AS-PTA https://aspta.org.br Fri, 03 Dec 2021 17:29:26 +0000 pt-BR hourly 1 Na Borborema paraibana, a prefeitura de Montadas também começou a comprar sementes crioulas para distribuir em 2022 https://aspta.org.br/2021/12/03/na-borborema-paraibana-a-prefeitura-de-montadas-tambem-comecou-a-comprar-sementes-crioulas-para-distribuir-em-2022/ https://aspta.org.br/2021/12/03/na-borborema-paraibana-a-prefeitura-de-montadas-tambem-comecou-a-comprar-sementes-crioulas-para-distribuir-em-2022/#respond Fri, 03 Dec 2021 17:29:26 +0000 http://aspta.org.br/?p=19118 Leia mais]]> O exemplo de Lagoa Seca contou a favor desta novidade e a atuação do sindicato rural de Montadas e do Conselho de Desenvolvimento Rural também

No Brasil, comprar semente para distribuir para as famílias agricultoras é obrigação dos governos federal e estaduais. Mas, a partir deste ano, no território da Borborema paraibana, duas prefeituras abrem precedentes e passam a adquirir sementes crioulas no próprio território para distribuir para seus agricultores e agricultoras. Começou com Lagoa Seca em março passado e se estendeu por Montadas.

Em ambos os casos, há a atuação de organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que faz parte do Polo da Borborema – uma rede territorial – da ASA Paraíba – uma articulação estadual – e de mais duas nacionais, a Articulação Semiárido (ASA) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). E também houve participação ativa do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), um fórum com várias representações da sociedade civil – sindicato rural, igrejas e associações rurais – e dos poderes legislativo e executivo municipal.

Em Lagoa Seca, a partir do Programa Municipal de Sementes criado pela Lei 206/2014, o prefeito Fábio Ramalho, que assinou a Carta Compromisso Agroecologia nas Eleições , está realizando a segunda compra de sementes para distribuição local. Em março passado, as sementes foram compradas de agricultores e agricultoras familiares de seis municípios do território: Casserengue, Esperança, Arara, Remígio, Montadas e Areial. Foi quase 1,5 tonelada de sementes de feijão, fava e milho, que chegou nas mãos de 120 famílias.

Segundo a diretora do departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Nohana Andrade, a expectativa era que as 120 famílias multiplicassem as sementes recebidas e vendessem o excedente à prefeitura que criaria um banco municipal. “Mas, a pouca chuva dificultou a multiplicação”, justificou.

Mas, mesmo num ano com registro de seca grave nos meses de junho e julho, justo na época do inverno no território, 12 famílias de Lagoa Seca conseguiram vender à prefeitura de Lagoa Seca uma quantidade de sementes maior do que a primeira aquisição: mais de 2 toneladas de feijão e fava, que foram compradas por R$ 12.432,00. Um investimento muito baixo para o impacto que causa, tendo em vista que irá beneficiar todas as famílias rurais, ou seja, 2/3 da população de Lagoa Seca.

“Ainda estamos fechando a compra de 300kg de milho. A expectativa é chegar em 2,5 toneladas de sementes para distribuir no inverno de 2022”, comenta Nohana. “Os critérios desta distribuição vão ser definidos de forma participativa com o envolvimento do Sindicato e do Conselho de Desenvolvimento Rural. Vamos decidir as melhores estratégias”, acrescenta a agrônoma.

A família do agricultor Robson Alves Gertrudes, 45 anos, do Sítio Retiro, foi uma das 120 que recebeu cinco quilos de feijão carioca no início de 2021. Associado ao STR há mais de 20 anos, foi a primeira vez que Robinho, como é conhecido, aceitou as sementes doadas pelo governo. Como ele tinha seu banco de sementes da paixão em casa, nunca se interessara pelas que vinham de fora.

“As sementes de feijão que recebi foram as primeiras que plantei, mas perdi tudinho por falta de chuva. Depois, plantei o feijão faveta que guardo em casa e lucrei 315 quilos que deu para fazer o estoque para consumo da família, para separar as sementes de plantio no ano que vem e para separar 150kg que vendi para a prefeitura de Lagoa Seca”. O preço da negociação foi mais lucrativo do que o valor do mercado local, que estava pedindo de R$ 6,00 a 8,00 pelo quilo. “Vendi por R$ 9,00 pra prefeitura”, conta ele.

E qual a sua opinião com relação à distribuição das sementes pela prefeitura, Robinho? “Muito importante. São as sementes dos próprios agricultores da região que são distribuídas”, responde com poucas palavras, mas de forma incisiva.

A prefeitura está mais perto do povo – A doação de sementes via programas públicos sempre foi uma política pública direcionada às famílias, mas que não supria a necessidade delas. Tanto por conta do tempo que as sementes chegam, muitas vezes, depois de ter iniciado o inverno, quanto pela qualidade das mesmas, que são de variedades comerciais e não adaptadas às características ecológicas do Semiárido. Por isso que comprometer o governo municipal na aquisição e doação de sementes locais é um grande feito. Um avanço sem tamanho para a agricultura familiar de qualquer lugar do país.

