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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Agência Europeia muda regras para incorporar metodologia de Séralini
Número 638 – 02 de agosto de 2013
Car@s Amig@s,
Não existem até o momento protocolos ou diretrizes padronizadas para avaliação dos efeitos crônicos dos transgênicos à saúde, afirmou a Agência Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) em relatório científico recém-divulgado. Dessa forma, as empresas devem adaptar os modelos existentes para teste de substâncias químicas puras, desde que assim exijam as autoridades competentes, fato raro por aqui. Diante da lacuna, a EFSA, a pedido da Comissão Europeia, preparou recomendações tendo em vista o estabelecimento de protocolos para o desenho e condução de estudos de toxicidade e de carcinogenicidade de dois anos com roedores.
O gesto da EFSA é nítida e positiva resposta aos resultados encontrados pela equipe francesa que pela primeira vez estudou os efeitos de longo prazo de um milho transgênico sobre à saúde e chegou a resultados alarmantes (ver: O fim da dúvida).
O documento recomenda que a decisão sobre a realização de estudos de longo prazo deve ser caso-a-caso e baseada na avaliação de toda a informação disponível proveniente de análises composicionais e demais estudos nutricionais ou toxicológicos disponíveis. Aqui o relatório deixou a porta aberta para a indústria agarrar-se ao combalido conceito de equivalência substancial, e para reguladores não desinteressados tomarem a ausência de evidência de danos por evidência de ausência.
Algumas das conclusões e das principais recomendações da EFSA chancelam os procedimentos adotados por Séralini e sua equipe, entre eles:
– O conjunto dos dados deve permitir avaliações estatísticas e biológicas sólidas. (Se pedem isso agora é de se presumir que as informações que até hoje basearam as liberações de transgênicos não permitiram tais análises).
– Roedores são os animais experimentais preferenciais e devem ser mantidos em gaiolas em pares do mesmo sexo.
– Para a maioria dos casos é apropriado dividir os grupos em duas dosagens do alimento testado, além do(s) grupo(s) controle(s).
– Os estudos devem incluir um capítulo específico de análise de pressupostos e incertezas.
Um passo e tanto considerando que muitos órgãos reguladores apostam mesmo é na segurança da tecnologia. Basta ver, por exemplo, a nativa CTNBio, que desobrigou as empresas de monitorarem os efeitos dos produtos transgênicos que colocam no mercado, como milho, soja e algodão e seus derivados. No site da mesma encontra-se parecer encomendado por seu presidente com duras críticas aos procedimentos e metodologia adotados por Séralini e sua equipe, os mesmos que a Europa passa agora a recomendar.
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Neste número:
1. Pacto de Monsanto e Embrapa em xeque
2. EUA: 93% querem rotulagem de transgênicos
3. O engodo da soja RR 2
4. Após mortes na Índia, FAO recomenda acelerar retirada de pesticidas
5. Britânicos, incluindo agricultores, continuam a rejeitar comida transgênica
6. FAO define tema do Dia Mundial da Alimentação 2013: “Sistemas Alimentares Saudáveis”
A alternativa agroecológica
III Encontro Internacional de Agroecologia: palestras destacam movimentos sociais, desafios e possibilidades da agroecologia
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1. Pacto de Monsanto e Embrapa em xeque
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá rever a autorização que deu ao acordo em que a americana Monsanto pretende conceder licença para que a estatal brasileira Embrapa possa vender algodão com tecnologia “RRFlex” e “BGII/RRFlex”, mais resistentes a pragas [as duas são resistentes ao glifosato, sendo que a segunda é também inseticida do tipo Bt].
Na semana passada, a Superintendência-Geral do Cade liberou a operação por entender que esses contratos não precisam ser analisados pelo órgão de defesa da concorrência. Caso o plenário “eventualmente entenda de modo diverso, recomenda-se que seja a operação aprovada, sem restrições”, apontou decisão publicada no “Diário Oficial da União”. A decisão, portanto, já incluía uma sugestão caso algum conselheiro “puxasse” a avaliação do negócio para o plenário do Cade.
Quatro dias depois, contudo, o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, apresentou um pedido de avocação, com o qual a decisão da superintendência ficará suspensa até que a operação seja efetivamente julgada pelo plenário.
De acordo com Carvalho, o negócio entre a Monsanto e a Embrapa “envolve questões que podem limitar ou prejudicar a livre concorrência”. O órgão antitruste ainda não decidiu se os licenciamentos de uso de tecnologias devem ou não ser aprovados antes de terem validade no mercado. Isso merece um “debate aprofundado” pelo conselho, argumentou o presidente do órgão. (…)
Valor Econômico, 30/07/2013 – via Em Pratos Limpos.
