agrobiodiversidade – AS-PTA http://aspta.org.br Fri, 25 Sep 2020 14:11:23 +0000 pt-BR hourly 1 PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/ http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/#respond Mon, 03 Aug 2020 18:03:25 +0000 http://aspta.org.br/?p=18157 Leia mais]]> Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação “Agrofantasma” da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.

Conheça a cartilha produzida pelo GT Bio da ANA:
Como acessar a modalidade “Sementes” do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA?

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Projeto da ASA e Embrapa abre caminho para criação de sistema de monitoramento da contaminação do milho crioulo http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/ http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/#respond Mon, 27 Jul 2020 12:14:51 +0000 http://aspta.org.br/?p=18147 Leia mais]]> No país onde não há estratégia do Estado para evitar que milhos tradicionais virem transgênicos, atuação da sociedade civil é essencial na defesa da segurança alimentar de todos e da autonomia das famílias agricultoras.

Nas plantações de milho do Brasil, a contaminação das variedades crioulas pela transgenia – anunciada pela primeira vez em um veículo de comunicação em 2009, um ano após a liberação do cultivo comercial do milho transgênico no país – acontece em proporções cada vez maiores em todas as regiões. Inclusive, no Semiárido que concentra 4 em cada 10 estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil e onde o avanço da agricultura convencional não foi observado de forma tão agressiva como em outras regiões devido o desafio da escassez de água.

Como no Brasil o plantio de transgênico foi liberado com fragilidades nos sistemas de biossegurança e sem  medidas eficazes para evitar o que está acontecendo, tanto quem planta, quanto quem consome o milho, base da alimentação nacional, é quem amarga prejuízos, inclusive para a saúde pública, uma vez que os cultivos transgênicos recebem uma carga acentuada de agrotóxicos, que promovem um rastro de contaminação do meio ambiente – solo, terra, ar, animais e seres humanos.

“Não existe política de biossegurança no país e, por isso, há uma inversão do ônus do custo. Nunca foram eles (as empresas transnacionais que desenvolvem as sementes geneticamente modificadas) que tiveram que provar a segurança no uso das sementes transgênicas. Somos nós que temos que provar que os 100 metros de distanciamento entre as lavouras transgênicas e as de milhos crioulos não funciona, nem tem base científica. Somos nós que temos que assumir o custo de implementação de um sistema de monitoramento da contaminação pelo descompromisso dos governos”, sentencia Gabriel Fernandes, do GT de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na quinta-feira passada (16), na oficina virtual “Contaminação do milho crioulo por transgênicos: desafios atuais e futuros para análise e monitoramento da contaminação”.

Com mais de 50 participantes de várias partes do país e ligados a diversas áreas – pesquisa, ensino, sociedade civil e governo – a oficina foi promovida pelo projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, desenvolvido pela ASA e Embrapa em cinco estados (SE, BA, PE, PB e PI) e sete territórios do Semiárido. O projeto é um dos componentes do Programa Inova Social, realizado pela Embrapa, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e apoio da Fundação Eliseu Alves (FEA).

“O objetivo da oficina era discutir as falhas apresentadas nos testes de transgenia por fita, que geraram insegurança e dúvida quanto a sua eficácia”, contou Luciano Silveira, agrônomo da organização ASPTA que faz parte da Articulação Semiárido (ASA), e consultor desta rede para as ações relacionadas às sementes crioulas. Segundo Luciano, a conclusão da oficina reverteu este sentimento. “O seminário retoma a legitimidade e relevância com o caminho mais viável de fazer os testes [de fita]. A hipótese mais provável para as falhas são fragilidades no processo de coleta das amostras. Isso foi uma conclusão importante porque as fitas são mais acessíveis, em que pese serem caras, e também por permitirem um processo mais pedagógico porque os testes podem ser feitos com as famílias agricultoras junto, é um teste descentralizado”, acrescenta o agrônomo que também faz parte do Grupo de Trabalho de Agrobiodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, um importante fórum de debate de estratégias para proteção das sementes crioulas no Brasil.

Até então, os testes de fitas foram usados pelo Programa Sementes do Semiárido, executado pela ASA de 2015 a 2019, para acompanhar o índice de contaminação do milho crioulo das comunidades atendidas pela ação e também estão sendo usados pelo projeto Agrobiodiversidade para averiguar 2,1 mil amostras de milho crioulo que dariam origem aos campos de multiplicação, previstos nesta ação.

Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, um dos participantes da oficina, o teste de fita é preciso. “O problema é na amostragem. Um teste que avalia a presença de proteína é robusto. Há fitas que detectam se as amostras tem 1% de contaminação. Já detectamos com até 0,5%. Se é realizada um teste para um lote de sementes, essa quantidade vai ter que subir para 10 testes. Vai ter que aumentar o custo das análises de contaminação”, afirma ele.

Os encaminhamentos da oficina apontaram para a necessidade de aperfeiçoar os métodos de coleta e amostragem das sementes que que serão submetidas ao teste.

Outro objetivo da oficina foi estreitar o diálogo e fortalecer a contribuição dos laboratórios de sementes junto ao Projeto Agrobiodoversidade.  Para tanto a oficina contou com Regina Sartori técnica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Ministério da Agricultura (MAPA).  A estratégia do Projeto Agrobiodiversidade é favorecer que os laboratórios da Embrapa possam prestar serviços de identificação da contaminação por transgenia dos milhos crioulos. “É preciso ampliar a rede laboratorial habilitada para que estes testes sejam oferecidos no serviço público, no futuro, de forma mais acessível e com maior precisão nos resultados. Exatamente, pela situação de vulnerabilidade que as sementes crioulas e famílias que conservam ficam expostas pela ausência de uma participação mais efetiva do estado brasileiro atuando para proteger e conservar este material genético limpo e saudável”, acrescenta Silveira.

Esta investida rumo à rede de laboratórios da Empresa Pública de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) responde a uma das intenções do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que é aproximar a pesquisa das demandas dos agricultores familiares. “Podemos aliar a demanda dos agricultores às respostas possíveis por meio da pesquisa, ampliando escala e reduzindo custos para monitorar a contaminação das sementes crioulas e definir estratégias de proteção e conservação dessas sementes tão valiosas”, assegura Paola Cortez, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido.

É bom ressaltar que a contaminação das sementes de milho é um fenônemo sem volta. Irreversível. “Havendo contaminação, se perde a semente. A planta tem de 30 a 40 mil genes. Como separar o gene comprometido diante desta complexidade?”, acentuou o professor Nodari, explicando que a contaminação do milho se dá tanto pela polinização no ar quanto pela mistura de sementes. “Uma semente que esteja contaminada, sendo plantada, dá origem a um pé de milho que gera milhares de polens”, diz ele.

Luciano Silveira destaca que a contaminação das sementes crioulas não causa prejuízos só para as famílias que plantavam aquela variedade há gerações. Para elas, uma perda forte que, pelo significado que estas sementes têm para suas guardiãs e seus guardiões, tem o impacto da perda de uma pessoa da família. A contaminação das sementes tradicionais representa um prejuízo enorme, que alcança várias dimensões, uma delas junto às políticas de proteção e multiplicação das sementes crioulas, como a modalidade de compra de sementes pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Sementes, que só adquire variedades crioulas. Esta perda do material genético limpo põe em risco as próprias políticas, elaboradas e construídas a partir de muito esforço e luta da sociedade civil organizada.

Por tudo isto, Luciano ressalta repetidas vezes a importância da implantação no Brasil de um sistema de monitoramento da contaminação por transgênicos que tenha escala e garanta, no mínimo, que as famílias agricultoras, as organizações de apoio à agricultura familiar e os programas públicos possam se servir de um conjunto maior de serviços que possibilitem condições mínimas para o monitoramento da contaminação O sistema de monitoramento é essencial, também, para a construção de uma estratégia mais precisa e eficiente de proteção das sementes de milho em todos os territórios do Brasil. Afinal, o direito à alimentação saudável e segura é um direito básico humano e está garantida no artigo 6 da Constituição Federal. Um direito que segue sendo violado por quem tem o dever constitucional de proporcioná-lo, o Estado brasileiro. Daí, a relevância da luta das organizações da sociedade civil e populares receber apoio de todos os brasileiros e brasileiras.

