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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 627 – 03 de maio de 2013
Car@s Amig@s,
Ensaios realizados com salmões alimentados com milho transgênico MON810 revelaram menor aborção de nutrientes e maior peso intestinal dos peixes.
Os animais foram expostos a variedade de milho Bt desenvolvida pela empresa Monsanto, que produz a proteína Cry1Ab, por períodos de 33 e 97 dias. Essa variedade de milho foi liberada pela CTNBio em 2007 e é amplamente cultivada no país. Os salmões alimentados com o milho Bt apresentaram menor eficiência no aproveitamento da ração, indicada pelos menores teores de proteína e de digestibilidade mineral e pela menor eficiência na retenção de energia e lipídios. Os dados mostraram que a proteína Cry1Ab ou outro antígeno no milho Bt geram efeitos imunogênicos no salmão. Não foram identificadas reações imunológicas. As respostas ao MON810 observadas neste estudo diferem de avaliações anteriores que utilizaram o mesmo evento transgênico tanto em salmão como em outras espécies animais.
Os autores concluem que são necessários novos experimentos de longo prazo e estudos mais detalhados sobre a fisiologia intestinal e respostas imunológicas para se avaliar suas possíveis implicações à saúde.
Essa é a resposta padrão mais presente nas conclusões de estudos científicos. Deveria também ser a disposição de órgãos como a CTNBio, que garante que o consumo dessa variedade não apresenta riscos e ao mesmo tempo se recusa a rever suas decisões com base em novas evidências científicas, como acabou de acontecer com o milho NK603.
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Effects of oral Bt-maize (MON810) exposure on growth and health parameters in normal and sensitised Atlantic salmon, Salmo salar L.
Jinni Gu, Åshild Krogdahl, Nini H. Sissener, Trond M. Kortner, Eva Gelencser, Gro-Ingunn Hemre and Anne Marie Bakke
British Journal of Nutrition / Volume 109 / Issue 08 / April 2013, pp 1408-1423
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Neste número:
1. AGU volta atrás sobre liberação irregular de agrotóxicos
2. Comissão Europeia suspende uso de pesticida acusado de ameaçar abelhas
3. Lavouras contaminadas por agrotóxicos prejudicam criadores de bicho-da-seda no PR
4. Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos
A alternativa agroecológica
Fundo Rotativo Solidário: um instrumento de autonomia da agricultura familiar
Eventos:
Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Garantia de Saúde, Renda e Sustentabilidade
Realização: Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica e a Ação da Cidadania.
Data: 8 e 9 de maio de 2013
Local: Brasília – DF – Auditório Petrônio Portella, Senado Federal
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II Seminário da Região Sul do Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos – a importância da rastreabilidade de frutas, verduras e legumes no controle dos resíduos de agrotóxicos
Cutitiba – PR, dias 21 e 22 de maio de 2013
Veja a programação completa
Faça sua inscrição gratuita no endereço: formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=11158
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1. AGU volta atrás sobre liberação irregular de agrotóxicos
No Boletim 624 divulgamos matéria sobre a liberação irregular de três agrotóxicos no Brasil pela Anvisa. Segundo a Lei de Agrotóxicos (7.802/1989), não podem ser registrados no país produtos mais nocivos à saúde do que outros que já existem no mercado com o mesmo fim e princípio ativo (os chamados produtos de referência). A liberação foi questionada pelo Ministério Público Federal, que discordava do parecer emitido pela Advocacia Geral da União, que havia mudado a interpretação da Lei dos Agrotóxicos (de 1989) e se posicionado favoravelmente à liberação. A notícia abaixo, publicada em 22/04, trata da “retratação” da AGU, que agora emitiu parecer opinando pela vedação de registro de produtos agrotóxicos mais tóxicos que aqueles já existentes. O entendimento deverá ser seguido por todas as 155 procuradorias junto às autarquias e fundações públicas federais.
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AGU defende proibição de registro de novos agrotóxicos com maior toxicidade
A AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer opinando pela vedação de registro de produtos agrotóxicos mais tóxicos que aqueles já existentes. O entendimento deverá ser seguido por todas as 155 procuradorias junto às autarquias e fundações públicas federais.
O assunto foi discutido inicialmente quando a PF-Anvisa (Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi consultada pela autarquia acerca de pedidos administrativos que envolvem agrotóxicos com ingrediente ativo já registrado no país, mas que também têm maior toxicidade, quando comparados com aqueles de referência que estão no mercado brasileiro.
A PGF (Procuradoria-Geral Federal) analisou o tema com base, principalmente, no parágrafo 5º, do artigo 3º, da Lei n. 7.802/1989. O dispositivo estabelece que o registro para novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, será concedido se a sua ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for comprovadamente igual ou menor do que a daqueles já registrados para a mesma finalidade.
