Notícias – AS-PTA http://aspta.org.br Wed, 05 Aug 2020 13:02:04 +0000 pt-BR hourly 1 Convivendo com a pandemia: diálogos entre juventudes do campo e da cidade http://aspta.org.br/2020/08/03/sobrevivendo-a-pandemia-dialogos-entre-juventudes-do-campo-e-da-cidade/ http://aspta.org.br/2020/08/03/sobrevivendo-a-pandemia-dialogos-entre-juventudes-do-campo-e-da-cidade/#respond Mon, 03 Aug 2020 21:54:28 +0000 http://aspta.org.br/?p=18165 Leia mais]]>

Vivenciar a pandemia não está sendo fácil para ninguém, ainda mais para crianças e jovens que de repente se viram sem seus espaços de encontro, de troca, de construção dos afetos, sem seus espaços de organização e de luta. Seja na Paraíba ou seja em Pernambuco, os movimentos de jovens costumavam se encontrar nas visitas de intercâmbio ou durante os momentos de formação para trocar suas vivências na agricultura e afirmar sua identidade camponesa. Provocados pelas dificuldades postas pelo necessário isolamento social, as lideranças desses grupos se desafiaram a criar formas de se encontrar. E por que não, estender esse encontro também com os jovens da cidade? Assim nasceu o projeto Diálogos entre juventudes do campo e da cidade, Paraíba e Pernambuco.

Adailma Ezequiel, que compõe a coordenação da Comissão de Juventude do Polo da Borborema e explica, “nossa ideia foi a gente se manter em contato, conhecendo experiências de outros jovens agricultores mesmo no isolamento. Isso nos motivou a fazer esse encontro, mesmo que virtual, e conhecer outros territórios e jovens de outros estados, de outras realidades. E foi partir da reflexão do projeto que estávamos desenvolvendo na Borborema, “Fique bem, Fique em casa!”, que a gente viu que vídeos também poderiam ser nossa forma de contato, pois era uma maneira de a gente estar dialogando com a juventude de Pernambuco e também da gente divulgar as nossas experiências para a sociedade de uma forma geral”.

Como os jovens da cidade entendem a agroecologia? Como os jovens do campo lidam com a violência? Foi tentando responder essas perguntas que os coletivos de jovens do Polo da Borborema, da Comissão de Jovens Multiplicadores de Agroecologia – CJMA e do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças – GCASC se reuniram virtualmente para pensar juntos como construir um ambiente para esse diálogo. De maio para cá, já foram realizadas dez reuniões virtuais para debate sobre os temas e a materialização na forma de vídeo, os resultados dessas conversas. “Acredito que o ponto mais forte foi o processo de construção e o diálogo entre o campo e a cidade. Há questões específicas do campo, outras específicas da cidade, mas há também questões comuns que unem esses jovens, na luta da construção de uma vida digna, que garanta sua permanência no seu espaço, mantendo suas identidades. Outra questão é que as juventudes perceberam que mesmo em tempos difíceis, elas podem continuar conectadas, lutando pelo acesso às políticas públicas”, avalia Edson Possidônio, assessor da AS-PTA que contribuiu com a animação desse espaço.

Com o objetivo de trocar, comunicar, visibilizar e fortalecer ainda mais as ações e redes de juventudes, a ideia foi estimular a criatividade, trazer leveza e poesia e produzir três vídeos abordando temas diferentes: Apresentação das juventudes do campo e da cidade;  Agricultura Familiar e abastecimento; como prevenir a violência, no campo e na cidade. Por fim, será realizada uma live com todos participantes do projeto para avaliar o processo vivido.

Márcia Araújo, da coordenação de jovens do Polo da Borborema avalia como positivo os primeiros resultados desse trabalho. “O resultado ficou bem interessante, a gente buscou de uma forma leve, descontraída, levar um pouco da nossa história para que outros jovens pudessem assistir e se perceber nesse vídeo. Aprendi muito com essa interação, com a troca. Para mim foi muto gratificante poder construir um vídeo a partir do olhar do campo e da cidade. Tivemos desafios, problemas técnicos, mas foi muito bom construir formas de superar” avalia. Felícia Panta, jovem multiplicadora da agroecologia do CJMA, também avalia de forma positiva a iniciativa apontando a importância da troca no momento de pandemia: “O projeto Diálogos entre Juventudes só vem a acrescentar às lutas de todos os coletivos. Poder dialogar é de extrema importância, principalmente diante desse novo contexto que nos encontramos. A pandemia nos mostrou outros meios de luta e de visibilizar o nosso trabalho, e esse vídeo foi um fruto de novos aprendizados”.

O primeiro vídeo foi lançado numa ação conjunta dos três coletivos de jovens. O grupo construiu também quando, em quais plataformas e como fariam para garantir visibilidade ao trabalho realizado. Para Ricardison dos Santos, o Rick, jovem multiplicador do  projeto Mães da Saudade do GCASC e editor do vídeo, essa experiência também foi cheia de desafios. Conta que apesar da pouca idade, já tem bastante experiência acumulada na edição de vídeos. “Eu venho gravando e editando vídeos desde os meus 13 anos. Dentro do movimento social, pude me aperfeiçoar, mas uma coisa é a gente trabalhar dentro do nosso coletivo, e quando a gente trata com outros movimentos, com outros valores e missões, com outras temáticas, a gente tem que ser bem sensível. Mas todos contribuíram de uma forma muito massa, o que foi enviado, mesmo com algumas dificuldades técnicas, rolou, está bonito e a gente fica muito feliz por isso”, conta animado sobre o trabalho realizado.

Os desafios apontados por Rick, Felícia, Márcia e Adailma nos revelam por um lado a importância da internet e das plataformas digitais para garantir a conexão desses jovens em movimento. Por outro lado, revela que uma grande parcela de jovens do campo e das cidades, que se seguem excluídos do espaço virtual. Novas bandeiras com certeza estão sendo levantadas, abrindo o necessário debate sobre a democratização da comunicação e da inclusão digital como direito de todos.

Esta obra é fruto de uma construção coletiva e reserva uma homenagem à memória de Alexandre Meneses, grande colaborador e um entusiasta do fortalecimento da ação com as juventudes.

 

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PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/ http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/#respond Mon, 03 Aug 2020 18:03:25 +0000 http://aspta.org.br/?p=18157 Leia mais]]> Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação “Agrofantasma” da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.

