Agricultores familiares denunciam contaminação por agrotóxicos usados na fumicultura

No dia 24 de fevereiro de 2011, cerca de 60 pessoas estiveram na Câmara de Vereadores de São João do Triunfo (PR) para tratar do encaminhamento de denúncia relacionada aos graves problemas ocorridos na safra de fumo deste ano decorrentes do uso do agrotóxico Gamit, um produto que faz parte do “pacote de insumos” entregue pelas empresas fumageiras.

Agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens, homens e mulheres, representantes de organizações de base e estudantes do Centro Sul do Paraná e do Planalto Norte Catarinense se reuniram com representantes de entidades de assessoria, como a AS-PTA e Terra de Direitos, e do poder público estadual e municipais para expor os principais problemas verificados e discutir medidas para reverter a situação.

O Gamit é um potente veneno utilizado no início da cultura do fumo. Seus impactos sempre foram percebidos pelas famílias que plantam o tabaco, ainda que em menor escala e de forma variada entre os municípios. Na safra 2010-2011, porém, os sintomas se tornaram mais visíveis, com a contaminação e morte de plantas diversas há mais de 800 metros dos locais de aplicação do herbicida e mesmo em plantas isoladas dentro de matas. Como disse alarmado o agricultor Valmor Pase, de São João do Triunfo: “A sensação é de que estamos dentro de uma bolha de veneno.”
Os fatos já vinham sendo denunciados desde a primavera de 2010 pelos grupos de agricultores familiares da região. A polêmica cresceu e, com o passar dos meses, chegou-se à conclusão de que somente uma ação organizada e coletiva poderia trazer resultados concretos. Sindicatos e entidades de assessoria entraram nas discussões e o assunto ganhou prioridade na pauta do Coletivo Triunfo, grupo intermunicipal que tem trabalhado a transição agroecológica dos sistemas de produção valorizando experiências desenvolvidas pelas famílias em seus aspectos ecológicos, econômicos e ambientais. Foram então colhidos relatos e montou-se um dossiê com fotos da degradação para exemplificar o drama vivido por muitas famílias da região.

No dia 17 de janeiro, durante uma reunião do Coletivo, foi feita uma visita à propriedade do Sr. Silvestre de Oliveira, da comunidade Santa Luzia em Fernandes Pinheiro, uma das mais afetadas da região. Ele contou que, por ser vizinho de um agricultor que planta fumo, ele vem percebendo que também está sendo atingido, apesar de há 23 anos sua família vir recuperando e mantendo uma área de quatro hectares com rica biodiversidade, O que eu vou fazer agora que perdi tudo? As frutas caíram, as laranjeiras tão secando e o que vimos mostra que tá tudo contaminado! Como eu vou vender um alimento assim para as crianças comerem? O que não quero pros meus filhos não posso dar pros outros, diz angustiado o agricultor. E complementa: Também não adianta eu ir brigar com meu vizinho, que é agricultor familiar que nem eu. O problema é com as empresas que trazem esses venenos.

Após visita à propriedade do Sr. Silvestre, decidiu-se por encaminhar formalmente a denúncia ao Ministério Público dos municípios e dos estados. O grupo elaborou uma carta pedindo providências urgentes principalmente sobre a questão do Gamit, uma vez que a safra passada está terminando e os técnicos das empresas fumageiras apressam-se em fechar novos “pedidos” para entrega dos pacotes de insumos para a safra 2011-2012.

A seguir, leia a carta na íntegra:

Carta às Autoridades – Coletivo Triunfo
Nós, agricultores familiares organizados por meio do Coletivo Triunfo, sujeito coletivo do qual fazem parte famílias dos municípios de São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Fernandes Pinheiro, Palmeira, Rio Azul, esses no Paraná, e Bela Vista do Toldo e Irineópolis, no estado de Santa Catarina, reunimo-nos no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro do ano de 2011 para expor, denunciar e pedir providências quanto às violações a diversos direitos, dentre eles o de livre escolha do nosso sistema de produção, e também quanto aos danos gerados à nossa saúde e ao meio ambiente, em decorrência do uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de fumo existentes na nossa região que engloba o centro-sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense.

