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Definição/Justificativa
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Comentários
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Fluxo Gênico
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Movimento de informação genética entre indivíduos, populações ou grupos taxonômico; dispersão de semente, pólen ou material propagativo a partir de uma fonte.
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Há consenso no meio acadêmico de que uma vez liberada no ambiente a planta transgênica dispersará o transgene
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Agentes da contaminação
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Vento, insetos, pássaros e outros animais, homem, cursos d’água, máquinas agrícolas e caminhões.
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Uma norma de coexistência para ser efetiva deve necessariamente levar em conta todos os potenciais agentes de contaminação.
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Fontes de contaminação
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Campos experimentais, lavouras comerciais, plantas voluntárias, banco de sementes do solo, plantas contaminadas, máquinas agrícolas e caminhões.
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Uma norma de coexistência para ser efetiva deve necessariamente levar em conta todas as potenciais fontes de contaminação.
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Riscos da Contaminação
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Cruzamentos com plantas silvestres e cruzamento com plantas não-transgênicas.
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90% da dieta humana vem de apenas 12 espécies; a contaminação dessas espécies, sobretudo em seus centros de origem e de diversidade genética, impacta a conservação de recursos de valor inestimável para o futuro da agricultura e da alimentação; pode comprometer a conservação a campo (in situ) de recursos genéticos; ao contrário dos bancos de germoplasma (conservação ex situ), a conservação a campo permite constante co-evolução da planta com o meio no qual ela é cultivada; apesar das duas estratégias de conservação serem complementares, o dinamismo da conservação in situ será cada vez mais importante diante do cenário de mudanças climáticas globais.
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Impactos da Contaminação
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Produção de características indesejáveis e imprevisíveis; difícil controle e mitigação; produção de sementes impuras; redução da pureza genética do cultivo não-transgênico; perda de padrão orgânico ou agroecológico; infração involuntária de patentes.
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A contaminação produz danos e nunca benefícios; pode alterar o fenótipo da planta; pode alterar ou silenciar genes responsáveis por características específicas e desejadas da espécie (ex.: propriedades organolépticas do alimento, resistência a pragas); o silenciamento de genes pode se estender por várias gerações; esses efeitos podem ser agravados pelo efeito combinatório e cumulativo da contaminação, ou seja, contaminação por mais de um tipo de transgene (ex: milhos MON810 e Bt11) e exposição continuada à fonte de contaminação.
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Estudos Prévios no Meio Receptor
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O fluxo do transgene varia para uma mesma espécie em função das condições ambientais do meio receptor; fatores que determinam o padrão de fluxo gênico (como longevidade e padrão de dispersão do pólen) são determinados pelas condições ambientais. Assim, resultados confiáveis dependem de ensaios em amostra representativa dos ambientes e climas do país receptor e da medição da dispersão do transgene a longa distância.
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Estudos já registraram que no caso do milho o grão de pólen pode permanecer viável entre 20 minutos e 9 dias, variando de acordo com as condições ambientais; distâncias de isolamento subestimadas podem permitir elevados índices de contaminação (ex.: 10% no nabo a 300 m; no caso do milho, 2% a 60 m, 1,1% a 200 m e 0,75 a 0,5% a 500 m); eventos raros como tempestades podem exacerbar as distâncias de dispersão do transgene; o cruzamento de dados entre viabilidade e dispersão do pólen dará um indicativo sobre o risco de ocorrer a fertilização entre planta GM e não-GM, nativa ou cultivada; a lei brasileira de agricultura orgânica determinada zero de contaminação por transgênicos.
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Medidas de Precaução
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Combinação de medidas estabelecidas caso a caso (espécie) e ambiente a ambiente, incluindo: bordaduras de isolamento das áreas GM, isolamento temporal e isolamento espacial e o estabelecimento de zonas livres de transgênicos autodeclaradas ou criadas oficialmente.
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Estudos mostram que a localização das áreas GM em relação às não-GM pode ser mais determinante em termos de coexistência do que uma simples definição de distâncias de isolamento; outros estudos recomendam o cultivo de bordaduras como “dreno de pólen” e redução da contaminação; bordaduras, cercas-vivas e árvores podem reduzir a velocidade do vento e, conseqüentemente, a distância da dispersão de pólen; a paisagem agrícola determinará o nível de contaminação ou a eficácia das regras de coexistência, fato que reforça a necessidade de estudos caso a caso nas diferentes condições ecológicas e agrárias do meio receptor.
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Bibliografia Consultada
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Nottingham, S. Genescapes – The Ecology of Genetic Engineering. Zed Books, 2002; Rissler, J. and Mellon, M. The Ecological Risks of Engineered Crops. The MIT Press, 1996; Heinemann, J. A. A Typology of the Effects of (Trans)gene Flow on the Conservation and Sustainable Use of Genetic Resources. FAO, 2007; Belcher, K., Nolan, J., Phillips, P.W.B. Genetically Modified Crops and Agricultural Landscapes: spatial patters of contamination. Ecological Economics 53 (2005) 387-401.
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