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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 201 – 19 de março de 2004
Car@s Amig@s,
Começou a funcionar ontem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do contrabando da soja transgênica, proposta no ano passado pelo Senador João Capiberibe (PSB/AP).
A proposta surgiu logo após o Presidente Lula publicar a Medida Provisória 131, em setembro de 2003, autorizando o plantio de sementes transgênicas de soja — oriundas de contrabando — na safra 2003/04 mediante algumas condições.
Na época, Capiberibe renunciou à vice-liderança do governo no Senado como forma de protesto e entrou com o pedido de CPI para apurar como se deu o contrabando de sementes da Argentina para o estado do Rio Grande do Sul desde 1997 e identificar seus responsáveis, assim como investigar o plantio ilegal no país.
O relator da Comissão é o Senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), defensor dos organismos transgênicos.
Nesta primeira reunião foram votados os requerimentos para convocação de 20 depoentes. Os três primeiros deverão ser ouvidos já na próxima semana. São o ex-secretário da agricultura do estado do RS, José Hermetto Hoffman, o assessor para área de política agrícola e agrária da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Vicente Marques, e o ex-presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), Luis Antônio Barreto de Castro.
Além de definirem os primeiros depoentes, os senadores aprovaram a agenda de trabalhos da CPI, que tem até o dia 15 de dezembro deste ano para apresentar suas conclusões.
Mas os acontecimentos no Senado envolvendo o tema dos transgênicos ficaram por aí. O Projeto de Lei (PL) de Biossegurança, aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro último, continua parado.
Neste momento o PL, que será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAS) e de Assuntos Sociais (CAS), está em plenário, aguardando a votação do requerimento apresentado pelo Senador Osmar Dias (PSDB/PR) solicitando que o PL tramite também pela Comissão de Educação (CE), da qual é presidente.
Dias tem declarado publicamente que o PL precisa ser alterado no sentido de facilitar a liberação comercial de transgênicos no Brasil, e pretende fazer isso em sua Comissão. Correm boatos de que ele entregaria a relatoria do PL na CE para o Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT), o “ruralista-mor” da casa.
No entanto, o requerimento do Senador paranaense — vale lembrar, adversário político do governador Roberto Requião, que tem combatido ferozmente o cultivo de soja transgênica no estado — não deverá ser apreciado tão cedo.
Neste momento há 13 medidas provisórias (MPs) trancando a pauta de votações do Senado. A partir de 29/03 haverá outras vindo da Câmara, sempre com prazo vencido ou por vencer. E o Senado não pode deliberar nada, nem nas comissões, enquanto não votar as MPs.
Ou seja, correrão ainda ao menos algumas semanas sem que o PL dos transgênicos “ande” no Senado.
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Neste número:
1. Requião acusa Rodrigues de trabalhar para a Monsanto
2. Monsanto pressiona governo argentino a proibir multiplicação de sementes
3. Site do Ibama vai registrar pesquisas com transgênicos
4. ONU abre debate sobre biopirataria
5. Projeto proíbe transgênicos nas escolas do Rio de Janeiro
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Cana orgânica “devolve” animais em extinção
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1. Requião acusa Rodrigues de trabalhar para a Monsanto
Um novo foco de dissidência entre o PMDB e o Governo Luiz Inácio Lula da Silva foi aberto pelo peemedebista Roberto Requião, governador do Paraná. Em mais uma de suas estratégias na guerra contra os produtos transgênicos, Requião resolveu atacar o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Em entrevista publicada no último sábado pelo jornal argentino Clarín, o governador afirmou que Rodrigues é pago para defender os interesses da Monsanto, multinacional americana que possui o monopólio da soja geneticamente modificada no Brasil.
A declaração do governador do Paraná se deu quando ele foi questionado como iria resolver o conflito com o ministro da Agricultura, favorável aos transgênicos. Requião não mediu as palavras para bombardear o ministro.
— Ele (o ministro) é um representante das multinacionais. A Monsanto o paga — disse o governador ao repórter Héctor A. Huergo.
— O senhor diz isso de verdade? — perguntou o repórter.
Requião foi ainda mais enfático na resposta:
— Eu creio nisso de verdade.
Desde o começo de 2003, o Paraná tenta receber o título de “Estado livre dos transgênicos”. Por solicitação do presidente Lula, Rodrigues estuda uma forma para atender Requião.
