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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s.
Apesar da grande ênfase dada pelo noticiário à polêmica da soja transgênica, é fundamental que estejamos atentos às pressões das empresas de biotecnologia visando a liberação comercial do milho Bt no Brasil. Afinal, 93% das 642 liberações de testes com transgênicos com parecer favorável pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio foram para a cultura do milho.
O milho, constitui um componente fundamental nos sistemas de produção dos agricultores familiares no Brasil, tanto no abastecimento da família como na alimentação animal. Além disso, constitui um dos principais produtos da dieta alimentar dos brasileiros.
A liberação deste produto no mercado pode representar altos riscos à saúde do consumidor e à segurança alimentar, bem como ao meio ambiente e à sustentabilidade dos sistemas produtivos dos agricultores familiares.
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Nesta edição:
1. Milho suspeito devolvido – I
2. Milho suspeito devolvido – II
Greenpeace denuncia que carga de milho pode ser transgênico
3. Milho suspeito – III
4. Boas notícias de Portugal
5. O Bt, a biopirataria e a ameaça aos cultivos orgânicos
6. Idec testa alimentos em busca de ingredientes transgênicos
7. Opinião
8. Soja apreendida no RS será testada em Brasília
9. AstraZeneca abandona o tomate transgênico
10. Francês recusa OGMs
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1. Milho suspeito devolvido – I
A devolução de uma carga de 27,5 mil toneladas de milho supostamente transgênico, importada dos EUA pela Perdigão Agroindustrial, de Santa Catarina, alertou as autoridades gaúchas para o risco de ingresso de produtos modificados no Rio Grande do Sul. Depois da notícia, divulgada na semana passada, o governo já admite a possibilidade de ampliar o controle sobre as compras no exterior feitas pelas indústrias locais de aves e suínos.
O secretário da Agricultura do RS, José Hermeto Hoffman, informou que o Estado importou, desde o início de janeiro, 20 mil toneladas de milho da Argentina. Por força de um acordo firmado com o governo estadual em outubro passado, para obter diferimento de ICMS (pagar o imposto só na venda final do frango ou suíno) na operação, as indústrias importadoras apresentam certificados emitidos pelos fornecedores garantindo que a carga não é transgênica. Além disso, amostras do produto ficam depositadas na Emater-RS, disse Hoffman.
“Em cima da notícia de Santa Catarina já temos razões para estudar a possibilidade de analisar as amostras”, comentou o secretário. Na opinião dele, o Rio Grande do Sul está, “a princípio”, mais resguardado do que o Estado vizinho em relação ao ingresso de milho transgênico. “Mas pode entrar por Santa Catarina”, alertou.
A análise, entretanto, depende do levantamento de custos e instituições capacitadas, revelou Hoffman. Segundo ele, a operação exige análise de DNA, um processo mais caro e complexo e não pode ser realizada com os kits adquiridos pela secretaria para examinar as sementes e lavouras de soja no Estado.
Tribuna da Imprensa,15/02/00
2. Milho suspeito devolvido – II
Greenpeace denuncia que carga de milho pode ser transgênico
O Greenpeace detectou a chegada do navio procedente dos Estados Unidos trazendo as 27,5 mil toneladas de milho suspeito de ser transgênico. O navio, chamado Bulk Star, deveria chegar até o dia 11/02 no Porto de São Francisco, em Santa Catarina. Sua carga destinava-se à Perdigão Agroindustrial. A empresa foi alertada pela entidade ambientalista sobre a ilegalidade da importação, uma vez que não foi concedido nenhum tipo de autorização dos órgãos competentes para a compra e comercialização, no Brasil, de organismos geneticamente modificados.
A Perdigão confirmou junto aos seus fornecedores que o milho importado dos Estados Unidos não é certificado e que pode conter sementes transgênicas. A empresa comprometeu-se com o Greenpeace a reexportar todo o carregamento.
“A importação deste milho é extremamente preocupante porque um terço da produção de milho norte americana já é geneticamente modificada”, diz Mariana Paoli, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “Naquele país não há normas de segregação e rotulagem que permitam diferenciar as sementes transgênicas das convencionais”.
O Greenpeace acredita que este navio não será o único. Como houve uma quebra na safra de milho brasileiro, a previsão é de que cerca de1,5 milhão de toneladas do produto precisem ser importadas este ano. “O problema é que os principais exportadores mundiais de milho são os EUA e a Argentina, países que plantam largamente sementes transgênicas”, diz Mariana Paoli. “As autoridades brasileiras necessitam urgentemente tomar as medidas cabíveis para alertar os importadores brasileiros sobre a legislação, comprando apenas grãos não transgênicos”.
