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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 589 – 22 de junho de 2012
Car@s Amig@s,
Terminou hoje, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental.
Foram nove dias de debates com o objetivo de denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar propostas de soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo.
As organizações que compõem a Campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos&Agrotóxicos participaram de diversas atividades na Cúpula e contribuíram para a construção das propostas que compõem os seus documentos finais.
Com relação ao tema central da Campanha, tiveram destaque entre as causas estruturais da crise socioambiental e as falsas soluções propostas para o seu enfrentamento as seguintes constatações:
– Das 33 plantas transgênicas liberadas até hoje no Brasil, 24 foram desenvolvidas para tolerar a aplicação de agrotóxicos. Assim, os transgênicos são também responsáveis pelo fato de o Brasil ser hoje o campeão mundial no uso de venenos agrícolas;
– Os transgênicos não promovem o combate à fome, mas sim a concentração da cadeia produtiva. Assim como os outros cultivos já liberados, o feijão transgênico, bem como a soja e o milho tolerantes à aplicação do herbicida 2,4-D, constituem falsas soluções para a agricultura e a segurança alimentar.
– A falha no cumprimento das metas das convenções ambientais tem estrita relação com a ausência de mecanismos internacionais vinculantes de responsabilidade e reparação por danos;
– A suposta análise de biossegurança feita pela CTNBio não respeita a legislação nacional de biossegurança;
– Os estudos que embasam os pedidos de liberação comercial de transgênicos e, consequentemente, a avaliação de risco da CTNBio, são feitos pelas próprias empresas de biotecnologia – ou seja, não há isenção nesta análise de risco.
Diversas propostas relacionadas aos transgênicos e aos agrotóxicos foram aprovadas na Plenária 3 da Cúpula, que debateu a questão da Soberania Alimentar. Entre elas, destacam-se:
– A agroecologia é o nosso projeto político para a transformação dos sistemas de produção de alimentos. É importante que sigamos fortalecendo as alianças entre as organizações do campo e da cidade, em especial promovendo a agricultura urbana e periurbana;
– A recuperação e valorização da cultura alimentar tradicional baseada em produtos naturais que sejam saudáveis é um imperativo para a construção de uma sociedade sustentável;
– Lutamos para que as políticas e leis protejam, preservem e recuperem as sementes crioulas e nativas. Também buscamos que se estimulem as práticas tradicionais de troca, seleção e venda realizadas pelos agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais;
– Exigimos que TODAS as compras públicas de alimentos provenham de fontes agroecológicas e que sejam retirados TODOS os subsídios para os fertilizantes químicos e os agrotóxicos;
– Os mecanismos governamentais de compra e distribuição de sementes DEVEM respeitar as formas tradicionais de organização local da agricultura familiar camponesa, indígena e de povos tradicionais. Deve-se estimular a conservação e o armazenamento de sementes através das “casas de sementes”;
– Demandamos que a FAO e os governos em todos os níveis apoiem os sistemas de produção agroecológica;
– Exigimos que todos os países ratifiquem o Protocolo de Nagoya – Kuala Lumpur, Suplementar ao Protocolo de Cartagena, que diz que as empresas que produzem transgênicos devem ser responsabilizadas criminal e financeiramente por seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente;
– Chamamos as Nações Unidas para que estabeleçam um mecanismo de avaliação e realizem um processo de avaliação de riscos das novas tecnologias como a nanotecnologia, a geoengenharia e a biologia sintética. E EXIGIMOS que até a sua conclusão se declare uma moratória às mesmas. A sociedade civil não deve confiar plenamente na ONU e DEVE conduzir uma investigação independente paralela sobre as consequências dessas tecnologias;
– Exigimos a proibição total dos transgênicos e uma condenação especial às sementes Terminator; neste caminho, EXIGIMOS uma moratória à liberação do milho e da soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D;
– Lutamos pela criação de territórios livres de transgênicos, em especial nos lugares de origem das culturas agrícolas, até que consigamos um planeta livre de transgênicos;
– Para o Brasil, exigimos uma moratória do milho transgênico MON810 e a democratização da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança); por meio do equilíbrio de sua composição, da transmissão ao vivo de suas seções e da inclusão dos impactos sociais e ambientais em suas avaliações de risco.