Por Verônica Pragana – Asacom
www.asabrasil.org.br

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Para preservar a vida, fiquemos em casa! http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/ http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/#respond Tue, 16 Jun 2020 14:08:07 +0000 http://aspta.org.br/?p=18118 Leia mais]]> A Rede de Sementes da Agroecologia (ReSA) lança carta sobre orientação de adiamento do calendário de festas e feiras de sementes, realizadas no Paraná e em Santa Catarina, em 2020.

A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) se estrutura com o princípio de proteger a vida a partir da articulação de instituições, movimentos, grupos e coletivos. Se enraíza no Paraná em 2015 e, desde então, atua ativamente na conservação da agrobiodiversidade e a defesa das sementes crioulas. Pois sabemos bem que, sem elas, não há possibilidade de vida.

A preocupação com as famílias agricultoras e guardiãs, instituições, movimentos e coletivos que formam a ReSA, além das que visitam as feiras e demais espaços, têm crescido à medida que rapidamente avança o novo coronavírus nos municípios do interior do país. Somando o absurdo descaso dos governos federal e estadual em adotar medidas que garantam a saúde da população brasileira e reconhecendo que número considerável das famílias guardiãs faz parte do grupo de risco, atravessamos coletivamente um momento de incerteza e cuidados redobrados.

Em todo o mundo, a base científica e de pesquisa nos mostra que a medida mais eficaz para evitar a propagação e contágio pela Covid-19 é o isolamento social, evitando aglomerações, viagens (mesmo que curtas, entre um município e outro) e contato próximo com outras pessoas. E sabe-se que as feiras são locais onde se deseja exatamente a proximidade, a partilha e troca de sementes, abraços, sorrisos e saberes. Em todas as atividades há uma roda de chimarrão e muitas histórias que nos trazem a memória do território que pisamos e transformamos com a luta coletiva.

Os momentos de encontro e partilha, nas festas e feiras que percorrem todo o estado, são o resultado de longos processos de organização e mobilização nos territórios com nossos parceiros. Celebrar a vida compartilhando o que temos de mais sagrado: as sementes crioulas, conhecimentos, práticas e experiências. Em 2017, mais de 25 mil pessoas circularam nas 15 feiras, festas e trocas de sementes. Os 23 espaços organizados em 2018 juntaram mais de 700 famílias guardiãs. E, no ano passado, chegamos a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, realizada no município de Rebouças. Em 2020 seria maior, com mais de 30 festas e feiras agendadas. Porém, vivemos outro cenário.

Para que possamos, em breve, celebrar juntas e juntos e pensando na saúde de todas e todos, a ReSA orienta pelo adiamento do calendário de festas e feiras que seriam realizadas neste ano de 2020. Enquanto espaço articulador, as festas e feiras possibilitam o acesso à informação e a unificação das lutas pelos direitos dos povos e garantia da soberania alimentar.

Que criemos as possibilidades para fomentar outros espaços de discussão, propondo ações, reorganizando a agenda e calendário, incentivando pequenas trocas de sementes dentro das próprias comunidades – seguindo as medidas de segurança e distanciamento. Que possamos nos reinventar e as sementes sigam suas rotas pelas mãos e terras férteis cuidadas por tantas famílias agricultoras.
Rede Sementes da Agroecologia
Paraná
Junho, 2020

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“Guardar sementes é sentir a vida pulsar mais intensamente na gente e no solo”, Ines Polidoro, Comissão Pastoral da Terra (CPT-PR) http://aspta.org.br/2020/03/20/guardar-sementes-e-sentir-a-vida-pulsar-mais-intensamente-na-gente-e-no-solo-ines-polidoro-comissao-pastoral-da-terra-cpt-pr/ http://aspta.org.br/2020/03/20/guardar-sementes-e-sentir-a-vida-pulsar-mais-intensamente-na-gente-e-no-solo-ines-polidoro-comissao-pastoral-da-terra-cpt-pr/#respond Fri, 20 Mar 2020 17:02:18 +0000 http://aspta.org.br/?p=18020 Leia mais]]> Refletir sobre a Rede de Guardiãs e Guardiões de Sementes Crioulas e sua identidade foi um dos fios condutores do primeiro encontro de 2020 da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro na Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA). Fruto da luta por uma educação pública e popular, a Escola foi construída há mais de 12 anos dentro do Assentamento Contestado, município da Lapa, região centro sul do Paraná.

Mesmo diante de uma desafiadora conjuntura – tanto a âmbito nacional quanto estadual – 16 organizações e coletivos de diferentes regiões do estado se reuniram, desenhando ações e planejamento para o ano de 2020. Junto aos momentos de reflexão e proposição de atividades, celebrar a resistência das famílias agricultoras, dos povos e comunidades tradicionais, que mantém vivas as sementes crioulas e sua cultura alimentar.

Na pauta do cenário nacional, o adiamento da votação pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que trata sobre a isenção fiscal do setor de agrotóxicos (com redução do ICMS e isenção total de IPI, leia mais aqui) e a consulta pública sobre a construção da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura (PNRGAA).

Olhando para o estado, diálogo sobre acesso aos bancos de sementes coordenados pelo Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-PR), a fusão de órgãos de pesquisa e extensão rural do Paraná, sendo colocado em prática desde 2019 e já em vigor, onde o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), a Companhia de Desenvolvimento Agropecuária do Paraná (Codapar), IAPAR e Emater se tornaram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.

As sementes que promovem encontros

Momento político mais importante para a ReSA, as festas e feiras de sementes crioulas significam uma oportunidade de diálogo e troca de experiências com a sociedade, tanto com quem vive no campo quanto nos centros urbanos. Articuladas por diversas organizações da sociedade civil, reúnem centenas de famílias agricultoras de toda região sul, especialmente do estado do Paraná.

Ao longo de 2020 estão previstas mais de 25 festas e feiras municipais e a realização da 18ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade no município de Fernandes Pinheiro (PR), que já está com data marcada – entre os dias 14 e 15 de agosto.

Neste ano, a 33º Romaria da Terra do Paraná, convocada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorrerá ao final da feira regional, no domingo, 16. Em diálogo com o lema da Campanha da Fraternidade – “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, o objetivo é celebrar a vida e a resistência de milhares de famílias agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais que trazem a semente crioula como símbolo de sua luta. A mobilização nos territórios já começou e os encontros municipais serão momentos de preparação para a feira regional, culminância de um longo processo organizativo da sociedade civil em parceria com prefeituras, cooperativas, grupos e coletivos.

Em 2019, foram mais de 100 expositores/as da agricultura familiar vindos de 60 municípios e aproximadamente quatro mil visitantes, que se reunirem em Rebouças (PR), partilhando estratégias para a conservação da agrobiodiversidade de seus territórios.

A missão da ReSA é articular as diversas iniciativas de conservação, melhoramento, produção, comercialização e troca de sementes, trabalhando pela manutenção do direito de camponesas e camponeses, famílias agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais, que tenham compromisso com o fortalecimento da Agroecologia nos territórios, no acesso e preservação de suas sementes. As ações caminham em direção ao fortalecimento e inserção nos espaços de luta política.

