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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Milho Bt fracassa na África do Sul e mesmo assim é empurrado para o resto do continente
Número 652 – 08 de novembro de 2013
Car@s Amig@s,
A ONG sul-africana African Centre for Biosafety (ACB) publicou no final de outubro o relatório intitulado “África coagida a produzir milho Bt defeituoso: o fracasso do milho MON810 da Monsanto na África do Sul” (na tradução livre do inglês). O documento mostra como o milho transgênico da Monsanto, que fracassou completamente na África do Sul, está agora sendo impingido no resto do continente.
O milho MON810 é do tipo Bt, ou seja, foi modificado geneticamente para produzir toxinas capazes de matar lagartas que atacam as lavouras. Segundo o relatório, pesquisas independentes mostraram que a variedade, que é cultivada na África do Sul há 15 anos, já não “funciona” devido ao desenvolvimento massivo de resistência nas lagartas, o que levou à retirada do produto do mercado sul-africano.
O documento mostra que as estratégias para o manejo do desenvolvimento de resistência nos insetos foram baseadas no falso pressuposto de que a resistência ao MON810 era uma expressão genética recessiva, e não dominante. Em função dessa falsa suposição, a recomendação para evitar o desenvolvimento de resistência é que os agricultores plantem um refúgio de 5% de milho não Bt em suas lavouras, que não deve ser pulverizado com inseticidas, ou então 20% de milho não Bt que pode ser pulverizado.
Pesquisas recentes, entretanto, mostraram que a resistência ao Bt é uma característica dominante e que, de modo a evitar o rápido desenvolvimento de resistência em larga escala nas populações do inseto, os agricultores deveriam plantar mais de 50% de milho não Bt como refúgio, onde indivíduos não resistentes poderiam se reproduzir. Essa recomendação não é viável para os agricultores, o que chama a atenção para a insustentabilidade da tecnologia.
O milho Bt foi aprovado na África do Sul antes que as autoridades regulatórias estivessem capacitadas para avaliá-lo adequadamente. O necessário monitoramento do desenvolvimento de resistência nos insetos não foi realizado e os órgãos reguladores não fiscalizaram o cumprimento das recomendações para o manejo da resistência – que, de todo modo, já se mostraram ineficazes.
A Monsanto compensou os agricultores sul-africanos que tiveram mais de 10% de perda de colheita em função da resistência das lagartas – alguns tiveram perdas acima de 50% devido à infestação pelos insetos.
Não obstante o fracasso da tecnologia no país, a Monsanto está agora empurrando o mesmo milho transgênico para o resto do continente. Segundo o relatório do ACB, a empresa doou sua tecnologia MON810 sem a cobrança de royalties para o projeto “filantrópico” Water Efficient Maize for Africa – WEMA (Milho Eficiente no Uso da Água para a África), financiado pela Fundação Gates e pela própria Monsanto. O projeto está sendo lançado em Moçambique, no Quênia, em Uganda e na Tanzânia.
O WEMA foi durante alguns anos apresentado como um projeto beneficente, com o objetivo de disponibilizar variedades de milho tolerantes à seca para agricultores familiares pobres na África. Contudo, num passe de mágica e em absoluto silêncio, o projeto incluiu a tecnologia MON810.
Campos experimentais com o MON810 já estão plantados no Quênia e em Uganda. Em função do projeto, o governo moçambicano está agora mudando sua lei de biossegurança com o intuito de permitir o cultivo de lavouras transgênicas. O WEMA está ainda pressionando o governo da Tanzânia a mudar sua lei de biossegurança, que em sua forma atual tornaria a Monsanto responsável pelos danos que seus produtos provocassem.
O relatório do ACB ressalta ainda que a tecnologia MON810 foi também inserida em uma variedade local de milho do Egito chamada Ajeeb. Conforme o ACB, o “Ajeeb Yieldgard” foi patenteado pela Monsanto e aprovado para cultivo comercial no Egito através de um processo fraudulento, em desacordo com a lei nacional de biossegurança, e a despeito de o governo egípcio ter publicado um estudo independente, financiado com recursos públicos e revisado por pares, mostrando sérios riscos do MON810 para a saúde humana e animal.
O mais triste, conforme observa Haidee Swanby, autora do relatório, é o fato de que, enquanto as empresas de biotecnologia e as autoridades regulatórias fazem de tudo para disseminar o milho transgênico pelo continente, a máquina de relações públicas das empresas espalha o mito de que essas lavouras têm o objetivo de alimentar os pobres na África.
Com informações de:
Monsanto’s failed SA GM Maize pushed into rest of Africa – ACB, 24/10/2013.