A íntegra das propostas aprovadas nas cinco plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, que foram apresentadas na Assembleia dos Povos realizada na tarde de 21 de junho, está disponível na página eletrônica da Cúpula. Confira.
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Neste número:
1. A falsa solução dos transgênicos – seminário na Cúpula dos Povos
2. Entrevista com Vandana Shiva
3. Ação contra uso de agrotóxicos surpreende evento da CNA na Rio+20
4. Seminário da ANA na Cúpula dos Povos defende agricultura familiar camponesa
5. Moção sobre a Política Nacional de Agroecologia
6. MDA lança livros que alertam sobre agrotóxicos e transgênicos na Rio+20
7. ‘O modelo agrícola atual não se sustenta’, afirma Renato Maluf
A alternativa agroecológica
Curta Agroecologia: vídeos de experiências que dão certo
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1. A falsa solução dos transgênicos – seminário na Cúpula dos Povos
Especialistas debateram no dia 16 de junho os malefícios dos alimentos geneticamente modificados no seminário “Falsas promessas dos transgênicos e os movimentos de resistência”, realizado, na Cúpula dos Povos, na tenda Carmem da Silva.
Participaram do debate Ana Carolina Brolo, advogada da organização Terra de Direitos, Pat Mooney, Membro do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC, sigla em inglês), Vandana Shiva, da Fundação por Tecnologia Científica e Ecologia da Índia (Navdanya) e Angelika Hilbeck, da Rede Europeia de Cientistas pela Responsabilidade Social e Ambiental.
Pat Mooney afirmou que os transgênicos e a biotecnologia não são a solução da crise alimentar pois, antes da liberação dos alimentos geneticamente modificados, havia 500 milhões de pessoas no mundo passando fome. Hoje, há mais de 1 bilhão. A ineficácia desses alimentos fica clara ao ver o que foi obtido ao longo dos 20 anos de pesquisas com transgênicos.
“A indústria biotecnológica gastou 16 bilhões de dólares em pesquisas para desenvolver transgênicos, o que é uma quantia maior que o investimento público em todas as áreas de tecnologia agrícola. E o que se tem para mostrar? Apenas quatro culturas capazes de resistir a veneno. O custo de pesquisa de um transgênico é 136 vezes mais caro do que o de uma planta normal. Então por que se investe dinheiro nesta tecnologia se está claro que ela não é a solução?”.
Impactos na Índia
Vandana Shiva analisou o impacto social da entrada da Monsanto na Índia. O país, grande produtor de algodão, que tinha milhares de variedades de sementes, agora conta com 95% de suas terras dominadas por apenas uma variedade, produzida pela Monsanto.
“A empresa dominou o mercado de sementes, por meio de um acordo com o governo chamado de substituição de sementes’, no qual se criaram leis que analisaram as sementes camponesas, que sempre foram utilizadas na Índia e, a partir de métodos industriais, elas foram consideradas ‘perigosas à saúde’. Além disso, a Monsanto subornou muitos fazendeiros para que estes abandonassem as sementes tradicionais pelas transgênicas”.
Com o surgimento da Monsanto na Índia, Vandana afirma que o preço para se produzir algodão aumentou mais de 25 vezes, e que a empresa lucra mais de 10 bilhões de dólares anualmente com os royalties das sementes. As patentes de sementes, segundo ela, são o único motivo da existência de transgênicos e da biotecnologia, que considera serem tecnologias desnecessárias. “Não precisamos da biotecnologia ou da biologia sintética. As ferramentas mais avançadas não justificam o caminho errado tomado”.
Por isso, Vandana integra um movimento que busca resgatar a soberania das sementes naturais da Índia e o fim das patentes. “Se abolimos as patentes, a biotecnologia pára, pois a sua única função é garantir o controle da biodiversidade. Em relação às sementes, precisamos fazer com que esse movimento assuma uma escala global. Precisamos nos organizar e dizer às corporações e governos que sabemos qual o futuro que queremos, e que somos nós que iremos moldá-lo”.
Angelika Hilbeck desmentiu todas as propostas que estão associadas com os alimentos transgênicos. “A fome no mundo não acabou; pelo contrário, nos anos da revolução gênica (1995 a 1997) ela só aumentou. Se os transgênicos fizeram algo em relação à fome, foi agravar a situação de miséria, pois estes alimentos reforçam o modelo latifundiário, cuja maior parte da produção é destinada ao alimento de animais ou vai para as indústrias energéticas para se produzir combustíveis”.