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Comida de Verdade: seminário lança Ação Coletiva para mapeamento de experiências de abastecimento alimentar pelo Brasil http://aspta.org.br/2020/07/29/comida-de-verdade-seminario-lanca-acao-coletiva-para-mapeamento-de-experiencias-de-abastecimento-alimentar-pelo-brasil/ http://aspta.org.br/2020/07/29/comida-de-verdade-seminario-lanca-acao-coletiva-para-mapeamento-de-experiencias-de-abastecimento-alimentar-pelo-brasil/#respond Wed, 29 Jul 2020 19:45:54 +0000 http://aspta.org.br/?p=18151 Leia mais]]> Iniciativa é composta por organizações nacionais e internacionais, academia e sociedade civil 

O abastecimento alimentar enquanto expressão dos caminhos que levam a semente ao prato de todos nós. “Covid-19 e sistemas agroalimentares no Brasil: quais as saídas para um futuro melhor?”. Este é o tema-horizonte do seminário que será realizado nesta sexta-feira, 31 de julho, das 17h às 19h, para marcar o lançamento da “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia”. Trata-se de uma iniciativa de abrangência nacional conduzida por uma articulação de treze organizações comprometidas com a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, bem como a realização do direito humano à alimentação adequada e suas dimensões indissociáveis: estar livre da fome com acesso a uma alimentação saudável.

Tendo a ecologia de saberes como princípio e a centralidade das experiências em agroecologia como um campo político e científico, ancorado em práticas sociais, a Ação Coletiva terá seu lançamento a partir de diálogo realizado entre o coordenador executivo da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Paulo Petersen; a docente da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; a dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores do Piauí, Maria Kazé; e o jornalista e fundador do “O Joio e O Trigo”, João Peres.

O diálogo será mediado pela pesquisadora Pós-Doc no Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul, Potira Preiss e pelo consultor da Aliança Global para o Futuro da Alimentação, Matheus Zanella. Será inspirado pelas palavras da professora ativista indígena do povo Xakriabá, Célia Xakriabá e terá ambientação cultural do músico percussionista, cantor e compositor afro-recifense, Negro Grilo.

Transmitido pelas redes sociais da Ação Coletiva Comida de Verdade, o seminário será o primeiro de uma série a ser realizada com o intuito de fomentar o debate público, político e acadêmico sobre os impactos do coronavírus nas condições de produção e acesso aos alimentos adequados e saudáveis no Brasil, bem como identificar e compreender as experiências de abastecimento alimentar protagonizadas por movimentos sociais do campo e da cidade, organizações populares e coletivos formais ou informais que têm garantido que a comida de verdade chegue à população.

Para Potira Preiss, coordenadora executiva da Ação Coletiva Comida de Verdade, os seminários representam uma oportunidade de compartilhamento de saberes. “Pretendemos aprofundar as reflexões e trocas entre atores diversos que protagonizam, articulam e estudam os sistemas agroalimentares, sejam aqueles que estão na frente da produção e comercialização enfrentando os desafios que a pandemia traz, as organizações que exercem papel fundamental em facilitar o fluxo dos alimentos entre o campo e a cidade, ou mesmo os estudiosos que se dedicam a compreender os impactos sociais e políticos do que está acontecendo. Dessa forma, pretendemos colher os diversos saberes e olhares, contribuindo assim para qualificar o  debate sobre o tema, mas também a busca de soluções conjuntas”, afirma Preiss.

Mapeamento e Sistematização

Comida de verdade é alimento com memória, cultura e afeto. Alimento que em sua trajetória produz vida, igualdade e justiça. Um poderoso prisma cultural que revela as identidades e os modos de vida de um povo. Não à toa, pesquisas e experiências que resguardam a alimentação como direito humano revelam a importância da agroecologia, do acesso à terra a povos indígenas e tradicionais e à territorialização das dinâmicas de abastecimento para a prevenção de todas as formas de má nutrição, da fome à obesidade, bem como para o fortalecimento das ações e políticas de soberania alimentar.

Por isso, de acordo com Elisabetta Recine, membro do Comitê Gestor da Ação Coletiva Comida de Verdade, os processos de mapeamento e sistematização contribuirão para compreender como as experiências podem apontar caminhos para a construção e o fortalecimento de sistemas agroalimentares equitativos e sustentáveis. “As urgências criadas pela pandemia também deram visibilidade e fortaleceram várias iniciativas locais de produção saudável e sustentável que responderam de maneira ágil às necessidades das comunidades e pessoas. Estas iniciativas, tanto de comercialização como de doações, também geraram a oportunidade de cada pessoa contribuir com algo bom e justo diante de tantas notícias trágicas. E, acima de tudo, evidenciam a capacidade que estas formas de produção e abastecimento têm de garantirem a segurança alimentar e nutricional da nossa população”, explica Recine.

Além de Potira Preiss e Elisabetta Recine, a Ação Coletiva Comida de Verdade reúne uma ampla e potente equipe de pesquisa, sistematização, articulação e comunicação, que atuará em todo o país no sentido de dar visibilidade às experiências em curso e fomentar reflexões sobre as transformações que impulsionam os sistemas agroalimentares. Cada região do Brasil contará com o apoio de um/a articulador/a para impulsionar os diálogos e a identificação das experiências de abastecimento alimentar.

As experiências mapeadas serão cadastradas na plataforma  Agroecologia em Rede (AeR), um sistema integrado de informações sobre iniciativas de agroecologia e que reúne mais de 1.600 experiências de base popular e agroecológica. Desde 2018 o AeR passa por um intenso processo de atualização e reestruturação, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e gestão da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia).

Organizações

A “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia” é composta pela ActionAid Brasil, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan/UFRRJ), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (Gepad), Instituto Ibirapitanga, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Opsan/UnB), Observatório de Desenvolvimento Regional (Observa DR), Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (Rete), Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN).

 

Serviço

Lançamento da “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia”
Dia 31 de julho, sexta-feira, das 17h às 19h
Facebook: https://www.facebook.com/acaocoletiva.comidadeverdade
E-mail: contato@acaocoletivacomidadeverdade.org
Site: https://acaocoletivacomidadeverdade.org/

Texto: Priscila Viana
Arte: Patrícia Nardini
Assessoria de Comunicação | Ação Coletiva Comida de Verdade

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Projeto da ASA e Embrapa abre caminho para criação de sistema de monitoramento da contaminação do milho crioulo http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/ http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/#respond Mon, 27 Jul 2020 12:14:51 +0000 http://aspta.org.br/?p=18147 Leia mais]]> No país onde não há estratégia do Estado para evitar que milhos tradicionais virem transgênicos, atuação da sociedade civil é essencial na defesa da segurança alimentar de todos e da autonomia das famílias agricultoras.

Nas plantações de milho do Brasil, a contaminação das variedades crioulas pela transgenia – anunciada pela primeira vez em um veículo de comunicação em 2009, um ano após a liberação do cultivo comercial do milho transgênico no país – acontece em proporções cada vez maiores em todas as regiões. Inclusive, no Semiárido que concentra 4 em cada 10 estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil e onde o avanço da agricultura convencional não foi observado de forma tão agressiva como em outras regiões devido o desafio da escassez de água.

Como no Brasil o plantio de transgênico foi liberado com fragilidades nos sistemas de biossegurança e sem  medidas eficazes para evitar o que está acontecendo, tanto quem planta, quanto quem consome o milho, base da alimentação nacional, é quem amarga prejuízos, inclusive para a saúde pública, uma vez que os cultivos transgênicos recebem uma carga acentuada de agrotóxicos, que promovem um rastro de contaminação do meio ambiente – solo, terra, ar, animais e seres humanos.