O Paraná é o terceiro maior produtor de fumo do país, perdendo apenas para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que ocupam primeiro e segundo lugares, respectivamente. A região centro-sul do Paraná é responsável pela maior produção do estado, sendo Rio Azul, Ipiranga e São João do Triunfo os municípios que detêm as maiores produções. O grande número de plantações de fumo e da constante utilização de agrotóxicos em todo o ciclo da cultura origina um cercamento que ameaça nossa produção, seja ela convencional, em transição ou agroecológica, o que pode ser exemplificado a partir da Comunidade Barra Bonita, em São João do Triunfo, onde há 140 agricultores que lá vivem e produzem, mas apenas 4 não plantam fumo.

Relatamos que o conflito principal na nossa região se dá a partir do uso indiscriminado do veneno GAMIT na cultura de fumo, cujo fabricante é a empresa FMC Corporation, e que intensificou-se nos dois últimos anos com graves e visíveis danos na safra 2010/2011. Afirmamos que os técnicos das empresas fumageiras presentes na região, por meio do receituário agronômico, receitam tais venenos aos fumicultores, que são obrigados a utilizá-los em decorrência de obrigações estipuladas nos contratos com aquelas empresas.

Na maioria dos casos, as plantações de fumo são feitas muito próximas uma das outras e a uma distância que não chega a 50 metros de outras lavouras, como as nossas, nossos pomares e plantas nativas. Em função desta condição e segundo o que estabelece a Bula do agrotóxico GAMIT, registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que recomenda a sua utilização a uma distância mínima de 800 metros da cultura de girassol e milho e de atividades de hortas, pomares, viveiros, casas de vegetação (estufas), jardins, videiras, arvoredos, vegetações ribeirinhas e outras nativas, os técnicos e agrônomos ligados às empresas fumageiras não poderiam sequer receitar tal produto, tendo em vista que a legislação (Decreto 4074/02) o obriga ainda a fazer o diagnóstico da ár ea onde o veneno será aplicado. Somando-se ainda legislação geral estabelecida pela Surhema no Paraná proibindo a aplicação de agrotóxicos a uma distância menor de 50 metros de residências, escolas, nascentes, e cursos d’água, cuja violação fica facilmente comprovada visitando-se as regiões produtoras.

Assim, diante do uso indiscriminado e ilegal do agrotóxico GAMIT, verificamos os seguintes danos ambientais intensificados nesta safra:

  • morte de diversos pássaros, tais como sanhaço, codorna, gitica ou tico-tico;
  • morte de peixes;
  • diversas plantas nativas, tais como, cedro, guaçatunga, canafístula, açoita-cavalo, xaxim, samambaia (inclusive as cultivadas em vasos no interior das residências), nhapindá, cipó de estribo, taiuiá, cataia, migué pintado ou camboatá,araçá,entre outras espécies, estão secando, ficando com as folhas retorcidas ou esbranquiçadas e manifestando diversas anomalias de crescimento;
  • Muitas árvores frutíferas estão abortando frutos e os Pinheiros tiveram suas pinhas derrubadas;
  • Diversas espécies de plantas medicinais ficaram com suas folhas amareladas e algumas morreram.

Os danos visuais verificados ao longo do último ano só apontam para um problema maior vivenciado há vários anos e que decorre do fato de estarmos vivendo numa “bolha de veneno”que contamina o ar, o solo, nascentes e lençol freático, alimentos.
Além dos danos ambientais, há também aqueles que afetam a nossa saúde. As famílias agricultoras estão constantemente doentes em decorrência do abuso na aplicação do GAMIT que se soma aos outros venenos aplicados na cultura, além da própria nicotina, causando dores de cabeça, tonturas, depressão, irritabilidade, insônia, sem contar os casos de intoxicações agudas, que chegam aos hospitais com quadro de vômitos, febre, dor no corpo, diarreia, desmaios, muitas vezes confundidos com viroses diante da falta de treinamento dos profissionais da saúde para notificar as intoxicações em decorrência do manejo com o fumo. Há, inclusive, casos de tentativas de suicídios advindos de distúrbios psicológicos.

