Boletim 441 – 15 de maio de 2009

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 441 – 15 de maio de 2009

Car@s Amig@s,

Numa reportagem histórica, a Folha de São Paulo publicou no último domingo (10/05) uma longa matéria sobre os problemas da falta de controle sobre a produção e a segregação de produtos transgênicos no país.

Um repórter do jornal foi enviado à região oeste do Paraná, uma das maiores regiões de produção de grãos do país. Lá, verificou o que todos já sabemos e este boletim vem denunciando há anos: não há qualquer ação de controle ou fiscalização por parte do Ministério da Agricultura e as regras de plantio — que já são pra lá de insuficientes — não são respeitadas pelos produtores.

Aliás, como mencionou o jornal, para o governo o “controle é um luxo desnecessário”.

Descrentes das furadíssimas regras de “coexistência” entre milho transgênico e convencional ou orgânico, que deveriam evitar a contaminação dos últimos pelo primeiro, cooperativas do Paraná e da região Centro Oeste sequer mobilizarão trabalho e recursos para tentar separar os grãos transgênicos dos outros. Tudo será misturado.

O NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural), do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), produziu um relatório que é categórico em afirmar que, pelas regras atuais de espaçamento, é impossível evitar a contaminação de lavouras de milho convencionais e orgânicas por material genético de plantas modificadas (100 metros, ou 20 metros com uma bordadura de 10 metros de milho não GM).

A CTNBio, como é de costume, fez apenas afirmações de autoridade, declarando que “o relatório não se sustenta do ponto de vista científico”. Mas não explicou porque.

“Procuradas, grandes indústrias consumidoras de grãos utilizados na produção de ração para frangos e suínos, como as gigantes Sadia e Perdigão, prometem manter políticas de aquisição de não OGMs. Como o farão não informaram.” Não informaram… provavelmente porque sequer sabem como o farão, ou porque não acreditam na eficácia do que farão. Resultado? Comeremos todos milho transgênico, querendo ou não.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) declarou à Folha que em relação á rotulagem “o milho vai agravar um problema que já ocorre com a soja”. Os testes existentes atualmente não permitem a detecção de ingredientes transgênicos em produtos industrializados altamente processados, como é o caso dos óleos. Como o governo não fiscaliza as etapas de produção, armazenamento, transporte etc., e não fiscaliza as indústrias, as empresas comercializam alimentos fabricados a partir de ingredientes transgênicos sem informar isto nos rótulos.

Mas para Jairon do Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, autoridade responsável por ter liberado no país 11 tecnologias transgênicas sem demandar análises de risco, a rotulagem é um luxo desnecessário: “o consumidor deve confiar na segurança dos OGMs autorizados pela comissão”. Trata-se da incurável soberba científica das “autoridades pró-transgênicos”, que acreditam — e declaram — que nós pobres mortais temos que aceitar o que eles dizem, só porque eles dizem. Come aí e não pergunta!

O jornal lembrou ainda que o milho Bt Mon 810, da Monsanto, teve a autorização de cultivo revogada recentemente na Alemanha — o sexto país da União Europeia, região que já havia aprovado o uso da tecnologia, a revogar a autorização para o plantio. O milho vetado pelos governos europeus é uma das variedades autorizadas pela CTNBio e que já está sendo cultivada no Brasil.

Os primeiros a pagar por essa “farra do boi” são os agricultores familiares que não querem cultivar transgênicos. A matéria da Folha entrevistou o agricultor Ademir Ferronato, de Medianeira – PR. Ele contou que perdeu por duas vezes contratos especiais para a venda de soja convencional devido à contaminação do lote por sementes transgênicas. A última vez em que isso ocorreu foi na última safra de verão. Ele chegou a abandonar o sistema orgânico de produção devido aos problemas de contaminação.

Sua angústia agora é sobre o que está por vir com sua produção de 7 hectares de milho — exatamente ao lado de um plantio de milho transgênico.

O pessimismo não é em vão: o milho, por ser planta de polinização cruzada, contamina-se muito mais facilmente do que a soja. Entretanto, a polinização não é a única (e no caso da soja, nem a mais comum) forma de contaminação. O uso compartilhado de máquinas e até a poeira de caminhões pode resultar em “teste positivo” para transgênicos na hora da comercialização.

