História – AS-PTA https://aspta.org.br Agricultura Familiar e Agro­ecologia Mon, 04 Dec 2023 14:17:59 +0000 pt-BR hourly 1 Comitiva do governo federal fecha visita a PB e PE ouvindo pesquisadores/as e juristas https://aspta.org.br/2023/11/05/comitiva-do-governo-federal-fecha-visita-a-pb-e-pe-ouvindo-pesquisadoresas-e-juristas/ https://aspta.org.br/2023/11/05/comitiva-do-governo-federal-fecha-visita-a-pb-e-pe-ouvindo-pesquisadoresas-e-juristas/#respond Sun, 05 Nov 2023 21:15:42 +0000 https://aspta.org.br/?p=20379 Os últimos quatro dias da visita de campo da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos escancarou a necessidade de regulamentar a atividade de geração de energia renovável no Brasil. No final de semana, a comitiva federal esteve visitando algumas comunidades afetadas pelas indústrias de energia eólica há cerca de oito anos, entre elas … Leia mais

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Os últimos quatro dias da visita de campo da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos escancarou a necessidade de regulamentar a atividade de geração de energia renovável no Brasil. No final de semana, a comitiva federal esteve visitando algumas comunidades afetadas pelas indústrias de energia eólica há cerca de oito anos, entre elas a comunidade Sobradinho, emblemática por ser impactada por uma lista imensa de danos causados pelas torres eólicas. 

Na segunda-feira, dia 30, esteve na I Roda de Conversa sobre Energia Renovável que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi apresentado um conjunto de pesquisas e estudos realizados sobre os danos à saúde, ao bioma, à fauna e à flora.

Na terça-feira, 31, a comitiva foi recebida no Encontro de Juristas e Advogados/as da Paraíba para Debater os Direitos dos Agricultores/as frente a Expansão das Energias Renováveis, promovida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Paraíba (Fetag-PB), Polo da Borborema, AS-PTA, CPT, GT Energias Renováveis da Articulação do Semiárido (ASA Paraíba) e ActionAid.  

A Mesa de Diálogos é formada por representantes dos três ministérios (do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Geral da Presidência da República e dos dois órgãos federais (Fiocruz e Incra). A comitiva esteve durante nove dias (de 23 a 31 de outubro) visitando várias regiões da Paraíba e Pernambuco afetadas pelas indústrias de energia renovável ou na mira delas. Acompanham a caravana o Polo da Borborema, a AS-PTA, a CPT, o MST, Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), a ASA Paraíba, a Fetag-PB, a Cáritas Nordeste, entre outras instituições.

Na visita às comunidades afetadas pelas eólicas em Pernambuco, a comitiva foi recebida por ventos fortes que faziam girar as hélices e estas provocavam ruídos que forçavam os visitantes a falarem mais alto. As pessoas saíram de lá com uma ideia mais aproximada do que é viver ao lado dos imensos aerogeradores. Na comunidade Sobradinho, tem torre que está há 100 metros da casa de uma família. Além disso, a comunidade também estava sem energia para escancarar ainda mais a contradição.

Com pesquisadores – Na segunda-feira, no Recife, a comitiva seguiu ouvindo depoimentos e cobranças da parte dos atingidos e também de pesquisadores/as que se dedicam a acompanhar e mensurar os danos causados por essas indústrias. Antes da apresentação de dados dos estudos científicos, representantes de comunidades tradicionais e camponesas falaram.

“A gente tá cansado de ficar repetindo e de falar da nossa dor. Pensa que é fácil? É não! Queremos é justiça”, pontuou com voz mansa e firme, Luíza Cavalcante, do Sítio Ágatha, em Tracunhaém, na região da Mata Norte de Pernambuco e vítima da linha de transmissão de energia. “Queremos fazedores e fazedoras de transformação. Qual o cuidado que vai ser dado à saúde da população? Aquele eletromagnetismo sobre os nossos corpos o que vai fazer?”, continuou.

“O que precisa acontecer é vontade política. O governo nos dê a devolutiva de resolução. O que tem mais valor: a saúde do ser humano ou o capital?” E repetiu a pergunta: “A saúde do ser humano ou o capital”, enfatizou o cacique Robério Kapinawá, de um território que fica entre Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

“Demorou muito para o governo ouvir a população. E chegou (a comitiva) quando a população já está exausta. (Essas indústrias de energia) criou um ambiente de conflito e individualismo nas comunidades. Onde tem aerogerador, a gente sabe que não tem agricultura. O capital tá no controle da vida das pessoas. As empresas exploram os territórios e expulsam as famílias deles”, disparou Eurenice da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nordeste 2, que atua no agreste de Pernambuco.

