Boletim 426 – 16 de janeiro de 2009

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 426 – 16 de janeiro de 2009

Car@s Amig@s,


Uma equipe de pesquisadores liderados pela Dra. Elena Álvarez-Buylla, da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na cidade do México, detectou a presença de transgenes em variedades crioulas de milho em localidades no México, confirmando resultados similares publicados na revista Nature em 2001. “Nosso estudo fornece evidências inequívocas da presença de transgenes em Oaxaca em 2001”, afirmam os autores.

O México é considerado o Centro de Origem do milho e o mais importante centro de diversidade genética da espécie. Além disso, o milho é o alimento básico mais importante do país, tendo também grande importância cultural e até mesmo religiosa para sua população, sobretudo os indígenas. Por todos estes motivos, o governo mexicano nunca permitiu o plantio de milho transgênico, proibindo-o oficialmente em 1998.

A revelação dos pesquisadores Ignacio Chapela e David Quist, da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), de que variedades crioulas em comunidades remotas do México estavam contaminadas por transgênicos, gerou uma inflamadíssima polêmica no meio científico. Logo em seguida à publicação do estudo na conceituada revista científica Nature, em 2001, diversos cientistas foram a público questioná-lo.

Em seu livro/documentário “O Mundo Segundo a Monsanto” (ver Boletim 422) a jornalista francesa Marie-Monique Robin revela que os primeiros ataques ao estudo que começaram a circular em fóruns eletrônicos de cientistas partiram, na verdade, da própria Monsanto, que assinava com o nome de pesquisadores inexistentes. As críticas se difundiram entre cientistas simpatizantes da biotecnologia e o estardalhaço alcançado foi tamanho que a própria Nature publicou, em seu número seguinte, uma espécie de retratação alegando que os métodos e resultados da pesquisa de Chapela não eram suficientes para embasar suas conclusões.

Chapela e Quist jamais aceitaram as críticas à sua pesquisa, mas passaram a enfrentar tremenda perseguição e descrédito no meio acadêmico.

Em 2005 uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual de Ohio (EUA), publicou no PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences) uma pesquisa que indicava a ausência de transgenes no milho das regiões amostradas no estudo de Chapela. Apesar deste estudo ter sido criticado como estatisticamente inconclusivo e carente de amostras representativas, ele foi largamente usado para denegrir o estudo original de 2001.

A equipe da Dra. Ávarez-Buylla se propôs a esclarecer a polêmica realizando milhares de testes em amostras de sementes e folhas de milho, e confirmou a presença de transgenes em 2001 e 2004 em baixas freqüências, inclusive em três das localidades analisadas por Quist e Chapela em 2001. Os resultados positivos foram repetidos três vezes e reafirmados por um segundo método.

No artigo publicado na edição de dezembro da revista Molecular Ecology os pesquisadores ainda apresentam uma discussão sobre as limitações de se estimar a probabilidade de detecção de transgênicos em amostras retiradas de variedades crioulas, ressaltando que os métodos utilizados podem levar a baixas probabilidades de detecção: “a não detecção de transgenes em estudos individuais não deve ser tida como evidência da ausência com base nos métodos amostrais e moleculares usados até hoje”, dizem.

Por incrível que pareça, a pesquisadora levou dois anos para conseguir publicar o novo estudo. “Ao longo de toda a minha carreira eu nunca encontrei tantas dificuldades! Houve esforços para barrar a publicação destes dados científicos!”, declarou ela.

José Sarukhan, pesquisador da UNAM e membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, recomendou a publicação do artigo no PNAS. A publicação foi rejeitada: em uma carta aos autores em março de 2008 o editor-chefe do periódico, Randy Scheman, um professor da Universidade da Califórnia, escreveu que os revisores da pesquisa apontaram que o artigo poderia “ganhar excessiva exposição na mídia devido a questões políticas ou ambientais”.

Allison Snow, uma das pesquisadoras da equipe que publicou o artigo de 2005 desmentindo a contaminação, publicou uma nota complementar no mesmo número da Molecular Ecology em que o estudo foi finalmente publicado dizendo que considera as análises moleculares conduzidas pela equipe da UNAM “muito boas” e que elas revelam “evidência positiva da presença de transgenes”.
“É bom ver isto”, declarou Ignacio Chapela, “mas levou sete anos!”.

Vale mencionar que o novo estudo não investigou uma importante conclusão da pesquisa original de Chapela: se os transgenes se integraram ao genoma das variedades crioulas de milho e estão sendo carregados de uma geração para outra. Álvarez-Buylla suspeita que seja este o caso, mas diz que não está interessada em enfrentar uma nova rodada de batalhas politicamente carregadas e deixará o trabalho para outros.

