Documentos – AS-PTA http://aspta.org.br Fri, 25 Sep 2020 14:11:23 +0000 pt-BR hourly 1 Agricultura Familiar da Região Sul busca alternativas para compensar queda na comercialização devido à pandemia http://aspta.org.br/2020/06/10/agricultura-familiar-da-regiao-sul-busca-alternativas-para-compensar-queda-na-comercializacao-devido-a-pandemia/ http://aspta.org.br/2020/06/10/agricultura-familiar-da-regiao-sul-busca-alternativas-para-compensar-queda-na-comercializacao-devido-a-pandemia/#respond Wed, 10 Jun 2020 15:14:21 +0000 http://aspta.org.br/?p=18102 Leia mais]]>
Foto: Comunicação Cepeagro

Não é novidade que a agricultura familiar é responsável por produzir 70% dos alimentos que vão para a mesa da população brasileira. Não há pandemia que substitua a importância dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no abastecimento alimentar das cidades, muito pelo contrário, a necessidade de consumir alimentos diversos e saudáveis é ainda mais evidente agora. No entanto, o fechamento de escolas, feiras e restaurantes, combinado ao enfraquecimento das políticas públicas de Segurança Alimentar, têm afetado a comercialização desse setor e consequentemente, a garantia de renda no campo e o abastecimento das cidades.

Na região sul do Brasil, à crise da Covid-19, soma-se um período de estiagem que também tem afetado a produção da agricultura familiar. Nesse novo contexto, as famílias agricultoras buscam alternativas para dar destino à sua produção e garantir a renda no fim do mês. Uma das opções encontradas por algumas delas, foi a comercialização de cestas de alimentos diretamente para o consumidor final, em diferentes modalidades.

Foto: AS-PTA

É o caso da Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul (COFAECO), no Paraná, que para comercializar os produtos que antes eram adquiridos diretamente na loja física da cooperativa, aprimorou o uso das tecnologias sociais para receber pedidos por encomenda. Houve um expressivo crescimento na demanda nos últimos dois meses, após a chegada da pandemia no país. Em março, foram comercializadas, em média, 25 cestas por semana. Já nas duas últimas semanas de maio, mais de 60 cestas foram entregues entre produtos in natura e beneficiados.

Em Lages, na Serra Catarinense, apenas uma feira de produtores agroecológicos e da agricultura familiar está em funcionamento. Se deparando com uma queda no movimento em relação aos

Foto: Centro Vianei

meses anteriores e a ausência de medidas efetivas do poder público, foi preciso buscar outros caminhos de comercialização. A alternativa de alguns/as agricultores/as foi entregar parte da produção para a Cooperativa Ecoserra, que além de fornecer para o exército através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra Institucional, também faz a distribuição de cestas agroecológicas em Lages e Florianópolis.

Essa prática de delivery de cestas agroecológicas foi adotada também por famílias do Rio Grande do Sul, onde municípios como Passo Fundo seguem com decreto de suspensão das feiras. Segundo Cíntia Gris, nutricionista do Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP), que atua na região, apesar de ser uma iniciativa fundamental para o momento, é preciso aumentar a quantidade de entregas, que ainda tem um consumo inferior ao das feiras. “Estimamos que o volume comercializado atualmente significa 40% da comercialização antes exercida”, afirma Cíntia.

Gilmar Cognacco, agricultor agroecológico Foto: Cepagro

Já em Florianópolis, as feiras estão funcionando com restrições sanitárias, porém o movimento também caiu, segundo Gilmar Cognacco, agricultor agroecológico de Leoberto Leal, Mesorregião da Grande Florianópolis. Além de abastecer uma feira na capital catarinense, Gilmar também comercializa no município de Brusque e conta que o movimento diminuiu de 30% a 60% com relação aos meses anteriores à pandemia.

E as feiras são apenas um dos aspectos

Outra mudança que tem afetado bastante muitas famílias da região sul foi a interrupção do abastecimento escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em alguns municípios, com a suspensão das aulas, suspendeu-se também a compra de alimentos da agricultura familiar, que no caso de Gilmar Cognacco, representava 60% da renda de sua família.

