abril 2012 – AS-PTA http://aspta.org.br Fri, 05 Feb 2021 13:07:05 +0000 pt-BR hourly 1 Insa promove workshop e abre diálogo com a sociedade http://aspta.org.br/2012/04/26/insa-promove-workshop-e-abre-dialogo-com-a-sociedade/ http://aspta.org.br/2012/04/26/insa-promove-workshop-e-abre-dialogo-com-a-sociedade/#respond Thu, 26 Apr 2012 21:07:52 +0000 http://aspta.org.br/?p=5254 Leia mais]]> No último mês, o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) organizou o workshop “O Semiárido Brasileiro na perspectiva de Instituições e Organizações Não-Governamentais (ONGs)” em sua sede, no município de Campina Grande (PB). A realização desse encontro marca a estratégica da nova diretoria de articular diversos seguimentos da sociedade para ajudar a refletir sobre como a ciência, a tecnologia e a inovação podem efetivamente produzir melhorias na qualidade de vida da população do semiárido.

Esse momento marca ainda o início do processo preparatório para a realização da 1ª Conferência Nacional do Semiárido, a ser realizada em 2013. O diretor do Insa, Ignácio Hermán Salcedo, explicou que os resultados do workshop na Paraíba servirão como base para planejar ações semelhantes nos distintos estados da região.

Nesse encontro, a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) se fizeram presentes a partir da representação da AS-PTA e do Patac. Para Luciano Silveira, da Coordenação da AS-PTA, a oportunidade de diálogo fortalece importantes canais de cooperação entre a pesquisa e a sociedade. A ASA Brasil vem desde 2011 buscando estreitar relações junto ao Insa por meio da elaboração de um projeto conjunto de pesquisa para análise de sistemas resilientes para o semiárido, envolvendo nove estados de atuação da ASA.

O aprofundamento das relações de diálogo com a direção do Insa e seu quadro técnico se constitui parte da estratégia de ação do Projeto TerraForte, desenvolvido pela AS-PTA em parceria com o Polo da Borborema, Patac e AVSF e co-financiado pela União Europeia. Estamos construindo uma proposta de cooperação com o Insa para o desenvolvimento ferramentas metodológicas para o monitoramento do impacto das ações do Projeto na Borborema e no Cariri, explica Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA. Esses instrumentos serão importantes para a construção de ações de convivência com o semiárido e a reversão do quadro de desertificação, o qual já se encontra em alguns municípios da região.

Co-financiado

 

 

 

 

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Semeando a Agroecologia nos quintais da cidade http://aspta.org.br/2012/04/24/semeando-a-agroecologia-nos-quintais-da-cidade/ http://aspta.org.br/2012/04/24/semeando-a-agroecologia-nos-quintais-da-cidade/#respond Tue, 24 Apr 2012 20:17:42 +0000 http://aspta.org.br/?p=5242 Leia mais]]> Em pequenos potes, na laje da casa e até mesmo na escola, o aproveitamento de espaços na cidade para cultivar alimentos de forma agroecológica, resgata práticas culturais relacionadas à agricultura e à saúde, gera renda para as famílias e estimula práticas comunitárias de partilha de conhecimentos. O Projeto Semeando Agroecologia, com o patrocínio da Petrobrás, por meio do programa Petrobrás Desenvolvimento e Cidadania, busca fortalecer a Rede de Agricultura Urbana do Rio de Janeiro incentivando o intercâmbio e a difusão de experiências de agricultura na cidade.

De onde vem a comida que comemos?

Ao tentar responder essa pergunta, logo vem à mente dos moradores das grandes cidades a imagem de caminhões repletos de caixas de frutas, legumes e verduras, vindos do interior. Os alimentos são descarregados nos centros de abastecimento como a Ceasa do Rio de Janeiro, para depois chegar aos mercados e feiras-livres. Por que a nossa comida deve vir de tão longe? Por que nas cidades os espaços de tornaram menores, mais construídos e mais cimentados. Prioriza-se a circulação de veículos e a construção de edificações. Cresce o comércio e molda-se a paisagem urbana. O morador da cidade não é aquele que cultiva a terra para obter seu sustento, mas compra seus alimentos.

No entanto, a intensa urbanização das cidades brasileiras não sufocou as práticas agrícolas; antes disso, trouxe agricultores e agricultoras de diferentes regiões do país para morar nos centros urbanos. A população de origem rural que reside nas cidades preserva práticas culturais e, muitas delas, ainda cultivam seus alimentos, plantas medicinais ou criam pequenos animais para reprodução de tradições alimentares e de sociabilidade dos seus locais de origem nos espaços intraurbanos.

A Rede de Agricultura Urbana

Com o objetivo de resgatar e fortalecer estas práticas, o Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia vem, desde 1999, estimulando o cultivo de alimentos e plantas medicinais nos quintais da Zona Oeste do Rio de Janeiro, promovendo a agricultura urbana por meio da troca de experiências entre pessoas e organizações. Os Encontros de Experiências de Agricultura e Saúde na Cidade, realizados em 2005, 2007 e 2009 ajudaram a fortalecer os laços entre as pessoas e a encorpar o debate sobre a prática da agricultura nas cidades. Durante o último Encontro foi fortalecida uma rede de iniciativas, chamada Rede de Agricultura Urbana, reunindo pessoas e organizações para debater e praticar agricultura nos espaços urbanos, incentivando o cultivo de alimentos saudáveis, valorizando os conhecimentos relacionados à agricultura e saúde e o aproveitamento dos recursos locais. A Rede se encontra uma vez ao mês, para trocar experiências e debater questões relevantes nos locais onde se pratica agricultura urbana.

