###########################
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
###########################
Número 588 – 14 de junho de 2012
CÚPULA DOS POVOS – Seminário Tempo de Agir por Mudanças Radicais: agricultura familiar camponesa e agroecologia como alternativa à crise do sistema agroalimentar industrial
Car@s Amig@s,
O seminário faz parte da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20: por justiça social e ambiental. Tem por objetivo denunciar os graves impactos do sistema agroalimentar industrial no meio ambiente e na sociedade. Ao mesmo tempo, o seminário pretende demonstrar a importância da agricultura familiar camponesa e da agroecologia para superar a crise socioambiental.
Contará com a presença de especialistas reconhecidos internacionalmente e lideranças camponesas e produzirá insumos para uma declaração a ser apresentada na plenária de convergências sobre Soberania Alimentar na Cúpula dos Povos.
O evento é promovido por redes e movimentos do Brasil em articulação com redes internacionais.
Dias 15 e 16 de junho. Não é necessária inscrição prévia.
::
Veja a programação das atividades na página da ANA.
See the program in English here:
Eduardo Sá (comunicação ANA): cel. 21 8387 8495
::
Tempo de agir
Vinte anos depois da Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, o planeta se encontra em uma crise ambiental, energética e financeira ainda mais profunda. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, em 2012, pode vir a ser somente outra conferência de alto nível em que se declara a necessidade de erradicar a fome e a pobreza, de deter as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a erosão dos solos e outros graves problemas ambientais, para que, no final, depois da conferência, a vida continue como antes. Mas pode ser diferente. A conferência tem a oportunidade histórica de tomar decisões importantes e definir ações que realmente ajudem a erradicar a pobreza e a fome e salvar o meio ambiente. É tempo de agir!
O documento base (português e espanhol) pode ser obtido aqui.
*****************************************************************
Neste número:
1. Fórum da Igualdade – propostas das oficinas
2. Tenente Portela – RS promove seminário sobre sementes crioulas
3. Assembléia Legislativa da Paraíba cria dia estadual de combate ao uso de agrotóxico
4. O modelo agrícola atual não se sustenta’, afirma Renato Maluf
5. Agrotóxicos são vendidos sem controle no Rio
6. Consea aprova propostas para política agroecológica ao governo federal
7. O Agrotóxico está na pauta
A alternativa agroecológica
Sementes da Paixão – legitimidade científica e reconhecimento histórico
*********************************************************
1. Fórum da Igualdade – propostas das oficinas
Este documento apresenta uma síntese dos debates realizados em Porto Alegre durante o II Fórum da Igualdade entre os participantes das oficinas “Reforma agrária e alimentos de qualidade” e “A contaminação genética do milho”, bem como as propostas apresentadas. Na Cúpula dos Povos, o Fórum da Igualdade promoverá atividade no dia 16, na Tenda Ecumênica (Aterro do Flamengo próximo ao MAM), a partir das 14h.
Relato e propostas das oficinas do II Fórum da Igualdade (pdf 1,3 MB)
2. Tenente Portela – RS promove seminário sobre sementes crioulas
Agricultores familiares e lideranças políticas de 22 municípios gaúchos se reuniram em Tenente Portela, na Região Noroeste do Estado, para defender o resgate e plantio das sementes crioulas. Eles participaram do 3º Seminário Sementes Patrimônio Sociocultural e 1º Encontro Regional pelas Sementes Crioulas, eventos que reuniram aproximadamente 450 pessoas no distrito de São Pedro, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. “A defesa das sementes crioulas é o ponto de partida de um trabalho que tem futuro”, disse o assessor técnico da ONG AS-PTA, com sede no Rio de Janeiro, Gabriel Fernandes.
Outras regiões do país, segundo Fernandes, preservam e trocam sementes, a exemplo dos gaúchos. “Vocês não estão isolados”, garantiu o assessor técnico da AS-PTA. Para o gerente da Emater/RS-Ascar da região administrativa de Ijuí, Geraldo Kasper, “os agricultores familiares devem buscar, através de suas organizações, o reconhecimento político da produção agroecológica”.