No dia 7 de abril, o Governo Federal sancionou a Lei n° 13.987, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE aos responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Após essa sanção, o governo municipal de Florianópolis fez a distribuição dos alimentos que estavam estocados nas escolas, no formato de kits montados pelas diretoras e nutricionistas, à famílias de estudantes identificadas com maior insegurança alimentar. Entretanto, ao abrir um edital para a compra de novos kits, não foram incluídos os alimentos in natura, como frutas e vegetais. A Secretaria de Educação disse que pretende posteriormente incluir os gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Nas escolas municipais de Passo Fundo, os alimentos que estavam destinados para a alimentação dos meses de março e abril também foram distribuídos à famílias de estudantes através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), mas nem todos os estudantes de baixa renda foram atendidos, havendo reclamações e a necessidade de ajustes neste sentido. O município vinha realizando compras da Agricultura Familiar acima do mínimo de 30% determinado pelo PNAE, mas desde a suspensão das aulas, não foram realizadas novas compras da Agricultura

Agricultores agroecológicos de Campo Belo, Família Goulart. Foto Centro Vianei

Familiar.

Na região serrana de Santa Catarina a situação foi a mesma e o agricultor Lucas Francisco Goulart, de Campo Belo, que fornecia à escolas via PNAE, deixou de entregar pelo menos cinco variedades de alimentos frescos que já estavam licitados. Assim como Neura Grando dos Santos, agricultora agroecológica do município de Lagoa Vermelha (RS), que também ficou sem fornecer via PNAE. Por outro lado, segue fazendo feira e notou um aumento na venda online dos seus produtos.

No Paraná, a nível de estado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi interrompido durantes quinze dias após a paralisação das aulas, sendo normalizado na sequência. É uma importante fonte de renda para muitas famílias agricultoras da região, bem como para muitos estudantes que têm a alimentação escolar como única refeição diária. As organizações da agricultura familiar realizam as entregas quinzenalmente nas escolas, onde são preparadas as cestas destes alimentos e distribuídos as famílias de estudantes em vulnerabilidades.

Sociedade civil fora da jogada

Foto: AS-PTA

Em abril, o governo do Paraná anunciou também recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em caráter emergencial, na modalidade de compra e doação simultânea, destinando os alimentos oriundos da agricultura familiar à pessoas em risco social. No entanto, a proposta não foi debatida com a sociedade civil e organizações da agricultura familiar. “O diálogo é importante para observar as demandas, perspectivas e desafios enfrentados no campo. O aporte emergencial do estado, no valor de R$20 milhões, é insuficiente para atender as necessidades tanto de famílias agricultoras quanto das pessoas beneficiadas com os alimentos”, de acordo com Fábio Pereira, assessor técnico da AS-PTA.

A agricultora paranaense Maria Terezinha Oliveira, da Comunidade da Invernada, zona rural de Rio Azul, é uma das que fornece ao PAA. Para complementar a renda, ela também comercializa leite, ovos, panificados e a colheita de seu quintal produtivo diretamente em sua casa, que está sempre com as portas abertas – agora com algumas medidas de precaução devido a Covid-19. “Como aqui é uma região com muita plantação de fumo, as pessoas acabam não conseguindo plantar comida para o próprio sustento, às vezes até por falta de tempo. E me procuram seja para uma cuca, biscoito, verduras, sabendo que vão levar um alimento saudável. O que sinto falta é de tomar um chimarrão com minhas comadres, mas é preciso tomar cuidado”.

Em Santa Catarina, a situação foi parecida. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 2 milhões de reais para o PAA, na modalidade de compra institucional. Mas a proposta foi construída sem a participação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC), por meio do qual a sociedade civil apresenta suas demandas de SAN. Além do baixo valor anunciado, a proposta do governo coloca como prioritário os municípios com IDH abaixo de 0.7 para acesso ao programa, o que não revela onde estão de fato os grandes bolsões de insegurança alimentar.