Dona Cleonice e Dona Varlene fazem parte desta Rede através da Congregação Servas de Maria e desenvolvem, desde 2011, um trabalho com jovens estudantes do CIEP Togo Renan em Campo Grande. Em uma parceria com a escola, o projeto está implementando uma horta com os alunos nos períodos em que eles não estão em sala de aula. Segundo Cleonice, ou Cleo como é chamada por todos, o objetivo da Casa de Projetos da Congregação Servas de Maria é levar para a escola um projeto de melhoria da alimentação dos jovens através do cultivo e consumo de alimentos saudáveis. “Nós já plantamos couve, tomate, salsa, mostarda, aipim, batata doce e abóbora. Nós fazemos sucos diferentes como de inhame com morango, limão com capim limão, para os meninos provarem outros sabores não convencionais.”

A horta da escola conta com o apoio da equipe técnica do Projeto Semeando Agroecologia, que já está organizando uma oficina de compostagem com os jovens, suas famílias e os professores da escola para ajudar na implantação de um sistema de coleta e processamento do lixo cru produzido na escola para a produção de adubo para a horta. A professora de Ciências, Carolina, também ficou animada com a horta da escola e aposta que pode utilizar o espaço para fazer aulas práticas: “Um minhocário seria muito bom para trabalhar alguns conteúdos de sala de aula e o trabalho na horta pode complementar o nosso currículo escolar.

Os alunos são bastante animados, trazem mudas e sementes e levam outras para suas casas. Maycon Gomes do 7° ano do ensino fundamental, conta animado que levou algumas mudas para a sua casa e como não tinha espaço para plantar, reutilizou uma caixa de isopor para fazer um canteiro: “Minha mãe foi contra no início, mas a professora Cleo foi conversar com ela e disse que ela deveria incentivar e ela agora gosta muito das plantas”.

A visita às famílias

Cleo conta que as atividades da escola são complementadas com visitas às casas dos alunos para que as famílias possam entender um pouco mais sobre o trabalho na horta e estimular o cultivo das plantas nos quintas de suas casas, bem como o hábito de consumir alimentos mais saudáveis: “Eu falo para os pais que devem continuar incentivando os meninos a plantarem, pois é muito importante consumir estes alimentos saudáveis, plantados sem agrotóxicos. Além disso, se eles plantam em casa já não precisam comprar no mercado e é sempre um dinheiro que vão economizar.

Cleo aposta muito no incentivo que os filhos possam dar aos pais para o cultivo dos alimentos, pois foi pela influência de seu filho João Lucas e seu neto Dener que ela começou a plantar. Os meninos frequentavam a “Casa de Projetos” da Congregação Servas de Maria onde cultivavam uma horta junto com outros jovens do bairro e as primeiras plantas do rico quintal da família de Cleo vieram de lá: “hoje tem muita coisa no meu quintal, tem muita fruteira, couve, cará, erva-cidreira, tomates, galinha, pato e uma compostagem e todo mundo trabalha junto no quintal”. Hoje, o espaço cultivado pelos jovens da Congregação se tornou unidade de produção, que é apoiada pelo Projeto Semeando Agroecologia.

João Lucas gosta de plantar e hoje, além do trabalho na unidade produção, ajuda Cleo e Varlene nas oficinas do CIEP, que muitas vezes junta mais de 20 estudantes para trabalhar a terra. Thalyson Gomes mostra as mudas que trouxe de casa em uma garrafa Pet e conta animado que o trabalho na horta vale pontos para a escola: “A gente ganha pontos de participação e acaba melhorando a nota no final do semestre”.

A prática da agricultura urbana em suas diferentes dimensões mostra suas potencialidades. A melhoria da alimentação e da geração de renda indireta por meio da produção de alimentos saudáveis, aliados ao envolvimento da juventude, pode trazer mudanças significativas tanto para as escolas como para as famílias envolvidas, além de aproximar alunos, famílias, professores e comunidade escolar em torno de um projeto de melhoria da qualidade vida.

 

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Agroecologia Política http://aspta.org.br/2012/04/24/agroecologia-politica/ http://aspta.org.br/2012/04/24/agroecologia-politica/#respond Tue, 24 Apr 2012 15:55:13 +0000 http://aspta.org.br/?p=5233 Os textos que compõem o volume 6 da revista Agroecologia (2011) são produtos de um seminário realizado em Granada nos dias 16 e 17 de março de 2010, dentro do Seminário Permanente de Agroecologia que acontece na Faculdade de Ciências da Universidade de Granada (Espanha).

Leia o número: Agroecologia volume 6 2011

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Nova presidenta do Consea alerta sobre desnutrição de índios e negros no Brasil e pede rigor com os transgênicos http://aspta.org.br/2012/04/19/nova-presidenta-do-consea-alerta-sobre-desnutricao-de-indios-e-negros-no-brasil-e-pede-rigor-com-os-transgenicos/ http://aspta.org.br/2012/04/19/nova-presidenta-do-consea-alerta-sobre-desnutricao-de-indios-e-negros-no-brasil-e-pede-rigor-com-os-transgenicos/#respond Thu, 19 Apr 2012 20:01:28 +0000 http://aspta.org.br/?p=5225 Leia mais]]> Ao tomar posse nesta terça-feira (17) na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela também defendeu a “restauração” da preocupação do governo com os produtos geneticamente modificados.

