outubro 2014 – AS-PTA http://aspta.org.br Fri, 05 Feb 2021 13:07:05 +0000 pt-BR hourly 1 Jovens trocam experiências no III Encontro Municipal da Juventude Camponesa de Massaranduba-PB http://aspta.org.br/2014/10/30/jovens-trocam-experiencias-no-iii-encontro-municipal-da-juventude-camponesa-de-massaranduba-pb/ http://aspta.org.br/2014/10/30/jovens-trocam-experiencias-no-iii-encontro-municipal-da-juventude-camponesa-de-massaranduba-pb/#respond Thu, 30 Oct 2014 21:50:42 +0000 http://aspta.org.br/?p=10309 encontro de jovensCom o objetivo de valorizar o jovem do campo, refletir sobre o seu papel na agricultura familiar, fortalecer a troca de experiências e estimular a integração dos jovens à dinâmica de inovação agroecológica, além de entender o papel da juventude na ação sindical do município, aconteceu no Convento Ipuarana em Lagoa Seca, nos dias 24 e 25 de outubro, o III Encontro Municipal da Juventude Camponesa de Massaranduba-PB. O evento reuniu cerca de 50 jovens do município de Massaranduba e representantes da Comissão de Jovens do Polo da Borborema.

O evento foi iniciado com uma mística de abertura quando foi formada uma mandala com produtos da agricultura familiar e uma ciranda. Em seguida, cada jovem que foi se apresentando levou para o mapa do município no centro de um círculo um produto trazido da sua comunidade e falou sobre o significado dele para a sua localidade.

A programação foi iniciada com uma roda de conversa sobre a história de cada participante na agricultura familiar. Logo após esse momento, os jovens se dividiram em grupos para fazer o diálogo orientado pelas seguintes perguntas: Como eu me descobrir agricultor/a? Como eu faço agricultura? Como eu me sinto agricultor/a? Após o trabalho de grupo, houve a socialização com as sínteses dos grupos apresentadas em targetas, desenhos e com a dinâmica da teia. “Esse momento é fundamental para que a juventude reflita sobre a agricultura a partir da sua realidade, do seu modo de vida, a partir da identificação e descoberta enquanto agricultor ou agricultora. Se reconhecendo e afirmando o seu lugar e o seu papel na agricultura familiar”, avalia Manoel Roberval da Silva, da coordenação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que assessora o Polo da Borborema.

encontro de jovemNa parte da tarde, José de Oliveira Luna, conhecido como seu Zé Pequeno, liderança sindical do município de Alagoa Nova e do Polo da Borborema, deu o seu depoimento de vida dentro da agricultura e da sua trajetória de liderança do campo. O depoimento de Zé Pequeno impressionou o jovem Alex Marques, de 17 anos, do Sítio Cachoeira de Pedra D’água: “Ele está com 67 anos e nunca teve salário que não fosse da agricultura. Eu, se Deus quiser, também quero ser assim. Não quero trabalhar pra ninguém, não. Quero tirar meu sustento da terra, a agricultura é o melhor emprego que tem”, disse animado o jovem. O primeiro dia do encontro foi encerrado com uma noite cultural para a integração entre os participantes.

Cartas da Juventude – No segundo dia, a programação foi iniciada com um Carrossel de experiências, onde foram socializadas “Cartas da Juventude do Campo”. Um grupo de quatro jovens do município escreveu previamente cartas, onde contam para outros jovens a sua história na agricultura, falam sobre como é a sua rotina, as dificuldades e as oportunidades da vida no campo. Genilda Maria da Silva, conhecida como Nilda, vive no Sítio São Miguel, ela tem apenas 11 anos, mas bastante coisas para contar sobre a vida na agricultura. A pré-adolescente foi uma das jovens que escreveu uma carta e socializou a sua experiência. Ela conta que desde muito pequena se interessa pela agricultura e nunca teve problemas em conciliar o trabalho com os pais e os estudos, já recebeu uma cabra do Fundo Rotativo Solidário de jovens do município e se prepara para repassar uma cria para outro jovem. Ela tem muita satisfação em ser agricultora: “Não sou como alguns que, quando perguntam, você é agricultor? Ele responde, não, eu sou estudante. Eu não, respondo sou agricultora sim, e com muito orgulho”, afirma.

encontro de jovensApós o momento do carrossel, em que todos os grupos receberam as cartas e conheceram as experiências dos quatro jovens, foi feita uma rodada de impressões sobre as cartas e os demais participantes foram estimulados a produzirem as suas próprias cartas, que serão enviadas a outros jovens, de outros municípios do Polo da Borborema. Após isso, foi dado início ao planejamento de atividades para os grupos de jovens do município, com base na pergunta “o que podemos fazer para continuar fortalecendo a juventude do campo e a agricultura?”. Após a socialização do planejamento, o evento foi encerrado com uma ciranda e com a música de reco-recos confeccionados pelos próprios jovens, nos momentos de intervalo do encontro.

O encontro de jovens de Massaranduba-PB faz parte do ciclo de encontros da juventude camponesa do território do Polo da Borborema apoiados pelo Projeto Sementes do Saber, que visa contribuir com a inserção produtiva de jovens do meio rural. O Sementes do Saber tem o apoio da ActionAid e do Comitê Católico Contra a Fome e a Favor do Desenvolvimento – CCFD e cofinanciamento da União Europeia.

 

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Agricultura familiar: um fenômeno a compreender http://aspta.org.br/2014/10/29/agricultura-familiar-um-fenomeno-a-compreender/ http://aspta.org.br/2014/10/29/agricultura-familiar-um-fenomeno-a-compreender/#respond Wed, 29 Oct 2014 14:42:54 +0000 http://aspta.org.br/?p=10290 Leia mais]]> 20140127_123009A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elegeu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Sua finalidade é contribuir para reposicionar esse modelo de produção no centro das políticas públicas agrícolas, ambientais e sociais das agendas nacionais. Também se propõe a identificar lacunas e oportunidades para “promover uma mudança mais equitativa e equilibrada”. No último dia 16 de outubro foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação, promovido pela mesma entidade, com o tema “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”. Essas duas datas comemorativas são oportunas para colocar em pauta a relação intrínseca entre o modo de produção agrícola e a Segurança e Soberania Alimentar.

A agricultura moderna se posiciona no centro do cenário da crise ecológica mundial, num duplo papel de algoz e vítima . De acordo com Paulo Petersen, coordenador-executivo da AS-PTA, organização que atua no fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia há 30 anos, essa dualidade se explica pela fato de que a monocultura industrializada e os mercados agroalimentares estão entre as principais atividades geradoras da degradação ambiental e das mudanças climáticas mas, ao mesmo tempo, são vulneráveis aos efeitos do uso indiscriminado dos recursos naturais.

A ambiguidade do sistema industrial de produção também pode ser observada nos resultados sociais e econômicos da crise em curso. Relatório O Estado de Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI, sigla em inglês), divulgado pela FAO em setembro, informa que existem 805 milhões de pessoas com fome no mundo. Petersen salienta que o número de famintos e subnutridos se iguala ao de pessoas sujeitas à epidemia de sobrepeso e obesidade – que muito frequentemente acompanha a subnutrição. A insegurança alimentar é o elo mais evidente na articulação entre a crise econômico-social e a crise ecológico-climática.

Essa análise do coordenador da AS-PTA, soma-se aos dados do sociólogo Jean Ziegler ao informar que a produção alimentar atual já é suficiente para alimentar cerca de 20 bilhões de pessoas num planeta com sete bilhões de habitantes. Para Petersen, o paradoxo da fome e da abundância indica “a existência de uma única crise, de caráter sistêmico complexo e multidimensional”.