Na sua apresentação, Nadine Pontes, autora da dissertação “Impactos Socioambientais e Processos de Vulnerabilização de Parques Eólicos em Comunidades Camponesas Tradicionais no Agreste Meridional de Pernambuco” para o Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Garanhuns, elencou uma infinidade de doenças provocadas pela presença das torres eólicas nas comunidades onde os seres humanos e não humanos vivem.

“Há uma gama de problemas que só chegam lá depois das eólicas. Antes, essas populações viviam de forma tradicional”, assegurou a pesquisadora. Ela ressaltou também que teve muitas dificuldades de encontrar referências na literatura acadêmica na área de saúde no Brasil e convidou mais pesquisadores/as para estudar esse campo.

Nadine iniciou sua fala apresentando a Síndrome das Turbinas Eólicas, que provocam ruídos de baixa frequência não são captados pelos ouvidos humanos, mas que causam uma série de perturbações nos sistemas neurológico, respiratório, cardíaco e vascular.

Segundo ela, os ruídos de baixa frequência aumentam a produção de colágeno no organismo e, com isso, órgãos que precisam ser flexíveis como o coração e os vasos sanguíneos, ficam rígidos, causando doenças crônicas graves. Nadine também elencou doenças na visão e na audição das pessoas que convivem com as torres eólicas.

Logo em seguida, foram apresentados dados preliminares da Análise Situacional de Saúde da Comunidade Sobradinho, em Caetés. Uma das pesquisadoras envolvidas, Marcela Moura, da residência de Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia, da Universidade de Pernambuco (UPE), informa que foram mapeadas 55 casas, sendo 12 vazias. Ao redor delas, 83 torres que estão de 100 a 900 metros de distância das moradias.

Das 33 famílias entrevistadas, 84% não têm torre na sua propriedade e 54% desejam sair do território. Lá, 60% das pessoas apresentam sintomas de doenças mentais. “Em Sobradinho, a gente percebe que é difícil sonhar com as torres no território”, revelou Marcela depois da apresentação da situação encontrada e das respostas das pessoas entrevistadas sobre seus sonhos.

Doutorando no curso de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, Alexandre Teixeira, que faz parte do grupo de estudo Vale do São José, e é natural do Agreste do Estado, fez uma fala contundente, afirmando de início que a exploração dos ventos e do sol é uma prática neocolonialista. “Trata-se do Imperialismo Verde. A Casa dos Ventos, por exemplo, é uma empresa de filiação alemã. Portanto, são os europeus entrando nos nossos territórios para explorar.”

Ele informou que o grupo de pesquisa Vale do São José tem duas dissertações sobre os impactos desses empreendimentos de energia renovável. Um deles sobre os impactos nas aves de rapina. E disse que na área da Caatinga, sem torre, foram encontradas oito espécies de coruja. Com torre, duas. Numa área sem Caatinga, uma. Numa área antropizada (modificada pela presença humana) e com torre, nenhuma.

E saiu apresentando dados sobre a fauna, flora, sítios arqueológicos, comunidades rurais, cachoeiras encontradas na região pesquisada, além de expressões culturais como a pega de boi, uma prática centenária dos habitantes.

“Daqui a 100 anos, os contratos estarão acabados, mas o modo de vida vai permanecer.” E acrescentou: “Espero que essa ouvidoria se torne uma fazedoria. Caso não, vamos levar a denúncia para outras instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não vamos sair do nosso território. Faremos a resistência de forma mais pacífica ou mais combatente”, encerrou sua fala com aplausos empolgados da plateia.

Pela visão dos/as juristas – No dia seguinte, foi a vez da comitiva do governo federal se debruçar sobre questões jurídicas que envolvem os contratos de arrendamentos. Entre os assuntos tratados no dia, uma lista grande de violações de direitos das comunidades invadidas pelas indústrias que transformam a energia dos ventos e o calor do sol em energia.

Um dos que falaram foi o professor da UFPE, Tarcísio Silva. Ele contou que a forma de operar das indústrias de energia revela “práticas de injustiça e racismo ambiental”. Ele citou em sua apresentação um fenômeno que foi nomeado em várias outras falas por conta da centralidade que tem nesse debate, que é a desterritorialização. “As pessoas são expulsas pela deterioração do ambiente onde viviam.”

