Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma ferramenta de democratização das inovações agroecológicas das famílias agricultoras da Paraíba. No estado existem os mais variados tipos de FRS, com ou sem a circulação de moeda: Bancos de Sementes Comunitários (BSC), cercas de arame, campos de palma, fogões ecológicos ou pequenos animais.
Na região do Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos e organizações de agricultores e agricultoras do Território da Borborema na Paraíba, os FRS têm permitido o acesso por parte das famílias a uma série de estruturas que viabilizam a transição agroecológica na região e a sustentabilidade econômica das comunidades de uma maneira autônoma. Para Adriana Galvão Freire, assessora técnica da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, os FRS representam a ruptura com as relações históricas de dependência e subordinação, que marcam as relações com o poder local: “De forma discutida e consensuada, cada grupo cria e segue suas próprias regras. Os fundos estimulam formas de auto-organização comunitária e o exercício de processos democráticos de decisão na gestão dos recursos coletivos, na construção de mecanismos de prestação de contas e transparência”.
O Polo da Borborema tem realizado com a criação da comissão Saúde e Alimentação, um intenso trabalho de reestruturação dos quintais permitindo que a família possa inovar seus sistemas produtivos, gerando segurança alimentar e renda. “O FRS tem um papel fundamental na reorganização dos quintais. Desde 2003 a comissão de Saúde e Alimentação tem sido o espaço onde as mulheres têm conseguido reconstruir seu papel e seu trabalho dentro da dinâmica produtiva da família. São mais de 800 mulheres experimentando alguma inovação a partir da participação em fundos rotativos. Mais recentemente, a experiência de auto-organização por meio dos FRS vem permitindo também a formação de grupos de jovens em municípios como Massaranduba, Solânea e Queimadas, por exemplo”, explica Manoel Roberval da Silva, coordenador da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Para a criação de novos FRS e o fortalecimento daqueles existentes, em 2008, a AS-PTA e o Patac produziram um vídeo e uma cartilha denominada Cordel do Fundo Solidário. Esse material foi determinante para desencadear processos de formação descentralizados que pudessem aprimorar o funcionamento e as práticas de gestão ao mesmo tempo, que buscava potencializar o papel dos fundos rotativos como instrumento para o fortalecimento dos processos de desenvolvimento comunitário e da capacidade política das comunidades na gestão coletiva de recursos.
Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Massaranduba e da coordenação do Polo da Borborema participará do seminário. De acordo com ela, os FRS têm crescido muito na região do Polo aumentando a autonomia das famílias: “a dinâmica dos FRS têm ajudado a estruturar os arredores de casa, o que acaba se refletindo na melhoria da alimentação e da saúde da família, na geração de renda para mulheres e jovens”, avalia Maria Leônia.
Ainda de acordo com a liderança, o FRS tem uma lógica totalmente diferente dos bancos e outras instituições financeiras pelas quais as famílias agricultoras podem acessar crédito: “eles (os bancos) não olham para a realidade da agricultura familiar, já vem com planos fechados de empréstimo, que não valorizam os pequenos animais, por exemplo. Os FRS são o oposto disso, pois são criados a partir da vocação de cada comunidade e estimulam a solidariedade, que é uma coisa muito forte na história da agricultura familiar, aquilo de você não querer um benefício só pra você, mas olhar a sua vizinha também”, comenta.
Os resultados da experiência com os FRS e a transformação dos quintais e, sobretudo, da vida das mulheres do Polo da Borborema serão apresentados no II Seminário de Fundos Rotativos Solidários da Paraíba, nos dias 11 e 12 de abril, no Centro de Formação dos Maristas, em Lagoa Seca-PB. O evento está sendo promovido pela Fundação Grupo Esquel Brasil/Projeto Vencer Juntos, pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e pelo Comitê de Fundos Solidários do Nordeste.
O objetivo do seminário é evidenciar e visibilizar os Fundos Rotativos Solidários do Estado, conhecer e refletir sobre as suas expressões e construir estratégias para fortalecimento dos FRS na Paraíba, além de discutir formas para incidir na elaboração de políticas públicas de apoio e fomento aos FRS.
A programação do seminário contará com carrossel de experiências, debates e trabalhos em grupo que buscarão discutir quais são os ensinamentos trazidos pelas experiências de FRS apresentados e quais os desafios para estas dinâmicas. Devem participar cerca de 60 agricultores e agricultoras de diversas partes do estado e outras regiões do Brasil, além de universidades, governos e entidades pastorais.
PROGRAMAÇÃO
11 de abril 2013
9h Mística de Abertura, boas vindas e apresentação dos participantes e apresentação dos objetivos do Seminário;
9h30 Contextualização do Seminário;
9h45 Apresentação das Experiências com Fundo Rotativo no estado da Paraíba: Carrossel de Experiências
Experiências:
• Comissão Sementes e Criação Animal (Coletivo);
• Conselho dos FRS (Médio Sertão);
• Fórum Estadual (Cáritas Litoral, CPT- Litoral);
• Experiência do Polo: Comissão de Saúde e Alimentação (transformação dos arredores de casa);
11h10 Complementações de outras experiências e os ensinamentos
13h Almoço
14h15 Continuação do Debate:
15h30 Contextualização da Trajetória dos FRS no Estado da PB; e a Experiência dos FRS no Cenário Nacional (Comitê Nacional);
15h45 Socialização dos ensinamentos da pesquisa sobre os FRS;
16h10 Debate sobre as diversas experiências com FRS;
Trabalho em Grupo
12 de abril de 2013
8h Abertura
8h30 Socialização dos Trabalhos de Grupo;
10h Compromissos a serem firmados com as Instituições e Estado
11h Agenda de Compromisso e Encaminhamentos;
12h30 Mística de Encerramento