DSC04407A produção agrícola local, de base familiar, é o elo vital na conexão campo-cidade devido à capacidade de ampliar o acesso ao alimento de qualidade e em quantidade; preservar a cultura; e promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico. O documento SOFI demonstra qual modelo tem sido mais eficiente no enfretamento dos desafios contemporâneos. O Brasil é apontado como referência no combate à fome e destaca a importante contribuição da Agricultura Familiar para essa realidade. O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, ressalta que 70% do consumo interno do país é proveniente dos pequenos agricultores. Ele afirma que esses trabalhadores largavam suas terras em busca de emprego na cidade. Hoje, por meio de políticas de incentivo, permanecem no campo, recebem capacitação técnica e têm garantia de venda dos seus produtos .

Francisco Caldeira, de 56 anos, é agricultor familiar em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro e vem participando do Projeto Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais, realizado pela AS-PTA, com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Francisco acompanha de perto a efetivação dessas políticas, entre elas, a Lei Federal de Alimentação Escolar (11.497/2009) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que abriu novos caminhos ao determinar que 30% da compra para as refeições escolares seja adquirida da agricultura familiar local. Existem ainda muitos desafios para efetivar essa legislação num município como Rio de Janeiro. Entretanto, após cinco anos de aprovação da referida lei, os esforços para ampliar a oferta de alimentos locais e saudáveis na escola – uma articulação da Rede Carioca de Agroecologia (RCAU), composta por mais de 30 entidades e grupos – são uma das principais motivações dos agricultores da Zona Oeste da cidade que já acessam essa política.

Ele foi um dos primeiros agricultores participantes dessa Rede a obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), espécie de carteira de identidade do agricultor familiar que permite efetuar a venda para o governo, e garante outros direitos. Além de incrementar a renda, comercializar para uma escola do próprio bairro, estimula um circuito mais curto de comercialização e qualifica o agricultor como um agente de educação importante para abordar as questões alimentares, do refeitório à sala de aula. Com isso, amplia as possibilidades da função social da terra. Não se trata apenas de vender alimentos, mas de estabelecer uma relação em que os alunos têm a oportunidade de conhecer a origem de seus alimentos e ter o direito de escolha. Francisco tem recebido estudantes em seu sítio para conhecer de perto a agroecologia; aprender sobre plantas medicinais e ter a oportunidade de participar do plantio e da colheita. Aprendizados que criam laços entre agricultor e consumidor, os cidadãos que plantam e os que dependem desse alimento.

Caminhar, lentamente

Francisco 2Compreender a Agricultura Familiar é “um caminhar lentamente”. Foi assim que Francisco, hoje presidente do Consea-Rio (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do município) definiu sua trajetória, enquanto subíamos o Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), em direção ao seu sítio. Durante a caminhada, desviando de obstáculos, apreciando paisagem e os pequenos frutos espalhados pela trilha, como cambucá, camboatá e grumixama, acenando para a vizinhança, dando passagem a cavalos e motos e identificando os frutos mais apreciados pelos pássaros da região, ouvimos sua experiência e vivenciamos, em parte, a intimidade que tem com a floresta onde vive.

De família de agricultores em Santa Maria Madalena, município do Estado do Rio, e casado com Angélica Caldeira há 34 anos, cuja família está há cinco gerações cultivando alimentos no Maciço da Pedra Branca, ele diz que já nasceu agricultor. Mas a dureza da caminhada o fez desistir da lavoura. “Não conseguia trabalhar, não tinha assistência técnica, a terra não correspondia devido aos usos indevidos do solo. Era uma atividade muito rudimentar. Não tinha reconhecimento”, lembra. Saiu, então, em busca de melhores oportunidades na cidade, mas continuou insatisfeito. Trabalhou por oito anos em feiras livres na Zona Oeste, entretanto, permanecia inquieto. “Quando você tem um umbigo enterrado nessa história, às vezes, você sai dela, mas ela não sai de você”, concluiu o seu desconforto em desistir de seu ofício.

O retorno ao campo foi em 2008, por meio de resgate de seus saberes e sua participação em momentos de formação sobre plantas medicinais, oferecidos pelo Profito – desenvolvido pela Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos (PAF/ Farmanguinhos/ Fiocruz). Durante dois anos, os agricultores locais – distanciados pela árdua rotina – foram se achegando, se inteirando sobre seus direitos e, assim, reuniram forças para continuar semeando. “Tinha gente que há 10 anos não se via, vivendo na mesma região. A história da discussão política começou a fazer sentido. Assim, como conhecer outras realidades que não eram diferentes das nossas, foram se somando às experiências de agricultura aqui e ali. Voltei a cuidar do sítio e fui caminhando mais para o lado da discussão política”, comenta.

O debate iniciado durante as oficinas do Profito deu origem à Associação de Agricultores Orgânicos de Vargem Grande (Agrovargem), com a proposta de contribuir com a formação cidadã dos agricultores, que conta com mais de 20 participantes, entre associados e entidades colaboradoras. Hoje, Francisco divide seu tempo entre o Consea, o sítio e a Feira Agroecológica da Freguesia aos sábados. Futuramente, pretende desenvolver produtos aromáticos e terapêuticos com as ervas medicinais que cultiva.

O relato de Francisco se alinha com as ideias de Jan Douwe van der Ploeg professor de sociologia rural na Universidade de Wageningen, na Holanda, e na Universidade Agrícola da China. Essas novas estratégias, que buscam fortalecer o estabelecimento familiar no campo, são definidas como formas de recampezinização. Ou seja, o emprego de princípios agroecológicos, a participação em novas atividades econômicas ou com a geração de novos produtos e a prestação de serviços em novos mercados socialmente construídos. Petersen esclarece que a recampezinização do mundo rural cria condições objetivas para desenvolver as qualidades da Agricultura Familiar, ao colocar em prática e aprimorar continuamente, – a tal caminhada do Francisco – o modo camponês de produção de vida, inscrito nas memórias bioculturais de suas comunidades. Em sua avaliação, trata-se de um projeto de cunho social, cultural, econômico, ambiental e político, com dimensões quantitativas e qualitativas.

Que modelo é esse?

bananeirasNo Consea, Francisco comemora o fato de ter levado as questões da Agricultura Familiar Agroecológica para a pauta. Em sua opinião, o desafio é contribuir para elaboração de políticas públicas que contemplem o modo de produção local como fundamental para combater a insegurança alimentar. “Temos péssimos hábitos alimentares, com o pensamento de que tudo é produzido na gôndola do supermercado. Tudo vem das caixinhas. Até as sementes tradicionais estão sendo substituídas pelas transgênicas. Precisamos descontruir esse modelo de produção agrícola que não respeita o meio ambiente e as pessoas. É um modelo que produz commodities para exportar. Temos que descontruir esse modelo que é bom para alguns e que tem empobrecido o agricultor, que é aquele que produz comida”, declara.

E que modelo é esse? Jean Ziegler informa que esse modelo agrícola está concentrado em apenas dez corporações – entre as quais Aventis, Monsanto, Pioneer e Syngenta – que controlam um terço do mercado global de sementes, estimado em 23 bilhões de dólares por ano; e 80% do mercado de pesticidas, em torno de 28 bilhões de dólares. Dez outras empresas, entre as quais a Cargill, controlam 57% das vendas dos 30 maiores varejistas do mundo e representam 37% das receitas das 100 maiores fabricantes de produtos alimentícios e de bebidas (p. 152). É um grupo reduzido que controla a produção, o processamento e a comercialização de bens no mercado e hoje detém a maior parte do aparato produtivo vinculado à alimentação, que inclui terra, maquinário, produtos químicos, sementes, conhecimento científico. Também dirigem a pesquisa e as novas aplicações tecnológicas (Contreras, 2011, p. 344).

A Agricultura Familiar é um desses fenômenos que as sociedades ocidentais têm cada vez mais dificuldade de compreender, afirma o professor Van der Ploeg. Isso porque se contrapõe à lógica industrial, mas ao mesmo tempo emerge como algo atrativo e sedutor. Ele considera esse modo produtivo como uma forma de vida, que não é somente o lugar onde a família é proprietária da terra e o trabalho é realizado pelos seus membros. O sociólogo define dez qualidades da Agricultura Familiar que nem sempre estão presentes ao mesmo tempo em todas as situações, mas indicam como é rica e diversa essa realidade que promove igualdade e justiça.