Em contraste, o Consea/SC elaborou outra proposta demonstrando que o repasse precisa ser de R$ 23,2 milhões na modalidade de Compra com Doação Simultânea. O valor foi definido com base em um estudo elaborado pelo próprio conselho sobre a realidade socioeconômica de Santa Catarina.

Nesse sentido, a presença ativa das organizações da Agricultura Familiar e Agroecológica em conselhos de SAN, como os Conseas e Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), municipais e estaduais, são extremamente importantes para pautar e cobrar ações do poder público. É essa atuação que o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP), do Rio Grande do Sul, a AS-PTA – Agroecologia e Agricultura Familiar, no Paraná e as organizações catarinenses, Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e Centro Vianei promovem conjuntamente através do projeto Misereor em Rede, que tem como objetivo promover a soberania alimentar e a Agroecologia no sul do Brasil.

E se essas ações de incidência política são importantes, nossas escolhas de consumo também são. Devemos, enquanto consumidores e dentro da realidade e possibilidade de cada um/a, apoiar a agricultura familiar agroecológica consumindo alimentos diretamente do/a produtor/a. Se puder, compre de quem produz perto de você, afinal, comer é um ato político.

 

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Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos 2020 será comemorada com vendas de produtos pela internet http://aspta.org.br/2020/06/10/semana-nacional-dos-alimentos-organicos-2020-sera-comemorada-com-vendas-de-produtos-pela-internet/ http://aspta.org.br/2020/06/10/semana-nacional-dos-alimentos-organicos-2020-sera-comemorada-com-vendas-de-produtos-pela-internet/#respond Wed, 10 Jun 2020 14:33:51 +0000 http://aspta.org.br/?p=18112 Leia mais]]> Com o isolamento social e as medidas de proteção para a não propagação do novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão da Produção Orgânica da Paraíba (Cporg) celebrará a Semana Nacional dos Orgânicos de 8 a 12 de junho, este ano, com ações Online. Com o tema “Tem alimento saudável perto de você”, a Cporg e a Articulação do Semiárido Paraibano (Asa Paraíba) chamam a atenção da população para a compra de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, transgênicos, aditivos e corantes, diretamente das famílias agricultoras que estão realizando as entregas porta a porta ou vendendo nas feiras agroecológicas em alguns municípios do estado.

Durante a semana dos orgânicos serão veiculados vídeos pelo Facebook da Asa Paraíba e da Cporg sobre a produção das famílias agricultoras, utilizando as hastags: #FiqueEmCasa, #ApoieFamíliasAgricultoras e #CompreDaAgriculturaFamiliar. Também serão divulgados os contatos das famílias agricultoras que estão comercializando durante a quarentena. “Além de fortalecer a iniciativa das famílias, também estamos reforçando as medidas de proteção, para que toda a comercialização seja feita de forma segura, protegendo a vida dos agricultores e dos consumidores. Sempre usando máscaras, álcool gel e luvas quando necessário”, disse Verônica Moura, do Grupo de Trabalho (GT) de Comercialização da Asa Paraíba.

Segundo, Maria Betânia, coordenadora suplente da Cporg, apesar de toda crise econômica agravada pela pandemia, as famílias agricultoras tiveram um ano promissor. “O período chuvoso em muitos territórios do estado foi regular e permitiu muito lucro e fartura. Mas com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), alguns municípios fecharam as feiras e muitas famílias tiveram que adaptar suas formas de comercialização”, explicou.

Desde 2018, a Semana Nacional dos Orgânicos é comemorada com a realização da “Feira Regional de Produtos Agroecológicos: Por um São João Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, que acontece sempre no mês de junho na Praça da Bandeira, em Campina Grande, reunindo cerca de 100 agricultores familiares dos sete territórios que compõem a ASA Paraíba. Neste ano (2020) o formato Online da atividade pretende não deixar a data esquecida e mesmo diante do distanciamento social celebrar as conquistas das famílias agricultoras.

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Cartilha Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/ http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/#respond Tue, 26 May 2020 14:31:12 +0000 http://aspta.org.br/?p=18058 Leia mais]]> Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.

