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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 606 – 26 de outubro de 2012
Car@s Amig@s,
Na semana que passou a Agência Nacional de Segurança dos Alimentos (ANSES) da França decidu que não banirá o milho NK 603 da Monsanto. O órgão considerou que os resultados da pesquisa que relacionou seu consumo ao desenvolvimento massivo de tumores não lançaram dúvidas sobre as avaliações já feitas até então [1]. Para a Agência, os dados apresentados não permitem que se estabeleça cientificamente uma relação de causa e efeito entre o consumo do transgênico e/ou do agrotóxico com as patologias mencionadas. Essa manchete correu o mundo, alimentando ainda mais a polêmica gerada pela publicação inédita liderada pelo pesquisador da universidade francesa de Caen Gilles-Eric Séralini.
Menos destaque contudo foi dado para o fato de que a mesma ANSES apontou a existência de um escasso número de estudos publicados tratando dos potenciais efeitos de longo prazo decorrentes do consumo de transgênicos associados a agrotóxicos, como é o caso do milho NK 603 – Roundup Ready (liberado no Brasil desde 2008). A ANSES recomendou ainda o desenvolvimento de pesquisas nessa área, convocando fundos nacionais ou europeus a apoiar estudos abrangentes que permitam que se consolide o conhecimento sobre esses riscos à saúde tão insuficientemente documentados. [2]
A ANSES avaliou a publicação de Séralini a pedido do governo francês.
Na mesma semana, as Academias nacionais de Agricultura, de Medicina, de Farmacia, de Ciências, de Tecnologias e de Veterinária publicaram um posicionamento conjunto alegando que a pesquisa sobre o NK 603 não permite conclusões confiáveis. [3]
O estatístico francês Paul Deheuvels, membro da Academia de Ciências, publicou artigo no qual afirma recusar de antemão qualquer texto que seja apresentado em nome de várias academias partindo da fato de que o comitê que o assina não representa mais do que ele mesmo, independentemente da eminência de seus membros. [4] “É preciso que se debatam ideias, com calma, sem cair no jogo do lobby que se manifesta contra ou a favor das opiniões, mesmo sem se dar o tempo necessário para discuti-las”, pontua Deheuvels.
“Um grupo de experts foi reunido às pressas, não sabemos por quem, ninguém sabe como, e com total falta de transparência na seleção de seus membros. Essas pessoas estavam dispostas a escrever em pouquíssimo tempo uma nota bastante crítica ao estudo. Eles não podem alegar que sua opinião é endossada por todo meio acadêmico da França”, denunciou o estatístico [5].
Na esteira dessa polêmica, o jornalista Guillaume Malaurie conseguiu identificar alguns dos movimentos que ocorreram no bastidor da publicação da nota conjunta das academias de ciências. Um de seus articuladores foi Georges Pelletier, que esteve envolvido na liberação do milho NK 603. Pelletier é também figura chave da Associação Francesa de Biotecnologia Vegetal (AFBV), entidade de lobby pró-transgênicos. [6]
A situação faz lembrar manobra semelhante empreendida aqui pela Anbio – Associação Nacional de Biossegurança em 2004 às vérperas da aprovação da lei de biossgurança. [7] A carta, assinada por 13 entidades científicas, foi endereçada aos senadores e defendia em primeiro lugar poderes totais à CTNBio. Embora com assinaturas de suas entidades constando da carta, os presidentes à época das sociedades de Genética e de Microbiologia afirmaram não terem consentido. A própria SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência não assinou a carta por discordar de sua principal reivindicação. A Anbio é patrocinada por empresas como Monsanto e Cargill, entre outras.