O ministro, então, criou a instrução normativa de número 14. O documento instaurou um processo com regras a serem cumpridas. Segundo o ministério da Agricultura, o governo do Paraná teria de comprovar metodologia, tipo de amostragem e mapeamento das plantações de soja para ganhar o título “livre dos transgênicos”. O ministério realizou três diligências no Paraná sem sucesso. Rodrigues inclusive, chegou a sugerir que fossem denominadas “áreas livres de transgênicos” em vez do Estado todo.
O Ministério da Agricultura argumenta ainda que, em dezembro do ano passado, 591 termos de compromissos — estabelecidos pela medida provisória que autorizou o plantio de transgênicos — foram assinados por produtores paranaenses. O Governo do Paraná rebate. Primeiro alega que todas as solicitações do ministério foram atendidas. Segundo: os termos de compromissos não significam, necessariamente, que os produtores utilizaram soja transgênica. De acordo com o governo do Paraná, os produtores assinaram o termo porque plantaram sementes sem certificação.
Jornal do Commercio, 18/03/04.
2. Monsanto pressiona governo argentino a proibir multiplicação de sementes
Na atual safra, 70% das sementes transgênicas foram multiplicadas e vendidas a terceiros
Os produtores argentinos estão jogando ao solo suas “maradonas”, sementes de soja transgênica que há seis anos eram distribuídas exclusivamente por empresas argentinas e pelas multinacionais Monsanto e Pioneer. A exemplo do que fizeram os agricultores gaúchos nos últimos anos — que multiplicaram as sementes geneticamente modificadas nas propriedades –, os argentinos também adotam a mesma tática para reduzir os custos da lavoura. (…)
É um negócio chamado de bolsa branca (saca sem identificação) pelos argentinos, e não há lei que impeça a prática, mesmo que os industriais a denunciem como ilegal.
A primeira vítima da revolução dos sojicultores argentinos foi a Monsanto, que anunciou há um mês a suspensão das pesquisas e das vendas de sementes transgênicas de soja até que o governo edite uma lei que permita o pagamento de royalties às indústrias.
O gerente de assuntos institucionais da multinacional na Argentina, Frederico Ovejero, explica que o negócio com sementes de soja transgênica representa hoje 5% do faturamento da Monsanto naquele país e que a empresa continuará suas pesquisas com milho, girassol e sorgo geneticamente modificados. Mesmo assim, revelou confiança de que o governo argentino consiga encaminhar projeto coibindo a multiplicação das sementes pelos produtores.
A ação do governo poderá ser imediata. De acordo com Carlos Chappi, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta), ligado ao Ministério da Agricultura da Argentina, existe uma discussão em torno do chamado sistema de “regalias globais”, pelo qual será cobrado um adicional do produtor na hora da venda da soja.
Seria algo em torno de 0,5%, que iria para um fundo posteriormente distribuído entre as sementeiras. (…)
Zero Hora – RS, 12/03/04.
N.E.: A prática dos agricultores de reservarem parte de sua colheita de grãos para uso como semente na safra seguinte é milenar e dela depende a sobrevivência de milhões de agricultores familiares em todo o mundo.
Um dos problemas que envolvem o cultivo transgênicos é o fato de que suas sementes são patenteadas pelas indústrias que os desenvolvem — atualmente, poucas e gigantescas multinacionais produtoras de agrotóxicos e sementes — e essas patentes implicam em restrições aos direitos dos agricultores, incluindo o de guardar sementes de uma safra para outra.
Nos EUA e no Canadá as legislações nacionais de patentes permitem que as empresas multem os agricultores flagrados plantando sementes multiplicadas em suas propriedades. Para fazer valerem seus direitos, as empresas montam redes de detetives particulares e incentivam os agricultores a denunciarem seus vizinhos se desconfiarem que eles estão multiplicando sementes. Já são mais de 300 casos de processos judiciais da Monsanto contra agricultores nesses dois países. Na maioria dos casos os agricultores processados acabam entrando em acordo com a empresa, pagando milhares de dólares em multas e assinando acordos de sigilo, em que ficam proibidos de revelar as penalidades que sofreram.
Veja dois depoimentos de agricultores processados pela Monsanto, nos EUA e no Canadá, na seção “Textos para Download” do site www.aspta.org.br
As vantagens econômicas do plantio de transgênicos são absolutamente comprometidas — normalmente anuladas — quando o agricultor é obrigado a comprar sementes todos os anos. Nos EUA o preço das sementes de soja transgênica foi multiplicado por cinco desde que o cultivo foi autorizado no país até hoje. Essas sementes são em média 60% mais caras do que as sementes convencionais (e para piorar, como o mercado de sementes está dominado por poucas empresas, que são justamente as empresas de biotecnologia, não se encontram mais sementes convencionais para comprar — elas sumiram do mercado).
