Governo Federal anuncia 7 milhões para ampliação de regularização fundiária no Território da Borborema

Sessão Especial Lagoa SecaDurante a Sessão Especial na Câmara Municipal de Lagoa Seca-PB, realizada no dia 01 de outubro, Ademar Gomes, Secretário do Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), anunciou a ampliação do Programa de Regularização Fundiária para mais 20 municípios do Território da Borborema. Assim, o Governo Federal por meio do MDA atende reivindicação do Polo da Borborema – articulação de 15 Sindicatos Rurais e aproximadamente 150 associações comunitárias da Borborema – e do Colegiado Territorial. Polo e Colegiado encaminharam em conjunto documento ao Ministro Pepe Vargas solicitando que o georeferênciamento para a regularização das terras, que já está acontecendo no município de Lagoa Seca, fosse estendido para todos os demais municípios da Borborema.

Na Sessão, também foi assinado um aditivo de quase 200 mil reais por parte do Secretario Ademar Gomes, para conclusão do trabalho de georeferênciamento no município de Lagoa Seca. E a previsão é que todo o trabalho em Lagoa Seca seja concluído até o final da primeira quinzena de dezembro, é o que afirmou tanto o Secretário do MDA quanto o Presidente do Instituto de Terras (Interpa), Nivaldo Magalhães, órgão responsável pela a execução.

Sessão Especial Lagoa SecaEm Lagoa Seca serão georeferênciadas mais de três mil imóveis, beneficiando mais de 3,5 mil famílias agricultoras, que a partir desse esforço receberão o título de propriedade e consequentemente suas escrituras devidamente registradas, sem custo para os beneficiários. A regularização propiciará a garantia de permanência na terra por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de facilitar o acesso por parte dos agricultores e agricultoras às políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar. Além disso, ao ter toda sua área georeferenciada, tornará um instrumento importante para planejamento e proposição de políticas públicas mais adequada à realidade do município, e agora, do território da Borborema.

Também se fizeram presentes na sessão o Delegado Adjunto do Ministério na Paraíba, Antônio Alves, o Deputado Estadual Frei Anastácio, o Secretário da SEDAP Marenilson Baptista, o presidente do Interpa, o representante do Incra, além de Aristides Santos, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os presidentes de Sindicatos Rurais de toda Sessão Especial Lagoa Secaregião, vereadores e vários prefeitos municipais, entre eles, José Tadeu, prefeito de Lagoa Seca, Anderson Monteiro, prefeito de esperança, Meda, prefeito de Areial, Melchior Baptista, prefeito de Remígio e Celso de Morais Andrade Neto prefeito de Itapororoca, e agricultores e lideranças comunitárias da região.

 

 

Por: Nelson Anacleto, Vereador do Município de Lagoa Seca, da Direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca e da Coordenação do Polo da Borborema

 

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