 

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Trajetórias da conservação da agrobiodiversidade no Centro-Sul do Paraná: das sementes crioulas aos derivados de milho ecológico http://aspta.org.br/2019/12/03/trajetorias-da-conservacao-da-agrobiodiversidade-no-centro-sul-do-parana-das-sementes-crioulas-aos-derivados-de-milho-ecologico/ http://aspta.org.br/2019/12/03/trajetorias-da-conservacao-da-agrobiodiversidade-no-centro-sul-do-parana-das-sementes-crioulas-aos-derivados-de-milho-ecologico/#comments Tue, 03 Dec 2019 22:33:22 +0000 http://aspta.org.br/?p=17836 Leia mais]]> O dia 23 de outubro de 2019 foi de alegria e de realização de sonhos no município de São João do Triunfo, Paraná. Agricultoras, agricultores, Guardiãs e Guardiões de sementes, representantes do poder público, sindicatos rurais, associações, cooperativas e organizações de assessoria se reuniram para a inauguração da Unidade Agroindustrial de Beneficiamento do Milho Crioulo Ecológico. A Agroindústria, gerida coletivamente por cooperativas da agricultura familiar, receberá milho produzido por famílias guardiãs de sementes crioulas e beneficiará alimentos como a canjica, o fubá e a quirera. Para assegurar que os grãos não estejam contaminados por OGMs, eles serão testados antes do processamento na agroindústria.

Além de produzir comida de verdade, sem contaminação por agrotóxicos ou transgênicos, a proposta da agroindústria é conectar produtores/as e consumidores/as, estreitando laços entre campo e cidade. Dois mercados já estabelecidos pela Agroindústria envolvem a parceria com o poder público local para a venda dos derivados de milho ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, que garantirão alimentos saudáveis nas escolas e creches públicas.

Além de saudar a nova agroindústria, essa matéria descreve a trajetória de conquistas e conflitos no Centro Sul do Paraná onde, nas famílias e comunidades, agricultores e agricultoras   se organizam há décadas para defender a agrobiodiversidade e promover a agroecologia.

Primeiras sementes: encontros entre agricultores/as com a proposta da agroecologia

Sementes crioulas estão em risco de desaparecimento, destruindo relações sociais e ecológicas estabelecidas ao longo de séculos entre as familias agricultoras e suas variedades. Para muitas pessoas a palavra século pode soar como exagero. Porém, quem vai ao Paraná, especialmente no Centro Sul do estado, ou se encontra com as Guardiãs e Guardiões das sementes que transitam em feiras pelo Brasil, pode ter a oportunidade de segurar na palma da mão uma variedade de milho que, entre plantios e colheitas, tem mais de 100 anos.

As preocupações com as sementes crioulas no Paraná e a necessidade de práticas de conservação levam pelo menos à década de 1990, especialmente, à Rede Projeto Tecnologias Alternativas (Rede PTA). Dentre as estratégias da Rede, estavam as ações de resgate, avaliação e multiplicação das sementes crioulas. Naquele momento, o trabalho se contrapunha à erosão genética causada pela disseminação de sementes comerciais, sobretudo as híbridas.

Em 1993, a AS-PTA instalou-se na região, dando início a um trabalho sistemático de assessoria a organizações da agricultura familiar, visando à conservação das sementes crioulas. Logo no primeiro ano de atuação na região implantou ensaios de avaliação de variedades crioulas. [1] Dez variedades locais de milho e 10 de feijão foram plantadas nesses ensaios com o objetivo de avaliar suas produtividades, adaptabilidades e a respostas a práticas de manejo ecológico, como a associação com adubos verdes, o uso de caldas e biofertilizantes. O trabalho continuado foi aos poucos envolvendo novas famílias e organizações. Desde então, foram realizados 245 ensaios de variedades em comunidades de diferentes municípios da região.

Intercâmbios e aprendizados compartilhados

Um momento de grande inspiração para os/as agricultores/as do Paraná foi o intercâmbio realizado no Rio Grande do Sul, onde puderam conhecer a experiência da família Gasparin, que já desenvolvia práticas de resgate e conservação das sementes crioulas associadas à produção orgânica de milho. A partir daí foram organizados encontros para partilhar o conhecimento de práticas que poderiam ser utilizadas na produção de sementes, desde aquelas associadas ao resgate das sementes até a preparação e uso de insumos caseiros e naturais. Esses encontros se repetiram durante vários anos e criaram na região um movimento potente em defesa da agrobiodiversidade. Em poucos anos, já haviam sido resgatadas e caracterizadas na região 148 variedades crioulas de feijão, 138 de milho, 32 de arroz e 28 de trigo.

Mulheres guardiãs e o início das feiras de sementes

Em agosto de 2019 foi realizada no município de Rebouças, Paraná, a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade que reuniu durante dois dias mais de 100 expositores/as da agricultura familiar vindos de 60 municípios e aproximadamente quatro mil visitantes. A primeira feira na região foi realizada em 1999, a partir da iniciativa de um grupo de nove mulheres agricultoras no município de União da Vitória. O grupo se reunia nas tardes de sábado em uma roda de chimarrão para conversar e organizar suas ações. Em um desses encontros, as mulheres combinaram levar as sementes que cultivavam em suas propriedades para o encontro seguinte. Veio daí a bonita surpresa – reuniram mais de 100 tipos de sementes cultivadas!

Essa constatação levou à ideia de realização de uma feira municipal para que outras sementes fossem trocadas. Com apoio e assessoria da AS-PTA, da Prefeitura Municipal de União da Vitória e do Sindicato dos/as Trabalhadores/as local, a ideia do grupo foi levada à frente. A 1ª Feira Municipal de Sementes Crioulas de União da Vitória reuniu mais de 21 comunidades do município, contou com aproximadamente mil pessoas e possibilitou o resgate de sementes de diversas espécies e variedades, incluindo plantas nativas e animais.

O sucesso dessa iniciativa incentivou que organizações de outros municípios da região dessem início às suas próprias feiras. Desde então, foram realizadas 77 feiras municipais em 14 municípios. Já no ano 2000, organizações de diferentes municípios reuniram-se para organizar a 1ª Feira Regional da Agrobiodiversidade do Centro Sul do Paraná. Alguns anos depois, organizações de municípios do Norte de Santa Catarina se associaram à iniciativa.

A contaminação por transgênicos  

O ano de 2006[2] marcou a vida dos/as agricultores/as, guardiões/as e técnicos do Centro Sul do Paraná. A chegada da soja transgênica e, em seguida, do milho transgênico anunciava o agravamento de preocupações que sempre existiram por conta da difusão do milho híbrido e dos pacotes agroquímicos com apoio decisivo de políticas públicas.

Para articular uma reação diante dos riscos de contaminação genética, foi criado na região o grupo “O Milho é Nosso”. Além de intensificar o trabalho com as variedades crioulas de milho, o grupo tinha por objetivo incidir sobre as políticas públicas e denunciar as falsas promessas dos transgênicos.

Em 2007 a variedade de milho transgênico Bt[3] foi liberada para cultivo comercial pela Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio). Como os ataques de lagartas vinham se intensificando na região devido à redução da diversidade genética do milho pela introdução de variedades híbridas, as empresas anunciaram que a solução seria o plantio da variedade transgênica Bt. Muitos agricultores/as familiares foram atraídos por essa propaganda, o que explica a rápida disseminação dos cultivos transgênicos na região.

Para enfrentar esse desafio, o Coletivo Triunfo foi constituído entre os anos de 2010 e 2011. O grupo, formado em sua maioria por guardiões/ãs da agrobiodiversidade passou a atuar desde então na defesa da agrobiodiversidade e no monitoramento da conservação das sementes crioulas.

Mesmo diante de todos os esforços para a conservação da agrobiodiversidade, a gravidade da situação tornou-se evidente em 2010, quando um monitoramento realizado pela AS-PTA e pelo Coletivo Triunfo identificou a perda de quase 45% das variedades crioulas de milho quando comparado com o levantamento feito em 1998.

