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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
As preocupações com os transgênicos e a segurança dos alimentos vem ocupando cada vez mais os espaços do cenário internacional. No final de 1999, foi tema bastante polêmico durante a reunião da OMC em Seattle. A Comissão Européia e a OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico estão trabalhando por uma legislação mais rigorosa em relação as consequências das inovações biotecnológicas no setor dos alimentos. Esta semana, a regulamentação das plantas e animais geneticamente modificados está dominando a cena dos acordos sobre o Protocolo de Biossegurança na reunião da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica em Montreal-Canadá.
Procuramos, neste número, também dar visibilidade a existência de alternativas aos transgênicos, como demonstra a rápida e crescente expansão do mercado de produtos orgânicos no Brasil e no mundo.
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Nesta edição:
1. ONU promove reunião sobre Protocolo de Biossegurança
2. Biotecnologia une OCDE e Europa
3. Insistência
4. Fazendas orgânicas correm perigo devido à fraca regulamentação dos plantios de OGMs
5. Caindo na real: produtores americanos começam a encarar os riscos dos transgênicos
6. Estudo canadense questiona a teoria de alta produtividade da canola modificada
7. Restrições ao plantio de milho transgênico nos EUA
8. Alternativa aos OGMs em ascensão: orgânicos já movimentam US$ 20 bilhões/ano
9. Olvebra na contra corrente
10. Rotulagem São Paulo sai na frente
11. Eventos
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1. ONU promove reunião sobre Protocolo de Biossegurança
O Programa Ambiental das Nações Unidas promove esta semana em Montreal-Canadá, entre os dias 24 e 28 de janeiro, uma reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica para discutir a regulamentação de plantas e animais geneticamente modificados. A intenção é concluir o Protocolo de Biossegurança. Esta reunião é a continuação do encontro realizado em Cartagena-Colômbia no ano passado que fracassou devido a recusa dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Uruguai e Argentina em firmar o protocolo assinado por 125 outros países.
Cerca de 300 pessoas fizeram uma passeata em Montreal para protestar contra o uso de organismos geneticamente modificados. Os ativistas do Greenpeace levantaram uma espiga de milho de 7 metros engolindo borboletas e exibiram uma faixa com a frase
“Pare de poluição genética, biossegurança agora!” sobre a entrada principal dos delegados.
Folha de São Paulo, 22/01/00 e Estado de São Paulo, 24/01/00
2. Biotecnologia une OCDE e Europa
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Européia vão trabalhar estreitamente por uma legislação mais rigorosa para as novidades biotecnológicas e para reforçar a segurança dos alimentos.
A OCDE vem consultando organizações não-governamentais, entre elas o Greenpeace e, em data a ser fixada, promoverá seminário sobre “Segurança dos alimentos transgênicos, fatos, incertezas e provas”. Enquanto isso, a OCDE está preparando um informe sobre as implicações da biotecnologia e outros aspectos da segurança alimentar que deverá ser apresentado em meados do ano. O estudo incluirá uma norma sobre segurança dos alimentos obtidos a partir de organismos geneticamente modificados ou deles derivados.
Jornal do Brasil, 24/01/00
3. Insistência
Dos US$ 800 milhões em investimento programados pela Monsanto, a partir deste ano e até 2003, US$ 60 milhões são destinados à construção de um laboratório de biotecnologia em Uberlândia (MG). A diretoria da empresa informa que ali serão desenvolvidas sementes geneticamente modificadas de soja e milho, com características especiais para cultivo no cerrado brasileiro. A partir de 2001, a empresa pretende lançar no mercado brasileiro novas variedades de milho e soja transgênicos. Isso se conseguir liberar o plantio comercial, hoje embargado pela Justiça.
O Estado de São Paulo, 13/01/00
4. Fazendas orgânicas correm perigo devido à fraca regulamentação dos plantios de OGMs
Um estudo independente encomendado pela Soil Association do Reino Unido alerta para o risco de que plantas orgânicas contaminadas pelos OGMs poderiam espalhar-se.
O relatório afirma que, contrariamente ao que é recomendado pelas indústrias isolamento de 200 metros entre culturas orgânicas e as geneticamente modificadas sementes de óleo apresentam vários riscos em relação à polinização cruzada entre campos. Registrou-se dispersão de pólem até 4 km por insetos algo como 20 vezes superior a distância de isolamento.
Estas novas evidências contradizem a recomendação de distâncias de isolamento avalizadas pela equipe das indústrias encarregadas pelo governo para estabelecer regras sobre a liberação de OGMs no meio-ambiente.
A Soil Association acredita que as regras vigentes falham em proteger os produtores orgânicos assim como aqueles produtores convencionais da poluição transgênica. Patrick Holden, diretor da Soil Association, diz que a sua proposta de uma zona de 6 milhas deveria ser aceita imediatamente como condição prévia para o licenciamento de todos os futuros experimentos.
Amanda Brown,PA News
5.Caindo na real: produtores americanos começam a encarar os riscos dos transgênicos
Fazendeiros americanos planejam cortar drasticamente suas plantações de soja, milho e algodão geneticamente modificados, como resposta à recusa da Europa em aceitar este tipo de alimentos de acordo com pesquisa feita pela Reuters. Foram entrevistados 400 fazendeiros e as resposta obtidas mostram que os fazendeiros estão preocupados com a resistência da União Européia aos organismos geneticamente modificados que pode resultar num decréscimo no preço e na demanda por suas colheitas. Eles estão preocupados também com a exigência de ambientalistas e associações de consumidores sobre a rotulagem destes produtos.