Para fechar a semana, o próprio líder da pesquisa, Gilles-Eric Séralini publicou hoje no jornal francês Le Monde artigo comentando os ataques que vem sofrendo e o atabalhoado posicionamento da Agência Europeia de Segurança dos Alimentos – EFSA e das seis academias. [8]
“Essas agências apontaram falhas estatísitcas no nosso estudo, logo elas que jamais exigiram da indústria um décimo daquilo que agora nos intimam a fornecer, logo elas que aceitaram, sem pestanejar, testes sanitários de 90 dias ou menos, aplicados a grupos de quatro ou cinco ratos, por exemplo, para liberar a batata transgênica Amflora (EFSA, 2006)”. [Séralini e sua equipe avaliaram 200 ratos ao longo de dois anos, usando a mesma espécie de rato empregada pela Monsanto].
“Nossa sociedade precisa de consciência e de solidariedade, isto é, em uma palavra, precisa de sensatez. Os pesquisadores têm o direito de se enganar, mas têm também o dever de evitar aquilo que pode ser evitado: a maior parte dos grandes escândalos de saúde pública. A ciência que eu pratico não é feita para alimentar o ogro insaciável dos mercados, mas para proteger os seres humanos de hoje e de amanhã”.
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[1] http://truth-out.org/news/item/12284-inside-the-controversy-over-a-french-gmo-study-and-the-monsanto-information-war
[2] http://www.anses.fr/index.htm
[3] www.academie-sciences.fr/presse/communique/avis_1012.pdf
[4] http://leplus.nouvelobs.com/contribution/661194-l-etude-de-seralini-sur-les-ogm-pomme-de-discorde-a-l-academie-des-sciences.html
[5] http://www.gmwatch.org/index.php?option=com_content&view=article&id=14336
[6] http://tempsreel.nouvelobs.com/off-de-l-obs/20121024.OBS6824/ogm-le-comite-de-l-ombre-de-l-academie-des-sciences.html
[7] http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u11230.shtml
[8] http://www.lemonde.fr/idees/article/2012/10/26/comment-un-ogm-un-pesticide-et-un-systeme-peuvent-etre-toxiques_1781645_3232.html
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Neste número:
1. CTNBio revisa licença do milho transgênico
2. Frankentrees
3. Reportagens da Agência Câmara sobre transgênicos
4. ONGs questionam curso sobre patentes
5. Butão quer eliminar uso de agrotóxicos até 2030
6. SFA fomenta criação do primeiro banco de germoplasma do milho crioulo do Mato Grosso do Sul
A alternativa agroecológica
Feiras indígenas promovem a preservação de sementes e mudas
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1. CTNBio revisa licença do milho transgênico
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) irá avaliar, na reunião do dia 7 de novembro, o pedido de suspensão do plantio, comercialização e consumo do milho transgênico (NK603), da Monsanto, e de outras cinco variedades que incorporaram a tecnologia. O requerimento é assinado por 30 entidades, entre elas a Associação Nacional dos Procuradores da República e o Instituto Nacional da Defesa do Consumidor, além de movimentos sociais do campo (MPA e MST). O alerta quanto a possíveis ‘danos irreparáveis à saúde humana e à segurança alimentar’ vem um mês após publicação de estudo de pesquisadores da Universidade de Caen, na França, que associa o consumo do grão ao câncer em ratos. O documento, também enviado à Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Anvisa e Consea, considera inadmissível que pesquisas de relevância à saúde sejam conduzidas apenas pelas empresas proponentes de pedidos de liberação de transgênicos. A Rússia suspendeu a importação, e a França avalia o tema.
Membro da CTNBio, Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, espera que o NK603 seja vetado. Segundo ele, que votou contra a tecnologia em 2008, assim como o Ministério da Saúde, tanto os estudos apresentados na época quanto os disponíveis hoje não são suficientes para atestar segurança ao consumidor. ‘As pesquisas são de curto prazo, não levam em conta o impacto das condições de estresse nas plantas e ignoram os resíduos do herbicida glifosato.’
O presidente da Abramilho, ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, disse que os prejuízos serão enormes caso a suspensão ocorra, já que 90% da safra é transgênica. Procurada, a Monsanto limitou-se a criticar a credibilidade do estudo francês.