“Não existe política de biossegurança no país e, por isso, há uma inversão do ônus do custo. Nunca foram eles (as empresas transnacionais que desenvolvem as sementes geneticamente modificadas) que tiveram que provar a segurança no uso das sementes transgênicas. Somos nós que temos que provar que os 100 metros de distanciamento entre as lavouras transgênicas e as de milhos crioulos não funciona, nem tem base científica. Somos nós que temos que assumir o custo de implementação de um sistema de monitoramento da contaminação pelo descompromisso dos governos”, sentencia Gabriel Fernandes, do GT de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na quinta-feira passada (16), na oficina virtual “Contaminação do milho crioulo por transgênicos: desafios atuais e futuros para análise e monitoramento da contaminação”.

Com mais de 50 participantes de várias partes do país e ligados a diversas áreas – pesquisa, ensino, sociedade civil e governo – a oficina foi promovida pelo projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, desenvolvido pela ASA e Embrapa em cinco estados (SE, BA, PE, PB e PI) e sete territórios do Semiárido. O projeto é um dos componentes do Programa Inova Social, realizado pela Embrapa, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e apoio da Fundação Eliseu Alves (FEA).

“O objetivo da oficina era discutir as falhas apresentadas nos testes de transgenia por fita, que geraram insegurança e dúvida quanto a sua eficácia”, contou Luciano Silveira, agrônomo da organização ASPTA que faz parte da Articulação Semiárido (ASA), e consultor desta rede para as ações relacionadas às sementes crioulas. Segundo Luciano, a conclusão da oficina reverteu este sentimento. “O seminário retoma a legitimidade e relevância com o caminho mais viável de fazer os testes [de fita]. A hipótese mais provável para as falhas são fragilidades no processo de coleta das amostras. Isso foi uma conclusão importante porque as fitas são mais acessíveis, em que pese serem caras, e também por permitirem um processo mais pedagógico porque os testes podem ser feitos com as famílias agricultoras junto, é um teste descentralizado”, acrescenta o agrônomo que também faz parte do Grupo de Trabalho de Agrobiodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, um importante fórum de debate de estratégias para proteção das sementes crioulas no Brasil.

Até então, os testes de fitas foram usados pelo Programa Sementes do Semiárido, executado pela ASA de 2015 a 2019, para acompanhar o índice de contaminação do milho crioulo das comunidades atendidas pela ação e também estão sendo usados pelo projeto Agrobiodiversidade para averiguar 2,1 mil amostras de milho crioulo que dariam origem aos campos de multiplicação, previstos nesta ação.

Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, um dos participantes da oficina, o teste de fita é preciso. “O problema é na amostragem. Um teste que avalia a presença de proteína é robusto. Há fitas que detectam se as amostras tem 1% de contaminação. Já detectamos com até 0,5%. Se é realizada um teste para um lote de sementes, essa quantidade vai ter que subir para 10 testes. Vai ter que aumentar o custo das análises de contaminação”, afirma ele.

Os encaminhamentos da oficina apontaram para a necessidade de aperfeiçoar os métodos de coleta e amostragem das sementes que que serão submetidas ao teste.

Outro objetivo da oficina foi estreitar o diálogo e fortalecer a contribuição dos laboratórios de sementes junto ao Projeto Agrobiodoversidade.  Para tanto a oficina contou com Regina Sartori técnica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Ministério da Agricultura (MAPA).  A estratégia do Projeto Agrobiodiversidade é favorecer que os laboratórios da Embrapa possam prestar serviços de identificação da contaminação por transgenia dos milhos crioulos. “É preciso ampliar a rede laboratorial habilitada para que estes testes sejam oferecidos no serviço público, no futuro, de forma mais acessível e com maior precisão nos resultados. Exatamente, pela situação de vulnerabilidade que as sementes crioulas e famílias que conservam ficam expostas pela ausência de uma participação mais efetiva do estado brasileiro atuando para proteger e conservar este material genético limpo e saudável”, acrescenta Silveira.

Esta investida rumo à rede de laboratórios da Empresa Pública de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) responde a uma das intenções do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que é aproximar a pesquisa das demandas dos agricultores familiares. “Podemos aliar a demanda dos agricultores às respostas possíveis por meio da pesquisa, ampliando escala e reduzindo custos para monitorar a contaminação das sementes crioulas e definir estratégias de proteção e conservação dessas sementes tão valiosas”, assegura Paola Cortez, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido.

É bom ressaltar que a contaminação das sementes de milho é um fenônemo sem volta. Irreversível. “Havendo contaminação, se perde a semente. A planta tem de 30 a 40 mil genes. Como separar o gene comprometido diante desta complexidade?”, acentuou o professor Nodari, explicando que a contaminação do milho se dá tanto pela polinização no ar quanto pela mistura de sementes. “Uma semente que esteja contaminada, sendo plantada, dá origem a um pé de milho que gera milhares de polens”, diz ele.

Luciano Silveira destaca que a contaminação das sementes crioulas não causa prejuízos só para as famílias que plantavam aquela variedade há gerações. Para elas, uma perda forte que, pelo significado que estas sementes têm para suas guardiãs e seus guardiões, tem o impacto da perda de uma pessoa da família. A contaminação das sementes tradicionais representa um prejuízo enorme, que alcança várias dimensões, uma delas junto às políticas de proteção e multiplicação das sementes crioulas, como a modalidade de compra de sementes pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Sementes, que só adquire variedades crioulas. Esta perda do material genético limpo põe em risco as próprias políticas, elaboradas e construídas a partir de muito esforço e luta da sociedade civil organizada.

Por tudo isto, Luciano ressalta repetidas vezes a importância da implantação no Brasil de um sistema de monitoramento da contaminação por transgênicos que tenha escala e garanta, no mínimo, que as famílias agricultoras, as organizações de apoio à agricultura familiar e os programas públicos possam se servir de um conjunto maior de serviços que possibilitem condições mínimas para o monitoramento da contaminação O sistema de monitoramento é essencial, também, para a construção de uma estratégia mais precisa e eficiente de proteção das sementes de milho em todos os territórios do Brasil. Afinal, o direito à alimentação saudável e segura é um direito básico humano e está garantida no artigo 6 da Constituição Federal. Um direito que segue sendo violado por quem tem o dever constitucional de proporcioná-lo, o Estado brasileiro. Daí, a relevância da luta das organizações da sociedade civil e populares receber apoio de todos os brasileiros e brasileiras.