E seguiu falando dos mecanismos de controle de terras e quem está por trás disso e analisou o discurso das empresas, pautada na “bandeira verde” para “atrair a opinião em torno da defesa desse modelo”. Esse discurso foi tachado pelo professor como o “canto da sereia”.

Por fim, endossou o clamor das comunidades camponesas e tradicionais por um modelo de geração de energia renovável em pequenas escalas e que “possa ser controlada, de alguma forma” pelas próprias comunidades.”

Outra pessoa que contribuiu com o debate foi o professor Rarisson Sampaio da Universidade Regional do Cariri, no Ceará. Ele apresentou dados de uma pesquisa recém divulgada do Inesc, uma organização não-governamental com 42 anos de atuação com sede em Brasília, em parceria com a articulação Nordeste Potência.

Nesse estudo, foram analisados 50 contratos, que se resumiram em sete pelo modelo padrão que são repetidos pelas empresas. “Não precisamos fazer nenhum esforço para enxergar as irregularidades e disparidades de direitos entre as partes”, acentuou. “Qual é o equilíbrio? As famílias só têm responsabilidades e as empresas só têm vantagens. É um contrato extremamente oneroso para as famílias.”

Também participaram dos debates o Defensor Público Federal, Edson Júlio de Andrade Filho, e o Procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. Os dois órgãos construíram, junto à sociedade civil da Paraíba, várias recomendações para o Incra e a Sudema – órgão responsável pelos pareceres técnicos que embasam a emissão de licenças ambientais.

As recomendações exigem, entre outras coisas, que sejam cumpridas medidas como a estabelecida pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que indica a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada às populações tradicionais quando um empreendimento atingir seus territórios.

Uma das declarações dadas pelo defensor foi a constatação de que a violação de direitos praticada pelas empresas de energia renovável é sistêmica e repetida sem que o Estado brasileiro faça nada para intervir.

O procurador, por sua vez, iniciou sua fala constatando que o que acontece no Semiárido hoje é algo que se repete historicamente no Brasil. “Sempre que é descoberto um potencial econômico numa região, esse potencial vira desterritorialização em vez de se tornar bem viver para as comunidades. Mas, um dia isso tem que mudar.”

E começou a indicar propostas que podem ser pontos para o governo federal atuar criando parâmetros mínimos para a paridade dos contratos, por exemplo. Outra proposta elencada é a prestação de assessoria jurídica para que as famílias possam negociar seus direitos. A terceira proposta é a criação de zoneamentos para delimitação de áreas de interesse nacional que se sobreponham aos interesses das empresas. “Qual a razão de existir do Estado se ele não faz isso?”.

“O Governo atual tem capacidade de construir políticas públicas. Temos o exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas”, reconheceu ele, acrescentando na sequência que é necessário uma política que traga autonomia energética para as famílias e emancipação.

Como representante da Mesa de Diálogos, Fábio Tomaz, ressaltou que esse momento é muito importante para a construção de jurisprudência que impeça que os empreendimentos passem por cima dos direitos das famílias camponesas e falou da sua expectativa de que “o debate se converta em elementos para o Palácio do Planalto avançar.” 

Em breve, será entregue um documento assinado pelas organizações e movimentos sociais e comunidades tradicionais e da agricultura familiar com propostas que devem receber atenção prioritária do Governo Federal. As proposições são em dois campos: na reparação aos danos causados e na proteção de áreas consideradas de interesse público como as regiões produtoras de alimentos e de reservas ambientais.

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Margarida Alves: testemunho de 36 anos atrás https://aspta.org.br/2019/08/20/margarida-alves-testemunho-de-36-anos-atras/ https://aspta.org.br/2019/08/20/margarida-alves-testemunho-de-36-anos-atras/#comments Tue, 20 Aug 2019 15:24:19 +0000 http://aspta.org.br/?p=16480 Conheci Margarida em 1983, durante um seminário organizado pelo CENTRU, dirigido por Manuel da Conceição, líder camponês do Maranhão e realizado em Guarabira (PB), em um local da diocese. Éramos uns 60 participantes, a grande maioria lideranças sindicais ou das oposições sindicais de todo o Nordeste. Estava no mesmo grupo de trabalho de Margarida discutindo … Leia mais

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Conheci Margarida em 1983, durante um seminário organizado pelo CENTRU, dirigido por Manuel da Conceição, líder camponês do Maranhão e realizado em Guarabira (PB), em um local da diocese. Éramos uns 60 participantes, a grande maioria lideranças sindicais ou das oposições sindicais de todo o Nordeste. Estava no mesmo grupo de trabalho de Margarida discutindo a questão da luta pela terra e as formas de produção que viabilizassem a economia camponesa. Eram os primeiros tempos do Projeto Tecnologias Alternativas, hoje a ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA). Margarida era uma militante aguerrida e inteligente, curiosa e interessada nas novidades que eu apresentava sobre o que hoje se conhece como agroecologia. No dia do seu assassinato ela discutiu comigo sobre a necessidade de nos prepararmos para enfrentar a violência dos latifundiários e donos de usinas, se necessário com armas. Então como hoje o risco de vida era um fato do quotidiano de cada militante social, mais ainda nos rincões do Norte e Nordeste onde a lei da selva imperava sem limites.