A prefeitura é o governo que está mais próximo do povo. É mais fácil de chegar, pressionar, acompanhar seus gastos e influenciar as prioridades no investimento do recurso público. Isso foi um fator primordial para Montadas começar a investir recursos públicos nas sementes da paixão.

“Recentemente, em setembro passado, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável reformulou os conselhos municipais, modificando a sua composição. Agora, um representante da prefeitura passa a ocupar a vice-presidência”, conta seu Joaquim Pedro de Santana (72 anos), poeta, guardião das sementes da paixão, vice-presidente do Sindicato de Montadas e presidente do CDRS do município.

Com essa maior integração com o governo municipal, seu Joaquim explica que o CDRS convocou o prefeito Jonas de Souza para uma conversa. Foi o momento de cobrar dele o cumprimento de promessa feita em 2019, quando estava na primeira gestão. “Na época, ele havia sinalizado que iria comprar as sementes para distribuir para os agricultores e agricultoras.” Além do mais, houve uma influência do que estava acontecendo em Lagoa Seca e já trazia resultados positivos.

Com a cobrança, o prefeito de Montadas se comprometeu em fazer cumprir a palavra. “Com cerca de R$ 10 mil, a prefeitura adquiriu 20 sacos de feijão e 10 de milho que estão na sede do Conselho, que fica no Sindicato para entrega no ano que vem”, informa seu Joaquim. Cada saco, pesa 60kg. Então, são 1,2 mil quilos de feijão e 600kg de milho.

E como vai ser esta entrega? “Como em Montadas só há dois bancos comunitários de sementes, não vamos poder repassá-las para eles porque se trata de um programa municipal que deve atender a todas as famílias agricultoras”, assegura seu Joaquim. “Os critérios para atender todo mundo é um troço muito complicado, tem que ter uma questão muito bem planejada”, disse quase rimando.

Mas rima sobre as sementes não falta a seu Joaquim, que nunca cessa de expressar seu amor pelas sementes. Seja através da ação enquanto liderança sindical e presidente do CDRS, seja com as palavras que saem de sua boca com fluidez e sabedoria dos poetas do Sertão:

“A confiança em Jesus
É meu ponto de partida
Também a experiência
Nos longos dias de vida
Afirmo com perfeição
A semente da paixão
É boa e é garantida

Esta semente querida
Que já vem de tradição
De todas as variedades
Milho, arroz, fava e feijão
Plantio só é sagrado
Se plantado no seu roçado
A semente da paixão

Toda a nossa plantação
Para fortalecer a gente
Plante tudo escolhido
Sem ter nada diferente
Eu fico realizado
Porque sou apaixonado
Por essa tal de semente

Mas essa tal de semente
Já vem dos nossos bisavós
Eles morreram e deixam
Ela para nossos avós
Hoje plantam nossos pais
Quando eles não plantarem mais
Plantarão nossos filhos e nós

No tempo dos meus avós
Os santos eram Pedro e João
Pelas imagens serem ocas
Guardavam milho e feijão
Em Nossa Senhora era a fava
Botavam dentro e tampava
Era assim que se guardava
A semente da paixão

Também tem semente humana
que é a semente de gente
tem que ser selecionada
de pessoas competentes
pois estas são capazes de zelar
mas também podem acabar
todos os tipos de sementes”

Joaquim Pedro de Santana

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Trigo transgênico, aqui não! https://aspta.org.br/2021/11/30/trigo-transgenico-aqui-nao/ https://aspta.org.br/2021/11/30/trigo-transgenico-aqui-nao/#respond Tue, 30 Nov 2021 23:30:31 +0000 http://aspta.org.br/?p=19115 Leia mais]]> A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio liberou este mês a importação de trigo transgênico da Argentina (veja nessa matéria os argumentos apresentados pelos integrantes da Comissão responsáveis por essa decisão). O cereal geneticamente modificado para resistência à seca e ao herbicida glufosinato de amônio não foi liberado em nenhum outro lugar do mundo. O Brasil importa cerca da metade do trigo que consome, sendo que quase 90% dessas importações vêm da Argentina. Esse fato justifica a insólita decisão do país vizinho de autorizar a produção nacional do trigo transgênico desde que o Brasil, por seu lado, autorize a importação, numa espécie de venda casada. Vale lembrar que a CTNBio decidiu abrir o mercado brasileiro para o trigo transgênico argentino sem que tenham sido nomeados dentre seus integrantes, como manda a lei, especialistas para a defesa dos interesses dos consumidores.

Os herbicidas à base de glufosinato, cujo resíduo estará presente no trigo GM, são classificados como neurotóxicos, podendo ainda afetar o sistema reprodutivo. Em 2009, foram banidos na União Europeia. A empresa argentina Bioceres, que comercializa as sementes do trigo transgênico, indica o uso de 2,0 l/ha do herbicida. No entanto, em audiência pública realizada pela CTNBio, em outubro de 2020, o representante da empresa no Brasil afirmou que genes de resistência ao produto foram utilizados apenas como marcadores do processo de transferência genética e que os novos cultivos não seriam resistentes ao herbicida.