Por Verônica Pragana – Asacom
www.asabrasil.org.br

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“Estamos plantando as sementes das sementes crioulas”  http://aspta.org.br/2020/07/13/estamos-plantando-as-sementes-das-sementes-crioulas/ http://aspta.org.br/2020/07/13/estamos-plantando-as-sementes-das-sementes-crioulas/#respond Mon, 13 Jul 2020 18:02:32 +0000 http://aspta.org.br/?p=18137 Leia mais]]>
Foto: Leo Drumond/Arquivo ASA

Qual a escala dos danos causados pela liberação desenfreada dos transgênicos no país? As empresas alegam que as sementes transgênicas são tão seguras quanto as convencionais. Os órgãos reguladores limitam-se a confirmar esse ponto de vista, transmitindo para a sociedade uma suposta sensação de segurança. O fato é que a contaminação das variedades crioulas de milho cresce a cada dia, irradiando impactos negativos sobre a vida e a história dos guardiões que preservam essas sementes e de suas comunidades, afetando o princípio da partilha, que anima feiras e festas de sementes por todo o país. A contaminação das sementes crioulas ameaça também o ciclo da produção e do consumo de alimentos saudáveis, chegando mesmo a bloquear a execução de políticas públicas estaduais e federais voltadas para a agricultura e a alimentação. Segundo relatório da Embrapa, a área estimada para a próxima safra de milho no país é de 16 milhões de hectares, 93% dos quais deverão ser semeados com cultivares transgênicas. Essa nova safra pode representar um novo ciclo de ameaças ao patrimônio genético e alimentar, caso a omissão prevaleça nas instâncias governamentais, o Ministério Público não intervenha urgentemente e as empresas do agronegócio continuem ditando a regra.

Para entender como ocorreu a contaminação do milho crioulo no estado e também para debater as potencialidades dos programas públicos de compra de sementes crioulas para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar, conversamos com Ivi Dantas, agrônoma do Centro Feminista 8 de Março (CF8), e com Alexandre Lima, secretário de Agricultura Familiar do estado do Rio Grande do Norte (Sedraf). Confira como foi essa conversa realizada por telefone.

BoletimComo as sementes crioulas têm sido manejadas pela agricultura familiar no estado?

Ivi Dantas – O trabalho do CF8 está na região oeste do Rio Grande do Norte, principalmente com as mulheres e seus quintais. É uma região muito rica em termos de articulação social e política. A pauta das sementes tem permeado todo esse processo e está presente nos encontros regionais e estaduais para trocas e aprendizados sobre as sementes crioulas. Aqui temos uma grande diversidade de variedades crioulas de milho, feijão macassa, sorgo, arroz vermelho e cajueiro, adaptadas ao semiárido. Todas essas espécies fazem parte do programa do estado.

BoletimComo foi construída a experiência do PAA sementes no estado e quais as motivações para implementar essa política de compra de sementes da agricultura familiar?

Alexandre Lima – A construção de um programa de sementes crioulas era proposta que já fazia parte do programa de governo da Fátima Bezerra. Entendemos que o tema da agrobiodiversidade é parte central de uma estratégia para o desenvolvimento rural. No primeiro ano de governo, já criamos então o Programa Estadual de Sementes Crioulas. Nossa principal inspiração foram as ações com sementes já desenvolvidas pela Articulação do Semiárido (ASA). Hoje são 74 casas de sementes no estado, que foi por onde começamos. Em paralelo, a Sedraf enviou projeto para concorrer ao edital nacional do PAA Sementes em parceria com a cooperativa Coofarn e organizações ligadas à ASA. Aprovamos proposta no valor de 492 mil reais. A Funai também aprovou projeto neste edital, e os dois projetos juntos chegaram a 60 toneladas de sementes. O passo seguinte foi iniciar um amplo processo de discussão com a sociedade civil para definir as espécies que entrariam e mobilizar as comunidades para multiplicar as sementes, considerando que o inverno, período chuvoso, já havia passado. Metade das sementes demandadas já estava em estoque com as famílias agricultoras. A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uergn) entraram na parceria e apoiaram atividades de formação sobre qualidade de sementes. A Ufersa realizou os testes de pureza, germinação e vigor das sementes e a universidade estadual fez os testes de transgenia no milho. As organizações da sociedade civil montaram uma rede de 23 campos de multiplicação de sementes, distribuídos em 13 municípios dos cinco territórios do estado, garantindo, pelo menos, 30% de participação de mulheres.

Boletim – Quais foram os principais desafios para a execução da política?

Ivi Dantas – Fácil nunca é, mas as pessoas aceitaram bem a proposta, pois já havia um processo de resgate das sementes a partir dos trabalhos da ASA. Os preços pagos pelas sementes eram justos e isso animou os agricultores e também as pessoas que iriam receber as sementes. Junto com o GT Biodiversidade da ASA, as organizações da sociedade, o poder público e as comunidades começamos a identificar onde havia volume de sementes, porque sabíamos que havia sementes domésticas, mas não sabíamos os volumes. A universidade apoiou os processos de formação. Depois veio o desafio de montar os campos de multiplicação, pois precisávamos aumentar o volume de sementes e as áreas de plantio precisavam ser irrigadas porque o inverno já tinha passado.

Alexandre Lima – O principal desafio foi já começar com um volume grande de 60 toneladas de sementes. Dificilmente teríamos conseguido implementar a ação sem a parceria com as organizações da ASA. A Secretaria ofereceu equipe para o apoio técnico.

Boletim – Como se deu a descoberta de que o milho estava contaminado? O que isso representou para as comunidades, tanto possíveis prejuízos econômicos quanto para o engajamento social e político?

Foro: Helena Rodrigues

Alexandre Lima – Foram cadastradas no MAPA 05 variedades de feijão macassa, 03 de milho, 01 de sorgo, 01 de arroz vermelho e 01 de caju (castanha), sendo que o milho foi testado antes de ser plantado nos campos de multiplicação. Em algumas das oficinas territoriais realizadas na etapa de mobilização, já foi possível detectar sementes contaminadas. Só foram plantadas sementes que deram negativo para a presença de transgênicos. Então a gente tinha uma certa garantia de isolamento porque, além dos testes prévios, os plantios foram feitos na entressafra, ou seja, na ausência de lavouras vizinhas. Não era de se esperar que a contaminação aparecesse nas sementes colhidas. Mas os resultados das análises moleculares feitas pelo laboratório do Ministério da Agricultura, em Goiás, apontaram um número grande de amostras contaminadas por transgênicos. Não conseguimos chegar na meta prevista que era de 15 toneladas de sementes de milho. A grande maioria do milho não foi comprada, uma vez que a Conab não compra semente contaminada por transgênico. Foi uma grande surpresa, porque mesmo as sementes de guardiões históricos e reconhecidos por suas caminhadas como defensores das sementes apareceram contaminadas.

Ivi Dantas – Esse foi de fato o momento mais dramático de todo o processo. As sementes que apareceram contaminadas nas atividades de formação já tinham sido descartadas. Fizemos os testes de fita. Foi uma situação muito delicada e difícil para nós que acompanhamos os grupos, e mais ainda para quem produz e acreditava que tinha uma semente crioula livre de transgênicos. Teve um campo de multiplicação das mulheres que também apareceu contaminado, quando a amostra foi enviada para o laboratório do MAPA. Foi bem difícil dar a notícia para elas, são muitas frustrações. Foram longos meses de dedicação. Era uma área coletiva, onde as mulheres iam de manhã e de tarde e se dedicavam ao manejo, irrigação, limpeza da área e a manutenção das cercas. Foram meses de trabalho dessas mulheres. E havia ainda a expectativa de geração de renda, pois era uma comercialização certa. No final de tudo, as sementes que você guardava há tantos anos acreditando que estava guardando e se alimentando de um alimento saudável vira um conjunto de incertezas. Pode ter acontecido algum problema com o teste da fita, mas nossa avaliação é que a maior probabilidade é que o teste da fita que a gente encontra no mercado não faz análise de todos os eventos transgênicos que estão presentes no estado.

