MOÇÃO DE CENSURA AO MINISTRO
ROBERTO RODRIGUES
O Seminário “Ameaça dos Transgênicos: propostas da sociedade civil”, reunido em Brasília de 18 a 20 de março de 2003 com a participação de representações de entidades de vários estados brasileiros, dirige ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguinte moção de censura ao Ministro Roberto Rodrigues, aprovada por unanimidade.
1. Considerando que as manifestações públicas do Ministro Roberto Rodrigues, de apoio explícito ao plantio e uso de produtos transgênicos, caracterizam desobediência a uma decisão judicial e posicionamento contrário à política do Governo Federal sobre a matéria, este Seminário encaminha a Vossa Excelência, o Senhor Presidente da República, uma moção de censura ao Ministro Roberto Rodrigues por suas declarações e posições a favor da liberação do uso de produtos transgênicos.
Brasília, 20 de março de 2003
1) ANA – Articulação Nacional pela Agroecologia
2) Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”
3) CONTAC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais / CUT
4) CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
5) CUT Nacional – Central Única dos Trabalhadores
6) Fetraf-Sul/CUT – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul
7) MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
8) Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores – Câmara Federal
9) IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
10) CTA-ZM – Centro de Tecnologias Alternativas e Populares da Zona da Mata – MG
11) SINPAF – Diretoria Nacional
12) ASSESSOAR
13) FAMASC – Federação de Maricultores de Santa Catarina
14) SNF / CUT – Secretaria Nacional de Formação
15) AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
16) AAO – Associação de Agricultura Orgânico
17) CE-Ipê – Centro Ecológico de Ipê – RS
18) CTA / FORMAD-MT
19) APR – Animação Pastoral e Social do Meio Rural
20) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Tocantins
21) Terra e Direitos / RENAP
22) ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria
23) Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
24) Fundação Rureco
25) AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
26) MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
27) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo
28) Rede Ecovida
29) SINPAF – Seção Sindical do CNPA
30) GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
31) Instituto Terra Azul
32) FETAGRO – Rondônia
33) ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro
34) Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe
35) SENGE-PR – Sindicato dos Engenheiros do Paraná
36) MAB/CRABI – Movimento dos Atingidos por Barragens
37) Associação Profissional dos Engenheiros Florestais / RJ
38) CREA-RJ – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – RJ
39) SBEF – Sociedade Brasileira de Engenharia Florestal
40) Movimento de Cidadania pelas Águas
41) Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul
42) Fundação CEBRAC
43) Associação Ambientalista PANGEA
44) Coalizão Rios Vivos
45) CETAP
46) CPT – Comissão Pastoral da Terra
47) CRESOL – Cooperativa de Crédito Solidário
48) STR – Chapecó/SC – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
49) STR – Espumoso/RS – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
50) STR – Constantina/RS – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
51) Centro de Estudos e Formação Chico Mendes – Toledo/PR
52) Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
53) ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza
54) Sindicato dos Sociólogos de São Paulo
55) Centro Vianei de Educação Popular
56) FASE – Solidariedade e Educação
57) STR – Chopinzinho/PR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
58) SINTRAF
59) Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Região Centro-Sul do Paraná
60) Sinpaf / Cenargen
61) Greenpeace Brasil
62) Núcleo Sindical Sudoeste do Paraná
63) APUFSC – Associação dos Professores Universitários de Santa Catarina
64) INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
65) Secretaria de Agricultura do Paraná
66) ActionAid Brasil
67) AGORA / RS
68) FESANS / RS
69) Cooperativa Ecológica Coolméia
70) Cooperiguaçú
71) Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Pernambuco
72) FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura – MG
73) ADOCON – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania – SC
74) ADOC – Associação de Defesa e Orientação dos Consumidores – PR
75) Sistema de Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – Francisco Beltrão – PR
76) Fórum das Entidades – Região Centro do Paraná
77) Cooperecológica
78) Movimento das Donas de Casa e Consumidores – RS
79) Movimento das Donas de Casa e Consumidores – BA
80) STR – Mandaí/SC – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
81) FETAGRI – MS
82) Associação Crescer
83) Friends of the Earth International
84) Rede de Jornalistas Ambientais Brasileiros
85) CCA – Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná
