legislação sementes – AS-PTA http://aspta.org.br Tue, 03 Nov 2020 22:33:36 +0000 pt-BR hourly 1 Cartilha Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/ http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/#respond Tue, 26 May 2020 14:31:12 +0000 http://aspta.org.br/?p=18058 Leia mais]]> Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.

A inspiração para esta cartilha vem da necessidade de que cada agricultor, agricultora, povo, comunidade tradicional, trabalhador e trabalhadora rural acesse, de forma física ou digital, esse material e possa conhecer a emblemática Lei da Biodiversidade, ou como preferimos chamar “Lei da Biopirataria” (Lei 13.123/2015), a partir de uma perspectiva popular e crítica.

E este conhecer é compreender por meio de uma linguagem acessível do que se trata essa legislação, quais as suas implicações, ameaças e perspectivas que atingem os povos do campo, das águas e das florestas para, a partir disso, termos instrumentos de defesa dos direitos, dos territórios, dos saberes e das tradições.

A cartilha visa fornecer elementos sobre a importância política do tema de acesso à biodiversidade, também conhecida como patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e não busca, evidentemente, esgotar todas as discussões que a Lei 13.123 nos traz, mas é um material de base popular, agroecológica e elaborado pela sociedade civil para formação política dos povos tradicionais na luta pela defesa de seus direitos.

Esse material foi construído por muitas mãos e organizações da sociedade civil comprometidas com a participação popular, a soberania dos territórios e a defesa da biodiversidade brasileira. É uma construção coletiva entre a Terra de Direitos, o Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnocologia e a Articulação Pacari de Plantas Medicinais.

Acesse aqui a Cartilha

Ficha técnica
Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral

Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.
Maio/2020
Realização: GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos
Organização: Marciano Toledo da Silva, Gustavo Taboada Soldati e André Halloys Dallagnol
Textos de: André Halloys Dallagnol, Gustavo Taboada Soldati e Marciano Toledo da Silva.
Revisão e Atualização: Jaqueline Pereira de Andrade, Claudia Sala de Pinho Lourdes, Laureano e Gustavo Taboada Soldati,.
Contribuição: Naiara Andreoli Bittencourt e Lizely Borges
Diagramação: Sintática Comunicação
Apoio: Heks

Fonte: ANA www.agroecologia.org.br

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ASA realiza II Encontro Nacional de Sementes em Alagoas http://aspta.org.br/2011/06/30/asa-realiza-ii-encontro-nacional-de-sementes-em-alagoas/ http://aspta.org.br/2011/06/30/asa-realiza-ii-encontro-nacional-de-sementes-em-alagoas/#respond Thu, 30 Jun 2011 14:08:40 +0000 http://aspta.org.br/?p=4451 Leia mais]]> Durante os dias 6, 7 e 8 de julho, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió (AL), cerca de 100 agricultores camponeses, organizações da sociedade civil e governantes vão participar do II Encontro Nacional de Sementes promovido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo é discutir as políticas públicas de sementes e promover a troca de experiências de entre as redes microrregionais e estaduais e suas diferentes iniciativas que buscam a preservação, melhoramento e multiplicação de sementes de variedades locais. Outra proposta do encontro é analisar e debater sobre a legislação brasileira e normas internacionais que refletem direta e indiretamente nos direitos dos agricultores e os impactos das mesmas em suas formas de produção.

Caravanas de todos os estados nordestinos e de Minas Gerais já estão se preparando e deverão trazer na mala as sementes crioulas, da resistência, da paixão, seus guardiões, seus missionários, um pouco de suas casas de sementes, enfim, todas as iniciativas que representam a luta pela garantia da biodiversidade e pelo direito à vida. Uma luta que vem se fortalecendo nas iniciativas dos agricultores e agricultoras, mas que também já alcança os espaços políticos e institucionais, através da implantação de leis e de pesquisas universitárias.

A abertura do evento ocorrerá às 18h30, com uma dramatização sobre a imposição de consumo de produtos derivados de sementes geneticamente modificadas. Em seguida, haverá a mesa As ameaças às sementes enquanto patrimônio genético da agricultura familiar, com a participação de representantes da ANA, da ASA e de organizações sociais.

No segundo dia (7), serão realizadas oficinas para socialização e debate das experiências nos estados e ainda uma feira para troca de sementes e outros produtos trazidos pelas caravanas, animada por um trio de forró e apresentações culturais.

No último dia (8), haverá uma mesa sobre o papel das políticas públicas e a valorização da agrobiodiversidade como política de convivência com o Semiárido que trará representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas (Seagri) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A programação prevê ainda e um momento para debate por estado, além dos momentos de encaminhamento e de leitura da carta política do encontro.

O I Encontro Nacional de Sementes aconteceu de 16 a 18 de fevereiro de 2009, em Campina Grande (PB), e reuniu 103 agricultores e agricultoras, educadores e educadores populares e convidados dos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Regimere Santos – comunicadora popular da ASA
São José da Tapera – AL
28/06/2011

Assista também ao vídeo Sementes da Paixão

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Estudo sobre a nova legislação de sementes e mudas no Brasil e seus impactos sobre a agricultura familiar http://aspta.org.br/2011/05/11/estudo-sobre-a-nova-legislacao-de-sementes-e-mudas-no-brasil-e-seus-impactos-sobre-a-agricultura-familiar/ http://aspta.org.br/2011/05/11/estudo-sobre-a-nova-legislacao-de-sementes-e-mudas-no-brasil-e-seus-impactos-sobre-a-agricultura-familiar/#respond Wed, 11 May 2011 12:54:45 +0000 http://aspta.org.br/?p=4158 Leia mais]]> Sistematização e análise das dificuldades enfrentadas por agricultores familiares e suas organizações com relação à nova legislação de sementes e mudas. As análises são apresentadas após breve contextualização sobre o cenário legal que hoje orienta a produção e o comércio de sementes e mudas no país. Estudo produzido pelo GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia. Outubro de 2006.

A nova legislação de sementes e mudas no Brasil

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Cartilha sobre nova legislação de Sementes e Mudas 2ª edição http://aspta.org.br/2011/05/11/cartilha-sobre-nova-legislacao-de-sementes-e-mudas-2%c2%aa-edicao/ http://aspta.org.br/2011/05/11/cartilha-sobre-nova-legislacao-de-sementes-e-mudas-2%c2%aa-edicao/#respond Wed, 11 May 2011 12:41:42 +0000 http://aspta.org.br/?p=4153 Semente crioula é legal. Material de formação produzido pela Articulação Nacional de Agroecologia. 2007

Semente crioula é legal

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Cartilha sobre a produção de sementes registradas 2ª edição http://aspta.org.br/2011/05/11/cartilha-sobre-a-producao-de-sementes-registradas-2%c2%aa-edicao/ http://aspta.org.br/2011/05/11/cartilha-sobre-a-producao-de-sementes-registradas-2%c2%aa-edicao/#respond Wed, 11 May 2011 12:38:05 +0000 http://aspta.org.br/?p=4150 Material de formação sobre a produção de sementes registradas. Março de 2008.

A produção de sementes registradas

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