“A Gebana Brasil, trading suíça que compra e negocia contratos na Europa, tem recusado a produção de muitos produtores da região devido à contaminação por grãos geneticamente modificados.” Ferronato foi uma das vítimas deste sistema injusto e cruel.

“O preço pago por uma tonelada de grãos orgânicos chega a ser entre 15% e 20% maior que o negociado em ofertas de milho ou soja convencionais”, afirma Eduardo Mattioli Rizzi, gerente do Departamento Agrícola da Gebana. É o que garante uma melhor remuneração a agricultores familiares que não têm escala de produção.

É realmente criminoso que o governo desampare os agricultores familiares para proteger os interesses das grandes multinacionais. E tem sido assim.

Na segunda-feira, a Folha publicou ainda uma outra matéria sobre o tema, dando conta de que em 07 de maio o Idec e o FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor) haviam encaminhado carta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cobrando medidas imediatas em relação à falta de fiscalização da produção transgênica em todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo o setor de carnes de frango e suína.

Confirmando novamente o descontrole, a Folha relatou que produtores de suínos no Paraná admitem com tranquilidade que o uso de ração transgênica para as criações é rotineiro e livre de qualquer fiscalização. “Não somos cobrados para fazer qualquer rotulagem. Ninguém está sendo cobrado por isso, nem os consumidores”, diz Luiz Carlos Berto, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Carne Suína do Paraná.

É fundamental a pressão sobre o governo para que comece a fiscalizar a produção, garantir a segregação dos cultivos e proteger os agricultores não transgênicos da contaminação. Mas, mais do que nunca, é hora dos consumidores começarem a mostrar para as indústrias alimentícias que boicotarão os produtos sem garantia de não contaminação — a ferramenta mais poderosa para, em sentido reverso, levar os agricultores a abandonar as sementes transgênicas.

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Monsanto processada por sojicultores de transgênicos no Rio Grande do Sul

Cobrança sobre o valor bruto da safra deixa grandes agricultores insatisfeitos e gera ação que tramita no Rio Grande do Sul. Após apoiar a entrada dos transgênicos no país, produtores reconhecem que se tornaram reféns da multinacional Monsanto.

Nesta reportagem radiofônica você ouve o presidente da Associação de Produtores de Soja do Rio Grande do Sul, Pedro Nardes. Ele apóia os transgênicos, mas reconhece que não vale mais a pena plantá-los e não vê como fugir das redes da Monsanto.

Já o técnico da Cooperativa Central da Agricultura Familiar (Unicooper) Valmir Kolling explica a ameaça de contaminação sobre os agricultores que rejeitam os transgênicos e indica um caminho: a agricultura orgânica.

Confira a reportagem em http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4533

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Neste número:

1. Cientista argentino que comprovou efeitos do glifosato recebe forte apoio
2. Abaixo-assinado por esclarecimento sobre milho GM que não produziu grãos
3. Nova investida do governo para mudar Lei de Cultivares
4. China, berço da soja, inundada por grão importado

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Sangue jovem impulsiona agrofloresta no Ceará

Evento:

A 8a. Jornada de Agroecologia – Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos acontecerá em Francisco Beltrão – PR, entre 27 e 30 de maio.

Saiba mais sobre o evento no endereço:
http://www.jornadadeagroecologia.com.br/noticias.view.php?id=223

A programação completa do encontro está disponível em:
http://sistema.assesoar.org.br/arquivos/programacao_jornada.pdf

Durante todo o evento haverá uma Feira de Sementes Crioulas e uma Feira Produtos Agroecológicos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar-Camponesa.

Dica de fonte de informação:

Foi lançado no Brasil esta semana o livro Roleta Genética, do autor americano Jeffrey M. Smith. Neste seu segundo livro, Jeffrey revela documentos com informações, pouco ou não divulgadas, sobre testes de segurança de transgênicos que mostram como as mais poderosas companhias de agrobiotecnologia do mundo blefam e enganam os críticos, o Congresso e o FDA, sobre a pesquisa de segurança destes alimentos.

Leia também a transcrição da palestra proferida por Jeffrey em Curitiba na última terça-feira, em:
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=47001

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1. Cientista argentino que comprovou efeitos do glifosato recebe forte apoio

Mais de 300 cientistas (argentinos e estrangeiros), diretores de faculdades e de centros de pesquisa, intelectuais, organizações sociais e pessoas de referência em direitos humanos expressaram seu apoio a Andrés Carrasco, que enfrenta neste momento uma campanha de desprestígio.

