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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Depois da soja RR, o milho Bt. Depois do milho Bt, o arroz transgênico. De produto em produto, as tentativas de introdução de organismos geneticamente manipulados em nossa agricultura se sucedem, enquanto as reações aos OGMs crescem em todo o mundo.
Os transgênicos colocam a necessidade de uma discussão ampla e democrática com os diferentes setores sociais (produtores, consumidores, políticos e a comunidade científica) sobre os quais estas tecnologias repercutem. A sociedade quer alimentos seguros. E o Brasil, mantendo-se livre de transgênicos, pode ter, segundo Pat Mooney, uma enorme vantagem no mercado internacional.
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Neste número:
1. Ação vitoriosa contra o arroz transgênico no Rio Grande do Sul
2. Manifestação contra os transgênicos em Boston
3. Arroz orgânico rende mais no Sul
4. Greenpeace realiza ato público contra OGMs em Porto Alegre
5. Ambientalista canadense faz palestra no Rio de Janeiro
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1. Ação vitoriosa contra o arroz transgênico no Rio Grande do Sul
Em 23/03/00 a Procuradoria da República no Município de Rio Grande ingressou com uma ação civil pública pedindo a eliminação total do experimento envolvendo liberação de arroz transgênico no meio ambiente, que vem sendo desenvolvido pela empresa Aventis Cropscience do Brasil Ltda.
Em 28/03/00, a 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu liminar que proíbe a empresa de liberar, colher ou utilizar arroz transgênico até que seja feito um estudo do seu impacto ambiental. Se a decisão for descumprida, a empresa pagará multa de 100 milhões de reais.
O plantio está sendo realizado na unidade experimental do arroz pertencente à empresa, no quilômetro 449 da BR-471. A empresa, que vai recorrer, alegou possuir um “parecer conclusivo” da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) favorável à sua atividade em relação aos transgênicos, o que liberaria as experiências.
De acordo com a Procuradoria da República, porém, tal parecer não é suficiente para possibilitar a realização dos exames, pois seriam necessárias autorizações dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, de acordo com a lei federal 8.974/95. Além disso, a empresa precisaria ter um licenciamento ambiental, mediante elaboração de estudo de impacto ambiental.
Na ação, a Procuradoria afirmou que “não se trata de impedir o progresso científico nem o avanço do conhecimento humano, mas de exigir que isso se dê nos exatos limites da legalidade e de modo ambientalmente seguro”.
Folha de São Paulo, 29/03/00
2. Manifestação contra os transgênicos em Boston
Quatro pessoas foram presas no dia 27/03/00 durante uma manifestação contra alimentos transgênicos que reuniu cerca de 2.500 pessoas em Boston (EUA).
A manifestação ocorreu no local onde se realizava a Bio2000, considerada uma das maiores conferências de biotecnologia dos EUA.
Funcionários municipais e a polícia, preocupados com a possibilidade de que se repetisse um confronto como o de Seattle, durante a reunião da Organização Mundial do Comércio, prepararam-se com antecedência para a manifestação contra os transgênicos.
O protesto, considerado a maior demonstração dos EUA contra alimentos geneticamente modificados, teve um início pacífico, porém no dia seguinte , quatro pessoas entornaram, na entrada do centro de convenções, seis conteineres do que afirmaram ser soja geneticamente modificada.
Folha de São Paulo, 28/03/00
3. Arroz orgânico rende mais no Sul
Com uma redução de 20% nos custos de produção pela não utilização de defensivos químicos, os agricultores do assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), iniciam esta semana a colheita de 140 hectares de arroz orgânico. Toda a área com produtos ecológicos já abrange 210 hectares, com previsão de se chegar a mil hectares na próxima safra.
A produtividade esperada no arroz ecológico é de 120 sacos por hectare. Originários do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os agricultores do assentamento dão preferência à produção orgânica como uma resposta ao plantio de transgênicos.
Jornal do Brasil, 31/03/00
4. Greenpeace realiza ato público contra OGMs em Porto Alegre
O Greenpeace realizou em 30/03/00 um ato público em Porto Alegre denunciando a atuação favorável de deputados estaduais em relação aos transgênicos. A entidade ambientalista montou um painel na Esquina Democrática, conhecido ponto de encontro da capital gaúcha, exibindo o nome e as fotos dos parlamentares que aprovaram projeto de lei substitutivo que retira do governo estadual a competência para fiscalizar e regulamentar os transgênicos.
Além das fotos e nomes dos deputados favoráveis aos transgênicos, o painel ainda trazia a frase: “Estes deputados podem fazer você de cobaias. Mariana Paoli, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace afirmou: “A população tem o direito de se recusar a servir de cobaias para as indústrias de biotecnologia e por isso deve ser melhor informada sobre a atitude de seus representantes no Legislativo”.