Ela ressalta que outras promessas, como plantas específicas para a demanda dos produtores, o aumento da produtividade e a resistência às pragas também não foram cumpridas. Essa última, em especial, se agrava cada vez mais, pois os produtores estão tendo de recorrer a venenos antigos e perigosos para livrar a lavoura das pragas. (…)
Quadro no Brasil
Ana Carolina fez um paronama dos transgênicos no Brasil, ressaltando o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nos processos de liberação destes alimentos. “A CTNBio é uma organização que critica cada vez mais as leis regulatórias dos transgênicos, como a lei que exige estudos aprofundados desses organismos, considerada ‘caduca’ pela organização. A CTNBio não negou a liberação de nenhuma semente transgênica até hoje”. Segundo Leonardo Veloso, secretário de agricultura e membro do grupo de estudos em agrobiodiversidade, em seminário realizado ontem sobre o agrário brasileiro, os estudos dos transgênicos levam de 15 a 20 dias apenas. “Com esse tempo pequeno de estudo, nem o cigarro faria mal à saúde”.
Em relação às formas de resistências a estes alimentos, Ana apontou uma dificuldade. “Um problema de se debater transgênicos e mover ações contra as corporações e seus produtos é que somos obrigados a provar tudo o que dizemos, ao invés da empresa ter de fazer isso. Acontece que a maioria do conhecimento em relação a esses organismos está nas mãos das transnacionais”.
O debate foi parte da Cúpula dos Povos, e foi organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Comitê Brasileiro de Estudos na Saúde (CBES) e conta com o apoio de movimentos sociais, como a Via Campesina.
Da Página do MST, 17/06/2012.
2. Entrevista com Vandana Shiva
Veja a entrevista com a pesquisadora indiana Vandana Shiva gravada após sua participação no seminário “A Falsa Solução dos Transgênicos e os Movimentos de Resistência”, realizado na Cúpula dos Povos, no Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela Articulação Nacional de Agroecologia em parceria com Fiocruz/Abrasco/Cebes.
3. Ação contra uso de agrotóxicos surpreende evento da CNA na Rio+20
“Agronegócio é a mentira do Brasil”. Com essa palavra de ordem cerca de 250 militantes da Via Campesina Brasil e Internacional [e também da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia] ocuparam o espaço da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), montado no píer Mauá, para desmascarar o discurso do agronegócio de uma agricultura sustentável. O stand, intitulado AgroBrasil, promovido pela CNA, Embrapa, Sebrae e por multinacionais como Monsanto e JBS, propõe a promoção de novas tecnologias para produzir alimentos e, segundo eles, preservar o meio ambiente. Além disso, será construído um documento de convergência de propostas das várias empresas do agronegócio, para ser apresentado à Rio + 20.
Os militantes da Via Campesina colaram cartazes em todo o espaço denunciando o abuso do uso de agrotóxicos, que envenena a comida da população brasileira. Além disso, estenderam faixas e fizeram um ato para que as pessoas presentes no evento pudessem ter consciência do alto consumo de venenos nas lavouras e na mesa dos brasileiros, sendo o Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. “Você já tomou sua dose de veneno hoje?”, clamavam os manifestantes.
Segundo Cleber Folgado, coordenador da Campanha Nacional de Combate aos Agrotóxicos, a CNA usa um discurso falacioso para tentar enganar a população. “Viemos aqui para denunciar e para que toda população saiba a farsa promovida pela CNA de que a agricultura do agronegócio é sustentável”. Segundo ele, além dos vários problemas sociais e ambientais promovidos por esse modelo de produção, o uso de agrotóxicos se mostra como um dos mais sérios destes.
Ação surpresa e marcha
A manifestação surpreendeu os organizadores do espaço e as pessoas que visitavam o local vinculado à Rio + 20. Muitos apoiaram o ato, que ocorreu de forma pacífica, e seguiu de encontro a uma marcha organizada pela Via Campesina, do Sambódromo até o píer Mauá.
