Texto: Colocando uma bola em um buraco quadrado: avaliação das políticas agrícolas nos governos Lula e Dilma com especial ênfase na política de ATER

Uma bola pode entrar em um buraco quadrado, mas ela não encaixa nunca, sempre sobrando ou faltando alguma coisa. Esta é a imagem que me veio todo o tempo que passei lutando para influenciar as políticas públicas dirigidas pelos governos “populares” para a agricultura familiar.

Nosso maior sucesso enquanto sociedade civil atuando junto ao governo foi a política de ATER e dela eu trato com mais detalhes no texto que segue. Apesar do “sucesso” a minha avaliação desta política é que ela estava em processo de esterilizar os maiores avanços metodológicos já conseguidos em uma ATER agroecológica no Brasil ou no resto do mundo. O golpe de Temer e seus comparsas pregou mais uns pregos no caixão mas os problemas já vinham de antes.

Não dá para apontar o dedo para os sucessivos responsáveis desta e de outras políticas quer no governo Lula quer no de Dilma. Apesar de inúmeras dificuldades nas relações entre os funcionários e os representantes da sociedade civil sempre houve um esforço de diálogo aberto e sincero mesmo quando aparentemente uns falavam grego e os outros sueco. Houve problemas de compreensão das nossas propostas, impedimentos legais e burocráticos, pressões governamentais por decisões urgentes atropelando as negociações, etc., mas temos também que reconhecer que não havia muita unidade do nosso lado. Tivemos problemas de compreensão das propostas entre nós tanto como com os governos.

Com o benefício da experiência posso dizer que o principal erro da nossa parte, sociedade civil, em todo este tempo foi o nosso excesso de ambição. Tentamos formular políticas de caráter universal, aplicáveis para toda a agricultura familiar, mas esta pretensão, justificável no longo prazo, era totalmente irreal no prazo dos governos em questão. Oscilamos entre propor programas para um grupo limitado de agricultores e políticas dirigidas indiscriminadamente para todos.

Ocorre que a grande maioria dos agricultores familiares nunca ouviu falar (ainda) de agroecologia ou de agricultura orgânica. Entre as organizações da agricultura familiar apenas a Via Campesina tem uma posição doutrinária pela agroecologia mas isto não chegou a se refletir nem no conjunto de suas pautas de reivindicações junto aos governos populares nem nos anseios de sua base. As outras centrais têm dirigentes mais ou menos convencidos da proposta, mas tampouco chegaram a assumi-la em suas pautas pelas mesmas razões: suas bases não estão suficientemente engajadas para dar peso à esta opção.

Além de insuficiente apoio social a agroecologia sofreu com a limitada capacidade das instituições de ATER em promover o seu uso em processos de desenvolvimento. Poucos são os técnicos formados e com experiência no assunto, poucas as entidades de ATER dominando as abordagens mais corretas de promoção da agroecologia.

Teria sido mais impactante defender programas (tal como a Dilma propôs e nos recusamos) dirigidos a um número restrito de agricultores familiares, mas com recursos permitindo que elementos de política pública como crédito, ATER, pesquisa, beneficiamento, comercialização, entre outros, pudessem ser utilizados de forma integrada. Se desde 2003 tivéssemos montado um programa dirigido aos 200 mil (meta da proposta da Dilma) agricultores teríamos tido 13 anos para promover a transição agroecológica sem nos preocuparmos com a elaboração de um projeto para cada política (crédito, ATER, PAA, PNAE, etc.) pois haveriam recursos suficientes para um fundo onde todas estas questões fossem tratadas em conjunto.

Morremos de medo de cairmos nas políticas “de nicho”, beneficiando uns poucos produtores e integrando-os com uns poucos consumidores ricos. O risco seria e é real pois ele ocorre em muitos países do primeiro mundo mas acho que também seria possível expandir a partir dos acúmulos obtidos na transição agroecológica deste primeiro contingente e ir buscando a universalização pouco a pouco.

As reflexões do texto que se segue visam preparar novas negociações no futuro quando o “cipó der a volta” e tivermos de novo chances de influir nas políticas e programas de governo.

Jean Marc von der Weid
Fundador da AS-PTA

Clique e baixe o texto: Uma bola em um buraco quadrado – Texto Jean Marc von der Weid

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