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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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O fim da dúvida
Número 601 – 20 de setembro de 2012
Car@os Amig@s,
Pela primeira vez na história foi realizado um estudo completo e de longo prazo para avaliar o efeito que um transgênico e um agrotóxico podem provocar sobre a saúde pública. Os resultados são alarmantes.
O transgênico testado foi o milho NK603, tolerante à aplicação do herbicida Roundup (característica presente em mais de 80% dos transgênicos alimentícios plantados no mundo), e o agrotóxico avaliado foi o próprio Roundup, o herbicida mais utilizado no planeta – ambos de propriedade da Monsanto. O milho em questão foi autorizado no Brasil em 2008 e está amplamente disseminado nas lavouras e alimentos industrializados, e o Roundup é também largamente utilizado em lavouras brasileiras, sobretudo as transgênicas.
O estudo foi realizado ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório, nos quais foram avaliados mais de 100 parâmetros. Eles foram alimentados de três maneiras distintas: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup. As doses de milho transgênico (a partir de 11%) e de glifosato (0,1 ppb na água) utilizadas na dieta dos animais foram equivalentes àquelas a que está exposta a população norte-americana em sua alimentação cotidiana.
Os resultados revelam uma mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais.
O estudo, realizado pela equipe do professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, foi publicado ontem (19/09) em uma das mais importantes revistas científicas internacionais de toxicologia alimentar, a Food and Chemical Toxicology.
Segundo reportagem da AFP, Séralini afirmou que “O primeiro rato macho alimentado com OGM morreu um ano antes do rato indicador (que não se alimentou com OGM), enquanto a primeira fêmea, oito meses antes. No 17º mês foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% de milho (OGM)”, explica o cientista. Os tumores aparecem nos machos até 600 dias antes de surgirem nos ratos indicadores (na pele e nos rins). No caso das fêmeas (tumores nas glândulas mamárias), aparecem, em média, 94 dias antes naquelas alimentadas com transgênicos.
O artigo da Food and Chemical Toxicology mostra imagens de ratos com tumores maiores do que bolas de pingue-pongue. As fotos também podem ser vistas em algumas das reportagens citadas ao final deste texto.
Séralini também explicou à AFP que “Com uma pequena dose de Roundup, que corresponde à quantidade que se pode encontrar na Bretanha (norte da França) durante a época em que se espalha este produto, são observados 2,5 vezes mais tumores mamários do que é normal”.
De acordo com Séralini, os efeitos do milho NK603 só haviam sido analisados até agora em períodos de até três meses. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autoriza o plantio, a comercialização e o consumo de produtos transgênicos com base em estudos de curto prazo, apresentados pelas próprias empresas demandantes do registro.
O pesquisador informou ainda que esta é a primeira vez que o herbicida Roundup foi analisado em longo prazo. Até agora, somente seu princípio ativo (sem seus coadjuvantes) havia sido analisado durante mais de seis meses.
Um dado importante sobre esse estudo é que os pesquisadores trabalharam quase que na clandestinidade. Temendo a reação das empresas multinacionais sementeiras, suas mensagens eram criptografadas e não se falava ao telefone sobre o assunto. As sementes de milho, que são patenteadas, foram adquiridas através de uma escola agrícola canadense, plantadas, e o milho colhido foi então “importado” pelo porto francês de Le Havre para a fabricação dos croquetes que seriam servidos aos ratos.
A história e os resultados desse experimento foram descritos em um livro, de autoria do próprio Séralini, que será publicado na França em 26 de setembro sob o título “Tous Cobayes !” (Todos Cobaias!). Simultaneamente, será lançado um documentário, adaptado a partir do livro e dirigido por Jean-Paul Jaud.
Esse estudo coloca um fim à dúvida sobre os riscos que os alimentos transgênicos representam para a saúde da população e revela, de forma chocante, a frouxidão das agências sanitárias e de biossegurança em várias partes do mundo responsáveis pela avaliação e autorização desses produtos.