Ao final dos trabalhos neste segundo dia Margarida decidiu ir dormir em casa para ver como estava seu marido adoentado. Nos despedimos na porta do seminário, no mesmo lugar onde eu estava, duas horas depois, conversando depois do jantar com o presidente do sindicato de São Sebastião do Umbuzeiro, município do extremo oeste da Paraíba, Luiz Silva, e seu filho adolescente. Uma moto chegou em disparada e o piloto saltou gritando: “mataram Margarida”. Mandei-o entrar para avisar os outros e saí direto para Alagoa Grande, num carro dirigido por Luís. Me impressionou a naturalidade com que pai e filho sacaram pistolas 38 de suas capangas e checaram os carregadores, sinal dos tempos perigosos em que vivíamos. Com dois anos de treinamento no Corpo de Fuzileiros Navais eu sabia manejar armas e pedi ao filho do Luís a sua, o que ele aceitou. Partimos voando e em pouco tempo estávamos no município vizinho.

Na porta da casa de Margarida havia uma pequena multidão, mas nenhuma autoridade, embora já tivesse transcorrido mais de uma hora do evento. Interroguei várias pessoas para recolher informações sobre o assassinato, com detalhes sobre os dois matadores (com descrição de aspecto, altura, cor, roupas) e como agiram e o carro que utilizavam (com identificação da marca e placa). Um dos matadores ficou no carro estacionado a 20 metros da porta da casa enquanto o outro foi à porta que tinha a parte superior aberta e chamou por Margarida. Ela veio atender e o assassino tirou de uma sacola um fuzil de cartucho com o cano serrado e disparou quase a queima roupa na cabeça de Margarida. Era um típico ato de um profissional da morte, tanto pelo armamento como pela frieza. Segundo as testemunhas ele saiu andando sem pressa e sem se esconder em direção ao carro e os dois criminosos partiram sem correria nem alarde. Margarida teve o crânio esfacelado pelo disparo e morreu imediatamente.

Saí dali para a delegacia onde os policiais pareciam alheios ao fato e fiz a denúncia cobrando que pedissem imediatamente que as autoridades policiais dos municípios vizinhos fizessem barreiras nas estradas que saíam de Alagoa Grande. Dei uma enquadrada no delegado usando a minha carteira de oficial da marinha de guerra (da reserva, mas ele não reparou) e o susto que levou o fez se mexer, mandando policiais para a casa de Margarida e telefonando para a capital para pedir o cerco. Me parece mais do que claro que havia senão um conluio, pelo menos pouco interesse em fazer alguma coisa.

Quando voltei à casa de Margarida um policial me disse que ninguém tinha visto nada do atentado. Cheguei a falar com um dos meus entrevistados de primeira hora, mas ele negou o que disse antes afirmando que nem estava lá. Era claro que as potenciais testemunhas temiam a polícia tanto quanto os assassinos e não estavam dispostos a se expor.

Nos meses e anos que se seguiram após muitas denuncias e pressões a justiça fechou o caso sem concluir sobre os mandantes. Em Alagoa Grande todo mundo acreditava que a ordem para matar tinha vindo de um usineiro que havia publicamente ameaçado Margarida pela atividade do sindicato nas suas fazendas. O dito acusado era político importante no PMDB, se não me engano o presidente do diretório local e ligado a deputados e senadores da Paraíba. Ficou impune.

Como um poeta já disse há muitos anos: “podem matar algumas flores, mas não podem matar a primavera”. Virou lugar comum, mas segue sendo uma linda imagem poética de forte conteúdo. Margarida está viva nas lutas das mulheres e de todos os homens do campo e a Marcha do dia 13 mostrou a força destas lutas. A brutalidade governamental ou privada que se alastra por todo o país não deve nos fazer lamentar as derrotas, mas aprender com elas e seguir adiante nesta travessia do deserto que mais cedo do que tarde chegará ao seu fim.

