Boletim 458 – 11 de setembro de 2009

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 458 – 11 de setembro de 2009
 
Car@s Amig@s,

Em 31 de julho publicamos, no Boletim 452 (2. O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA), um esclarecimento sobre a história que circulava na internet contando que a Justiça teria concedido liminar em mandado de segurança a favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos – O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.

Checamos a história e informamos que a notícia da liminar da Monsanto era falsa.Junto com o boato correu também a informação de que a cartilha vinha sendo alvo de bombardeios pela Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA por ela criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade (ver Boletim 448 ).

Enfim, a confirmação: os ataques à cartilha aconteceram mesmo dentro do Ministério — e a Monsanto foi poupada de se expor publicamente pedindo o veto ao material.

A AS-PTA teve agora acesso a dois documentos assinados pelo Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA, Sr. Cristiano Walter Simon.

O primeiro deles chama-se “Proposição CTIA nº 003/2009” e data de 17 de julho de 2009. Ele é dirigido ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e começa fazendo duras críticas à cartilha dos orgânicos. Segundo Simon, a campanha em prol dos produtos orgânicos “desqualifica os produtos convencionais, associando-os a alimentos prejudiciais à saúde, ao ambiente e à vida saudável”, e “apresenta posições facciosas e inverídicas”.

Em seguida, apresenta as seguintes sugestões:

“I. Imediata suspensão desta campanha dos Orgânicos.

II. Recolhimento das Cartilhas “Produtos Orgânicos: o olho do consumidor”.

III. Uso dos recursos limitados do MAPA para estimular a produção sob Boas Práticas Agrícolas, envolvendo rastreamento, monitoramento, certificação e produção integrada, estimulando a produção e disponibilização, no mercado interno e exportação, de alimentos saudáveis/ seguros.”

O segundo documento é uma Nota Técnica, de número 01/2009, que visa fundamentar as sugestões acima.

Em meio a outros petardos, destaca-se passagem na qual o presidente da Câmara Temática diz que “É arriscado simplificar o conceito de que os produtos orgânicos são necessariamente saudáveis e seguros, já que podem apresentar contaminações biológicas e físicas, além de químicas, se não houver rigoroso monitoramento. (…) É um risco difundir o conceito de que todo alimento orgânico é saudável.”

Mais adiante, Simon argumenta que “É preocupante a campanha em desenvolvimento pelo Governo Brasileiro/MAPA que, para enaltecer os produtos orgânicos, apresenta críticas facciosas e inverídicas aos produtos convencionais, que são os que chegam a maioria da população brasileira e são exportados”, e depois conclui que “seria conveniente ao agronegócio e à economia brasileira a imediata suspensão da Campanha em prol dos Produtos Orgânicos, da maneira como foi concebida, e o recolhimento de todo o material, incluindo a cartilha: ‘Produtos Orgânicos: o olho do consumidor’, com a ‘grife’ do Ziraldo e tiragem de 620.000 exemplares.”

Como se vê, a importante iniciativa do Ministério da Agricultura de lançar esta campanha, cuja qualidade deve ser reconhecida, sofre ferrenhos ataques lá mesmo, dentro do Ministério. Não é necessário explicar que esta Câmara Temática é composta majoritariamente por representantes da indústria de “insumos” — leia-se agrotóxicos, fertilizantes e sementes melhoradas.

Uma passada de olhos no currículo do presidente desta Câmara Temática ajuda a compreender melhor o episódio (http://abrahams.com.br/cristiano-walter-simon1).

Resumindo, o agrônomo, formado em 1965, foi presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) por mais de 20 anos (a Andef é a poderosa associação que reúne as empresas de agrotóxicos). Foi também diretor geral da SmithKline Saúde Animal para o Brasil, diretor da Diamont Shamrock do Brasil, supervisor comercial e gerente de P&D na Dow Química, e também gerente de produtos e de P&D para a América Latina na Dow Chemical.

Estando as cartas sobre a mesa, resta agora saber quem vencerá esta queda de braço. Pelo menos até o momento a cartilha “O Olho do Consumidor” segue disponível no site do Ministério . Não sabemos dizer se as outras formas de divulgação da Campanha (TV, rádios e distribuição de exemplares impressos) estão mantidas.

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- As atas citadas das duas últimas reuniões da Câmara Temática (22/06/09 e 17/08/09) registram as discussões sobre este assunto e a proposta de sugerir ao Ministro a suspensão da campanha publicitária. Elas estão disponíveis no site do MAPA, seguindo-se o caminho: www.agricultura.gov.br ==> Câmaras e Conselhos ==> Câmara Temática de Insumos Agropecuários ==> Reuniões ==> Reuniões ordinárias 2009.

