Artigo – Políticas públicas para a Agroecologia na América Latina e Caribe

Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe e seus principais efeitos em escala nacional, regional ou territorial. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2016 pela Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (Rede PP-AL).

Identificou-se que a construção de políticas para a agroecologia passa por três principais processos: a pressão do movimento social, um contexto de crises (política, ambiental e econômica) e iniciativas governamentais. Dentro destas, foi observada uma grande variedade de instrumentos, que, por sua vez, são alocados em diferentes setores dos governos e podem acabar por resultar em dificuldades de coordenação. São poucos os casos de políticas nominalmente de agroecologia. Mais frequentes são as normativas de certificação de orgânicos, estendidas a produtos agroecológicos.

A avaliação realizada nos países do estudo permitiu concluir que as ações para acesso à terra, à água, ao crédito, à assistência técnica e às sementes crioulas e localmente adaptadas constituem as melhores bases para programas públicos que adotem o enfoque agroecológico.

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