A inspiração para esta cartilha vem da necessidade de que cada agricultor, agricultora, povo, comunidade tradicional, trabalhador e trabalhadora rural acesse, de forma física ou digital, esse material e possa conhecer a emblemática Lei da Biodiversidade, ou como preferimos chamar “Lei da Biopirataria” (Lei 13.123/2015), a partir de uma perspectiva popular e crítica.

E este conhecer é compreender por meio de uma linguagem acessível do que se trata essa legislação, quais as suas implicações, ameaças e perspectivas que atingem os povos do campo, das águas e das florestas para, a partir disso, termos instrumentos de defesa dos direitos, dos territórios, dos saberes e das tradições.

A cartilha visa fornecer elementos sobre a importância política do tema de acesso à biodiversidade, também conhecida como patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e não busca, evidentemente, esgotar todas as discussões que a Lei 13.123 nos traz, mas é um material de base popular, agroecológica e elaborado pela sociedade civil para formação política dos povos tradicionais na luta pela defesa de seus direitos.

Esse material foi construído por muitas mãos e organizações da sociedade civil comprometidas com a participação popular, a soberania dos territórios e a defesa da biodiversidade brasileira. É uma construção coletiva entre a Terra de Direitos, o Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnocologia e a Articulação Pacari de Plantas Medicinais.

Acesse aqui a Cartilha

Ficha técnica
Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral

Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.
Maio/2020
Realização: GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos
Organização: Marciano Toledo da Silva, Gustavo Taboada Soldati e André Halloys Dallagnol
Textos de: André Halloys Dallagnol, Gustavo Taboada Soldati e Marciano Toledo da Silva.
Revisão e Atualização: Jaqueline Pereira de Andrade, Claudia Sala de Pinho Lourdes, Laureano e Gustavo Taboada Soldati,.
Contribuição: Naiara Andreoli Bittencourt e Lizely Borges
Diagramação: Sintática Comunicação
Apoio: Heks

Fonte: ANA www.agroecologia.org.br

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Livro Redes de Agroecologia para o Desenvolvimento dos Territórios: Aprendizados do Programa Ecoforte http://aspta.org.br/2020/05/17/livro-redes-de-agroecologia-para-o-desenvolvimento-dos-territorios-aprendizados-do-programa-ecoforte/ http://aspta.org.br/2020/05/17/livro-redes-de-agroecologia-para-o-desenvolvimento-dos-territorios-aprendizados-do-programa-ecoforte/#respond Sun, 17 May 2020 20:13:24 +0000 http://aspta.org.br/?p=18050 Leia mais]]>

O livro Redes de Agroecologia para o Desenvolvimento dos Territórios: Aprendizados do Programa Ecoforte apresenta os resultados de um processo nacional de sistematização que envolveu 25 redes territoriais de agroecologia apoiadas pelo primeiro edital do Programa Ecoforte (projetos executados entre 2015 e 2017).

Baixe o Livro aqui

O trabalho, desenvolvido pela ANA, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Amazônia, promoveu intercâmbios entre as redes e apoiou a reflexão nos territórios a respeito da atuação das organizações, buscando dar visibilidade aos efeitos positivos gerados pelas ações coletivas de promoção da agroecologia.

Os resultados das 25 redes evidenciam o acerto da estratégia metodológica do Programa Ecoforte de apoiar projetos construídos pelas próprias redes a partir das demandas definidas em seus territórios, baseadas nas suas trajetórias e dinâmicas organizativas nos mais diferentes contextos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos. Em vez de propor soluções tecnológicas de aplicação universal, o Programa viabilizou o estabelecimento de Unidades de Referência de um conjunto amplo de tecnologias sociais, que puderam ser ajustadas aos diferentes contextos e necessidades. Esta flexibilidade e a confiança nas organizações da sociedade civil foram cruciais para o sucesso desse primeiro ciclo de projetos.

