Boletim 419 – 14 de novembro de 2008

 

 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 419 – 14 de novembro de 2008

Car@s Amig@s,

Enfim, Anvisa poderá reavaliar registros de agrotóxicos

Finalmente reverteu-se a decisão judicial que há quatro meses proibiu a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde de conduzir a reavaliação toxicológica de 14 ingredientes ativos que compõem a formulação de cerca de uma centena de agrotóxicos comercializados no Brasil.

Como não poderia deixar de ser, a legislação brasileira determina que a Anvisa tem o dever de proceder à reavaliação dos produtos a qualquer tempo se houver indícios de que seu uso cause dano à saúde da população e, como resultado da reavaliação, os produtos podem ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados (Decreto nº 4074/2002, Art. 13).

Não obstante, após início do processo de reavaliação em fevereiro deste ano, as indústrias de agrotóxicos entraram na Justiça pedindo a suspensão da reavaliação alegando que os produtos “já teriam sido aprovados pelo MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), após anuência da ANVISA e do IBAMA, tendo ocorrido inúmeros estudos e ensaios científicos e toxicológicos atestando a regularidade desses produtos.” Alegaram também falta de participação no processo e de direito à ampla defesa.

O Ministério da Agricultura manifestou apoio às empresas junto ao Judiciário.

Em matéria publicada em 10/11, a Agência Globo esclarece que muitos das substâncias da lista, que compõem agrotóxicos utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, são ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

A matéria traz também outras informações interessantes:

“Os técnicos da Anvisa até conseguiram concluir a análise de dois ingredientes. O cihexatina, agrotóxico muito utilizado na plantação de laranja, foi considerado nocivo à saúde e a agência recomendou que fosse proibido seu uso no país. Experiências em ratos, coelhos e camundongos detectaram que o agrotóxico causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado. Mas a empresa Sipcam Isagro Brasil recorreu e conseguiu liminar da 6aVara do Distrito Federal proibindo a Anvisa de adotar qualquer medida restritiva contra os defensivos agrícolas à base de cihexatina. A Sipcam contou com a adesão do Ministério da Agricultura, que se manifestou no processo a favor da empresa e argumentou que a retirada do produto do mercado seria danosa para a empresa porque impediria o controle do ‘ácaro da leprose, que atinge de maneira quase letal a citricultura (cultura de laranja)’”.

A matéria prossegue:

“A Anvisa analisou também o acefato, produto apontado em estudos e alertas internacionais como cancerígeno e vetado em vários países. Mas a empresa Arysta Lifescience do Brasil recorreu e a agência foi proibida de divulgar o resultado. Mais uma vez, a decisão da Justiça levou em conta uma intervenção do Ministério da Agricultura, que se manifestou contrário à proibição do uso do acefato.”

Enfim, na terceira ação movida pelo setor, dessa vez pelo Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola), uma liminar da 13a. Vara Federal suspendeu, numa só decisão, a reavaliação de nove ingredientes ativos usados na fabricação de 99 agrotóxicos.

Ainda segundo O Globo, “Entre esses produtos está o paration metílico, que foi proibido na China em 2007”.

E os absurdos não param por aí! A reportagem continua:

“Dados de evolução de exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio, revelam que há crescimento da entrada no Brasil desses agrotóxicos, à medida que essas substâncias são proibidas em outros países. O paration é um exemplo. Desde que foi banido da China, em 2006, a importação brasileira do produto duplicou de um ano para outro. Saltou de 2,3 milhões de quilos em 2006 para 4,6 milhões de quilos em 2007.

Outro agrotóxico que conquistou maior fatia do mercado brasileiro foi o carbofuran, proibido na União Européia desde 2005. Em apenas dois anos, a importação saiu de cerca de um milhão de quilos para dois milhões de quilos.”

Em julho deste ano a Anvisa publicou uma nova Resolução dispondo sobre os procedimentos administrativos para a reavaliação toxicológica dos produtos, acatando recomendações da liminar da 13a. Vara.

Finalmente – e felizmente -, em 07 de novembro, a Justiça agiu com bom senso e respeito à legislação e reverteu a decisão que proibia a Anvisa de reexaminar os agrotóxicos. A sentença foi proferida pelo mesmo juiz que havia concedido a liminar suspendendo as reavaliações, o Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13a. Vara do Distrito Federal.

Em sua decisão, o juiz considerou “inexistir qualquer ofensa ao contraditório
ou à ampla defesa” por parte das empresas, e que “basta haver a constatação, por meio de pesquisas e/ou estudos, de que o uso de determinado componente cause prejuízos à saúde da população, a ANVISA tem o dever de proceder à sua reavaliação”, conforme deixa claro o Art. 13 do Decreto 4074/02, já citado acima.