2. EUA: 93% querem rotulagem de transgênicos
Informação interessante para quem acredita que o povo americano não liga para a qualidade ou origem dos alimentos:
Pesquisa de opinião realizada pelo jornal New York Times mostrou que 93% dos entrevistados defendem que produtos contendo transgênicos sejam identificados.
Segundo o levantamento, três quartos dos estadunidenses revelaram-se preocupados com a presença de organismos transgênicos em sua alimentação, estando sua maior parte preocupada com efeitos sobre a saúde tais como câncer e alergias. 13% apontaram receios relativos a problemas ambientais que podem estar sendo causados pelos transgênicos.
Cerca de metade das pessoas ouvidas disseram estar conscientes do fato de que a maior parte dos alimentos processados contém ingredientes transgênicos. Embora derivados de milho e soja representem quase a totalidade da produção de transgênicos, 4 de cada 10 entrevistados afirmaram imaginar que a maioria ou pelo menos muitas das frutas e legumes no mercado já fossem geneticamente modificados.
A rejeição ao consumo de carne derivada de animais transgênicos ficou na ordem dos 75% para o pescado e 67% para carne de qualquer animal modificado.
Em Pratos Limpos, 30/07/2013, com informações de Strong Support for Labeling Modified Foods, por Allison Kopicki, New York Times, 27/07/2013
3. O engodo da soja RR 2
A soja Roundup Ready 2, da Monsanto, também chamada de Intacta, foi liberada pela CTNBio em 2010 e agora começa a chegar no mercado após o primeiro escalão do governo brasileiro ter se empenhado para convencer compradores como a China. Recentemente explodiu um surto de pragas nas lavouras de soja, milho e algodão liderado pela lagarta Helicoverpa. A responsabilidade das plantações transgênicas ainda é discutida e seus defensores, evidentemente, negam que seja essa a causa do problema. O fato é que a empresa, quando pediu a liberação da soja RR2, não falava que esta semente seria resistente à Helicoverpa. Nem a CTNBio, em seu parecer técnico, cita a praga, dando a entender que esta não é uma característica da nova semente e que esse suposto atributo sequer foi testado. Acontece que a semente está chegando ao mercado junto com a praga, e aí lê-se na imprensa especializada que “Monsanto começa a vender soja INTACTA RR2 PRO, com supressão à Helicoverpa”.
Além disso, não está disponível no mercado teste de fita (IFL) para detecção dessa nova semente. Como farão produtores, cooperativas e cerealistas para saber qual soja estão comprando? Como farão os produtores de soja convencional ou orgânica para se certificar de que sua produção não foi contaminada? Na impossibilidade de identificação, a Monsanto assumirá que toda a soja produzida deriva de sua nova semente e assim se julgará no direito de cobrar royalties de todos?
Em Pratos Limpos, 29/07/2013.
4. Após mortes na Índia, FAO recomenda acelerar retirada de pesticidas
Alerta da organização destinou-se aos países em desenvolvimento. 23 crianças morreram na Índia devido à ingestão de alimento contaminado.
Os países em desenvolvimento devem acelerar a retirada de pesticidas altamente perigosos de seus mercados, após a morte de 23 crianças devido à ingestão de alimentos contaminados na Índia, disse nesta terça-feira a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
As crianças no Estado indiano de Bihar morreram no início deste mês depois de comerem uma refeição escolar composta por arroz e batata ao curry contaminada com monocrotofós, um pesticida considerado altamente perigosos pela FAO e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A experiência em muitos países em desenvolvimento mostra que a distribuição e uso desses produtos altamente tóxicos muitas vezes representa um risco grave à saúde humana e ao meio ambiente”, disse a FAO em comunicado.
O monocrotofós está proibido em muitos países, mas um painel de especialistas do governo indiano foi persuadido pelos fabricantes de que o produto era mais barato do que as alternativas e mais eficaz no controle de pragas que atacam a produção agrícola.
Embora o governo da Índia defenda que os benefícios de pesticidas fortes superam os riscos se forem bem geridos, a tragédia de intoxicação alimentar ressalta críticas de que tais controles são praticamente ignorados de fato.
A FAO disse que muitos países não dispõem de recursos para gerir adequadamente o armazenamento, distribuição, manuseamento e eliminação de pesticidas e reduzir seus riscos.
“Os produtos altamente perigosos não devem estar disponíveis para os pequenos agricultores que não têm o conhecimento e os pulverizadores adequados, equipamentos de proteção e instalações de armazenamento para gerenciar esses produtos de forma adequada”, acrescentou a FAO.