 
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Neste número:
 

1. Anvisa recomenda banimento de endossulfam e acefato

2. Forças no Congresso atuam contra conquistas ambientais

3. Comissão Europeia admite permitir que países membros proíbam transgênicos

4. Povoado rural na Argentina é Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Segundo estudo francês, orgânicos são mais nutritivos

Dica de fonte de informação:

Eucalipto: o verde enganador – Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais dele defluentes, por Wagner Giron de la Torre (Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté).

Disponível em: http://pratoslimpos.org.br/?p=342

 
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1. Anvisa recomenda banimento de endossulfam e acefato

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o banimento de uso, em todo país, do ingrediente ativo endossulfam, agrotóxico utilizado no cultivo de algodão, cacau, café, cana de açúcar e soja. A indicação, publicada na Consulta Pública 61, nesta sexta-feira (4), prevê, ainda, a suspensão da importação e do registro de novos agrotóxicos a base dessa substância.

Já para o ingrediente ativo acefato, a Consulta Pública 60 da Agência, também desta sexta-feira (4), apontou para a proibição imediata de uso nas culturas de amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, cravo, crisântemo, feijão, fumo, melão, pimentão, repolho, rosa e tomate. O acefato só poderá ser usado em algodão e soja, até a data de 31 de outubro de 2013.

A Anvisa também recomendou a proibição de uso doméstico e em jardinagem do acefato e restringiu a ingestão diária aceitável do produto de 0,03 mg/Kg de peso corpóreo/dia para 0,0008 mg/kg de peso corpóreo/dia. Essa substância não poderá ser aplicada de forma manual e costal (bombas nas costas).

As restrições de uso desses dois ingredientes ativos de agrotóxicos são baseadas em estudos que apontam graves danos de saúde relacionados ao uso dessas substâncias. Além disso, o acefato e endossulfam já foram banidos em vários países do mundo.

Consultas Públicas

Até o final das Consultas Públicas, que ficam abertas por 60 dias, os agrotóxicos a base de acefato e endossulfam podem continuar a ser utilizados. A revisão dos dados toxicológicos e a consequente continuidade ou não do registro somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação.

As contribuições às Consultas Públicas 60 e 61 podem ser feitas pelo site da Anvisa, pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br, pelo fax (61) 3462-5726 ou pelo endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Brasília-DF, CEP 71205-050.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa.

2. Forças no Congresso atuam contra conquistas ambientais

Os maiores agressores da natureza no Legislativo são os setores da agropecuária, energia e infraestrutura. Levantamento do Congresso em Foco mostra as vitórias destes grupos nas disputas com os preservacionistas

As forças contrárias aos movimentos ambientalistas atuantes no Congresso colecionam vitórias importantes nas disputas com os preservacionistas. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que quase um quinto das matérias votadas de fevereiro de 2007 até julho deste ano tem efeito negativo para o meio ambiente, de acordo com critérios estabelecidos por organizações e especialistas em sustentabilidade. No total, os parlamentares apreciaram 53 iniciativas que mantêm alguma relação com o tema. Dessas, oito medidas provisórias e dois projetos de lei são considerados contrários aos interesses ambientais. Entre elas estão mudanças na lei de biossegurança.

A maior afronta contra a biossegurança do país também é resultado de medida provisória do Executivo, votada no início desta legislatura. A Lei 11.460/2007, resultante da MP 327 , dispõe sobre o plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados (transgênicos). A lei é considerada por ambientalistas como um novo estímulo à introdução dos transgênicos no país. Ela diminui a distância mínima obrigatória entre os plantios de transgênicos e as unidades de conservação e reduz de dois terços para maioria simples o quorum  necessário da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para aprovar a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

Ambientalistas argumentam que as pesquisas científicas ainda não conseguiram mensurar os riscos do consumo de transgênicos e, portanto, o governo brasileiro deveria agir com maior cautela na liberação desses produtos. Em junho deste ano, um grupo de 86 entidades da sociedade civil enviou à ministra Dilma Rousseff, que é presidente do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), uma carta aberta pedindo a suspensão do plantio de milho transgênico em todo o país. Na carta, eles afirmavam que “alertas referentes ao descontrole e às consequências que decorriam da liberação dos transgênicos estão todos se confirmando” e que o governo brasileiro perdeu o controle sobre os transgênicos.

Leia a íntegra da matéria do Congresso em Foco, de 12/08/2009, em:

 

3. Comissão Europeia admite permitir que países membros proíbam transgênicos

Em campanha pela reeleição ao cargo de presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso declarou-se aberto à possibilidade de permitir que países do bloco proíbam individualmente os organismos transgênicos.