Correio do Povo, 25/10/2012 – via Em Pratos Limpos.
2. Frankentrees
Reportagem da Reuters informa sobre o fracasso de uma campanha na Indonésia que ao longo de três anos investiu mais de 350 milhões de dólares para desenvolver clones de cacaueiros supostamente mais produtivos e convencer os agricultores a adotá-los. “As amêndoas colhidas são tão pequenas que parecem amendoim torrado” queixa-se um dos produtores ouvidos.
[É um raro exemplo em que promessas feitas por pesquisadores e empresas são conferidas a campo após serem divulgadas com empolgação pela imprensa. A Indonésia é um dos países mais biodiversos do mundo e a estratégia vendida foi justamente na contramão da diversidade].
“Não nos informaram sobre o que deu errado. Muitas árvores tombaram e quando você puxa umas delas fica óbvio que elas não têm a raiz central”, continuou.
A técnica empregada é chamada de embriogênese somática, desenvolvida para produzir plantas de alta produtividade e resistentes a doenças. Desenvolvida com sucesso no Equador no início dos anos 2000, a técnica só veio a ser usada em escala comercial a partir de 2009 com esse programa na Indonésia.
As mudas clonadas começam a produzir a partir do terceiro ano, enquanto as não clonadas produzem a partir do quarto ano.
Mas, na Indonésia, os agricultores relatam que as plantas são um metro mais altas que o comum e com maior número de galhos, fato que demanda o uso de varas para suportá-los, além de serem suscetíveis a doenças.
As árvores plantadas em 2009 geraram agora sua primeira colheita, mas os frutos são de baixa qualidade, com até 160 amêndoas por 100 gramas, valor bastante superior à média nacional de 110. No geral produz-se até 450 kg de cacau por hectare por ano, mas amêndoas pequenas cortam pela metade esse resultado.
“Muitas árvores morreram, as amêndoas são pequenas, não acho que o projeto tenha tido sucesso”, disse Siti, uma agricultora de 73 anos na região de Pinrang, cerca de 170 km ao norte de Makassar, capital de South Sulawesi.
Desanimados com os resultados, muitos agricultores estão substituindo suas áreas de cacau por palma africana (dendê).
Em Pratos Limpos, 24/10/2012.
3. Reportagens da Agência Câmara sobre transgênicos
Reportagem da Agência Câmara (19/10) aborda polêmicas da cobrança de royalties sobre sementes transgênicas e da rotulagem dos produtos derivados ou que contenham ingredientes geneticamente modificados. Indica ainda as propostas legislativas sobre o tema que tramitam no Congresso, passando também pelos temas da não aplicação nem fiscalização das regras para evitar contaminação das plantações de milho e pela certeza do presidente da CTNBio com relação à não existência de riscos ligados ao plantio e consumo de transgênicos. Se não há hipótese de risco, elimina-se a dúvida; se não há dúvida, não há porque testar. Nada adequado para uma comissão encarregada de avaliar riscos.
As matérias estão disponíveis a partir dos links abaixo:
Brasil é vice-líder em produção de transgênicos – A comercialização no País, no entanto, só foi regulamentada em 2005 com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional.
Produtores reclamam que royalties reduzem lucros de produções transgênicas – Na Câmara, alguns deputados defendem o patenteamento de sementes para incentivar as pesquisas e outros querem proibi-lo para preservar espécies nativas.
Polêmica sobre rotulagem está no percentual de transgênicos – Hoje os rótulos só avisam que há transgênico em um alimento quando a concentração desses ingredientes está acima de 1%. Alguns deputados e especialistas, no entanto, querem acabar com esse limite e rotular alimentos com qualquer quantidade de transgênico.
Em Pratos Limpos, 22/10/2012.