É incrível ser necessária tanta luta para garantir um direito tão fundamental da população, o de permitir que órgãos públicos realizem estudos que possam diminuir a contaminação dos alimentos e das pessoas por produtos altamente tóxicos! E quão revoltante a postura do Ministério da Agricultura, que não mede esforços para favorecer as grandes empresas sem qualquer preocupação e responsabilidade com a saúde do povo brasileiro!

Precisamos lembrar que esta decisão não é definitiva — ainda cabem recursos. Existe a possibilidade também de as empresas tentarem outra medida judicial para impedir as avaliações. Mas esperamos que, ao contrário, elas reconheçam a necessidade das reavaliações e a competência da Anvisa para conduzi-las.

Seja como for, a vigilância da sociedade — cuja indignação certamente contribuiu neste caso para a recente decisão — continuará sendo fundamental.

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Neste número:

1. Paraná vai integrar fiscalização sobre agrotóxicos
2. Estudo relaciona comida transgênica a perda de fertilidade
3. Produtores brasileiros são reféns de transgênicos, diz ministro
4. Transgênicos levam crise internacional à região Sul
5. Protocolo de Cartagena: cada vez menos ambiental
6. Nestlé tira do mercado americano latas de Nescau com risco de conter alumínio

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Em Piracicaba-SP, rede oferece orgânico a preço menor

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1. Paraná vai integrar fiscalização sobre agrotóxicos
As Secretarias estaduais da Agricultura e do Abastecimento, e da Saúde, irão integrar a fiscalização que exercem sobre produtos agrotóxicos. A proposta é unir as forças para investigar e identificar os responsáveis pelos casos de intoxicação provocada pelo uso incorreto dos agrotóxicos.

Um dos elementos que contaram para a decisão foi a apresentação de um estudo pela professora Anete Curte Ferraz, da Universidade Federal do Paraná, sobre o aumento da incidência do Mal de Parkinson (doença degenerativa) em função do uso incorreto [sic] do agrotóxico cujo princípio ativo é o Paraquat, ou Gramoxone como nome comercial do produto.

O próximo passo para a integração no trabalho de fiscalização das duas secretarias será implantar a rastreabilidade e a rotulagem da produção de alimentos, informou Elaine Castro Neves, chefe da Vigilância Sanitária Alimentar da Secretaria da Saúde. Segundo ela, essas exigências irão facilitar a identificação do agricultor que está aplicando agrotóxico em excesso nos alimentos e chamá-lo à responsabilidade. (…)

Ocorre que os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos estão muito elevados, indicando sérios prejuízos à saúde da população, alertou Neves. Segundo ela, a Secretaria da Saúde encontrou resíduos de agrotóxicos acima do limite máximo permitido e alguns até não permitidos para algumas culturas. Os produtos mais afetados são o alface, morango, banana e batata. Este ano, a Secretaria da Saúde irá estender a fiscalização de resíduos para arroz e feijão.

Segundo Neves, a exposição do consumidor a resíduos de veneno acima da ingestão diária aceitável provoca desde casos de intoxicações até lesões e doenças no fígado, câncer e problemas de fertilidade.

Fonte:
Agência Estadual de Notícias – Paraná, 04/11/2008.
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=42361

2. Estudo relaciona comida transgênica a perda de fertilidade
Um estudo publicado esta semana pelo governo da Áustria identificou sérios riscos para a saúde em alimentos transgênicos. Em um dos raros estudos sobre efeitos de longo prazo, a fertilidade de ratos alimentados com milho transgênico mostrou-se severamente debilitada, com menos descendentes sendo gerados do que ratos alimentados com plantas naturais.

O estudo foi financiado pelos ministérios austríacos de Agricultura e Saúde e foi apresentado no dia 11 em um seminário científico em Viena. Os pesquisadores austríacos conduziram diversos experimentos de longo prazo com ratos de laboratório por um período de 20 semanas. Um dos estudos foi para a avaliação reprodutiva pela procriação contínua, em que a mesma geração de ratos parentais produzem diversas ninhadas de filhotes. Os pais foram alimentados com uma dieta contendo 33% de uma variedade de milho transgênico (NK 603 x MON 810), ou com uma variedade similar de milho não transgênico. Foi encontrado um decréscimo estatisticamente significativo na terceira e quarta ninhadas dos ratos alimentados com milho transgênico, em comparação com o grupo controle. As duas variedades transgênicas testadas estão liberadas no Brasil.