No caso de Tenente Portela, o reconhecimento político ao esforço dos pequenos agricultores e povos indígenas tem sua melhor expressão no Programa Guardiões da Agrobiodiversidade, criado pela prefeitura, em parceria com a Emater/RS-Ascar, Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Conselho Municipal do Meio Ambiente. “Esse programa se volta às pequenas propriedades”, explicou o vice-prefeito, Claudenir Scherer. Fazem parte do programa 37 famílias de pequenos agricultores, um grupo e duas associações indígenas, todos chamados de Guardiões das Sementes. “Queremos que a ideia se espalhe para outros municípios”, disse o secretário de Agricultura, Gilmar Canzi.
A ideia de criar uma rede de Guardiões das Sementes já tem adeptos em Três Passos, Braga, Redentora, Barra do Guarita, Esperança do Sul, Vista Gaúcha, Bom Progresso, Sede Nova, Derrubadas, Crissiumal, Tiradentes do Sul e Miraguaí. Contudo, existem guardiões que vivem em outros municípios, atendidos pela Embrapa. “Mantemos contato com pelo menos 200 famílias”, lembrou no encontro o pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Gilberto Bevilaqua. A expressão “guardiões das sementes”, segundo Bevilaqua, é antiga, tem mais de dois mil anos, porém ganhou força no Estado nos últimos quatro anos. “Estamos comprometidos em fazer agricultura a partir das sementes crioulas e do conhecimento guardado pela comunidade”, concluiu o presidente da Comissão Estadual de Produção Orgânica do RS (CPOrg/RS), José Cleber Dias.
Sementes Crioulas
Variedade de semente crioula é, na definição do pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Gilberto Bevilaqua, qualquer semente que esteja na comunidade há muito tempo – mais de 15 anos. Em alguns casos, segundo Bevilaqua, as sementes crioulas podem ser mais ricas sob o ponto de vista nutricional que as sementes melhoradas pela pesquisa.
Agricultores familiares e lideranças políticas de 22 municípios gaúchos se reuniram em Tenente Portela, na Região Noroeste do Estado, para defender o resgate e plantio das sementes crioulas. Eles participaram do 3º Seminário Sementes Patrimônio Sociocultural e 1º Encontro Regional pelas Sementes Crioulas, eventos que reuniram aproximadamente 450 pessoas no distrito de São Pedro, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
A ideia de criar uma rede de Guardiões das Sementes já tem adeptos em Três Passos, Braga, Redentora, Barra do Guarita, Esperança do Sul, Vista Gaúcha, Bom Progresso, Sede Nova, Derrubadas, Crissiumal, Tiradentes do Sul e Miraguaí. Contudo, existem guardiões que vivem em outros municípios, atendidos pela Embrapa. “Mantemos contato com pelo menos 200 famílias”, lembrou no encontro o pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Gilberto Bevilaqua. A expressão “guardiões das sementes”, segundo Bevilaqua, é antiga, tem mais de dois mil anos, porém ganhou força no Estado nos últimos quatro anos. “Estamos comprometidos em fazer agricultura a partir das sementes crioulas e do conhecimento guardado pela comunidade”, concluiu o presidente da Comissão Estadual de Produção Orgânica do RS (CPOrg/RS), José Cleber Dias.
Noroeste Notícias, 07/06/2012.
3. Assembléia Legislativa da Paraíba cria dia estadual de combate ao uso de agrotóxico
A Paraíba terá um dia estadual de combate ao uso de agrotóxico. O projeto, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que institui a data, foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa e falta agora ser sancionado pelo governador do estado. “O país já ultrapassou a marca de um milhão de toneladas de agrotóxicos vendidas. Isso representa cinco quilos e duzentos gramas de veneno por habitante, no Brasil”, disse Frei Anastácio.