O que mais impressiona nesta história, entretanto, é o fato de que os transgenes conseguiram se espalhar e contaminar variedades crioulas de milho nas profundezas das montanhas de Oaxaca, assim como no estado de Sinaloa, no norte, o maior produtor de milho para consumo humano, e em Milpa Alta, na periferia do distrito federal. Como já se disse, o plantio de transgênicos nunca foi permitido no país. Além disso, 75% das sementes de milho plantadas no México são provenientes de produção própria, produzidas e selecionadas pelos próprios agricultores.

Tudo isto só comprova, mais uma vez, a tese de que a chamada “coexistência” entre lavouras transgênicas e convencionais é absolutamente impossível, uma vez que não existem meios eficazes para evitar a dispersão dos transgenes e a conseqüente contaminação das lavouras convencionais.

Além deste caso — notoriamente o mais grave da história por tratar-se da contaminação do centro de origem de uma das culturas alimentares mais importantes do mundo — há dezenas de outros episódios de contaminação já registrados nos mais diferentes países.

O exemplo mais recente vem da Inglaterra. Em dezembro último o Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Rurais (Defra, em inglês) do governo britânico descobriu que uma lavoura experimental de colza não transgênica em Somerset estava contaminada por material transgênico. Militantes anti-transgênicos estão alertando que o material pode já ter se dispersado para outras plantas e que o incidente mostra o quão difícil é manter os transgênicos sob controle.

Outro caso importante que merece ser relembrado é o da Catalunha e de Aragão, duas regiões da Espanha que adotaram o cultivo de milho transgênico em 1998. Uma pesquisa de campo em larga escala feita para avaliar na prática o conceito da coexistência concluiu que o cultivo de milho transgênico causou uma drástica redução nos cultivos de milho orgânico na Espanha, o que evidencia a impossibilidade de coexistência entre os dois sistemas de produção (ver Boletim 403). Os resultados deste estudo foram publicados em 2008 no Journal of Agricultural and Environmental Ethics pela Dra. Rosa Binimelis, pesquisadora do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental (ICTA) da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB).

Com base nos resultados obtidos, os pesquisadores da UNAM concluem que os transgenes podem persistir em freqüências detectáveis nas populações de milho local e que é urgente o estabelecimento rigorosos critérios moleculares e de amostragem para o biomonitoramento de centros de origem e de diversificação de cultivos.

A situação é grave. A contaminação foi descoberta e confirmada num país em que o milho transgênico é oficialmente vetado. Ademais, após doze anos de seu plantio em larga escala pelo mundo chega-se à conclusão de que um bom método de detecção ainda deve ser desenvolvido.

Quanto tempo será necessário para que se reconheçam os danos ocasionados pela contaminação? E por quanto tempo a ciência corporativa usará de seus meios para negá-los? Até lá, o que restará fora do controle das multinacionais das sementes e da biotecnologia?

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Com informações de:

– Native Corn Endangered
Latinamerican Press, Peru, 20/11/2008.
http://www.latinamericapress.org/articles.asp?art=5756

– GMO Contamination in Mexico’s Cradle of Corn
Le Monde, 11/12/2008.
http://www.truthout.org/121208D

– Modified genes spread to local maize – Findings reignite debate over genetically modified crops. [Leia aqui tradução da reportagem]
Nature News, 12/11/2008.
http://www.nature.com/news/2008/121108/full/456149a.html

Corrupción transgénica al descubierto
Silvia Ribeiro
La Jornada, México, 03/01/2009.
http://www.jornada.unam.mx/2009/01/03/index.php?section=opinionarticle=015a1eco

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Neste número:

1. Embargo de transgênicos em GO provoca tensão
2. Município tem autonomia para proibir agrotóxico
3. Governo americano se recusa a monitorar transgênicos já autorizados
4. EUA: Syngenta pede aprovação de milho para produção de etanol

Dica de fonte de informação

O Jornalismo e a ética do “limite permitido”, artigo de Wilson da Costa Bueno.
http://portalimprensa.uol.com.br/colunistas/colunas/2009/01/14/imprensa355.shtml


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Distrito Federal: demanda por orgânicos é maior do que a oferta

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1. Embargo de transgênicos em GO provoca tensão

A próxima operação de fiscalização nas lavouras do entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás, deverá contar com reforço policial por causa da gravidade da situação e do crescente nível de tensão entre proprietários e poder público verificado na região. Entre eles há uma "clara disposição de enfrentamento da decisão judicial por parte dos agricultores", informa o relatório da operação apresentado pelo chefe do Parna, Marcos da Silva Cunha.

Uma fiscalização realizada em dezembro por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) autuou, multou e embargou 18 propriedades rurais por cultivarem soja transgênica no perímetro de 500 metros no entorno do Parque Nacional das Emas e outras duas por usarem agrotóxicos das classes 1, 2 e 3 nas lavouras situadas a menos de dois quilômetros da unidade de conservação. As multas aplicadas nos produtores de soja transgênica somam R$ 950 mil.

