sementes crioulas – AS-PTA http://aspta.org.br Fri, 23 Oct 2020 21:26:34 +0000 pt-BR hourly 1 Sementes da diversidade – Práticas compartilhadas: conceitualizando Sementes Comuns http://aspta.org.br/2020/10/07/sementes-da-diversidade-praticas-compartilhadas-conceitualizando-sementes-comuns/ http://aspta.org.br/2020/10/07/sementes-da-diversidade-praticas-compartilhadas-conceitualizando-sementes-comuns/#comments Wed, 07 Oct 2020 17:46:50 +0000 http://aspta.org.br/?p=18250 Leia mais]]> O artigo de Sievers-Glotzbach et al. (2020), publicado no final de agosto no Jornal Internacional dos Comuns apresenta discussões para pensarmos as sementes como bens comuns, a partir da combinação de dois estudos de caso aprofundados, um na Alemanha e outro nas Filipinas. Em ambas as experiências, os autores destacam como os distintos sujeitos envolvidos têm se organizado para assegurar que as sementes não sejam apropriadas pelo mercado, tornando-se propriedade privada. Um dos caminhos construídos em ambos os países envolve o compartilhamento de conhecimentos e práticas sobre as sementes, garantindo o envolvimento ativo de agricultores/as e a responsabilidade coletiva na proteção contra a privatização.

Por meio de revisão bibliográfica, os autores discutem que Sementes Comuns não é um conceito estabelecido na literatura. Ao contrário, é uma ideia que tem sido desenvolvida nos últimos anos a partir de algumas premissas. Uma das primeiras, refere-se à resistência frente ao processo de mercantilização e apropriação privada das sementes e dos recursos genéticos. Esse processo coloca na ordem do dia a necessidade de ideias criativas para implantar mecanismos coletivos de proteção às sementes e de valorização dos conhecimentos associados à biodiversidade. De acordo com Sievers-Glotzbach et al. (2020) as Sementes Comuns são capazes de combinar diferentes escalas, do local, ao regional e ao global, o que se expressa, por exemplo, na organização de bancos de sementes ex situ e in situ. Contudo, os autores destacam que é na escala local que tem se concentrado a maior atenção da literatura.

Sob essa perspectiva, os autores discutem as redes locais de trocas, nas quais circulam as sementes tradicionais ou locais. Olhando para o âmbito local, postulam que o cuidado com as sementes faz parte de um conjunto de ações cooperativas que garante o acesso à diversidade genética, à segurança alimentar e à conservação da agrobiodiversidade. Eles concluem ainda que as redes de circulação informal de sementes são constituídas nos espaços locais. O caráter informal se deve ao fato de que esse modo de circulação não é regulado por normativas legais. As sementes circulam através de sistemas de governança participativos, que envolvem agricultores/as, pesquisadores/as e representantes de organizações não governamentais. Os bancos de sementes comunitários são citados pelos autores como exemplos de arranjos coletivos que contribuem na seleção, na conservação, na troca e no melhoramento participativo das sementes locais.

Sementes comuns na Alemanha

Kultursaat, na Alemanha, é uma associação sem fins lucrativos constituída por produtores independentes de hortaliças, plantas aromáticas e flores para cultivo comercial e jardineiros amadores. O princípio que orienta sua atuação é que as variedades vegetais são patrimônios culturais e bens comuns. Por essa razão, não devem nunca ser privatizadas, mas administradas de forma coletiva e com responsabilidade. Para a associação, os valores constitutivos do patrimônio cultural envolvem o direito dos/as agricultores/as de utilizar sementes livremente, de produzir conhecimentos sobre as variedades e de partilhar essas informações, garantindo a segurança alimentar das sociedades futuras.

Realizado de formas compartilhada com os/as agricultores/as, o trabalho da Kultursaat consiste na identificação e na reprodução in situ de variedades adaptadas localmente, garantindo o acesso a sementes de qualidade e dispensando variedades híbridas ou geneticamente modificadas. Na Alemanha, é obrigatório o registro de qualquer variedade cultivada comercialmente. Diante dessa normativa, a Kultursaat registra as variedades em nome da associação, questionando a imposição de que os registros sejam feitos por indivíduos ou empresas. Além disso, a associação torna pública toda a informação relativa às novas variedades que desenvolve.

As sementes produzidas pela Kultursaat podem ser cultivadas e armazenadas pelos/as agricultores/as, o que garante um processo continuado de adaptação e melhoramento de variedades. A premissa do trabalho da associação é que em vez de criarem um número restrito de variedades de alto rendimento para o mercado global de sementes, seus membros buscam produzir plantas geneticamente diversas, orgânicas e adaptadas às condições locais. A governança acontece por meio de grupos de trabalho e reuniões anuais. Ela é pautada na transparência de todo o processo de criação e desenvolvimento de variedades, envolvendo produtores/as e consumidores/as nos debates sobre métodos de melhoramento, critérios de seleção e registros de variedades.

Sementes comuns nas Filipinas

Nas Filipinas, Sievers-Glotzbach et al. (2020) realizaram seus estudos com a Masipag (Farmer-Scientist Partnership for Development), uma rede de agricultores/as, cientistas e organizações não governamentais que promove a agricultura orgânica em pequena escala, com o objetivo de gerar aos/às agricultores/as empoderamento, segurança alimentar e soberania no acesso a sementes. A rede, fundada em 1985, trabalha com mais de 30.000 agricultores/as e já resgatou aproximadamente 2.000 variedades de arroz. Dentre seus princípios, a rede rejeita registros, patentes e quaisquer outras normas de apropriação privada. Rejeita também o uso de variedades geneticamente modificadas e híbridas.

A governança da rede acontece por meio de ações descentralizadas. A estrutura básica são os Organizações de Pessoas (OPs), que envolvem entre 10 e 50 agricultores/as. Hoje há cerca de 500 OPs, que são financeiramente e organizacionalmente autônomas. Os/as representantes de cada uma das OPs se organizam nos Corpos Consultivos da Província (CCP), que coordenam formações, treinamentos e a resolução de conflitos. No nível regional e nacional, assembleias anuais são organizadas pelos CCPs. Nos diferentes espaços, a rede atua de forma a garantir que o número de agricultores/as sempre supere o número de pesquisadores/as ou de outros atores envolvidos/as, na tentativa de que a tomada de decisão seja direcionada prioritariamente pelos interesses dos/as agricultores/as.

O intercâmbio de conhecimentos entre os/as agricultores/as é uma das práticas centrais do Masipag. Todas as OPs promovem capacitações sobre manejo do solo, manejo das plantas espontâneas e diversificação da produção. Os intercâmbios envolvem um processo continuado de formação entre os/as agricultores/as no sentido de fortalecer a responsabilidade da sistematização de seus conhecimentos, sua produção e partilha como parte das ações de empoderamento.

Aprendizados e considerações

A partir da revisão da literatura científica sobre o assunto e dos estudos de caso na Alemanha e nas Filipinas, Sievers-Glotzbach et al. (2020) identificaram quatro atributos centrais que combinam diferentes escalas associadas às Sementes Comuns: 1) Responsabilidade coletiva; 2) Proteção contra a propriedade privada; 3) Manejo coletivo e descentralizado; e 4) Compartilhamento de conhecimentos e práticas.

A responsabilidade coletiva é associada à noção de que o melhor caminho para proteger a biodiversidade é o uso compartilhado, expressando aí como distintos grupos de forma coletiva têm constituído, por gerações, variedades localmente adaptadas que promovem sistemas alimentares biodiversos, resilientes e ecologicamente sustentáveis. Assim como muitos outros estudos, os pesquisadores/as destacam que as redes de trocas de sementes são fundamentais para a conservação das sementes e da agrobiodiversidade. Da mesma forma, reafirmam que a ação coletiva é a prática que garante o livre acesso às sementes. A produção e o compartilhamento de conhecimentos associados às sementes são compreendidos como uma estratégica central na proteção contra a propriedade privada. O manejo coletivo e descentralizado refere-se exatamente aos arranjos de governança constituídos com o objetivo de garantir o livre acesso às sementes, cuja variabilidade associa-se às condições de cada lugar. O último ponto, compartilhamento de conhecimentos e práticas, refere-se à importância dos conhecimentos na promoção de comuns. Nesse sentido, as Sementes Comuns abrangem também os conhecimentos associados, que são transmitidos de um lugar para outro por meio das trocas e intercâmbios.