Leia, em inglês, a íntegra do relatório.
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Neste número:
1. CTNBio é alvo de investigação do MPF
2. Com ação coletiva, mexicanos proíbem cultivo de milho transgênico
3. Rússia pode proibir importação de produtos contendo transgênicos
4. Lagarta helicoverpa já causa prejuízos na safra 2013/2014
5. Cresce território livre de transgênicos na Costa Rica
6. Ceres e Syngenta firmam acordo para desenvolvimento de sorgo no Brasil
A alternativa agroecológica
O Encontro Nacional pelo olhar de uma liderança sindical do Polo da Borborema
Evento
Feira de Saberes, Sabores e Sementes – ato público
Sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h
Praça de Travessão – Campos de Goytacazes – RJ
Dicas de fonte de informação
– Ciência, Consciência e Persistência: para avançar na implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, artigo de Gervásio Paulus, Diretor Técnico da Emater-RS
“O lançamento recente do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, pela presidenta Dilma Roussef, no dia 17 de outubro, coloca pela primeira vez o tema da Agroecologia e da Produção Orgânica num patamar de visibilidade e importância semelhante ao de outras políticas públicas nacionais voltadas para a agricultura, que não têm essa perspectiva e que já estão historicamente consolidadas.”
– Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil, matéria de Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 07/11/2013.
“Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.”
– Sementes da discórdia, matéria de Samantha Maia – Carta Capital, 05/11/2013.
“Na última década, desde a liberação no mercado nacional, em 2003, o Brasil tornou-se o segundo mercado da companhia, atrás apenas dos EUA. Em 2012, seu faturamento aqui chegou a 3,4 bilhões de reais, 21% mais que em 2011. No caminho aberto pela soja Roundup Ready, chegaram versões geneticamente modificadas de milho e algodão. Outras multinacionais seguiram o rastro, assim como a Embrapa. Abafada desde a legalização, a discussão associada aos efeitos diretos e colaterais da agricultura transgênica pode voltar ao primeiro plano. Argumentos não faltam.”
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1. CTNBio é alvo de investigação do MPF
“Preocupa-nos a ausência de dados sobre as interações químicas e biológicas das sementes e herbicidas, bem como sobre os impactos de médio e longo prazo que o consequente aumento do consumo nacional desses herbicidas pode proporcionar”, diz o procurador.
A polêmica em torno da possível comercialização das sementes de soja e milho transgênicas resistentes aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato, glufosinato de amônio DAS-68416-4, glufosinato de amônio DAS-44406-6, entre outros, é tema de investigação do Ministério Público Federal.
De acordo com o procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o órgão pretende “verificar o correto cumprimento das normas legais e constitucionais que tratam dos direitos humanos fundamentais à alimentação adequada, à proteção da saúde e ao meio ambiente equilibrado. O que busca o Ministério Público Federal – MPF, por meio da investigação, é verificar se esses direitos estão ou serão violados por meio de atos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio”.
O Ministério Público Federal vem acompanhando a atuação da CTNBio desde 2005, quando foi promulgada a Lei nº 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados. EM entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, Lopes enfatiza que o MPF “está verificando se os estudos que subsidiarão a decisão administrativa da CTNBio (de liberação ou proibição do OGM) são suficientes para avaliar todos os ris cos relacionados, direta ou indiretamente, com a potencial liberação comercial das sementes transgênicas”.
Segundo ele, “a CTNBio ainda não respondeu formalmente aos questionamentos do MPF, mas já decidiu que não realizará, por sua conta, audiência pública para tratar do tema com a sociedade civil”.
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Constitucional pela UNISUL, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha. Atualmente também leciona na Faculdade da Amazônia Ocidental. É ex-procurador-chefe da República no Acre, ex-procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre e ex-procurador da Fazenda Nacional.
Leia na íntegra a entrevista concedida pelo procurador Anselmo Lopes ao IHU-Unisinos, publicada em 05/11/2013.
2. Com ação coletiva, mexicanos proíbem cultivo de milho transgênico
Medida cautelar do Tribunal Federal Distrital suspende autorizações para uso de milho geneticamente modificado
Em decisão, o Tribunal Federal Distrital do México para questões civis suspendeu as autorizações existentes ou pendentes para o uso de milho geneticamente modificado. Por meio de uma medida cautelar emitida em 10 de outubro, o tribunal respondeu à ação coletiva movida por cidadãos, agricultores, camponeses, populações indígenas, advogados, cientistas e ativistas, e proibiu o cultivo de milho transgênico nos campos mexicanos.
