Na manhã desta quarta, 25 de julho, Dia da Agricultura Familiar, em Alagoa Nova-PB, cerca de 500 agricultores e agricultoras, de cinco municípios da região da Borborema participaram de uma cerimônia de entrega simbólica de títulos de propriedade de terra. As famílias foram beneficiadas pelo Projeto de Regularização Fundiária do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, por meio do Programa “Territórios da Cidadania” e executado no estado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – Interpa, em parceria com os sindicatos rurais.
O território da Borborema possui 21 municípios, os primeiros no país a serem beneficiados com o Projeto, que faz o georeferenciamento das propriedades rurais e emite a escritura, tanto para as famílias que por algum motivo não a possuem, como para as que já tem, mas desatualizada.
Segundo Nivaldo Magalhães, diretor presidente do Interpa, o projeto visa a adequação das propriedades rurais à lei Nº10.267, de 2001, que cria o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, uma base de dados comum sobre as propriedades rurais: “O projeto será concluído em abril de 2019 com a emissão de mais de 25 mil escrituras em 21 municípios, atendendo a pessoas que há 50 anos moram em uma terra e nunca tiveram sua escritura, um serviço que se fosse pago pelos agricultores, custaria em média oito mil reais, sai a custo zero”. Nivaldo explica que apenas aqueles que já possuem a escritura, terão que pagar uma taxa de averbação no cartório.
De acordo com Manoel Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova e membro da coordenação do Polo da Borborema, uma rede de sindicatos de 14 dos 21 municípios atendidos pelo projeto, a rede lutava há anos por essa conquista. “Nequinho”, como é mais conhecido, afirma que a legislação mantém um entrave para o registro das pequenas propriedades, que são muito comuns na região da Borborema: “O cartório só permite o registro de propriedades com até um módulo fiscal, o que corresponde a quatro hectares, ou seja, quem tinha uma terra menor que isso, não podia ter o seu título de propriedade, o que só foi possível com esse projeto, fruto de uma luta muito forte nossa”, afirma.
Nelson Anacleto, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, primeiro município a concluir a regularização de 100% das terras no estado, falou sobre a importância dessa ação e como ela se tornou realidade: “Acredito que essa seja a política pública mais importante, porque sem ela, o agricultor não acessa as demais, a Previdência Social, o financiamento, etc. Essa é uma conquista do Polo que veio com muita luta, muita pressão e muita cobrança. Quero destacar a parceria com o Governo do Estado, foi a soma desses esforços que tornou isso realidade. É uma obrigação do governo, mas nada sai sem luta”, disse.
Na cerimônia, que celebrou o Dia do Trabalhador Rural, foi feita uma entrega simbólica de 25 títulos de propriedade a cinco agricultores de cada um dos seguintes municípios: Esperança, Alagoa Nova, Lagoa de Roça, Massaranduba e Remígio. A agricultora Maria do Socorro Oliveira Ramos foi uma delas. Aos 49 anos, ela finalmente recebeu o título de propriedade da terra de um hectare no Sítio Campo Formoso, em Esperança-PB, onde nasceu e vive até hoje. A agricultora se disse realizada com a conquista: “Quando comprei essa terra, era de herdeiros, muito antiga e só tinha o recibo de compra. Até hoje nunca tinha acessado empréstimos e nem nada, muito bom agora ter o registro”, disse.
Josefa Inácio dos Santos chegou cedo para a cerimônia, ela mora no Sítio Honorato, em Alagoa Nova, município que tem 70% das terras irregulares. A agricultora vive há 54 anos propriedade de três hectares e meio, com o marido e mais cinco filhos. Ela tinha uma escritura antiga e agora sua terra será medida, georeferenciada e terá seu título de propriedade atualizado: “Vai ser muito bom, vai servir para mim e para os meus filhos”, afirma.
Os demais agricultores beneficiados com o projeto receberão os títulos conforme um calendário a ser montado em parceria com as associações comunitárias, a exemplo de Alagoa Nova, que fará a entrega nas próprias comunidades, ou em uma agenda de entrega nas sedes dos sindicatos.
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