Fundo Rotativo Solidário: um instrumento de autonomia da agricultura familiar

Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma ferramenta de democratização das inovações agroecológicas das famílias agricultoras da Paraíba. No estado existem os mais variados tipos de FRS, com ou sem a circulação de moeda: Bancos de Sementes Comunitários (BSC), cercas de arame, campos de palma, fogões ecológicos ou pequenos animais.

Na região do Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos e organizações de agricultores e agricultoras do Território da Borborema na Paraíba, os FRS têm permitido o acesso por parte das famílias a uma série de estruturas que viabilizam a transição agroecológica na região e a sustentabilidade econômica das comunidades de uma maneira autônoma. Para Adriana Galvão Freire, assessora técnica da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, os FRS representam a ruptura com as relações históricas de dependência e subordinação, que marcam as relações com o poder local: “De forma discutida e consensuada, cada grupo cria e segue suas próprias regras. Os fundos estimulam formas de auto-organização comunitária e o exercício de processos democráticos de decisão na gestão dos recursos coletivos, na construção de mecanismos de prestação de contas e transparência”.

O Polo da Borborema tem realizado com a criação da comissão Saúde e Alimentação, um intenso trabalho de reestruturação dos quintais permitindo que a família possa inovar seus sistemas produtivos, gerando segurança alimentar e renda. “O FRS tem um papel fundamental na reorganização dos quintais. Desde 2003 a comissão de Saúde e Alimentação tem sido o espaço onde as mulheres têm conseguido reconstruir seu papel e seu trabalho dentro da dinâmica produtiva da família. São mais de 800 mulheres experimentando alguma inovação a partir da participação em fundos rotativos. Mais recentemente, a experiência de auto-organização por meio dos FRS vem permitindo também a formação de grupos de jovens em municípios como Massaranduba, Solânea e Queimadas, por exemplo”, explica Manoel Roberval da Silva, coordenador da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Para a criação de novos FRS e o fortalecimento daqueles existentes, em 2008, a AS-PTA e o Patac produziram um vídeo e uma cartilha denominada Cordel do Fundo Solidário. Esse material foi determinante para desencadear processos de formação descentralizados que pudessem aprimorar o funcionamento e as práticas de gestão ao mesmo tempo, que buscava potencializar o papel dos fundos rotativos como instrumento para o fortalecimento dos processos de desenvolvimento comunitário e da capacidade política das comunidades na gestão coletiva de recursos.

Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Massaranduba e da coordenação do Polo da Borborema participará do seminário. De acordo com ela, os FRS têm crescido muito na região do Polo aumentando a autonomia das famílias: “a dinâmica dos FRS têm ajudado a estruturar os arredores de casa, o que acaba se refletindo na melhoria da alimentação e da saúde da família, na geração de renda para mulheres e jovens”, avalia Maria Leônia.

Ainda de acordo com a liderança, o FRS tem uma lógica totalmente diferente dos bancos e outras instituições financeiras pelas quais as famílias agricultoras podem acessar crédito: “eles (os bancos) não olham para a realidade da agricultura familiar, já vem com planos fechados de empréstimo, que não valorizam os pequenos animais, por exemplo. Os FRS são o oposto disso, pois são criados a partir da vocação de cada comunidade e estimulam a solidariedade, que é uma coisa muito forte na história da agricultura familiar, aquilo de você não querer um benefício só pra você, mas olhar a sua vizinha também”, comenta.

Os resultados da experiência com os FRS e a transformação dos quintais e, sobretudo, da vida das mulheres do Polo da Borborema serão apresentados no II Seminário de Fundos Rotativos Solidários da Paraíba, nos dias 11 e 12 de abril, no Centro de Formação dos Maristas, em Lagoa Seca-PB. O evento está sendo promovido pela Fundação Grupo Esquel Brasil/Projeto Vencer Juntos, pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e pelo Comitê de Fundos Solidários do Nordeste.

O objetivo do seminário é evidenciar e visibilizar os Fundos Rotativos Solidários do Estado, conhecer e refletir sobre as suas expressões e construir estratégias para fortalecimento dos FRS na Paraíba, além de discutir formas para incidir na elaboração de políticas públicas de apoio e fomento aos FRS.

A programação do seminário contará com carrossel de experiências, debates e trabalhos em grupo que buscarão discutir quais são os ensinamentos trazidos pelas experiências de FRS apresentados e quais os desafios para estas dinâmicas. Devem participar cerca de 60 agricultores e agricultoras de diversas partes do estado e outras regiões do Brasil, além de universidades, governos e entidades pastorais.

 

PROGRAMAÇÃO

11 de abril 2013

9h Mística de Abertura, boas vindas e apresentação dos participantes e apresentação dos objetivos do Seminário;
9h30 Contextualização do Seminário;
9h45 Apresentação das Experiências com Fundo Rotativo no estado da Paraíba: Carrossel de Experiências
Experiências:
• Comissão Sementes e Criação Animal (Coletivo);
• Conselho dos FRS (Médio Sertão);
• Fórum Estadual (Cáritas Litoral, CPT- Litoral);
• Experiência do Polo: Comissão de Saúde e Alimentação (transformação dos arredores de casa);
11h10 Complementações de outras experiências e os ensinamentos
13h Almoço
14h15 Continuação do Debate:
15h30 Contextualização da Trajetória dos FRS no Estado da PB; e a Experiência dos FRS no Cenário Nacional (Comitê Nacional);
15h45 Socialização dos ensinamentos da pesquisa sobre os FRS;
16h10 Debate sobre as diversas experiências com FRS;
Trabalho em Grupo

12 de abril de 2013

8h Abertura
8h30 Socialização dos Trabalhos de Grupo;
10h Compromissos a serem firmados com as Instituições e Estado
11h Agenda de Compromisso e Encaminhamentos;
12h30 Mística de Encerramento

 

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