Já na Argentina, a contracorrente, o Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário a suspensão imediata do plantio das sementes da Bioceres, justificando que sua liberação se deu de forma irregular e em violação a leis ambientais e administrativas do país. Mais recentemente, a Defensoria Pública da Infância e da Adolescência acompanhou essa orientação do Ministério Público. A defensora Florencia Plazas alegou em sua manifestação que cabe às autoridades públicas o dever de prevenção contra a concretização de ações com potencial de degradação do meio ambiente, considerando que a difusão de organismos geneticamente modificados nos ecossistemas, além de extremamente difícil de ser revertida, pode comprometer a saúde de gerações futuras e, dessa forma, das crianças e adolescentes. Destacou ainda a plausibilidade das alegações de caráter científico apresentadas pelas organizações sociais que demandaram o Ministério Público em oposição à liberação comercial das sementes, reforçando o interesse superior das crianças e adolescentes e a necessidade de preservação dos recursos ambientais.

Aqui no Brasil, setores empresariais vinculados à produção agrícola e à indústria de alimentos manifestaram formalmente oposição à entrada do grão transgênico em diferentes ocasiões e anunciaram que devem recorrer de mais essa decisão ilegítima que vai contra o princípio da precaução, e os interesses nacionais.

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Reunião reafirma compromisso das entidades com a ReSA e com preservação da vida https://aspta.org.br/2021/11/30/reuniao-reafirma-compromisso-das-entidades-com-a-resa-e-com-preservacao-da-vida/ https://aspta.org.br/2021/11/30/reuniao-reafirma-compromisso-das-entidades-com-a-resa-e-com-preservacao-da-vida/#respond Tue, 30 Nov 2021 23:26:53 +0000 http://aspta.org.br/?p=19106 Leia mais]]> Atividade realizada em Palmeira (PR) avaliou as ações desenvolvidas pela Rede, além de construir um calendário em defesa das sementes crioulas, da agrobiodiversidade e pela soberania alimentar e nutricional dos povos

Pensar estratégias coletivas para fortalecer a preservação e multiplicação das sementes crioulas e planejar um calendário comum de ações em defesa da vida, da agrobiodiversidade, pela soberania alimentar e nutricional, contra os transgênicos e os agrotóxicos. Esse foi o intuito das entidades e movimentos sociais do campo e da cidade que compõem a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), ao se reunirem na última quinta e sexta-feira (25 e 26/11), em Palmeira, região centro-sul do Paraná. 

A campanha “O Milho é Nosso” e as Jornadas de Agroecologia, realizadas anualmente desde 2001 por diversos movimentos sociais e organizações não-governamentais atuantes no Estado, foram solos férteis para a germinação da ReSA, em 2015. De lá para cá, visando unificar as lutas em defesa da agrobiodiversidade, da soberania alimentar e nutricional, a Rede tem se fortalecido no território paranaense. Exemplos disso são as festas e feiras das sementes crioulas, e, mais recentemente, o Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade (PECMAP), que tem garantido que diversas espécies circulem entre famílias agricultoras.

Avaliar os avanços e desafios da ReSA nos últimos dois anos, após a chegada da pandemia no país e que exigiu a reinvenção de diversos processos, foi um dos pontos que compuseram a programação do encontro. Com o novo cenário, as entidades consideram que todos foram desafiados, mostrando a resistência das organizações e das famílias agricultoras para garantir a continuidade das ações de preservação e multiplicação das sementes crioulas, da produção de alimentos e geração de renda. 

“Com a pandemia, o coletivo todo perdeu grandes companheiros, mas ela nos fez resistir e mostrou que a gente tem ainda mais algumas missões para cumprir. Assim, a união de nossos grupos nos fez inovar para garantir a circulação das sementes crioulas pelo Paraná. A compra de sementes das mulheres com o projeto tocado pela Terra de Direitos junto com a ReSA, e agora o Projeto Emergencial da ReSA com o Ministério Público do Trabalho (MPT/PR), dá todo um movimento a agrobiodiversidade no estado. Com isso, o projeto mostra o esforço de cada um, de cada entidade”, avaliam as organizações.

Para Isabel Cristina Diniz, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a pandemia fez com que “nos reinventássemos na solidariedade, na parceria e na nossa capacidade de não perder a mística, a espiritualidade, a relação com o sagrado contido nas sementes crioulas, e isso garantiu a chegada de comida de verdade, de qualidade, para os povos.”

A guardiã urbana de sementes crioulas, Andrea Jantara, afirma que “a gente estava muito preocupada com as sementes neste processo de pandemia, mas continuamos comprometidas como guardiãs e guardiões, e conseguimos nos fortalecer e nos sentimos responsáveis pela multiplicação das sementes”.

Ao todo, 17 entidades, coletivos, movimentos sociais e instituições de ensino de diferentes regiões do Paraná estiveram presentes na reunião.

PECMAP e formação das famílias guardiãs – O Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade (PECMAP), realizado desde agosto de 2020 pela ReSA com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR), foi outro ponto de reflexão conjunta. Desde o começo do projeto mais de 5 mil famílias agricultoras, que integram as entidades que compõem a Rede, foram beneficiadas com mais de 30 toneladas de sementes crioulas, mudas de plantas medicinais, ramas e tubérculos. A ação de partilha, que está em sua segunda edição, realiza desde novembro a primeira etapa de distribuição de espécies pelo Paraná.