A cerimônia de posse foi realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da presidenta Dilma, ministros e diversas autoridades e convidados.

Segundo a nova presidenta do Consea, a aceitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a competência pela demarcação e pela homologação de terras indígenas e quilombolas, prejudica essas comunidades. Outra medida citada por Maria Emília, foi a da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, proposta pelo DEM, que será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os índices de desnutrição entre os povos indígenas continuam altos e, mais recentemente, vem sendo diagnosticados casos de doença beri-beri em várias etnias em Roraima. A situação das comunidades quilombolas também preocupa. Os conflitos territoriais e as dificuldades de acesso às políticas são obstáculos à segurança alimentar”, destacou.

Maria Emília também disse que reconhecia os avanços dos últimos anos para muitos segmentos sociais, mas enfatizou que há riscos de retrocesso. “Vivemos tempos de grandes desafios, contradições e riscos de desconstrução de conquistas”, declarou, e cobrou que o Estado respeite as convenções internacionais que tratam dos direitos das comunidades tradicionais.

“Para reverter o quadro de risco para essas populações, o Consea defende o etnodesenvolvimento como uma diretriz a ser plenamente implementada no conjunto das políticas públicas do Estado brasileiro e, em especial, nas políticas de segurança alimentar”, completou.

Maria Emília substitui Renato Maluf que, em seu discurso de despedida, criticou a situação brasileira de ser o “campeão mundial no uso de agrotóxico e na permissão de produção de produtos transgênicos. “É uma condição que a população brasileira vem sentindo”, disse.

“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas”, diz nova presidente

“Defendemos a rotulagem obrigatória de todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação”, afirmou a nova presidente do Consea diante da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Ao dar posse aos novos integrantes do Consea, a presidente Dilma Roussef disse que espera uma “colaboração crítica” do órgão consultivo do governo para o aprimoramento das políticas sociais na área de alimentação. Dilma disse também que conta com o apoio do conselho para o desenvolvimento das políticas de combate à miséria extrema, meta principal de seu governo. “Por todos os desafios que ainda temos na segurança alimentar da nossa população e na erradicação da extrema pobreza, a parceria com o Consea é fundamental para todo governo federal”, completou a presidenta

Maria Emília criticou o que chama de “livre atuação das grandes corporações”. “A livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos – que tem como um dos alvos principais as crianças – também tem gerado efeitos nocivos para a segurança alimentar e nutricional e em fenômenos como o preocupante avanço do sobrepeso, da obesidade e de doenças crônicas não-transmissíveis”.

Criado em 2003, o Consea tem caráter consultivo e auxilia a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes ligadas ao direito à alimentação. A posição crítica de Maria Emília sobre os transgênicos contraria a posição defendida pelo novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Flávio Finardi Filho. Há um embate ideológico no governo em relação aos transgênicos que se arrasta desde 1997, quando a CTNBio autorizou a comercialização da soja produzida pela multinacional Monsanto.

A nova presidente do Consea também pediu que o governo mantenha o veto à utilização da chamada tecnologia genética com restrição de uso (GURT), defendida pelos produtores rurais. Essa manipulação produz sementes estéreis e seria utilizada para manter a capacidade produtiva das plantas, muitas vezes afetada pelo florescimento. Pelo menos dois projetos em tramitação no Congresso Nacional pretendem derrubar a proibição: um do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outro da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ambos representantes da influente bancada ruralista no Congresso.

Maria Emília Pacheco é a primeira mulher a presidir o Conselho de Segurança Alimentar (Consea)

A antropóloga Maria Emília Pacheco será a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Nasceu em Leopoldina (MG) em 1948, é formada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e possui mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela integra a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Maria Emília integrou a equipe que implantou o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan) em Minas Gerais. É anistiada política desde maio de 2009. Ela é conselheira do Consea desde 2004.

Veja o discurso de posse de Maria Emília: http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/imagens-1/discurso-posse-maria-emilia-17abr2012

A cerimônia posse da nova gestão do Consea foi matéria de dezenas de veículos de comunicação na semana, veja abaixo sua entrevista para A Voz do Brasil e TV NBR

Clique aqui para ouvir a entrevista em A Voz do Brasil.

Clique aqui para assistir à entrevista à TV NBr

(*) Fonte: Agência Brasil/Valor Econômico/Ascom-Consea.

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Seminário nacional “Por uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica" http://aspta.org.br/2012/04/19/seminario-nacional-por-uma-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica/ http://aspta.org.br/2012/04/19/seminario-nacional-por-uma-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica/#respond Thu, 19 Apr 2012 13:14:52 +0000 http://aspta.org.br/?p=5218 Leia mais]]> Agricultores, organizações sociais, acadêmicos, dentre outros setores da sociedade civil, se reuniram com um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no seminário nacional “Por uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, realizado em Luziânia (GO), entre os dias 10 e 12 de abril.

O objetivo do encontro, que contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas, foi ouvir do governo federal como está o encaminhamento dessa política no ambiente governamental e quais serão os prazos para entrega das propostas por parte da sociedade civil. Na ocasião, as entidades que compõem a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) debateram o tema e colocaram suas expectativas e premissas.