O petista explica que o dia 19 de março tem como representação simbólica o dia de São José como um marco. Nesse dia, os agricultores do Nordeste esperam a chuva para começar a plantar. “Dessa forma, existe toda uma mística de esperança, envolvendo essa data, e por isso será oportuna para o dia de combate a intoxicação por agrotóxicos”, afirma o parlamentar.
O projeto determina que as escolas públicas estaduais poderão promover atividades culturais e debates, tendo em vista o incentivo à agricultura orgânica, divulgação de métodos alternativos que combatam as pragas prejudiciais à lavoura. “A iniciativa de apresentarmos esse projeto veio através de sugestões dos agricultores familiares, coordenados pela Asa – Articulação do Semi-árido -, que praticam agricultura orgânica, usando inseticidas naturais”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar destaca que é importante rememorar que o uso indiscriminado de venenos no controle de pragas e doenças das lavouras, acontece há mais de meio século, substâncias, até então utilizadas como armas químicas durante as grandes guerras mundiais, passaram a ser utilizadas no combate às pragas das culturas agrícolas mundiais.
“Como em todo o mundo, o nosso País não fugiu aos apelos da indústria dos agrotóxicos, rendeu-se às justificativas da modernização da agricultura e de isenção fiscal, baseada na combinação de insumos químicos. Nos últimos anos, houve grande crescimento na utilização de agrotóxicos no Brasil, o que tem sido associado ao aumento vertiginoso dos riscos de contaminação prejudiciais à saúde e ao equilíbrio ambiental”, alertou.
Frei Anastácio relata que, na última década, o mercado brasileiro de agrotóxicos tornou-se o maior do mundo, e o faturamento com a venda de venenos agrícolas saltou de pouco mais de US$2 bilhões para US%7 bilhões. “Os chamados pesticidas ou praguicidas são algumas das ameaças à saúde da população, principalmente dos trabalhadores que, no campo ou na indústria, estão expostos, diariamente, aos venenos”,concluiu.
Assessoria de imprensa do deputado Frei Anastácio (PT/PB), 31/05/2012.
4. O modelo agrícola atual não se sustenta’, afirma Renato Maluf
Ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf diz que o planeta não aguentará a expansão do atual modelo do agronegócio, baseado em monoculturas, porque gera enormes gastos com deslocamento de produtos a grandes distâncias. Para o especialista, que concedeu entrevista por e-mail ao GLOBO, essa não é a melhor nem a única maneira de alimentar o mundo.
“O Brasil é o segundo maior plantador de sementes geneticamente modificadas do mundo e tende a ser o maior pagador de royalties por causa disso. Como o senhor avalia essa situação?
MALUF: Danosa para o país e seus agricultores familiares. Há um engodo por razões comerciais travestido de argumentação científica duvidosa.”
Confira a íntegra da entrevista: O Globo, 13/06/2012.
5. Agrotóxicos são vendidos sem controle no Rio
O jornal O Globo preparou uma séria de reportagens especiais revelando como se dá a venda e o uso indiscriminado de agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro.
As matérias e um vídeo sobre o tema estão disponíveis em: http://oglobo.globo.com/rio20/agrotoxicos-sao-vendidos-sem-controle-no-rio-5110607
6. Consea aprova propostas para política agroecológica ao governo federal
Na última reunião plenária, realizada na semana passada, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), aprovou uma exposição de motivos à presidenta Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
Entre as recomendações propostas pelo conselho estão a eliminação da isenção fiscal para a produção e comercialização dos agrotóxicos, a alocação da arrecadação em fundo para financiamento da produção orgânica e de base agroecológica e a proibição de agrotóxicos que já foram banidos em outros países.