“Não podemos apenas ficar em casa produzindo se queremos que a agroecologia substitua o agronegócio. Temos que sair às ruas para lutar”. Assim teve início a marcha, que reuniu 3.000 camponeses e camponesas para denunciar as falsas soluções propostas pelo agronegócio para a crise ambiental.
Os manifestantes marcharam em fileira até o estande da CNA, local de encontro das duas ações. “Aqui o agronegócio discute as falsas soluções do capitalismo. Estamos aqui para repudiar essas falsas soluções e apoiar a soberania alimentar. O povo só é soberano quando produz seus alimentos com suas sementes e livre de agrotóxicos”, afirmou Dilei, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba.
Os movimentos da Via Campesina propõem, ao invés do agronegócio, a soberania alimentar, que consiste em dar condições dignas para os camponeses produzirem alimentos sadios para a população, com políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e o respeito aos conhecimentos tradicionais e à natureza.
Da página da Cúpula dos Povos, 21/06/2012.
Assista ao vídeo sobre o ato na CNA.
4. Seminário da ANA na Cúpula dos Povos defende agricultura familiar camponesa
A Articulação Nacional de Agroecologia, junto com entidades parceiras, promoveu durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, de 15 a 17 de junho, o Seminário Internacional “Tempo de Agir por Mudanças Radicais – Agricultura familiar camponesa e agroecologia como alternativa à crise do sistema agroalimentar industrial”. A síntese de alguns dos debates realizados no evento está disponível na página da AS-PTA.
5. Moção sobre a Política Nacional de Agroecologia é apresentada pela Plenária de Soberania Alimentar da Cúpula dos Povos
Nós, participantes da Plenária sobre Soberania Alimentar da Cúpula dos Povos, nos unimos ao Movimento Agroecológico brasileiro e exigimos que a Presidenta Dilma institua a Política Nacional de Agroecologia, na forma acordada com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e os movimentos sociais do campo, incorporando as prioridades apresentadas pela sociedade civil organizada, fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e para a garantia da soberania alimentar no Brasil.
Rio, 17/06/2012.
6. MDA lança livros que alertam sobre agrotóxicos e transgênicos na Rio+20
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), lançou na noite de ontem [17/06], na Arena Social, que ocorre paralelamente a Rio+20, três livros sobre agrotóxicos e transgênicos. Duas das publicações foram doadas aos participantes do evento que rapidamente formaram uma fila para receber os exemplares autografados pelos autores das obras.
Os livros foram elaborados com o apoio do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA), coordenado pelo Nead. “A gente acredita que o público da Rio+ 20 é um potencial multiplicador de informações. Logicamente falar de transgênicos é falar de sustentabilidade. Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor e produtor de agrotóxicos do mundo, isso basicamente por causa das sementes transgênicas, que são mais resistentes ao lançamento de agrotóxicos”, alerta o responsável pelo Nead Guilherme Abrahão.
Segundo Antônio Inácio Andrioli, um dos organizadores do livro “Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos”, a doação dos livros é uma forma de propiciar à população as várias posições acerca do uso de agrotóxicos e da prática do homem de modificar geneticamente os alimentos. “O Brasil, diferentemente de outros países, como os europeus, não têm muita produção acadêmica sobre o assunto.”
Magda Zanoni, uma das organizadoras da publicação “Transgênicos para quem?”, disse que o objetivo era doar cerca de 300 unidades do livro que nesse domingo foi lançado pela 18ª vez. “São diferentes estudos sobre transgênicos e agrotóxicos”, resume. O material científico foi elaborado e organizado em uma linguagem acessível ao grande público.
Obras
As dimensões ecológica, cultural, social e política são abordadas nos 33 textos de referência do debate europeu e brasileiro que compõem a publicação “Transgênicos para quem?”. O livro, organizado pelos pesquisadores Magda Zanoni e Gilles Ferment, reúne num enfoque multidisciplinar uma diversidade de análises de cientistas internacionais e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas, destacando a temática dos transgênicos a partir do ponto de vista de agricultores familiares.
Já a publicação “Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida” reúne informações sobre legislação, programas de monitoramento de resíduos em alimentos, processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outros dados, para auxiliar no enfrentamento do uso de agrotóxicos no Brasil. O livro, de autoria de Flávia Londres, foi produzido por meio de parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).
“Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos”, terceira e última publicação a ser lançada pelo GEA na Cúpula dos Povos, foi organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs. O livro discute a semente transgênica não rotulada em programas de combate à fome, alimentos transgênicos e seus efeitos e a confiabilidade de pesquisas encomendadas a biólogos moleculares, entre outros temas relacionados.
MDA, 18/06/2012.
7. ‘O modelo agrícola atual não se sustenta’, afirma Renato Maluf
Ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf diz que o planeta não aguentará a expansão do atual modelo do agronegócio, baseado em monoculturas, porque gera enormes gastos com deslocamento de produtos a grandes distâncias. Para o especialista, que concedeu entrevista por e-mail ao Globo, essa não é a melhor nem a única maneira de alimentar o mundo.
Leia a entrevista na íntegra (O Globo, 13/06/2012).
A alternativa agroecológica
Curta Agroecologia: vídeos de experiências que dão certo
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou na Cúpula dos Povos na Rio+20 o projeto Curta Agroecologia, com pequenos documentários em vídeo retratando experiências em Agroecologia no Brasil. A ideia é dar visibilidade às iniciativas que vêm dando certo em diversas regiões do país, e fomentar, nos diferentes setores da sociedade, o debate em defesa da mudança no modelo de desenvolvimento agrário brasileiro. É fundamental que as pessoas do campo e da cidade tenham clareza da importância da agricultura familiar camponesa e da alimentação saudável, bem como outros benefícios e avanços civilizatórios da agroecologia, pois só assim mudanças estruturais poderão ocorrer.
Na primeira fase do Curta Agroecologia foram produzidos quatro vídeos de aproximadamente 7 minutos. Cada um deles foi filmado numa região diferente, de modo a mostrar a eficiência da agroecologia na diversidade nacional. Quebradeiras – a resistência extrativista retrata a vida das quebradeiras de côco babaçú no Maranhão; Água boa é uma experiência de preservação de nascentes através da mobilização da agricultura familiar e da implantação de sistemas agroflorestais em Araponga, Zona da Mata de Minas Gerais; Redes auto-sustentáveis: alimentos agroecológicos no litoral norte do RS mostra agricultores/as agroecológicos/as produzindo alimentos saudáveis comercializados para a merenda escolar local, feiras e mercados próximos e contribuindo para a preservação do meio ambiente e o consumo consciente; o quarto vídeo, em fase de finalização, foi filmado no agreste da Paraíba, e mostra como o enfoque agroecológico viabiliza a convivência com o semiárido. Os vídeos foram realizados pelas produtoras Cipó Caboclo, Coletivo Catarse, Olhar Electromatto e Txai Filmes. O projeto contou com apoio da Oxfam, ActionAid, Misereor, Heifer e EED.
Os vídeos mostram como a agroecologia é capaz de recuperar os solos, cuidar das águas, promover a produção de um alimento saudável, a qualidade de vida para o agricultor familiar no campo, etc. São mensagens curtas, de fácil entendimento para o grande público. Esse material está sendo apresentado durante as atividades da ANA na Cúpula dos Povos e divulgado em mídias parceiras. Com o lançamento desse projeto, jovens, cineastas, pessoas interessadas em documentar experiências agroecológicas, poderão aderir à iniciativa. O objetivo desse projeto é que as pessoas apoiem a agroecologia, estreitem laços com agricultores e agricultoras, reivindiquem do estado políticas públicas e defendam a agricultura familiar, e uma forma de produzir alimentos saudáveis em harmonia com a natureza. Queremos promover alianças entre quem está no campo produzindo, os agricultores, e o pessoal das cidades. É mais uma iniciativa em busca do avanço da agroecologia no Brasil e no mundo, em contraponto ao modelo agrícola industrial.
É possível fazer o download gratuitamente dos vídeos na página da ANA no vimeo. Em breve estarão disponíveis versões legendadas em espanhol e inglês. Nossa meta é divulgar ao máximo as experiências, contando com a ajuda de todos em suas redes e organizações, seja promovendo sessões e debates, levando para universidades, sindicatos, grupos, espaços de trabalho, dentre outros espaços, seja no boca a boca, para a sociedade ficar cada vez mais consciente que existe outro modelo de desenvolvimento em curso e vem dando certo.
Assista os três vídeos em: https://aspta.org.br/2012/06/curta-agroecologia-videos-de-experiencias-que-dao-certo/
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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