Comunicado de imprensa do Greenpeace, 30/03/00
5. Ambientalista canadense faz palestra no Rio de Janeiro
Pat Mooney, diretor executivo da RAFI (Fundação Internacional para o Progresso Rural), em palestra realizada no Rio alertou para a falta de provas de que os transgênicos são seguros. O especialista afirmou também que o Brasil é estratégico na luta contra os transgênicos por ser um dos maiores produtores de soja onde o cultivo da soja geneticamente modificada é proibida.
Segue a entrevista concedida por Pat Mooney para o jornal O Globo.
O Globo: A tecnologia de modificação genética pode, de fato, aumentar a produtividade agrícola. Por que temê-la?
Mooney: Devemos temê-la no estágio em que está e temer quem está decidindo o que será desenvolvido. Há razões genuínas para preocupação com segurança.
O Globo: Há provas do risco dos transgênicos?
Mooney: Há todo tipo de indicação de risco e não há benefício comprovado até agora. Essa é uma tecnologia poderosa, que está sendo trazida para o mercado, o ambiente e a sociedade sem que tenha sido testada por um período significativo. Os plantios transgênicos começaram em 95. Se os transgênicos não estão resolvendo uma grande necessidade humana, como a fome, por que assumir seu risco agora? Vamos mantê-los dentro dos laboratórios. A sociedade e o meio ambiente, no Brasil, por exemplo, não são campos para testes.
O Globo: Cruzar plantas é uma atividade milenar e não deixa de ser manipulação genética. O que há de tão grave em inserir genes?
Mooney: Fazer híbridos é criar novos parentes. Isso pode acontecer na natureza. Mas o que se fala aqui é inserir genes de peixes em vegetais ou um gene humano numa vaca. Isso não acontece naturalmente. É perigoso? Quem disser que os transgênicos são seguros é ingênuo ou mentiroso. Quem disser categoricamente que são perigosos, também.
O Globo: Por que consumidores americanos são mais tolerantes com os transgênicos do que os europeus e japoneses?
Mooney: Nos EUA, bem como no Canadá, prevalece a noção de que tudo em ciência é bom. Mas isso está mudando. O mercado de transgênicos foi reduzido este ano em 20%.
O Globo: Por que o senhor afirma que a tecnologia do gene exterminador (que torna as sementes estéreis) é a mais ofensiva aplicação de biotecnologia em agricultura?
Mooney: O propósito dessa tecnologia é criar uma modificação genética que faz a semente morrer ao tempo da colheita. As companhias admitiram abertamente que não há benefício para os agricultores ou consumidores. A tecnologia apenas força o agricultor a comprar sementes todo ano para poder plantar.
O Globo: Qual o argumento para se vender isso?
Mooney: Primeiro as empresas disseram que isso ajudaria a alimentar os famintos. Pararam porque provocava risos nas platéias. Depois, argumentaram que era o único modo de exportar novas tecnologias com segurança. Ou seja, os agricultores foram acusados de roubar sementes porque, há dez mil anos, guardam parte da colheita para plantio. Agora as companhias dizem que o exterminador é apenas para mercados industrializados e talvez para a Argentina e o Brasil.
O Globo: Por que o Departamento de Agricultura dos EUA apoia a tecnologia do gene exterminador?
Mooney: Por que são estúpidos. Falo seriamente. Por três vezes, no ano passado, eles nos disseram que não haviam percebido as implicações daquela tecnologia e que não iriam mais tentar desenvolvê-la. Recentemente, descobrimos duas novas patentes do Governo americano com a empresa Delta & Pine Land.
O Globo: Os EUA têm interesse militar nessa tecnologia?
Mooney: Não acredito. Mas essa tecnologia pode, sim, ser usada com propósitos militares. A Convenção sobre Armas Biológicas de Genebra permite bani-la, porque se trata de uma ameaça à segurança alimentar. Por outro lado, o exterminador apenas mostrou que é possível desativar características genéticas das plantas. Dominar esse mecanismo é muito mais atrativo do que apenas controlar a germinação. É a chamada tecnologia de controle das características. Os agricultores dependeriam das companhias para não ter, ao tempo da colheita, sementes com baixo teor nutricional, por exemplo. Nada disso está no mercado, há testes de campo em curso.
O Globo: Economicamente, é uma vantagem para o Brasil manter-se livre de cultivos transgênicos?
Mooney: Recentemente, um representante de uma empresa de alimentos me disse que sua companhia quer continuar podendo dizer ao mercado europeu que a soja brasileira não é transgênica. Seria uma tremenda vantagem para o Brasil fazer do nome do país sinônimo de alimento seguro.
O Globo, 01/04/00
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OBS: Recebemos de alguns leitores do nosso boletim a solicitação do resumo do debate com Pat Mooney. Comunicamos aos interessados que estamos transcrevendo as fitas com as gravações, para em seguida prepararmos um texto com a íntegra dos debates.
No entanto, recebemos do jornalista Carlos Tautz, que esteve presente na referida palestra, uma síntese com os principais pontos do debate, que segue anexada a este boletim.
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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