Jean Marc
Fundador da AS-PTA

 

Assista ao vídeo Margarida Sempre Viva

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Texto: Colocando uma bola em um buraco quadrado: avaliação das políticas agrícolas nos governos Lula e Dilma com especial ênfase na política de ATER https://aspta.org.br/2018/12/18/texto-colocando-uma-bola-em-um-buraco-quadrado-avaliacao-das-politicas-agricolas-nos-governos-lula-e-dilma-com-especial-enfase-na-politica-de-ater/ https://aspta.org.br/2018/12/18/texto-colocando-uma-bola-em-um-buraco-quadrado-avaliacao-das-politicas-agricolas-nos-governos-lula-e-dilma-com-especial-enfase-na-politica-de-ater/#respond Tue, 18 Dec 2018 14:32:22 +0000 http://aspta.org.br/?p=16163 Uma bola pode entrar em um buraco quadrado, mas ela não encaixa nunca, sempre sobrando ou faltando alguma coisa. Esta é a imagem que me veio todo o tempo que passei lutando para influenciar as políticas públicas dirigidas pelos governos “populares” para a agricultura familiar. Nosso maior sucesso enquanto sociedade civil atuando junto ao governo … Leia mais

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Uma bola pode entrar em um buraco quadrado, mas ela não encaixa nunca, sempre sobrando ou faltando alguma coisa. Esta é a imagem que me veio todo o tempo que passei lutando para influenciar as políticas públicas dirigidas pelos governos “populares” para a agricultura familiar.

Nosso maior sucesso enquanto sociedade civil atuando junto ao governo foi a política de ATER e dela eu trato com mais detalhes no texto que segue. Apesar do “sucesso” a minha avaliação desta política é que ela estava em processo de esterilizar os maiores avanços metodológicos já conseguidos em uma ATER agroecológica no Brasil ou no resto do mundo. O golpe de Temer e seus comparsas pregou mais uns pregos no caixão mas os problemas já vinham de antes.

Não dá para apontar o dedo para os sucessivos responsáveis desta e de outras políticas quer no governo Lula quer no de Dilma. Apesar de inúmeras dificuldades nas relações entre os funcionários e os representantes da sociedade civil sempre houve um esforço de diálogo aberto e sincero mesmo quando aparentemente uns falavam grego e os outros sueco. Houve problemas de compreensão das nossas propostas, impedimentos legais e burocráticos, pressões governamentais por decisões urgentes atropelando as negociações, etc., mas temos também que reconhecer que não havia muita unidade do nosso lado. Tivemos problemas de compreensão das propostas entre nós tanto como com os governos.

Com o benefício da experiência posso dizer que o principal erro da nossa parte, sociedade civil, em todo este tempo foi o nosso excesso de ambição. Tentamos formular políticas de caráter universal, aplicáveis para toda a agricultura familiar, mas esta pretensão, justificável no longo prazo, era totalmente irreal no prazo dos governos em questão. Oscilamos entre propor programas para um grupo limitado de agricultores e políticas dirigidas indiscriminadamente para todos.

Ocorre que a grande maioria dos agricultores familiares nunca ouviu falar (ainda) de agroecologia ou de agricultura orgânica. Entre as organizações da agricultura familiar apenas a Via Campesina tem uma posição doutrinária pela agroecologia mas isto não chegou a se refletir nem no conjunto de suas pautas de reivindicações junto aos governos populares nem nos anseios de sua base. As outras centrais têm dirigentes mais ou menos convencidos da proposta, mas tampouco chegaram a assumi-la em suas pautas pelas mesmas razões: suas bases não estão suficientemente engajadas para dar peso à esta opção.

Além de insuficiente apoio social a agroecologia sofreu com a limitada capacidade das instituições de ATER em promover o seu uso em processos de desenvolvimento. Poucos são os técnicos formados e com experiência no assunto, poucas as entidades de ATER dominando as abordagens mais corretas de promoção da agroecologia.

Teria sido mais impactante defender programas (tal como a Dilma propôs e nos recusamos) dirigidos a um número restrito de agricultores familiares, mas com recursos permitindo que elementos de política pública como crédito, ATER, pesquisa, beneficiamento, comercialização, entre outros, pudessem ser utilizados de forma integrada. Se desde 2003 tivéssemos montado um programa dirigido aos 200 mil (meta da proposta da Dilma) agricultores teríamos tido 13 anos para promover a transição agroecológica sem nos preocuparmos com a elaboração de um projeto para cada política (crédito, ATER, PAA, PNAE, etc.) pois haveriam recursos suficientes para um fundo onde todas estas questões fossem tratadas em conjunto.

