Boletim 411 – 19 de setembro de 2008

 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 411 – 19 de setembro de 2008

Car@s Amig@s,

Ontem a CTNBio garantiu a alegria das multinacionais Monsanto e Syngenta. Foram liberadas duas variedades de milho transgênico e uma de algodão. As três são geneticamente modificadas para resistir aos agrotóxicos à base de glifosato. Também foi liberada uma vacina transgênica para suínos.

O Ibama registrou aumento de 95% do consumo desses venenos em cinco anos de uso da soja transgênica da Monsanto — o que, por outro lado, também não está acabando com a necessidade de recorrer a outros velhos agrotóxicos. Onde está a revolução biotecnológica e seus novos produtos, mais nutritivos, saborosos e produtivos? Enquanto alguns seguem esperando o trem, o que se viu até aqui nesses dez anos de uso das sementes transgênicas foi a ampliação do mercado de herbicidas para as empresas que manipularam as sementes para este fim.

Segura de que a liberação estava a caminho, no início do mês, a Monsanto já anunciava, de acordo com o jornal DCI, que investiria 150 milhões de dólares na sua fábrica de glifosato em Camaçari, na Bahia. Segundo a empresa, a unidade de Camaçari custou 550 milhões de reais. Em 2000, com aprovação da Sudene, o Fundo de Investimento do Nordeste – Finor, investiu mais de 60% de todo o seu orçamento para o ano na fábrica da Monsanto, ou seja, mais de 285 milhões de reais. Depois, em 2003, mais dinheiro público foi colocado na fábrica da Monsanto. Dessa vez via BNDES, que concedeu 40 milhões de dólares à empresa americana. Mas os transgênicos não estão aí para reduzir o uso de venenos?

A reunião da CTNBio deste mês, como de costume, teve duas etapas: primeiro o encontro setorial e depois a sessão plenária. Os membros da CTNBio na reunião setorial vegetal/ambiental eram 12. Os representantes das empresas assistindo a reunião pareciam em maior número. É uma pena que os repórteres que escrevem sobre o tema em geral não assistem à reunião e colhem suas informações de poucas fontes selecionadas. Se estivessem lá, teriam visto que quando a sala encheu e faltaram lugares para dois representantes das empresas que chegaram, assessores da CTNBio de forma tão rápida quanto gentil cederam a eles seus lugares e foram sentar-se alhures. Mas isso não daria notícia.

Teriam visto também a dificuldade encontrada pelo membro da CTNBio, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doutor pela UFSC, para poder ler seu parecer sobre uma das variedades de milho que estava em análise. Quatro dos membros da CTNBio se revezaram para interromper a leitura do voto e pedir que ele concluísse. Interessante, não, uma comissão técnica ter tão pouco interesse e paciência para ouvir um colega apresentar a justificativa técnica de seu voto? Aluízio Borém, da Universidade Federal de Viçosa, por mais de uma vez interrompeu a leitura do voto do MDA. Em sua última intervenção sugeriu que o colega parasse de ler e fosse direto à última frase do parecer.

Conhece a ONG Pró-Terra? Talvez já nem esteja mais por aí. Mas sabe um de seus parceiros? A Monsanto. O coordenador da ONG? Aluízio Borém. Sim, o mesmo que desfilou pelo Congresso trajando jaleco branco em defesa de mudanças na lei para conferir amplos poderes para a CTNBio liberar os transgênicos.

Por que o MDA votou contra? Resumindo, porque o documento da Syngenta informa que seu milho transgênico é seguro, e que as comprovações estariam no apêndice 8 da documentação apresentada. Acontece que o apêndice 8 foi retirado do processo e nem os relatores tiveram acesso a ele. Porque os ratos de laboratório que comeram o milho transgênico e apresentaram "defeitos" foram retirados das análises. Quer saber mais? Peça a transcrição da gravação da reunião para a CTNBio. Lá você também verá que boa parte da defesa da segurança alimentar do algodão transgênico da Monsanto foi feita usando-se dados da soja. Também verá que para a CTNBio, que é uma comissão técnica, vale mapa sem escala e sem legenda.

Votação em plenário: 16 a favor e 4 contra (MDA, Ministério da Saúde, representantes da sociedade civil das áreas ambiental e da saúde). Mas antes da votação, o presidente da CTNBio parecia querer se certificar de que o sumiço do dito apêndice 8 em nada prejudicaria a análise técnica da comissão. O professor Borém foi o primeiro a falar, e assegurou que mesmo sem ter acesso àqueles dados dá para saber que o milho é seguro. A confirmação científica veio na voz do representante do Itamaraty, professor da UFPE e empresário da biotecnologia, Paulo Paes de Andrade, que disse que a segurança vem do fato de esse milho já ter sido liberado em outros países.

