O mercado mundial de soja tem mudado ao longo dos últimos anos de forma dramática. Os Estados Unidos vê sua liderança no setor questionada e seu volume de produção superado pela América do Sul, com projeções de que nos próximos anos o Brasil sozinho supere a produção norte-americana. Um dos fatores mais importantes é que os produtores americanos produzem soja com prejuízo, estando no negócio à custa de subsídios do governo, enquanto o produtor brasileiro, sujeito ao livre mercado, tem produzido com lucro.
Dados de 2001 extraídos de uma pesquisa da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", sobre a produção de soja no Mato Grosso e em Illinois (EUA), mostram que o lucro total em US$ por hectare, é de $33.67 no Mato Grosso (8.72% do custo de produção), contra um prejuízo de $195,68 em Illinois (24,52% sobre o custo de produção).
Estes números nos dão, se considerarmos um rendimento de 3 toneladas por hectare, um lucro ao produtor no Brasil ao redor de US$11,22 por tonelada, mercado livre, e um prejuízo nos Estados Unidos de US$65,23 por tonelada nos Estados Unidos, mercado subsidiado. O custo de frete é mais favorável aos americanos, mas sozinho pouco muda o quadro. O que mantém o produtor americano no negócio são os subsídios do governo, a prestação de serviços e o arrendamento de máquinas e equipamento para minimizar a falta de lucratividade frente aos preços internacionais.
Esses números mantiveram sua tendência de 2001 até hoje, e os preços internacionais da soja tiveram altas históricas, o Brasil conquistou novos espaços no mercado internacional. Essa tendência otimista de alta foi revertida recentemente pela rejeição da soja brasileira pela China sob alegação de mistura de sementes tratadas com agrotóxico em soja para consumo humano. Hoje as perspectivas são bem menos otimistas do que há alguns meses atrás. Isso nos leva a pensar.
Um dos motivos da grande conquista de mercado para a soja, especialmente na Europa, além do conteúdo de proteína mais alto e sua qualidade, é o fato de o Brasil ser o único produtor mundial, de grande porte, de soja não-transgênica – a soja OGM não é bem aceita pelo consumidor europeu. Boa parte do mercado europeu aceitava soja transgênica mas, com a entrada em vigor da lei de rotulagem e de rastreabilidade imediata de transgênicos, e uso de código identificador único, até o mercado de farelo para ração de animais está comprado não-transgênico em razão da ração precisar ser rotulada como contendo OGM e a forte rejeição do público consumidor europeu contra transgênicos.
O maior mercado para soja transgênica brasileira, que a aceita sem restrições, é a China, embora tenha colocado e retirado restrições a transgênicos na mesa várias vezes no passado recente. Sem dúvida a China é uma parceria estratégica para o Brasil e já é um grande mercado comprador que alivia a pressão do mundo desenvolvido sobre nossa economia, haja vista a vitória do Brasil na OMC no caso do algodão e nas negociações envolvendo redução de subsídios à agricultura e abertura de mercado para produtos agrícolas do G-20, grupo de países liderado pelo Brasil, fortalecido principalmente pela China e depois pela Índia, África do Sul, etc.
Mas realisticamente, a China pode ser, como dizem alguns, uma caixa de surpresas. As restrições à soja OGM foram levantadas, mas criaram nova objeção com relação a sementes tratadas com agrotóxicos em soja destinada a alimento, que na verdade estava em níveis abaixo do mínimo aceito por contratos internacionais, não cumprindo contratos acertados com os exportadores do Brasil, e interferindo nos preços mundiais da soja e criando uma perspectiva bem menos otimista – um jogador de peso, reconheçamos.
É interessante notar que a China não produz nenhuma soja transgênica em escala comercial, embora tenha permitido sua importação. A lei de rotulagem na China é qualitativa, ou seja, havendo qualquer proporção de OGM em qualquer ingrediente de um produto, o mesmo dever ser rotulado. O mais importante na questão de OGMs é que a China já declarou na mídia internacional que está pronta para exportar soja e farelo não-OGM para a Europa e Japão, caso a safra brasileira se torne na maior parte transgênica não segregada, como a da América do Norte e Argentina. Ou seja, tem gente querendo tomar nosso mercado.
O volume de soja produzido pela China em 2003 foi de 16,5 milhões de toneladas, totalmente não-transgênicas. A estratégia pode ser vista facilmente: a China poderia vender a própria soja não-OGM a um preço, a um bom mercado comprador que costuma honrar seus contratos, e comprar soja transgênica mais barata da Argentina e Brasil, e poderia ainda influenciar o mercado pressionando os preços para baixo pelo volume de compra, encontrando os já alegados ou novos motivos para quebra de contrato.
A safra da Índia em 2003 foi de 4 mil toneladas totalmente não-OGM, e esse país também exporta soja não-OGM e seus derivados, especialmente farelo e lecitina de soja, para a União Européia, e ficará mais do que feliz em substituir o Brasil no mercado. Assim sendo, em que pese o conforto e vantagem do produtor no plantio de soja transgênica, seria uma visão muito curta e errada migrar para a soja transgênica de forma generalizada, como fez o Rio Grande do Sul. Na safra passada as perdas no Sul foram pesadas com a seca (a soja OGM teve desempenho inferior ao da convencional) e com o mercado Chinês, com seus 4.000 anos de sabedoria.
O produtor que plantar transgênicos deve obrigatoriamente declarar isso formalmente ao Ministério da Agricultura, e pagar os royalties de direito à empresa detentora das patentes da biotecnologia. Ele poderá ter sua carga recusada por empresas que não desejam trabalhar com OGM por atender o mercado da Europa e doméstico – há uma lei de rotulagem de OGMs no Brasil também, e começa a vigorar de fato. Em caso de plantio sem declaração ou contaminação de sua colheita por soja OGM, estará ele sujeito à multa do governo e outra multa pela empresa detentora das patentes da biotecnologia, além de pagar os royalties pelo uso da mesma.
Os mercados de OGM e de não-OGM são realidades econômicas. O mercado de soja não-OGM deve ser considerado gerador de emprego através dos controles de preservação de identidade, segregação, e análises, gerador de divisas externas e penetração da soja brasileira no exterior, em um espaço que atualmente só o Brasil pode ocupar com eficácia. Aqui as certificadoras de soja, e derivados, não-OGM, têm contratos de certificação para 2004/05 da ordem de 6 milhões a 7 milhões de toneladas para exportação. Devemos preservar nossa vantagem.
—
Augusto Freire é Diretor-Executivo da empresa certificadora internacional Cert ID para o Brasil e América do Sul.