A sistematização mostrou a enorme diversidade de sujeitos sociais e tipos de organização envolvidos nos projetos: participam diretamente das 25 redes sistematizadas, por exemplo, 213 associações; 54 sindicatos e federações; 45 cooperativas; e 38 associações, cooperativas e grupos de mulheres. Essa integração entre sujeitos e organizações contribui para o aprendizado e para o desenvolvimento de inovações. A diversidade de temas mobilizadores da ação das redes é outro dado que impressiona, bem como a capacidade das redes de conectá-los nas suas práticas enraizadas territorialmente. Como exemplos, vale citar experiências envolvendo resgate, conservação, multiplicação e uso de sementes crioulas e plantas nativas, beneficiamento da produção, construção social de mercados e processos de certificação participativa da produção orgânica.

Leia também:

Sumário Executivo do livro Redes Redes de Agroecologia para o Desenvolvimento dos Territórios: Aprendizados do Programa Ecoforte

Coleção Teia – Boletins Informativos sobre Tecnologias Sociais em Agroecologia (TSAs)

Fonte: www.agroecologia.org.br

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Texto: Colocando uma bola em um buraco quadrado: avaliação das políticas agrícolas nos governos Lula e Dilma com especial ênfase na política de ATER http://aspta.org.br/2018/12/18/texto-colocando-uma-bola-em-um-buraco-quadrado-avaliacao-das-politicas-agricolas-nos-governos-lula-e-dilma-com-especial-enfase-na-politica-de-ater/ http://aspta.org.br/2018/12/18/texto-colocando-uma-bola-em-um-buraco-quadrado-avaliacao-das-politicas-agricolas-nos-governos-lula-e-dilma-com-especial-enfase-na-politica-de-ater/#respond Tue, 18 Dec 2018 14:32:22 +0000 http://aspta.org.br/?p=16163 Leia mais]]> Uma bola pode entrar em um buraco quadrado, mas ela não encaixa nunca, sempre sobrando ou faltando alguma coisa. Esta é a imagem que me veio todo o tempo que passei lutando para influenciar as políticas públicas dirigidas pelos governos “populares” para a agricultura familiar.

Nosso maior sucesso enquanto sociedade civil atuando junto ao governo foi a política de ATER e dela eu trato com mais detalhes no texto que segue. Apesar do “sucesso” a minha avaliação desta política é que ela estava em processo de esterilizar os maiores avanços metodológicos já conseguidos em uma ATER agroecológica no Brasil ou no resto do mundo. O golpe de Temer e seus comparsas pregou mais uns pregos no caixão mas os problemas já vinham de antes.

Não dá para apontar o dedo para os sucessivos responsáveis desta e de outras políticas quer no governo Lula quer no de Dilma. Apesar de inúmeras dificuldades nas relações entre os funcionários e os representantes da sociedade civil sempre houve um esforço de diálogo aberto e sincero mesmo quando aparentemente uns falavam grego e os outros sueco. Houve problemas de compreensão das nossas propostas, impedimentos legais e burocráticos, pressões governamentais por decisões urgentes atropelando as negociações, etc., mas temos também que reconhecer que não havia muita unidade do nosso lado. Tivemos problemas de compreensão das propostas entre nós tanto como com os governos.

Com o benefício da experiência posso dizer que o principal erro da nossa parte, sociedade civil, em todo este tempo foi o nosso excesso de ambição. Tentamos formular políticas de caráter universal, aplicáveis para toda a agricultura familiar, mas esta pretensão, justificável no longo prazo, era totalmente irreal no prazo dos governos em questão. Oscilamos entre propor programas para um grupo limitado de agricultores e políticas dirigidas indiscriminadamente para todos.

Ocorre que a grande maioria dos agricultores familiares nunca ouviu falar (ainda) de agroecologia ou de agricultura orgânica. Entre as organizações da agricultura familiar apenas a Via Campesina tem uma posição doutrinária pela agroecologia mas isto não chegou a se refletir nem no conjunto de suas pautas de reivindicações junto aos governos populares nem nos anseios de sua base. As outras centrais têm dirigentes mais ou menos convencidos da proposta, mas tampouco chegaram a assumi-la em suas pautas pelas mesmas razões: suas bases não estão suficientemente engajadas para dar peso à esta opção.

