Boletim 389 – 18 de abril de 2007

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Boletim 389 – 18 de abril de 2008

Car@s Amig@s,

O IAASTD (Avaliação Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento, na sigla em inglês) publicou na última terça-feira um relatório (http://www.agassessment.org/) atestando claramente que a presente geração de lavouras transgênicas não fornece nenhum caminho para atacar a fome que assola milhões de pessoas em todo o mundo.

O documento foi produzido ao longo de três anos por mais de 400 cientistas de todo o mundo, contando com a contribuição de governos de países ricos e em desenvolvimento, além do setor privado e da sociedade civil,

O relatório também enfatiza a necessidade de se ampliar as pesquisas agrícolas para as funções chave da agricultura, que incluem a proteção do solo, da água e da biodiversidade, bem como a necessidade de se aproveitar o conhecimento tradicional de milhões de pequenos agricultores dos países do Sul. O documento aponta a necessidade de pesquisas visando diminuir as contribuições da agricultura para o efeito estufa e otimizar o papel que a agricultura pode ter na mitigação de alguns dos impactos das mudanças climáticas, e aborda também o fracasso das atuais políticas de mercado para ajudar as pessoas mais pobres do mundo.

Reunida esta semana em Brasília a CTNBio informou que irá realizar audiência pública para debater os impactos da liberação comercial do arroz transgênico. Está na pauta da Comissão pedido da empresa Bayer para liberação de sua semente resistente a herbicida produzido também pela empresa (Arroz Liberty Link). A data da audiência ainda não foi marcada.

Para o presidente da Comissão Ambiental/Vegetal da CTNBio ninguém pode impedir uma pessoa de plantar algodão transgênico nas áreas onde a cultura modificada é proibida. Para ele, nesses casos, deve ser feito um estudo de impacto ambiental. As zonas de exclusão do algodoeiro transgênico foram definidas pelo Ministério da Agricultura e acatadas pela própria CTNBio.

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Neste número:

1. Uma das mais agressivas ervas invasoras do mundo já é resistente ao glifosato
2. Manifestantes anti-transgênicos presos e depois libertados na Indonésia
3. União e RS respondem por uso de herbicida em soja transgênica
4. Marcha do MST debate milho transgênico em SC

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comercialização de produtos agroecológicos

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1. Uma das mais agressivas ervas invasoras do mundo já é resistente ao glifosato

O Sorghum halepense L., no Brasil conhecido como capim massambará ou erva de São João (nos EUA conhecido como Johnsongrass), uma das ervas invasoras mais problemáticas do mundo, se tornou resistente ao herbicida glifosato (princípio ativo do Roundup da Monsanto) em alguns lugares do Arkansas e do Mississipi. O capim massambará é a mais recente em uma lista de ervas invasoras já resistentes que colocam em questão o amplo uso de lavouras transgênicas resistentes a herbicidas.

Este ano os agricultores americanos aplicarão o Roundup em mais de 40 milhões de hectares de soja, milho e algodão geneticamente modificados para tolerar o herbicida. Estas e outras lavouras transgênicas foram vendidas com a promessa de diminuir o uso de agrotóxicos, mas o uso excessivo de qualquer herbicida leva inevitavelmente as ervas invasoras a desenvolverem resistência ao produto, assim como está acontecendo com o capim massambará.

Fonte:
FEED – Food & Environment Electronic Digest - April 2008

Leia mais sobre este caso (em inglês) em:

N.E.: No Brasil já foram identificadas 9 espécies de ervas invasoras que desenvolveram resistência à aplicação do glifosato, sendo que 4 delas em áreas de soja transgênica (ver Boletim 379). Em http://www.weedscience.org há um banco de dados sobre ervas invasoras resistentes ao herbicida em todo o mundo.

2. Manifestantes anti-transgênicos presos e depois libertados na Indonésia

Logo após uma manifestação pacífica contra o arroz transgênico organizada pela Rede de Ação Contra Agrotóxicos (PAN Ásia-Pacífico) em 8 de abril, quinze pessoas provenientes de seis países asiáticos foram seqüestradas em seu próprio ônibus pela polícia, que os levou a uma delegacia. Lá foram submetidas a interrogatórios durante várias horas e só foram libertadas às três horas da manhã, mas tendo seus passaportes retidos.

A manifestação aconteceu durante a “Semana de Ação pelo Arroz”, realizada entre 2 e 8 de abril, que reuniu camponeses, agricultores, comunidades rurais e outros setores da sociedade com o objetivo de festejar e proteger a cultura do arroz sob o lema “Não ao arroz transgênico na Ásia”.

As autoridades de governo devolveram os passaportes dos manifestantes de forma incondicional somente após 3 dias, em 11 de abril. Segundo um dos manifestantes, a liberação do grupo só foi possível graças ao enorme apoio e solidariedade que recebeu de diversas organizações asiáticas.

Este episódio ocorrido na Indonésia mostra o poder que as transnacionais exercem sobre os governos, que em sua defesa utilizam o aparato repressivo do Estado para calar todo protesto contra os transgênicos. Mais ainda, mostra uma situação em que aqueles que deveriam ser submetidos a juízo por apropriação indevida dos recursos genéticos e por atentar contra a essência da vida (a semente) gozam de liberdade, enquanto os que defendem a vida e a soberania alimentar dos povos são privados de liberdade e tratados como criminosos.