O Consea pede a proibição de uso de transgênicos em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
Na exposição de motivos, o conselho pede a criação de territórios de proteção da agrobiodiversidade, que sejam livres de agrotóxicos e transgênicos, tendo como ponto de partida os assentamentos da reforma agrária, terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação.
“Com a proximidade da realização da Rio+20, espera-se do Brasil o protagonismo na defesa de um novo modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade nas dimensões ambiental, social e econômica”, diz o documento.
Ainda segundo o documento, “o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e há fortes interesses de grandes corporações monopolizarem a comercialização de sementes por meio da modificação genética, o que fere frontalmente a nossa soberania e os direitos dos produtores, especialmente a agricultura familiar e camponesa, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais”.
“A consolidação de um modelo de produção de alimentos em sintonia com tais princípios e que não utilize insumos perigosos à saúde humana e ao meio ambiente torna-se uma necessidade premente”, diz a nota, que é assinada pela presidenta do conselho, Maria Emília Pacheco.
Confira a íntegra da exposição de motivos.
Ascom/Consea, 30/05/2012.
7. O Agrotóxico está na pauta
Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fiocruz realizou o Seminário de Enfrentamento dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), nos dias 4 e 5 de junho. Com a presença de representantes de diferentes setores da saúde, movimentos sociais, alunos e pesquisadores, o evento defendeu que a questão do agrotóxico tem que estar cada vez mais pautada nas discussões de saúde pública.
Logo na mesa de abertura ficou evidente pelas falas dos participantes que as ações de enfrentamento aos agrotóxicos devem ser urgentes. A mesa foi composta pelo vice-presidente da Fiocruz, Valcler Rangel, o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini; o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc) e professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa; o representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp/Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho, a representante do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (SVS/MS), Cássia Rangel; o gerente-geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles e o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro. “Temos que nos libertar do pensamento de que saúde depende unicamente de um avanço tecnológico, saúde depende do acesso e convivência em um ambiente saudável. É importante que assumamos um discurso de que medicina é política. Precisamos encarar uma visão mais humanista neste campo”, comentou o diretor da Ensp, Antonio Ivo. Alexandre Pessoa acrescentou ainda que a sociedade é vítima de dois tipos de contaminação: o químico e o político. “Precisamos enfrentar o modelo de desenvolvimento agrário”, provocou.
Após a abertura, o evento foi composto por quatro mesas que ao longo dos dois dias apresentaram as temáticas ‘Agrotóxicos e modelo de desenvolvimento’, ‘Legislação e Regulação’, Agrotóxicos e os Impactos na Saúde’ e ‘Ambiente e Ação Pública e Estatal no Enfrentamento aos Impactos do Uso de Agrotóxicos na Saúde e no Ambiente’.
O seminário foi realizado pela Fiocruz em parceria com ENSP/Fiocruz, EPSJV/Fiocruz, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Inca e Abrasco.
Leia a íntegra da matéria em http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=645
A alternativa agroecológica
Sementes da Paixão – legitimidade científica e reconhecimento histórico
Foi um momento histórico para os movimentos sociais, agricultores e agricultoras que lutam pela preservação e valorização das sementes crioulas na Paraíba. O seminário “Pesquisa e a Política de Sementes no Semiárido”, realizado nos dias 30 e 31 de maio, no município de Lagoa Seca (PB), debateu os resultados da pesquisa conduzida em parceria pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), com o apoio da Universidade Federal da Paraíba e o financiamento do CNPq. O encontro reuniu pesquisadores de diversas instituições, agricultores(as), representantes de movimentos sociais e organizações de assessoria, professores, estudantes e gestores públicos federais e estaduais.
A pesquisa foi realizada ao longo de três anos por meio de diversos ensaios de competição entre três variedades de milho distribuídas por programas públicos e cerca de 20 variedades de sementes crioulas cultivadas em várias regiões do estado. Em todos os campos de teste, as sementes da paixão, apelido dado pelos agricultores às variedades locais, apresentaram desempenho produtivo equivalente ou superior ao das variedades distribuídas pelo governo. Os experimentos foram realizados na região da Borborema, no agreste paraibano, e no Cariri, região mais seca do estado da Paraíba.
