A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros que se enquadram na categoria de patrimônio nacional e, portanto, a Constituição Federal determina que sua utilização deverá respeitar condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. É em função da importância desse bioma que é preciso estimular e apoiar atividades econômicas mais sustentáveis, como é o caso da agricultura de base agroecológica, praticada por milhares de famílias agricultoras em várias partes do País.