Quando a agricultura faz sentido

10475682_818011371577083_319392033577720582_nFrancisco conta que quando passou a conhecer a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU), a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), compreendeu o sentido de sua lavoura. “Eu já praticava agroecologia e não sabia”, conta. No Parque da Pedra Branca, as mais de 150 famílias de agricultores são responsáveis por preservar a floresta, mantendo frutas e animais nativos da Mata Atlântica, num manejo sustentável, sem uso de agrotóxicos e com cultivos diversos. “As ideias fizeram sentido ao conhecer outras referências agroecológicas. Passamos a pensar o sistema agroflorestal como viável economicamente sendo de preservação”, destaca.

A história de Francisco se soma a muitas outras de agricultores que resistem às dificuldades dessa caminhada, que não é solitária nem sem sentido. Essa teia de relacionamentos que encontra novos caminhos em meio aos espinhos é explicada pelo sociólogo espanhol Manuel Castells como uma nova utopia no cerne da cultura da solidariedade em rede: a utopia da autonomia do sujeito em relação às instituições da sociedade. Segundo ele, a mudança só pode ocorrer fora do sistema, mediante a transformação das relações de poder, que começa na mente das pessoas e se desenvolve em forma de redes construídas pelos projetos dos novos atores que constituem a si mesmos como sujeitos da nova história do processo (2012, p.166).

A questão agrária se mundializou

A Agricultura Familiar liga o cidadão ao seu alimento local, sua origem, identidade e memória. Exercer um novo olhar sobre essa atividade é essencial para o desenvolvimento da cidade, com sua complexidade e multidimensionalidade. Há a necessidade de preservar os recursos hídricos para prover água de boa qualidade; proteger a fauna e a flora, servindo como atrativos para educação ambiental e o lazer. Francisco considera que investir no turismo rural é fundamental para mobilizar a população quanto à importância desse modo de produção agrícola.

O geógrafo Porto-Gonçalves (2006) destaca que o mais interessante de todo esse debate é que a questão agrária/agrícola se urbanizou. A relação cidade-campo é que está em questão. Por isso, nota-se a crescente importância das lutas camponesas, indígenas e de tantas populações que reivindicam o direito ao território, à sua cultura, aos direitos coletivos e comunitários sobre o conhecimento acerca de cultivares, que hoje se unificam diante da ameaça de ter sua biotecnologia ancestral sendo poluída geneticamente por grandes corporações, que antes de tudo visam seus próprios interesses e não os da humanidade.

Essas populações, vistas por muitos como atrasadas e condenadas à extinção, têm hoje importantes aliados na cidade. A Agricultura Familiar está tentando descobrir novas alternativas para situações difíceis. Por isso, afirma o professor Van der Ploeg, cada passo, não importa o quão pequeno, será sempre útil. Daí a importância de fortalecer as organizações civis e movimentos rurais, e compartilhar as experiências bem sucedidas, como é o caso da história do Francisco e seu engajamento às redes (Agrovargem, Rede CAU, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro/AARJ e Consea). São passos de uma caminhada que inspira, lentamente. Afinal, estamos falando de comida na mesa não só para hoje, mas para as próximas gerações.

Notas

[1] Documento Despertar antes que seja tarde – conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

[2] http://www.fao.org/3/a-i4030e.pdf

[3] http://cutrj.org.br/2013/index.php/noticias/8724-agricultura-familiar-e-a-grande-responsavel-pelo-processo-de-erradicacao-da-fome-no-brasil-diz-onu

[4] O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política pública federal destinada a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

[5] A Feira Agroecológica da Freguesia faz parte do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, instituída por Decreto Municipal da Secretaria de Desenvolvimento da Economia Solidária (SEDES) e gerida por um Conselho Gestor, do qual a Rede Carioca de Agricultura Urbana faz parte. A Feira recebe o apoio da AS-PTA, por meio dos Projetos Árvores na Agricultura Familiar e Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais, que conta com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

 

Referências bibliográficas

CASTELLS, M. Redes de Indignação e Esperança. Rio de Janeiro – Brasil: Jorge Zahar, 2012.

CONTRERAS, J; GRACIA, M. Alimentação, sociedade e Cultura. Trad.: Mayra Fonseca e Bárbara Atie Guidalli. Rio de Janeiro: Fundação Oswald Cruz, 2011.

PLOEG, D. V. D. J. Dez qualidades da Agricultura Familiar. Ver. Agriculturas: experiências em agroecologia. Nº extra.

PORTO GONÇALVES, C.W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2006.

ZIEGLER, J. Destruição em massa. Geopolítica da fome. Trad.: José Paulo Netto. 1ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2013.

ASSINATURA-SEM-MARCA-GOVERNO-FED

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Seminário em Lagoa Seca-PB discutirá os transgênicos e a ameaça à agrobiodiversidade http://aspta.org.br/2014/10/27/seminario-em-lagoa-seca-pb-discutira-os-transgenicos-e-a-ameaca-a-agrobiodiversidade/ http://aspta.org.br/2014/10/27/seminario-em-lagoa-seca-pb-discutira-os-transgenicos-e-a-ameaca-a-agrobiodiversidade/#respond Mon, 27 Oct 2014 17:31:57 +0000 http://aspta.org.br/?p=10251 semente paixãoCom o objetivo de refletir sobre a atual conjuntura das políticas de sementes no Brasil e aprofundar o debate sobre os transgênicos e suas ameaças às sementes crioulas, principalmente aquelas de milho derivado do plantio indevido do milho-grão do Programa de Venda Subsidiada da Conab será realizado no Centro de Eventos Marista em Lagoa Seca, na Paraíba, nos dias 30 e 31 de outubro, o Seminário “Os transgênicos e as ameaças às sementes da paixão”. As “Sementes da Paixão” foi como ficaram conhecidas na Paraíba as variedades crioulas, multiplicadas e conservadas pelas famílias ao longo dos séculos, constituindo um patrimônio genético da agricultura camponesa. O Seminário é uma iniciativa da Comissão de Sementes do Polo da Borborema.

Participarão da atividade mais de 60 pessoas, vindas de várias regiões do estado, entre elas representantes da Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) e da Comissão de Jovens do Polo da Borborema. O evento acontece dentro do processo de preparação da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, que acontecerá na Paraíba em 2015 e conta com o apoio do Projeto Sementes do Saber, cofinanciado pela União Europeia.

A programação terá início às 9h da quinta-feira, 30 de outubro, com uma exposição sobre o contexto atual da política de sementes. Será abordado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e suas oportunidades e desafios, para o trabalho de fortalecimento da produção de sementes crioulas no Semiárido Paraibano.

No período da tarde, será tratado o tema das sementes transgênicas e as ameaças as variedades crioulas, as “sementes da paixão”. “O que são transgênicos? A quem interessa os transgênicos? Como são produzidas as sementes transgênicas? Quais são os resultados obtidos em campo com o plantio dos transgênicos?”, são algumas das questões que serão levantadas. Esse momento será seguido de um debate sobre o que pode ser feito para preservar as sementes da paixão livres da contaminação das sementes transgênicas.

Testes de contaminação – O segundo dia do evento será dedicado à realização de testes a partir das amostras de milho trazidas por representantes dos vários bancos de sementes comunitários do estado da Paraíba. A ideia é montar uma estratégia de produção de sementes livres de transgênicos. “Sabemos que o milho-grão dos armazéns da Conab, produzido no cerrado brasileiro, foi plantado a partir de sementes transgênicas. Nossa intenção é fazer um mapeamento do grau de contaminação das sementes da paixão para adotar estratégias de proteção das sementes crioulas. O teste é feito em mais ou menos 10 minutos, a técnica consiste em triturar os grãos com água em um liquidificador e colocar em contato com uma solução aquosa até diagnosticar por meio do auxílio de uma fita sensível o resultado como positivo ou negativo da contaminação por transgênico”, explica Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que acompanha o trabalho da Comissão de Sementes do Polo. Em seguida, serão entregues certificados aos agricultores e agricultoras guardiãs das sementes livres de contaminação dos transgênicos. O evento será encerrado com um trabalho em grupo que vai levantar estratégias para continuar o monitoramento da contaminação dos transgênicos nos diferentes territórios de atuação da ASA Paraíba.