Com informações de:
Etude unique, la plus longue et la plus détaillée sur la toxicité d’un OGM et du principal pesticide – CRIIGEN, 19/09/2012.
EXCLUSIF. Oui, les OGM sont des poisons ! – Le Novel Observateur, 19/09/2012.
Estudo revela toxicidade alarmante dos transgênicos para os ratos –
AFP, 19/09/2012.
Transgênicos matam mais e causam até três vezes mais câncer em ratos, diz estudo – UOL, 19/09/2012.
Referência do artigo:
“Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize”. Food and Chemical Toxicology, Séralini G.E. et al. 2012.
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Neste número:
1. Projeto de Lei pretende banir diversos agrotóxicos e reavaliar o uso do glifosato
2. Por aumentar casos de câncer, MPF quer proibir agrotóxicos à base de prochloraz
3. Projeto quer liberar, no RS, uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem
4. Fábrica da Rhodia, desativada, contamina funcionários
A alternativa agroecológica
Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado
Dica de fonte de informação:
Revista CIÊNCIA HOJE, setembro de 2012
Edição 296
O Brasil é a lixeira tóxica do planeta. Desde 2008 o país é o maior consumidor global de insumos químicos para agricultura. Mas diante dos números sedutores na balança comercial, discutir os aspectos negativos desse modelo agrário virou um tabu. No artigo de capa da CH deste mês, veja como a nossa economia agroexportadora insiste em se reafirmar, ainda que acompanhada por temerosas dívidas sociais e ambientais.
Eventos:
Consea convida: mesa de controvérsias sobre agrotóxicos
O objetivo do evento é estimular o Estado Brasileiro a tomar iniciativas de curto, médio e longo prazo para reduzir o uso de agrotóxicos.
Local: auditório da CONAB (SGAS 901, Bloco A, Lote 69 – Asa Sul – Brasília – DF)
Data: 20 e 21 de setembro de 2012
Horário: 9h
Confirmar presença pelo email [email protected] ou pelo telefone (61) 3411-2747 (Edna ou Danielle)
1º. Seminário “Agrotóxicos: impactos socioambientais e econômicos”
Organização: Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado da Bahia
Salvador, 24 de setembro de 2012:
– Das 8h às 12h no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (R. Augusto Viana, s/n, Palácio da Reitoria, Canela).
– Das 14h às 17:30h no Sesab/Divast/Cesat (R. Pedro Lessa, 123, Canela).
Inscrições gratuitas com Fábio Barros: (71) 3453-8925 / 9140-8071 / [email protected]
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1. Projeto de Lei pretende banir diversos agrotóxicos e reavaliar o uso do glifosato
Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei que propõe o banimento de vários agrotóxicos e a reavaliação do uso do glifosato na agricultura brasileira.
O PL 4412/12 visa complementar a legislação do setor, especialmente a Lei 7.802/89, que não abrange todos os produtos de uso potencialmente perigoso. “A lei já proíbe inúmeros produtos cancerígenos ou que representam outros tipos de risco, mas algumas lacunas ainda permanecem nessa legislação, permitindo que produtos extremamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente ainda sejam utilizados no Brasil. Precisamos corrigir essa distorção”, argumenta o deputado.
Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil. “Não podemos servir de desaguadouro de venenos que já foram banidos em muitos países. A população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”, critica Teixeira.
O texto do PL, que será debatido em diversas comissões antes de ser submetido à votação em plenário, propõe o banimento de produtos que contenham substâncias como abamectina, acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, tiram e outros. Também ficariam banidos quaisquer produtos que contenham substância compreendida no grupo químico dos organoclorados, que já são proibidos, mas continuam sendo usados na agricultura.
Glifosato
O projeto propõem, ainda, a reavaliação do uso do glifosato, principal componente do herbicida Roundup, da multinacional Monsanto. Nos anos recentes, este elemento químico vem passando por um processo de banimento progressivo em diversos países.
