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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Prezad@s Amig@s,
O parecer ao projeto de moratória para os transgênicos, de autoria da senadora Marina Silva, PL nº 216/99, foi apresentado e parcialmente discutido no dia 22/03, juntamente com outros dois projetos de lei. O senador Leomar Quintanilha, relator dos projetos sobre transgênicos na Comissão de Assuntos Sociais, apresentou parecer favorável apenas ao PL nº 188 do senador Carlos Patrocínio, rejeitando os demais, alegando que o assunto já foi suficientemente debatido no Senado, apoiando-se no inacreditável argumento de que “a experiência em todo o planeta demonstra que a produção de alimentos transgênicos é uma fatalidade dos tempos modernos”.!!!!!!!!!!!!!!
Por mais absurda que esta argumentação seja, a verdade é que o desconhecimento e a ignorância sobre o assunto ainda impera na sociedade brasileira.
Tendo os senadores Heloísa Helena, Tião Viana, Geraldo Cândido e Moreira Mendes pedido vistas coletivas pelo prazo de 5 dias, os projetos devem voltar para votação na próxima semana (de 27 a 31 de março).
Portanto, ainda há tempo para que todos os interessados em um Brasil livre de transgênicos enviem mensagens aos senadores da CAS (lista de e-mails em anexo) pedindo uma ampliação da discussão, com a realização de audiências públicas e conclamando o Congresso a apoiar o projeto de lei da senadora Marina Silva, adotando-se uma moratória de 5 anos para os transgênicos.
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Neste número:
1. Alemanha bane milho Bt
2. Júri de agricultores indianos vota contra plantações de OGMs
3. Coréia do Sul toma atitude
4. Europa ratifica seu veto a produtos transgênicos
5. Rotulagem na França
6. Refeitórios sem OGMs
7. Terminator volta a ameaçar
8. Militantes do Greenpeace presos
9. Repressão nos EUA
10. Alerta no Canadá
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1. Alemanha bane milho Bt
O governo alemão revogou a licença da multi Novartis para cultivar milho Bt, geneticamente modificado. A revogação baseou-se no fato de que o milho possui um gene marcador que o torna resistente ao antibiótico Ampicilin. Apoiando-se no Princípio Precautório da regulamentação ambiental, o governo alemão exigiu mais pesquisas.
A Associação Alemã das Indústrias de Biotecnologia considerou a decisão “uma lamentável decisão do governo para toda a indústria de biotecnologia”.
Nature, 24/02/00
2. Júri de agricultores indianos vota contra plantações de OGMs
Um júri de agricultores indianos votou unanimamente contra a introdução de plantações de organismos geneticamente modificados. O júri composto por 14 agricultores, incluindo desde, sem terras a um próspero produtor de sementes geneticamente modificadas da Monsanto, votou por 9 votos contra quatro contra a semeadura de OGMs em suas terras.
O júri ouviu explicações de experts, incluindo Monsanto, reconhecidos cientistas indianos e menbros do governo indiano sobre os prós e contras do cultivo de OGMs e decidiram pelo Não na resposta a pergunta proposta: “Você aceitaria semear a nova semente proposta pelo Departamento de Biotecnologia do governo indiano e da Monsanto em suas terras?”
Os agricultores exigiram que os OGMs fossem liberados somente após um período de 5 a 10 anos nos quais os agricultores estariam envolvidos, testes que não contemplassem somente a questão do rendimento, mas também a segurança ambiental e outros aspectos.
Harsh Mander,diretor da ActionAid – Índia, que organizou o júri,disse: “O veredito do júri demonstrou claramente que após ouvirem os argumentos a favor e contra esta nova tecnologia, a maioria dos agricultores teme acreditam que os riscos de plantações de OGMs são altos demais”.
Comunicado da ActionAid,13/03/00
3. Coréia do Sul toma atitude
A Agricultural & Fishery Marketing Corp. (AFMC), da Coréia do Sul, comprará somente soja para o consumo humano livre de organismos geneticamente modificados a partir de 2001.
Segundo o representante da associação responsável pelas compras de soja, a decisão de adquirir apenas o grão convencional para o consumo humano a partir do próximo ano partiu da necessidade de reduzir as preocupações dos consumidores com a segurança dos produtos transgênicos.
O Ministério da Agricultura e Florestas da Coréia do Sul pretende implementar normas que exijam a rotulagem dos produtos agrícolas geneticamente alterados a partir de 2001, reforçando a desconfiança aos transgênicos observada na Europa e Japão.
Prevê-se que a AFMC, uma organização estatal de comércio exterior, importe 258 mil toneladas, neste ano, de soja para o consumo humano.