Riscos à Agrobiodiversidade – De acordo com Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA e coordenador da Campanha “Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, quem compra uma semente transgênica fica proibido de replantá-la, devendo comprar sementes a cada novo plantio, tendo a sua liberdade e sua autonomia ameaçadas: “Para garantir essa dependência as empresas patentearam essas sementes modificadas, se tornando ‘donas’ delas. Não contentes, querem ainda liberar as sementes estéreis, ou seja, aquelas que produzem grãos que não são capazes de nascer novamente. Os transgênicos só reforçam o modelo de desenvolvimento baseado na monocultura, na simplificação e na uniformização dos ambientes. O que, com certeza, vai fragilizar os cultivos, deixando-os mais vulneráveis ao ataque de pragas e doenças e aos períodos de seca”, explica.

 

Programação
30 de outubro
9h – Mística de abertura, apresentação dos participantes
9h30 – Contexto sobre a atual conjuntura da política de sementes
12 – Almoço
14h – Os transgênicos e as ameaças às sementes da paixão
17h – Encerramento

31 de outubro
8h – Realização dos testes de contaminação com as variedades de milho trazidas dos diferentes BSC.
10h – Trabalho em Grupo: Definir estratégias para monitoramento da contaminação dos transgênicos nos diferentes territórios de atuação da ASA Paraíba
13h – Encerramento.

 

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Lideranças do Polo lançam Campanha de Combate ao Avanço da Cochonilha do Carmim na região da Borborema http://aspta.org.br/2014/10/24/liderancas-do-polo-lancam-campanha-de-combate-ao-avanco-da-cochonilha-do-carmim-na-regiao-da-borborema/ http://aspta.org.br/2014/10/24/liderancas-do-polo-lancam-campanha-de-combate-ao-avanco-da-cochonilha-do-carmim-na-regiao-da-borborema/#respond Fri, 24 Oct 2014 22:03:37 +0000 http://aspta.org.br/?p=10317 Leia mais]]> cochonilha do carmimAconteceu hoje (30/10) no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Areial o lançamento da Campanha de Combate ao Avanço da Cochonilha do Carmim na região da Borborema. O evento contou com a participação de mais de 50 pessoas, e estiveram presentes representantes da Comissão de Criação Animal do Polo da Borborema dos municípios de Solânea, Casserengue, Arara, Remígio, Algodão de Jandaíra, Esperança, Areial, Montadas, Massaranduba e Queimadas, famílias afetadas pela cochonilha do carmim, representantes da Coordenação do Polo da Borborema, representantes das Emater e ainda do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

O evento começou abordando a temática da criação animal na região do Polo da Borborema, ressaltando a importância dos animais para segurança econômica e alimentar das famílias criadoras. Os participantes discutiram então o impacto que a chegada da cochonilha do carmim traz para os sistemas de criação em função do alto poder de dizimação dos campos de palma.

cochonilha do carmimDesse momento saíram vários encaminhamentos: Um deles foi realizar uma nova reunião com representantes da Comissão de Criação Animal de cada município, com secretários de agricultura dos municípios envolvidos, representantes da Emater local, do INSA e da AS-PTA para discutir sobre a formação dos gabinetes municipais da palma, uma vez que o Polo da Borborema é um gabinete regional responsável pela articulação dos demais; O INSA se comprometeu em apoiar a distribuição da palma resistente a cochonilha do carmim; os Sindicatos Rurais se comprometeram em debater a problemática nas reuniões das associações e nas assembleias.

O evento encerrou-se com a distribuição do material informativo da campanha de combate a cochonilha do carmim contendo banner, panfletos, reportagens em vídeo e também spots de rádio alertando para o perigo da compra e transporte de palma contaminada para serem veiculadas nas rádios locais.

 

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Agrotóxicos, agroecologia, agronegócio e transgênicos e sua relação com a saúde são discutidos no 2º Sibsa http://aspta.org.br/2014/10/23/10105/ http://aspta.org.br/2014/10/23/10105/#respond Thu, 23 Oct 2014 22:54:33 +0000 http://aspta.org.br/?p=10105 sibsaPesquisadores e movimentos sociais estiveram reunidos na tarde do primeiro dia de programação do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Abrasco, em Belo Horizonte, para discutir várias questões relacionadas ao desenvolvimento e aos conflitos territoriais com foco na luta pela saúde e ambiente. Temas bastante esperados pelo público no Simpósio, agrotóxicos, agroecologia, agronegócio e transgênicos mantiveram em pauta discussões ricas envolvendo as populações e as situações de saúde/doença.

Agroecologia e Saúde

Moderado por Paulo Petersen, a mesa “Agroecologia e Saúde” alcançou as concepções de relação humanidade-natureza presentes em experiências agroecológicas e seus conflitos com o agronegócio. Participaram dessa atividade Agnaldo Fernandes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi – RN), Renato Moreira de Souza (Assentamento Santo Dias – MG) e Emília Alves da Silva Rodrigues (Quebradeiras de Coco – TO).

A partir das experiências contadas, observou-se, principalmente com a participação do público, que a ética pela vida, o protagonismo social, a criatividade e a visão sistêmica são os pontos comuns das histórias de vida apresentadas pelos participantes. Nesse sentido, foram apontados desafios e possibilidades como manter as novas gerações no campo, atuando na lavoura; o diálogo de saberes entre a universidade e o campo; a promoção de intercâmbios de experiências; a possibilidade de repensar o conceito de saúde; a superação da inversão de valores relacionada à comprovação de que o orgânico faz bem e que os alimentos contaminados não são identificados como tal; e a ação crítica do mundo acadêmico junto aos movimentos sociais para transformar a realidade.

Considerações importantes foram destacadas como as questões que precisam ser superadas: a arrogância dos pesquisadores que não têm compromisso político; novos hábitos diários de consumo, especialmente alimentação; que nós não vivemos DA natureza e sim NA natureza; e o enfrentamento do agronegócio.

Agronegócio e Saúde

emilia_rodriguesUm ponto foi crucial durante o debate: agronegócio não pode ser associado à saúde, portanto, o nome da mesa “Agronegócio e Saúde” está equivocado. Nesse encontro, que reuniu José Gomes da Silva, da Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA, do Assentamento Roseli Nunes (MT), e Cosme Rite, da tribo Xavantes, Maraiwatsedé (MT), sob a coordenação de Wanderlei Pignati (Abrasco) e Nivia Regina da Silva (MST e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).

José Gomes apresentou o contexto dos conflitos do Assentamento Roseli Nunes, ligado à cadeia agroindústria no Centro-Oeste (mineração, agrotóxicos e insumos, monoculturas e muita disputa por território). “No sistema capitalista, você vale o que tem. E nós não tínhamos nada”, revelou. Ele disse que sem a organização com o MST, eles não conseguiriam, como também a organização o povo, o apoio dos pesquisadores e com o curso técnico Pé no Chão, que apoiou a transição agroecológica. “O MST é o sangue do assentamento”, afirmou. Revelou ainda que depois de todo esse processo de luta, hoje saem dois caminhões por semana de comida saudável do assentamento para as cidades. “É preciso Reforma Agrária já para resolver a miséria, a fome e todo o quadro de injustiças”, enfatizou Jose Gomes.

Cosme Rite, dos Xavantes, em Maraiwatsedé, disse que mudanças geram conflitos entre os Xavantes. Maraiwatsedé, terra de mato alto e muitos bichos no Mato Grosso, sempre foi alvo de muita gente: da AGIP (empresa de petróleo), dos fazendeiros gaúchos e do agronegócio. “Nosso povo foi expulso de sua terra, levados pela Força Aérea Brasileira para outro lugar, 400 quilômetros de distância de seu local de origem”, disse. Cosme contou que com a Eco 92, a AGIP deixou o território indígena, mas o INCRA permitiu a ocupação pelos fazendeiros. Depois de muitos anos de ocupação, a organização indígena conseguiu durante a Rio +20, expulsar os fazendeiros da terra, entretanto, o solo estava destruído e contaminado.