Além dos danos ao Meio Ambiente e à Saúde, estarmos cercados por lavouras de fumo que aplicam esses venenos desenfreadamente gera também a ameaça real aos agricultores agroecológicos colocando em risco:

  • a certificação como produtores de alimentos orgânicos já que estamos diariamente expostos à contaminação, o que acaba com anos de esforços no sentido de se fazer a conversão da unidade produtiva de convencional para a agroecológica, o que dura em média 04 anos e requer muitos investimentos;
  • a perda dos incentivos dos Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), programas por meio dos quais muitos agricultores abastecem escolas, creches, asilos, entidades filantrópicas da região com alimentos saudáveis;
  • a perda do adicional de 30% para alimentos ecológicos oferecidos pelos programas acima citados, causando graves prejuízos econômicos ameaçando a estabilidade financeira das famílias.

Contudo, as violações e danos trazidos não se limitam aos acima expostos. Outro fato muito grave que temos presenciado e que não podemos deixar de relatar é o crescimento do uso de mão de obra infantil e de menores de 18 anos principalmente na colheita de fumo, sob clara ofensa ao que estabelece o Decreto 6.481/2008 que apresenta a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e proíbe o trabalho nas plantações de fumo para menores de 18 anos.
Diante da gravidade e atualidade de todos esses conflitos urgentes, afirmamos, em Coletivo, a necessidade de que as autoridades competentes tomem as devidas e imediatas providências, tendo em vista que estamos no final da colheita da safra 2010/2011, e os técnicos instrutores das empresas fumageiras já se apressam em fechar novos pedidos, contratos e envio dos pacotes de insumos para a Safra 2011/2012, apontando para a possibilidade de repetição do triste quadro aqui denunciado.

Assinam a presente carta os integrantes do Coletivo Triunfo e seus parceiros

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4 comentários

  1. Ricardo
    Postado 28 de agosto de 2011 às 2:50 | Permalink

    Consulte sempre um Engenheiro Agrônomo. No mínimo a aplicação foi feita sem recomendação de um Engenheiro Agrônomo, simplesmente por falta de conhecimento por parte de quem aplicou e de quem vendeu os “pacotes”, o que deveria ser proibido.
    Deve ser obrigatório a venda e a aplicação somente com respaldo do Receituário Agronômico, assim acabariam os problemas.

    • adriana
      Postado 2 de setembro de 2011 às 14:13 | Permalink

      É mais simples colocar a responsabilidade apenas no agricultor. No entanto, a recomendação dos pacotes é feita pelos técnicos das fumageiras (instrutores), que também acompanham o desenvolvimento das lavouras. O receituário é uma exigência legal, mas a questão central é que não existe uso seguro de agrotóxicos.

    • Gabriela
      Postado 2 de novembro de 2011 às 19:36 | Permalink

      É importante salientar que antes de se fazer algum tipo de comentário, deve-se primeiro ler -toda- a resportagem, com atenção e cautela. Pois, como foi explicado na própria carta, os Engenheiros Agronomos neste caso NÃO podem receitar o uso de agrotóxicos, devido a distância mínima exigida de algumas outras culturas, casas, hortas, viveiros e da realidade local, que caracterizam-se por pequenas propriedades.

      Informação presente no quarto parágrafo da carta.

  2. Maria Odete de Souza
    Postado 11 de julho de 2011 às 16:02 | Permalink

    Pessoal, que ótimo ver que a organização de vocês tem rendido estes frutos. Aqui no litoral do Paraná, deputados vem pedir voto apoiado por estas marcas de agrotóxicos e os agricultores acreditam e tudo o que eles dizem, mesmo doentes. Esta denúncia de vocês é muito importante para todos os agricultores que são enganados por esta indústria macabra!

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