O Greenpeace já enviou ao Ministro Pratini de Morais duas comunicações, mas até agora ignora se as providências já foram tomadas.
A ambientalista lembra que o Protocolo de Biossegurança, recém aprovado no Canadá, permite que um país não aceite a importação de transgênicos baseado no princípio da precaução, em razão dos riscos que podem representar para o meio ambiente e a saúde humana. O documento aprovado por 180 países também instituiu a rotulagem para qualquer alimento transgênico. No Brasil, as normas sobre rotulagem de transgênicos estarão sob apreciação pública até o fim deste mês.
http://www.greenpeace.org.br
3. Milho suspeito – III
Em Guaiaquil, a Ação Ecologista e a Coordenação Nacional de Camponeses, informados através de uma ONG americana, bloquearam um navio americano contendo 30 mil toneladas de soja transgênica. Os militantes exigiram, e tiveram sucesso, que as autoridades portuárias se recusassem a dar autorização para que o navio atracasse, pois as importações de OGMs é proibida no Equador.
InterPress Third World News Agency, 12/01/00
O texto completo do artigo é encontrado no seguinte endereço:
http://www.infogm/bull5/equateur.htm
4. Boas notícias de Portugal
Em 27 de dezembro de 1999 o Ministro da Agricultura de Portugal assinou uma lei que definitivamente proíbe o cultivo do milho geneticamente modificado no país no próximo plantio. Já havia duas aprovações (Novartis e Monsanto) e mais 15 eram esperadas. Houve somente um único ano (1999) onde foi produzido milho geneticamente modificado, numa área total de cerca de 1.300 hectares (aproximadamente 5% de todo milho cultivado). Esta mudança resulta da forte pressão exercida pelas ONGs e da crescente conscientização dos consumidores nas últimas semanas. As razões desta decisão incluem o princípio da precaução e da incapacidade de monitorar adequada e independentemente os impactos. Produtores de milho já haviam externado preocupações com o decréscimo do valor do produto geneticamente modificado ou mesmo da produção mesclada.
Margarida Silva, Portugal
5. O Bt, a biopirataria e a ameaça aos cultivos orgânicos
O gene Bt é um bom exemplo de biopirataria. O gene foi isolado de uma bactéria, a Bacillus Thuringiensis que ocorre naturalmente no solo e que produz uma proteína que destrói os intestinos de vários insetos. Por causa dessas propriedades, o Bt tem sido usado como pesticida biológico por produtores orgânicos desde os anos 60.
Em virtude de restrições legais e da oposição dos consumidores aos pesticidas convencionais, a não-agressividade ao meio ambiente tem chamado a atenção e os investimentos de grandes companhias agroquímicas de biotecnologia, que isolaram o gene do Bt e o inseriram em várias culturas, incluindo o milho, a soja, o algodão, canola, a batata, o tabaco, o arroz e o tomate.
Seedling, março 1997
6. Idec testa alimentos em busca de ingredientes transgênicos
A organização não-governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-Idec, que questiona na justiça a liberação de alimentos transgênicos, pretende provar que eles já são consumidos por brasileiros. Para tanto, anuncia hoje (15/02) o teste de cerca de 30 produtos cujos resultados dverão sair dentro de 3 meses.
Alimentos produzidos no país podem conter soja geneticamente modificada, cultivada de modo ilegal por exemplo no Rio Grande do Sul com sementes contrabandeadas da Argentina.
Produtos importados dos EUA que tenham como ingredientes milho, soja ou batata quase certamente contêm transgênicos, uma vez que não há lá segregação desses produtos.
O Idec fez o anúncio durante o debate “Alimentos transgênicos: o Consumidor Europeu e a Realidade Brasileira” realizado em São Paulo nesta quarta-feira. A principal convidada foi Sheila McKechnie, da Consumers Association (Reino Unido). A ONG não dá detalhes sobre os testes. Não se trata de procedimento trivial, pois implica detectar trechos específicos de DNA (genes) artificialmente transferidos para as plantas. Para tanto, o Idec estabelecerá parcerias no exterior.
Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Idec, justifica a medida com “a demora do governo brasileiro em instituir um regulamento de rotulagem obrigatória para os produtos transgênicos e a notória falta de interesse em fiscalizar estes alimentos”.