“Não precisamos apenas ocupar a terra, mas produzir e se sustentar. Somos excluídos pelo Estado, sem saúde, educação e assistência. Sofremos muito com a contaminação, até meu neném. Crianças morrem por falta de assistência e negligência médica”, conta Cosme. O indígena afirmou que para conseguir a felicidade para os povos tradicionais a posse da terra é muito importante. “Este simpósio contribui muito para a nossa luta. Nós vamos conseguir se nos unirmos e lutar juntos”, pontuou.

gabriel_fernandesTão comum nessas histórias estão o atropelo de direitos constitucionais, os conflitos, a morte e a doença, a necessidade de resistência local e articulação global e de que vivemos uma guerra química, na qual o contexto é um ciclo vicioso que determina o nível “aceitável” de veneno que podemos consumir nos alimentos. Nesse sentido, ficou claro que é preciso evitar o êxodo da juventude, fortalecer a educação no campo, construir experiências agroecológicas, ser contra aos transgênicos 2,4D que serão votados no CTNBio, não consumir os produtos do agronegócio, derrotar a bancada ruralista e exigir reforma política, e ter mais encontros como esse para fortalecer um novo cenário de mudanças. “Estou encantada com a possibilidade de diálogo com os movimentos sociais”, ressaltou um participante da plateia.

Transgênicos, Biodiversidade e Saúde

Três focos levaram ao debate nesse encontro: os impactos dos transgênicos na agrobiodiversidade de Minas Gerais, a história da entrada dos transgênicos no Brasil e a organização das resistências, e o mosquito transgênico. Esse tema reuniu Geraldo Gomes (CAA/NM), Gabriel Fernandes (Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA) e José Maria Ferraz (GEA/NEAD/MDA) sob a moderação de Lia Giraldo (Abrasco) e Leonardo Melgarejo (GEA/NEAD/MDA).

O agricultor Geraldo Gomes apontou os impactos dos transgênicos na agrobiodiversidade, tendo como experiência sua vivência familiar na região de Serranópolis de Minas há mais de quatro gerações. Geraldo e sua família são considerados exemplos de agricultores sustentáveis pela consciência e pelo trabalho realizado por eles em suas terras, enfrentando várias adversidades. Segundo Geraldo, as mortes por veneno, a monocultura do algodão, a perda de biodiversidade, as dívidas e a perda da terra são alguns exemplos dos impactos dos transgênicos. Águas contaminadas, o desconhecimento sobre o que estamos ingerindo, o agravamento dos casos de dengue são outros. Utilizando a consorciação de cultivos, possuindo diversas variedades, em menos de 3 hectares, Geraldo apontou esse como uma das estratégias frente às mudanças climáticas e para a conservação dos cultivos. “Outra estratégia de conservação da agrobiodiversidade é a Casa de Sementes. Sou um guardião pesquisador e sempre busco aumentar a ‘coleção’ de sementes e mais que isso, faço testes de resistência e adaptação do material que obtenho”, revelou.

jose_maria“É preciso observar que a tecnologia que cria o problema é vendida como a que resolve o problema”, ressaltou Gabriel Fernandes (ASPTA), que trouxe a história da entrada dos transgênicos no Brasil e a organização das resistências. Para ele, vários marcos históricos recentes fortaleceram esse processo como a liberação do plantio da soja no Brasil em 1998 para a Monsanto. “O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos transgênicos do mundo e isso é muito grave. Temos 19 tipos de milho liberados, 5 de soja, 12 de algodão, 1 de feijão, 15 vacinas para diversas finalidades, 2 leveduras e 1 mosquito”, revela.

Completamente dentro do contexto ambiental do descontrole climático, do desmatamento, da poluição das águas e do ar, do crescimento das populações e de sua complexidade social fazendo surgir novos determinantes sociais de saúde, José Maria Ferraz (GEA/NEAD/MDA) inseriu o tema do “mosquito transgênico” ao debate. Ele afirmou que da mesma forma que aconteceu com os alimentos, a tecnologia também está sendo testada e utilizada para vários fins como a elaboração de mosquitos geneticamente modificados. “O Aedes aegypti geneticamente modificado é produzido pela empresa inglesa Oxitec em parceria com a empresa Moscamed e a Universidade de São Paulo, a ‘biofábrica’ de Juazeiro (BA), também com parceria com o Governo da Bahia e Ministério da Saúde”, explica. José Maria Ferraz reforçou que em abril de 2014, esses mosquitos foram liberados para uso comercial apesar de não ter sido realizada uma avaliação de risco e de não haver dados conclusivos dos estudos de campo que ainda estão em andamento.

“Agora, o Brasil é o primeiro país do mundo a liberar mosquitos da dengue transgênicos. E isso é muito perigoso. As populações de Juazeiro e Jacobina, na Bahia, foram as primeiras cobaias do mundo, sem ter sido consultadas. Sem contar que todo o território brasileiro também terá o ‘direito’ de ser cobaia, sem que sua população ao menos saiba dos perigos”, enfatizou. Segundo o pesquisador, testes foram feitos com a população em Juazeiro e Jacobina e não comprovaram a redução da doença.

agnaldoMas o que é o mosquito transgênico? De acordo com José Maria Ferraz, é um mosquito desenvolvido por uma técnica transgênica para morrer em condições específicas. “No caso, são programados para que suas larvas não sobrevivam na ausência de tetraciclina (antibiótico). Nesse sentido, deverá ser liberado de 10 a 100 mosquitos transgênicos machos para cada fêmea selvagem no local. Entretanto, não há um controle real sobre se machos ou fêmeas. A separação é feita de forma precarizada e acabam sendo liberadas fêmeas também que poderão cruzar com macho não-geneticamente modificados. E qual o efeito disso? Ninguém sabe”, explica.

José Maria Ferraz apresentou dados do relatório interno da Oxitec, onde são observados a sobrevivência de 15% das larvas por um laboratório de um “colaborador, enquanto o da Oxitec apontava para uma sobrevivência de 3%. Segundo a empresa, o laboratório utilizou comida de gato para alimentar as larvas, que tem em seu componente carne de frango, que usa tetraciclina em sua criação. O tratamento térmico da carne de frango não remove a tetraciclina, portanto uma pequena quantidade de tetraciclina foi capaz de reprimir o sistema e levar a sobrevivência das larvas para 15%. “Nossas águas paradas, esgotos a céu aberto têm quanto de tetraciclina? Ou seja, poderemos ter no ambiente mais de 400 mil mosquitos em cada um milhão liberado. Isso implica em risco da tecnologia, que deveria ser impedimento para liberação no meio ambiente. Ainda mais que um estudo realizado no Brasil confirma o desenvolvimento de Aedes aegypti em águas de esgoto”, completou.

Fonte: www.abrasco.org.br

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Curta Agroecologia: Gerais http://aspta.org.br/2014/10/17/curta-agroecologia-gerais/ http://aspta.org.br/2014/10/17/curta-agroecologia-gerais/#respond Fri, 17 Oct 2014 14:43:29 +0000 http://aspta.org.br/?p=9932 Leia mais]]> A Presidente Dilma assinou no dia 13/10/2014 o decreto de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais. A RDS é fruto da luta dos geraizeiros na região norte de Minas Gerais. O decreto visa proteger as nascentes dos córregos, garantir a conservação das áreas de extrativismo e o acesso ao território tradicional pela população local, além de promover o desenvolvimento socioambiental e estudos para conservação e uso sustentável do Cerrado.

Nesse contexto a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com o VídeoSaúde e o Canal Saúde, produziu o documentário “Gerais”. O vídeo é mais uma iniciativa do projeto Curta Agroecologia, e conta a história de luta das comunidades geraizeras em defesa de seu modo de vida e de seu território.