Além de insuficiente apoio social a agroecologia sofreu com a limitada capacidade das instituições de ATER em promover o seu uso em processos de desenvolvimento. Poucos são os técnicos formados e com experiência no assunto, poucas as entidades de ATER dominando as abordagens mais corretas de promoção da agroecologia.

Teria sido mais impactante defender programas (tal como a Dilma propôs e nos recusamos) dirigidos a um número restrito de agricultores familiares, mas com recursos permitindo que elementos de política pública como crédito, ATER, pesquisa, beneficiamento, comercialização, entre outros, pudessem ser utilizados de forma integrada. Se desde 2003 tivéssemos montado um programa dirigido aos 200 mil (meta da proposta da Dilma) agricultores teríamos tido 13 anos para promover a transição agroecológica sem nos preocuparmos com a elaboração de um projeto para cada política (crédito, ATER, PAA, PNAE, etc.) pois haveriam recursos suficientes para um fundo onde todas estas questões fossem tratadas em conjunto.

Morremos de medo de cairmos nas políticas “de nicho”, beneficiando uns poucos produtores e integrando-os com uns poucos consumidores ricos. O risco seria e é real pois ele ocorre em muitos países do primeiro mundo mas acho que também seria possível expandir a partir dos acúmulos obtidos na transição agroecológica deste primeiro contingente e ir buscando a universalização pouco a pouco.

As reflexões do texto que se segue visam preparar novas negociações no futuro quando o “cipó der a volta” e tivermos de novo chances de influir nas políticas e programas de governo.

Jean Marc von der Weid
Fundador da AS-PTA

Clique e baixe o texto: Uma bola em um buraco quadrado – Texto Jean Marc von der Weid

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Artigo – Políticas públicas para a Agroecologia na América Latina e Caribe http://aspta.org.br/2017/07/10/artigo-politicas-publicas-para-a-agroecologia-na-america-latina-e-caribe/ http://aspta.org.br/2017/07/10/artigo-politicas-publicas-para-a-agroecologia-na-america-latina-e-caribe/#respond Mon, 10 Jul 2017 20:16:26 +0000 http://aspta.org.br/?p=14848 Leia mais]]> Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe e seus principais efeitos em escala nacional, regional ou territorial. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2016 pela Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (Rede PP-AL).

Identificou-se que a construção de políticas para a agroecologia passa por três principais processos: a pressão do movimento social, um contexto de crises (política, ambiental e econômica) e iniciativas governamentais. Dentro destas, foi observada uma grande variedade de instrumentos, que, por sua vez, são alocados em diferentes setores dos governos e podem acabar por resultar em dificuldades de coordenação. São poucos os casos de políticas nominalmente de agroecologia. Mais frequentes são as normativas de certificação de orgânicos, estendidas a produtos agroecológicos.

A avaliação realizada nos países do estudo permitiu concluir que as ações para acesso à terra, à água, ao crédito, à assistência técnica e às sementes crioulas e localmente adaptadas constituem as melhores bases para programas públicos que adotem o enfoque agroecológico.

Artigo – Políticas públicas para a Agroecologia na América Latina e Caribe


 

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Livro: Construção do Conhecimento Agroecológico: Novos papeis, navas identidades http://aspta.org.br/2017/04/01/livro-construcao-do-conhecimento-agroecologico-novos-papeis-navas-identidades/ http://aspta.org.br/2017/04/01/livro-construcao-do-conhecimento-agroecologico-novos-papeis-navas-identidades/#respond Sat, 01 Apr 2017 19:42:37 +0000 http://aspta.org.br/?p=18029 Leia mais]]> Este livro é fruto de um esforço coletivo de produção e socialização de conhecimentos sobre as abordagens metodológicas empregadas por organizações de assessoria vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia
(ANA). Os textos aqui publicados foram elaborados durante a preparação do II Encontro Nacional de Agroecologia (II ENA), realizado em junho de 2006, em Recife (PE).