4. ONGs questionam curso sobre patentes
Um grupo que reúne ONGs pediu que a Comissão de Ética Pública investigue um curso promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O evento, dirigido a funcionários encarregados de examinar pedidos de patentes, foi coordenado por uma organização que reúne 1,1 mil multinacionais da área de biotecnologia, a Biotechnology Industry Organization. O objetivo era apresentar a visão das empresas internacionais sobre as regras brasileiras.
“O conflito de interesses é indiscutível”, afirmou a advogada Marcela Vieira, da organização que apresentou a denúncia, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip).
A capacitação de dois dias, na sede do INPI, foi feita para examinadores de patentes de biotecnologia. Num manifesto divulgado na quinta-feira passada, primeiro dia do curso, funcionários disseram estranhar o fato de o evento ter apenas a visão das grandes empresas e de as horas do curso serem abonadas – algo que dificilmente ocorre, mesmo em especializações dadas por instituições reconhecidas no País.
Produtos biotecnológicos são aqueles em que sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados são usados para criar ou alterar produtos e processos. É o caso, por exemplo, de sementes transgênicas e vacinas. “Foi um lobby institucional. Uma forma de tentar legitimar futuras mudanças na interpretação da Lei de Patentes, relacionadas com produtos biotecnológicos”, disse o diretor do núcleo de base do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro no INPI, Denis Ferreira Diniz.
A interpretação, espécie de guia para que examinadores possam expedir seus pareceres de maneira uniforme, será colocada em consulta pública em novembro. Grandes empresas de tecnologia, diz Diniz, defendem maior flexibilidade, com redução das restrições hoje existentes sobre os objetos de patente. Entre as críticas estariam a existência de um prazo para que empresas possam alterar o pedido de patente e a exigência de declaração de acesso ao patrimônio genético.
Resposta
O INPI, por meio de assessoria de imprensa, afirmou estranhar a insatisfação dos funcionários. O instituto cita ter participado de outros eventos com empresas de biotecnologia nacionais, afirma ter autonomia para determinar o abono de horas de seus funcionários e defende que examinadores devam ter conhecimento sobre os usuários. Diante do protesto, a direção divulgou uma carta aos funcionários.
“Eles querem tratamento diferenciado para produtos biotecnológicos. Algo que contraria regras brasileiras e acordos internacionais”, afirma Joaquim Aderito, também do Sintrasef.
Para Diniz e Aderito, o ideal teria sido a realização de eventos com a participação de representantes de todos os setores, prioritariamente aqueles que privilegiam o ponto de vista da política nacional. “Eventos podem ter sido realizados. Mas não com o caráter desse curso: com abono de horas e uma exigência tácita para que todos os examinadores participassem”, afirma Diniz.
Um dos examinadores que participaram do curso, que não quis ter seu nome revelado, afirma que o evento estava longe de ser uma capacitação. “Não houve crescimento técnico. Dados apresentados são primários, encontrados na internet. Foi muito mais uma tática orquestrada de convencimento.”
O Estado de S. Paulo, 25/10/2012.
5. Butão quer eliminar uso de agrotóxicos até 2030
Reino pretende se tornar o primeiro país do mundo a ter produção agricultura 100% biológica
O pequeno reino himalaio do Butão, conhecido por sua busca da “felicidade nacional bruta”, deseja se tornar o primeiro país do mundo a viver de uma agricultura “100% biológica”, ao se propor a eliminar gradualmente os produtos químicos agrícolas dentro de dez anos.
Localizado entre China e Índia, este país de maioria budista permaneceu durante muito tempo isolado do mundo exterior e protagonizou uma abordagem original para o desenvolvimento econômico, focando-se na proteção do meio ambiente e do bem-estar.
Seu modelo de desenvolvimento que mede a felicidade como Produto Interno Bruto (PIB) foi elogiado pelas Nações Unidas e recebeu o apoio público de líderes europeus, especialmente na França e na Grã-Bretanha.
Sua determinação de seguir um caminho diferente se reflete no objetivo de suprimir progressivamente os produtos químicos agrícolas em 10 anos, para que seus alimentos básicos (batatas, trigo, frutas) sejam “100% bio”.
“O Butão decidiu se comprometer com uma economia verde diante da extraordinária pressão que exercemos no planeta”, explicou o ministro de Agricultura, Pema Gyamtsho, durante uma entrevista por telefone à AFP concedida a partir de Timfu, a capital.
O Butão conta com uma população de 700 mil habitantes, da qual dois terços dependem da agricultura nos povoados espalhados pelas planícies férteis do sul, pelas remotas montanhas ou pelos vales do norte do país.
“Se praticarmos a agricultura intensiva, isto envolve a utilização de muitas substâncias químicas, o que não corresponde à nossa crença budista, que nos pede para vivermos em harmonia com a natureza”, disse.
Com muitas árvores, o país possui apenas 3% em terras cultivadas.
A maioria dos camponeses já utiliza folhas podres ou adubo composto como fertilizante natural.
“Só os agricultores que vivem em locais acessíveis por estrada têm a possibilidade de recorrer a produtos químicos”, detalhou o ministro, que informou que sua utilização permanece em “níveis muito baixos” em relação aos critérios internacionais.
Concorrência de Niue
“Desenvolvemos uma estratégia progressiva. Não podemos nos tornar bio da noite para o dia”, reconheceu Gyamtsho, que esclareceu que esta política foi adotada pelo governo no ano passado.
O único concorrente do Butão para se converter no primeiro país “100% bio” é a pequena ilha autogerida de Niue, situada no Pacífico Sul e com 1.300 habitantes, que queria alcançar seu objetivo em 2015-2020. (…)
Último Segundo (da AFP), 18/10/2012.
6. SFA fomenta criação do primeiro banco de germoplasma do milho crioulo do Mato Grosso do Sul
Com objetivo de dar suporte à criação do primeiro banco de germoplasma do milho crioulo cultivado no Mato Grosso do Sul, e consequentemente fomentar a produção orgânica e agroecológica nos núcleos de agroecologia da Associação de Produtores Orgânicos (APOMS) e nos trinta e oito bancos comunitários de sementes de adubos verdes implantados, a Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura (DPDAGSFA/MS) realizou, no mês de setembro, um levantamento das variedades de milho crioulo cultivados em comunidades agrícolas tradicionais como: aldeias indígenas, quilombolas e assentamentos rurais nos municípios de Corumbá, Miranda, Ponta Porã, Caarapó, Dourados e Juti.
As sementes recolhidas nessas comunidades serão reproduzidas nos próximos dias na Estação Experimental de adubos verdes da SFA/MS em Bandeirantes e posteriormente serão encaminhadas amostras para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em Brasília, com objetivo de identificar e fazer a leitura dessas variedades. Testes preliminares realizados no laboratório de Fitopatologia do MAPA em Campo Grande (Lanagro/MS), com sede na SFA/MS, demonstraram que as variedades de milho encontradas não apresentaram transgenia para os eventos testados por meio dos testes imunocromatográficos. (…)
O projeto visa identificar as melhores variedades de milho crioulo que poderão ser cultivados no sistema orgânico e agroecológico de produção, uma vez que o milho transgênico não é permitido no sistema e cada vez mais aumenta a procura e demanda das empresas por milho convencional dessa natureza, para produção de rações usadas no sistema de produção animal orgânico.
As ações foram realizadas em conjunto com a Associação dos Produtores Orgânicos do Estado (APOMS) com o auxilio da Pastoral da Terra de Juti e Caarapó. Foram recolhidos até o momento doze variedades de milho cultivados nas aldeias indígenas (Teiy Kue), quilombolas (Furnas do Dionísio) e assentamentos rurais (PA Mato Grande em Corumbá e PA Itamarati em Ponta Porã).