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Juventude Guardiã das Sementes da Paixão se reúnem em encontro em Lagoa Seca http://aspta.org.br/2014/10/17/juventude-guardia-das-sementes-da-paixao-se-reunem-em-encontro-em-lagoa-seca/ http://aspta.org.br/2014/10/17/juventude-guardia-das-sementes-da-paixao-se-reunem-em-encontro-em-lagoa-seca/#respond Fri, 17 Oct 2014 13:47:59 +0000 http://aspta.org.br/?p=9921 Leia mais]]> encontro de jovensCom o objetivo de fortalecer e sensibilizar a juventude camponesa do Polo da Borborema quanto a sua importância no trabalho de resgate e proteção da biodiversidade, bem com na organização e manutenção dos bancos de sementes comunitários (BSC), aconteceu no dia 15 de outubro o Encontro Regional da Juventude Guardiã das Sementes da Paixão, no Centro Marista de Eventos em Lagoa Seca, na Paraíba.

O evento teve início com a apresentação de sementes trazidas pelos jovens e postas no centro da sala com a socialização da importância que estas tinham em suas vidas, muitas cultivadas pelos próprios jovens e por suas famílias. Em seguida, Gabriela Galdino, 18, moradora do sítio Nicolândia, município de Massaranduba, levantou questionamentos como qual a relação dos jovens e suas famílias com as sementes e qual o papel destas na convivência com o Semiárido.

encontro de jovensJosé de Oliveira Luna, o seu Zé Pequeno, responsável pelo Banco de Sementes da comunidade São Tomé II desde sua fundação, há 40 anos, apresentou a importância da preservação das sementes crioulas por meio da organização dos bancos de sementes familiar ou comunitário. Zé Pequeno falou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, a necessidade da preservação do patrimônio histórico e cultural dessas famílias, que são as sementes da paixão, e ainda sobre como esses BSCs e o cultivo agroecológico colaboram para uma maior segurança do plantio e a própria segurança alimentar. “Um agricultor sem sua semente é um sofredor. Em 1974, numa no de muita seca, um grupo de senhores criou um Banco de Sementes na nossa comunidade com apenas duas variedades, o feijão mulatinho de cacho e o milho jabatão. Fizemos com que na experimentação multiplicássemos essas duas variedades. Essas sementes aqui são um patrimônio do meu conhecimento. A paixão que eu tenho em nosso meio está aqui para ser multiplicada. Sou um zelador da semente da paixão, me sinto um missionário nesse trabalho e estou aqui para chamar atenção de vocês para a importância desse trabalho. Se quiser ser livre e independente, que seja um agricultor”, ensina Zé Pequeno.

encontro de jovensResgate Histórico – entender qual o processo histórico que as sementes passaram até serem domesticadas e de onde vieram, também foi parte do processo de formação do encontro. Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, guiou os jovens através de uma viagem no tempo, para melhor entender a história da agricultura e a origem de algumas das sementes que são cultivadas por eles e por suas famílias na região do Polo da Borborema.

Um dos momentos ímpares do dia foi o debate em relação à quais os ensinamentos e desafios vistos por eles no trabalho com sementes. Entre as respostas, foram levantadas questões como a valorização do homem e da mulher do campo, a necessidade de maior engajamento dos jovens nos BSCs, a importância do cultivo agroecológico. Foi debatido ainda problemas estruturais como a falta de terra de trabalho para a juventude, o desinteresse dos jovens em permanecer no campo e o uso de agrotóxicos. Nesse ponto os participantes se enxergaram como agentes importantes na conscientização de outros jovens e do determinante papel das sementes da paixão na preservação da agrobiodiversidade.

Num quarto momento, Severina Pereira da Silva, conhecida como Silvinha, e Euzébio Cavalcanti, representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais das cidades de Queimadas e Remígio, apresentaram o trabalho da rede de sementes do Polo da Borborema, além do funcionamento dos BSC, métodos de armazenamento e, por fim, a importância da organização de coletivos para debater e lutar por políticas públicas que respeitem e considerem as sementes crioulas.

encontro de jovensEncerramento – concluindo o dia, foram apontadas algumas questões que ameaçam as sementes da paixão como a legislação que rege o trabalho de sementes e a não valorização do trabalho com as sementes crioulas; a ampla distribuição de sementes de uma única variedade por meio dos programas de governo e o inexorável avanço dos transgênicos. Essas ameaças ao trabalho que vem sendo feito, não só na região do Polo, como para todo o cultivo agroecológico, serviram como mote para convocação dos jovens para o Seminário sobre as ameaças dos transgênicos, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, também no Centro Marista de Eventos, em Lagoa Seca. Por fim, a juventude camponesa encerrou as atividades ensaiando palavras de ordem para o Seminário. Com punhos cerrados apontados para cima e em alto e bom tom, gritaram: “Contra os transgênicos, as sementes da Paixão!”.

O Encontro Regional da Juventude Guardiã das Sementes da Paixão foi uma realização do projeto Sementes do Saber. Esse Projeto busca apoiar a inserção produtiva e econômica de jovens do meio rural, conta com o apoio do Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento – CCFD e da Action Aid, e cofinanciamento da União Europeia.

 

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Promoção da Agroecologia: projeto é lançado na Região da Borborema com a presença de Ministro do Desenvolvimento Agrário http://aspta.org.br/2014/10/09/promocao-da-agroecologia-projeto-e-lancado-na-regiao-da-borborema-com-a-presenca-de-ministro-do-desenvolvimento-agrario/ http://aspta.org.br/2014/10/09/promocao-da-agroecologia-projeto-e-lancado-na-regiao-da-borborema-com-a-presenca-de-ministro-do-desenvolvimento-agrario/#respond Thu, 09 Oct 2014 13:31:49 +0000 http://aspta.org.br/?p=9814 Leia mais]]> assinatura_poseparafotoFoi lançado na manhã da última quarta-feira, 08 de outubro, na sede do Banco Mãe de Sementes, no município de Lagoa Seca, região da Borborema na Paraíba, o Projeto “Rede de Agroecologia na Borborema”, coordenado pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. A iniciativa é uma das três propostas selecionadas no Nordeste pelo Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). O lançamento contou com a participação de cerca de 300 pessoas entre agricultores, agricultoras, representantes do Polo da Borborema, da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), do Comitê Gestor do Ecoforte e autoridades políticas locais e nacional, entre elas o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Laudemir Muller, o Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES) Paul Singer, a Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rhal e o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República em exercício Diogo de Sant’ana. Estiveram presentes ainda o prefeito de Lagoa Seca, Tadeu Sales de Luna e o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Nelson Anacleto, liderança sindical do Polo da Borborema.

fala_roseO lançamento teve início com a fala de abertura de Roselita Vitor, da coordenação do Polo da Borborema, que ressaltou a importância do Ecoforte para o fortalecimento do trabalho que vem se desenvolvendo no território há mais de 20 anos. Marcelo Galassi, da coordenação da AS-PTA na Paraíba, apresentou o projeto a ser desenvolvido na Borborema. Em sua fala, explicou que o projeto proporcionará o aprofundamento do aumento de escala da produção agroecológica no território, fortalecendo iniciativas de convivência com o semiárido e o consequente aumento da produção de alimentos de qualidade. “A compra de matrizes de ovinos para estimular a criação de fundos rotativos solidários, a aquisição de barracas para a estruturação de feiras agroecológicas e a compra de motoensiladeiras para aumentar a quantidade de forragem armazenada estão entre os investimentos do projeto no território, que totalizam um montante de 1,2 milhão de reais, e beneficiarão indiretamente quatro mil famílias agricultoras da região”.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rhal, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destacou o papel das mulheres como responsáveis em grande medida pela garantia da segurança alimentar dos territórios. Ela lembrou ainda a conquista de uma meta importante da parceria entre governo e sociedade civil no Semiárido: “Fomos desafiados e finalmente alcançamos a meta de um milhão de cisternas, essa é uma conquista de todos vocês, o governo ajudou, mas foi a força de vocês que concretizou. Temos que olhar pra frente e dizer não que queremos mais um milhão de cisternas, e sim que a gente quer que nenhuma família fique sem sua cisterna”, disse se referindo aos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