De acordo com Maria Emilia Pacheco, do núcleo executivo da ANA, que estava na coordenação da mesa, a atividade foi um desdobramento dos seminários regionais convocados pela ANA. Segundo ela, o processo foi iniciado em 2010 quando havia o Programa Nacional de Agrobiodiversidade, proposto pela ANA e o Consea, e depois, no início de 2011, as organizações foram chamadas pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para contribuir na construção de uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

“A Ministra veio com a feliz ideia de que a agroecologia tinha que ter uma posição mais importante na política e no governo. Um grupo interministerial foi composto. Esse seminário ainda não finaliza, mas avança num documento síntese para chegar a uma conclusão quanto aos aspectos fundamentais que dão corpo legal a uma política de agroecologia e também na forma da nossa contribuição”, disse Pacheco.

Seis representantes governamentais apresentaram o estágio em que está o encaminhamento da política e reconheceram contradições e dificuldades dentro da máquina do Estado. Pediram para as organizações pressionarem o governo, a fim de garantir as mudanças necessárias nesse campo. Até o final de abril, a ANA vai apresentar um documento com suas propostas ao governo federal. No início de maio, haverá uma reunião entre a ANA e o governo, para se debater a incorporação das propostas da ANA no documento que o GTI irá entregar à Casa Civil para a construção do decreto a ser assinado pela Presidenta Dilma. Dentre as propostas apresentadas pelo grupo interministerial estão: a Anvisa promover a autorização dos medicamentos populares e ajustar a regulamentação dos produtos; o Ministério do Meio Ambiente criar e reconhecer áreas relevantes para conservação e uso sustentável da biodiversidade; o Incra viabilizar créditos de instalação para assentamentos com base agroecológica; a Conab irá propor a alteração nas leis de sementes e sugerir que os agricultores familiares possam usar, trocar e comercializar as sementes crioulas; a Embrapa construir uma plataforma nacional de pesquisa sobre agroecologia etc.

Paulo Guilherme, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, disse que há uma oportunidade interna no governo para reforçar as políticas que existem em relação à agricultura alternativa e avançar na construção de novos instrumentos, como a assistência técnica e o crédito.

“Estamos com atraso de 25 anos dessa politica. O poder público nos anos 80 já tinha insumo suficiente para criá-la, e agora de fato é uma oportunidade. As organizações avançaram, a reforma agrária e outras políticas surgiram construindo as condições. No âmbito dos governos no campo não é um processo monolítico, existem conflitos e contradições, e momentos como esse podem servir para indicar um rumo. Há o reconhecimento por parte da ministra, por isso vamos participar e dar continuidade desse processo. Entendemos que, necessariamente, a mudança que queremos construir tem que ser partilhada com a sociedade. Um novo modelo e paradigma que vai além da tecnologia”, defendeu.

Representando a Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias explicou que o desafio é bastante grande por causa do tempo, devido à data da Rio+20 que o governo estipulou para a publicação do decreto. Segundo ele, essa política é um passo para fazer as propostas se transfomarem em reformas estruturantes e o momento é propício para lançar também uma série de medidas para o desenvolvimento da agroecologia.

“Há o desafio de fazer uma apresentação concreta para a Casa Civil, com aspectos cruciais no processo. Depois da proposta técnica e as discussões regionais passa pela questão jurídica e o acabamento, para o decreto ser assinado. No primeiro momento a política pode gerar uma frustação por não apresentar medidas concretas que vêm nos planos. Nos preocupamos em cair numa carta de intenções, precisamos listar ações imediatas a realizar. Conseguimos criar ações, mas precisamos transformar isso em medidas institucionais. É preciso um compromisso de governo para quem assumir saber que isso é uma tarefa. O desafio é fortalecer os mecanismos de gerenciamento e controle”, afirmou.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem acompanhado esse processo, sobretudo no que diz respeito às sementes. Sílvio Porto, representando o órgão, destacou que o tamanho dessa política vai ser de acordo com o que a sociedade será capaz de definir na pressão. Ele também sugeriu que o Ministério do Meio Ambiente tome frente desse processo.

“Precisa uma centralidade na visão de onde queremos chegar, e aquilo que a agroecologia representa de referência no desenvolvimento e não tecnologia a ser implementada. Uma primeira versão da minuta do decreto foi produzida e vai voltar para comissão, e fizemos uma relação de prioridades para dar cocretude. Mas o processo ainda vai ser discutido, tem entendimentos fundamentais sobre os entraves considerados pela casa civil. Vocês poderiam definir melhor quais objetivos numa perspectiva que a gente possa incorporar da melhor maneira possivel”, sugeriu Porto.

Luiz Armando, da Anvisa, esclareceu que sua participação se deu principalmente por causa dos dados alarmantes sobre os agrotóxicos no Brasil, por causa das suas consequências em nossa alimentação e na saúde pública. Ele observou que a Anvisa está discutindo também um projeto de inclusão de iniciativas no sistema de regularização dos produtos, porque a agricultura familiar tem sido muito prejudicada nesse processo, inclusive na questão das plantas medicinais e conhecimentos tradicionais.

Para concluir a participação do Grupo Interministerial, Iracema Moura, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou que os representantes consideram da maior importância esse assunto e já foram realizadas conversas com o Ministério do Meio Ambiente para entender e se aproximar do processo. Ela explicou que o gabinete convocou toda a equipe para participar e é uma aliada da sociedade civil.

“Queremos garantir ao máximo que as propostas sejam executadas. A finalidade da secretaria é fazer essa articulação com a sociedade e incorporar essas questões no governo com as pessoas que são sensíveis ao tema. A importância da política agrícola nesse contexto de agronegócio, para que de fato a agenda se torne uma política e um plano institucionalizado. Temos que romper com essa cultura que só o estado formula, executa e avalia. Sabemos a importância da participação nesses processos”, apontou.