O monocrotofós está atualmente proibido na Austrália, China, União Europeia e nos Estados Unidos, e em muitos países da África, Ásia e América Latina, disse a FAO.
Globo Natureza, 30/07/2013, via IHU Unisinos, 31/07/2013.
N.E.: O monocrotofós, um inseticida do grupo químico dos organofosforados, foi proibido no Brasil em 2002 como resultado do primeiro processo de reavaliação toxicológica de agrotóxicos realizado pela Anvisa. Na ocasião, além do monocrotofós foram proibidos outros dois agrotóxicos (benomil e heptacloro), e 12 produtos sofreram restrições de uso (Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida).
5. Britânicos, incluindo agricultores, continuam a rejeitar comida transgênica
Uma nova pesquisa mostrou que apenas 21% dos consumidores britânicos apoiam a comida transgênica. Ao mesmo tempo outra pesquisa mostrou que, longe de clamar pela liberação dos cultivos transgênicos, conforme argumenta o governo, menos da metade dos agricultores do Reino Unido acredita que a tecnologia é uma boa inovação e quase nenhum deles quer comer comida transgênica.
Ambas as pesquisas foram financiadas pelo Banco Barclays. A pesquisa com os consumidores foi realizada pela empresa de pesquisas YouGov e confirmou o resultado de levantamentos anteriores. Cerca de 70% dos entrevistados disseram que iriam “preferir comprar [comida] convencional” (isto é, não transgênica). 43% das pessoas disseram que eram “completamente contra” o governo promover a tecnologia transgênica.
A pesquisa junto aos agricultores foi realizada pela revista Farmers Weekly. 47% dos 600 agricultores que responderam a pesquisa online acreditam que a tecnologia da modificação genética não é uma boa inovação. 61% disseram que plantariam sementes transgênicas “se tivessem a oportunidade”, mas 39% não mostraram disposição para isso, sendo que 24% não plantariam sementes transgênicas em nenhuma circunstância.
Mesmo entre agricultores que gostariam de experimentar a tecnologia existe uma dúvida a respeito dos seus benefícios. 52% acham que até o momento as promessas foram maiores que os resultados.
Um resultado interessante da pesquisa foi que apenas 15% dos agricultores escolheriam comer comida transgênica. 54% dos respondentes declararam que escolheriam alimentos rotulados como convencionais e 24% prefeririam alimentos orgânicos se tivessem a oportunidade. E a grande maioria (70%) acha que os alimentos contendo ingredientes transgênicos deveriam ser rotulados.
Extraído de gmeducation.org, 19/07/2013.
6. FAO define tema do Dia Mundial da Alimentação 2013: “Sistemas Alimentares Saudáveis”
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) definiu como tema para o Dia Mundial da Alimentação 2013 o assunto “Sistemas Alimentares Saudáveis”. O Dia Mundial da Alimentação é celebrado anualmente em 16 de outubro.
A data coincide com a criação da própria FAO, que, a cada ano, seleciona um tema com o objetivo de chamar atenção dos países para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutricional em todo o mundo.
O tema deste ano propõe uma análise dos impactos dos sistemas alimentares para o meio ambiente. Da plantação à colheita, do processamento às embalagens, do transporte até as prateleiras de comercialização, a comida que chega às nossas mesas passa por diversas fases e para isso utiliza muita água, cria gases de efeito estufa e termina afetando cada planta e animal do planeta.
Outras informações podem ser obtidas na página oficial do Dia Mundial da Alimentação na internet. Clique aqui para saber mais.
FAO Brasil – via CFN, 30/07/2013.
A alternativa agroecológica
III Encontro Internacional de Agroecologia: palestras destacam movimentos sociais, desafios e possibilidades da agroecologia
As primeiras palestras do III Encontro Internacional de Agroecologia (EIA) deram o tom que deve permear os demais dias do evento. A abertura aconteceu na quarta (31), no Ginásio do Colégio Santa Marcelina. O III EIA segue até sábado, 3 de agosto, em Botucatu-SP.
A primeira palestra foi do professor da Angell Calle Collado, da Universidade de Córdoba, que falou sobre “Democracia Radical e Movimentos Sociais na Construção da Transição Agroecológica”. De acordo com ele, os movimentos sociais em todo o mundo demonstram que a sociedade quer um novo modo de vida. “São movimentos em todas as partes do mundo, ao mesmo tempo, todos estão descontentes com a forma que vivemos atualmente”.
Os “Desafios do Movimento Agroecológico: a soberania dos pequenos produtores de alimentos para a soberania dos povos frente ao capitalismo” foi o tema da plenária da professora Maria Noel Salgado, membro do Comitê Político Continental do Maela.