Paul_SingerAssinatura de convênio – após as falas das autoridades, houve a assinatura do convênio celebrado entre a Fundação Banco do Brasil e a AS-PTA. Assinaram o gerente da agência do Banco do Brasil do município de Esperança, Antônio Gilmar Freitas Diógenes e o coordenador da AS-PTA Marcelo Galassi. Como testemunha assinou o Ministro do MDA, Laudemir Muller. O gestor destacou os avanços das políticas públicas que, segundo ele, foram conquistas da sociedade organizada: “Foi dito aqui que o Semiárido hoje tem uma cara diferente, e eu digo mais, o Brasil hoje tem uma cara diferente, uma cara sem fome, pois 36 milhões de brasileiros saíram da miséria. Isso não veio de graça, aconteceu por conta da luta de vocês”, disse. O ministro reafirmou ainda a importância estratégica da agricultura familiar de base agroecológica: “Precisamos avançar no modelo de produção da agricultura familiar, que produz um alimento limpo, livre de veneno, isso é bom para a sociedade e gera renda para os agricultores. Não podemos apenas produzir, temos que nos organizar para vender também, o melhor modelo para o Brasil é a agroecologia”, finalizou o ministro.

Após a cerimônia, a comitiva de autoridades, formada por cerca de 20 pessoas, visitou a feira com a exposição de produtos e experiências da agricultura familiar de base agroecológica, montada no espaço exterior do Banco Mãe de Sementes, além do ambiente que demonstra um quintal produtivo. As autoridades puderam conhecer de perto as experiências e interagir com os agricultores e as agricultoras locais.

foto4O projeto “Rede de Agroecologia na Borborema” está estruturado em torno de cinco eixos temáticos: os Bancos de Sementes Comunitários; Unidades Itinerantes de Beneficiamento de Forragem; Quintais Agroecológicos; Fundos de Repasse em Cadeia de Pequenos Ruminantes e Feiras Agroecológicas. Na região de atuação do Polo da Borborema, que inclui 14 municípios, o objetivo do projeto é contribuir para a recomposição da capacidade produtiva, da segurança alimentar e da geração de renda das famílias agricultoras do Agreste paraibano. O projeto incorpora um foco particular em relação a dois dos mais vulneráveis segmentos da agricultura familiar: mulheres e jovens.

O Ecoforte foi lançado este ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico).

 

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Oficinas promovem o exercício prático da Resolução INEA Nº 86 http://aspta.org.br/2014/10/09/oficinas-promovem-o-exercicio-pratico-da-resolucao-inea-no-86/ http://aspta.org.br/2014/10/09/oficinas-promovem-o-exercicio-pratico-da-resolucao-inea-no-86/#respond Thu, 09 Oct 2014 00:37:36 +0000 http://aspta.org.br/?p=9802 Leia mais]]> conversa sobre as praticas agroflorestaisAvaliar as potencialidades e limites da Resolução Inea 86/2014, vem sendo uma das prioridades para a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), que segue com seu compromisso de promover conexões e diálogos entre o poder público, as experiências de agroecologia e as demais interfaces necessárias para a consolidação da agricultura de base camponesa no estado do Rio de Janeiro.

Como um dos desdobramentos do II Seminário de Práticas Agroflorestais e Pousio que ocorreu no dia 10 de julho de 2014, foram realizadas no último mês duas mini-oficinas com objetivo de exercitar a aplicação prática dos formulários, instrumentos de registro e comunicação, dessa nova normativa. A proposta central das mini-oficinas foi, a partir de aplicações concretas e baseada nas dinâmicas dos territórios, expandir o diálogo com agricultores e agricultoras inseridos em contextos representativos para a análise, conhecimento e apropriação da Resolução.

Como apontado pelos encaminhamentos do II Seminário, o grupo de trabalho, formado pela Associação Mico Leão Dourado, pela AS-PTA e por membros da Articulação de Agroecologia da Região Serramar, esteve em duas experiências distintas abordando o contexto da Resolução em áreas, recobertas por vegetação secundária de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração (Item IV do Artigo 4º) e pousio (Artigo 11). Outra atividade promovida pós o II Seminário, foi a divulgação da Resolução para os agricultores e assessores técnicos participantes do Projeto Profito Agrobiodiversidade, uma parceria da Fiocruz CFMA e a UFRRJ. Além destas duas possibilidades proporcionadas pela Resolução 86, a implantação, manejo e exploração de Sistemas Agroflorestais poderão ser autorizadas pelo INEA, nas áreas de preservação permanente localizadas em pequena propriedade ou posse rural familiar e na recomposição e manejo de Reservas Legais.

A primeira oficina, realizada no dia 19 de setembro, teve como principal objetivo a análise de implantação de SAFs no Projeto de Desenvolvimento Sustentável “Osvaldo de Oliveira”, assentamento rural localizado na região Serrana de Macaé. O grupo adentrou-se nas áreas ainda pouco exploradas do Assentamento e, com apoio de um grupo de cerca de 15 agricultores que participaram da atividade, percorreram as bordas das matas do assentamento, determinando um topo de morro como experiência para implantação de SAF em áreas recoberta por vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

definição da área de implantaçãoDentro do limite desta área, o Grupo reservou uma nascente, que conforme a referida Resolução, “os Sistemas Agroflorestais só poderão ser implantados visando à recuperação da função da área e quando não houver necessidade de supressão de vegetação nativa”. A área foi demarcada e o debate sobre as formas de convivência com as florestas que cobrem mais de 62,65% da área total do Assentamento que tem mais de 1.600 hectares, animaram a reunião com o grupo que se preparava para visitar a experiência da Cooperafloresta em Barra do Turvo (SP).

O Assentamento Osvaldo de Oliveira, uma conquista do MST recém reconhecida pelo INCRA (fevereiro de 2014), prossegue na construção de novos projetos e iniciativas que buscam consolidar as agroflorestas como uma relevante prática agroecológica e de produção em áreas de conservação ambiental. Durante a visita foi possível visualizar nas fazendas vizinhas, e ainda mantidas por grandes proprietários, clarões com queimadas e bois nas áreas de APP. Os assentamentos dizem que estão registrando essas ameaças e que apostam na agrofloresta como estratégia de vida e renda, demonstrando a potencialidade das áreas de Reforma Agrária como experiências de conservação e recuperação ambiental.

Trazendo o acúmulo do debate sobre pousio e demais técnicas da agricultura tradicional, o grupo de trabalho seguiu no dia 20 de setembro para a experiência movimentada pela Associação dos Agricultores Familiares de São Pedro da Serra e Adjacências (AFASPS), na propriedade do Jailton Eller, no distrito de São Pedro da Serra em Nova Friburgo.

avaliação dos instrumentos da resoluçãoO debate que reuniu a direção da Associação de Agricultores, assessores técnicos de entidades ligadas a AARJ, trouxe as preocupações dos agricultores sobre os prazos para retorno do INEA, os impactos das restrições sobre o uso de fogo e a aplicabilidade dos formulários, tendo em vista a limitação de técnicos diante do grande número de agricultores e territórios com práticas do pousio. Foi indicada a necessidade de construir, com o conjunto da Associação, uma primeira proposta de plano de uso das áreas de pousio, que possam avaliar de forma integrada as propriedades e permitir a apresentação unificada das demandas de uso das áreas de pousio.

Por fim, na reunião com a equipe técnica do Projeto Profito Agrobiodiversidade e os agricultores, o assessor técnico da AS-PTA e membro do Grupo de Trabalho que vem acompanhando os desdobramentos da Resolução no estado, aproveitou para divulgar a Resolução 86, uma vez que o projeto fortalece, na região do Maciço da Pedra Branca, sistemas agroflorestais com propósito de produção de plantas medicinais, implantados antes da publicação da Resolução, em janeiro de 2014.