Silvonei José Pontes, do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA), em Verê, no sudoeste do estado, comenta que a distribuição das sementes crioulas pela entidade na região, durante a primeira edição do Projeto, conseguiu atender diferentes terras indígenas, além de possibilitar a construção de unidades de resgate das espécies.

“Na primeira etapa do projeto conseguimos distribuir sementes crioulas em oito municípios de etnias Guarani Kaingang e da agricultura tradicional. Foram 15 variedades de milho, que possibilitaram aos guardiões de sementes resgatar as raças de galinhas e porcos caipiras, além de possibilitar a construção de duas unidades de referência de resgate e multiplicação de sementes crioulas, em áreas de reforma agrária.” 

Desde sua construção, a ReSA busca identificar as famílias que preservam e multiplicam diferentes espécies de sementes crioulas, aproximando e consolidando a Rede de Famílias Guardiãs. Assim, além de fortalecer o compromisso de todas com o cuidado e partilha das variedades, tem buscado realizar processos mais amplos de formação, já que todas as espécies partilhadas vêm das guardiãs e dos guardiões.

Luta contra as violências e opressões – Durante a reunião, que contou com uma programação recheada de estudo, debate, reflexões e partilha, as entidades reforçaram o papel da ReSA na defesa da agricultura familiar, na luta contra o agronegócio, o uso de transgênicos e agrotóxicos nas lavouras. 

Na ocasião, também foi reafirmado o trabalho da Rede contra qualquer tipo de violência e opressão sofrida pelas famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais e originárias, mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Exemplo disso foi a mística de abertura da atividade, que evidenciou o dia 25 de novembro, data que celebra o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

A ReSA é um espaço de não violência e muita luta e hoje temos a oportunidade de refletir e promover ações”, destaca Janete Rosane Fabro, agricultora guardiã das sementes e integrante da Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (Assesoar).

São João do Triunfo, no Paraná. Indícios apontam que o homicídio tenha sido motivado por homofobia.

No segundo e último dia da reunião, foi realizada a partilha de sementes crioulas, sacolas, camisetas e materiais de estudo entre as organizações. Toda essa diversidade será distribuída entre os integrantes de cada entidade nas regiões.

É importante reforçar que esta primeira reunião presencial após quase dois anos, foi extremamente reduzida em participantes devido aos riscos sanitários e cuidados para evitar a contaminação por Covid-19. Haverá, no início de 2022, um encontro ampliado da Rede. Em breve, mais informações!

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Por trás da Lei de Sementes de Lagoa Seca, há uma longa caminhada de incidência política e escuta ativa das famílias agricultoras pelo STR https://aspta.org.br/2021/11/29/por-tras-da-lei-de-sementes-de-lagoa-seca-ha-uma-longa-caminhada-de-incidencia-politica-e-escuta-ativa-das-familias-agricultoras-pelo-str/ https://aspta.org.br/2021/11/29/por-tras-da-lei-de-sementes-de-lagoa-seca-ha-uma-longa-caminhada-de-incidencia-politica-e-escuta-ativa-das-familias-agricultoras-pelo-str/#respond Mon, 29 Nov 2021 12:11:03 +0000 http://aspta.org.br/?p=19097 Leia mais]]> Esta experiência é uma das sistematizadas pelo projeto Agroecologia nos Municípios da Articulação Nacional de Agroecologia

Era uma vez uma região com chuvas concentradas em 3 a 4 meses e muito, mais muito calor no restante do ano. Neste lugar, para colher os alimentos no roçado, era preciso semear sementes que germinam com pouca água. Para as famílias que plantam, estas sementes são como verdadeiros tesouros, porque só elas conseguem multiplicar-se em centenas de outras sementes para alimentá-los e garantir os plantios nos anos seguintes.

Mas o problema é que o povo que planta zelava sozinho pelas suas sementes. Sem apoio, estes homens e mulheres não conseguiam fazer com que elas se multiplicassem ano a ano. Porque sempre há períodos de seca e as sementes, mesmo sendo muito adaptadas ao calor da região, não brotavam.

E vocês podem perguntar: E os governantes? O que eles faziam para ajudar o seu povo? Ah, neste lugar, por muito tempo, os governantes não se importavam com estas sementes-tesouros, que os agricultores e agricultoras amavam tanto que as chamavam de sementes da paixão. Os governantes não faziam nada para preservá-las. Por vezes, criavam até medidas que ameaçavam ainda mais a preservação destas sementes.

Até que os agricultores e agricultoras – cansados de tanto penar, de tanto passar necessidade e esperar ajuda de quem deveria cuidar da população – começaram a se organizar.

O primeiro passo foi eleger novas pessoas para a direção do sindicato que eles mesmos criaram para buscar melhoras para quem vive de cultivar a terra. É que o sindicato já tinha 18 anos, mas não estava cumprindo a sua missão. A nova diretoria, comprometida em buscar soluções para as dificuldades das famílias agricultoras, começou a fazer alianças com outros sindicatos da região, ONGs e a participar de redes com organizações da sociedade civil de lugares mais distantes.

Esse relato pode ser de qualquer município da região semiárida brasileira, mas a história o diferenciará. Infelizmente, por um lado e, felizmente, por outro.