As definições mais conhecidas de comuns estão ligadas ao uso coletivo de recursos naturais, como áreas de extrativismo. Uma das características desses sistemas é a rivalidade, ou seja, o uso do recurso de uma dada área por uma pessoa ou grupo diminui sua disponibilidade para os demais. Daí a centralidade da definição de regras de uso coletivo embutidas em sistemas sociais que garantam seu cumprimento e, assim, a conservação do recurso. Como destacam os autores, essa característica não se aplica às sementes, visto que elas podem ser facilmente reproduzidas. Além disso, quanto mais elas forem plantadas, mais elas estarão circulando. O conceito de rivalidade só entra em jogo no caso das sementes quando sobre elas incidem normas de propriedade intelectual. Para chegar na nova definição, os autores fazem uso do conceito de conhecimento comum, destacando que a conservação das sementes tem seu componente biológico intrinsecamente ligado a seus aspectos culturais.

Os estudos de caso apresentados não chegam a abordar como se dá a participação de homens, mulheres e jovens nas experiências relatadas. No caso filipino, a venda de sementes é proibida, e os autores concluem que o financiamento é um dos gargalos para manutenção da iniciativa. De nossa experiência brasileira, sabemos que famílias agricultoras que vendem suas sementes em feiras ou encontros não deixam de doá-las ou trocá-las. Gerar renda a partir das sementes cultivadas é um incentivo a mais para mantê-las. No Brasil, a Lei de Sementes reconhece essas práticas e garante a não-exclusão das sementes crioulas das políticas públicas, como o PAA. No caso alemão, a lei não deixa essa brecha e obriga o registro. Talvez seja essa rigidez que leve os autores a apontarem para um regime de propriedade comum como alternativa, algo próxima da ideia de software livre. A abordagem, que é bem aplicável no caso dos programas de computador, pode não ser facilmente (ou desejavelmente) transposta para as sementes, uma vez que alguém teria que registrar as sementes e estabelecer as condições e regras de licença para seu uso. E aí o problema da apropriação pode reaparecer.

Os autores concluem que a proposta de sementes comuns muda o foco do debate do manejo das sementes para os processos sociais de fortalecimento das comunidades e a criação de alternativas viáveis ao mercado convencional de sementes. Nada muito distante das estratégias por aqui desenvolvidas, como os bancos e casas de sementes, as feiras e festas de sementes, as redes de guardiãs/ões de sementes e o melhoramento participativo. A isso os autores dão o nome de sementes comuns. Nós chamamos de semente crioula, local, antiga, cabocla, de paiol, da paixão, do povo, da gente e da resistência.

E assim, defendendo o livre uso das sementes e os direitos dos agricultores e rechaçando qualquer forma de propriedade sobre as sementes, chegamos à consigna “Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”!

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Mulheres Guardiãs da Agrobiodiversidade no Paraná: renda, sementes e solidariedade em tempos de pandemia http://aspta.org.br/2020/09/08/mulheres-guardias-da-agrobiodiversidade-no-parana-renda-sementes-e-solidariedade-em-tempos-de-pandemia/ http://aspta.org.br/2020/09/08/mulheres-guardias-da-agrobiodiversidade-no-parana-renda-sementes-e-solidariedade-em-tempos-de-pandemia/#comments Tue, 08 Sep 2020 13:05:11 +0000 http://aspta.org.br/?p=18231 Leia mais]]> A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), criada em 2015, no Paraná, envolve 25 organizações, dentre: movimentos sociais, sindicatos, cooperativas, ONGs e órgão públicos, além de professoras/es, estudantes, Guardiãs e Guardiões de sementes. Ela foi constituída e se desenvolve como espaço de troca de saberes, de articulação política e de ações voltadas à produção, à multiplicação e à preservação de sementes crioulas. A Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade do Centro-Sul do Paraná, organizada anualmente pelo Coletivo Triunfo e pela AS-PTA, é uma das mais significativas atividades do calendário da Rede. Essa feira mobiliza agricultoras, agricultores e organizações da agricultura familiar de toda a região e é antecedida por festas e feiras locais que acontecem nos municípios e comunidades. No ano passado, a 17ª edição da Feira Regional recebeu aproximadamente 4.000 visitantes vindos de 60 distintos municípios.

Em 2020, a pandemia da Covid-19 impossibilitou a realização desses espaços coletivos de comercialização e de troca de sementes e saberes, o que colocou o duplo desafio de construir alternativas de renda para as famílias que não puderam comercializar seus produtos nas Feiras, e, ao mesmo tempo, manter aceso os trabalhos coletivos com as sementes crioulas.

Ao longo dos últimos dois anos, a ReSA tem avaliado a necessidade de fortalecer a participação das mulheres guardiãs. Foi com esse objetivo que a Rede estruturou um projeto de compra de sementes crioulas produzidas pelas mulheres guardiãs, que reúne um grupo de 18 guardiãs de 10 comunidades e quatro regiões do Paraná. São no total mais de 4.800 pacotes de sementes e mais de 1.400 mudas de plantas medicinais, flores e árvores da Mata Atlântica. André Emílio Jantara e Luiza Damigo (AS-PTA e Coletivo Triunfo) e Naiara Bittencourt (Advogada da Terra de Direitos e integrante do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia), todos integrantes da ReSA, nos ajudam a contar a história desse projeto.

Antes disso, dona Iraci, Maria Terezinha, Andrea e a jovem Maria Jaqueline, guardiãs de sementes crioulas participantes do projeto, têm um recado para nós! Vamos ouvi-las.

Em primeiro lugar, elas destacam a satisfação de saber que as sementes que cultivam com tanto carinho chegarão às mãos de muitas outras famílias, que estão precisando desse apoio nesse momento de pandemia. Andrea, agricultora urbana, ressalta a importância das feiras para a troca de sementes e a recuperação daquelas variedades que foram perdidas e também para conhecer novos tipos de grãos, hortaliças, flores, frutas e plantas medicinais. Maria Terezinha, que participa de um grupo de mulheres que já recuperou diferentes tipos de sementes, disse que sente o seu trabalho e o de suas companheiras reconhecido e valorizado com esse projeto. Iraci é agricultora assentada da reforma agrária em Santa Catarina, com produção bastante diversificada, de leite e derivados, sementes, morango e pequenos animais, tudo orgânico, além de artesanato e bordados. Iraci nos conta de sua alegria ao ver um projeto só para as mulheres guardiãs. Maria Jaqueline, guardiã mirim ligada ao Coletivo Triunfo, uma articulação regional da agricultura familiar, espera que, assim como ela recebeu dos pais a missão de cuidar das sementes, que mais e mais famílias também sigam nesse caminho, garantindo que as sementes continuarão a ser passadas de geração em geração: “Entregamos as sementes com muito amor e esperamos que as famílias possam receber essas sementes com muito amor e multiplicar cada vez mais”. Todas as guardiãs são unânimes em destacar a importância do projeto nesse ano em que as feiras de sementes não serão realizadas em decorrência da pandemia, em que até as visitas em casa diminuíram e estão todos mais isolados. Multiplicar as sementes e passá-las adiante é a forma de garantir que elas não serão perdidas. Como bem disse dona Iraci: “É vida que segue, é luta que continua”.

Agora com a palavra, Naiara, André e Luiza.

Contem-nos um pouco sobre esse projeto com guardiãs de sementes que vocês estão desenvolvendo durante o isolamento social e frente à impossibilidade de realização das feiras de sementes no Paraná.

Naiara Bittencourt (Terra de Direitos) – É um projeto que se aproxima do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só que mais facilitado e totalmente gerido pela sociedade civil. A estratégia é comprar sementes diretamente das mulheres, garantindo que a renda fique para elas, e distribuir essas sementes e mudas a comunidades que, muitas vezes, não têm acesso a essas sementes, como quilombos, terras indígenas e acampamentos. Estamos também preparando materiais de comunicação para as comunidades, com informações sobre as sementes que elas vão receber, os cuidados recomendados pelas guardiãs e dicas para o cultivo e multiplicação.

André Jantara (AS-PTA) – O projeto envolve 20 mulheres guardiãs e mais de 180 tipos de sementes. São mudas de frutíferas vindas do litoral do estado, a turma do Sudoeste junto com a ONG Assessoar trazendo as plantas medicinais e as mulheres aqui do Coletivo Triunfo, com as hortaliças. A ideia é fortalecer a segurança alimentar do povo, com as miudezas, como hortaliças, que, às vezes, as pessoas não têm o hábito de plantar ou não têm a própria semente. Mas sabemos que nem tudo que a pessoa planta consegue multiplicar. Por isso, vamos incluir arroz e a mandioca, que é um alimento muito importante nas terras indígenas. Devemos chegar a mil famílias. Cada família receberá um kit com sementes de cerca de dez espécies. Esse projeto apoiado pela Terra de Direitos e pela Fundação Heinrich Boll é um piloto para uma ação bem maior que estamos construindo com o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT).

Como se inicia a ideia do Projeto?

Naiara Bittencourt – A ação se tornou importante neste momento para garantir a circulação da agrobiodiversidade, já que não está sendo possível realizar encontros. Como pensar uma feira de sementes no Paraná sem as rodas de chimarrão? No caso das guardiãs, elas executam uma série de atividades que geram renda e que foram impactadas pelo isolamento social. Isso abre toda uma discussão sobre a valorização do trabalho da mulher, que é um dos pontos centrais do projeto. Junto disso vem a questão da segurança das pessoas, a vida em primeiro lugar. Tanto é que a ReSA divulgou nota, informando sobre o cancelamento das feiras neste ano e sugerindo que as feiras organizadas em outras regiões por outros coletivos sigam os mesmos cuidados.

Luiza Damigo (AS-PTA) – Numa reunião da ReSA, em Morretes, litoral do Paraná, ano passado, foi aberto um espaço para depoimentos das mulheres. Foram mais de 20 depoimentos, todos muito fortes, dizendo que o espaço de participação delas ainda era limitado e que as mulheres muitas vezes já pensaram em desistir. São histórias que precisamos escutar. Muitas dessas mulheres estão sendo agora beneficiadas pelo projeto. Por isso que a mensagem política desse projeto é bastante forte, já que aqui falta debate até para as mulheres entenderem as diferentes formas de violência a que estão expostas, que algumas vezes não são nem reconhecidas por elas como violência. O projeto é um passo importante para fortalecer esses espaços das mulheres, para dar corpo e força para algo que já vínhamos querendo construir. A reunião de Morretes representa um momento em que a própria ReSA assume o compromisso de valorizar a participação das mulheres na Rede e valorizar tambémseu papel fundamental na conservação das sementes.

Quais são os principais resultados colhidos até agora? Como vocês sentem o envolvimento das pessoas?

Naiara BittencourtO trabalho das guardiãs trouxe uma reflexão interessante ao projeto sobre a agrobiodiversidade, muitas das mulheres envolvidas têm as flores como uma grande paixão. Elas gostam de trocá-las nas festas e feiras, ampliando o tema agrobiodiversidade para além da questão alimentar. Nas conversas com elas, por exemplo, elas colocaram que “tudo bem, vai entrar o milho, o feijão, mas e as flores?”. As mulheres trazem assim outros elementos, um sentido amplo de diversidade, que envolve as flores, as medicinais, as nativas, olhares que, muitas vezes, estão distantes nas práticas dos guardiões homens. Esse trabalho com as mulheres levou ainda à criação de um Grupo de Mulheres na ReSA. O projeto é parte de um movimento maior de auto-organização, possibilitado pelas dinâmicas com as sementes. Em breve, vamos organizar um material de entrevistas com essas 20 guardiãs, que vai contar um pouco quem elas são, suas histórias, e também discutir a relação entre as mulheres, a agroecologia e agrobiodiversidade no Paraná.

André Jantara Está sendo bem importante para as agricultoras, elas não esperavam. Elas não sabiam pra quem iam vender as sementes. O ano passado produziu muito bem e as mulheres esperavam as feiras para vender, mas como as feiras não puderam acontecer, poderia haver um desânimo para a próxima safra. Nós tínhamos 30 feiras programadas, o que daria um público de 50 mil pessoas e seria um excelente momento de comercialização. O projeto veio como estratégia para garantir a renda diante da impossibilidade das feiras. A renda está difícil, então qualquer dinheiro que entra ajuda bastante. A cultura do fumo está em crise na região, isso pode abrir espaço para trabalhar alternativas com mais famílias por aqui. No caso desse projeto com as guardiãs, o dinheiro vai direto para a conta da mulher. A riqueza da diversidade está nas mãos das mulheres, elas têm sempre seus potinhos cheios de sementes. Elas sempre contam muitas histórias, como a agricultora Terezinha Santos, que me disse que “essa alface aqui eu trouxe da minha mãe quando me casei, já tem mais de 40 anos”. E tem muitas outras histórias assim aqui na região.

Luiza Damigo O primeiro ganho é que é um projeto só de mulheres. Além disso, vamos chegar a diferentes regiões do estado. É importante ainda se sentir parte do processo produtivo da família. Não apenas ser concebida como um “apoio” ou uma “ajuda”, que é uma designação recorrente ao trabalho da mulher agricultora. É também um momento de auto-reconhecimento das mulheres, de compreensão de que são parte e constroem junto, cada uma fazendo sua parte.Tudo isso abre caminhos para o fortalecimento de vínculos entre as mulheres, é uma rede que se fortalece entre elas. Outro ponto de celebração desse projeto é a participação de uma agricultora urbana, que está ali, em um município pequeno, cuidando diariamente das suas sementes, se propondo a cuidar desses materiais e a multiplicá-los.

Podem falar um pouco sobre os principais desafios para a execução do projeto, mas também, de forma mais ampla, para a conservação da agrobiodiversidade no Paraná?

Naiara Bittencourt Um dos desafios é garantir a proteção das guardiãs e das outras pessoas participantes do projeto nesse período de pandemia. Algumas pessoas terão que circular para coletar e distribuir as sementes. A montagem dos kits de sementes será feita na Casa da Semente da ABAI. Compramos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e também estão sendo pensadas estratégias para evitar as aglomerações nessas etapas. Outro desafio é a dificuldade de interlocução com o poder público. Essa ação poderia ter muito mais impacto se contasse com o apoio de políticas públicas. Aqui no Paraná não foram feitas chamadas públicas para compra de sementes, somente para alimentos.

André Jantara Temos que demonstrar a importância das sementes crioulas para os órgãos públicos. Não tem nenhum órgão que favoreça o trabalho das mulheres. Ao contrário, na hora de recomendar, por exemplo, os técnicos recomendam semente comercial. Com pouco dinheiro dá pra fazer muita coisa, as prefeituras poderiam investir mais nisso. O investimento é pouco e o retorno muito grande, basta querer. Vamos apresentar essa proposta para os municípios. Não sabemos até quando vai durar a pandemia, não sabemos se vai sair vacina e, se sair, se vai resolver. Enquanto isso, as mulheres sentem necessidade de estar juntas e não podemos apagar esse fogo que está começando, precisamos valorizar os conhecimentos dessas mulheres.

Luiza Damigo A questão de gênero é o grande desafio, e em muitas dimensões. Precisamos que as mulheres se sintam confortáveis para poder participar e falar, expressando suas visões sobre seu próprio trabalho. E, ao falar, ver a riqueza do que elas fazem a partir de suas próprias experiências. O conhecimento é super vasto. O desafio é também a mulher ser parte da geração da renda familiar, da gestão estratégica da propriedade e decidir o que vai produzir. Para isso, é fundamental o auto-reconhecimento das mulheres. A questão de gênero envolve, assim, a relação das mulheres com os demais e tambémdelas com elas mesmas. Esse projeto pode ser uma possibilidade para fortalecer nosso sonho de termos aqui na ReSA uma rede de guardiãs já envolve, nesse momento, de 80 a 100 mulheres.

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Resultados nos testes do milho de Casserengue apontam que blindar comunidades inteiras dos transgênicos pode ser uma estratégia acertada http://aspta.org.br/2020/09/04/resultados-nos-testes-do-milho-de-casserengue-apontam-que-blindar-comunidades-inteiras-dos-transgenicos-pode-ser-uma-estrategia-acertada/ http://aspta.org.br/2020/09/04/resultados-nos-testes-do-milho-de-casserengue-apontam-que-blindar-comunidades-inteiras-dos-transgenicos-pode-ser-uma-estrategia-acertada/#comments Fri, 04 Sep 2020 13:01:52 +0000 http://aspta.org.br/?p=18219 Leia mais]]> Ano de 2016. Todas as variedades de milho crioulo guardadas no banco de sementes do assentamento Ernesto Che Guevara, no município de Casserengue, estavam contaminadas pela transgenia. A fonte de contaminação foram os roçados vizinhos de famílias, que não faziam parte do banco de sementes e que compraram as sementes em lojas de produtos agropecuários, sem informação que se tratava de variedades transgênicas.

Imediatamente, se iniciou um processo de multiplicação de sementes crioulas que o assentamento recebeu da AS-PTA e do Polo da Borborema, um coletivo de sindicados rurais que atuam em 13 municípios do território que lhe dá nome. Mas, a variedade recebida, a jabatão – a única disponível no banco de sementes mãe no momento – é de ciclo longo e não se deu bem com o regime de chuvas da região de Curimataú, no semiárido paraibano. “A gente precisava de um milho mais ligeiro, porque as chuvas aqui são poucas”, afirma Adriana Araújo, uma das lideranças do assentamento Che.

Por conta do desencontro entre o ciclo do milho jabatão e o período das chuvas no assentamento, o que se colhia dos campos de multiplicação em 2017 e 2018 não respondia às expectativas e necessidades das famílias do assentamento. Por conta disto, ano a ano, o plantio nos roçados era feito com as sementes doadas pelo Governo Federal ou compradas nas lojas de produtos agrícolas e veterinários.

Em 2019, um novo teste de transgenia apontou novamente uma alta taxa de contaminação do milho guardado no banco comunitário do assentamento Che e nos demais bancos comunitários de Casserengue.

“Em Casserengue, nos testes de transgenia que fazemos todo ano, dá muito milho contaminado, são áreas grandes plantadas com milho para alimentação das famílias e dos animais. Durante quatro anos seguidos foi assim”, anuncia Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA que acompanha as ações relacionadas às sementes da Paixão.

Mas, houve milho colhido na safra de 2019 no assentamento Che que passou no teste. Ou seja: estava livre de transgenia, como a safra de Adriana e seu esposo Augusto. Mas estaria livre até quando se os vizinhos seguissem plantando milhos transgênicos? Foi quando, em reunião, o assentamento Che decidiu fazer uma cota coletiva para comprar mais sementes crioulas e distribuir para outras famílias. O planejamento foi feito em 2019 e o plantio destas sementes adquiridas aconteceu este ano.

Com o recurso levantado, foram compradas 10 sacas (60kg) de milho crioulo da variedade pontinha, que em 75 dias estava no ponto de colheita, mais ligeiro que o jabatão, de ciclo de 90 dias. As sacas, compradas de um guardião de sementes da Paixão do município de Arara, foram acrescidas de mais 10 sacas doadas novamente pelo Banco Mãe para o Banco de Sementes Comunitário do assentamento.

Mas, este ano, esta história dá sinais de mudança. Diferente dos anos anteriores, os primeiros testes de transgenia realizados nas amostras de milho de oito famílias do assentamento deram todos os resultados isentos de contaminação. Na semana que vem, mais oito serão testadas.

O resultado parcial encheu de ânimo não só as famílias guardiãs e as lideranças do assentamento, que há anos perseguem a ideia de plantar só milhos crioulos, como também renovou as esperanças da Comissão de Sementes do Polo da Borborema, formada pelos/as guardiões e guardiãs da biodiversidade e assessorada pela AS-PTA e Polo da Borborema nesta luta desigual para proteger o material genético da contaminação que altera o código genético da semente já adaptada à região.

E a que se deve esse excelente resultado preliminar e promissor?

Emanoel credita esta possível virada nos rumos ao “trabalho coletivo e a organização comunitária do assentamento. Além disso, tem a campanha permanente “Não planto transgênico para não apagar a minha história”, que realiza testes de transgenia e distribui sementes todos os anos. Como também há a garantia da aquisição do milho com um valor maior de mercado.”

Mudança de olhar – Para além disso, em 2020, o assentamento Che foi apontado pela Comissão de Sementes do Polo da Borborema como uma das duas experiências a serem desenvolvidas de Comunidades Livres de Transgênico no Polo da Borborema. Uma espécie de experiência piloto iniciada no território.

Como os esforços para a proteção do milho crioulo focados em cada guardião e guardiã não estavam sendo eficazes diante da facilidade da contaminação, a estratégia passou a ser proteger comunidades inteiras.

“A questão da transgenia não é só pensar em um agricultor familiar. Temos que pensar na comunidade”, revela Emanoel. E aí a estratégia no território para evitar a contaminação cada vez mais crescente deixou de ser de defesa e passou a ser de ataque. “Estimular a produção de milho livre de transgenia é uma forma de diminuir a plantação de milho transgênico no território”, anuncia o agrônomo que acompanha a Comissão de Sementes do Polo há mais de dez anos.

Na Borborema, as propriedades rurais são muito próximas. Muitas vezes, cerca com cerca. Esta é uma condição ideal para a plantação de milho crioulo ser polinizada pela plantação vizinha do milho transgênico. A polinização cruzada é feita pelo ar, com a ajuda do vento ou dos insetos.

E como aumentar as áreas de plantio das sementes de milho da Paixão, de forma que as famílias agricultoras que estejam numa mesma área não plante as sementes distribuídas pelo governo ou compradas nas lojas?

Uma das estratégias usada atende pelo nome de Unidade de Beneficiamento do Milho da Paixão, inaugurada no ano passado.  A Unidade virou uma excelente oportunidade de negócio para as famílias guardiãs de sementes da Paixão. “Se o milho passar no teste e o seu resultado mostrar que ele é livre da contaminação dos transgênicos, a safra é comprada pela unidade com um valor de até 30% acima do praticado no mercado convencional”, explica Emanoel.

Segundo ele, este valor tem sido um atrativo eficaz para que as famílias se interessem apenas pelos milhos crioulos. No ano passado, a quantidade de sementes compradas para estocar no Banco Mãe e depois ir para o beneficiamento foi o maior desde 2017, quando se começou a fazer a aquisição de sementes junto às famílias do território. Em 2019, foram adquiridas 10 toneladas. Em 2018, 7 toneladas. E 2017, 2 toneladas. Para garantir qualidade dos produtos beneficiados e as boas práticas de produção dos alimentos à base de milho livre de transgênicos, essa iniciativa contou com a contribuição e parceria do Laboratório de Tecnologia de Alimentos da Universidade Estadual da Paraíba.

De acordo com Adriana, do assentamento Che, o milho crioulo colhido na comunidade tem quatro destinos. Uma parte volta para o banco de sementes comunitário, a qual será destinada para o plantio no ano seguinte. Outra é separada para o consumo animal. Outra para comer. E a parte da venda é toda destinada à unidade de beneficiamento.

“Antes, vendíamos para atravessadores que dizem o preço. Uma saca de milho (60kg) chegou a R$ 20,00. Veja que preço baixo. Aqui na região tem um único comprador. Ele é quem aumentava e diminuía o valor”, conta. Em 2019, uma saca de milho livre de transgênicos (60kg) chegou a R$ 90,00.

“Não planto transgênico para não apagar a minha história” – Todas estas ações e estratégias para manter as sementes crioulas livres da transgenia fazem parte de uma campanha permanente no território da Borborema. Desde 2016, a campanha ‘Não planto transgênico para não apagar a minha história’ está na rua e atua em três vertentes: a comunicação dos malefícios da transgenia, as ações de campo como a produção de campos livres de transgênicos, e a realização dos testes de transgenia e a criação de uma central que transforma o milho em vários produtos beneficiados, como o xerém, mungunzá, fubá e a novidade será o flocão para fazer o cuscuz, comida típica do nordeste Brasileiro.

Estes produtos têm venda certa e a demanda por eles só tem aumentado. Atualmente são vendidos na rede de 12 feiras agroecológicas do território, nas quatro quitandas agroecológicas acompanhadas pelo Polo da Borborema e em 10 pontos fixos: três no próprio território – Campina Grande, Boqueirão e Soledade – e sete em João Pessoa. Os produtos também ultrapassam as fronteiras da Paraíba e alcançam o mercado do Recife de alimentos saudáveis sendo vendidos quatro pontos na capital pernambucana.

A campanha começou a visitar os bancos de sementes da Borborema em 2017. Foi criada quando os testes de transgenia anunciavam, a cada ano, o aumento das contaminações. “Tínhamos que fazer algo para que a situação não ganhasse repercussão negativa no território”, recorda Emanoel. A campanha foi pensada para os agricultores e agricultoras saber o que é a transgenia e como ela ameaçava a vida das famílias camponesas. “Transgenia é um termo difícil para as famílias agricultoras entenderem, pois se você colocar um milho contaminado próximo de um milho livre, morfologicamente não tem diferenças. A diferença é invisível, por isso, que a constituição de uma metodologia própria e contínua foi necessária ser desenvolvida”, acrescenta.

No ano passado, quando a campanha completava dois anos de vida, ela foi um dos temas refletidos na 8ª Festa Estadual das Sementes da Paixão. “E a Rede das Sementes da Paixão da Paraíba  assumiu a campanha como ação estadual, ampliando as suas ações – testes de transgenia, campos de multiplicação de milho livre de transgênicos e também a construção da chegada do milho dos outros sete territórios de atuação da ASA Paraíba para ser beneficiado na Unidade da Borborema”, conta.

Reconhecimento – Ainda este ano, o Polo da Borborema e a AS-PTA tiveram outra alegria com relação ao trabalho de conservação da agrobiodiversidade por meio da Rede de Bancos Comunitários. Ela foi uma das experiências vencedoras do 2º Prêmio de Práticas Agrícolas Tradicionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A premiação vem coroar um sentimento de satisfação que vive em cada um/a dos/as envolvidos/as nesta ação coletiva. “É um trabalho formiguinha, gradativo. Mas a gente vai mexendo no mais importante, que é o processo de formação das pessoas e vai tendo esta mudança. A nossa luta é para que as sementes da Paixão continuem livres e a serviço das futuras gerações!”, sentencia Emanoel em tom de profecia.

Este trabalho de proteção do milho, base da alimentação de todos os brasileiros, é de suma importância em qualquer lugar do mundo. E, no território da Borborema, a ação ganha um significado ainda mais robusto uma vez que foi considerada uma zona de preservação das sementes de milho por um conjunto de universidades que estavam catalogando espécies endêmicas – que só existem em um único local. Quatro raças de milho cultivadas na região nunca haviam sido catalogadas antes.

Um tesouro salvaguardado pelas mãos e ações de famílias agricultoras, com o apoio imprescindível das organizações sociais, cuja atuação vai sedimentando, com muita luta, a construção de políticas públicas que preservem este patrimônio imaterial da humanidade.

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O que é ser guardiã e guardião de sementes crioulas? http://aspta.org.br/2020/08/27/o-que-e-ser-guardia-e-guardiao-de-sementes-crioulas/ http://aspta.org.br/2020/08/27/o-que-e-ser-guardia-e-guardiao-de-sementes-crioulas/#comments Thu, 27 Aug 2020 17:44:25 +0000 http://aspta.org.br/?p=18211 Leia mais]]>  

“São as pessoas que têm um profundo respeito e uma relação muito próxima com a natureza. Se preocupam com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes. Seja para a sua própria produção, partilha ou para a comercialização das sementes”

Este é o entendimento da ReSA – Rede Sementes da Agroecologia, espaço que reúne mais de 25 organizações e movimentos sociais do campo e da cidade no estado do Paraná. A Rede articula suas ações na conservação e multiplicação da biodiversidade, fortalecendo a rede de guardiãs e guardiões de sementes, entendendo a agroecologia como modelo para a produção de alimentos, gerando autonomia para as famílias agricultoras ao produzirem sua própria semente.

“É a semente que dá vida ao guardião, é o guardião que dá vida à semente”

Entende, também, que para conservar a biodiversidade é preciso cuidar de todas as formas de vida, com a multiplicação de variedades e raças crioulas como sementes, tubérculos, mudas, animais, ovos.

A cartilha – Sementes da Agroecologia. Sementes da Vida – traz informações sobre a importância de se conservar a biodiversidade, o que a Rede entende por guardiã e guardião de sementes, legislação e os direitos das famílias sob as variedades, contaminação genética transgênica e, também, como participar da ReSA.

Cartilha Sementes da Agroecologia. Sementes da Vida. 
Realização: Rede Semente de Agroecologia (ReSA)
Apoio: Terra de Direitos e Fundação Heinrich Boll

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PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/ http://aspta.org.br/2020/08/03/projeto-de-lei-735-e-um-pouco-da-historia-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/#respond Mon, 03 Aug 2020 18:03:25 +0000 http://aspta.org.br/?p=18157 Leia mais]]> Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação “Agrofantasma” da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.

Conheça a cartilha produzida pelo GT Bio da ANA:
Como acessar a modalidade “Sementes” do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA?

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Projeto da ASA e Embrapa abre caminho para criação de sistema de monitoramento da contaminação do milho crioulo http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/ http://aspta.org.br/2020/07/27/projeto-da-asa-e-embrapa-abre-caminho-para-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-contaminacao-do-milho-crioulo/#respond Mon, 27 Jul 2020 12:14:51 +0000 http://aspta.org.br/?p=18147 Leia mais]]> No país onde não há estratégia do Estado para evitar que milhos tradicionais virem transgênicos, atuação da sociedade civil é essencial na defesa da segurança alimentar de todos e da autonomia das famílias agricultoras.

Nas plantações de milho do Brasil, a contaminação das variedades crioulas pela transgenia – anunciada pela primeira vez em um veículo de comunicação em 2009, um ano após a liberação do cultivo comercial do milho transgênico no país – acontece em proporções cada vez maiores em todas as regiões. Inclusive, no Semiárido que concentra 4 em cada 10 estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil e onde o avanço da agricultura convencional não foi observado de forma tão agressiva como em outras regiões devido o desafio da escassez de água.

Como no Brasil o plantio de transgênico foi liberado com fragilidades nos sistemas de biossegurança e sem  medidas eficazes para evitar o que está acontecendo, tanto quem planta, quanto quem consome o milho, base da alimentação nacional, é quem amarga prejuízos, inclusive para a saúde pública, uma vez que os cultivos transgênicos recebem uma carga acentuada de agrotóxicos, que promovem um rastro de contaminação do meio ambiente – solo, terra, ar, animais e seres humanos.

“Não existe política de biossegurança no país e, por isso, há uma inversão do ônus do custo. Nunca foram eles (as empresas transnacionais que desenvolvem as sementes geneticamente modificadas) que tiveram que provar a segurança no uso das sementes transgênicas. Somos nós que temos que provar que os 100 metros de distanciamento entre as lavouras transgênicas e as de milhos crioulos não funciona, nem tem base científica. Somos nós que temos que assumir o custo de implementação de um sistema de monitoramento da contaminação pelo descompromisso dos governos”, sentencia Gabriel Fernandes, do GT de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na quinta-feira passada (16), na oficina virtual “Contaminação do milho crioulo por transgênicos: desafios atuais e futuros para análise e monitoramento da contaminação”.

Com mais de 50 participantes de várias partes do país e ligados a diversas áreas – pesquisa, ensino, sociedade civil e governo – a oficina foi promovida pelo projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, desenvolvido pela ASA e Embrapa em cinco estados (SE, BA, PE, PB e PI) e sete territórios do Semiárido. O projeto é um dos componentes do Programa Inova Social, realizado pela Embrapa, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e apoio da Fundação Eliseu Alves (FEA).

“O objetivo da oficina era discutir as falhas apresentadas nos testes de transgenia por fita, que geraram insegurança e dúvida quanto a sua eficácia”, contou Luciano Silveira, agrônomo da organização ASPTA que faz parte da Articulação Semiárido (ASA), e consultor desta rede para as ações relacionadas às sementes crioulas. Segundo Luciano, a conclusão da oficina reverteu este sentimento. “O seminário retoma a legitimidade e relevância com o caminho mais viável de fazer os testes [de fita]. A hipótese mais provável para as falhas são fragilidades no processo de coleta das amostras. Isso foi uma conclusão importante porque as fitas são mais acessíveis, em que pese serem caras, e também por permitirem um processo mais pedagógico porque os testes podem ser feitos com as famílias agricultoras junto, é um teste descentralizado”, acrescenta o agrônomo que também faz parte do Grupo de Trabalho de Agrobiodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, um importante fórum de debate de estratégias para proteção das sementes crioulas no Brasil.

Até então, os testes de fitas foram usados pelo Programa Sementes do Semiárido, executado pela ASA de 2015 a 2019, para acompanhar o índice de contaminação do milho crioulo das comunidades atendidas pela ação e também estão sendo usados pelo projeto Agrobiodiversidade para averiguar 2,1 mil amostras de milho crioulo que dariam origem aos campos de multiplicação, previstos nesta ação.

Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, um dos participantes da oficina, o teste de fita é preciso. “O problema é na amostragem. Um teste que avalia a presença de proteína é robusto. Há fitas que detectam se as amostras tem 1% de contaminação. Já detectamos com até 0,5%. Se é realizada um teste para um lote de sementes, essa quantidade vai ter que subir para 10 testes. Vai ter que aumentar o custo das análises de contaminação”, afirma ele.

Os encaminhamentos da oficina apontaram para a necessidade de aperfeiçoar os métodos de coleta e amostragem das sementes que que serão submetidas ao teste.

Outro objetivo da oficina foi estreitar o diálogo e fortalecer a contribuição dos laboratórios de sementes junto ao Projeto Agrobiodoversidade.  Para tanto a oficina contou com Regina Sartori técnica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Ministério da Agricultura (MAPA).  A estratégia do Projeto Agrobiodiversidade é favorecer que os laboratórios da Embrapa possam prestar serviços de identificação da contaminação por transgenia dos milhos crioulos. “É preciso ampliar a rede laboratorial habilitada para que estes testes sejam oferecidos no serviço público, no futuro, de forma mais acessível e com maior precisão nos resultados. Exatamente, pela situação de vulnerabilidade que as sementes crioulas e famílias que conservam ficam expostas pela ausência de uma participação mais efetiva do estado brasileiro atuando para proteger e conservar este material genético limpo e saudável”, acrescenta Silveira.

Esta investida rumo à rede de laboratórios da Empresa Pública de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) responde a uma das intenções do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que é aproximar a pesquisa das demandas dos agricultores familiares. “Podemos aliar a demanda dos agricultores às respostas possíveis por meio da pesquisa, ampliando escala e reduzindo custos para monitorar a contaminação das sementes crioulas e definir estratégias de proteção e conservação dessas sementes tão valiosas”, assegura Paola Cortez, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido.

É bom ressaltar que a contaminação das sementes de milho é um fenônemo sem volta. Irreversível. “Havendo contaminação, se perde a semente. A planta tem de 30 a 40 mil genes. Como separar o gene comprometido diante desta complexidade?”, acentuou o professor Nodari, explicando que a contaminação do milho se dá tanto pela polinização no ar quanto pela mistura de sementes. “Uma semente que esteja contaminada, sendo plantada, dá origem a um pé de milho que gera milhares de polens”, diz ele.

Luciano Silveira destaca que a contaminação das sementes crioulas não causa prejuízos só para as famílias que plantavam aquela variedade há gerações. Para elas, uma perda forte que, pelo significado que estas sementes têm para suas guardiãs e seus guardiões, tem o impacto da perda de uma pessoa da família. A contaminação das sementes tradicionais representa um prejuízo enorme, que alcança várias dimensões, uma delas junto às políticas de proteção e multiplicação das sementes crioulas, como a modalidade de compra de sementes pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Sementes, que só adquire variedades crioulas. Esta perda do material genético limpo põe em risco as próprias políticas, elaboradas e construídas a partir de muito esforço e luta da sociedade civil organizada.

Por tudo isto, Luciano ressalta repetidas vezes a importância da implantação no Brasil de um sistema de monitoramento da contaminação por transgênicos que tenha escala e garanta, no mínimo, que as famílias agricultoras, as organizações de apoio à agricultura familiar e os programas públicos possam se servir de um conjunto maior de serviços que possibilitem condições mínimas para o monitoramento da contaminação O sistema de monitoramento é essencial, também, para a construção de uma estratégia mais precisa e eficiente de proteção das sementes de milho em todos os territórios do Brasil. Afinal, o direito à alimentação saudável e segura é um direito básico humano e está garantida no artigo 6 da Constituição Federal. Um direito que segue sendo violado por quem tem o dever constitucional de proporcioná-lo, o Estado brasileiro. Daí, a relevância da luta das organizações da sociedade civil e populares receber apoio de todos os brasileiros e brasileiras.

Por Verônica Pragana – Asacom
www.asabrasil.org.br

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Para preservar a vida, fiquemos em casa! http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/ http://aspta.org.br/2020/06/16/para-preservar-a-vida-fiquemos-em-casa/#respond Tue, 16 Jun 2020 14:08:07 +0000 http://aspta.org.br/?p=18118 Leia mais]]> A Rede de Sementes da Agroecologia (ReSA) lança carta sobre orientação de adiamento do calendário de festas e feiras de sementes, realizadas no Paraná e em Santa Catarina, em 2020.

A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) se estrutura com o princípio de proteger a vida a partir da articulação de instituições, movimentos, grupos e coletivos. Se enraíza no Paraná em 2015 e, desde então, atua ativamente na conservação da agrobiodiversidade e a defesa das sementes crioulas. Pois sabemos bem que, sem elas, não há possibilidade de vida.

A preocupação com as famílias agricultoras e guardiãs, instituições, movimentos e coletivos que formam a ReSA, além das que visitam as feiras e demais espaços, têm crescido à medida que rapidamente avança o novo coronavírus nos municípios do interior do país. Somando o absurdo descaso dos governos federal e estadual em adotar medidas que garantam a saúde da população brasileira e reconhecendo que número considerável das famílias guardiãs faz parte do grupo de risco, atravessamos coletivamente um momento de incerteza e cuidados redobrados.

Em todo o mundo, a base científica e de pesquisa nos mostra que a medida mais eficaz para evitar a propagação e contágio pela Covid-19 é o isolamento social, evitando aglomerações, viagens (mesmo que curtas, entre um município e outro) e contato próximo com outras pessoas. E sabe-se que as feiras são locais onde se deseja exatamente a proximidade, a partilha e troca de sementes, abraços, sorrisos e saberes. Em todas as atividades há uma roda de chimarrão e muitas histórias que nos trazem a memória do território que pisamos e transformamos com a luta coletiva.

Os momentos de encontro e partilha, nas festas e feiras que percorrem todo o estado, são o resultado de longos processos de organização e mobilização nos territórios com nossos parceiros. Celebrar a vida compartilhando o que temos de mais sagrado: as sementes crioulas, conhecimentos, práticas e experiências. Em 2017, mais de 25 mil pessoas circularam nas 15 feiras, festas e trocas de sementes. Os 23 espaços organizados em 2018 juntaram mais de 700 famílias guardiãs. E, no ano passado, chegamos a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, realizada no município de Rebouças. Em 2020 seria maior, com mais de 30 festas e feiras agendadas. Porém, vivemos outro cenário.

Para que possamos, em breve, celebrar juntas e juntos e pensando na saúde de todas e todos, a ReSA orienta pelo adiamento do calendário de festas e feiras que seriam realizadas neste ano de 2020. Enquanto espaço articulador, as festas e feiras possibilitam o acesso à informação e a unificação das lutas pelos direitos dos povos e garantia da soberania alimentar.

Que criemos as possibilidades para fomentar outros espaços de discussão, propondo ações, reorganizando a agenda e calendário, incentivando pequenas trocas de sementes dentro das próprias comunidades – seguindo as medidas de segurança e distanciamento. Que possamos nos reinventar e as sementes sigam suas rotas pelas mãos e terras férteis cuidadas por tantas famílias agricultoras.
Rede Sementes da Agroecologia
Paraná
Junho, 2020

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Redes de agroecologia: práticas e gestão comum nos territórios http://aspta.org.br/2020/05/28/redes-de-agroecologia-praticas-e-gestao-comum-nos-territorios/ http://aspta.org.br/2020/05/28/redes-de-agroecologia-praticas-e-gestao-comum-nos-territorios/#respond Thu, 28 May 2020 20:41:22 +0000 http://aspta.org.br/?p=18082 Leia mais]]> O biólogo estadunidense Garrett Hardin escreveu, em 1968, um artigo que o tornou famoso. De acordo com esse autor, os bens geridos coletivamente tendem a se exaurir mais rápido. Essa tese, denominada pelo autor de “tragédia dos comuns” parte do princípio de que cada ser humano, perseguindo seu próprio interesse, explora os recursos além de sua capacidade de suporte, pois considera que os benefícios são individuais ao passo que os prejuízos são divididos por todos/as. As histórias que contaremos aqui são completamente diferentes. Elas apontam para caminhos possíveis de manejo da natureza mobilizados por redes de agroecologia que, em distintos territórios, têm garantido vida digna a mulheres e homens.

O estudo “Redes de Agroecologia para o desenvolvimento dos territórios: aprendizado do Programa Ecoforte”, conduzido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), no período de 2017-2020, sistematizou a experiência de 25 redes de agroecologia presentes em todas as regiões brasileiras. Todas foram apoiadas pelo Programa Ecoforte (financiado pela Fundação Banco do Brasil – FBB, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pelo Fundo Amazônia). A pergunta que guiou a sistematização pode ser sintetizada da seguinte maneira: por que é importante apoiar as redes territoriais de agroecologia? Dentre as respostas destacadas, está a capacidade dessas redes, compostas por um tecido organizativo diverso – representações de agricultores/as, indígenas, quilombolas, seringueiros e camponeses/as – entidades de assessoria, agentes econômicos locais, pesquisadores/as, educadores/as, estudantes, consumidores/as, gestores/as públicos de colocarem em prática ações voltadas à reestruturação dos sistemas de produção e de abastecimento alimentar segundo os princípios da agroecologia.

As Redes sistematizadas têm origens em momentos distintos, sendo algumas constituídas ainda na década de 1970, enquanto outras emergiram já na década de 2010.A sistematização dessas experiências em rede revelou-se uma oportunidade ímpar para o intercâmbio entre elas. As práticas de conservação e manejo das sementes crioulas figuram de forma recorrente nas redes, articulando os saberes dos/as agricultores/as e povos e comunidades tradicionais com a conservação da biodiversidade e a produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e agrotóxicos.