Morremos de medo de cairmos nas políticas “de nicho”, beneficiando uns poucos produtores e integrando-os com uns poucos consumidores ricos. O risco seria e é real pois ele ocorre em muitos países do primeiro mundo mas acho que também seria possível expandir a partir dos acúmulos obtidos na transição agroecológica deste primeiro contingente e ir buscando a universalização pouco a pouco.

As reflexões do texto que se segue visam preparar novas negociações no futuro quando o “cipó der a volta” e tivermos de novo chances de influir nas políticas e programas de governo.

Jean Marc von der Weid
Fundador da AS-PTA

Clique e baixe o texto: Uma bola em um buraco quadrado – Texto Jean Marc von der Weid

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“Aliança pela Agroecologia” promove debates na América Latina https://aspta.org.br/2017/05/15/alianca-promove-debates/ https://aspta.org.br/2017/05/15/alianca-promove-debates/#respond Mon, 15 May 2017 14:47:19 +0000 http://aspta.org.br/?p=14784 Seminário marcou o encerramento do projeto, mas, ao mesmo tempo, a inauguração de um novo processo de articulação de organizações que promovem a agroecologia na América Latina

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Em encontro na capital do Brasil, entidades de diversos países discutiram soluções para o fortalecimento da forma desse tipo de produção.

O Seminário Aliança pela Agroecologia, realizado entre 3 a 6 de maio de 2017, em Brasília, reuniu cerca de 70 pessoas dos mais diversos países latino-americanos, além de representantes da União Europeia, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, do BNDES, da Fundação Banco do Brasil e do Governo Federal. De acordo com o coordenador do Projeto Aliança, Gabriel Fernandes, da AS-PTA, o intercâmbio foi fundamental para orientar as políticas públicas voltadas à agroecologia. “O seminário marcou o encerramento do projeto, mas, ao mesmo tempo, a inauguração de um novo processo de articulação de organizações que promovem a agroecologia na América Latina. A base dessa articulação são as experiências concretas que essas entidades desenvolvem nos seus países, cujos resultados e impactos foram apresentados nesses três dias.”

Os estudos de caso apresentados por sete países – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Nicarágua e Paraguai – estão disponíveis no site do projeto Aliança pela Agroecologia. As ações promovidas pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, entidade organizadora do seminário, no Agreste da Borborema, na Paraíba, é um destes estudos. O Polo da Borborema se tornou uma fonte de iniciativas agroecológicas com uma rede de banco de sementes, acesso à água de qualidade para beber e para produção, mais de 140 grupos comunitários gerindo fundos solidários, financiando inúmeras inovações agroecológicas, além de fomentar um expressivo movimento de mulheres e mais recentemente, um movimento de jovens camponeses. Essa experiência pode ser conhecida no documentário O Polo, produzido pelo projeto e lançado durante o Seminário.

Todos os resultados dos estudos de caso realizados pelas entidades que compõem a Aliança – AS-PTA, Actionaid Brasil, Cipca (Bolívia), Imca e Recab (Colômbia), CEA (Equador), Fundebase (Guatemala), Rede Rural (Paraguai), Simas e Unag/PCaC (Nicarágua) – estão reunidos, também, na edição especial da revista Agriculturas de Setembro de 2016. As entidades concluíram que as experiências agroecológicas contribuem para pelo menos dez dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Avanços e desafios

A intensa programação do Seminário contou com diversas mesas sobre as experiências dos países, os diálogos de saberes e com um momento de reflexão e discussão sobre os avanços e desafios para a promoção da agroecologia na América Latina. O debate destacou três aspectos: sociais, ambientais e econômicos.

Entre os sociais, o grupo reconheceu que o interesse público e da academia pelo tema vem crescendo, além disso, a agroecologia está fortalecendo a luta pelos direitos das mulheres e resgatando produções que estavam praticamente abandonadas, o que é importante para a segurança alimentar. Os desafios sociais são, entre outras coisas, a disseminação dessa forma de produção, o combate à cultura machista e patriarcal, a melhoria dos sistemas de informações e a discussão sobre a concentração de terra em poucas mãos.

A respeito dos aspectos ambientais, foram apontados como avanços a manutenção das práticas ecológicas pelos camponeses, soluções técnicas para o manejo da água e a mudança em alguns países da matriz energética para fontes de energia sustentáveis. Entre os desafios, está a promoção da Aliança junto aos movimentos sociais para uma luta global e a descontaminação da água e do solo.