Fonte:

RAP-AL Uruguay – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina, 15/04/2008.

3. União e RS respondem por uso de herbicida em soja transgênica

Ação pede que seja impedido a utilização de glifosato por causa dos riscos à saúde

A União e o Estado do Rio Grande do Sul voltaram a responder a um processo por não terem impedido a utilização de um herbicida em soja transgênica. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) anulou, nesta terça-feira, a sentença da Justiça Federal que extinguia sem julgamento a ação promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A ação pedia que a União e o Estado impedissem a utilização da substância glifosato em soja transgênica por causa dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A Justiça Federal, no entanto, encerrou o processo por entender que não há autorização do Ministério da Agricultura para utilização do herbicida. Segundo o juiz, não haveria como impedir a utilização de um produto não-autorizado.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Maria Soares Cordioli disse que a alegação do juiz é "questionável", pois medidas provisórias legalizam o cultivo de soja transgênica – desenvolvida especialmente para resistir ao glifosato. A procuradora sustenta que as leis autorizam "indiretamente" a utilização do herbicida.

- Ainda que não houvesse autorização legal para o cultivo de soja transgênica resistente ao glifosato, a prática revela uma outra realidade, a de uso indiscriminado desse produto tóxico, bem como a ausência de uma fiscalização efetiva – afirma a procuradora.

O processo agora volta para julgamento da Justiça Federal no Distrito Federal.

Fonte: Zero Hora, 16/04/2008.

4. Marcha do MST debate milho transgênico em SC

Cerca de 500 agricultores do Oeste catarinense marcham, desde segunda-feira (14), em direção à cidade de Chapecó. A atividade integra a jornada de lutas do Movimento Sem Terra (MST) realizada em todo o país em abril para marcar os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás.

Neste ano, os agricultores também reivindicam o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas em todo o país, crédito específico para a produção agrícola e para habitação nos assentamentos e mais investimento em assistência técnica.

No entanto, em Santa Catarina, os agricultores abordam um tema específico: o plantio de milho transgênico na região Oeste. A integrante da direção do MST, Andréia Borges, relata que agricultores já contrabandeavam e plantavam a semente antes de ser liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) neste ano, o que tornava a prática ilegal.

Mas a preocupação aumentou com a compra da empresa Agroeste, com sede em Xanxerê, pela transnacional de sementes Monsanto. Andréia teme que o assédio da empresa para que os pequenos agricultores e assentados utilizem o milho transgênico seja ainda maior.

Fonte:

Agência de Notícias Chasque, 16/04/2008.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsaudio2.php?idtitulo=85e2345655315503e3565386f362a9ca

N.E.: É importante esclarecer que o cultivo de milho transgênico no Brasil continua ilegal, apesar da recente liberação de três variedades pela CTNBio. Estas variedades ainda carecem de registro pelo Ministério da Agricultura e ainda não foram multiplicadas em escala comercial pelas empresas que as detêm. Além disso, há ações judiciais em curso pedindo a anulação das liberações da CTNBio.

 

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comercialização de produtos agroecológicos

A experimentação com produtos naturais para controle de pragas na agricultura em Lagoa Seca, na Paraíba, começou com uma visita de intercâmbio ao Centro-Sul do Paraná e com um curso ministrado por um agricultor paranaense no município paraibano. Nesse curso, dois agricultores foram capacitados e começaram a fazer algumas experiências, acompanhadas também por outros pequenos produtores do município.

Estimulados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, outros produtores passaram também a realizar pequenos experimentos em suas propriedades, avaliar os respectivos resultados e utilizar diversas receitas naturais, tais como calda bordalesa, calda de fumo, manipueira, dipel e extrato de melão de São Caetano.

Em 2001, com a realização de um diagnóstico sobre o uso de agrotóxicos, vários agricultores resolveram abandonar de vez os adubos químicos, herbicidas e pesticidas, obtendo produtos mais saudáveis.

Após um intenso debate sobre comercialização no sindicato, tiveram a idéia de realizar a campanha "Um Natal Sem Veneno": 25 famílias se reuniram na véspera do natal de 2001 para vender seus produtos. No sábado seguinte, essas famílias voltaram a se reunir, promovendo o "Ano Novo Sem Veneno". Desse dia em diante a feira passou a ser realizada todos os sábados.

Os feirantes encontram-se mensalmente para discutir, avaliar e planejar o trabalho; repassar o conteúdo e as discussões das visitas de intercâmbio; debater os problemas da produção e os preços praticados; observar os produtos e avaliar quais estão faltando; e planejar e incentivar a diversificação da produção.

Em 2003, quando a feira possuía 29 barracas, foi fundada a Associação dos Produtores Agroecológicos de Lagoa Seca, constituindo-se em um importante espaço para a troca de conhecimentos e um importante aprendizado para todos os agricultores do Pólo Sindical da Borborema.

Fonte:

Agroecologia em Rede

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