No norte de Minas Gerais, a Rede Sociotécnica do Sertão do Norte Mineiro conta com a ciência do povo indígena Xacriabá para o trabalho realizado com as sementes. Na Terra Indígena Xacriabá (TIX) há três bancos de sementes geridos especialmente pelos/as mais velhos/as das aldeias, localmente reconhecidos como os/as “Guerreiros/as da tradição”. Esses/as mentores/as do território são também responsáveis pela organização dos plantios dos campos de sementes, uma atividade realizada comunitariamente, que também tem a função de transmitir as técnicas de seleção de sementes para o armazenamento e garantia de plantio na próxima safra para a geração mais nova.

Presente em parte dos estados de Minas Gerais e de São Paulo, a Rede de Sementes Biodinâmicas tem apoiado as famílias agricultoras em duas frentes de trabalho: produção de sementes de hortaliças para autoabastecimento e comercialização. A Associação Brasileira Biodinâmica (ABD), uma das animadoras da Rede, possui uma coleção com aproximadamente 1.000 tipos de sementes que foram previamente selecionadas por agricultores/as. Essas sementes são analisadas em uma câmara de germinação da Associação, o que permite verificar a qualidade em conformidade com as exigências para a comercialização estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA). A atuação da Rede tem possibilitado a inscrição e a manutenção de variedades no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Embora esses sejam processos complexos e burocráticos, são passos importantes para a conquista de autonomia sobre o material genético, condição necessária para a reprodução de sementes visando à comercialização em mercados formais.

A Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS), no norte do Ceará, tem conectado Casas de Sementes com a comercialização de alimentos por meio do Programa Nacional de Aquisição Alimentar (PNAE). As mulheres são protagonistas nessa história, tanto por serem as principais responsáveis pela gestão das Casas de Sementes, mas também porque é da produção agrícola feita por elas que vem grande parte do alimento ofertado pelo PNAE. A explicação é dada por uma agricultora da Rede: “quando a gente pensa em geração de renda, por meio da comercialização no mercado institucional e autonomia das mulheres, é sobre Casas de Sementes que estamos falando”. No que diz respeito à gestão comum, combinando recursos do território e do Estado, a RIS traz um interessante aprendizado. A aposentadoria rural requer a apresentação de documentos para a comprovação do tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Esses documentos, chamados pelos/as agricultores de “provas” são em regra oferecidos por órgãos especializados de assistência técnica e extensão rural, por exemplo, às/aos agricultores que acessam programas de distribuição de sementes. Mas, como explica um agricultor da RIS, “aqui no Ceará as sementes distribuídas são envenenadas, elas vêm até rosas”. Contudo, muitos/as agricultores/as pegavam as “sementes do governo” como forma de acessar os documentos requeridos no momento da aposentadoria, até que a RIS encampou essa luta e conseguiu que os comprovantes de empréstimo e devolução de sementes gerados pelas Casas fossem aceitos pelo INSS, comprovando a atividade agrícola familiar.

Na Paraíba, a Rede de Agroecologia da Borborema mantém 60 Bancos Comunitários de Sementes, que mobilizam mais de 1200 famílias de agricultores/as. Além de estocar 13 espécies e 130 variedades de sementes crioulas, a Rede é ativa em vários outros campos como, por exemplo, a coleta e armazenamento de água da chuva a partir  da construção de cisternas de primeira água, pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), e de segunda água, pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). As sementes guardadas nos Bancos de Sementes e a água para agricultura e para o trato de pequenos animais garantem a produção da agricultura familiar.

Em nossa travessia pelos trabalhos com sementes crioulas das redes apoiadas pelo Programa Ecoforte, a última parada é na Rede de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS), no Mato Grosso. A GIAS desenvolveu o Banco de Informações sobre Sementes (BIS), uma tecnologia social em agroecologia que visa ao registro e à sistematização das variedades de sementes mantidas pelos agricultores/as familiares. O fluxo das sementes organizado pelo BIS é verificado anualmente durante a Festa da Troca de Sementes Crioulas. Nessas oportunidades, mais de 300 pessoas cadastram variedades, ofertando-as numa economia de troca, quanto levam para casa variedades já cadastradas. A importância disso é destacada por Josefa Aparecida: – “a troca se torna mais gratificante quando a gente sabe para onde foi a semente, quem a recebeu, para onde andou a nossa história, sem o risco de perder as informações. É como uma nova vida, que poderá ser encontrada”.

Em tempos de pandemia e de crise de abastecimento alimentar, é fundamental destacar que as 25 redes sistematizadas pela ANA produzem juntas mais de 700 itens alimentares, entre produtos in natura, panificados, doces e geleias e derivados do leite. Esses alimentos produzidos e consumidos, especialmente nos territórios, indicam processos de relocalização dos sistemas agroalimentares, primando pelo acesso e consumo de seus produtos a partir de circuitos curtos, livres de proteínas transgênicas, agrotóxicos e de ultraprocessamento. Além do manejo agroecológico, esses alimentos são produzidos e comercializados, assegurando remuneração justa para a agricultura familiar e acesso a alimentos saudáveis a preços acessíveis para os/as consumidores/as.

Em momento de crise, as redes de agroecologia seguem produzindo e alinhando respostas para garantir o consumo de alimentos saudáveis. As redes de agroecologia dão mais uma mostra de que Hardin estava muito enganado. O que essas experiências em rede nos ensinam é que a verdadeira tragédia é a do “não comum”, pela qual territórios e seus bens sociais e ecológicos são convertidos em objetos de exploração por meio das transações em mercados controlados por grandes conglomerados empresariais.

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Cartilha Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/ http://aspta.org.br/2020/05/26/cartilha-nossos-conhecimentos-sobre-a-sociobiodiversidade-salvaguardando-uma-heranca-ancestral/#respond Tue, 26 May 2020 14:31:12 +0000 http://aspta.org.br/?p=18058 Leia mais]]> Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.

A inspiração para esta cartilha vem da necessidade de que cada agricultor, agricultora, povo, comunidade tradicional, trabalhador e trabalhadora rural acesse, de forma física ou digital, esse material e possa conhecer a emblemática Lei da Biodiversidade, ou como preferimos chamar “Lei da Biopirataria” (Lei 13.123/2015), a partir de uma perspectiva popular e crítica.

E este conhecer é compreender por meio de uma linguagem acessível do que se trata essa legislação, quais as suas implicações, ameaças e perspectivas que atingem os povos do campo, das águas e das florestas para, a partir disso, termos instrumentos de defesa dos direitos, dos territórios, dos saberes e das tradições.

A cartilha visa fornecer elementos sobre a importância política do tema de acesso à biodiversidade, também conhecida como patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e não busca, evidentemente, esgotar todas as discussões que a Lei 13.123 nos traz, mas é um material de base popular, agroecológica e elaborado pela sociedade civil para formação política dos povos tradicionais na luta pela defesa de seus direitos.

Esse material foi construído por muitas mãos e organizações da sociedade civil comprometidas com a participação popular, a soberania dos territórios e a defesa da biodiversidade brasileira. É uma construção coletiva entre a Terra de Direitos, o Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnocologia e a Articulação Pacari de Plantas Medicinais.

Acesse aqui a Cartilha

Ficha técnica
Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral

Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.
Maio/2020
Realização: GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos
Organização: Marciano Toledo da Silva, Gustavo Taboada Soldati e André Halloys Dallagnol
Textos de: André Halloys Dallagnol, Gustavo Taboada Soldati e Marciano Toledo da Silva.
Revisão e Atualização: Jaqueline Pereira de Andrade, Claudia Sala de Pinho Lourdes, Laureano e Gustavo Taboada Soldati,.
Contribuição: Naiara Andreoli Bittencourt e Lizely Borges
Diagramação: Sintática Comunicação
Apoio: Heks

Fonte: ANA www.agroecologia.org.br

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Armazenamento coletivo de sementes crioulas no Semiárido: histórias necessárias em tempos de pandemia e crise de abastecimento alimentar http://aspta.org.br/2020/04/21/armazenamento-coletivo-de-sementes-crioulas-no-semiarido-historias-necessarias-em-tempos-de-pandemia-e-crise-de-abastecimento-alimentar/ http://aspta.org.br/2020/04/21/armazenamento-coletivo-de-sementes-crioulas-no-semiarido-historias-necessarias-em-tempos-de-pandemia-e-crise-de-abastecimento-alimentar/#respond Tue, 21 Apr 2020 12:35:54 +0000 http://aspta.org.br/?p=18033 Leia mais]]> A formação de estoques é parte da história de vida dos/as agricultores/as familiares do Semiárido. Armazenar sementes, água e alimentos tem permitido que as famílias atravessem períodos críticos de seca. Os Bancos e Casas de Sementes, assim como as cisternas, são equipamentos bastante disseminados na região para o armazenamento de recursos. Além de armazenar sementes com qualidade, os bancos e casas comunitárias garantem o fortalecimento de práticas coletivas associadas a estratégias de valorização e de cuidados com a agrobiodiversidade. O aprendizado que vem do Semiárido é sobre estocagem solidária que permite que as famílias intercambiem fazeres e conhecimentos e fortaleçam o entendimento coletivo de que as sementes crioulas são um bem comum a ser protegido.