O Programa de Aquisição de Alimentos e a conservação das sementes crioulas

Em 2011, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), colocou em prática a modalidade de compra e doação simultânea de sementes crioulas. A AS-PTA assessorou a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Ecológicos de São Mateus do Sul (Cofaeco) na formulação de um projeto para o PAA. O sucesso do programa estimulou a formação de novas cooperativas como a CAFPAL – Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira, e a COOPCATS, de Teixeira Soares. Entre as safras de 2011 e 2014, foram produzidas mais de 150 toneladas de sementes de milho crioulo de 25 variedades, que beneficiaram aproximadamente oito mil famílias, a maioria delas no Paraná.

Não demorou, porém, para que a iniciativa inovadora do PAA na criação de mercados para alimentos e sementes incomodasse grupos do agronegócio que historicamente se beneficiaram dos recursos públicos para viabilizar suas atividades empresariais. Entre 2009 e 2013 a Polícia Federal desencadeou a operação Agro-Fantasma com o objetivo de investigar supostas irregularidades na execução do PAA. A operação resultou em uma série de processos e prisões infundadas de agricultores. Em 2017, todas as acusações foram retiradas[4], o que retrata o caráter ficcional da investigação e o esforço de criminalização e desrespeito à livre atuação da cidadania por meio de ações que buscam deslegitimar, criminalizar e obstruir a atuação das organizações da sociedade civil que defendem o bem comum, como a alimentação saudável e a agrobiodiversidade.

Plantios atuais e a Agroindústria

O período que se seguiu ao desmonte do PAA foi de retomada dos ânimos para seguir na luta em defesa das sementes crioulas e da soberania alimentar. Já em 2015, o Coletivo Triunfo e a AS-PTA deram início à campanha Plante Sementes Crioulas. Uma nova cooperativa da agricultura familiar surgiu nesse momento, a COOAFTRIL – Cooperativa dos Agricultores/as Familiares de São João do Triunfo.

Esse mesmo ano marcou o surgimento da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), articulando 25 organizações do estado do Paraná, como ONGs, movimentos sociais, sindicatos, cooperativas e órgãos públicos, além de professores(as), estudantes, e agricultoras/es guardiãs e guardiões de sementes.

O fomento a ações coletivas e a formação das cooperativas no Centro-Sul do Paraná estimularam a busca por novos mercados para comercialização dos produtos da agricultura familiar. As cooperativas começaram a participar dos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), iniciativa que estimula a diversificação da produção nos estabelecimentos familiares, além de proporcionar a alimentação saudável e diversificada nos cardápios escolares.

O milho verde foi um dos produtos introduzidos nos cardápios das escolas da região. Mas não se trata de qualquer milho verde. É milho derivado de sementes crioulas, livre de transgênicos e agrotóxicos.  Em 2017, a Prefeitura Municipal de São João do Triunfo estabeleceu a Lei Nº 1730/2017 que previa a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios com o objetivo de estimular o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e da cultura regional. Assim como o Pnae, a legislação municipal garante pagamento diferenciado, acréscimo de 30% do valor aos produtos diferenciados como agroecológicos ou orgânicos.

Foi nesse contexto que surgiu a Unidade Agroindustrial de Beneficiamento do Milho Crioulo Ecológico. A proposta foi apresentada, defendida e aprovada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São João do Triunfo. Posteriormente, foi submetida e aprovada para ser cofinanciada pela Fundação Banco do Brasil (FBB). Embora instalada em São João do Triunfo, a unidade de beneficiamento atenderá também iniciativas de outras organizações econômicas da agricultura familiar da região, notadamente as cooperativas de Palmeira e São Mateus do Sul.

Foi uma grande vitória. Mas os sinais de alerta contra os riscos de perda das sementes crioulas deverão seguir acesos. Na última safra (2018-2019), um terço dos os testes de transgenia realizados nas feiras de sementes revelaram a existência de algum nível de contaminação de sementes locais por transgênicos. Seguir na luta em defesa desse patrimônio é o compromisso assumido pelas organizações e guardiões/ãs da agrobiodiversidade integrados ao Coletivo Triunfo.

[1] De lá para cá foram realizados pela AS-PTA em parceria com os/as agricultores/as familiares 245 ensaios de variedades.

[2] Para informações detalhadas, consultar: http://aspta.org.br/campanha/o-companheiro-liberou/

[3] O milho Bt possui genes oriundos de uma bactéria de solo Bacillus thuringiensis (Bt), que produz uma proteína tóxica a determinados grupos de insetos.

[4] Para informações detalhadas, consultar: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-historia-dos-13-agricultores-presos-por-moro-e-depois-absolvidos/

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http://aspta.org.br/2019/12/03/trajetorias-da-conservacao-da-agrobiodiversidade-no-centro-sul-do-parana-das-sementes-crioulas-aos-derivados-de-milho-ecologico/feed/ 2
Milho Crioulo Não Transgênico terá nova Unidade de Beneficiamento no Paraná http://aspta.org.br/2019/10/22/milho-crioulo-nao-transgenico-tera-nova-unidade-de-beneficiamento-no-parana/ http://aspta.org.br/2019/10/22/milho-crioulo-nao-transgenico-tera-nova-unidade-de-beneficiamento-no-parana/#comments Tue, 22 Oct 2019 13:07:18 +0000 http://aspta.org.br/?p=17434 Leia mais]]> Na próxima quarta-feira, dia 23/10, a partir das 13h, será inaugurada, na comunidade Guaiaca dos Pretos, município de São João do Triunfo-PR, a Unidade Agroindustrial de Beneficiamento do Milho Crioulo Ecológico, livre de transgênicos. Fruto de um longo processo de articulação, a unidade de beneficiamento tem o intuito de fortalecer a agricultura familiar e camponesa na região centro-sul do estado.

Quirera, fubá e canjica serão os produtos finais, beneficiados a partir das sementes crioulas fornecidas por famílias agricultoras da região. O protocolo adotado orienta que todas as sementes sejam testadas antes de entrar na agroindústria e seguir para o mercado, garantindo a sua pureza e origem.

Além de afirmar a criação e atendimento a mercados já existentes, como as compras institucionais, a agroindústria vem como estratégia de conservação da agrobiodiversidade no território, frente as crescentes contaminações por lavouras de milho transgênico. Outra estratégia que vem sendo cada vez mais adotada são os campos de multiplicação de sementes. Dentre as 122 variedades crioulas semeadas e protegidas por Guardiãs e Guadiões, organizados em rede no centro sul paranaense, 47 são de milho.

A unidade foi viabilizada a partir do Projeto 17.008, da Fundação Banco do Brasil no âmbito do Programa Trabalho e Cidadania, Inclusão que Transforma e executado pelo Programa Paraná da AS-PTA em parceria com organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Trabalhadores de São João do Triunfo e apoio de diversos grupos, como o Coletivo Triunfo. Um dia significativo de celebração e colheita da luta e resistência de dezenas de famílias agricultoras pela soberania e segurança alimentar e nutricional.

O ato político de inauguração, importante momento em defesa da agrobiodiversidade, contará com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado e do município; de organizações da sociedade civil, cooperativas e sindicatos rurais; de famílias agricultoras e guardiãs de sementes; e os profissionais diretamente envolvidos com a merenda escolar no município (prefeitura, secretaria de educação, nutricionistas e merendeiras).

Lançamento Pesquisação PNAE

A iniciativa “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade” é uma ação da sociedade civil que pretende analisar, por meio da pesquisa-ação, a importância da inserção de alimentos da agricultura familiar e agroecológicos na merenda escolar.

Em 2019 comemora-se os 10 anos da Lei 11.947/2009, conhecida como Lei do Programa  Nacional de Alimentação Escolar, que garante alimentação escolar para todas e todos os alunos da educação básica pública e tornou  obrigatória a destinação de, no mínimo, 30%  dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os estados e municípios,  para a compra direta da agricultura familiar.

Além da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), são parceiros dessa iniciativa o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), com apoio das agências de cooperação Misereor e Porticus.