Questionamentos, propostas e conjuntura na visão dos movimentos

Uma síntese dos encontros regionais promovidos antes do seminário nacional foi apresentada por Paulo Petersen, da direção da AS-PTA e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), relatando as propostas elaboradas coletivamente e avaliando a conjuntura política atual. Segundo ele, houve uma grande convergência na maioria dos pontos abordados, apesar das diferenças locais, e foi possível chegar a um ponto de vista consistente para uma política nacional de agroecologia. A conclusão foi que a opção do Estado brasileiro tem sido de reiterar a lógica do desenvolvimento econômico a partir da inserção do Brasil na exportação de commodities. Um tema de destaque nos seminários regionais foi a regulação de um marco legal de acesso aos recursos por parte das organizações da sociedade civil e o avanço nas sementes crioulas.

“Os territórios ocupados pela expansão das monoculturas, o código florestal, instrumentos que favorecem a compra de terras na Amazonia, etc, são elementos para favorecer o agronegócio. E grandes empreendimentos, hidroelétricas, transposição de rios, ferrovias, grandes obras que estão associadas a um sistema e concepção de desenvolvimento que cria modificações abruptas nos povos de comunidades tradicionais. Uma lógica de desterritorializar a sociedade”, afirmou Petersen.

Neste contexto, é prioridade perceber a função social da terra. Por isso, ainda segundo Petersen, a regularização da terra, a reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas e quilimbolas, dentre outras questões, são fundamentais. “A politica deve estar voltada para aumentar a escala e protagonizar as iniciativas agroecológicas realizadas pela sociedade civil. Reconhecimento dos saberes e capacidades locais, suas estratégias e projetos de desenvolvimento, é um desafio paradigmático. Reorientação institucional e fomento dos estudos também é importante. Democratizar o estado, e entender que a sociedade tem forte papel no desenvolvimento. A necessidade de entender, valorizar, a partir da diversidade. Uma politica que não leve em consideração isso, não terá vigência”, destacou Petersen.

Participantes incluiram aspectos considerados relevantes no debate, a fim de levá-los em consideração na construção de uma política nacional de agroecologia. Eles temem que as reuniões não passem de boas intenções de parceiros das organizações dentro do governo, e que muitas propostas não sejam executadas. Aproximar mais os povos indígenas, os jovens e as mulheres, de modo a reconhecer e potencializar suas iniciativas, foram necessidades apontadas. Buscar aliados na mídia também foi proposto, em busca de visibilizar experiências agroecológicas e estimular o debate na sociedade. Levar em consideração a agricultura urbana e tomar como premissa a soberania alimentar e nutricional nas políticas, pois agrega várias dimensões, é essencial num contexto de transgênicos, agrotóxicos e alimentos biofortificados, que têm muitos interesses corporativos. Outra premissa importante é que a política deve ampliar sua dimensão ambiental para as questões econômicas e de sustentabilidade.

Após o seminário, no dia 13 de abril, a ANA realizou uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e destacou como o enfoque agroecológico vem perdendo progressivamente espaço no MDA, o que pode ser exemplificado pelo desmonte do comitê de Agroecologia vinculado ao ministério. Segundo os participantes, o crédito Pronaf e as chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural não favorecem a Agroecologia, mas sim atrelam a agricultura familiar ao agronegócio, provocando endividamento. Os movimentos presentes apresentaram a agroecologia como proposta capaz de fortalecer a agricultura familiar brasileira como um todo, e não apenas os setores mais capitalizados. As organizações cobraram uma participação mais efetiva do MDA na construção da política.

O Ministro Pepe Vargas afirmou que tem simpatia pessoal e identidade com a agenda da Agroecologia, e que sua experiência de médico homeopata lhe mostra como os problemas de uma má alimentação se manifestam gravemente na saúde das pessoas. Acolheu as críticas e sugestões, e manifestou interesse em manter uma interlocução permanente com a ANA. Ao final, o ministro foi presenteado com o livro “Agrotóxicos no Brasil”, de autoria da agrônoma Flávia Londres.

Em maio, a ANA irá realizar audiência sobre a política com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

Fonte: ANA | www.agroecologia.org.br

 

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Polo da Borborema lança Programa de Sementes da Paixão para o ano 2012 http://aspta.org.br/2012/04/09/polo-da-borborema-lanca-programa-de-sementes-da-paixao-para-o-ano-2012/ http://aspta.org.br/2012/04/09/polo-da-borborema-lanca-programa-de-sementes-da-paixao-para-o-ano-2012/#respond Mon, 09 Apr 2012 22:17:28 +0000 http://aspta.org.br/?p=5182 Leia mais]]> A Rede de Banco de Sementes do Polo da Borborema se reúne nessa quarta-feira (11) para lançar o Programa de Sementes da Paixão para a safra de 2012, no espaço do Banco Mãe de Sementes, no município de Lagoa Seca (PB). Na expectativa da chegada de um novo período de chuva, cerca de 120 lideranças agricultoras, gestoras de Bancos de Sementes Comunitários, irão se encontrar para planejar as estratégias de distribuição das variedades locais de milho, feijão, fava, dentre outras. Essa iniciativa faz parte do projeto que o Polo vem construído, ao longo dos anos, no território visando fortalecer um sistema de autogestão comunitária de sementes que garanta a conservação da diversidade, a autonomia no acesso às sementes de qualidade, ao mesmo tempo em que promove a soberania e a segurança alimentar.