Brasil de Fato, 14/09/2012.
Leia a íntegra do Projeto de Lei 4.412/12.
2. Por aumentar casos de câncer, MPF quer proibir agrotóxicos à base de prochloraz
Os agrotóxicos à base dessa substância são utilizados em plantações de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo, rosa, entre outros.
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo quer que sejam cancelados os registros de fungicidas agrícolas que utilizam o princípio ativo Prochloraz. Os agrotóxicos que possuem essa substância podem aumentar a incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente. A ação foi ajuizada na última segunda-feira (17).
O pedido de cancelamento havia sido feito em maio deste ano. Porém, a 14ª Vara Cível Federal da Justiça Federal de São Paulo negou a solicitação. Agora, o MPF recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tentar garantir, em caráter liminar, a suspensão desses fungicidas.
A ação civil pública é contra a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esses órgãos, que regulam o uso de agrotóxicos, reconhecem a toxicidade do Prochloraz.
O MPF pede ainda que o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), responsável pela concessão de novos registros, pare de liberar esses agroquímicos.
Os agrotóxicos à base dessa substância são utilizados em plantações de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo, rosa, entre outros.
Atualmente, três agrotóxicos registrados utilizam o princípio ativo cancerígeno: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, da Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, da Bayer S/A.
Radioagência NP, 18/09/12.
3. Projeto quer liberar, no RS, uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem
A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deu parecer favorável, em sessão realizada dia 11 de setembro, ao Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que altera o texto da lei estadual (nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982), que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual. Pioneira no Brasil a legislação gaúcha proíbe, no caso de importação, o uso no Estado de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. O projeto do deputado Santini quer alterar justamente essa parte da lei, propondo a seguinte redação:
“É vedado ao órgão estadual exigir, como condição ao cadastramento de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins (e/ou biocidas), a comprovação de autorização de utilização do produto, seus componentes e afins no país de origem, assim considerado aquele que originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância; o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado”.
Votaram a favor do projeto os deputados: Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B). Votaram contra os deputados Raul Pont (PT) e Edegar Pretto (PT).
A medida significaria, na prática, liberar agrotóxicos que hoje são proibidos no Rio Grande do Sul. Em sua justificativa, o deputado Ronaldo Santini afirma que a atual redação da lei estaria trazendo “sérios problemas à agricultura no Estado”. “Ela permite”, prossegue o parlamentar do PTB, “ao Estado indeferir o cadastro que produtos que são formulados no Brasil, mas que têm suas matérias-primas importadas de países que não possuem seu uso autorizado localmente”. Essa situação, sustenta ainda Santini, “fere o princípio da isonomia, na medida em que os agricultores de outros Estados têm acesso aos produtos importados nos termos da legislação federal, enquanto os agricultores do Rio Grande do Sul não têm, ficando adstritos a uma gama menor de produtos, muitas vezes mais caros ou com tecnologia menos moderna”. (…)
O Brasil é hoje o maior mercado doméstico de agrotóxicos do mundo, ficando inclusive na frente dos Estados Unidos. No dia 11 de abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, apontando um crescimento de 190% do comércio desses produtos no país entre os anos de 2000 e 2010, mais que o dobro da medida mundial, que foi de 93% no mesmo período. Cada brasileiro consome em média 5,2 quilos de agrotóxicos por ano. Além disso, o Brasil é responsável por 5% da área plantada no mundo e usa cerca de 20% do veneno produzido. (…)
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Projeto que “flexibiliza” uso de agrotóxicos no RS é um retrocesso, dizem promotores
O promotor Paulo da Silva Cirne, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, disse hoje (13) que se o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), for aprovado, a legislação ambiental no Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso. Na prática, criticou o promotor, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem.
Cirne participou, ao lado da promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegrem do encontro “Agrotóxico, Receituário Agronômico e Alimento Seguro”, promovido pela Câmara Especializada de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. No encontro, foi aprovada uma moção de repúdio ao projeto que já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha.