Para acompanhar a série de matérias sobre o projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade e sobre o PNAE, acesse o site da Articulação Nacional de Agroecologia 

 

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Transgenia é a maior ameaça à expansão e preservação de sementes crioulas. Entrevista especial com Luciano Marçal Silveira http://aspta.org.br/2019/10/13/17306/ http://aspta.org.br/2019/10/13/17306/#respond Sun, 13 Oct 2019 20:22:45 +0000 http://aspta.org.br/?p=17306 Leia mais]]>
Banco de sementes do projeto Agrobiodiversidade no Semiárido | Foto: Hugo de Lima – Agência Eco Nordeste

A maior ameaça à disseminação e preservação das sementes crioulas no semiárido brasileiro é a contaminação de material crioulo por sementes geneticamente modificadas. De acordo com Luciano Marçal Silveira, membro do Comitê Gestor do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, a instituição “fez um monitoramento recente por meio de testes de transgenia junto à rede de casas ou bancos de sementes e, dos 900 testes realizados, quase 300 apontaram contaminação do milho crioulo”. Segundo ele, isso ocorreu porque as sementes transgênicas enviadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab para as famílias enfrentarem o problema da seca dos últimos sete anos, foram plantadas, contaminando as sementes crioulas. “O cultivo desse material tem produzido um efeito devastador, contaminando a grande diversidade das variedades de milho crioulo do semiárido. Esse é o quadro mais grave da atualidade”, diz.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Silveira apresenta o Programa Sementes do Semiárido, desenvolvido pela ASA em parceria com a Embrapa, para promover a expansão das sementes crioulas no semiárido. A iniciativa, bem como os demais programas da ASA, visa valorizar o potencial social-cultural e produtivo da região. “O Programa Sementes do Semiárido nasce com a preocupação de valorizar e garantir o acesso às sementes crioulas, que são parte importante do patrimônio genético que vem sendo cultivado, selecionado e conservado há séculos pelas comunidades que vivem no semiárido. Esse é um aspecto fundamental porque, ao longo das últimas décadas, os programas públicos sempre se orientaram partindo do pressuposto de que não existia material genético de qualidade na mão das famílias agricultoras”, afirma.

Silveira menciona ainda que o Programa Sementes do Semiárido, iniciado em 2015, “resultou na estruturação de mais de mil casas ou bancos de sementes comunitários de todo o semiárido brasileiro. É um programa que rompe com a estratégia convencional da política pública distributiva de sementes e passa a ancorar sua ação de forma a permitir que as próprias comunidades se organizem para a conservação e uso das suas sementes”.

Luciano (Foto: Arquivo pessoal)

Luciano Marçal Silveira é graduado em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRJ. Atualmente é assessor técnico e membro do Núcleo da Coordenação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Coordenou o Programa de Desenvolvimento Local da AS-PTA no Território do Polo da Borborema, PB, de 1993 até 2010. Integrou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF entre 2004 e 2016 e integra a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, sendo membro da Subcomissão Temática de Sementes.

Confira a entrevista

IHU On-Line – Em que consiste o Programa Sementes do Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e qual a sua importância para a preservação de sementes crioulas?

Luciano Marçal Silveira – A ASA construiu dois programas dirigidos à democratização do acesso à água: o primeiro, para o consumo humano, garantindo o acesso à água potável e de forma descentralizada nas comunidades rurais; e o segundo, de acesso à água para a produção de alimentos saudáveis e diversificados. O Programa Sementes do Semiárido é o terceiro programa que a ASA construiu para a promoção da convivência com o semiárido. Ele integra, em sua estratégia de ação, o uso e o manejo da agrobiodiversidade para a segurança e a soberania alimentar das famílias agricultoras. Todos esses programas partem do pressuposto de que o semiárido, ao contrário do que muitos dizem, tem um enorme potencial social-cultural e produtivo, ou seja, é uma região de grandes potencialidades ecológicas e de grande capacidade inventiva das famílias sertanejas.

Programa Sementes do Semiárido

O Programa Sementes do Semiárido nasce com a preocupação de valorizar e garantir o acesso às sementes crioulas, que são parte importante do patrimônio genético que vem sendo cultivado, selecionado e conservado há séculos pelas comunidades que vivem no semiárido. Esse é um aspecto fundamental porque, ao longo das últimas décadas, os programas públicos sempre se orientaram partindo do pressuposto de que não existia material genético de qualidade na mão das famílias agricultoras. Seguindo esse pressuposto, os programas públicos, face aos longos períodos de seca, distribuíram em larga escala sementes de pouquíssimas variedades, de uma ou duas espécies, em geral milho e feijão. Então, esses programas, ao invés de gerarem autonomia local, promoverem condições adequadas para fortalecer a produção de alimentos e maior resiliência diante das perturbações do clima, em geral, produziram o efeito contrário, provocando erosão genética e perda de autonomia das famílias, na medida em que as variedades tradicionais foram sendo substituídas por variedades pouco adaptadas a condições ecológicas e às preferências socioculturais das famílias agricultoras.

IHU On-Line – Como o Programa Sementes do Semiárido enfrentou esses desafios?

Localização do Semiárido brasileiro (Mapa: Agência Nacional de Águas)

Luciano Marçal Silveira – Assim como os demais programas da ASA, inspirados na ação local e no conhecimento tradicional das famílias, o Programa Sementes do Semiárido se inspira na experiência que vem sendo acumulada pela sociedade civil desde a década de 1970. Já nos anos 1970, as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs apoiaram inovações comunitárias coletivas de promoção de maior autonomia das famílias no acesso a sementes por meio da estruturação dos bancos de sementes comunitários: além de as famílias deterem e manterem seus estoques familiares, que faz parte de uma tradição do campesinato, a estratégia foi associar essa prática à constituição de estruturas de armazenamento e gestão comunitária desses recursos, de forma a gerar maior capacidade de atravessar os períodos de estiagem. É bom lembrar que, nesses períodos, sementes e água foram utilizadas como moeda de troca pelas oligarquias locais, fortalecendo relações de dependência e sujeição.

Na década de 1980 e, em especial, na de 1990, essas iniciativas ganharam impulso nas experiências apoiadas pelas ONGs, ganhando densidade e deixando de ser um conjunto de experiências isoladas e foram se articulando em rede. As redes de casas ou bancos de sementes comunitários, de um lado, garantem estoques complementares de sementes para o cultivo, e de outro, valorizam e conservam o patrimônio genético local, adaptado às condições ecológicas e socioculturais de cada comunidade e cada território. Essa origem do Programa é importante porque essa experiência vai ganhando densidade na década de 1990 e algumas redes estaduais de sementes são instituídas, a exemplo do Ceará, Paraíba e Alagoas. Essas estruturas, orientadas para aumentar a autonomia das famílias e sua articulação em rede, se constituem num elemento determinante para o fortalecimento das estratégias para a convivência com o semiárido.

Fiz esse preâmbulo para se entender que o Programa Sementes do Semiárido da ASA, lançado em 2015, se inspira justamente nessas experiências e transforma essa ação, que estava em algumas redes dispersas, num programa de maior envergadura e com apoio mais efetivo das políticas de Estado. Foi apoiado pelo governo federal, por meio do MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pela Fundação Banco do Brasil.

O Programa Sementes do Semiárido resultou na estruturação de mais de mil casas ou bancos de sementes comunitários de todo o semiárido brasileiro. É um programa que rompe com a estratégia convencional da política pública distributiva de sementes e passa a ancorar sua ação de forma a permitir que as próprias comunidades se organizem para a conservação e uso das suas sementes. Essa é a virtude do programa. É uma ação que tem profundas transformações nos conceitos tradicionais de promoção da agricultura, porque rompe com a visão dominante das instituições públicas de pesquisa que afirmam que as sementes chamadas “melhoradas” teriam melhores condições de promover alimentos.

IHU On-Line – A semente “melhorada” é a semente geneticamente modificada, enquanto a crioula é a nativa?