Quem abriu os jornais hoje não encontrou nenhuma dessas informações.

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Neste número:

1. Escócia defende proibição aos transgênicos em todo o Reino Unido

2. Campanha pela moratória no Canadá

3. Nanotecnologia: cientistas alertam sobre riscos pouco investigados

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Promovendo feiras agroecológicas no semiárido brasileiro: a experiência do Projeto Dom Helder Câmara

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1. Escócia defende proibição aos transgênicos em todo o Reino Unido

Ministros escoceses estão pressionando o governo britânico a abandonar seu apoio às lavouras transgênicas agora que o País de Gales, a Irlanda do Norte e a Escócia concordaram em se tornar livres de transgênicos.

Em uma conferência em Dublin na semana passada, os ministros de agricultura da Irlanda e da Irlanda do Norte declararam que querem seus países livres de transgênicos, seguindo compromissos similares feitos pelos governos escocês e galês.

O apelo ficou mais forte com a descoberta, na última semana, de uma contaminação por transgênicos na Escócia. Três campos experimentais de colza convencional em Aberdeenshire e perto de Arbroath foram contaminados por uma variedade da Monsanto tolerante à aplicação de herbicida. O governo escocês anunciou que as lavouras contaminadas serão destruídas e que não haverá risco para o meio ambiente, uma vez que as plantas serão destruídas antes de alcançarem a maturidade e produzirem pólen e sementes.

O Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Rurais (Defra, em inglês), em Londres, ressaltou que não é contra e nem a favor dos transgênicos de um modo geral e apóia a avaliação caso a caso. Um porta-voz do Defra assinalou ainda que foi o governo da Escócia quem autorizou campos experimentais de transgênicos ao norte da fronteira.

Fonte:

Sunday Herald, 14/09/2008.

http://www.sundayherald.com/news/heraldnews/display.var.2446130.0.scotland_urges_ukwide_ban_on_gm_crops.php

2. Campanha pela moratória no Canadá

Uma ampla coalizão de grupos da sociedade civil está pedindo a todos os candidatos e partidos da eleição federal no Canadá que apóiem a proposta de moratória imediata à aprovação de todos os novos cultivos e alimentos transgênicos até que os procedimentos do governo para avaliar os riscos destes produtos sejam revisados e fortalecidos de modo a alcançarem padrões internacionais e científicos rigorosos. A coalizão também pede que cidadãos contatem seus candidatos locais às eleições federais de 14 de outubro e peçam que eles apóiem a moratória.

A campanha foi lançada simultaneamente ao lançamento no Canadá do filme “O Mundo Segundo a Monsanto”, documentário francês produzido pela jornalista Marie-Monique Robin.

Segundo Josh Brandon, do Greenpeace, “Depois de assistir ao filme, todos podem entender como a Monsanto conseguiu que os governos autorizassem lavouras e alimentos transgênicos sem fornecer provas científicas, públicas e independentes da sua segurança”.

“O Canadá foi inteligente em dizer não ao hormônio de crescimento bovino (BGH, na sigla em inglês) em 1999, e o próximo governo deveria seguir esta linha e adotar a moratória sobre lavouras e alimentos transgênicos”, disse Lucy Sharratt, coordenadora da ONG Canadian Biotechnology Action Network, que está coordenando a campanha pela moratória.

Fonte:

CNW Telbec, 16/09/2008.

http://www.newswire.ca/en/releases/archive/September2008/16/c4844.html

3. Nanotecnologia: cientistas alertam sobre riscos pouco investigados

Cientistas estão apelando às autoridades regulatórias americanas para que avaliem os efeitos para a saúde e o meio ambiente das nano-partículas usadas em mais de 800 produtos de consumo e avancem na inspeção da indústria de nanotecnologia.

“O FDA (Food and Drug Administration, órgão do governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos) se mexeu muito pouco nesta questão, colocando o público sob o risco de exposição a materiais novos cujos efeitos não são bem compreendidos”, é o que dizem cientistas que participaram de um fórum do próprio FDA realizado na última semana em Rockville, no estado de Maryland.

No último ano o FDA recusou o pedido de consumidores para serem notificados sobre produtos contendo nano-materiais, como cosméticos, raquetes de tênis e eletrônicos e, ao invés disso, adotou a abordagem chamada “caso-a-caso” para a regulamentação dos produtos. Segundo George Kimbrell, advogado da ONG International Center for Technology Assessment, “o fato de o FDA falhar nesta questão é mais da agenda política anti-ciência e anti-regulamentação desta administração”.

O nome da tecnologia vem do tamanho da escala em que se trabalha: um nanômetro equivale a uma medida 100 bilhões de vezes menor que um metro. A nanotecnologia é usada para manipular moléculas e átomos de maneira a alterar seu comportamento.