A variedade transgênica usada no estudo, pertencente à Monsanto, é tolerante a herbicida e tóxica a insetos-praga. Ela foi aprovada para o plantio e o consumo em diversos países, incluindo os EUA, Argentina, Japão, Filipinas e África do Sul. No México e na União Européia ela não é aprovada para o plantio, mas é aprovada para o consumo.

Para o Dr. Jan van Aken, especialista em transgênicos do Greenpeace Internacional, “Este estudo é mais um exemplo de que a segurança dos transgênicos para a alimentação humana e animal não está garantida. A toxicidade reprodutiva deste milho transgênico foi um resultado totalmente inesperado, entretanto as autoridades ao redor do mundo consideraram este milho transgênico uma variedade segura [a CTNBio entre elas] – um erro potencialmente devastador.”

Fonte:
Greenpeace International, 11/11/2008.
http://www.greenpeace.org/international/press/releases/ge-threat-to-fertility-11112008

3. Produtores agrícolas brasileiros são reféns de transgênicos, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (11) que o pacote tecnológico de transgênicos mantém o produtor brasileiro refém das indústrias e que o custo desse tipo de produção tem crescido mais do que o das lavouras convencionais.

“Os preços de custo dos [produtos agrícolas] transgênicos certamente aumentarão com a alta do dólar e isso acabará estourando no produtor. Por isso, temos defendido cada vez mais o uso de lavouras convencionais, com fertilizantes e adubos convencionais, que hoje estão muito mais baratos”, disse Cassel.

O ministro avalia que a crise não está repercutindo nas atividades dos pequenos e médios produtores, especialmente na obtenção de créditos. “Essas fontes ainda não foram atingidas e têm sido preservadas. Faz parte da estratégia do governo garantir a produção de alimentos para atravessar o período de crise, e a população mais pobre do campo produz 70% dos alimentos consumidos no país", explicou Cassel.

Fonte:
Agência Brasil, 11/11/2008.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/11/materia.2008-11-11.8284207492/view

N.E.: Dados para a safra 2008/09: Herbicida glifosato (Roundup, usado na soja transgênica) subiu 70%; Monsanto aumentou em 17% o royalty sobre a semente da soja transgênica; Fertilizantes: 83% de aumento em 1 ano. Ou seja, o pacote tecnológico da agricultura convencional como um todo é caro, sendo ainda mais caro para a soja transgênica em função das altas doses de herbicidas e das sementes patenteadas. Leia mais sobre custo de produção da soja transgênica.

4. Transgênicos levam crise internacional à região Sul
(…) Para o coordenador de Política Agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Gilmar Pastório, as sementes transgênicas são os maiores responsáveis por levar a crise internacional à agricultura familiar na Região Sul.

“Ainda não sentimos falta de linhas de crédito. O que sentimos, principalmente no Sul, é a ausência de sementes que não sejam transgênicas. O Brasil caiu numa armadilha, e nós havíamos antecipado ela desde o governo FHC até o atual”. Segundo Pastório, “98% das sementes no Sul são transgênicas, o que torna a produção, no mínimo, 70% mais cara”.

“Não se compra apenas sementes para plantar transgênicos. São necessários adubos e venenos específicos para elas, e os preços destes estão associados ao dólar, bem como os royalties que pagamos. E com o dólar baixo na hora da comercialização dos produtos, a coisa piorará ainda mais”, alegou.

“Se os produtores rurais tivessem em mãos as sementes de dez anos atrás, os impactos da crise seriam minimizados”, avaliou Pastório.

Fonte:
Agência Brasil, 10/11/2008.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/10/materia.2008-11-10.2682825829/view

5. Protocolo de Cartagena: cada vez menos ambiental
A Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) [cujo secretário é Luiz Antonio Barreto de Castro], lança, nesta sexta-feira (14), no Ministério da Ciência e Tecnologia, o Portal BCH Brasil Mecanismo de Intercâmbio de Informações do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, versão nacional do Portal Central Biosafety Clearing House (BCH).

O Portal BCH Brasil faz parte do acordo de obrigações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB).

O Portal BCH Brasil disponibilizará as informações consideradas necessárias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio/MCT) para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos OVM. Por meio do Portal será possível acessar informações científicas, técnicas, ambientais e jurídicas, assim como obter subsídios para tomada de decisão quanto à importação, ao comércio, à autorização para consumo humano e animal e à liberação desses organismos no meio ambiente. As informações são da assessoria de imprensa do MCT.