Vamos começar com a parte do “felizmente”: O que aconteceu de bom foi que o povo que vive da terra passou a se organizar cada vez mais e, depois de muitos anos de trabalho e mobilização social, conseguiu eleger um representante para ocupar a Câmara dos Vereadores, um lugar onde ficam as pessoas que criam as leis do município.

O representante das famílias agricultoras foi eleito duas vezes seguidas. Cada vez, ele ocupou a Câmara por quatro anos. Neste período, criou uma lei muito importante para que as famílias contem com o apoio do governo municipal na proteção das sementes da paixão.

Quando o vereador foi reeleito pela terceira vez, surgiu a possibilidade de ele ir para o poder executivo, o lugar que executa as leis criadas na Câmara dos Vereadores. Assim, a lei que beneficia os povos que semeiam a terra começou a ser posta em prática.

A parte do “infelizmente” é que esta história ainda está distante da vida real de milhares de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil.

Não ponha o candeeiro debaixo da mesa – O Sindicato protagonista desta história é o dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca, um município localizado no estado da Paraíba e que, hoje, se destaca no mapa das políticas e programas públicos que fortalecem a agroecologia e foram construídos com participação ativa da sociedade civil organizada, a partir da Lei de Sementes nº 206, aprovada em 2014, sancionada em 2015 e implementada em 2021.

Esta lei estabelece a criação de Bancos Comunitários de Sementes nas comunidades rurais e o fortalecimento dos já que existem por meio do repasse das sementes e o veto à compra e distribuição de sementes transgênicas e híbridas por parte do município. As sementes, prioritariamente, devem ser de variedades crioulas e adquiridas de agricultores familiares da própria região. Outro elemento importante é o resgate das variedades crioulas e a multiplicação quando necessário para o abastecimento aos bancos comunitários de sementes.

Para que conquistas tão simbólicas como essa não permaneçam desconhecidas no Brasil, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promove uma série de ações para dar visibilidade e contribuir para a irradiação de feitos importantes que reforçam a agricultura que cuida dos recursos naturais, ao contrário, do agronegócio.

A iniciativa encampada pela ANA chama-se Agroecologia nos Municípios e foi posta em prática logo depois de outra estratégia: a Agroecologia nas Eleições. Esta última criou compromissos para os candidatos e candidatas pôr em prática quando eleitos.

Foi justamente o aconteceu com o prefeito de Lagoa Seca, o Fábio Ramalho. Quando ainda estava disputando as eleições, ele se comprometeu em implementar a Lei nº 206 de 2014, que cria o Programa Municipal de Sementes. Importante destacar que, durante a sua primeira gestão, esta lei já existia, mas não foi posta em prática.

A partir do ano passado, as condições políticas, em grande parte provocadas pela atuação do STR em Lagoa Seca, passaram a ser mais favoráveis às famílias agricultoras do ponto de vista das sementes crioulas. Foi quando o vereador eleito a partir da atuação do Sindicato de Lagoa Seca, o Nelson Anacleto, que havia conquistado o terceiro mandato para a Câmara dos Vereadores nas eleições de 2020, foi convidado pelo prefeito reeleito para assumir a secretaria de Agricultura e Abastecimento.

“É um momento histórico para o sindicato. Sempre foi uma luta para as famílias agricultoras ter uma semente de qualidade, resistente, pois as sementes que são distribuídas pela Emater/ governo estadual não é de boa qualidade e ainda mais tem química e, de certa forma, deixa os agricultores dependentes do mercado. O sindicato sempre buscou valorizar a semente da paixão, aquela semente que os agricultores guardam em garrafas pets no banco familiar ou comunitário, sementes esta que é passada de geração em geração”, destaca Márcia Araújo, da diretoria do STR de Lagoa Seca.

Para mostrar como esta jornada foi sendo construída, a AS-PTA e a ANA, por meio do projeto Agroecologia nos Municípios, mobilizou os agentes envolvidos nesta caminhada e produziu um vídeo, já disponível no Youtube da AS-PTA, e uma sistematização desta experiência, a partir de uma metodologia participativa. No início do ano que vem, estes produtos poderão ser acessados a partir do Agroecologia em Rede, um repositório virtual de experiências referências no campo da agroecologia.

A ideia é irradiar a experiência para todo o Brasil e não apenas no território. Com a sistematização, a experiência ganha ares de “exemplo pedagógico para outras partes do país”, como descreve a consultora do projeto na Paraíba, Miriam Farias de Silva.

É o que já está acontecendo no município de Montadas, que a exemplo de Lagoa Seca, faz parte do Polo da Borborema, um coletivo de 13 sindicatos rurais, mais de 150 associações de base, uma associação de agricultoras e agricultores agroecológicos, a EcoBorborema, e uma cooperativa, a CoopBorborema.

Em Montadas, seu Joaquim Pedro de Santana, agricultor, guardião das sementes da paixão, militante, da diretoria do STR e representante do sindicato no Conselho de Desenvolvimento Rural, têm pautado as compras de sementes crioulas com recursos públicos municipais.