Na Argentina a legislação nacional não proíbe que os agricultores multipliquem sementes, o que levou a Monsanto a ameaçar sair do país como forma de pressionar o governo a criar mecanismos para restringir os direitos dos agricultores — se der certo, esta manobra fará com que o governo daquele país penalize os agricultores para garantir os lucros milionários de uma multinacional estrangeira.
3. Site do Ibama vai registrar pesquisas com transgênicos
Órgão simplificou cadastro e interessado só precisará preencher formulário
Brasília – Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer o registro de pesquisa confinada de organismos geneticamente modificados (OGMs) diretamente no endereço eletrônico do Ibama (www.ibama.gov.br).
Instrução Normativa publicada ontem no Diário Oficial da União simplifica este tipo de registro. O interessado não precisará mais apresentar uma série de documentos e comparecer ao Ibama ou a superintendências para cadastrar a pesquisa. No site, haverá um formulário que pede informações básicas sobre o tipo de experimento, o local e a possibilidade de risco ambiental.
O diretor de Licenciamento e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, disse que a simplificação corrige entraves identificados no primeiro ano de experiência com o registro. Segundo ele, as exigências eram tantas que praticamente era preciso fazer uma pesquisa prévia para atender aos pedidos de licenciamento.
Mas o Ibama quer responsabilidade nas pesquisas. Por isso, incluirá os experimentos confinados com transgênicos no banco de dados nacional, o Cadastro Técnico Federal, com todos os empreendimentos potencialmente poluidores: abrange de gasolina a grandes indústrias.
A pesquisa confinada precisa ser registrada no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), mas isso não elimina as exigências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Periodicamente, o Ibama visitará, por amostragem, alguns laboratórios para conferir as informações prestadas ao órgão. “Não pretendemos ter uma atitude policialesca em termos de pesquisa, mas queremos que seja feita de forma transparente e responsável”, afirma Nilvo.
O Estado de São Paulo, 18/03/04.
4. ONU abre debate sobre biopirataria
EUA e UE surpreendem ao não querer discutir o assunto em reunião; Brasil defende vários pontos
Genebra — A União Européia (UE) e os Estados Unidos se recusaram a debater a biopirataria. Em reunião de uma das agências da ONU convocada especialmente para tratar do assunto, ontem em Genebra, os demais países da entidade, entre eles o Brasil, foram surpreendidos quando Bruxelas e Washington se negaram a debater os aspectos internacionais de temas como conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. A reunião ocorre na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e teria como objetivo tentar encontrar um consenso entre os países para que se protejam os recursos genéticos de cada região contra as ações de biopirataria.
Há quatro anos, a OMPI estabeleceu uma comissão para tentar negociar um tratado sobre conhecimentos tradicionais e o uso de recursos genéticos. De um lado, os países em desenvolvimento afirmavam que empresas multinacionais vêm invadindo seus territórios e roubando plantas e ervas que poderiam render bilhões às empresas farmacêuticas dos países ricos. De outro lado, o governo dos Estados Unidos já deixou claro que não aceita nem mesmo que a palavra “biopirataria” seja incluída em um futuro acordo internacional sobre recursos genéticos.
Diante das diferentes posições, diplomatas reconhecem que pouco foi negociado desde 2000. A esperança era de que a reunião, prevista para terminar na sexta-feira, pudesse romper o impasse. Da parte do Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva mantém a proposta sobre biopirataria formulada ainda na administração do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Brasília defende que todo recurso genético ou conhecimento tradicional que for usado por uma empresa estrangeira tenha a autorização expressa do grupo autóctone de onde o produto — ou a técnica — foi retirado. Outro ponto defendido pelo Brasil é que os lucros de um eventual uso de um recurso genético ou conhecimento tradicional seja compartilhado entre a empresa e o grupo autóctone.
O Estado de São Paulo, 16/03/04.
5. Projeto proíbe transgênicos nas escolas do Rio de Janeiro
Tramita, na Câmara Municipal, o projeto n 1.705/03, do vereador Mario Del Rei que proíbe a utilização de alimentos transgênicos nas cestas básicas e alimentação fornecidas pelo poder público municipal em escolas, creches, hospitais e órgãos públicos em geral.
Pelo projeto, a Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela fiscalização permanente dos itens que compõem a alimentação fornecida pela Prefeitura.