Os fazendeiros entrevistados disseram que planejam uma redução de 15% no plantio da soja RoundUp Ready, 22% no de milho RoundUp Ready, 24% para o milho Bt e 26% para o algodão Bt.
Charles Sloan, produtor de soja de Oklahoma, disse que “este ano será o mais crítico para a agricultura biotecnológica. Infelizmente, os fazendeiros estão entre o mar e a rocha na medida em que o mercado torna-se mais arriscado”.
Os fazendeiros entrevistados citaram vários fatores que os fazem reconsiderar suas intenções de plantar OGMs:
– Consumidores preocupados com a saúde
– Compradores europeus e asiáticos oferecendo prêmios maiores para produtos não modificados
geneticamente
– Compradores internacionais exigindo a custosa e exigente, em disponibilidade de tempo, segregação
entre produtos geneticamente modificados e não geneticamente modificados
– Sementes GM a preços demasiadamente altos para um mercado cada vez mais volátil
– Danos aos insetos nos campos americanos, ano passado.
Reuters
6. Estudo canadense questiona a teoria de alta produtividade da canola modificada
O estudo coordenado pelo especialista Bob Blackshaw da Agriculture Canada diz que fazendeiros não terão necessariamente aumentos de produtividade cultivando canola geneticamente modificada. O estudo realizado durante dois anos indicam que a canola resistente a herbicidas trouxe maiores rendimentos do que o método tradicional somente em 60% dos testes de campo. Segundo o coordenador da pesquisa, estes resultados deveriam levar os produtores de “Prairie canola” a serem mais prudentes na decisão sobre qual método usar.
The Montreal Gazette,14/01/99 http://www.montrealgazette.com
7. Restrições ao plantio de milho transgênico nos EUA
A Environment Protection Agency (EPA) dos EUA impôs novas restrições ao cultivo de milho geneticamente modificado, respondendo às preocupações quanto à possibilidade de os OGMs causarem danos ecológicos.
Entre as novas restrições, há uma exigência de que fazendeiros plantem de 20% a 50% de sua área com milho convencional, o que levou fazendeiros a afirmarem que seria trabalhoso demais e alguns especialistas crêem que isto poderia levar a uma diminuição das plantações utilizando sementes modificadas.
No verão passado, cientistas da Cornell University apresentaram evidências preliminares de estudos em laboratórios indicando que o pólen migra para outras plantas e matam as borboletas monarca. A EPA sugere que os fazendeiros plantem seus campos convencionais em refúgios que impeçam a migração do pólen.
De acordo com Rebecca Goldburg, cientista do Environment Defense Fund em declaração sobre as novas posturas disse: “Muitas das companhias e empresas demonstraram pouco interesse sobre os efeitos do pólen tóxico sobre as borboletas e o desenvolvimento de insetos resistentes. Em conseqüência, diversas variedades de milho modificado foram rejeitadas pelos consumidores europeus e outros devido às preocupações relativas ao meio ambiente e à saúde, resultando numa perda de mais de US$ 200 milhões em exportações no ano passado.
Washington Post, 16/01/00
8. Alternativa aos OGMs em ascensão: orgânicos já movimentam US$ 20 bilhões/ano
Os alimentos e bebidas orgânicos deverão movimentar este ano pelo menos US$ 20 bilhões na Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão. Sua parte no total de vendas de alimentos poderá passar de 1% a 10% até 2005, refletindo a crescente sensibilidade de consumidores com questões de saúde e meio ambiente
Gazeta Mercantil,18/01/00
9. Olvebra na contra corrente
A Olvebra Industrial S/A vai desenvolver este ano o projeto Soja Orgânica isenta de resíduos de agrotóxicos ou insumos químicos – com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e proporcionar benefícios aos consumidores. O projeto pioneiro terá a parceria da cooperativa Cotrimaio, de Três de Maio.
Segundo o gerente Marcelo Schaid, “a intenção da Olvebra é tornar-se a primeira empresa no Brasil a industrializar a soja orgânica. No exterior, o consumo dos produtos orgânicos, livres de insumos químicos, cresce de 20% ao ano”.
Correio do Povo, 21/01/00
10. Rotulagem São Paulo sai na frente
O governo de São Paulo sancionou, no final do ano passado, uma lei que obriga a rotulagem de produtos transgênicos vendidos no estado, antes mesmo de o Governo Federal aprovar a comercialização desse tipo de produto no país.
A lei paulista determina que os produtos transgênicos tenham a inscrição “alimento geneticamente modificado” na embalagem. Para alimentos vendidos a granel, o local em que estiverem expostos terá que ter a mesma inscrição. Já os produtos que contém qualquer item derivado de organismo transgênico devem ter a advertência “ contém, na composição, alimento geneticamente modificado”.
Atenção: ainda está correndo o prazo para enviar sugestões e críticas sobre o projeto de rotulagem no país. Participe! O documento para a consulta pública está na página do Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br
Gazeta Mercantil, 18/01/00
11. Eventos
Será realizado na semana de 15 de março, Dia Internacional do Consumidor uma série de eventos. Além das entidades que participam da campanha Por um Brasil livre de transgênicos participarão também o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e da Consumers International. Mais informações sobre as atividades previstas para este dia podem ser obtidas junto ao IDEC: [email protected]
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