Com o objetivo de reforçar os estoques existentes nos 55 Bancos de Sementes Comunitários, serão distribuídas 15 toneladas de variedades locais adaptadas às condições ambientais e preferências socioculturais da agricultura familiar do Território da Borborema. Essas sementes foram adquiridas por meio de um projeto celebrado entre o Polo da Borborema, a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, vem viabilizando desde 2003, a compra de sementes crioulas produzidas pelas próprias famílias agricultoras. Essa iniciativa se constitui num dos principais avanços na política pública de sementes e vem fortalecendo sistemas de seguridade de sementes em diferentes territórios do país. Na Paraíba, o PAA já viabilizou a aquisição de 160 toneladas de sementes da paixão de mais 20 variedades por meio da celebração de seis contratos envolvendo organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB).

De acordo com Emanoel Dias, assessor da AS-PTA, a ocasião da entrega das sementes será oportunidade para dar visibilidade a propostas de políticas públicas que valorizam o patrimônio genético produzido e conservado pelas famílias agricultoras e mais, fortalece as práticas de auto-organização e solidariedade entre as famílias, garantindo condições sustentáveis de produção de alimento para superação da pobreza.

 

Programação

09h – Trajetória de construção do Programa de Sementes da Paixão no Território da Borborema.

10h – Encontro dos guardiões de sementes e Intercâmbio de variedades locais e conhecimentos associados

Testemunho dos guardiões de sementes:
Dona Terezinha – feijão mulatinho de cacho;
Seu Joaquim – fava orelha de vó;
Zé Pequeno – fava canarinho;
Seu Louro – milho jaboatão;
Lourdes – feijão guandu;

10h45 – Ato simbólico de distribuição das sementes da paixão para o fortalecimento dos Bancos Comunitários

Entrega simbólica das variedades por municípios e socialização das estratégias de organização para reposição dos estoques, formas de controle social e compromisso com as variedades distribuídas;

11h00 – Encerramento

 

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Sociedade civil elabora propostas para Política Nacional de Agroecologia http://aspta.org.br/2012/04/01/sociedade-civil-elabora-propostas-para-politica-nacional-de-agroecologia/ http://aspta.org.br/2012/04/01/sociedade-civil-elabora-propostas-para-politica-nacional-de-agroecologia/#respond Sun, 01 Apr 2012 01:10:20 +0000 http://aspta.org.br/?p=5173 Leia mais]]> Apesar de contexto desfavorável ao crescimento de escala da produção agroecológica no Brasil, sociedade civil não se furta do papel de provocar um debate político com o governo.

Verônica Pragana – Asacom
28/03/2012

Denis Monteiro, secretário nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) | Foto: Divulgação

O governo federal e a sociedade civil organizada estão empenhados na elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção. De 10 a 12 de abril, acontecerá em Brasília, um Seminário Nacional no qual serão consolidadas as propostas das organizações e movimentos sociais do campo para esta política. O evento acontece após seminários em todas as regiões do país. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) anima os processos de reflexão e proposição da sociedade civil e tem intermediado o diálogo com o governo.

Apesar do desejo dessa política se tornar, de fato, um conjunto de diretrizes que favoreçam a ampliação da escala de produção de alimentos agroecológicos, as organizações e movimentos do campo acreditam que esta expectativa não será atingida no atual cenário de hegemonia do agronegócio. Mesmo sem chance de vencer essa disputa, não se furtam do seu papel de provocar um debate político com o governo e dar mais visibilidade aos exemplos práticos de produção de alimentos saudáveis para consumo dos brasileiros sem agressão aos recursos naturais. Para falar sobre o papel da sociedade civil e do governo na relação com a agroecologia e fazer uma leitura do contexto político atual, a jornalista da Asacom, Verônica Pragana, entrevistou o engenheiro agrônomo e secretário executivo da ANA, Denis Monteiro. Confiram!

 

Asacom – Como a sociedade civil vê a iniciativa do Governo Federal em elaborar esta política?

Denis Monteiro – Na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), vemos, por um lado, com certa surpresa, e por outro, com uma oportunidade de propor ações mais consistentes para o fortalecimento da agricultura familiar com enfoque agroecológico. Suspresa porque é um movimento aparentemente contraditório do governo, já que está claro que o modelo que defende e implementa para a agricultura e o meio rural é o do agronegócio, de exportação de commodities. O Brasil é, desde 2008, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e o Estado se omite de fiscalizar e ainda dá isenções fiscais. O governo atuou de forma militante para liberar, nos últimos anos, diversas variedades transgênicas de soja, milho, algodão e até feijão, o que é radicalmente contrário à agroecologia.

O Estado não tem cumprido o papel de reconhecer os territórios de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, o que abre caminho para um ofensiva brutal sobre esses povos; a reforma agrária está praticamente parada. Não só não apoia, como também desapropria territórios para grandes obras, basta ver o caso de Belo Monte ou da Chapada do Apodi no Rio Grande do Norte. Isso tudo é contraditório com a defesa da agroecologia, pois não se avança sem uma agricultura familiar forte, sem a reforma agrária, sem reconhecer os territórios das comunidades tradicionais e sem reverter este modelo que torna o Brasil exportador de commodities, gerando riqueza para os latifundiários e corporações, pobreza nos territórios [das populações locais] e deixando degradação do meio ambiente e das condições de saúde.

