Aconteceu na tarde do dia 24 de abril, na Praça Severino Cabral em Lagoa Seca, a mobilização denominada de Levante da Borborema – contra a Reforma da Previdência (PEC 287). O ato público foi organizado pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras de vários municípios da região da Borborema, além de contar com a parceria de instituições como o Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região.
Estiveram presentes além dos prefeitos e inúmeros vereadores da região, representantes de centrais sindicais, do Comitê Contra a Reforma da Previdência de Campina Grande e os deputados estaduais Jeová Campos (PT-PB) e Estela Bezerra (PSB-PB) representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.
O Objetivo da mobilização foi o de externar um posicionamento, de vereadores, dirigentes sindicais, prefeitos e da própria sociedade da região contra aprovação da reforma da previdência. Os organizadores alertam que essa reforma é maléfica, pois agride os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, conquistados na constituição de 1988. Alguns dos pontos de maior discordância da proposta atual é a equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria e a extinção da figura do segurado especial, que é a aposentadoria do trabalhador e da trabalhadora rural.
O Prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB-PB) iniciou as falas lembrando que a luta contra essa reforma não é só da classe política, mas de toda a sociedade e cobrou a posição dos parlamentares paraibanos: “Essa é uma luta independente da minha sigla partidária, pois estamos afirmando aqui que o deputado que votar a favor dessa reforma, contra o povo, seja de que partido for, não vai ter o meu voto e nem o do povo da minha terra”, afirmou.
Além de impedir que trabalhadores do campo e da cidade se aposentem ou tenham acesso a qualquer outro benefício previdenciário, a reforma falirá muitos municípios brasileiros, onde a receita proveniente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é inferior ao que circula nestes mesmos municípios com o pagamento de aposentadorias e outros benefícios previdenciários, foi o que afirmaram diversas falas, como a do vereador de Lagoa Seca, Marcone Acioli Sampaio (PP-PB).
As lideranças do Polo da Borborema também usaram o microfone durante o ato para denunciar o ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, não só através da reforma da previdência, mas por meio de medidas como a PEC do Teto dos Gastos que congelou os investimentos em educação e saúde por 20 anos, bem como a proposta de reforma trabalhista. Nelson Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, lembrou as figuras de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas e de seu Celestino Pereira, fundados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, como referências de luta pelos direitos conquistados que atualmente se encontram ameaçados como a aposentadoria rural, salário maternidade e outros benefícios previdenciários.
Nelson Anacleto, da coordenação do Polo da Borborema e vereador (PSB-PB) no município de Lagoa Seca, destacou que os parlamentares da base do governo tentam fazer emendas à proposta na tentativa de conseguir mais adesão: “Essa reforma não merece o reconhecimento e o apoio de ninguém, essas emendas que estão querendo propor não servem, querem que o trabalhador rural pague. Eu pergunto a vocês, quem é o pobre que vai poder tirar da sua renda esse valor. Estão fazendo com que o documento da aposentadoria do trabalhador seja a sua certidão de óbito”.
No final foi elaborado e aprovado um documento da Borborema que será encaminhado aos doze deputados federais da Paraíba e os três senadores cobrando destes parlamentares, o voto contrário a reforma da previdência. Foi feito também um chamamento para as mobilizações que devem ocorrer no dia 28 de abril, quando está programado um dia de greve geral e centenas de categorias vão paralisar suas atividades em todo o país.