Essa norma foi regulamentada pelo Decreto nº 4.074/2002 e depois sofreu alterações pelo Decreto nº 5.981/2006. Com essas modificações, no entendimento da Procuradoria da agência reguladora, teria desaparecido o fundamento para negar o registro de produtos equivalentes, mesmo mais nocivos dos que os existentes.
O Departamento de Consultoria da PGF, por sua vez, entendeu que tanto no caso de novo produto, quanto de um similar deverá incidir a restrição de que trata a Lei nº 7.802/1989.
O diretor do departamento, Antonio Carlos Martins, explicou que a partir da aprovação, pelo Procurador-Geral Federal, “de manifestação que veicula interpretação jurídica diversa daquela constante do parecer da PF-Anvisa, essa resta superada, devendo o novo entendimento ser seguido por todos os órgãos de execução da PGF”. (…)
Última Instância, 02/05/2013
2. Comissão Europeia suspende uso de pesticida acusado de ameaçar abelhas
Temor de impacto na agroindústria levou autoridade do continente a proibir por dois anos uso de neonicotinoides
Inseto é importante polinizador de culturas de girassol, milho, algodão e frutas
A Comissão Europeia decidiu nesta segunda-feira que irá impor uma proibição temporária no uso de três dos pesticidas mais usados no mundo, a partir de dezembro, todos à base de neonicotinoides, por causa do temor de seu prejuízo à cultura de abelhas. A comissão propôs a proibição em janeiro, depois que cientistas da União Europeia (UE) haviam declarado que os produtos químicos representavam um risco agudo para as abelhas que polinizam muitas das culturas cultivadas comercialmente no continente. A moratória será de dois anos.
A decisão desta segunda-feira ocorreu apesar do fracasso dos governos da União Europeia em concordarem com a questão. Os neonicotinoides são mais eficientes do que outros agrotóxicos no controle de pragas, produzidos principalmente pela alemã Bayer e a Syngenta, da Suíça, mas cobram um preço alto. Eles afetam o sistema nervoso de insetos polinizadores, o que restringe sua área de atuação e, assim, o rendimento de diversas culturas. Resíduos de agrotóxico foram encontrados em culturas de girassol, algodão e milho, onde há uma grande presença de abelhas.
Fabricantes de pesticidas e alguns cientistas dizem que nenhuma ligação foi comprovada entre o uso dos neonicotinoides e um acentuado declínio no número de abelhas na Europa nos últimos anos – um fenômeno conhecido como “colapso das abelhas”.
No total, 15 países da UE votaram a favor – dois a mais que a última vez que os governos votaram sobre a questão, em março – mas eles não conseguiram alcançar a maioria necessária para adotar a proibição total e, por isso, a decisão passou à Comissão Europeia.
A proibição se aplica ao uso de neonicotinoides em todas as culturas, exceto cereais de inverno e plantas não atraentes para as abelhas, como a beterraba sacarina. A proibição entra em vigor cinco meses mais tarde do que o inicialmente proposto pela Comissão.
Nos EUA, as abelhas estão no centro de uma disputa judicial por causa dos neonicotinoides, cuja fórmula conta com nicotina sintética. Ambientalistas e apicultores entraram com uma ação contra a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) do país, exigindo que o órgão crie um registro dos agrotóxicos que provocam danos aos insetos.
O Globo, com agência Reuters, 29/04/13.
N.E.: No Brasil estão registrados cinco inseticidas do grupo químico dos neonecotinoides: acetamiprido, clotianidina, dinotefuram, imidacloprido, tiacloprido, tiametoxam. Três deles tiveram a autorização para pulverização aérea temporariamente suspensa pelo Ibama em julho de 2012, com o intuito de proteger as colmeias (veja o comunicado). Mas o órgão ambiental não demorou a ceder à pressão da indústria de venenos e, em outubro passado, voltou a liberar a pulverização aérea, consideradas algumas condições. Em janeiro último, a restrição de uso foi flexibilizada ainda mais, resguardando apenas a floração das culturas.
3. Lavouras contaminadas por agrotóxicos prejudicam criadores de bicho-da-seda no PR
Na região oeste de São Paulo, muitos criadores de bicho-da-seda perderam quase tudo por causa da contaminação das lavouras de amora, único alimento consumido pelo inseto. A situação se repete no Paraná, estado que mais produz casulos no país. Os produtores também reclamam que a aplicação de veneno nos canaviais estaria acabando com o negócio.
O serviço no campo foi parado para tentar entender porque os casulos não estão se formando. A lagarta não consegue completar todas as voltas e o casulo fica transparente.
A suspeita dos agricultores é que a pulverização aérea de inseticida nos canaviais tenha contaminado as plantações de amoreira, único alimento do bicho-da-seda. Só nas cidades de Nova Esperança e Cruzeiro do Sul, no noroeste do estado, são mais de 400 produtores e o prejuízo para eles nesta safra já passa de R$ 200 mil.