Além disso, o tribunal também absteve o Ministério da Agricultura (Sagarpa) e o Ministério do Meio Ambiente (Semarnat) de outorgar permissões para plantações de milho geneticamente modificado. Na medida cautelar, o judiciário leva em consideração a questão do risco iminente ao meio ambiente por este tipo de produção que exige grandes extensões de terra, monoculturas e, especialmente, enorme capital e uso constante de agrotóxicos.
Com a decisão, as empresas transnacionais que atuam no país serão diretamente atingidas. Entre elas, está a Monsanto, que vinha recebendo vários comentários de indignação por ter sido cotada para receber o World Food Prize, prêmio internacional que reconhece contribuições em todos os campos envolvidos no suprimento de alimentos.
No México, país considerado o centro da diversidade do milho, a situação dos transgênicos é alarmante e várias entidades sociais receberam com euforia a decisão do tribunal e consideraram o feito uma “vitória” à soberania alimentar. “Falamos de uma agricultura filha da era industrial, que com o tempo demonstrou ser extremamente prejudicial para os pequenos agricultores locais, para as variedades tradicionais, para a saúde do meio ambiente e das pessoas, além da economia rural. Por isso, a decisão tomada pelo tribunal federal pode ser comemorada como uma vitória para a incrível biodiversidade deste país e de quem luta para preservá-la”, afirma Carlo Petrini, presidente do Slow Food, associação internacional que segue o conceito da “ecogastronomia”.
Brasil de Fato, 21/10/2013.
3. Rússia pode proibir importação de produtos contendo transgênicos
O primeiro ministro da Rússia Dmitry Medvedev ordenou aos ministérios da Saúde, da Agricultura e do Comércio e Desenvolvimento Econômico a considerar uma possível proibição da importação de produtos contendo ingredientes geneticamente modificados.
Os ministros são requisitados a “submeter propostas de emendas à legislação russa com o objetivo de tornar mais rigorosos os controles sobre o comércio de produtos contendo ingredientes obtidos através da modificação genética junto aos órgãos executivos federais competentes”.
Os ministérios foram também requisitados a submeter propostas “sobre a possibilidade de proibição da importação de tais produtos na Federação Russa”.
A lista de pedidos do primeiro-ministro foi elaborada em cumprimento às ordens presidenciais emitidas após a reunião sobre o desenvolvimento socioeconômico da região de Rostov, realizada em 18 de setembro.
Russia Beyond the Headlines, 25/09/2013.
4. Lagarta helicoverpa já causa prejuízos na safra 2013/2014
Mal foram depositadas no solo as primeiras sementes de soja nesta safra 2013/14 no Brasil e as lavouras já recebem uma visita indesejada – e faminta. A lagarta helicoverpa, que causou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões na última temporada, está de volta e já é vista devorando plantas recém-emergidas no Paraná e em Mato Grosso.
Em abril, o Ministério da Agricultura autorizou a importação emergencial de defensivos [agrotóxicos] para conter a praga nos campos de soja, milho e algodão, entre outros, mas ainda não há liberação para o uso dos produtos, em função da oposição do Ministério Público, que atenta para o elevado nível de toxicidade dos produtos. A expectativa é que um decreto saia nos próximos dias com o aval para a aplicação. Também deverá ser publicada uma instrução normativa autorizando a produção doméstica. (…)
“Já há lagartas grandes atacando no início da safra. Quanto maiores, mais difícil combatê-las”, diz Alex Utida, presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis (MT). Segundo ele, os agricultores têm lançado mão de artifícios variados para tentar conter a praga – dos defensivos [agrotóxicos] ao controle biológico (o ministério já liberou o vírus VPN HzSNPV, conhecido como Baculovírus, e o Bacillus Thuringiensis, um tipo de bactéria) -, mas o problema avança.
“A tendência é que os produtores antecipem e aumentem a aplicação de inseticidas. O fato é que os agricultores ainda não têm muito conhecimento sobre essa praga e é possível que haja danos maiores que na safra passada”, diz. Segundo Utida, que está semeando 6,5 mil hectares de soja nesta temporada de verão de 2013/14, seus custos com defensivos [agrotóxicos] cresceram 30% por conta da helicoverpa, para R$ 374 por hectare.
O pânico instaurado pela praga no país tem preocupado técnicos e pesquisadores em relação ao uso exagerado de defensivos. A situação é crítica, concordam os especialistas, mas não há motivos para desespero.