O tema tem sido objeto de duras disputas ao longo dos últimos anos e Barroso é fortemente criticado pelos políticos e movimentos ambientalistas por tentar facilitar a introdução dos organismos transgênicos no bloco. Atualmente seis países proíbem o único cultivo transgênico autorizado na Europa (o milho Bt MON 810), medida que vem sendo combatida pela Comissão Europeia (ver Boletins 432, 448 e 450 ).

A declaração de Barroso, entretanto, não convenceu os ambientalistas. Segundo eles, a permissão para os países proibirem os transgênicos seria concedida em troca da aprovação de processos simplificados para a autorização de novas variedades transgênicas no bloco. Para os Verdes, os riscos ambientais dos transgênicos são uma questão que ultrapassa a fronteira entre os países e não estará resolvida apenas permitindo que países membros mantenham suas proibições.

Com informações de:

Agra-News.com, 08/09/2009.
 

4. Povoado rural na Argentina é Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos

Os produtores orgânicos da localidade Las Calles, no Vale de Traslasierra, no estado argentino de Córdoba, estão festejando a aprovação de uma resolução local que declara o lugar como Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos.

A norma, que foi proposta pela Associação de Pequenos Produtores Orgânicos, promove o controle de pragas através de preparados naturais. A resolução ainda convida as demais localidades e municípios do Vale de Traslasierra a adotar legislações similares.

Este vale está localizado no centro do país, no oeste do estado de Córdoba, e é composto por 20 povoados. Uma de suas atividades principais é o turismo. Las Calles, localizada no centro do Vale, tem uma antiga tradição agrícola. Sua população tenta preservar a agricultura orgânica e controlar o aumento desmedido do turismo na região.

Fonte:

Agência Pulsar, 04/09/2009.

http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=15757

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Segundo estudo francês, orgânicos são mais nutritivos

Um novo relatório da Agência Francesa para a Segurança dos Alimentos (AFSSA) concluiu que alimentos orgânicos são melhores para a saúde e contém menos pesticidas e nitratos, que têm sido ligados a uma série de problemas de saúde incluindo diabetes e mal de Alzheimer.

Andre Leu, Presidente da Federação Orgânica da Austrália, disse que a avaliação crítica, exaustiva e atualizada sobre a qualidade nutricional dos alimentos orgânicos indica que eles têm taxas mais elevadas de minerais e antioxidantes.

“O estudo da AFSSA foi publicado na revista científica Agronomy for Sustainable Development, uma publicação reconhecida cujos conteúdos são revisados por pares, o que assegura que ele apresenta padrões científicos rigorosos”, disse Leu.

Os principais apontamentos do estudo da AFSSA são os seguintes:

1. Produtos de plantas orgânicas contêm mais matéria seca (maior densidade nutricional)

2. Têm níveis mais altos de minerais;

3. Contêm mais antioxidantes como os fenóis e o ácido salicílico (conhecido por proteger contra cânceres, doenças do coração e muitos outros problemas de saúde);

4. Há poucos resultados documentados sobre níveis de carboidratos, proteínas e vitaminas;

5. 94-100% dos alimentos orgânicos não contêm nenhum resíduo de agrotóxicos;

6. Vegetais orgânicos contêm muito menos nitratos, cerca de 50% menos (altos teores de nitrato estão ligados a uma série de problemas de saúde incluindo diabetes e mal de Alzheimer)

7. Cereais orgânicos contém níveis similares de micotoxinas em relação aos convencionais.

Em 2001, a AFSSA estabeleceu um grupo de especialistas para desenvolver uma avaliação crítica e exaustiva da qualidade nutricional e sanitária dos alimentos orgânicos.

A AFSAA diz que seu objetivo foi alcançar os mais altos padrões de qualidade científica em sua avaliação. Os artigos científicos selecionados para análise se referem a práticas agrícolas bem definidas e certificadas, e apresentaram as informações necessárias sobre desenho da metodologia, parâmetros de medidas válidos e amostragens e análises estatísticas válidas.

Depois de mais de dois anos de trabalho envolvendo cerca de 50 especialistas de todas as áreas específicas incluindo a agricultura orgânica, o consenso final do relatório foi publicado em língua francesa em 2003.

O relatório publicado na revista científica, em inglês, é na verdade um resumo deste estudo, e outras partes relevantes têm sido publicadas desde 2003.

As conclusões deste estudo são diferentes das que foram recentemente apresentadas pela Agência de Qualidade de Alimentos do Reino Unido, que foi amplamente criticado por especialistas internacionais pelo uso de metodologia falha e conclusões que contradizem seus próprios dados (ver Boletim 452 – 1. Pesquisadores concluem que orgânicos não trazem benefícios à saúde. Será mesmo?).

Fonte:

Food Magazine, 03/09/2009.

 
O relatório completo da AFSSA pode ser encontrado em:
 
 
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Campanha Brasil Ecológico Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

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