Os dois promotores defenderam a necessidade da implantação do rastreamento dos agrotóxicos no país, desde o receituário do produto químico, passando pelo seu uso no cultivo e chegando até o consumidor. Annelise Steigleder também afirmou que o Estado sofrerá um retrocesso na legislação ambiental caso o projeto do deputado Santini seja aprovado na Assembleia Legislativa.
Rsurgente, 13/09/2012.
4. Fábrica da Rhodia, desativada, contamina funcionários
Resultados de exames feitos em seis trabalhadores que atuavam no desmonte e na remediação de uma antiga fábrica da Rhodia em Cubatão revelam que eles estão contaminação com hexaclorobenzeno (HCB). O pesticida é um dos poluentes responsáveis pela interdição da unidade em 1993, quando se percebeu que todos os seus funcionários estavam contaminados.
Na ocasião, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público e a empresa estabeleceu que a área deveria ser remediada e desde 1995 vinham sendo feitas ações de recuperação ambiental com trabalhadores terceirizados. São algumas dessas pessoas que estão apresentando a contaminação.
Eles procuraram a ajuda da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), que fez a denúncia ao Ministério Público do Trabalho e do Meio Ambiente. Também acionada, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o caso.
“É a terceira onda de contaminação da Rhodia na região. Claramente o TAC não foi cumprido”, diz Jeffer Castelo Branco, presidente da ACPO, ele mesmo um ex-funcionário que se contaminou nos anos 90. “Queremos tirar as pessoas de lá e saber qual é o contingente de contaminados. Pode ter muito mais gente.”
A substância, persistente, fica na circulação sanguínea mesmo depois de cessada a exposição. Causa desde febre, dor de cabeça e tontura, podendo chegar até a morte em casos mais graves.
“Eu ficava doente duas vezes por semana e isso continua até hoje”, conta João Mendes Quirino, de 38 anos, que trabalhou por mais de cinco na unidade.
Saiu há dois depois de perceber que não aguentava mais passar mal, mas sem saber bem o que causava aquilo. Só depois que um colega fez o exame e descobriu estar contaminado que ele e outros amigos resolveram procurar ajuda. Conseguiu em março fazer o exame no Instituto Adolfo Lutz. A dosagem considerada tolerável de HCB no sangue é de 0,02 microgramas por decilitro. A dele deu 1,14. Desde então está desempregado.
O promotor do meio ambiente de Cubatão, Eduardo Gonçalves Salles, disse que ainda está analisando a documentação fornecida pela ACPO. Hoje o promotor do trabalho Rodrigo Lestrade terá uma reunião com a associação e a perícia técnica. Enquanto isso, a comissão especial da câmara, aberta pela vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza (PT) está convidando as partes a se pronunciarem. “A Rhodia ainda não apareceu, estamos convidando de novo, mas parece que houve displicência com os trabalhadores”, diz. (…)
Casos há mais de 30 anos
A história da Rhodia na Baixada Santista registra pelo menos dois grandes casos de contaminação. Em meados da década de 70, trabalhadores da unidade que produzia um composto conhecido como pentaclorofenato de sódio, ou “pó da China”, começaram a apresentar tumores no corpo.
A planta acabou sendo fechada. Já na década de 90, em outra unidade da empresa, que produzia o HCB, todos os funcionários apresentaram algum grau de contaminação.
Um TAC definiu a remediação da área, o monitoramento dessas pessoas a cada seis meses e o pagamento do tratamento pela Rhodia. A Associação de Combate aos Poluentes alega que esses termos não vêm sendo cumpridos.
O Estado de S. Paulo, 11/09/2012 – via IHU-Unisinos.