Refletir sobre a prática e colher aprendizados – O processo de sistematização da experiência de Lagoa Seca foi iniciado em maio passado. Segundo Miriam, a escolha desta experiência de incidência política aconteceu a partir do diagnóstico participativo realizado no território da Borborema.

O segundo passo foi formar um Grupo de Trabalho com representantes do Sindicato, da Secretaria de Agricultura, da AS-PTA e do Polo da Borborema, todos atores envolvidos na construção, aprovação e implementação da lei. Com este GT houve quatro reuniões.

“O primeiro momento aconteceu no Banco Mãe, com a presença do prefeito, foi para apresentar a iniciativa. E, por último, foi um encontro ampliado com representantes das comunidades e de outros órgãos públicos e secretarias”, conta Miriam, que é agricultora assentada da reforma agrária no município de Areia e economista.

O que veio antes da Lei das Sementes em Lagoa Seca – Para conhecer mais a fundo a história de conquistas e avanços do STR, é recomendada a leitura da própria sistematização quando estiver disponível. Mas, enquanto isso, vamos pincelar alguns feitos não só do STR de Lagoa Seca, mas também do Polo da Borborema.  O Polo funciona como uma rede de sustentação política e organizativa de todos os 13 sindicatos e também conta com a assessoria técnica e política da AS-PTA desde a sua criação em 1998.

O Polo da Borborema, por sua vez, está inserido em redes estaduais e nacionais que defendem o projeto da Convivência com o Semiárido e a agroecologia, as Articulações Semiárido da Paraíba (ASA-PB) e a nacional (ASA Brasil) e a ANA. Inseridos nestas teias, os sindicatos passam a acessar políticas públicas que nasceram no governo Lula e se mantiveram nas gestões de Dilma Rousseff, como o Programa Cisternas.

Como o sindicato atuava com independência frente aos partidos políticos e ancorava em Lagoa Seca a importante política de acesso à água para a população dispersa da área rural, os políticos locais se enchiam de ciúmes e perseguiram, de várias formas, o sindicato.

“O Sindicato de certa forma era visto como inimigo, antes do mandato de referência da agricultura familiar em 2013, existia ‘ciumeira’, investida pelos políticos locais na desconstrução das ações do Sindicato, em particular na construção de cisternas, de outros programas federais. A ciumeira era tão grande que teve vereador que propôs até CPI contra o Sindicato, desconfiados pelo peso das nossas ações e mudanças no cenário da agricultura familiar no município”, aponta um trecho da sistematização.

“Esse cenário mudou quando o Sindicato passou a ter representante na Câmara [dos Vereadores], trazendo o debate da agricultura familiar para dentro [da casa legislativa] e com uma ação qualificada”, continua o documento.

“Nenhuma lei de interesse é efetivada sem a organização da sociedade” – Os integrantes do GT da sistematização reconhecem que um dos méritos do Sindicato foi a estratégia de “estar no lugar certo, na hora certa”. E, quando se trata de sair da periferia para ocupar espaço de decisão política, se faz necessário muita organização, mobilização social e estratégia para fazer pressão e forçar este movimento de mudança.

“Por mais que a política fosse aprovada, se não tivéssemos no espaço [no executivo municipal], não seria implementada”, assegura o GT da sistematização que, mais adiante, reforça: “‘Já tínhamos até outro documento mais antigo do que esses entregues em 2020, na primeira gestão de Fábio Ramalho mais não avançamos’, contam. O avanço foi dado com a ocupação do espaço na Secretaria de Agricultura por alguém que faz parte do movimento sindical, acredita-se que o trabalho agora pode avançar.”

Conhecimento da necessidade das famílias agricultoras, legitimidade do Sindicato – Um grande mérito não só do STR de Lagoa Seca, mas de todos inseridos na dinâmica do Polo, é estar enraizado na vida das famílias locais, com escuta atenta às necessidades e criando formas de superar os constantes obstáculos de diferentes naturezas.

Um grande passo para este enraizamento foi o Diagnóstico Rural Participativo realizado pelo STR e AS-PTA no ano 2000. “Acreditávamos que os agricultores e agricultoras eram todos iguais. Um exemplo desse reflexo foi na própria construção dos Bancos Comunitários de Sementes, fazíamos [estes equipamentos] até na região das frutas”, conta Nelson Ferreira, atual presidente do Sindicato.

A partir deste diagnóstico, foi delimitado “o espaço rural em seis microzonas ambientais: região das frutas; dos roçados; das verduras; do encontro dos rios; das ladeiras e do agreste. E os agricultores estratificados em três grandes tipos, tendo como base os agroecossistemas. A denominação de cada tipo foi dada a partir da principal atividade agrícola: agricultores de roçado, fruticultores e verdureiros. É um desenho que traduz a vocação dos sistemas de produção e influência na formatação da política pública, ação das organizações da sociedade civil e gestão municipal”, diz outro trecho da sistematização.

Esta percepção permitiu ao Sindicato ser um ator influente na construção do Plano Diretor do município, construído em 2003. Este ano, o STR se envolve novamente na revisão e atualização deste documento que baliza as políticas públicas do município.