Com relação aos aspectos culturais, as propostas foram repensar o papel da educação, voltada majoritariamente à produtividade; estabelecer um melhor diálogo com os jovens e buscar apoio das universidades que, de um modo geral, estão muito distantes da realidade da agroecologia, segundo os participantes do seminário.

Embora o projeto da Aliança, financiado pela União Europeia, esteja se encerrando, como destaca Gabriel Fernandes, as organizações já manifestaram interesse em permanecer em contato e com novos projetos, promovendo a troca de experiências entre países. Um novo encontro do grupo deve ocorrer durante o Congresso Latino-Americano de Agroecologia, que ocorrerá em setembro, na capital federal.

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TEXTO: Aline Dolphs

FOTOS: Ubirajara Machado

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Cartilha – Análise participativa para o desenvolvimento agrícola sustentável https://aspta.org.br/2016/09/01/cartilha-analise-participativa-para-o-desenvolvimento-agricola-sustentavel/ https://aspta.org.br/2016/09/01/cartilha-analise-participativa-para-o-desenvolvimento-agricola-sustentavel/#comments Thu, 01 Sep 2016 22:18:03 +0000 http://aspta.org.br/?p=14109 A realização do desenvolvimento agrícola sustentável coloca três questões críticas. A primeira é a elaboração de um conjunto de conceitos realistas que tenham significado prático. A segunda é o desenvolvimento de abordagens para análise que sejam estruturadas e razoavelmente precisas, sem que deixem de ser baratas e de produzir resultados rapidamente. A terceira é assegurar-se … Leia mais

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Analise participativa para o desenvolvimento agrícola sustentávelA realização do desenvolvimento agrícola sustentável coloca três questões críticas. A primeira é a elaboração de um conjunto de conceitos realistas que tenham significado prático. A segunda é o desenvolvimento de abordagens para análise que sejam estruturadas e razoavelmente precisas, sem que deixem de ser baratas e de produzir resultados rapidamente. A terceira é assegurar-se que esses métodos e as técnicas que os constituem permitam uma participação genuína dos agricultores e de outros beneficiários do desenvolvimento na análise e na tomada de decisões. Ao logo da última década, e Análise de Agroecossostemas – AAE e o Diagnóstico Rápido de Sistemas Rurais – DRSR foram desenvolvidos para dar conta dos dois primeiros desafios. Nos últimos anos, começaram a ser adaptados para dar conta, também, do terceiro desafio: o envolvimento participativo.

Análise participativa para o desenvolvimento agrícola sustentável_ Conway

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Livro – Sementes da Paixão: estratégia comunitária de conservação de variedades locais no Semiárido https://aspta.org.br/2016/09/01/livro-sementes-da-paixao-estrategia-comunitaria-de-conservacao-de-variedades-locais-no-semiarido/ https://aspta.org.br/2016/09/01/livro-sementes-da-paixao-estrategia-comunitaria-de-conservacao-de-variedades-locais-no-semiarido/#respond Thu, 01 Sep 2016 15:21:06 +0000 http://aspta.org.br/?p=14159 Publicado em 2002, este texto reflete os acúmulos do Programa de Recursos Genéticos do Projeto Paraíba da AS-PTA e seus parceiros. Seu conteúdo é produto do trabalho e das reflexões coletivas envolvendo as organizações de agricultores e agricultoras, a equipe da AS-PTA e entidades que compõe a Articulação do Semiárido Paraibano. Relata a experiência de … Leia mais

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Semenes da PaixãoPublicado em 2002, este texto reflete os acúmulos do Programa de Recursos Genéticos do Projeto Paraíba da AS-PTA e seus parceiros. Seu conteúdo é produto do trabalho e das reflexões coletivas envolvendo as organizações de agricultores e agricultoras, a equipe da AS-PTA e entidades que compõe a Articulação do Semiárido Paraibano.

Relata a experiência de implantação de um Sistema de Seguridade de Sementes a partir de Bancos de Sementes comunitários na região do Agreste Paraibano. Discute os limites e os potenciais desta iniciativa para conservação da diversidade biológica nos sistemas agrícolas locais e a segurança de abastecimento de semente.