“As Casas de Sementes trouxeram autonomia”, afirma a agricultora e representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) Cleide Pereira, do município de Forquilha, no Ceará. A visão de Cleide é compartilhada em diferentes lugares do Semiárido brasileiro, onde o armazenamento coletivo de sementes é entendido como uma prática associada à busca pela liberdade, pela conservação da agrobiodiversidade e pela garantia de alimentos com o cair das chuvas.

O armazenamento doméstico de sementes é reconhecido pelos/as agricultores/as do Semiárido como uma prática realizada “desde sempre” e remete a saberes que através das gerações vêm permitido a seleção e o armazenamento de variedades adaptadas às condições locais. O surgimento de formas coletivas de guardar as sementes levam-nos à década de 1970 e ao interior do Ceará como discutem Almeida e Cordeiro (2002) [1]. Os primeiros movimentos de armazenamento coletivo se iniciaram na região de Tauá-CE e foram dirigidos por Organizações Não Governamentais (ONGs), religiosos, STTRs e agricultores/as. Em relatos da época [2] a maior motivação dessas ações conjuntas, além de garantia de sementes para o plantio, era problematizar a situação que enfrentavam os/ agricultores/as frente à tríade – patrões, território e seca:

Naquele tempo não tinha semente nenhuma para plantar. O agricultor tinha que correr pra qualquer lado para conseguir na hora da chuva plantar na sua roça. E daí vinha a exploração. Quem não tinha semente era obrigado a pagar [para o patrão] ou não plantava (ESPLAR, 1992, p. 16).

Esse relato de um agricultor cearense dá a exata dimensão de como era difícil assegurar sementes para o plantio nos anos 1970. O que se impunha sobre os agricultores/as era uma “dependência em relação aos patrões”. Eles controlavam a terra e o território obrigando os/as agricultores/as a se submeterem a regimes específicos de trabalho. Devido às secas seguidas, os estoques de sementes de grande parte dos/as agricultores/as se esgotavam. Com isso, ficavam dependentes dos “patrões” também para plantar seus roçados. Quando as chuvas chegavam no Semiárido “[…] ao invés do trabalhador ir para sua própria roça, ia trabalhar primeiro na roça do patrão. Fazer primeiro a planta dele para depois fazer a sua. E, nessa agonia, os trabalhadores vinham quase perdendo a safra” (ESPLAR, 1992, p. 17).

Os bancos de sementes comunitários passam então a ser organizados como estratégias de assegurar disponibilidade de sementes aos/às agricultores/as “na hora certa”, quando o céu anuncia que “está bonito para chover”. Naquele tempo, as sementes foram compradas pela parceria entre os STTRs as Dioceses e armazenadas nos próprios Sindicatos. Nos relatos de Padre Bernardo Holmes, um dos religiosos envolvidos à época, destaca-se que a constituição dos Bancos nunca foi apenas sobre sementes, mas sobre organização política para enfrentar as situações de domínio da terra e o “cabresto que os patrões colocavam nos agricultores”. A luta era contra as relações trabalhistas impostas pelos patrões, o domínio da terra e dos bens naturais pela elite e, também, pela garantia de auto-organização, constantemente sufocada durante a década de 1970 e 1980 pelo regime autoritário implantado com o golpe de 1964: “nós tivemos uma época em que a coisa era complicada. Onde a gente estava era vigiado. Se ia fazer uma reunião era preciso ser escondido mesmo” (ESPLAR, 1992, p. 17).

A luta pelas sementes e pela garantia de direitos dos/as agricultores/as no Semiárido se fortaleceu ao longo dos anos. Atualmente, é possível encontrar Bancos e Casas de Sementes em cada estado do Nordeste, geridos pelos/as agricultores/as em sistemas de empréstimo e devolução que têm garantindo acesso perene a sementes de qualidade e no tempo certo do plantio [3]. Dentre as ações encampadas por agricultores/as, STTRs e ONGs é preciso destacar o trabalho de resgate de variedades crioulas como forma de identificar sementes que estavam há gerações sendo selecionadas por agricultores/as e que pela atual ameaça de contaminação por variedades híbridas e transgênicas, estavam desaparecendo.

Na Paraíba, na região da Borborema, agricultores e agricultoras se organizam por meio do Polo da Borborema, que envolve 13 STTRs e aproximadamente 150 associações comunitárias, além de uma organização regional de agricultura ecológica, a Ecoborborema. Há hoje, no território, 60 bancos de sementes crioulas que envolvem 1.280 famílias sócias e que abasteceram mais de 4 mil famílias em 2019. São armazenadas nesses bancos 13 espécies e mais de 130 variedades. Em 2019 esses bancos armazenaram cerca de 24 toneladas de sementes. Assim como grande parte do Semiárido, o território da Borborema enfrentou recentemente cinco anos de seca. Em períodos semelhantes nas décadas de 1980 e 1990 os estoques domésticos de sementes dos/as agricultores/as chegaram a esvaziar completamente. O cuidado com a agrobiodiversidade, pela diversificação dos plantios e pela conservação das variedades locais, tem permitido que mesmo diante do período prolongado de estiagem os/as agricultores/as estejam semeando seus roçados e quintais.

Em 2016, os/as agricultores/as da Borborema começaram a enfrentar processos acelerados de erosão genética de suas sementes devido à contaminação por variedades transgênicas de milho. Como estratégia para enfrentar a situação, o Polo e a AS-PTA lançaram a campanha “Não Planto Transgênico para não Apagar Minha História”. Uma das iniciativas da Campanha foi a construção, em 2018, de uma unidade de beneficiamento de milho. A ideia foi a de agregar valor às sementes de milho crioulo. De acordo com Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, a primeira parte dessa ação envolveu um mapeamento das famílias guardiãs das “sementes da paixão” que produzem milho. Os grãos são testados para certificar que se estão livres de transgênicos. Certificada a qualidade, são transportados até a unidade regional de produção de derivados de milho no município de Lagoa Seca-PB. Foram moídos, em 2019, sete toneladas de grãos de milho, beneficiadas em 3.135 kg de fubá, 906 kg xerém, 1.231 mungunzá e 1.524 kg de farelo para consumo animal.

Dentre os produtos, o de maior sucesso é o Fubá da Paixão, componente base do cuscuz, receita típica e cotidiana da alimentação nordestina. Os produtos beneficiados são comercializados em 14 feiras agroecológicas e em 15 pontos fixos, entre quitandas e armazéns especializados na comercialização de produtos agroecológicos.

Os Bancos e Casas de Sementes e as estratégias de agregação de valor às variedades crioulas têm trazido autonomia aos/às agricultores/as ao garantirem a disponibilidade de sementes a cada safra. Além de gerar renda adicional para os/as agricultores/as, as ações de beneficiamento e comercialização do milho crioulo têm assegurado o consumo de alimentos livre de transgênicos e agrotóxicos para um público cada vez mais consciente do valor da agricultura familiar para a sua saúde e para o conjunto da sociedade. As práticas coletivas historicamente constituídas no Semiárido nos ensinam que enfrentamentos a crises alimentares e de abastecimento requerem olhares políticos, solidariedade compartilhada e agricultura familiar.

 

 

[1] ALMEIDA, P.; CORDEIRO, A. Sementes da Paixão: estratégia comunitária de conservação de variedades locais no semi-árido. Paraíba: AS-PTA, 2002.

[2] Os relatos foram retirados do Relatório I Encontro da Rede de Intercâmbio de Sementes do Ceará, 1991, produzido pela Organização Não Governamental cearense ESPLAR em 1992 e gentilmente cedido à autora.

[3] Por meio do Programa Sementes do Semiárido, coordenado pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), foram construídos 708 Bancos de Sementes distribuídos por todos os estados do semiárido brasileiro. A quantidade de Bancos, contudo, é ainda maior, pois são implantados e fomentados por múltiplos projetos conduzidos por ONGs e, ainda, construídos de forma autônoma pelos/as agricultores/as.

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