Os agricultores participaram de todas as etapas do processo e realizaram o manejo sem o emprego de agroquímicos . Como as chuvas variaram de ano para ano e de local para local, foi possível confirmar que o uso da diversidade de variedades sempre assegura maior segurança do que as sementes melhoradas em centros de pesquisa com o uso de adubação química e irrigação. Além da produtividade dos grãos, várias outras características das variedades e que interessam aos agricultores foram avaliadas. Entre elas destacam-se: a espessura da planta, a quantidade de palha, a cor, o peso e tamanho das sementes, além da resistência a pragas e secas.
Uma história de conquistas e de ameaças
De acordo com Luciano Silveira, da AS-PTA, o seminário e a pesquisa estão integrados à construção de uma ação coletiva da agricultura familiar que veio pela necessidade de valorizar as sementes locais. A rede de Bancos de Sementes Comunitários da Paraíba está disseminada em todo o estado. Esse é um momento histórico, e o objetivo da ASA-PB é construir uma política de sementes que assegure a conservação desse patrimônio genético em mãos da agricultura familiar. Ele destaca que os sistemas de gestão das famílias são extremamente sofisticados, com o manejo de diversas espécies atendendo o mercado e as preferências culturais da população. A estocagem de sementes da paixão faz parte da tradição das famílias e das relações de troca, que disseminaram e foram ajustadas ao contexto social, ecológico e econômico para cada região.
Luciano também lembra que isso não ocorreu de forma fácil, pois o modelo de desenvolvimento brasileiro sempre jogou a população à margem do processo. Os recursos sempre estiveram concentrados nas mãos das elites e poderosos, e a lógica da exclusão e subordinação continua dominante. Mas os camponeses sempre fizeram a resistência, e têm buscado construir alternativas com estratégias coletivas. Desde a década de 90, os movimentos vêm se fortalecendo. Cerca de 220 variedades já foram resgatadas e estoques familiares e comunitários asseguram autonomia mesmo em épocas de secas, como a que estamos atravessando nesse momento.
“Na seca de 1993 os movimentos sociais ocuparam a Sudene, cobrando do governo ações estruturantes na linha da convivência com o semiárido. O governo Itamar implantou a primeira política de sementes”, destacou.
A ASA-PB manteve sua luta nessa área e aos poucos foi conquistando novas vitórias e ampliando a abrangência da rede de bancos de sementes comunitários. Em 2002 conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa da Paraíba uma Lei estadual que reconhece a função dos Bancos de Sementes Comunitários na alimentação local. Desde 2004 a Festa Estadual da Semente da Paixão vem sendo realizada anualmente. O programa Fome Zero, no início do governo Lula, incorporou algumas inovações a partir das propostas geradas pela sociedade. Hoje existe o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que, desde 2006, compra sementes crioulas dos agricultores familiares e as doa para os bancos de sementes. É uma política que fortalece os Bancos de Sementes e a autonomia dos agricultores. Mais recentemente o Programa Brasil sem Miséria passou a ignorar esse formato inovador que já vinha funcionando ao adotar a estratégia de distribuir sementes produzidas pela Embrapa em outras regiões, desconsiderando a diversidade de materiais genéticos e as capacidades das comunidades de produzirem, armazenarem e intercambiarem suas próprias sementes entre si.
(…)
Por Articulação Nacional de Agroecologia
*********************************************************
Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para os números anteriores do Boletim, clique em: https://aspta.org.br
Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]
AS-PTA: Tel.: (21) 2253 8317 :: Fax (21) 2233 8363
Mais sobre a AS-PTA:
twitter: @aspta
facebook: As-pta Agroecologia
Flickr: http://www.flickr.com/photos/aspta/
*********************************************************