Segundo o vereador, é grande a polêmica envolvendo os efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente dos alimentos modificados geneticamente. (…)
Jornal do Brasil, 15/03/04.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Cana orgânica “devolve” animais em extinção
A qualidade dos produtos orgânicos já é conhecida, mas os efeitos da produção desses alimentos sobre a natureza começam a se mostrar surpreendentes. Dez pesquisadores, entre eles biólogos, analistas de solo, especialistas em ecologia e até estatísticos, foram a campo para conferir.
Escolheram a Usina São Francisco, de Sertãozinho (SP), que, em 1986, iniciou o Projeto Cana Verde, cujo objetivo era diminuir a dependência dos insumos modernos na produção. Em 94, a empresa iniciou o processo de produção orgânica de açúcar e recebeu o primeiro certificado em 97.
Pertencentes aos quadros da Embrapa Monitoramento por Satélite, da Universidade de São Paulo e da ONG Ecoforça — Pesquisa e Desenvolvimento, esses pesquisadores estão surpresos com o que vêm constatando. O levantamento científico da biodiversidade da usina foi iniciado há três anos.
Já circulam pela área da usina 247 espécies de vertebrados, entre eles vários animais que estavam em extinção: onça-parda, jacaré-coroa, sucuris, jibóias, tamanduás, lobos-guará, veados e aves de rapina, como falcões e gaviões.
Os 13,5 mil hectares dedicados ao cultivo de cana orgânica são uma porção mínima de espaço em relação ao total do Estado de São Paulo, mas já abrigam 33% de todas as espécies de aves encontradas em território paulista.
O levantamento detectou também a presença de 38 tipos de mamífero na área das fazendas que compõem a usina, muitos dos quais não se imaginava que conseguissem sobreviver na região.
José Roberto Miranda, biólogo e doutor em ecologia da Embrapa, diz que esse aumento de espécies ocorre porque o processo de cultura orgânica permite a formação de uma cadeia alimentar a mais natural possível e facilita o aumento da biodiversidade (a riqueza em espécies de um ambiente). O processo de produção orgânico elimina todos os produtos químicos, tanto no solo como no combate às pragas. O fim do uso desses produtos permite a sobrevivência de várias espécies antes eliminadas.
Os fungos, por exemplo, que antes eram eliminados com o uso de produtos químicos, agora alimentam insetos, que alimentam pequenos répteis, que alimentam aves, que alimentam animais maiores. E assim forma-se uma cadeia alimentar balanceada.
O aumento do número de animais serve, inclusive, para combater as próprias pragas na lavoura. Leontino Balbo Júnior, diretor comercial da Native, a empresa que comercializa os produtos orgânicos do grupo Balbo, diz que “inseto não é praga; só passa a ser quando sai do equilíbrio”. Quando isso ocorre, são criados nos laboratórios da usina outros predadores desses insetos para que se restabeleça o equilíbrio.
Inventário ecológico
Miranda diz que três coisas são essenciais para o desenvolvimento do reino animal: alimentos, abrigo e condições para procriação. Essas três características são encontradas na agricultura orgânica da cana, o que não ocorre nas lavouras tradicionais.
O biólogo da Embrapa diz que, nos canaviais tradicionais, os produtos químicos já eliminam grande parte das espécies. Outras são eliminadas pelo sistema de colheita. O fogo cruzado — vem de todos os lados, para evitar grandes incêndios — não permite a fuga de animais e elimina toda a possibilidade de procriação.
Miranda exemplifica com as formigas. Uma cultura tradicional de cana tem apenas duas espécies de formigas, e uma delas é a saúva, que tem seu habitat bem abaixo do nível do solo, o que lhe dá proteção. Em um canavial orgânico, o número de espécies de formigas sobe para 20, diz ele.
O aumento na quantidade de espécies não significa, no entanto, uma elevação no total de formigas no canavial. Elas disputam espaço e algumas, inclusive, são predadoras de outras. (…)
A sobrevivência desses animais está garantida também pelos cuidados implantados nas fazendas da usina. Foi feito um reflorestamento de 1 milhão de árvores, há conservação das matas ciliares e a preservação dos lagos e das nascentes de água.
A manutenção de animais nessa área é facilitada, ainda, pelo aumento das matas nativas — são 186 hectares atualmente, 270% a mais do que em 1987. Corredores interligando as matas dão maior mobilidade aos animais. (…)
Folha de São Paulo, 16/03/04.
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