Boletim – Depois dessa experiência mudou a avaliação em relação à importância de políticas de compras públicas de sementes crioulas?

Ivi Dantas – Consideramos que a política pública é necessária e eficiente, inclusive para superar as dificuldades identificadas. Estamos cultivando as sementes que não foram contaminadas e que puderam ser distribuídas. Estamos plantando as sementes das sementes crioulas. O sentido da política é alcançar mais pessoas e fazer multiplicações e distribuições ainda mais amplas no estado.

Alexandre Lima – Isso deixou muito claro que algo precisa ser feito. Não podemos simplesmente aceitar a situação, porque isso significa colocar em risco a diversidade genética da nossa alimentação, que foi historicamente produzida pelas famílias agricultoras do Rio Grande do Norte. Estamos buscando parcerias para entender melhor o problema e definir que tipo de solução o estado deve adotar. A determinação política está dada e é agir no sentido de proteger essas sementes. O problema já está diagnosticado, temos agora que traçar as alternativas para proteger essas variedades.

Foto: Edson Silva

Boletim – Que aprendizados ficam?

Alexandre Lima – A expectativa das famílias para vender sementes é grande. O potencial para ampliar a aquisição de sementes também. Além disso, as análises de pureza, germinação e vigor feitas pelos laboratórios credenciados pelo MAPA confirmaram a qualidade das sementes crioulas. São sementes que estão dentro dos mesmos parâmetros que as sementes que as empresas fornecem. Não deixam nada a desejar em relação àquilo que as empresas fazem. Isso está demonstrado. Vamos continuar com esse Programa. Novo edital para compra pública de sementes será lançado este ano. Também vamos continuar trabalhando com a ideia de que cada território produz a sua semente. É uma espécie de circuito curto, porque as variedades cultivadas em cada território são diferentes. As sementes são distribuídas nos próprios territórios onde foram produzidas. Não são levadas de um território para outro.

Ivi Dantas – O principal aprendizado foi a construção coletiva entre sociedade civil e poder público. Isso precisa ser reconhecido e valorizado, especialmente quando lutamos tanto para a construção conjunta das políticas públicas. Tivemos várias organizações envolvidas, a Coofarn, instituição compradora, é uma cooperativa central que comprava de outras cooperativas menores. Isso demonstra a fortaleza da política. É muito importante também que as políticas garantam participação mínima das mulheres, porque seu trabalho nos roçados ainda é muito invisibilizado. Há uma narrativa muito forte de que semente não é o que você tem, mas o que você compra. É a ideia da produtividade. Pra enfrentar isso, é fundamental o envolvimento das pessoas nas comunidades para entender os sentimentos de cada um e a importância da manutenção e do resgate das sementes.

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Tecendo Redes de experiências em Saúde e Agroecologia http://aspta.org.br/2020/06/30/tecendo-redes-de-experiencias-em-saude-e-agroecologia/ http://aspta.org.br/2020/06/30/tecendo-redes-de-experiencias-em-saude-e-agroecologia/#respond Tue, 30 Jun 2020 21:10:59 +0000 http://aspta.org.br/?p=18132 Leia mais]]> Atividade de Lançamento apresenta processo inédito de sistematização de experiências em saúde e agroecologia a partir da plataforma virtual 

Lançamento – Na próxima terça-feira, dia 07 de julho às conexões entre a Saúde e Agroecologia estarão no centro dos diálogos.  O Seminário organizado pela Fiocruz, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lança um amplo processo de pesquisa que buscará identificar as práticas desenvolvidas por muitas organizações e coletivos.

É com alimento de verdade, com saneamento, com plantas medicinais, com pesquisa, com cuidado e com você que se faz agroecologia e se promove saúde. E o que queremos fazer é juntar todo mundo em uma grande rede, para estarmos – ainda mais – conectadas e conectados. O lançamento contará com a presença de Aparecida Vieira (Tantinha) – Ervanário São Francisco/MG e Articulação Pacari, Denise Oliveira e Silva – coordenadora do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBAH)/Fiocruz Brasília e Marco Menezes –  Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAS)/Fiocruz e será transmitido pelas redes sociais da ABA-Agroecologia e pelas organizações parceiras desta iniciativa.

O Seminário virtual marca a culminância de um intenso processo de pesquisa que resultou em um instrumento de coleta de dados para a identificação inédita das experiências em Saúde e Agroecologia no Brasil e na América Latina. Durante a pandemia da Covid-19, percebemos ainda mais a relevância da parceria entre as redes de Saúde e Agroecologia, e é justamente sobre a potência desse encontro que mais um processo de sistematização e mapeamento será lançado e estará disponível na Plataforma do Agroecologia em Rede (AeR).

Experiências em saúde e agroecologia correspondem às diversas estratégias construídas pelos povos, pelas organizações, coletivos, movimentos sociais e grupos de pesquisa, que buscam conjugar conhecimentos locais e populares com conhecimentos técnicos e científicos, baseadas em princípios solidários. Essas iniciativas caminham na direção da transformação das condições de saúde e vida das populações, sobretudo aquelas mais vulnerabilizadas.

São experiências de lutas contra agrotóxicos e de transição agroecológica, de valorização dos saberes de raizeiras, benzedeiras e parteiras, de defesa dos territórios camponeses e de povos e comunidades tradicionais, de hortas junto a postos de saúde do SUS, de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, de pesquisas e encontros, são múltiplas experiências.

Como participar? Durante a atividade virtual de lançamento, serão apresentadas informações detalhadas de como participar desse mapeamento coletivo e descentralizado e instruções para acessar e efetuar o cadastro das experiências da sua organização.

Segundo André Búrigo, assessor da  Vice-Presidência de Ambiente e Atenção à Saúde (VPAAS) da Fiocruz, “com este formulário pretendemos conhecer e ampliar a visibilidade das experiências em saúde e agroecologia. Este mapeamento poderá fortalecer as iniciativas, construir partilhas de saberes e projetar ações conjuntas. A ideia de fortalecer o intercâmbio entre redes de ação temática também dialoga com o nosso compromisso de contribuir com a aproximação entre campo e cidade, aprofundar o diálogo entre esses campos de conhecimento, fortalecer e criar novas Redes de Saúde e Agroecologia”, comenta ele.

Como produtos, após essa primeira onda de alimentação do sistema, estão previstos materiais em diferentes linguagens: vídeos, boletins informativos, publicações, infográficos, artigos e indicadores que possam orientar a ação de diferentes grupos no campo da ação coletiva popular, da pesquisa e das políticas públicas.