Gazeta Mercantil, 22/03/00
4. Europa ratifica seu veto a produtos transgênicos
A França pode manter o veto às sementes geneticamente alteradas produzidas pela Novartis AG, o maior produtor mundial de defensivos agrícolas, enquanto puder provar que as sementes representam riscos à saúde ou ao meio ambiente, decidiu a Corte Suprema da Europa.
A decisão coloca outro obstáculo no caminho das companhias de biotecnologia, que estão tentando armar a barraca das sementes transgênicas na Europa e exacerba as tensões comerciais com os EUA. O Greenpeace e outros grupos ambientais alegaram que as autorizações originais para o comércio do milho Bt-176 da Novartis não tiveram validade porque foram baseadas em análises incompletas dos riscos potenciais.
A França retirou o milho do mercado francês em 1998 depois que o Greenpeace realizou novos estudos sobre as sementes e arquivou uma contestação no tribunal francês.
Gazeta Mercantil, 22/03/00
5. Rotulagem na França
A partir de janeiro/2000, os 480 produtores dos frangos “Label Rouge du Gers”(rótulo vermelho do Gers” mudaram o tipo de ração, alimentando-os com a “soja du pays”. Os primeiros frangos alimentados sem OGM serão comercializados a partir de 10 de abril, juntamente com os ovos Mâtines e os frangos Duc.
A área francesa semeada com soja não-OGM rastreada deverá passar de 20.000 hectares em 1999 para 60.000 na safra deste ano.
AgriOnline,22/02/00
6. Refeitórios sem OGMs
106 comunidades francesas começaram os procedimentos com o objetivo de excluir os OGMs de todos os refeitórios. A ONG “Les Ames de la terre”, que fez o levantamento, convocam todas as outras comunidades a se juntarem aos esforços, obrigando assim o governo, os fornecedores e as empresas de fornecimento de alimentação coletiva a aplicar a legislação sobre a rotulagem e assegurar uma rastreabilidade fiável.
Comunicado de imprensa do Amis de la terre, 03/03/00
7. Terminator volta a ameaçar
O terminator (semente suicida) já está na fase de comercialização. O anúncio publicado no final de 1999 pela Monsanto e AstraZeneca afirmando que não comercializariam as sementes estéreis havia tranqüilizado os receios dos governos dos países do Sul e um bom número de responsáveis pela agricultura e alimentação.
Um comunicado da RAFI revela que as multinacionais estão longe de Ter abandonado a comercialização das “sementes da morte”. A AstraZeneca teria efetuado seus primeiros testes em campo na Grã-Bretanha, e a Delta and Pine Land estará logo pronta para comercializá-los.
Para a RAFI, é fundamental que uma firme ação dos governos rejeite o Terminator e seus clones que poderiam ser utilizados como armas biológicas potencialmente desastrosas para os agricultores, a segurança alimentar e a biodiversidade.
RAFI, 02/00
8. Militantes do Greenpeace presos
Quatro militantes foram presos em Liverpool quando tentavam impedir o desembarque de uma carga de OGMs. Uma semana antes, um outro grupo do Greenpeace havia conseguido subir ao navio L’Lolcos Grace, ao largo das costas gaulesas. Segundo o Greenpeace, o navio transportava 60.000 toneladas de soja transgênica pertencente a Cargill e era destinada à alimentação de gado.
Greenpeace
9. Repressão nos EUA
Os EUA começam a temer os opositores aos OGMs. Por um lado, o FBI organizou uma conferência sobre o tema “o ecoterrorismo no seio do movimento anti-OGM” e, por outro lado, Craig Rosebraugh, porta voz do Earth Liberation Movement, teve sua casa e seu escritório “visitados” por agentes do FBI e pelo serviço americano de florestas em 02/02/00: vídeos, CDs e livros foram apreendidos.
Frontline Information Service, 25/02/00
10. Alerta no Canadá
Um grupo de cientistas criou o GE-Alert para vigiar os testes e autorizações da Santé Canadá. Para eles, os métodos de teste dos OGMs devem ser reavaliados, pois “eles se apoiam em deduções e suposições mais que em verdadeiros testes”.
Em um estudo “Sécurité Alimentaire dos OGMs: toxidade e caráter alérgico”, o doutor ª Clark,(Universidade de Guelph), afirma que testes toxicológicos foram efetuados em somente 30% das 42 autorizações de OGM e que o potencial alérgico simplesmente não foi realizado. O ministério respondeu: “Nós nos preocupamos com o potencial tóxico ou alérgico de todos os produtos que avaliamos. Se acreditamos que um produto porta riscos, ele é testado. Se não houver nenhum risco, ele não é avaliado”.
O GE-Alert espantou-se com o fato que o ministério pudesse concluir que um OGM não apresenta risco nenhum antes mesmo de avaliá-lo
Inf’OGM nº7, 03/00
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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