Carrasco, pesquisador da Universidade de Buenos Aires (UBA), alertou recentemente sobre o efeito devastador do glifosato (herbicida utilizado na soja transgênica) sobre embriões de anfíbios (ver Boletim 437).

Durante quinze dias, as empresas agroquímicas, as câmaras empresariais, alguns funcionários do governo e meios de comunicação desqualificaram o cientista, que chegou a sofrer ameaças anônimas e denunciou uma intimidação por parte da Câmara Argentina de Sanidade Agropecuária e Fertilizantes (Casafe).

A carta aberta, intitulada “Vozes de alerta”, denuncia a “intromissão mercantilista” na ciência — interesses privados que definem o que se deve pesquisar: “Afirmamos nossa decisão de manter um sistema científico universitário independente dos grandes interesses econômicos corporativos; com liberdade de pensamento e pesquisa, norteados pelos princípios éticos de cada campo disciplinar e pela ineludível responsabilidade para com as sociedades e seus setores de maior vulnerabilidade”.

Fonte:
Página/12, 11/05/2009.
http://www.pagina12.com.ar/diario/sociedad/3-124689-2009-05-11.html

2. Abaixo-assinado por esclarecimento sobre milho GM que não produziu grãos

A ONG sulafricana African Centre for Biosafety lançou um abaixo-assinado pedindo ao governo do país que torne público o que sabe sobre as três variedades de milho transgênico plantadas em 82 mil hectares (o equivalente a 80 mil campos de futebol) que produziram plantas aparentemente saudáveis, mas que não desenvolveram sequer um grão de milho (ver Boletim 436) na safra 2008/09.

O problema, que ocorreu com três variedades transgênicas da Monsanto (MON 810; NK 603; e MON 810 x NK 603), provocou quebra de produção em diversos estados da África do Sul.

A Monsanto compensou os agricultores por suas perdas de colheita, mas os proibiu de falar à imprensa ou ao público. A Monsanto alega que houve um erro no processo de cruzamento das variedades, mas não revelou detalhes acerca do erro ou sobre como ele pôde afetar de forma semelhante as três variedades transgênicas.

Além de esclarecimentos, o abaixo-assinado pede que o governo apóie a criação de um painel de cientistas independentes para investigar a quebra de produção e para agir como um órgão de monitoramento para todos os organismos transgênicos liberados no meio ambiente.

Saiba mais sobre o caso e assine a petição em:
http://www.activist.co.za/campaigns/2009/investigategm.php

3. Nova investida do governo para mudar Lei de Cultivares

O governo federal está articulando a aprovação de mudanças na Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) — uma espécie de lei de patentes sobre variedades de plantas cultivadas — no sentido de restringir o direito ao uso próprio de sementes pelos agricultores, instituir a cobrança de royalties sobre a colheita e impor, além disso, severas penalidades aos infratores. Segundo a proposta, o período de validade das “patentes” também é estendido e elas passam a englobar todos os gêneros e espécies vegetais.

Uma nova versão do Projeto de Lei, elaborada pelo Ministério da Agricultura, encontra-se atualmente na Casa Civil aguardando a assinatura dos ministérios afetos ao tema e do Presidente da República para ser, então, encaminhada ao Congresso Nacional.

A nova versão do PL é ainda pior do que aquela conhecida em fevereiro deste ano, ocasião em que a ANA — Articulação Nacional de Agroecologia encaminhou à ministra Dilma Roussef uma carta assinada por 21 organizações e redes da sociedade civil manifestando preocupação com relação ao tema.

O Condraf (Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável) e o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) também já se manifestaram contra as mudanças na Lei.

Segundo documento aprovado pelo Consea, “As alterações da Lei de Cultivares que estão sendo propostas impactam não apenas os produtores que utilizam sementes próprias, amparados pela legislação atual, mas deverão ocasionar um aumento generalizado dos custos de produção dos alimentos em função da incorporação não apenas do royalty sobre a semente mas, também, do pagamento dos direitos de obtenção sobre o produto da colheita.”

Sabe-se que, embora o PL esteja na reta final para assinatura pelo Presidente e encaminhamento ao Congresso, ele não é objeto de consenso entre os ministérios.