Luciano Marçal Silveira – As sementes melhoradas são aquelas desenvolvidas pelas empresas públicas de pesquisa ou empresas comerciais de sementes, na maior parte das vezes grandes corporações. Podem ser geneticamente modificadas ou não. Ao longo da Revolução Verde, o melhoramento genético das sementes foi orientado para o desenvolvimento de variedades de alta produtividade, mas que só se desenvolvem bem quando são produzidas em meios ideais de irrigação, de uso intensivo de adubos químicos e agrotóxicos. São, portanto, sementes dependentes do uso de agroquímicos. As sementes transgênicas têm seus códigos genéticos alterados em laboratório, fora das condições naturais, e aprofundam a lógica geradora de dependência. Frente à enorme diversidade ecológica e sociocultural presente no semiárido brasileiro, essas sementes tiveram desempenhos muito aquém do que é comumente propalado pelas empresas, porque não estão adaptadas às condições de estresse hídrico, de baixa fertilidade, que são muito comuns em regiões do semiárido.

As sementes crioulas são as sementes cultivadas, melhoradas e conservadas de geração em geração pelas mãos de agricultoras e agricultores. São materiais genéticos que se desenvolveram através de séculos, e foram pouco a pouco se adaptando e se ajustando às características ecológicas e preferências socioculturais de cada uma das regiões. A perspectiva da convivência pressupõe que se valorize ao máximo os potenciais ecológicos de cada região. Via de regra, as sementes mais adequadas e mais adaptadas aos territórios ecológicos do semiárido são aquelas que foram desenvolvidas naquelas condições locais ou em regiões semelhantes, onde existem características de solo e clima aproximados.

IHU On-Line – Como os saberes científicos e tradicionais se relacionam na preservação das sementes crioulas?

Luciano Marçal Silveira – Aí entra a contribuição do Programa Agrobiodiversidade do Semiárido desenvolvido numa parceria entre a ASA Brasil e a Embrapa, com o apoio do BNDES. O desafio é mobilizar os conhecimentos da ciência para que ela se coloque a serviço do fortalecimento das estratégias locais de uso e conservação da agrobiodiversidade depositadas na rede de casas ou bancos de sementes do semiárido.

Uma de suas ações está dirigida a permitir que as variedades crioulas sejam avaliadas e validadas como sementes a partir do desempenho agronômico para os seus territórios. Para tanto, o projeto irá implementar ensaios participativos de avaliação de sementes crioulas e melhoradas, principalmente de milho e feijão, em sete territórios e em cinco estados do semiárido. Ou seja, agricultores, agricultoras e pesquisadores irão avaliar coletivamente o desempenho e a qualidade desses produtos tanto do ponto de vista da produção de grãos, como também das características culinárias desses materiais. Trata-se de uma avaliação conjunta de uma série de atributos que serão avaliados coletivamente.

O papel dessa pesquisa é colocar em evidência e validar a importância desse patrimônio e o valor que ele tem para a convivência com o semiárido e isso tem uma importância determinante para que se possa ampliar a incidência nos programas públicos de desenvolvimento, porque até hoje o pensamento hegemônico prevalecente nos institutos de pesquisa é que esse material não tem qualidade. Muitos pesquisadores e gestores públicos ainda costumam afirmar que as sementes crioulas são grãos. Um dos elementos importantes do programa é reposicionar, dentro do debate sobre um projeto de convivência com o semiárido, a importância dessas variedades crioulas que são desenvolvidas pelas mãos das famílias agricultoras, demonstrando que são sementes de excelência pelo potencial agronômico e pela capacidade de adaptação que desenvolveram.

Outra ação importante do programa diz respeito à reintrodução de materiais genéticos para as comunidades do semiárido. Durante as décadas de 1970 e 1980, a Embrapa estruturou um sistema de conservação em bancos de germoplasma (em câmaras frias) armazenando uma grande diversidade de materiais genéticos cultivados em todo o país. Grande diversidade de espécies e variedades cultivadas pelos povos e comunidades tradicionais foi coletada em todos os estados e biomas. Essa riqueza subsidiou boa parte dos programas de melhoramento genético conduzido pelos pesquisadores da Embrapa e outras empresas públicas e privadas. Contudo, seu acesso para as comunidades originais, de onde o material foi coletado, foi limitado. O fato é que muitos materiais perdidos, seja pela seca, seja pela erosão genética provocada pelos programas de distribuição de sementes melhoradas, podem ser reintroduzidos, contribuindo para o restabelecimento da agrobiodiversidade essencial para a convivência com o semiárido. O projeto visa criar mecanismos de reintrodução desses materiais nas comunidades. Ou seja, instituir ou reinstituir uma conexão mais efetiva entre os bancos genéticos e as comunidades.

IHU On-Line – Quais as maiores ameaças às sementes crioulas hoje no semiárido e quais os desafios para fazer frente a essas ameaças?

Luciano Marçal Silveira – Uma das ameaças está associada às secas sucessivas, agravadas pelo atual contexto de mudanças climáticas. O semiárido brasileiro já está mais quente e tem chovido menos. Esse quadro de aridização do clima já vem sendo apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e pela Embrapa. O risco de perda de variedades se acentua se as estratégias não são bem estruturadas.

Ao mesmo tempo que o clima se constitui uma ameaça, as saídas para o enfrentamento do quadro das mudanças climáticas passam pela valorização desse material genético que foi desenvolvido nessas condições adversas. É importante dizer isso porque, no atual contexto, o material genético que está sendo conservado e melhorado localmente é aquele com as melhores condições para fazer frente a um quadro de adversidades, mantendo seu desempenho produtivo. Isso porque são materiais que estão sendo melhorados há séculos, já em condições de um ambiente com características de semiaridez.

Ameaça transgênica

A ameaça de maior gravidade na atualidade está associada, em particular, à contaminação do material crioulo de milho por sementes geneticamente modificadas, os transgênicos. Frente à seca que estamos vivendo nos últimos sete anos, houve um desabastecimento muito grande de alimentos e ração no semiárido. Como medida para o enfrentamento do problema, o governo federal subsidiou a venda de milho, a partir dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, na forma de grãos para a alimentação dos rebanhos, atendendo a demanda de ração para as aves, suínos e ruminantes. Vale assinalar que esses estoques foram formados a partir da produção de milho transgênico nas regiões Sul e Centro-Oeste do país.

Em razão dos sucessivos anos de seca e inúmeras frustrações de safras, milhares de famílias perderam suas sementes crioulas, não tendo outra alternativa a não ser utilizar o milho da Conab como sementes, sem a informação e consciência de que se tratava de material geneticamente modificado. O cultivo desse material tem produzido um efeito devastador, contaminando a grande diversidade das variedades de milho crioulo do semiárido. Esse é o quadro mais grave da atualidade. A ASA fez um monitoramento recente por meio de testes de transgenia junto à rede de casas ou bancos de sementes e, dos 900 testes realizados, quase 300 apontaram contaminação do milho crioulo. Essa é uma ameaça alarmante porque o material genético, uma vez contaminado, perde sua integridade genética original. É uma perda irreparável.

Dentro do programa Agrobiodiversidade do Semiárido, há um conjunto de ações de enfrentamento desse problema. Uma delas está orientada para ampliar a produção de sementes de milho crioulo com a implantação de campos de multiplicação de sementes crioulas associada a práticas de seleção massal para melhorar a qualidade dos materiais. Neste aspecto há uma contribuição importante da pesquisa no sentido de aprimorar as técnicas de melhoramento participativo do material genético para que se possa ampliar a oferta de sementes de milho crioulo e garantir a disseminação das sementes em diferentes territórios. Essa ação está combinada com outra iniciativa de proteção do material, que é a coleta e armazenamento de cópias de segurança dos materiais, ou seja, recolher uma parte dessa diversidade que será plantada no próximo ciclo chuvoso, protegendo-as da contaminação. Por último, o projeto prevê fazer uso do banco de germoplasma do Centro Nacional de Recursos Genéticos – Cenargen para permitir a guarda de sementes crioulas de milho e, assim, garantir a conservação desse material por dez, vinte, trinta, quarenta anos em geladeiras.