Para além da coleta e análise dos dados, espera-se que este processo fertilize a atuação articulada de diferentes redes temáticas que atuam no campo da saúde coletiva e da agroecologia. Como aponta o prefácio da primeira edição do “Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia”, construído pela ABA-Agroecologia e pela ANA, “é premente a necessidade de aprofundarmos e atualizarmos nossos estudos sobre as conexões entre saúde e agroecologia. De um lado, há um extenso conteúdo produzido sobre as diversas experiências de promoção da saúde e sobre os benefícios da agroecologia para a promoção de ambientes saudáveis e solidários. De outro lado, também já existem importantes acúmulos em pesquisas que vêm adensando e aprofundando nossa compreensão sobre os impactos dos agrotóxicos e transgênicos para a saúde e para os modos de vida e produção da agricultura familiar, dos assentamentos da reforma agrária, dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais. Precisamos avançar na compreensão das tramas nas quais essas resistências estão integradas”. Baixe aqui o Caderno.

A plataforma do Agroecologia em Rede é um sistema de informações que reúne mais de 1.600 experiências de base popular e agroecológica. Desde 2018, a plataforma está passando por um intenso processo de atualização e reestruturação com apoio da Fiocruz. Além da sistematização das experiências em Saúde e Agroecologia, que será lançada dia 07/07, um Mapeamento dos Núcleos de Agroecologia (NEAs) segue aberto e em breve uma nova iniciativa de identificação das experiências de enfrentamento a pandemia da Covid-19 será lançada. Acesse a página, conheça mais e participe: https://agroecologiaemrede.org.br

Mais do que nunca, compreendemos a necessidade de defender a agroecologia e a saúde pública como caminhos que, conjuntos, colaboram para processos de transformação social emancipatório. Reconhecendo os obstáculos históricos e estruturais, mas também os sonhos e a diversidade de possibilidades e de caminhos em aberto, é assim que desejamos que este mapeamento contribua no fortalecimento das iniciativas construídas em rede nos territórios.

Participaram ativamente do processo de elaboração dos instrumentos de pesquisa e fazem parte da curadoria dessa ação: a equipe da Agenda de Saúde e Agroecologia ligada à VPAAS e pesquisadoras/es de outras unidades da Fiocruz, diferentes integrantes do Grupo de Trabalho de Saúde e Agroecologia da ABA-Agroecologia e diferentes representantes das organizações sociais que compõem a rede da ANA.

 

SERVIÇO

Lançamento Tecendo Redes de experiências em Saúde e Agroecologia

Dia 07 de julho às 10 horas

Seminário Virtual transmitido pelo Facebook e Youtube da ABA-Agroecologia

https://www.facebook.com/AssociacaoBrasileiraDeAgroecologia

Lorena: (21) 97508-7115

saude@agroecologiaemrede.org.br

Instagram | Plataforma do Agroecologia em Rede (AeR)

 

Foto: Por Vinícius Carvalho (Comunicação OTSS/Fiocruz). Visita de pesquisadoras/es da Fiocruz, integrantes da ABA-Agroecologia e da ANA na experiência de saneamento ecológico da comunidade caiçara da Praia do Sono em Paraty em novembro de 2018 durante o I Seminário Nacional “Diálogos e Convergências em Saúde e Agroecologia”

Imagem: Lançamento da Colheita ilustração de Patrícia Nardini

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Agricultoras e agricultores familiares exigem recursos para Fomento à Atividade Agropecuária Familiar http://aspta.org.br/2020/06/24/agricultoras-e-agricultores-familiares-exigem-recursos-para-fomento-a-atividade-agropecuaria-familiar/ http://aspta.org.br/2020/06/24/agricultoras-e-agricultores-familiares-exigem-recursos-para-fomento-a-atividade-agropecuaria-familiar/#respond Wed, 24 Jun 2020 14:05:05 +0000 http://aspta.org.br/?p=18125 Leia mais]]>

O Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar será votado nesta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, sob o guarda-chuva do PL 735/2020. Agricultoras e agricultores já têm ideias para aplicar o recurso do Fomento, melhorando a estrutura de suas propriedades para ampliar e diversificar a produção de alimentos e abastecer as cidades durante a pandemia.

Veja o vídeo com depoimento dos/as agricultores/as

 

Agricultoras e agricultores familiares planejam como aplicar o recurso do fomento, que pode ser disponibilizado para a categoria caso o relator do Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), inclua em seu relatório as propostas apresentadas por redes e movimentos populares do campo e parlamentares progressistas, e o PL seja aprovado no Congresso Nacional.

A expectativa é que as proposições populares, organizadas em quatro eixos, entre eles o Fomento à Atividade Agropecuária Familiar, sejam incorporadas ao relatório do PL 735/2020, um projeto que reúne proposições de outros 23 projetos de lei sobre a matéria que tramitam no Congresso Nacional. O PL 735 será votado nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara dos Deputados.

“Eu investiria no meu galinheiro, em um barreiro para ter água o ano inteiro, cerca para o sítio, um curral para criar nossas vaquinhas com mais segurança”, planeja a agricultora Eliane Batista da Silva. Givaldo Santos investiria na produção de hortaliças e polpas de frutas. Nelson Ferreira aplicaria os recursos em tecnologias de armazenamento de água para aumentar a produção de milho, macaxeira, feijão, batata-doce. Rita Izidoro Félix faria um novo galinheiro para ampliar a renda da família com a venda das aves e dos ovos e um depósito de água, para poder irrigar as plantações.

Saiba mais sobre as propostas

O valor proposto para o fomento é de até R$ 5 mil e, no caso das mulheres, de até R$ 10 mil. Há também a possibilidade de cooperativas e associações acessarem até R$ 200 mil. “Esses são recursos não reembolsáveis, destinados a aumentar e diversificar a produção. Para isso, é necessário investir na estruturação das unidades produtivas familiares, a exemplo da instalação de sistemas de irrigação, abrigos para os animais e de processos de beneficiamento dos alimentos”, explica Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A melhoria na infraestrutura das propriedades rurais da agricultura familiar resulta no aumento da produção e no planejamento dos plantios e criações, para abastecer os mercados no período da pandemia. “O resultado desse investimento seria a garantia da segurança alimentar e nutricional da minha família e das que estão ao meu redor”, esclarece a agricultora Maria do Céu. As/os agricultora/es concluem perguntando às/aos companheiros/as: “e você, agricultora e agricultor, o que faria com o recurso do Fomento?”

Os quatro eixos em que se organizam as propostas populares são: fomento à atividade agropecuária familiar e crédito em condições especiais; criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E); ações específicas para o apoio a mulheres agricultoras e solução do endividamento da agricultura familiar e camponesa.