“O produtor, com medo, acaba fazendo coisa errada, aplicando inseticida demais. Mas há o efeito positivo de se voltar a atenção para o manejo integrado de pragas, que institui táticas mais racionais de controle, com recomendações sobre qual a melhor ferramenta para cada momento”, afirma Adeney de Freitas Bueno, pesquisador da Embrapa Soja. (…)
Há quem afirme, também, que o milho transgênico tem sua parcela de culpa. O grão geneticamente modificado libera uma toxina capaz de combater alguns tipos de lagartas, como a do cartucho do milho, mas seria menos eficaz no controle da helicoverpa. Como a lagarta do cartucho é predadora natural da helicoverpa, sua redução nas lavouras de milho transgênico favoreceria o aumento da população da praga. (…)
Conforme Ernani Sabai, diretor de Integração, Projetos e Pesquisa da Aiba, a disseminação nas lavouras baianas na atual temporada também é grande. “Já vemos a lagarta até em pastagens e lavouras de café”. Enquanto isso, lotes importados de benzoato de emamectina (inseticida apontado como um dos mais eficazes no combate à lagarta, mas que é alvo de críticas por ser considerado altamente tóxico) já aguardam nos estoques das distribuidoras locais, à espera da liberação oficial de uso.
Valor Econômico, 30/10/2013 – via Em Pratos Limpos.
Embrapa Soja descobre inimigos naturais que atuam contra helicoverpa
Estudo conduzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou que inimigos naturais estão agindo no controle da helicoverpa, praga que recentemente começou a provocar danos mais severos às lavouras do país, especialmente as de soja, milho e algodão. Estima-se que somente na safra passada, a 2012/13, os prejuízos tenham chegado a R$ 2 bilhões.
Os pesquisadores da Embrapa iniciaram trabalhos para conhecer melhor o comportamento da praga na cultura da soja, e parte das lagartas coletadas, suspeitas de serem a Helicoverpa armigera (a que mais tem atacado no país) estavam infectadas por nematóides ou atacadas por parasitóides.
“A presença desses inimigos naturais é muito importante para o equilíbrio da lavoura à medida que a safra vai se desenvolvendo, pois com um manejo adequado, a tendência é das populações de inimigos naturais crescerem”, explicou Clara Beatriz Hoffmann-Campo, da Embrapa Soja, em boletim. (…)
Já os parasitoides encontrados são principalmente moscas da família Tachinidae, que se desenvolvem no interior da lagarta e, ao completar seu desenvolvimento, matam o inseto promovendo um controle natural da praga. “Encontramos de 1 a 4 parasitoides por lagarta, o que indica potencial multiplicador deste inimigo natural no campo”, afirmou Clara. Esses parasitoides prestam o mesmo serviço ambiental atacando outras espécies de lagartas, como a Anticarsia e a Spodoptera.
Valor Econômico, 30/10/2013 – via Em Pratos Limpos.
5. Cresce território livre de transgênicos na Costa Rica
Sobe para 64 o número de municípios declarados Livres de Transgênicos na Costa Rica – totalizando 79% dos municípios do país. O último município a aderir à declaração foi Matina, na província de Limón.
Em Pratos Limpos, 02/11/2013.
6. Ceres e Syngenta firmam acordo para desenvolvimento de sorgo no Brasil
Está em discussão na CTNBio a criação de regras para liberação experimental de sorgo geneticamente modificado. O grande receio é a capacidade que a espécie tem de cruzar-se com parentes silvestre ou cultivadas, como gramíneas e pastagens.
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As empresas Ceres e Syngenta anunciaram hoje (23) parceria para desenvolver o mercado de sorgo no Brasil. Para isso, as companhias pretendem avançar o uso de sorgo sacarino e sorgo energia para produção de etanol.
No acordo, Syngenta e Ceres continuarão a colaborar com estudos de campo nas usinas. A Syngenta avaliará seu portfólio de defensivos agrícolas em associação aos híbridos da Ceres, enquanto a Ceres fornecerá tanto as sementes como o apoio à pesquisa da cultura. As duas empresas coordenarão a extensão dada às usinas de etanol e desenvolverão programas de treinamento industrial.
O sorgo sacarino é uma cultura resistente que permite estender o período de produção de etanol por até 60 dias no Brasil. Ele pode ser cultivado em solo em descanso e processado utilizando o mesmo equipamento da cana. Uma vez que cresce entre 90 e 120 dias apenas, a planta exige menos água e outros insumos do que a cana-de-açúcar.
Cultivado principalmente por sua produtividade em termos de biomassa do que por seu conteúdo de açúcar, o sorgo energia é uma cultura energética que pode ser utilizada como matéria-prima para a bioenergia, como aquecimento e eletricidade.