Segundo motivo da nossa surpresa: por que só agora? Não estamos no primeiro ano de governo, mas sim no nono ano, se contarmos desde o primeiro governo Lula de 2003. Ficamos nos perguntando se o governo vai dedicar esforços para construir uma política consistente, abrangente, eficiente, se vai enfrentar os desafios e contradições, contrariar interesses do agronegócio, ou se isto é só uma jogada de marketing verde às vésperas da Rio+20. Queremos acreditar na primeira hipótese.

Asacom – O atual contexto político é favorável às pautas defendidas pela sociedade civil para a política?

DM – Se olharmos para as questões que levanto acima, vemos um contexto político bastante desfavorável. Porém, o modelo brasileiro baseado em exportação de commodities será colocado em questão mais sistematicamente daqui pra frente com o agravamento da crise mundial. Haverá mais espaço para visões críticas e propostas alternativas. As contradições afloram e a sociedade começa a reagir. Veja o exemplo do Código Florestal, a sociedade se manifestou em defesa das florestas, e entendeu bem que está em jogo o “liberou geral” para mais desmatamento, avanço da soja e da cana sobre os cerrados e Floresta Amazônica, do eucalipto pelo país inteiro. Cresce a preocupação com as enchentes, deslizamentos, secas prolongadas, efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental gerada pelas monoculturas e pela ausência de políticas consistentes para conter o desmatamento e promover a conservação ambiental.

Outro exemplo interessante: a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida tem sido bem sucedida em mostrar que os monocultivos e os transgênicos estão provocando uma contaminação ambiental por agrotóxicos sem precedentes na história do país, e as pessoas não querem veneno, nem o trabalhador rural, nem o consumidor na cidade.

Uma política séria de agroecologia tem que ter um plano claro de controle do uso de agrotóxicos, que retire a absurda isenção de impostos e promova uma drástica redução do uso de venenos e transgênicos no Brasil. Isso a sociedade quer e é obrigação do Estado fazer. Isso tudo acontece quando o Brasil vai sediar a Rio+20 e as questões ambientais estarão no centro das atenções.

Vamos nos mobilizar para denunciar os impérios alimentares como grande causador da crise atual e apontar as reais soluções para a crise. Uma delas é seguramente a agroecologia e o fortalecimento da agricultura camponesa. Temos muitas experiências bem sucedidas que apontam o caminho e elas pesam a nosso favor no atual contexto político.

Asacom – Diante deste quadro, qual a contribuição mais valiosa da sociedade civil neste processo? Quais são as premissas que não devem ser deixadas de lado?

DM – A construção de experiências concretas que se orientam pelos princípios da agroecologia sempre foi feita pela sociedade civil, na grande maioria dos casos sem apoio das políticas públicas, ou apesar das políticas públicas, que no geral promovem o modelo agroquímico, mesmo junto à agricultura familiar. Não estamos falando somente de promover um setor da agricultura, de nicho de mercado para produtos orgânicos, entendemos a agroecologia como uma proposta de organização das agriculturas e do meio rural desse país em outras bases, em contraponto ao agronegócio.

Então, uma de nossas contribuições é politizar esta discussão, colocar em debate os rumos do desenvolvimento rural. Outra premissa fundamental é que não se constrói uma política nacional de agroecologia sem promover a participação ativa da sociedade civil. Se a política não fortalecer estas organizações, favorecer ferramentas para que elas protagonizem a política, não vai funcionar. Ao Estado cabe o papel de retirar entraves, apoiar, criar programas que gerem mobilização social, melhorar a infraestrutura das comunidades rurais, adequar as políticas de financiamento e de assistência técnica que promovam o diálogo de saberes entre agricultores e equipes de assessoria técnica, e não fazer uma coisa de cima pra baixo, nas quais os agricultores são apenas beneficiários.

Asacom – Em que medida a ação da ASA ajuda a sociedade civil a formular suas propostas para a Política Nacional de Agroecologia? Quais os aprendizados que vêm dessa experiência?

DM – A ASA tem contribuição fundamental. As mobilizações de 2011, contra o absurdo das cisternas de plástico e em defesa do P1MC e P1+2 como programas com participação popular verdadeira, que empoderam as comunidades, promovem a segurança alimentar e dinamizam as economias locais, foram uma lição de política para a sociedade brasileira e para o governo. Dissemos em reunião com o governo: mas como vocês querem construir uma política nacional de agroecologia e desmontam o P1MC e P1+2? É uma contradição muito evidente. O maior aprendizado está na construção de propostas de políticas públicas que geram autonomia e participação dos agricultores e suas organizações, que políticas, para darem certo, precisam promover protagonismo da sociedade civil.

Asacom – No Seminário Regional Nordeste, observou-se algum aspecto que precisa ser cuidado com atenção pensando na diversidade cultural e de biomas do Semiárido?

DM – Um dos ensinamentos é uma premissa da ANA da qual não abrimos mão: os povos tradicionais e suas práticas são muito valiosos para a agroecologia. O Estado, incluindo órgãos de pesquisa e de assistência técnica, tem que ter a humildade de reconhecer este acervo de conhecimentos e práticas e não vir com pacotes prontos, mesmo que disfarçados de agroecológicos. O que faz com que a perspectiva agroecológica avance é o diálogo entre os saberes tradicionais e os conhecimentos sistematizados e produzidos nas universidades e órgãos de pesquisa.

E no Semiárido temos muitos exemplos de iniciativas que envolvem milhares de famílias nos territórios, que ajudam a quebrar o mito que a agroecologia só se faz em pequena escala ou poucas famílias aderem à práticas agroecológicas. No Semiárido, os processos de modernização estão chegando mais recentemente, e de forma desastrosa.