Casos como este, de agroflorestas implantadas antes de janeiro de 2014, precisam ser comunicados ao INEA, conforme o Artigo 13. Nesse processo, no dia 05 de novembro, a Equipe Técnica do Profito irá promover uma Oficina de Dinâmicas de SAFs, ocasião em que será aproveitado para uma nova roda de divulgação da Resolução e preparação da documentação exigida para a regularização da área junto ao INEA.

A partir dessas experiências, uma reunião entre a Articulação de Agroecologia e o INEA, realizada no último dia 03 de outubro, apresentou as ponderações feitas pelo grupo de trabalho ao longo das reuniões e nas experiências de aplicação prática.

projeto planeja outras atividades agroflorestaisAlém de sugestões inseridas no corpo da resolução, como encaminhamentos da reunião, três novas atividades foram agendadas buscando abordar as principais questões destacadas a partir do o diálogo entre: 1) o GELAF/INEA para entendimento do processo de licenciamento do pousio e uso do fogo, 2) o ICMBio, na perspectiva de articular parcerias interinstitucionais, e 3) com demais parceiros da pesquisa com a proposta de reunir, sistematizar e aprofundar estudos relacionados a prática de SAF e pousio do Rio de Janeiro, na perspectiva de implementar o artigo 14º indicado na resolução e propor uma nova redação para o Artigo 11.

O convívio entre florestas e agricultura, apesar de prática tradicional, vem perdendo espaço, sendo reprimida – no geral – pelos órgãos ambientais e paulatinamente esquecida com a pressão dos modelos convencionais de produção agrícola. A possibilidade de construir com o INEA os caminhos pelos quais essa Resolução irá se consolidar aponta-se como uma oportunidade de reduzir os desafios da agricultura camponesa e potencializar as práticas agroflorestais em todo o território Fluminense.

Leia aqui a Resolução Inea No. 86

Fonte: Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

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Cerca de 30 mil pessoas vão às ruas de Juazeiro em defesa da convivência com o Semiárido e em apoio à Dilma http://aspta.org.br/2014/10/08/cerca-de-30-mil-pessoas-vao-as-ruas-de-juazeiro-em-defesa-da-convivencia-com-o-semiarido-e-em-apoio-a-dilma/ http://aspta.org.br/2014/10/08/cerca-de-30-mil-pessoas-vao-as-ruas-de-juazeiro-em-defesa-da-convivencia-com-o-semiarido-e-em-apoio-a-dilma/#respond Wed, 08 Oct 2014 15:55:05 +0000 http://aspta.org.br/?p=9937 pelas vidas e dignidade no semiáridoAto público será na manhã próxima terça-feira (21) e reúne agricultores e agricultoras de Minas e todo o Nordeste em defesa do projeto de convivência com o Semiárido

 

Na próxima terça-feira (21), última antes do 2º turno da eleição para presidente, agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido vão ocupar as ruas de Juazeiro (BA) em defesa do projeto de convivência e para expressar as conquistas e lutas dos povos do Semiárido.  O ato público, que pretende reunir cerca de 30 mil pessoas vindas de Minas Gerais e de todos os estados do Nordeste terá concentração na orla nova de Juazeiro a partir das 7h.

Segundo a Coordenadora Executiva da Articulação Semiárido (ASA) pelo estado de Minas Gerais, Valquíria Lima, a mobilização de milhares de pessoas é para anunciar ao Brasil as mudanças significativas que o povo do Semiárido passou nos últimos anos. “Essas mudanças são reflexo de muita luta social, de muita resistência das comunidades, e por estarem vivenciando as políticas públicas de convivência em diversos campos, como da democratização do acesso à água, possibilidades de mais créditos que fortalecem a agricultura familiar e camponesa, programas governamentais de aquisição de alimentos, fortalecimento das sementes, entre outros”, assegura.

Em carta divulgada na semana passada “Pelas vidas e dignidade no Semiárido, apoiamos Dilma”, a ASA atribui ao projeto de convivência construído pela sociedade civil organizada com atuação no Semiárido o impacto da última seca vivenciada na região (2010 a 2013). Apesar de ter sido considerada a pior dos últimos 30 anos – em alguns lugares, dos últimos 60 anos – não causou nenhuma morte humana. “Esse resultado, a ASA credita à sua própria ação e aos programas e políticas governamentais dirigidos ao Semiárido, entre os quais se pode enumerar: Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Seguro Safra, Cisternas de Consumo Humano, Cisternas e Tecnologias Sociais para captação de água para produção”, diz um trecho da carta.

O documento afirma que o Semiárido chegou à marca histórica de um milhão de cisternas de placa de cimento construídas, que armazenam 16 bilhões de litros de água da chuva de forma descentralizada ao lado da casa de cada família (nas cisternas, estão guardadas 16 mil litros de água). São mais de cinco milhões de pessoas que bebem e cozinham com essa água. Isso também significa que milhares de mulheres não precisam mais carregar baldes por horas todos os dias para abastecer sua família. Nas propriedades das famílias agricultoras, também estão instaladas 67.780 tecnologias que armazenam água para a produção de alimentos e criação animal. Uma água conhecida como água de comer.

Além da ASA, várias organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançaram cartas abertas e documentos em apoio à Dilma, a exemplo da Escola Nordeste da CUT, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e dos Movimentos Sociais de Pernambuco.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, esse ato “é para evitar a volta de um passado que oprimia os trabalhadores rurais e não dava oportunidades reais de assegurar a cidadania e a dignidade para as famílias agricultoras. Reconhecemos que o projeto político da presidenta Dilma é o que melhor nos representa.”

Dirigente do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Marta Rodrigues, destaca a importância deste momento político não só para o campo, quanto para as cidades brasileiras. “Há a necessidade da população brasileira se articular, não só a rural, mas a urbana, para não dar possibilidades de retrocessos no campo social. Há dois projetos políticos em questão. Um não atende às demandas populares, ameaça a soberania energética, hídrica e alimentar do Brasil. E outro que promoveu alguns avanços sociais com medidas que têm modificado a vida do povo, principalmente as mulheres e a juventude.”

O ato também terá um caráter reivindicatório dos movimentos sociais para que a candidata Dilma assuma, nesta segunda gestão, compromissos em campos com pouco ou nenhum avanço como a demarcação dos territórios das comunidades tradicionais, a reforma agrária, a defesa do direito de comunidades e povos de permanecerem nos seus territórios em contraposição aos projetos do agronegócio, das empresas mineradoras, monoculturas de eucalipto e soja, entre outras culturas que avançam sobre os biomas Cerrado e Caatinga, entre outros campos.

“Nós ainda precisamos avançar muito mais nestes campos”, assegura Valquíria acrescentando que está sendo preparado um documento com os compromissos que os povos do Semiárido desejam ser assumidos por quem conquistar o pleito.

Organização – A mobilização é realizada pela sociedade civil organizada que tem declarado apoio à Dilma. Assinam a promoção do ato: ASA, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Movimento Sindical, Articulação Semiárido Vivo, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, entre outros.

Sobre o Semiárido – Nesta eleição, as redes sociais voltam a ser canal de expressão de preconceitos contra os nordestinos, revelando que ainda há uma visão estereotipada e desconhecedora da região, que tem caraterísticas semiáridas em 70% do seu território. Comparando com a dimensão nacional, o Semiárido corresponde a 13% de terras brasileiras, porque ainda engloba a parte norte de Minas Gerais e o Vale de Jequitinhonha.

Cerca de 40% da população que vive nos municípios do Semiárido estão no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Semiárido concentra 30,5% das propriedades da agricultura familiar de todo o Brasil e lá se encontram 77% dos brasileiros que trabalham no campo.

 

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Fonte:
www.asabrasil.org.br

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http://aspta.org.br/2014/10/08/cerca-de-30-mil-pessoas-vao-as-ruas-de-juazeiro-em-defesa-da-convivencia-com-o-semiarido-e-em-apoio-a-dilma/feed/ 0