A principal queixa dos agricultores é que o produto não tem qualidade. Grande parte da produção foi completamente perdida. A empresa que compra os casulos da região quer conversar com as usinas de álcool que ficam próximas aos sítios para saber que tipo de produto químico é usado nos canaviais.
Em São Paulo, o Ministério Público já está investigando se a morte das lagartas está realmente ligada ao uso de agrotóxicos nos canaviais.
Do estado do Paraná sai mais de 90% da produção de casulos do Brasil. É com a criação do bicho-da-seda que os agricultores sustentam as famílias. Agora, eles não sabem se vão continuar na atividade enquanto não for descoberta a causa da morte das lagartas.
G1, 11/04/2011.
Veja reportagem em vídeo no site do G1 Paraná.
4. Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos
Atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos está entre os principais temas de encontro nacional que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutrional realiza no começo de junho
Um novo modelo de produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.
“É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato”, disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).
“Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.”
Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.
“Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito”, disse Vanessa.
Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.
Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.
Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.
Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho. “Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.”
Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema. “É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira”, disse.
Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate a fome. Mas ressalvou: “Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito”, disse.
Segundo ela, é necessária uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil. “A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.”
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.
Rede Brasil Atual, 25/04/2013.
A alternativa agroecológica
Fundo Rotativo Solidário: um instrumento de autonomia da agricultura familiar
Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma ferramenta de democratização das inovações agroecológicas das famílias agricultoras da Paraíba. No estado existem os mais variados tipos de FRS, com ou sem a circulação de moeda: Bancos de Sementes Comunitários (BSC), cercas de arame, campos de palma, fogões ecológicos ou pequenos animais.
Na região do Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos e organizações de agricultores e agricultoras do Território da Borborema na Paraíba, os FRS têm permitido o acesso por parte das famílias a uma série de estruturas que viabilizam a transição agroecológica na região e a sustentabilidade econômica das comunidades de uma maneira autônoma. Para Adriana Galvão Freire, assessora técnica da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, os FRS representam a ruptura com as relações históricas de dependência e subordinação, que marcam as relações com o poder local: “De forma discutida e consensuada, cada grupo cria e segue suas próprias regras. Os fundos estimulam formas de auto-organização comunitária e o exercício de processos democráticos de decisão na gestão dos recursos coletivos, na construção de mecanismos de prestação de contas e transparência”.
O Polo da Borborema tem realizado com a criação da comissão Saúde e Alimentação, um intenso trabalho de reestruturação dos quintais permitindo que a família possa inovar seus sistemas produtivos, gerando segurança alimentar e renda. “O FRS tem um papel fundamental na reorganização dos quintais. Desde 2003 a comissão de Saúde e Alimentação tem sido o espaço onde as mulheres têm conseguido reconstruir seu papel e seu trabalho dentro da dinâmica produtiva da família. São mais de 800 mulheres experimentando alguma inovação a partir da participação em fundos rotativos. Mais recentemente, a experiência de auto-organização por meio dos FRS vem permitindo também a formação de grupos de jovens em municípios como Massaranduba, Solânea e Queimadas, por exemplo”, explica Manoel Roberval da Silva, coordenador da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Para a criação de novos FRS e o fortalecimento daqueles existentes, em 2008, a AS-PTA e o Patac produziram um vídeo e uma cartilha denominada Cordel do Fundo Solidário. Esse material foi determinante para desencadear processos de formação descentralizados que pudessem aprimorar o funcionamento e as práticas de gestão ao mesmo tempo, que buscava potencializar o papel dos fundos rotativos como instrumento para o fortalecimento dos processos de desenvolvimento comunitário e da capacidade política das comunidades na gestão coletiva de recursos.
Para Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Massaranduba e da coordenação do Polo da Borborema, os FRS têm crescido muito na região do Polo aumentando a autonomia das famílias: “a dinâmica dos FRS têm ajudado a estruturar os arredores de casa, o que acaba se refletindo na melhoria da alimentação e da saúde da família, na geração de renda para mulheres e jovens”.
Ainda de acordo com a liderança, o FRS tem uma lógica totalmente diferente dos bancos e outras instituições financeiras pelas quais as famílias agricultoras podem acessar crédito: “eles (os bancos) não olham para a realidade da agricultura familiar, já vêm com planos fechados de empréstimo, que não valorizam os pequenos animais, por exemplo. Os FRS são o oposto disso, pois são criados a partir da vocação de cada comunidade e estimulam a solidariedade, que é uma coisa muito forte na história da agricultura familiar, aquilo de você não querer um benefício só pra você, mas olhar a sua vizinha também”, comenta. (…)
AS-PTA, 09/04/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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