As áreas onde se utilizou o pacote agroquímico, com irrigação pesada, mecanização, estão muito degradadas, até desertificadas. Ao passo que nos territórios agroecológicos que estão sendo construídos, há democratização econômica, conservação descentralizada das águas, sementes na mão dos agricultores, produção maior e mais diversificada de comida para as populações locais, não há contaminação por agrotóxicos. Então, no Semiárido é muito evidente que são dois caminhos opostos: ou se opta pelo fortalecimento da agricultura familiar com enfoque agroecológico ou pelo agronegócio.

Outro exemplo: a questão das sementes no Programa Brasil Sem Miséria. Apesar de todo o acúmulo da ASA de iniciativas de valorização das variedades locais, crioulas, antes realizadas pelos próprios agricultores, e que depois contaram com apoio de políticas como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e leis estaduais de bancos de sementes, o Brasil sem Miséria está distribuindo sementes de pouquíssimas variedades comerciais, pouco adaptadas às condições culturais e ecológicas do Semiárido. A carta política do II Encontro de Sementes do Semiárido afirma que, desde 2003, somente via PAA foram adquiridas mais de 536 toneladas de sementes de variedades locais que foram doadas a mais de 23.000 famílias.

Asacom – Os princípios da agroecologia estão pautados na participação coletiva, no respeito às diversidades e no incentivo à autonomia dos grupos sociais, neste caso, dos agricultores e agricultoras familiares e nas populações tradicionais. Como estes princípios podem ser garantidos tendo em vista que o governo vem demostrando uma preocupação com o alcance de metas a curto prazo?

DM – A proposta da política nacional de agroecologia pode jogar a favor do campo agroecológico na lida com esta tensão que realmente existe. O que aconteceu com os programas da ASA no ano passado e a distribuição de sementes pouco adaptadas pelo Brasil sem Miséria, são fatos emblemáticos desta tensão, e de como o cumprimento das metas físicas a curto prazo muitas vezes está dissociado da preocupação de resolver os problemas reais com participação popular e gerando autonomia. Os números vão estar lá nos relatórios e nas propagandas do governo, tantas milhares de cisternas ou toneladas de sementes distribuídas, mas os problemas reais não terão sido resolvidos.

Outro exemplo são as políticas de assistência técnica e extensão rural. Achamos muito importantes e reconhecemos os esforços para aprovar uma lei sobre o tema, ampliar o orçamento e reverter o processo de sucateamento dos órgãos públicos de extensão rural, porém os editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) estão presos a uma concepção difusionista, de atendimento indivividualizado. E numa política de agroecologia, a ATER tem papel fundamental, mas em novas bases.

Asacom – De que maneira a diminuição da participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas da agricultura familiar bloqueia a expansão da agroecologia no campo?

DM – Bloquear a participação da sociedade na gestão das políticas para a agricultura familiar é condená-la ao fracasso, pois quem historicamente construiu as experiências bem sucedidas foram as organizações da sociedade civil. Além do fato que o Estado, principalmente na esfera municipal, permanece sequestrado por interesses de caciques políticos locais, que usam o aparato do Estado e as políticas públicas para manter o povo cativo e obter votos. Podemos citar como exemplo positivo o PAA. O programa, quando apoia diretamente as organizações dos agricultores, fomenta a diversificação da produção, auxilia a organização local e tem impacto muito positivo nos processos de transição agroecológica. Apesar disso, desde 2003, o programa só teve R$ 3,5 bilhões, muito pouco se comparado aos bilhões anuais para o agronegócio ou mesmo para o Pronaf, e sempre está ameaçado pela lógica de só operar via governos estaduais e prefeituras, sem confiar na sociedade.

Asacom – Olhando para a sociedade civil, o documento faz uma autocrítica ao reconhecer um momento em que se vivencia um apagão de ideias e proposições. A que isto se deve e como vencer este adormecimento?

DM – Muitas organizações da sociedade civil, no início do governo Lula, depositaram uma confiança muito grande na capacidade do governo promover mudanças estruturais a favor da agricultura familiar. Fomos a reboque da agenda colocada pelo governo, participamos de vários conselhos, comitês, conferências, para debater a agenda que era colocada, ou construindo propostas que não foram implementadas, embora tenha havido avanços em alguns campos como o da segurança alimentar e nutricional.

Outra questão que demonstra certa fragilidade do nosso campo: agroecologia nunca esteve com a centralidade devida na pauta de reivindicações dos movimentos sociais do campo, sempre foi algo marginal e acessório. Mas este quadro está mudando recentemente. Além disso, nos últimos anos as organizações da sociedade civil estão numa crise séria. Há uma estratégia orquestrada da direita para criminalizar os movimentos sociais e as organizações não governamentais, e o governo federal acaba refém desta tática, que é extremamente prejudicial para a democracia no Brasil.

Vencer este adormecimento passa por voltar a organizar nossas reflexões próprias, fazer a nossa análise da conjuntura política e das contradições do momento histórico atual. Deixamos de fazer isso para ir a reboque da pauta proposta pelo governo. Também acho que temos que sair da defensiva, devemos ser mais contundentes na defesa da agroecologia e formular as nossas propostas a partir das experiências, a nossa agenda política, independente de governo e fazer mobilização social para que tenhamos força política para fazer valer o que acreditamos.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_NOTICIA=7272

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