Sementes da Paixão: estratégia comunitária de conservação de variedades locais no Semiárido

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Cartilha – Monitoramento de sistemas agrícolas como forma de experimentação com agricultores https://aspta.org.br/2016/09/01/cartilha-monitoramento-de-sistemas-agricolas-como-forma-de-experimentacao-com-agricultores/ https://aspta.org.br/2016/09/01/cartilha-monitoramento-de-sistemas-agricolas-como-forma-de-experimentacao-com-agricultores/#respond Thu, 01 Sep 2016 14:34:08 +0000 http://aspta.org.br/?p=14153 O Objetivo deste trabalho é incentivar o debate entre agrônomos e cientistas sociais a respeito da necessidade de se desenvolver um processo sistemático e racionalizado para a coleta de informações agronômicas nas propriedades dos agricultores. Em particular, o trabalho explica como mapeamento das atividades dos agricultores, conjugado com um monitoramento agronômico, é uma forma útil … Leia mais

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Monitoramento de sistemas agrícolas como forma de experimentação com agricultoresO Objetivo deste trabalho é incentivar o debate entre agrônomos e cientistas sociais a respeito da necessidade de se desenvolver um processo sistemático e racionalizado para a coleta de informações agronômicas nas propriedades dos agricultores. Em particular, o trabalho explica como mapeamento das atividades dos agricultores, conjugado com um monitoramento agronômico, é uma forma útil de experimentação.

A ênfase, aqui, é colocada sobre a necessidade de coleta de informações agronômicas, tanto a respeito das propriedades dos agricultores quanto das parcelas experimentais, sendo que o primeiro tipo de coleta costuma ser desprezado. Assim, a hipótese fundamental deste trabalho é que ambas as coletas têm um importante papel.

Monitoramento de sistemas agrícolas como forma de experimentação com agricultores_Edwards

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Cartilha – A horta intensiva familiar https://aspta.org.br/2015/07/15/cartilha-a-horta-intensiva-familiar/ https://aspta.org.br/2015/07/15/cartilha-a-horta-intensiva-familiar/#respond Wed, 15 Jul 2015 12:31:44 +0000 http://aspta.org.br/?p=12198 Manual do método Centro de Educaion y Tecnologia CET para implantação de hortas familiares, traduzido no final na década de 1990. A Horta Intensiva Familiar

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A horta intensiva familiarManual do método Centro de Educaion y Tecnologia CET para implantação de hortas familiares, traduzido no final na década de 1990.

A Horta Intensiva Familiar

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Novas visões sobre mudança ambiental: abordagens participativas de monitoramento https://aspta.org.br/2015/07/01/novas-visoes-sobre-mudanca-ambiental-abordagens-participativas-de-monitoramento/ https://aspta.org.br/2015/07/01/novas-visoes-sobre-mudanca-ambiental-abordagens-participativas-de-monitoramento/#respond Wed, 01 Jul 2015 19:47:19 +0000 http://aspta.org.br/?p=12135 Por Joanne Abbot e Irene Guijt, tradução de John Cunha Comerford Livro da década de 1990 que faz uma revisão das abordagens participativas de monitoramento de mudanças ambientais. As fotos de dados foram a literatura publicada a esse respeito, entrevistas com pessoas envolvidas com essas atividade, bem como a experiência prática de um projeto de … Leia mais

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Por Joanne Abbot e Irene Guijt, tradução de John Cunha ComerfordNovas visões sobre mudana ambiental

Livro da década de 1990 que faz uma revisão das abordagens participativas de monitoramento de mudanças ambientais. As fotos de dados foram a literatura publicada a esse respeito, entrevistas com pessoas envolvidas com essas atividade, bem como a experiência prática de um projeto de pesquisa sobre monitoramento participativo de agricultura sustentável no Brasil, que busca desenvolver um processo de monitoramento viável e relevante junto a agricultores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e ONGs, para avaliar os impactos sociais e ambientais dos esforços por eles promovidos no sentido de desenvolver formas mais sustentáveis de agricultura.

Novas Visões sobre mudança ambiental

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Cartilha: O renascer da agricultura https://aspta.org.br/2014/09/27/cartilha-o-renascer-da-agricultura/ https://aspta.org.br/2014/09/27/cartilha-o-renascer-da-agricultura/#comments Sat, 27 Sep 2014 15:04:32 +0000 http://aspta.org.br/?p=9508 Trata-se da exposição dos princípios da agroflorestação descobertos nos mais de 20 anos de experiências do Ernst, em particular na Costa Rica e no sul da Bahia. Ernst Götsch, 1996.  O Renascer da Agricultura

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Trata-se da exposição dos princípios da agroflorestação descobertos nos mais de 20 anos de experiências do Ernst, em particular na Costa Rica e no sul da Bahia.

Ernst Götsch, 1996.

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