A renovação da direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), que representa cerca de 210 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), com quase um milhão de agricultores associados, acontece na próxima quinta-feira (29), na sede da entidade, em João Pessoa. O adiamento da eleição e a criação de uma comissão para acompanhar o processo eleitoral após acordo mediado pela Justiça do Trabalho acirrou a disputa pelo comando da Federação, há quase 30 anos nas mãos de Liberalino Lucena, o “Caboquinho”.
Pela primeira vez em anos, a chapa de oposição a Liberalino, encabeçada, nestas eleições, por Nelson Anacleto, vereador de Lagoa Seca (PB) e membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do mesmo município, conta com o apoio maciço de entidades e movimentos sociais do campo.
Candidato à reeleição pela sétima vez, Caboquinho não poderá votar na eleição por não ser dirigente sindical – exigência do Estatuto da Fetag-PB. A relação de sindicalistas rurais aptos a votar no pleito foi aprovada, na última sexta-feira (23), pela comissão que está coordenando o processo eleitoral da Federação.
Para Anacleto, é preciso mudar a relação entre a Fetag-PB e os STRs, que estariam abandonados pela atual direção da entidade, e estreitar os laços entre os sindicatos e os movimentos sociais. “Há uma cultura de medo entre os sindicalistas. Liberalino se julga acima do estatuto da Federação”, diz o sindicalista.
Eleição adiada
A eleição para a escolha da nova diretoria da Fetag-PB, que deveria ter acontecido em 27 de março, foi adiada para a próxima quinta-feira (29) após acordo entre a chapa de Anacleto e a chapa de Caboquinho, mediado pelo Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, em 15 de abril. Com o acordo, foi aberta uma exceção para Liberalino Lucena, mesmo não sendo dirigente sindical – requisito necessário para concorrer à direção da Federação -, continuar na disputa.
A suspensão da eleição foi fruto de uma liminar concedida pelo juiz Normando Salomão Leitão, da 7ª Vara do Trabalho, em virtude da ação movida pelos representantes da Chapa 2, que denunciou irregularidades no processo eleitoral da Fetag-PB, como a ausência de uma comissão eleitoral e a condução do processo por pessoas ligadas ao grupo de Caboquinho.
Denúncia
A principal denúncia contra Caboquinho envolve a compra de uma S-10. Segundo a chapa de Anacleto, o atual presidente da Fetag-PB teria usado cerca de R$ 24 mil da federação, sem o conhecimento da direção da entidade e dos STRs filiados, para dar entrada na compra do veículo. Embora registrada em nome de Liberalino, a S-10 estaria sendo locada à entidade por R$ 4,7 mil mensais – valor considerado superfaturado pela chapa de oposição.
“Conforme o contrato de locação do veículo, ele deveria ser usado exclusivamente em viagens de coordenação, supervisão e representação da entidade, mas, vem sendo usado, de forma indevida, para atividades de campanha de Liberalino”, afirmou Anacleto.
Propostas de Anacleto
Melhorar as instalações das sedes e informatizar os sistemas de controle e gestão dos STRs é uma das prioridades da chapa encabeçada por Nelson Anacleto. A ideia é fornecer gratuitamente computadores, impressoras e programas de computador para facilitar o gerenciamento do quadro social e da contabilidade dos sindicatos, e ainda, para dar agilidade e segurança à gestão dos serviços previdenciários.
Anacleto também vai descentralizar e fortalecer os serviços de assessoria jurídica e contábil; reforçar o protagonismo dos trabalhadores rurais assalariados na implementação e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS); valorizar a agricultura familiar, com atuação na luta pelo acesso à água, a sementes crioulas, à recomposição dos rebanhos e ao fortalecimento do sistema de criação animal, à redução do uso de agrotóxicos e à rearborização de áreas degradadas; ampliar o acesso aos mercados, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); fortalecer a participação da Federação e dos STRs nos espaços de elaboração, execução e controle das políticas públicas; lutar pela regularização fundiária e pela desapropriação dos latifúndios do estado; apoiar as políticas de assistência técnica, habitação, infraestrutura e crédito rural e o acesso aos programas do governo federal, especialmente, o Minha Casa, Minha Vida Rural; implementar ações de convivência com o semiárido; fortalecer a Secretaria de Mulheres da Fetag; resgatar o papel histórico dos agricultores na terceira idade; valorizar o papel da juventude, considerando a necessidade da geração e oportunidade de renda; lutar contra o fechamento das escolas do campo e por uma educação contextualizada; cobrar dos governos a implantação de Programas de Segurança Pública para o campo, com o policiamento rural.