O endereço do portal é: http://bch.ctnbio.gov.br/

Fonte:
Agência Safras, 11/11/2008.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/safra/2008/11/11/agriculturamct_lanca_portal_do_protocolo_de_cartagena_sobre_biosseguranca_2108750.html

N.E.: É de se esperar um portal famélico, uma vez que, como informa a matéria, ele conterá as informações que a CTNBio considera necessárias para a liberação de transgênicos. Além disso, o fato de este sistema de informações sobre biossegurança ser abrigado pelo MCT mostra como a biossegurança está cada vez mais distante de ser um tema ambiental. Cuidará do sistema o ministério que indica para a CTNBio biotecnólogos e veta a entrada de pesquisadores que defendem a aplicação do princípio da precaução.

6. Nestlé tira do mercado americano latas de Nescau com risco de conter alumínio
WASHINGTON (AFP) – O grupo suíço Nestlé, líder mundial do setor agroalimentar, anunciou sexta-feira o recall de latas de Nescau vendidas nos Estados Unidos que "poderiam conter pequenos fragmentos de alumínio".

Estas latas de Nescau de morango de 618 gramas foram produzidas em agosto e distribuídas nos Estados Unidos e em Porto Rico, destacou a empresa em comunicado.

A Nestlé não especificou a origem deste alumínio, nem a quantidade que poderia estar presente nas latas.

O alumínio é um metal pesado muito presente na alimentação moderna, apesar de ser perigoso para a saúde.

Terça-feira a Nestlé retirou do mercado americano latas de Farinha Láctea fabricadas no Brasil, sob a suspeita de que continham um pesticida autorizado aqui mas proibido nos Estados Unidos.

Fonte:
AFP, 08/11/2008.
http://afp.google.com/article/ALeqM5iFJEM2Od71b4wLlCVmEDstwDLZSA

N.E.: Conforme relatamos no Boletim 418 , a Farinha Láctea brasileira foi recolhida das lojas americanas após ter sido comprovada a presença ilegal do agrotóxico pirimifós metílico, e não apenas pela suspeita da contaminação.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Em Piracicaba-SP, rede oferece orgânico a preço menor

Em Piracicaba, interior de São Paulo, produtos orgânicos com preços até 60% mais baratos que os encontrados na iniciativa privada podem ser comprados na Rede de Produtores e Consumidores Responsáveis, grupo organizado pela ONG Instituto Terra Mater. Os consumidores cadastrados no instituto recebem no início de toda semana lista de produtos disponíveis e podem efetuar os pedidos até o final da mesma semana. Na semana seguinte, os agricultores entregam os produtos em um ponto próximo à Esalq – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

Segundo o diretor de relações institucionais do Terra Mater, André Toshio Villela Iamamoto, um suco de uva encontrado no mercado por cerca de RS 13 pode ser comprado na rede por R$ 8. Além do suco, podem ser adquiridos mais de 40 tipos de produtos, dentre eles verduras, legumes, ovos, mel, banana, abacate, cogumelos, brotos, pães, leite, iogurtes e alimentos processados, como geléias, molho de tomate e café.

A rede recebe 20 pedidos por semana que são atendidos por nove famílias produtoras da região de Piracicaba e pelo Centro Ecológico Flora Guimarães Guidotti, da Fealq (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz). Atualmente são comercializados, em média, R$ 600 semanais. "O potencial para comercialização varia entre os produtores, mas quase a totalidade deles teria produtividade suficiente para entregar a mesma quantia todos os dias da semana e não apenas um dia", informou Iamamoto.

Além do preço mais barato por conta da ausência de atravessador — já que a venda é feita direto do produtor para o consumidor –, a compra pela rede tem outros atrativos. O diretor da ONG destaca que o sistema de venda alavanca a agricultura familiar numa região canavieira, estimula diálogo entre produtores e consumidores e diminui o uso de sacolas plásticas e embalagens.

A oportunidade da compra de orgânicos teve dois aspectos positivos para a consultora de vendas Karen de Jorge, 31, residente no bairro São Judas: a chance de consumir alimentos livres de agrotóxicos e a comodidade de fazer pedido com antecedência. "Tenho uma filha de um ano e quatro meses e sei que alimentos como cenoura e tomate têm muito agrotóxico. Assim consigo evitar que ela consuma alguns tipos de porcarias."

O instituto mantém a rede desde julho de 2007.

Mais informações sobre o instituto e sobre como realizar as compras podem ser obtidas pelo e-mail rede@terramater.org.br ou no http://terraconsumo.blogspot.com.

Na página eletrônica os interessados também podem conhecer mais sobre alimentos orgânicos, sobre os fornecedores da rede e aprender receitas.

Fonte:
Jornal de Piracicaba, 24/09/2008.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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