A experiência com as sementes – Outro elemento muito importante para ser considerado é a caminhada dos atores sociais locais para proteger as sementes crioulas. Os primeiros bancos de sementes comunitários em Lagoa Seca foram criados entre 1992-1995 e o sindicato foi determinante para isso. Não é à toa que o município também acolhe o Banco Mãe de Sementes que abastece todos os bancos de sementes comunitários.

“O sindicato é um instrumento de luta para a classe dos trabalhadores rurais”, sustenta Márcia e acrescentando a seguir uma lista infinita de atividades realizadas pelo STR para melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras em todos os âmbitos:  na luta contra a violência no campo, em atos de mobilização contra reformas nacionais como a da previdência, contra o fechamento das escolas rurais, pela conquista a escritura pública para os agricultores, entre muitas outras.

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Em cada pessoa envolvida na doação da cesta agroecológica, uma história de superação e solidariedade https://aspta.org.br/2021/11/15/em-cada-pessoa-envolvida-na-doacao-da-cesta-agroecologica-uma-historia-de-superacao-e-solidariedade/ https://aspta.org.br/2021/11/15/em-cada-pessoa-envolvida-na-doacao-da-cesta-agroecologica-uma-historia-de-superacao-e-solidariedade/#comments Mon, 15 Nov 2021 14:37:49 +0000 http://aspta.org.br/?p=19083 Leia mais]]> Na semana passada, a AS-PTA, Polo, EcoBorborema e CoopBorborema organizaram a quarta ação de doação de cestas para mil famílias com recursos da Fundação Banco do Brasil

Rejane de Lima Nunes (34 anos) trabalhou duro, mas com o coração cheio de gratidão, para produzir 50kg de bolo de macaxeira e beijus destinados às mil cestas solidárias agroecológicas distribuídas na quarta-feira passada (10) no território da Borborema na Paraíba.

O agricultor agroecológico Sidney Guilherme Rodrigues (35) colheu e separou, da sua agrofloresta, 120 kg de batata-doce, 120 kg de macaxeira e 200 kg de banana-maçã. E o jovem Edson Johnny Gaudino (26) se dedicou com afinco a todas as etapas necessárias para a distribuição das cestas, o que inclui a organização do envolvimento de outros 10 jovens nesta ação.

Na linha de produção dos alimentos agroecológicos, além de Rejane e Sidney, também estavam cerca de 80 fornecedores, dos quais 56 eram mulheres e 8 jovens. Dos seus roçados, quintais e cozinhas – no caso dos produtos beneficiados – vieram 24 toneladas de alimentos diversificados, saudáveis, sem veneno, fresquinhos e de excelente qualidade.

Laranja, mexerica, banana, batata-doce, macaxeira, alface, couve, cebolinha, coentro, farinha de mandioca, cuscuz da paixão, bolo, tapioca, beiju e polpa de frutas. E, por conta da seca forte que se repete ano a ano desde 2012 na região, o feijão, o arroz e o café foram adquiridos no mercado convencional.

Os recursos para a compra dos alimentos – mais de R$ 164 mil – vieram de uma parceria que a AS-PTA e o Polo da Borborema fizeram com a Fundação Banco do Brasil, que lançou o projeto “Brasileiros pelo Brasil” e da agência terre des hommes. Os alimentos foram distribuídos para mil famílias em situação de insegurança alimentar em seis municípios – Areial, Queimadas, Esperança, Casserengue, Remígio e Solânea. Os critérios para a seleção das famílias são definidos para todos os municípios e cada sindicato escolhe uma forma de cair em campo e encontrar as famílias com perfil para receber as cestas.

Segundo Edson Johnny, em Esperança, de cujo sindicato ele faz parte, as lideranças comunitárias e os agentes comunitários de saúde são chamados para uma reunião de apresentação do projeto de doação e dos critérios de identificação das famílias. Os convidados da reunião ficam com a missão de identificar as famílias e informar os nomes dos representantes que irão receber as cestas no dia da doação.

“É muito bom receber os produtos da agricultura familiar sabendo que vão chegar nas famílias que precisam. É agroecologia e solidariedade desde a compra até a entrega”, comenta o jovem sindicalista, que além de ser um dos diretores do Sindicato de Esperança, faz parte da coordenação política e executiva do Polo da Borborema, onde também integra a coordenação da juventude e é tesoureiro da Cooperativa Borborema.

Do tempo das Frentes de Emergência para o da Agroecologia – Filho de agricultores que vivem no território, Edson Johnny, apesar de ser bem novo na época das Frentes de Emergência, lembrou como eram os alimentos que as famílias recebiam nas estiagens como pagamentos do trabalho árduo de cavar barreiros e açudes em propriedades particulares ou de melhorar as estradas.

“Meu pai trabalhou na “Cachorra Magra”, como era conhecida por aqui as frentes. O alimento recebido era de péssima qualidade: feijão que não cozinhava, arroz com casca e cuscuz cheio de bichinhos. Hoje, os produtos são de excelente qualidade e tudo é selecionado por nós”, compara cheio de orgulho.

Para ele, por causa da pandemia e da desconstrução das políticas públicas de convivência com o Semiárido e de fortalecimento da agroecologia, se vive uma época difícil no campo, mas nem se compara aos tempos dos avós, pais, quando era criança e até mesmo adolescente.