A alternativa agroecológica
Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado
O imaginário de invisibilidade e isolamento que cerca o Cerrado e seus povos fez com que a natureza desse bioma fosse reduzida a mera mercadoria, primeiro pelos potenciais exploráveis, depois pela capacidade produtiva de suas terras agricultáveis, encurralando suas populações e agriculturas. Esse olhar mercantil sobre a região ignorou não apenas a sua importância ambiental, mas principalmente a riqueza advinda das diversas culturas construídas em relação profunda com o ambiente, que dão a inúmeras comunidades de pescadores, vazanteiros, geraizeiros, extrativistas e outros o sentimento de pertencimento ao Cerrado.
Essas comunidades agroextrativistas têm enfrentado, nas últimas décadas, uma perda crescente de espaço, sobretudo devido à ação do agronegócio exportador, que impõe uma nova lógica de ocupação do território e utilização dos recursos naturais. No entanto, além de concentrar riqueza e poder, esse modelo ocasiona a contaminação dos solos, da água e dos alimentos, inviabilizando práticas socioculturais dos que lá vivem e destituindo-os de suas identidades.
Em 2000, um processo de discussão e diálogo foi iniciado em conjunto com seis comunidades rurais sobre a realidade partilhada por agricultores familiares de Caldazinha, pescadores de Aruanã, extrativistas de São Domingos e agricultores assentados de Jandaia, Araguapaz e Silvânia, todos municípios de Goiás e assessorados pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac).
A reflexão desencadeada permitiu perceber que as dificuldades enfrentadas pelas famílias e suas comunidades as aproximavam, apesar do distanciamento geográfico e independente dos modos de vida e de produção adotados por elas. (…)
Foi diante dessas condições que nasceu a ideia de fortalecer uma nova “trama” social com os sujeitos de fato do Cerrado, saindo do isolamento e da marginalidade, através da organização coletiva e valorização das riquezas locais, de modo que a cultura e seus produtos possam ser acessados e valorizados pela sociedade brasileira. Assim foi constituída a Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado, que atualmente reúne 1.238 famílias, localizadas em 37 municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia.
As experiências que alimentaram a organização sócio-produtiva dos agroextrativistas da Rede estão baseadas na busca por uma maior autonomia e participação dos mesmos em relação aos seguintes aspectos: assistência técnica, desenvolvida por meio da formação de agroextrativistas monitores que acompanham o planejamento da unidade familiar para processo de produção e manejo; agroindustrialização dos produtos e subprodutos (resíduos), agregando valor e garantindo maior inserção no mercado; tradução do significado do saber-fazer das populações do Cerrado, através de um marketing próprio dos produtos e serviços oferecidos pela Rede, com a marca Empório do Cerrado; monitoramento participativo, como ferramenta própria de controle social dos processos desenvolvidos; e desenvolvimento de estratégias de comercialização dos produtos, conciliando preço justo e acesso a novos mercados, como escolas, redes de supermercados, lojas de produtos naturais e feiras.
Para garantir a comercialização coletiva dos agroextrativistas da Rede foi constituída a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado (Coopcerrado), que comercializa o resultado de todo processo de organização, entre eles os frutos secos de favela, vendidos direto para a indústria farmacêutica desde 2001; frutos in natura de pequi para atacadistas; sementes de pequi mini-processadas em bandejas para supermercados; e óleo de pequi para a indústria de cosméticos. Dos frutos do baru é produzida a castanha de baru, a farinha de baru (utilizada na merenda escolar de Goiânia desde 2001), biscoitos e granolas, sendo que na composição destes últimos também se utiliza a farinha de jatobá, mel, gergelim, ovos, banana desidratada e açúcar mascavo, produzidos pelos agroextrativistas e processado em uma unidade de beneficiamento de produtos agroecológicos em Caldazinha (GO). Já do resíduo (casca dos frutos de baru) obtém-se o carvão ecológico.
Outras experiências de organização estão sendo estruturadas para a diversificação da renda das famílias e o melhor aproveitamento das potencialidades locais, como a construção de uma agroindústria de produtos apícolas e uma agroindústria de óleos vegetais, cujas infraestruturas contam com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-infraestrutura). (…)
Agroecologia em Rede, 2010.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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