Construção Conhecimento Agroecológico – Novos Papéis, Novas Identidades – ANA, 2007

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Livro: Olhares Agroecológicos http://aspta.org.br/2017/03/27/livro-olhares-agroecologicos/ http://aspta.org.br/2017/03/27/livro-olhares-agroecologicos/#respond Mon, 27 Mar 2017 13:21:13 +0000 http://aspta.org.br/?p=14663 Leia mais]]> 2-img_capa_Olhares-1-209x300O livro “Olhares Agrcoelógicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros” é resultado do trabalho conjunto de organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Nesta publicação são sistematizadas evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnica-econômica de agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produzida e expressão identitária.

Esse empenho coletivo descentralizado nas diferentes regiões no Brasil desdobrou-se a partir do II Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), evento realizado em 2014, cujos debates foram orientados pela seguinte pergunta geradora: Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?

Por meio do projeto “Promovendo Agroecologia em rede”, executado pela ANA com apoio da Fundação Banco do brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram realizados estudos de caso em sete territórios brasileiros: Litoral Norte do Rio Grande do Sul, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Sertão do Araripe (PE), Alto Rio Pardo – Semiárido Mineiro, Sudoeste de Mato Grosso, Mesorregião Leste de Rondônia e Santarém (PA).

As estratégias localizadas de resistência e luta identificadas nas experiências aqui retratadas se revelam como poderosas forças sociais por meio das quais a agricultura camponesa permanece se reinventando e se projetando para o futuro.

Clique aqui para baixar o livro: Olhares Agrogeológicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros

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Livro: Método de Análise Econômico-Ecológica de Agroecossistemas http://aspta.org.br/2017/03/27/livro-metodo-de-analise-economico-ecologica-de-agroecossistemas/ http://aspta.org.br/2017/03/27/livro-metodo-de-analise-economico-ecologica-de-agroecossistemas/#comments Mon, 27 Mar 2017 13:14:33 +0000 http://aspta.org.br/?p=14656 2-img_capa_METODO-ANALISE-AGROECO-197x300O “Método de Análise Econômico-Ecológica de Agroecossistemas” se fundou na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica convencional.

Em que pese o crescente reconhecimento social e político-institucional da agricultura familiar e da Agroecologia, manifesta-se ainda uma carência de ferramentas de análise que permitam dar conta das racionalidades econômicas e ecológicas que subentendem a superioridade dos agroecossistemas de gestão familiar sobre as lógicas empresariais que fundamentam o capitalismo agrário.

Como contribuição para a superação dessa lacuna, a AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia vem se empenhando desde o início dos anos 1990 no desenvolvimento de referenciais de análise sobre as estratégias de produção e reprodução econômica e ecológica da agricultura familiar e a sua tradução em instrumentos metodológicos que permitam o estabelecimento de ambientes de construção compartilhada de conhecimento com as famílias agricultoras e com organizações parceiras com as quais trabalha. Os conteúdos e a configuração deste documento expressam o nível atual de sedimentação desses referenciais e instrumentos.

A formalização do método neste documento é resultado de compromisso assumido pela AS-PTA com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) no sentido de atender crescente demanda de organizações do campo agroecológico, não governamentais e governamentais, por uma apresentação sistematizada dos referenciais teórico-conceituais e metodológicos que dão coerência ao método. Essa demanda foi reforçada no bojo do processo de realização do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), cujos desdobramentos suscitaram estudos orientados à produção de evidências da superioridade da Agroecologia como enfoque técnico-econômico para a gestão de agroecossistemas na agricultura familiar em todas as suas formas de expressão nas diferentes regiões do Brasil.

Em síntese, tratou-se de responder à pergunta geradora do III ENA: Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia?

Por meio do projeto Agroecologia em Rede, esse esforço coletivo contou com o apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiadores de uma das iniciativas mais inovadoras e promissoras da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) – o Programa Ecoforte para apoio a redes territoriais de Agroecologia. O caráter inovador desse programa vem do entendimento de que a Agroecologia é uma construção social movida pelas convergências e disputas entre agentes econômicos e sociopolíticos em espaços territoriais definidos.