Em síntese, o programa combina ações de resgate, valorização e validação das sementes crioulas, a introdução de materiais genéticos que estão nos bancos de germoplasma e estratégias de multiplicação de sementes para ampliar sua oferta, com um destaque especial para a produção do milho crioulo. Esse é o escopo mais amplo da ação desse novo projeto em parceria com a Embrapa.

IHU On-Line — No Brasil, há uma máxima de que não é possível produzir alimentos em grande escala sem as sementes transgênicas. Em que medida o manejo de sementes crioulas pode fazer frente a essa perspectiva? E quais as vantagens, para o agricultor e para o meio ambiente, no uso de sementes crioulas?

Luciano Marçal Silveira – Essa máxima é uma imagem que esconde muitas coisas. A primeira delas é que as espécies geneticamente modificadas, particularmente o milho e a soja, não podem ser tratadas exclusivamente como alimentos para consumo humano. São tidos como produtos flex e parte expressiva é utilizada para produção de energia, para ração animal ou como componentes de alimentos superprocessados, com baixíssima qualidade nutricional. Estamos falando, sobretudo, da produção de commodities para a exportação e não propriamente de alimentos.

Trata-se também de um modelo de produção assentado num paradigma questionável do ponto de vista da sua sustentabilidade econômica e socioambiental. O plantio de transgênicos está associado a um padrão de produção que induz à implementação de monocultivos em larga escala. Cerca de 80% dessas modificações genéticas foram promovidas para aumentar a resistência aos herbicidas sob o argumento de que baixariam os custos de mão de obra e de insumos. O que se verificou na prática é que os transgênicos produziram um aumento brutal do consumo de agrotóxicos e ampliaram enormemente os custos de produção, pois trata-se de uma venda casada que vincula a compra de sementes aos agrotóxicos, aprofundando a dependência dos produtores. Estamos falando de variedades que são propriedade de grandes corporações multinacionais, que buscam o monopólio na produção de alimentos no mundo, como a Bayer ou a DowDuPont. Desde que lançaram os transgênicos, não se tem propriamente nenhum resultado que aponte aumentos de produtividade associados a essa tecnologia.

Ao longo dos 15 anos de liberação dos transgênicos no país, tudo o que se anunciou como benefícios não vem se verificando na prática. Todos os alertas de parte da comunidade científica e de organizações da sociedade civil foram se concretizando, como o desenvolvimento de resistência de ervas espontâneas aos herbicidas; além disso, as alterações genéticas para produção de toxinas para matar lagartas estão perdendo sua eficácia, porque as lagartas também estão desenvolvendo resistência. O que se nota é que a transgenia como solução milagrosa está caindo por terra, e de outro lado crescem as evidências dos danos que produzem à saúde humana e ao meio ambiente.

Estamos falando que a solução para a produção de alimentos no mundo deve se constituir a partir de um padrão que aproxime os sistemas agroalimentares dos seus respectivos territórios, produzindo alimentos saudáveis, diversificados, de qualidade e segundo os hábitos culturais das suas próprias regiões. Para dar respostas a esse modelo, as sementes crioulas se constituem na base essencial e insubstituível para a viabilização desse padrão. O semiárido brasileiro vem dando provas positivas desse caminho.

Por: Patricia Fachin e João Vitor Santos | 09 Outubro 2019
Fonte: www.ihu.unisinos.br

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8ª Festa das Sementes da Paixão celebra resistência na conservação da biodiversidade e cobra políticas públicas do estado http://aspta.org.br/2019/06/10/8a-festa-das-sementes-da-paixao-celebra-resistencia-na-conservacao-da-biodiversidade-e-cobra-politicas-publicas-do-estado/ http://aspta.org.br/2019/06/10/8a-festa-das-sementes-da-paixao-celebra-resistencia-na-conservacao-da-biodiversidade-e-cobra-politicas-publicas-do-estado/#respond Mon, 10 Jun 2019 17:27:35 +0000 http://aspta.org.br/?p=16387 Leia mais]]> Com uma apresentação de aboio feita pela professora e ativista cultural Elissandra de Oliveira, foi finalizada, na tarde de sexta-feira (07) a oitava edição da Festa Estadual das Sementes da Paixão, no município de Soledade-PB, Cariri Paraibano com a presença de 1.200 pessoas. A Festa teve como tema “Comunidades Guardiãs: Protegendo a Biodiversidade e Garantindo Alimentação Saudável” e desde a quarta-feira (05) reuniu centenas de agricultoras e agricultores familiares em mesas de diálogo, oficinas temáticas, feira de sabores e saberes e atividades culturais.

A Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) promove há 15 anos as festas, com um intervalo de dois anos entre uma edição e outra. As festas cumprem o duplo papel de celebrar o trabalho das centenas de guardiãs e guardiões das sementes e de denunciar as ameaças à preservação deste patrimônio genético e cultural da humanidade.

Em sua Carta Política, lida durante a plenária final do evento diante de uma mesa de representantes do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria Estadual Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, de representantes da Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Brasil e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea PB, afirmava: “Comunidades guardiãs são as verdadeiras trincheiras de luta e de afirmação do papel histórico exercido por agricultoras a agricultores na defesa e proteção dos recursos da biodiversidade, da água e da terra”. O documento continua: “Afirmamos que esses recursos são bens comuns que, manejados e conservados pelas mãos das comunidades, se convertem na produção de alimentos fartos, seguros, diversificados e saudáveis”.

As estratégias de proteção das sementes crioulas contra a contaminação dos transgênicos, o papel da conservação das sementes na garantia de uma alimentação saudável e a cobrança por uma política estadual de sementes crioulas vegetais e animais, foram a tônica das discussões nos três dias de evento, que contou ainda em seu segundo dia com cinco oficinas, quatro delas realizadas em comunidades rurais da região, onde os participantes conheceram experiências de bancos de sementes comunitários, fundos rotativos solidários e outros mecanismos de gestão de bens comuns.

“Vamos viver um ciclo com pouca ou nenhuma presença do Estado Brasileiro para a agricultura familiar, por isso precisamos nos voltar para a força das nossas comunidades, nossos bancos de sementes e fundos rotativos solidários”, frisou Marcelo Galassi, da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e da coordenação da ASA Paraíba.

Naidson Quintela, da Coordenação Nacional da ASA Brasil, em sua fala, lembrou os 15 anos de trajetória das Festas das Sementes da Paixão na Paraíba e falou sobre a conjuntura política atual: “A última eleição na Paraíba foi de resistência, vocês escolheram aqui os representantes que vão garantir a vida e não a morte”, disse se referindo ao Governo Federal atual que liberou em seis meses quase 200 novos agrotóxicos no país e continuou: “O recado que a ASA Brasil tem para dar aqui hoje é, não abram mão, continuem brigando, celebrando, festejando e guardando sementes. O governo estadual que vocês elegeram tem a obrigação de dar suporte a esse trabalho, assim como o governo da Bahia que instituiu uma política estadual de agroecologia”.

Contra os Transgênicos, Sementes da Paixão!

Ainda durante a plenária final, logo após os 1.200 participantes terem feito uma caminhada pelo Centro de Soledade-PB, foi feito o lançamento estadual da Campanha “Não Planto Transgênicos para Não Apagar a Minha História”. Criada pelo Polo da Borborema, uma das dinâmicas microrregionais que integram a ASA na Paraíba, a Campanha entra em uma nova fase em âmbito estadual e pretende esclarecer as famílias agricultoras sobre como evitar a contaminação de suas sementes, principalmente as de milho, que devido a polinização aberta, é de fácil contaminação, bem como divulgar os riscos que os transgênicos trazem não só para a saúde humana, mas também para a erosão genética da biodiversidade. Após o ato de lançamento, à plenária foi oferecida a degustação de uma variedade de alimentos produzidos com milho não transgênico, como broas, bolos e biscoitos, que já pode ser encontrado nas feiras agroecológicas na forma de farelo, cuscuz, mungunzá e xerém.