Existem muitas dúvidas por parte dos técnicos e produtores sobre a correta identificação dessas variedades de milho encontradas, além de nomenclaturas diferentes dependendo da região onde são cultivados. A intenção dos técnicos da DPDAG é levar esse material em março de 2013 para a Embrapa em Brasília, e fazer a identificação científica do material, para que ele possa ser reproduzido em larga escala nas cinco unidades demonstrativas e nos bancos comunitários de sementes crioulas implantadas pela SFA. O objetivo é garantir a preservação desse material genético nas mãos dos produtores e futuramente no banco de germoplasma, a ser implantado na UEMS de Aquidauana, a instituição se mostrou interessada no projeto em função do curso de Agronomia.
Durante o ciclo vegetativo dessas variedades crioulas na unidade demonstrativa da SFA, será feito um trabalho de acompanhamento técnico pelo Pesquisador da Embrapa Pantanal, Sr. Alberto Feiden, que posteriormente estará publicando resultados no próximo Seminário de Agroecologia de Mato Grosso do Sul. Feiden também é integrante da Comissão Estadual da Produção Orgânica (CPOrg/MS).
DPDAG/SFA/MS – via Em Pratos Limpos, 24/10/2012.
Informações mais detalhadas sobre o Programa PBCAV/DPDAG/SFAMS pelo fone (67) 3041-9369 / (67) 9994-5001
E-mail: [email protected]
A alternativa agroecológica
Feiras indígenas promovem a preservação de sementes e mudas
Evento é realizado por tribos indígenas da etnia Caiapó. A troca de sementes úteis é realizada em meio a festas e danças.
A troca de sementes e mudas de plantas úteis entre as pessoas é uma prática tão antiga quanto a invenção da agricultura. No Brasil, é comum entre os índios visitar parentes levando esses suprimentos para trocar. Com base nessa tradição, a Associação Floresta Protegida, que reúne índios de várias aldeias da etnia Caiapó, promove uma feiras de sementes para incentivar a troca.
Os Caiapós estão entre as 15 etnias indígenas mais importantes do país. São mais de oito mil índios espalhados em uma extensa área contínua de Floresta Amazônica, que começa no extremo norte de Mato Grosso e abrange uma boa parte do sul do Pará. São 11,5 milhões de hectares – a maior área de reserva indígena do Brasil, espaço suficiente para abrigar todo o território de Portugal.
A presença secular deles na região é uma garantia da preservação da floresta e de centenas de rios que formam a bacia do Xingu, um dos mais importantes afluentes do Amazonas.
A aldeia Moicarako, que organiza o evento, fica no município paraense de São Félix do Xingu. Para o cacique Akiaboro, além da importância da feira para a troca de sementes, o encontro serve também para discutir os problemas dos índios e mostrar a importância deles para a preservação da floresta.
Os índios de outras aldeias que participam do evento são acomodados em ocas erguidas só para eles. Os brancos levam suas próprias barracas. Um poço artesiano fornece água encanada para o uso da tribo e dos convidados.
Durante a feira, um grupo da etnia Kaxinauwa, da fronteira do Brasil com o Peru, toca suas buzinas feitas com carapaça de peixe e rabo de tatu. Os caiapós recebem os caxinauwás na casa do guerreiro.
Para o almoço, as mulheres preparam o berarubu, prato feito com carne de peixe ou de caça empanada no polvilho de mandioca. Para embrulhar o berarubu, as índias fazem trouxas de folhas de helicônia, planta da família da bananeira.
Sobrevoando a aldeia Moicarako é fácil identificar queimadas na beira do rio. Segundo o biólogo Adriano Jerozolinky, coordenador da Associação Terra Protegida, este é um problema cada vez mais comum nas aldeias.
Para os índios, a troca de sementes é uma segurança a mais de que não vai faltar comida. Para a ciência e para a humanidade, são tesouros genéticos, já que essas sementes e seus genes podem ser usados em cruzamentos feitos em laboratório com os objetivos de dar mais resistência a doenças e pragas e também na melhoria do sabor e da qualidade dos alimentos.
Globo Rural, 21/10/2012.
Assista ao vídeo da reportagem
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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