A ANA reencaminhará à ministra Dilma a carta das organizações pedindo que não sejam introduzidas as alterações na Lei de Cultivares.

4. China, berço da soja, inundada por grão importado

Uma matéria publicada no site PR-INside este mês relata que, desde que a China iniciou seu processo de abertura comercial, o volume de soja importada vem aumentando a tal ponto que hoje coloca em risco não só a produção local do grão, como a sobrevivência das demais variedades cultivadas no país — berço genético da espécie. Evidentemente, está ameaçado também o ganha pão dos agricultores chineses.

As importações provêm principalmente dos EUA, do Brasil e da Argentina, e não veem tendência de retração. Ao contrário, prevê-se que a importação ultrapassará os 40 milhões de toneladas em 2009.

Outra reportagem, do Kyodo News International (do Japão), informa que a gigante Marubeni declarou ter concluído um contrato com o grupo brasileiro Amaggi Exportação e Importação para a importação de soja, milho e outros grãos para o Japão e a China.

A Amaggi é proprietária de 215 mil hectares no Brasil, onde produz soja não transgênica. Segundo a reportagem, o grupo está ansioso por inundar os mercados japonês e chinês ao unir-se à Marubeni, considerando que a exportação para o mercado europeu sofreu uma retração.

Com informações de:

- PR-Inside, 04/05/2009.
http://www.pr-inside.com/china-s-soybean-import-amounted-to-r1226095.htm

- China Research Intelligence
www.shcri.com/reportdetail.asp?id=284

- Soyatech – Growing opportunities, 04/05/2009.
http://www.soyatech.com/news_story.php?id=13614

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Sangue jovem impulsiona agrofloresta no Ceará

No Alto das Gamelas, comunidade de Custódio, distrito a 22 km de Quixadá no Sertão Central cearense, vive o agricultor Alboreto Barbosa dos Reis, de 22 anos, que este ano resolveu implantar um sistema agroflorestal em um hectare de sua área. “Eu soube da agrofloresta pelo Cepema, mas eu não fiz nenhum curso”.

“Eu espero que, a cada passagem de ano, vá melhorando a conservação do solo. E daqui a uns 7 ou 10 anos, vamos ter uma área de preservação tanto de mata nativa como de bicho, de pássaros que vão vir pras fruteiras e pra mata conservada”, sonha Alboreto. E enquanto sonha, ele também trabalha.

Com os recursos do crédito que tomou emprestado, Alboreto cercou a área e demarcou as covas, podando algumas árvores e conservando outras. “Fiz a marcação pra quando receber a segunda parcela saber quanto e o que plantar”, diz. A palma, o milho, o feijão, o sabiá, entre outras, já estão na lista para serem implantadas em consórcio com o cajueiro, mangueira, pau-branco, leucema, tamarindo e mandioca que já existiam na área.

Alboreto faz seu trabalho sob o olhar atento do pai, que a princípio estava desconfiado. “No começo, meu pai reclamou que não era pra plantar sabiá porque ia prejudicar a produção dos cajueiros. Agora, ele deixou pra ver no que vai dar”, relata, explicando o motivo da resistência paterna. “Essa área era do meu avô, que passou pro meu pai e agora está passando pra mim. Eles trabalhavam diferente, arrancavam a mata pra plantar cajueiro. Agora eu estou conservando os cajueiros junto com a mata nativa”, diz. Mas outra preocupação do pai de Alboreto é com o pagamento do empréstimo feito. “Teve aquela coisa de como é que vai pagar um projeto com sabiá que isso não dá certo. Mas a gente acredita no trabalho e espera a prosperidade do projeto”, afirma.

Sua confiança é justificada quando ele nos explica a lógica do sistema agroflorestal: “Eu tenho o que planto de longo prazo, como o sabiá, e também o de um ano ou menos, como milho e feijão. Aí, eu continuo preservando a área com as algarobas, que daqui a três ou quatro anos começam a produzir. Uma cultura vai ajudando a outra e dá pra esperar até a sabiá dar estaca e o pau branco dar o mourão, a madeira pra serraria”, ensina o jovem.

Fonte:
A Juventude que Floresce no Campo. In: Agrofloresta. Fortaleza: Fundação Cepema, ano II – Nº 2 – Setembro 2008. p. 19.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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