Durante a Festa, foram realizados gratuitamente testes de transgenia adquiridos pela organização do evento. Os testes funcionam de forma semelhante a um teste de gravidez, com tiras sensíveis à sete tipos de proteínas transgênicas. Para aqueles que tinham seus testes com resultado negativo para a contaminação, era entregue um certificado de Livre de Transgênicos. Maria das Dores Medeiros, do Sítio Capoeiras, em Cubati-PB, conta do alívio que sentiu ao descobrir que havia conseguido recuperar suas sementes: “Fizemos o teste aqui e deu negativo, essa era uma semente que já havia dado contaminada, mas através do banco de sementes, a gente conseguiu recuperar e manter livre da contaminação, então eu fiquei muito feliz e aliviada de ter de volta meu milho da paixão”.

As pesquisas participativas e o diálogo de saberes também foram tema de uma das mesas, com a pesquisadora Paola Cortez, da Embrapa Semiárido, de Petrolina-PE. Em sua fala, a pesquisadora ressaltou a contribuição das famílias agricultoras para a conservação da biodiversidade e para a construção do conhecimento, além da importância do diálogo de saberes: “Vivemos hoje uma erosão genética, mas também uma erosão de conhecimentos associados a essas sementes. Por isso é tão importante o diálogo entre os saberes, não existe saber melhor que o outro, os saberes científico e popular se complementam, e é dever da ciência conhecer e valorizar o conhecimento popular”.

A Festa Estadual das Sementes da Paixão é organizada pela Rede de Sementes da ASA Paraíba e tem o objetivo de celebrar as conquistas da rede de bancos de sementes comunitários no estado e seu importante trabalho de preservação das variedades e espécies locais, adaptadas às condições de solo e de clima da região semiárida e cujo manejo e conhecimento sobre elas é de domínio das famílias agricultoras. Outro objetivo é fazer a denúncia dos desafios que ameaçam esse modelo de produção agroecológico.

Leia a Carta Política 8ª Festa da Semente da Paixão

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http://aspta.org.br/2019/06/10/8a-festa-das-sementes-da-paixao-celebra-resistencia-na-conservacao-da-biodiversidade-e-cobra-politicas-publicas-do-estado/feed/ 0
Município de Soledade-PB sediará 8ª Festa Estadual das Sementes da Paixão http://aspta.org.br/2019/05/26/municipio-de-soledade-pb-sediara-8a-festa-estadual-das-sementes-da-paixao/ http://aspta.org.br/2019/05/26/municipio-de-soledade-pb-sediara-8a-festa-estadual-das-sementes-da-paixao/#respond Sun, 26 May 2019 21:05:44 +0000 http://aspta.org.br/?p=16369 Leia mais]]> Com o tema “Comunidades guardiãs: protegendo a biodiversidade e garantindo alimentação saudável”, acontecerá no município de Soledade, no Cariri Paraibano, de 5 a 7 de junho, a oitava edição da “Festa Estadual das Sementes da Paixão”. A Festa, que acontece a cada dois anos, é uma iniciativa da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, uma rede de organizações não governamentais, sindicatos e associações de promoção da agricultura familiar agroecológica. A ASA Paraíba integra a Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Brasil que está organizada também nos outros nove estados do Semiárido: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

O local do evento será o Clube Recreativo de Soledade, localizado à Rua Prefeito Inácio Claudino, nº 180, Centro. A programação terá uma feira de produtos agroecológicos e sementes aberta ao público nos três dias de evento. No primeiro e segundo dias, haverá uma formação voltadas para 200 agricultores vindos das sete microrregiões onde a ASA Paraíba atua (Cariri Oriental e Ocidental, Seridó, Agreste, Curimataú, Média Sertão, Alto Sertão e Borborema).

No segundo dia de evento, os participantes irão se dividir em quatro oficinas simultâneas, parte delas acontecerá nas comunidades rurais da região, onde os participantes. Já no último dia de evento, 07 de junho, haverá ato público e uma caminhada pelas ruas centrais da cidade com a presença de cerca de mil pessoas.

A Festa Estadual tem como principais objetivos fortalecer o intercâmbio de experiências entre as famílias na gestão e conservação sementes e refletir sobre o avanço dos transgênicos no estado da Paraíba, suas ameaças para a conservação das sementes crioulas, bem como definir estratégias de enfrentamento. Outro objetivo é construir propostas para subsidiar a formulação de políticas públicas de sementes no Estado da Paraíba.

Sementes da Paixão

“Sementes da Paixão” é o termo pelo qual ficaram conhecidas na Paraíba as sementes nativas, ou crioulas, adaptadas às condições climáticas e ambientais locais. Estas sementes constituem em um patrimônio genético selecionado e preservado por famílias agricultoras há várias gerações, os “guardiões e guardiãs”. Elas são armazenadas em silos, tonéis ou garrafas pet em bancos de sementes comunitários ou familiares espalhados pelo estado como uma estratégia para se ter a semente sadia e segura no momento certo de plantar, garantindo autonomia e segurança alimentar para os agricultores. O nome veio da “paixão” que os agricultores têm pela sua semente.

Programação

05 de junho, quarta-feira
19h – Abertura Oficial da Festa Estadual das Sementes da Paixão e Feira e Feira de Sabores e Saberes

06 de agosto, quinta-feira
8h – Plenária: Reafirmação das lutas, conquistas e perspectivas para produção de sementes crioulas na Paraíba
Atualização do avanço dos transgênicos e sugestões de enfrentamento (GT Biodiversidade ANA);
Papel das pesquisas e as sementes da paixão (Embrapa);
Perspectivas sobre o Programa de Sementes Crioulas (Governo da Paraíba);
Debate

12h – Almoço

14h –

Oficina 1: Atualização sobre o avanço dos transgênicos e estratégias de Resistencia nos Territórios da ASA Paraíba. Local: Comunidade Pedra D’água dos Martins, São Vicente do Seridó.

Oficina 2: Papel das pesquisas no resgate das sementes da paixão e proteção contra avanços dos transgênicos. Local: Soledade

Oficina 3: Ameaça dos transgênicos para criação animal. Local: Soledade

Oficina 4: O papel dos bancos comunitários de sementes na conservação do patrimônio genético e no enfrentamento à contaminação dos transgênicos. Comunidade Capoeiras e Coalhada. Local: Cubati

Oficina 5: As sementes da paixão e a comida de verdade no campo e na cidade. Experiência da Escola Municipal de Soledade e CENEP. Local: Escola de Soledade

18h – Jantar

19h – Noite Cultural e Feira de Sementes da Paixão

Teatro – Atuais hábitos alimentares (Grupo Caras e Bocas);

– Falas sobre a comida de verdade;

– Continuidade da Feira de Sementes;

– Barraca de realização de testes de transgenia e emissão de certificado livre de transgênicos

07 de agosto, sexta-feira

8h – Acolhida das Caravanas

9h30 – Caminhada

11h – Plenária de Encerramento e Afirmações de Compromissos

Com depoimentos: Agricultor e Agricultora, CONSEA; ASA Brasil, Embrapa, Gestores públicos (Governo do Estado); ASA Paraíba.

13h – Encerramento

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Vídeo – Guardiões das sementes da paixão http://aspta.org.br/2013/09/11/video-guardioes-das-sementes-da-paixao/ http://aspta.org.br/2013/09/11/video-guardioes-das-sementes-da-paixao/#respond Wed, 11 Sep 2013 00:28:37 +0000 http://aspta.org.br/?p=7555 Fava orelha de vó, feijão carioca de cacho, feijão do cego, feijão macassa: agricultores e agricultoras do Polo da Borborema falam sobre a paixão por suas sementes.

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