O economista João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) falou sobre o ‘Campesinato Agroecológico e os Desafios e Possibilidades da Via Campesina’. Segundo ele, o agronegócio não produz alimentos e sim mercadorias, mecanizando o campo, investindo em monoculturas e patentes de sementes geneticamente modificadas com o objetivo de vender um pacote tecnológico e tornar os produtores dependentes. “No sentido agronômico é inviável a mistura de sementes caboclas com transgênicas”, diz.
Para o representante do MST, ninguém em sã consciência quer trabalhar para o agronegócio. “Quem quer viver jogando de veneno no solo?”, questiona. E acusa a grande imprensa, “há na grande imprensa o desejo de embutir no pensamento das pessoas que o agronegócio é a salvação para o Brasil, mas isso porque são todos grandes grupos econômicos”, lamenta. E criticou duramente as organizações do agronegócio. “O Blairo Maggi tem mais de 240 mil hectares de soja, sem nenhuma outra espécie ou praga, isso só se consegue com uso indiscriminado de venenos agrícolas, importados dos mais variados países do mundo. Esse tipo de negócio não se sustenta”.
A ativista indiana Vandana Shiva comentou sobre como deixou de lado sua formação como Física e começou a atuar como líder ambiental. “Houve uma grande tragédia na Índia, em 1984, mas o mundo pouco falou sobre isso”. A ativista citava a tragédia de Bhopal, um desastre industrial que ocorreu em 3 de dezembro de 1983, quando 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. É considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, quando mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases. Houve num primeiro momento cerca de 3 mil mortes diretas, mas estima-se que outras 10 mil ocorreram devido a doenças relacionadas à inalação do gás.
Desde de 83, Vandana dedica-se às causas ecológicas e agroecológica, bem como agricultura familiar e contra o uso de sementes transgênicas. “De acordo com a ONU, 70% dos alimentos são produzidos pela agricultura familiar, é uma burrice expulsar as pessoas do campo para produção de combustíveis, e mercadorias agrícolas que não servem para alimentar a população. Querem transformar sementes em produtos, quando tudo isso já existia, isso é biopirataria”, explica.
Homenagem a Ana Primavesi marca abertura do III EIA
A abertura do III Encontro Internacional de Agroecologia, na quarta-feira (31), no Ginásio do Colégio Santa Marcelina, em Botucatu-SP, foi inesquecível. Da presença de personalidades da área e autoridades locais, nacionais e internacionais, à homenagem à professora doutora Ana Primavesi – considerada a precursora da Agroecologia, o evento foi marcado pela emoção, reconhecimento e pela grande troca de conhecimento e informações.
O vice-prefeito de Botucatu, professor Caldas, destacou que a cidade discute e vive a Agroecologia e a agricultura familiar e orgânica. “A grandeza deste encontro (EIA) se confirma. Botucatu agradece pela parceria com grandes e importantes instituições para se firmar como uma Cidade importante no debate e aplicação da Agroecologia”.
O Professor da Universidade Berkeley (EUA) e coordenador da Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia, Miguel Altieri, reforçou que a transição agroecológica já começou na América Latina e que o III EIA é a oportunidade de continuá-la. “São pessoas e importantes organizações reunidas para finalizar essa transição”, disse.
Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) destacou a importância que a Agroecologia está ganhando. “Está sendo incorporada por instituições e este encontro (III EIA) é importante por possibilitar o debate sobre esse momento de transição, em que o Governo Federal anuncia o lançamento do Programa Nacional de Agroecologia, e que ao mesmo tempo interrompe o programa de reforma agrária. É um momento de avanços e contradições”.
O economista João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cita que Botucatu é uma trincheira em defesa dos trabalhadores rurais e agricultores familiares contra o agronegócio. “Vamos salvar o planeta da ganância do Capital”.
O representante do Instituto Giramundo e organizador do III EIA, o doutor em Agroecologia, Rodrigo Machado Moreira, citou o crescimento do evento e do tema em relação às edições e anos anteriores, mas lamentou a situação global e nacional em relação ao Ensino da Ciência Agroecológica. “Em um momento em que o império do agronegócio expandiu do agroalimentar para o agrocombustível, com a crise socioambiental, no Brasil, mesmo com mais de 600 cursos superiores de Ciências Agrárias temos que criar cursos de Agroecologia, pois a ciência parece ser a barreira mais lenta em incorporar os avanços”, declara. “Mas estamos em um momento muito importante para a agroecologia e o crescimento e maturidade do EIA demonstram isso”.
Divulgação III EIA – via ANA.
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