A AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e o Polo da Borborema apresentaram sua experiência durante o Seminário sobre Políticas Públicas de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), realizado no sábado, 21 de novembro, no auditório da Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, em Remígio-PB. O Seminário faz parte da programação do 5º Festival da Cultura Agroecológica (antiga Festa da Colheita do Algodão Agroecológico), realizado de 20 a 22 de novembro pela Prefeitura Municipal de Remígio e pela organização não governamental Arribaçã.
O Seminário teve como participantes agricultoras e agricultores familiares, estudantes, pesquisadores da Embrapa Algodão Campina Grande, da Emater Remígio, representantes de entidades de ATER de diversas regiões do estado, de universidades e gestores públicos. A programação teve início às 10h, com a apresentação cultural do grupo “ABC do Forró”, formado por crianças atendidas pelo Serviço Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e que utiliza instrumentos musicais feitos com materiais recicláveis.
Em seguida, foi formada uma mesa de abertura com as presenças de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio, da Emater local, da AS-PTA, do Polo da Borborema, do secretário da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Lenildo Morais e do Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER/MDA), Marenilson Batista. Na mesa de diálogo “Caminhos para a transição agroecológica”, que teve como debatedores Marcelo Galassi, coordenador do Programa Paraíba da AS-PTA e Roselita Vitor, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da coordenação executiva do Polo da Borborema.
Marcelo Galassi iniciou fazendo uma breve contextualização das ações de ATER no Brasil, a partir dos anos 60 com o processo de modernização da agricultura e a chamada “revolução verde” e todo um aparato de instituições de pesquisa. “O serviço de extensão rural passa a ser um elo do Estado na difusão do modelo de agricultura industrial, com a ideologia do progresso, de que os agricultores precisavam sair do atraso em que estavam. Esse processo retira do agricultor o domínio do conhecimento associado ao seu próprio trabalho, o que teve um impacto fortíssimo sobre as culturas rurais diversificadas, o que gerou uma forte dependência tecnológica e se converteu em uma dependência cultural, que tem reflexos até hoje, quando os jovens querem sair do campo”, afirmou.
Segundo o Galassi, hoje, quase 40 anos depois da Revolução Verde, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural busca romper com o difusionismo e construir uma nova abordagem para este trabalho. “No enfoque agroecológico, a produção e a transmissão do conhecimento são atividades próprias do ser humano, não sendo privilégio só de poucos, criando uma sinergia entre o contexto cultural das comunidades e a ciência, entre técnicos e agricultores. Acho que o nosso papel é ter a capacidade de construir pontes, de dialogar para a construção desse conhecimento”, afirmou.
Em sua fala, Roselita Vitor evidenciou os princípios da longa parceria entre o Polo e a AS-PTA para a realização do trabalho: valorização dos recursos naturais; valorização do conhecimento dos agricultores e das agricultoras; agricultores e agricultoras como sujeitos do processo de construção do conhecimento; e organização das agricultoras e agricultores como agentes promotores das dinâmicas de inovação. Falou ainda da importância estratégica dos diagnósticos que ajudaram a desenhar um retrato do território até os dias atuais e que, por meio da chamada pública de ATER, que tem a AS-PTA à frente está, nesse momento, se aprofundando e atualizando a leitura sobre a região do agreste do roçado: “A chamada se torna uma oportunidade de voltarmos a fazer uma análise aprofundada do nosso território, para a gente ter mais clareza de como vai atuar, oportunidade de fazer leituras sobre a região, entender a problemática de cada tipo de agricultura e o que os agricultores de lá estão apontando como saídas”.
Roselita falou ainda sobre a mudança no papel da assistência técnica: “A Emater fazia dias de campo, mas era o técnico quem falava lá do experimento, e o agricultor ficava à margem, escutando o que o técnico tinha a dizer. A organização desse trabalho permitiu construir novo papel da assessoria que passa a viabilizar ali o que as famílias precisavam para apresentar a sua experiência, isso foi tomando uma proporção, e hoje temos uma rede de agricultores-experimentadores aqui na Borborema”, disse.
Na sequência, aconteceu a mesa “Política Pública de ATER”, que teve como debatedor Marenilson Batista, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal. Marenilson falou sobre a política nacional de ATER, a formação dos agentes de ATER e a necessidade que os agentes das políticas de ATER de comunicarem mais os resultados do seu trabalho. “Vivemos uma disputa na sociedade entre modelos da agricultura familiar e o do agronegócio. Existem muitas tensões dentro do próprio governo. A gente tem discutido lá para que não exista ‘uma’ chamada de agroecologia e sim que todas as chamadas sejam de agroecologia, e assumir que iremos trabalhar com sistemas de produção agroecológicos. Mas temos uma grande questão, ainda não conseguimos mostrar como a agricultura familiar agroecológica gera ganhos, temos dificuldade de quantificar os resultados na vida das pessoas. Como mensurar isso, esse é um grande desafio”, afirmou.
Por último, ele afirmou que é preciso aproveitar o momento atual, da realização de conferências de ATER para pautar com força a agroecologia e que todas chamadas públicas possam ser apresentadas e discutidas nos espaços de diálogo dos territórios do MDA. Após a realização das duas mesas foi aberta uma rodada de debate.
Euzébio Cavalcanti, presidente do Sindicato de Remígio, afirmou que o modelo de assessoria técnica que o Polo vem trabalhando está em permanente construção, bem como o modelo de sindicalismo: “Nosso modelo de sindicato está em construção. Por muito tempo ficamos naquele conflito, mas e a assistência técnica não faz isso, então por que a gente vai fazer? Nós discutimos muito isso. Sobre essa questão da comunicação, entendo que a luta de classes, a gente não vai conseguir só na comunicação convencional, as vezes vai ter que ir para rua mesmo. Um grande papel teve a feira agroecológica de Remígio, ela foi um grande marketing para a agroecologia, as escolas do município passaram a discutir a alimentação saudável. A nossa comunicação tem que tratar os princípios, e ver como eles vão sendo aplicados em cada lugar”, avaliou.
Heloisa Helena de Souza, da Central dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), afirmou que desafio é desenvolver o trabalho de assessoria técnica na conjuntura atual de crise, com atrasos nos repasses de recursos. Também os dilemas que envolvem o orgânico e o agroecológico: “É preciso discutir os entraves que temos na execução da política, não só que a política chegue ao local, mas como ela está chegando”, disse.
Ao final do Seminário ficou encaminhado que aquele grupo presente iria iniciar as discussões entorno das conferências de ATER, mas também foi proposto de reanimar a Rede de Construção do Conhecimento Agroecológico do Território da Borborema, espaço para debate sobre pesquisa, educação e assistência técnica que funcionou de 2008 a 2011. Por fim, também foi tirado como encaminhamento, a constituição de um Fórum Territorial de instituições executoras de ATES e ATER.
Às 16h30 houve a abertura do segundo dia da I Mostra do Conhecimento Agroecológico, com a exposição de uma feira de produtos e experiências da agricultura familiar agroecológica do município. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio é um dos mais antigos da dinâmica do Polo da Borborema, que hoje agrega outros 13 sindicatos rurais em um movimento social pela transição agroecológica na região da Borborema. Durante o Festival e a Feira, o STR e o Polo mostraram suas experiências de construção da agroecologia nesses mais de 20 anos de atuação no território agroecológico da Borborema. Construindo um sindicalismo comprometido com a construção de um projeto político de desenvolvimento da agricultura familiar em bases agroecológicas.