SouAgro, 23/10/2013 – via Em Pratos Limpos.
A alternativa agroecológica
O Encontro Nacional pelo olhar de uma liderança sindical do Polo da Borborema
Cinco dias após o fim do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores, que entrou para a história da ASA pela qualidade da participação e envolvimento dos agricultores e agricultoras, a Asacom entrevistou uma das lideranças sindicais do território da Borborema, na Paraíba, onde vivem 19 mil famílias agricultoras.
Maria Leônia Soares da Silva, conhecida como Léia, entrou para o movimento sindical quando tinha 17 anos. Desde 2010, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba, do qual foi secretária durante dez anos. Massaranduba é um dos 14 municípios que fazem parte do território.
Agricultora desde que “nasceu os primeiros dentes”, como ela mesma afirma, e integrante da ASA Paraíba e da comissão de Saúde do Polo da Borborema, Léia fala sobre o Encontro Nacional, que aconteceu entre os dias 28 e 31 de outubro, em Campina Grande, e também sobre a organização e o trabalho realizado pelo Polo para a promoção da agricultura familiar agroecológica. Confira a entrevista.
Asacom – Qual a sua avaliação do encontro na perspectiva do fortalecimento das redes de agricultores/as experimentadores/as?
Léia – Foi um encontro bastante rico. Pensar num encontro como este é pensar numa diversidade de experiência e perceber a capacidade que os agricultores/as têm para conviver com o Semiárido, através da construção de várias estratégias e inovações nesta região semiárida.
A gente sabe que a percepção que as políticas públicas têm desta região é de uma região que não tem vida, de miséria, de fome e, aí, neste encontro, a gente percebeu que os agricultores e agricultoras experimentadores têm mostrado que o Semiárido é um lugar digno de se viver, tem alimentação, tem sua cultura. As próprias experiências visitadas mostram muito claro isso.
A gente percebe um elo muito forte entre os agricultores que vieram de todos os estados do Semiárido e acho que o encontro cumpre o papel de fortalecer as redes de agricultores/as.
Como essas redes se articulam na Paraíba e quais são os atores que as compõem?
Léia – Na Paraíba, há vários territórios rurais importantes, onde têm-se articulado várias organizações de agricultores com o papel de dar visibilidade às experiências dos agricultores e agricultoras para o desenvolvimento rural. Mas não é só isso.
As redes também têm construído políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar, que sempre foi negada pelo próprio estado. Por um lado, a gente percebe um forte investimento por parte do governo para o agronegócio e, para a agricultura familiar, é investido o mínimo.
Nas próprias redes, as políticas públicas têm sido bastante refletidas no sentido de valorizar aquilo que as famílias têm feito há séculos.
Como você percebe o papel dos sindicatos na promoção de redes como estas?
Léia – Falando um pouco do meu território, que é o território da Borborema, acho que a expressão do movimento sindical tem sido bastante importante para articular essa grande rede de agricultores e agricultoras a partir dos vários temas mobilizadores. Os temas são articulados e mobilizados pelos agricultores/as, mas também pelas lideranças sindicais que tem esse papel de valorizar, de articular, de mobilizar estas experiências.
E quais são os temas?
Léia – Os temas são Recursos Hídricos que é um tema bastante forte e mobilizador na Paraíba, aqui no território; o tema de Saúde e Alimentação que tem mobilizado todas as experiências de mulheres agricultoras; o tema das próprias Sementes que é um tema bastante importante para o trabalho, para o resgate e para a conservação das sementes dos agricultores; o tema de Arborização que tem transformado completamente esse ambiente tanto do ponto de vista da preservação das matas nativas, mas também de inovações do plantio de árvores que se adaptaram muito bem aqui na região; aí vem o tema da Juventude que tem articulado os jovens agricultores; o tema da Criação Animal que tem articulado uma rede de agricultores e agricultoras que tem inúmer as experiências do ponto de vista da alimentação animal.
Para cada tema, existe uma comissão. E o que essas comissões fazem?
Léia – São comissões regionais que mobilizam os 14 municípios do Polo. Participam destas comissões agricultores e agricultoras, lideranças sindicais e assessoria [técnica]. E essa comissão tem tido um papel importante de articular as ações voltadas para aquele tema, mas também mobilizar, planejar, avaliar. É uma instância de reflexão das próprias ações e também das políticas públicas. Como é que as coisas, a partir dessas comissões, podem ser construídas dentro dos próprios municípios? (…)
Leia a íntegra da entrevista: AS-PTA, 07/11/2013.
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