A escolha de uma convidada do Reino Unido é sintomática, pois ali se originou a oposição mais forte aos transgênicos. Entidades de consumidores norte-americanos também reagem, mas com muito menos repercussão. Uma das razões para a apatia do público dos EUA é a defesa da biotecnologia feita pelas próprias autoridades encarregadas de regulá-la, como a agência de remédios e alimentos (FDA). Esse ponto de vista pode ser verificado numa entrevista da comissária da FDA, Jane Henney, à revista da agência http://www.fda.gov/fdac/features/2000/100-bio.html
Folha de São Paulo,15/02/00
7. Opinião
No seminário organizado pelo Idec, Sheila McKechnie, coordenadora da Associação de Consumidores da Inglaterra maior organização de consumidores da Europa com 700 mil associados disse que cresce a rejeição aos trangênicos. Ela considera o mercado da soja transgênica “morto” na Europa.
O Governo brasileiro seria imprudente se embarcasse soja transgênica para a Europa. A carga seria testada e não seria paga. Os consumidores europeus não querem comer carne bovina, suína ou de galinha contaminada com milho ou soja transgênicos, disse McKechnie.
Ela criticou a FDA, órgão do governo americano, pela rapidez em liberar os transgênicos. Segundo ela, a credibilidade da FDA será prejudicada quando se tornar público que foram burlados os procedimentos técnicos e científicos necessários à liberação.
O Globo,16/02/00
8. Soja apreendida no RS será testada em Brasília
As 271 amostras de soja supostamente transgênicas deixarão as câmaras frias da Embrapa de Passo Fundo e serão transportadas para o Centro de Recursos Genéticos, na sede em Brasília. O material apreendido no Estado pela Secretaria e pelo Ministério da Agricultura, ainda em1999, passará por testes de DNA. Os resultados serão divulgados no próximo dia 25.
Se os testes confirmarem a alteração genética, os proprietários das sementes serão ouvidos pela Polícia Federal e poderão ser indiciados com base na Lei Federal 8.974. Conforme o inciso 5º do artigo 13, é crime a liberação ou o descarte no ambiente de organismos geneticamente modificados.
Zero Hora, 12/02/00
9. AstraZeneca abandona o tomate transgênico
A AstraZeneca Plc, fabricante de medicamentos e companhia de biotecnologia do Reino Unido, vai cancelar a produção de tomates transgênicos, segundo informou o boletim do setor alimentício holandês Distrifood, sem citar fontes.
A aversão cada vez mais crescente da população em relação aos transgênicos teria sido o principal motivo da medida. Segundo o boletim, a AstraZeneca vai parar de vender tomates geneticamente modificados, introduzidos como “produto promissor” com longo prazo de validade, devido à “repulsa dos consumidores e supermercados”.
Os tomates da companhia britânica eram principalmente empregados na preparação de ketchup e purê, segundo o Distrifood. A Novartis AG e a AstraZeneca anunciaram em dezembro a fusão de suas divisões de produtos agrícolas em uma nova companhia a ser denominada Syngenta, permitindo se concentrarem em produtos farmacêuticos.
Gazeta Mercantil,14/02/00
10. Francês recusa OGMs
A Cooperativa Agrícola de Cereais impõe a rastreabilidade dos cereais desde o campo até o consumidor. “O tempo gasto com o caso dos OGMs representa um custo extra de cerca de 1 milhão de francos” afirmou o diretor geral, Bernard Stenuit. A cooperativa assumiu o compromisso de anotar a origem da semente, o número de sua parcela, etc., e efetuará controles sobre as entregas. A Cooperativa do Haut Rhin “continuará a se recusar a produzir variedades OGM e tomará todos os cuidados para permitir aos seus sócios dispor de sementes isentas de OGM”, disse Eugène Lammert, seu presidente.
L’Alsace, 18/12/99
A empresa Weetabix Ltda decidiu eliminar totalmente os ingredientes, derivados e enzimas geneticamente modificados dos seus cereais e explica como realizou esta mudança num texto que pode ser encontrado no seguinte endereço:
http://www.altern.org/infogm/bull5/weetabix.htm
O Parlamento Europeu decidiu banir os OGMs de seus próprios restaurantes e lanchonetes. Esta decisão deve se concretizar através de um acordo informal com as empresas do ramo que o abastecem, a ser incluída no próximo contrato.
Actualité Nature,17a21/12/99
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