As duas propriedades embargadas pelo uso de agrotóxico foram flagradas com defensivos agrícolas proibidos pela Justiça, como o Zapp QI, Cetero, Lannate, Twister e Agral. E, além da soja, os agentes constataram ainda que 15.000 hectares do parque foram afetados pelo plantio de algodão transgênico. A legislação brasileira proíbe o plantio de algodão geneticamente modificado, evento 531, o qual confere resistência a insetos, a 800 metros das unidades de conservação. Segundo eles, quase todos os produtores agrícolas da região infringiram o Decreto nº 5.950/06, que proíbe o plantio de transgênico no entorno de unidades de conservação.

Em duas operações anteriores, os órgãos de fiscalização já haviam identificado o uso de agrotóxicos proibidos e lavrado vários autos de infração. Em meados de 2008 foi proposto o Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

No relatório sobre a operação, os analistas ambientais avaliam que, na época da primeira fiscalização (em julho de 2008), os produtores rurais subestimaram o trabalho dos fiscais. Várias propriedades não aderiram ao TAC e outras não regularizaram suas reservas legais, dentre elas seis imóveis ligados à empresa Perdigão, situados no município de Mineiros. Marcos Cunha informa que, "embora não seja diretamente responsável pelas ilegalidades constatadas nas fazendas, a Perdigão poderá ser responsabilizada em juízo por não cobrar o cumprimento das responsabilidades ambientais de seus parceiros", afirma.

Com informações de:
EcoDebate, 12/01/2009 (da Agência Estadual de Notícias, Agecom/GO.
http://www.ecodebate.com.br/2009/01/12/soja-transgenica-e-agrotoxico-causam-embargo-de-18-propriedades-rurais-em-goias/

2. Município tem autonomia para proibir agrotóxico

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu rejeitar a argüição de inconstitucionalidade levantada contra a Lei Municipal 1287/2002, editada pela Câmara de Vereadores de Anchieta, no Oeste do Estado, que restringiu o uso de agrotóxicos naquele município. A lei em questão delimita áreas em que o herbicida 2.4-D, fabricado pela Dow Agrosciences Industrial, pode ou não ser aplicado nas lavouras locais.

O entendimento majoritário do Pleno foi no sentido de que os municípios detêm sim autonomia para legislar em matérias que versem sobre o meio ambiente e que influenciem no bem estar de seus moradores. A empresa fabricante do produto, multinacional, defendia a interpretação de que somente os governos federal e estadual podem legislar sobre a matéria.

Por 34 votos a oito, contudo, o Pleno definiu que não há inconstitucionalidade na Lei Municipal 1287/2002. O mandado de segurança que originou a argüição incidental de inconstitucionalidade, esta rejeitada por maioria, retornará agora para conclusão do julgamento na 3ª Câmara de Direito Público do TJ.

Fonte:
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 17/12/2008.
http://tjsc5.tj.sc.gov.br/noticias/noticias?tipo=2&cd=18023

N.E.: Esta decisão de Santa Catarina é extremamente relevante, pois legitima o poder dos municípios para zelar pelo meio ambiente local e o bem estar de sua população, inclusive proibindo insumos agrícolas considerados perigosos. Seguindo a mesma lógica, a resistência de diversos municípios ao cultivo de transgênicos também pode ser oficializada em leis locais. Ainda que possam ser questionadas, as leis municipais cumprem um importante papel político de resistência e, quando defendidas por seu povo, acabam por vencer. Assim tem sido em vários países da Europa, em que centenas de localidades, municípios e regiões têm se auto-declarado livres de transgênicos à revelia das normativas do bloco e em alguns países têm sido capazes de transformar a política nacional sobre o tema.

3. Governo americano se recusa a monitorar transgênicos já autorizados

Em um relatório recente, o Escritório de Transparência do Governo americano (Government Accountability Office), um braço investigativo do Congresso, criticou o Departamento de Agricultura (USDA), a Agência para Alimentos e Medicamentos (FDA) e a Agência de Proteção Ambiental (EPA) por deixarem lavouras transgênicas não aprovadas entrarem na cadeia alimentar e recomendaram várias medidas que deveriam ser tomadas para evitar novas contaminações. No entanto, as agências rejeitaram a recomendação mais importante do órgão: monitorar lavouras transgênicas depois que elas são autorizadas para produção comercial.

Lavouras transgênicas não aprovadas já contaminaram o suprimento alimentar nos EUA seis vezes desde 2000, sem contar o incidente mais recente em que sementes de um algodão transgênico não aprovado contaminaram rações animais.