A indústria de cosméticos, que não é sujeita ao mesmo grau de exigências que os medicamentos na aprovação pré-comercialização, é a que mais se opõe a padrões rigorosos de análise para a nanotecnologia.

“Nano-partículas são quimicamente iguais às partículas grandes, mas podem se comportar de maneira inesperada dentro do corpo humano, alcançando tecidos de formas inéditas”, explicou Andrew Maynard, cientista-chefe do Projeto sobre Nanotecnologias Emergentes do Wilson Center and The Pew Charitable Trusts, em Washington. “Um produto para o tratamento da pele contendo nano-partículas de ouro já está disponível por cerca de US$ 15/grama. Nesta forma, o ouro não é mais inerte e se torna um metal altamente ativo”, explicou ele.

Fonte:

Bloomberg News, 14/09/2008, in Delaware Online:

http://www.delawareonline.com/apps/pbcs.dll/article?AID=/20080914/BUSINESS/809140324/1003

N.E.: No Brasil ainda não existe qualquer regulamentação sobre o desenvolvimento, o uso e a rotulagem de produtos contendo nano-partículas.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Promovendo feiras agroecológicas no semiárido brasileiro: a experiência do Projeto Dom Helder Câmara, por Felipe Jalfim, Espedito Rufino, Fábio Santiago e Maria Sarah C. Vidal

A agricultura familiar da região semi-árida brasileira enfrenta desafios relacionados à segurança hídrica, à segurança alimentar e de natureza sociocultural, especialmente em função da necessidade de rompimento com o histórico caráter assistencialista e clientelista das políticas públicas. Desafios de grande monta também existem no que tange ao acesso aos mercados, na medida em que os obstáculos à comercialização mostram-se como poderosos gargalos para a sua viabilidade econômica.

A experiência de enfrentamento dessa questão a partir da valorização de mercados locais de pequenas cidades por meio da constituição de feiras agroecológicas vem se desenvolvendo no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O projeto articula atualmente uma ampla rede de parcerias com movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores rurais e mais de 50 ONGs que assessoram diretamente cerca de 12 mil famílias em oito territórios rurais da região.

A experiência se orienta para promover processos que levem à conversão agroecológica dos agroecossistemas de gestão familiar, integrando-os a canais curtos de comercialização, especialmente as feiras agroecológicas. O mercado agroecológico não é percebido como um nicho: ao contrário, é concebido como um caminho possível para o desenvolvimento de processos de produção, comercialização e consumo de alimentos em bases socioeconômicas e ecológicas sustentáveis.

Para concretizar a ocupação de mercados locais de forma sustentável foi fundamental o desenvolvimento de uma metodologia participativa de planejamento municipal e territorial orientada à implantação das feiras agroecológicas.

Entre 2002 e 2008, foram implantadas 11 novas feiras agroecológicas, enquanto 9 que já existiam por iniciativa de ONGs parceiras foram fortalecidas. No total, 477 famílias produtoras comercializam seus produtos nessas feiras, o que tem permitido a agregação de R$ 40,00 a R$ 120,00 por semana às suas rendas.

Vale ressaltar ainda que a maior parte das feiras tem gerado um ciclo virtuoso tanto para os(as) agricultores(as) quanto para os(as) consumidores(as). Pelo lado dos(as) agricultores(as) feirantes, verificam-se transformações positivas nos agroecossistemas. Percebe-se, por exemplo, um olhar mais atento para o aproveitamento de alimentos que até então não eram valorizados enquanto fontes de renda, como as frutas de época. Além disso, a diversificação produtiva tem tido repercussões muito positivas sobre o padrão alimentar das famílias feirantes.

Pelo lado dos(as) consumidores(as), um aspecto importante é a aproximação que estabelecem com os(as) feirantes, que sempre convidam seus clientes para visitar suas propriedades. Conseqüentemente, a relação entre consumidores(as) e feirantes vai além do atendimento de suas necessidades individuais e imediatas: muitos(as) consumidores(as) já ingressam nas campanhas de esclarecimento da população local acerca dos benefícios que a produção e comercialização direta oferecem para a economia, o meio ambiente do seu município e para a saúde das pessoas.

Alguns desafios se apresentam para a consolidação das feiras agroecológicas existentes e para a implementação de novas, entre eles, a ampliação dos adeptos de alimentos agroecológicos. Esse aumento de consumidores será reflexo do fortalecimento de uma consciência crítica que resista aos apelos da mídia, em grande parte atrelada ao poderio econômico do modelo agroalimentar globalizado. Outro grande desafio a ser superado é a realização de revisões no aparato legal que regulamenta as certificações impostas por tal modelo e que, via de regra, marginaliza a agricultura familiar.

Fonte: Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, v.5, n.2.

A íntegra deste artigo está disponível em: http://agriculturas.leisa.info/

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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