Envie sua mensagem para o relator do PL, o deputado Zé Silva, mandando o seu recado e solicitando que ele contemple, em seu relatório, as propostas das redes e movimentos populares. Poste este vídeo nas redes sociais e marque o perfil do relator. Os contatos do deputado Zé Silva são:

Facebook: @deputadofederalzesilva
Instagram: @depzesilva
E-mail: dep.zesilva@camara.leg.br
Site: www.zesilva.com.br

Fonte: www.agroecologia.org.br
Por: Viviane Brochardt/Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

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Diálogo virtual reunirá organizações, movimentos sociais e parlamentares da Paraíba http://aspta.org.br/2020/06/17/dialogo-virtual-reunira-organizacoes-movimentos-sociais-e-parlamentares-da-paraiba/ http://aspta.org.br/2020/06/17/dialogo-virtual-reunira-organizacoes-movimentos-sociais-e-parlamentares-da-paraiba/#respond Wed, 17 Jun 2020 17:26:41 +0000 http://aspta.org.br/?p=18122 Leia mais]]> O Brasil e o mundo enfrentam uma grande pandemia. Se por um lado, essa doença nos coloca em isolamento em casa, por outro, nos provoca a refletir sobre o mundo que temos e o que queremos. Mais do que nunca, o ficar em casa nos permitiu jogar luzes no que sustenta a vida. O alimento, e mais, o alimento de qualidade passa a entrar na ordem do dia.

O curioso é que esses tempos de incertezas e de escassez para quem mora nos centros urbanos entra em choque com o fechamento de vários canais de circuitos curtos de venda de alimentos de verdade, como o fechamento de muitas feiras agroecológicas, a ausência de recursos para compras institucionais de alimentos e outros. Se no campo há fartura de alimentos que brotam da terra nesse inverno chuvoso, não há como escoá-los, fazendo encontrar as pessoas que realmente precisam.

Para enfrentar esse dilema e desenhar uma política estadual de abastecimento que organizações e movimentos sociais do campo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) realizarão na próxima sexta-feira (19), às 9h, uma live que terá como tema: “Diálogo com Parlamentares: Políticas Públicas para Segurança Alimentar na Paraíba”. A live será transmitida pelo Facebook e YouTube da Asa Paraíba.

Além dos representantes da sociedade civil, Gizelda Lopes (Agricultora, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da Coordenação do Polo da Borborema) e Waldir Cordeiro (Vice-Presidente do Consea-PB), foram convidadas as deputadas estaduais: Cida Ramos (PSB), Estela Bezerra (PSB), e Polyana Dutra (PSB); os deputados Chió (Rede), Jeová Campos (PSB) e o deputado federal Frei Anastácio (PT).

Como desdobramento desse diálogo, as organizações e movimentos sociais da Paraíba esperam a realização de uma audiência com o governador, João Azevedo, onde serão tratados assuntos como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), retomada imediata do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Emergencial de compra de alimentos da agricultura familiar e Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável.

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Para preservar a vida, fiquemos em casa! http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/ http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/#respond Tue, 16 Jun 2020 14:08:07 +0000 http://aspta.org.br/?p=18118 Leia mais]]> A Rede de Sementes da Agroecologia (ReSA) lança carta sobre orientação de adiamento do calendário de festas e feiras de sementes, realizadas no Paraná e em Santa Catarina, em 2020.

A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) se estrutura com o princípio de proteger a vida a partir da articulação de instituições, movimentos, grupos e coletivos. Se enraíza no Paraná em 2015 e, desde então, atua ativamente na conservação da agrobiodiversidade e a defesa das sementes crioulas. Pois sabemos bem que, sem elas, não há possibilidade de vida.

A preocupação com as famílias agricultoras e guardiãs, instituições, movimentos e coletivos que formam a ReSA, além das que visitam as feiras e demais espaços, têm crescido à medida que rapidamente avança o novo coronavírus nos municípios do interior do país. Somando o absurdo descaso dos governos federal e estadual em adotar medidas que garantam a saúde da população brasileira e reconhecendo que número considerável das famílias guardiãs faz parte do grupo de risco, atravessamos coletivamente um momento de incerteza e cuidados redobrados.

Em todo o mundo, a base científica e de pesquisa nos mostra que a medida mais eficaz para evitar a propagação e contágio pela Covid-19 é o isolamento social, evitando aglomerações, viagens (mesmo que curtas, entre um município e outro) e contato próximo com outras pessoas. E sabe-se que as feiras são locais onde se deseja exatamente a proximidade, a partilha e troca de sementes, abraços, sorrisos e saberes. Em todas as atividades há uma roda de chimarrão e muitas histórias que nos trazem a memória do território que pisamos e transformamos com a luta coletiva.

Os momentos de encontro e partilha, nas festas e feiras que percorrem todo o estado, são o resultado de longos processos de organização e mobilização nos territórios com nossos parceiros. Celebrar a vida compartilhando o que temos de mais sagrado: as sementes crioulas, conhecimentos, práticas e experiências. Em 2017, mais de 25 mil pessoas circularam nas 15 feiras, festas e trocas de sementes. Os 23 espaços organizados em 2018 juntaram mais de 700 famílias guardiãs. E, no ano passado, chegamos a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, realizada no município de Rebouças. Em 2020 seria maior, com mais de 30 festas e feiras agendadas. Porém, vivemos outro cenário.

Para que possamos, em breve, celebrar juntas e juntos e pensando na saúde de todas e todos, a ReSA orienta pelo adiamento do calendário de festas e feiras que seriam realizadas neste ano de 2020. Enquanto espaço articulador, as festas e feiras possibilitam o acesso à informação e a unificação das lutas pelos direitos dos povos e garantia da soberania alimentar.

Que criemos as possibilidades para fomentar outros espaços de discussão, propondo ações, reorganizando a agenda e calendário, incentivando pequenas trocas de sementes dentro das próprias comunidades – seguindo as medidas de segurança e distanciamento. Que possamos nos reinventar e as sementes sigam suas rotas pelas mãos e terras férteis cuidadas por tantas famílias agricultoras.
Rede Sementes da Agroecologia
Paraná
Junho, 2020

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Redes de agroecologia: práticas e gestão comum nos territórios http://aspta.org.br/2020/05/28/redes-de-agroecologia-praticas-e-gestao-comum-nos-territorios/ http://aspta.org.br/2020/05/28/redes-de-agroecologia-praticas-e-gestao-comum-nos-territorios/#respond Thu, 28 May 2020 20:41:22 +0000 http://aspta.org.br/?p=18082 Leia mais]]> O biólogo estadunidense Garrett Hardin escreveu, em 1968, um artigo que o tornou famoso. De acordo com esse autor, os bens geridos coletivamente tendem a se exaurir mais rápido. Essa tese, denominada pelo autor de “tragédia dos comuns” parte do princípio de que cada ser humano, perseguindo seu próprio interesse, explora os recursos além de sua capacidade de suporte, pois considera que os benefícios são individuais ao passo que os prejuízos são divididos por todos/as. As histórias que contaremos aqui são completamente diferentes. Elas apontam para caminhos possíveis de manejo da natureza mobilizados por redes de agroecologia que, em distintos territórios, têm garantido vida digna a mulheres e homens.