Fonte:
Union of Concerned Scientists – FEED – janeiro de 2009.
http://www.ucsusa.org/food_and_agriculture/feed/feed-latest.html

Leia o Relatório do GAO, em inglês, em:
http://gao.gov/products/GAO-09-60

N.E.: É bom lembrar um dos principais argumentos usados pelos defensores da biotecnologia agrícola – entre os quais vários doutores da CTNBio – para atestar a segurança dos transgênicos: “eles já são cultivados e consumidos há mais de uma década nos EUA e até agora não se constatou nenhum problema”. Ora, ora… é evidente que quem não procura, não acha! O governo americano se recusar a monitorar estes cultivos, cujos riscos são tão alardeados pelos quatro cantos do mundo, denuncia claramente o seu interesse em “desconhecer” os seus verdadeiros efeitos.

4. EUA: Syngenta pede aprovação de milho para produção de etanol

O Serviço de Inspeção Sanitária Vegetal e Animal (APHIS, em inglês) do Departamento de Agricultura do Governo Americano (USDA) recebeu da Syngenta o pedido para autorização comercial de seu milho transgênico 3272, modificado geneticamente para produzir uma enzima que facilita a produção de etanol. O APHIS abriu uma consulta pública e está solicitando comentários sobre o risco de o novo milho se tornar uma planta invasora.

Fonte:
ISB News Report, janeiro de 2009.
http://www.isb.vt.edu/news/2009/artspdf/jan0905.pdf

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Distrito Federal: demanda por orgânicos é maior do que a oferta

A demanda por produtos cultivados sem uso de produtos químicos é cada vez maior, afirmam agricultores que aderiram à utilização de técnicas orgânicas de controle às pragas em suas lavouras. Pioneira na agricultura orgânica no Distrito Federal, a produtora rural Massae Watanabe conta que nos últimos anos a procura por alimentos produzidos sem agrotóxicos aumentou significativamente.

“É preciso chegar de manhã cedo (à feira onde a produção é comercializada) para conseguir comprar as frutas e verduras frescas que plantamos, pois tudo é vendido muito rápido.”

A agricultora conta que desde o ano passado tem crescido o número de produtores de orgânicos certificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, a procura continua maior que a oferta. “Tem cliente que briga quando não tem o produto que deseja. Tem gente que não entende que a chuva e diversos outros fatores complicam a produção da gente, já que não usamos agrotóxicos.”

A preocupação com a saúde e a preservação do meio ambiente foi um dos motivos que levaram Massae a trocar a agricultura convencional pelas técnicas relacionadas à produção orgânica. Inicialmente, ela suspendeu o uso de agrotóxicos de suas plantações. O resultado agradou a Massae de tal maneira que, em 2001, a produtora ajudou a fundar o Mercado Orgânico, uma das maiores associações de agricultores orgânicos da região.

Aos poucos, a propriedade rural dela aderiu a outras técnicas de controle biológico. Um dos métodos que Massae adota para combater pragas e outros inimigos da lavoura sem recorrer a defensivos químicos é cultivar também plantas com cheiro e cores atrativas. "Elas chamam a atenção das pragas, livrando as hortaliças dos predadores", explica a agricultora.

A combinação de culturas é outro ponto destacado por Massae, que produz quase 30 itens, entre hortaliças e frutas. A produção rende de três a sete toneladas mensais. "Utilizo o manejo integrado de forma a criar um ambiente equilibrado. À medida que vamos investindo nesse processo, vemos o equilíbrio do sistema e isso reflete no controle da pragas e doenças", conta a agricultora.

Todos esses cuidados fazem com que o valor dos orgânicos seja um pouco mais elevado do que o dos produtos cultivados em lavouras com métodos convencionais, segundo Massae. "O preço é superior ao do convencional, para manter os custos de produção e também para remunerar o produtor. É também um custo social. O consumidor deve ter a compreensão do que seja um processo dessa natureza", argumenta.

Segundo o produtor orgânico Joe Valle, essa diferença de preços também resulta da falta de pesquisas e tecnologias voltadas à produção de alimentos orgânicos, que leva a um aumento na contratação de mão-de-obra. “Temos 70 empregados, quatro vezes mais do que o número em uma propriedade que lida com a agricultura convencional”, aponta Valle, dono da Fazenda Malunga, também localizada no Distrito Federal.

Mas, para ele, o preço alto não intimida os consumidores, que estão mais preocupados com a qualidade da alimentação. “O mercado de orgânicos está crescendo muito, a demanda está grande e as pessoas estão mais preocupadas com a saúde alimentar.”

A fazenda produz 150 toneladas de orgânicos por mês, em uma área de 120 hectares. Além de cultivar 40 variedades de hortaliças, a propriedade investe na criação diferenciada de gado. O rebanho é tratado apenas com remédios homeopáticos e é alimentado em pasto orgânico. “A gente diz que a produção orgânica é feita em um tripé: é economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa”, conclui Joe Valle.

Fonte: Agência Brasil, 13/01/2009.

 

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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