Ao situar os agroecossistemas como unidades de gestão econômica-ecológica contextualizadas em territórios, o método aqui apresentado procura lançar luzes sobre relações sociais e de poder que condicionam os processos de trabalho na apropriação, transformação, circulação e distribuição das riquezas socialmente produzidas na agricultura familiar. Para tanto, ele dialoga com teorias críticas elaboradas exatamente para revelar dimensões da vida social e do trabalho ocultadas pela teoria econômica hegemônica. São elas:

  • A Economia Ecológica, como o estudo dos processos cíclicos entre os bens ecológicos e os bens econômicos e como fundamento da análise da sustentabilidade desde a escala local até a escala global.
  • A Economia Política, como o estudo das relações de poder implicadas nas esferas de produção, transformação e circulação de valores bem como a distribuição social da riqueza gerada pelo trabalho.
  • A Economia Feminista que, a partir da crítica aos fundamentos da economia convencional, propõe novos conceitos e instrumentos analíticos para reconhecer e dar visibilidade ao trabalho das mulheres, bem como a sua participação na geração e na apropriação da riqueza social. Para tanto, expressa um ponto de vista crítico à divisão sexual do trabalho e ao patriarcalismo, elementos culturais e ideológicos que estruturam as relações econômicas dominantes nas esferas doméstica e pública.

Como todo conhecimento, o método apresentado nesse documento tem como uma de suas principais vocações ser continuamente desenvolvido a partir de sua confrontação com a realidade e com outras experiências motivadas pelos mesmos propósitos. Sua atual configuração expressa o resultado de uma construção coletiva, moldada aos poucos, que contou com críticas e sugestões de técnicos e técnicas da AS-PTA e de organizações parceiras que exercitaram o método em diferentes regiões do país. A AS-PTA permanecerá empenhada em aprimorar o método e espera continuar contando com contribuições de todas as pessoas e instituições comprometidas com um projeto de democratização e sustentabilidade para o mundo rural e os sistemas agroalimentares.

Clique aqui para baixar o documento: Método de Análise Econômico-Ecológica de Agroecossistemas

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De um milhão de mortos a um milhão de cisternas: Carta do IX Encontro Nacional da ASA http://aspta.org.br/2016/12/01/de-um-milhao-de-mortos-a-um-milhao-de-cisternas-carta-do-ix-encontro-nacional-da-asa/ http://aspta.org.br/2016/12/01/de-um-milhao-de-mortos-a-um-milhao-de-cisternas-carta-do-ix-encontro-nacional-da-asa/#respond Thu, 01 Dec 2016 00:29:34 +0000 http://aspta.org.br/?p=14443 Leia mais]]> Foto: Agnaldo Rocha
Foto: Agnaldo Rocha

Há trinta anos, durante a Ditadura Militar, no Semiárido, um milhão de pessoas morriam em decorrência dos efeitos da seca e da total ausência do Estado. Centenas de milhares migravam de suas terras em tristes partidas para outras regiões. Aquela realidade ficou no passado. Vivemos hoje o quinto ano de uma estiagem ainda mais severa e nenhum ser humano teve sua vida ceifada pelos efeitos da seca. Esta nova realidade resulta de políticas de convivência com o Semiárido, pautadas nas estratégias e práticas construídas e desenvolvidas pelos muitos povos do Semiárido que se articulam na ASA.

Enfrentamos, no momento presente, duros golpes contra nossas conquistas e nosso futuro. Profundos cortes orçamentários vêm sendo feitos nos programas sociais, inviabilizando políticas de apoio à agricultura familiar, a povos e comunidades tradicionais, a garantia de segurança alimentar e nutricional. Mesmo assim, seguimos unidos na luta por um modelo de desenvolvimento que fortaleça uma nação soberana e democrática. É NO SEMIÁRIDO QUE A VIDA PULSA, É NO SEMIÁRIDO QUE O POVO RESISTE!

Leia, na íntegra, a carta publicada durante o IX Encontro Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro.

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