O estudo “Redes de Agroecologia para o desenvolvimento dos territórios: aprendizado do Programa Ecoforte”, conduzido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), no período de 2017-2020, sistematizou a experiência de 25 redes de agroecologia presentes em todas as regiões brasileiras. Todas foram apoiadas pelo Programa Ecoforte (financiado pela Fundação Banco do Brasil – FBB, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pelo Fundo Amazônia). A pergunta que guiou a sistematização pode ser sintetizada da seguinte maneira: por que é importante apoiar as redes territoriais de agroecologia? Dentre as respostas destacadas, está a capacidade dessas redes, compostas por um tecido organizativo diverso – representações de agricultores/as, indígenas, quilombolas, seringueiros e camponeses/as – entidades de assessoria, agentes econômicos locais, pesquisadores/as, educadores/as, estudantes, consumidores/as, gestores/as públicos de colocarem em prática ações voltadas à reestruturação dos sistemas de produção e de abastecimento alimentar segundo os princípios da agroecologia.

As Redes sistematizadas têm origens em momentos distintos, sendo algumas constituídas ainda na década de 1970, enquanto outras emergiram já na década de 2010.A sistematização dessas experiências em rede revelou-se uma oportunidade ímpar para o intercâmbio entre elas. As práticas de conservação e manejo das sementes crioulas figuram de forma recorrente nas redes, articulando os saberes dos/as agricultores/as e povos e comunidades tradicionais com a conservação da biodiversidade e a produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e agrotóxicos.

No norte de Minas Gerais, a Rede Sociotécnica do Sertão do Norte Mineiro conta com a ciência do povo indígena Xacriabá para o trabalho realizado com as sementes. Na Terra Indígena Xacriabá (TIX) há três bancos de sementes geridos especialmente pelos/as mais velhos/as das aldeias, localmente reconhecidos como os/as “Guerreiros/as da tradição”. Esses/as mentores/as do território são também responsáveis pela organização dos plantios dos campos de sementes, uma atividade realizada comunitariamente, que também tem a função de transmitir as técnicas de seleção de sementes para o armazenamento e garantia de plantio na próxima safra para a geração mais nova.

Presente em parte dos estados de Minas Gerais e de São Paulo, a Rede de Sementes Biodinâmicas tem apoiado as famílias agricultoras em duas frentes de trabalho: produção de sementes de hortaliças para autoabastecimento e comercialização. A Associação Brasileira Biodinâmica (ABD), uma das animadoras da Rede, possui uma coleção com aproximadamente 1.000 tipos de sementes que foram previamente selecionadas por agricultores/as. Essas sementes são analisadas em uma câmara de germinação da Associação, o que permite verificar a qualidade em conformidade com as exigências para a comercialização estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA). A atuação da Rede tem possibilitado a inscrição e a manutenção de variedades no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Embora esses sejam processos complexos e burocráticos, são passos importantes para a conquista de autonomia sobre o material genético, condição necessária para a reprodução de sementes visando à comercialização em mercados formais.

A Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS), no norte do Ceará, tem conectado Casas de Sementes com a comercialização de alimentos por meio do Programa Nacional de Aquisição Alimentar (PNAE). As mulheres são protagonistas nessa história, tanto por serem as principais responsáveis pela gestão das Casas de Sementes, mas também porque é da produção agrícola feita por elas que vem grande parte do alimento ofertado pelo PNAE. A explicação é dada por uma agricultora da Rede: “quando a gente pensa em geração de renda, por meio da comercialização no mercado institucional e autonomia das mulheres, é sobre Casas de Sementes que estamos falando”. No que diz respeito à gestão comum, combinando recursos do território e do Estado, a RIS traz um interessante aprendizado. A aposentadoria rural requer a apresentação de documentos para a comprovação do tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Esses documentos, chamados pelos/as agricultores de “provas” são em regra oferecidos por órgãos especializados de assistência técnica e extensão rural, por exemplo, às/aos agricultores que acessam programas de distribuição de sementes. Mas, como explica um agricultor da RIS, “aqui no Ceará as sementes distribuídas são envenenadas, elas vêm até rosas”. Contudo, muitos/as agricultores/as pegavam as “sementes do governo” como forma de acessar os documentos requeridos no momento da aposentadoria, até que a RIS encampou essa luta e conseguiu que os comprovantes de empréstimo e devolução de sementes gerados pelas Casas fossem aceitos pelo INSS, comprovando a atividade agrícola familiar.

Na Paraíba, a Rede de Agroecologia da Borborema mantém 60 Bancos Comunitários de Sementes, que mobilizam mais de 1200 famílias de agricultores/as. Além de estocar 13 espécies e 130 variedades de sementes crioulas, a Rede é ativa em vários outros campos como, por exemplo, a coleta e armazenamento de água da chuva a partir  da construção de cisternas de primeira água, pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), e de segunda água, pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). As sementes guardadas nos Bancos de Sementes e a água para agricultura e para o trato de pequenos animais garantem a produção da agricultura familiar.

Em nossa travessia pelos trabalhos com sementes crioulas das redes apoiadas pelo Programa Ecoforte, a última parada é na Rede de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS), no Mato Grosso. A GIAS desenvolveu o Banco de Informações sobre Sementes (BIS), uma tecnologia social em agroecologia que visa ao registro e à sistematização das variedades de sementes mantidas pelos agricultores/as familiares. O fluxo das sementes organizado pelo BIS é verificado anualmente durante a Festa da Troca de Sementes Crioulas. Nessas oportunidades, mais de 300 pessoas cadastram variedades, ofertando-as numa economia de troca, quanto levam para casa variedades já cadastradas. A importância disso é destacada por Josefa Aparecida: – “a troca se torna mais gratificante quando a gente sabe para onde foi a semente, quem a recebeu, para onde andou a nossa história, sem o risco de perder as informações. É como uma nova vida, que poderá ser encontrada”.

Em tempos de pandemia e de crise de abastecimento alimentar, é fundamental destacar que as 25 redes sistematizadas pela ANA produzem juntas mais de 700 itens alimentares, entre produtos in natura, panificados, doces e geleias e derivados do leite. Esses alimentos produzidos e consumidos, especialmente nos territórios, indicam processos de relocalização dos sistemas agroalimentares, primando pelo acesso e consumo de seus produtos a partir de circuitos curtos, livres de proteínas transgênicas, agrotóxicos e de ultraprocessamento. Além do manejo agroecológico, esses alimentos são produzidos e comercializados, assegurando remuneração justa para a agricultura familiar e acesso a alimentos saudáveis a preços acessíveis para os/as consumidores/as.

Em momento de crise, as redes de agroecologia seguem produzindo e alinhando respostas para garantir o consumo de alimentos saudáveis. As redes de agroecologia dão mais uma mostra de que Hardin estava muito enganado. O que essas experiências em rede nos ensinam é que a verdadeira tragédia é a do “não comum”, pela qual territórios e seus bens sociais e ecológicos são convertidos em objetos de exploração por meio das transações em mercados controlados por grandes conglomerados empresariais.

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