“Hoje, temos as cisternas. Antes, tínhamos que buscar água muito distante. Voltava com um caldeirão na cabeça que não dava nem 10 litros. Fui filho único até os 12 anos e meus pais trabalhavam muito, no pesado. Por isso, desde cedo, aprendi a cozinhar e a cuidar da casa. Não queria que meus pais tivessem que trabalhar depois que voltassem para casa.”

Esse cuidado de Edson Johnny para os pais se ampliou para as outras pessoas. “Antes de entrar no movimento sindical, ficava imaginando como posso contribuir com a vida dos agricultores tendo como espelho a vida dos meus pais. No sindicato, o que está ao nosso alcance, temos feito. Muitas vezes, a gente sai debaixo do sol, vamos para longe e, quando voltamos, estamos renovados. Tudo o que a gente ensina, a gente aprende em dobro. É muito gratificante.”

No momento em que cozinhava, passava um filme [na mente]. A primeira coisa que vem é a Marcha das Mulheres – Foi assim que Rejane expressou o que sentiu ao participar desta ação de doação de cestas. E explicou que, no dia de ir para a cozinha, o grupo de whatsapp da Rede de Mulheres de Beneficiamento não parou de chegar mensagens com desejos de que a produção seja boa. Desta Rede, participaram mais de 50 mulheres das 80 que a compõem.

“A gente sente aquela união. Mesmo longe, estamos unidas. No grupo, uma torcendo pela outra, só benção. Por isso que a gente lembra da Marcha. Tudo o que tem na Marcha é para a gente crescer. Podemos fazer tudo o que a gente quiser. A única coisa que temos que fazer é acreditar em nós mesmas”, fala cheia de entusiasmo e canta um trecho de uma canção símbolo do movimento de mulheres: ‘Eu quero ser, me deixa ser, o que mereço, eu quero ser quem sou, eu tenho meu valor, e este não tem preço’.

Dos 80 fornecedores, 56 são mulheres – Para Rejane, esse quantitativo mostra “o quanto estamos nos desenvolvendo a partir de todas as ações que estamos participando. Nos tornamos mais corajosas, acreditamos mais que a gente consegue. Lutando em nossos lugares, a gente consegue. Quando vê que uma mulher está conseguindo, a outra se encoraja. Isso só vai aumentando a quantidade”.

Só gratidão – Na conversa, Rejane segue com o coração transbordando de alegria, gratidão e plenitude por fazer parte desta ação. Tanto por saber que sua ação beneficia a quem precisa, como a quem produz o alimento. “O mais importante é o reconhecimento que temos ao receber esta missão. Essa encomenda é o amor. Envolve a solidariedade e a união em uma única ação.”

Atualmente, a renda de sua família – ela, o marido e dois filhos – Maria Helena de 10 anos e Lucas de 16 – se resume aos R$ 300 do Bolsa Família e ao que consegue vender na semana. O esposo Francinaldo produz verdura, mas sem água, não tem como. Segundo Rejane, neste ano de seca que sucede mais de 10 anos de invernos fracos, as fontes de água que eles utilizam “secou, secando”.

“A nossa sorte é essas coisas que faço. Estou mantendo a casa praticamente”. Além de bolo e beiju, Rejane cozinha e vende doce de mamão, pé-de-moleque, cocada e dindin. “De tudo tento buscar para ver se consigo. Agora, tá muito difícil a venda. Quando aparece é para atravessador, mas tenho que arriscar. O que entra já é uma ajuda. Com as cestas, vendemos bem vendido. Estamos ganhando 100% do nosso trabalho. Tenho a maior gratidão por esse projeto.”

Cozinhas mais equipadas – Há cerca de 11 anos, Rejane começou a beneficiar os produtos do roçado porque sempre prezou pela sua autonomia. “Gosto de arriscar. Se tenho capacidade de tentar, tento”, afirma. Foi por já trilhar este caminho que Rejane tinha clareza do que precisava quando chegou o Fundo Rotativo Solidário (FRS) na comunidade Xique-Xique, onde vive, em Remígio. O seu pedido para ser agraciada no primeiro FRS que participou foi o equipamento que transforma a cozinha numa mini casa de farinha.

O rodete para moer e a prensa para espremer a macaxeira e a mandioca foram desenvolvidos pelo casal vizinho José Irenaldo Nunes Bezerra e Elisabeth Ananias Barbosa. “Quando disse que queria esses equipamentos para a AS-PTA e o Polo, foi uma coisa inesperada. Ficaram até surpresos. Acho que fui uma das primeiras a receber o motor para moer a macaxeira e a prensa”, conta acrescentando que o que fazia em mais de duas horas, passou a fazer em 20 minutos, no máximo.

Anos depois, Rejane participou de outro Fundo Rotativo Solidário e escolheu o fogão ecológico. “Nele, faço os meus bolos, só não o pé de moleque e o beiju porque preciso controlar a temperatura e no de lenha não consigo. [O fogão] é outra riqueza. Uma benção. Não fumaça. Eu tenho alergia e fico cansada, nunca senti nada com esse fogão. E ainda economiza o gás. O último comprei por R$ 100, mas já subiu de preço. Minha mãe também possui um fogão ecológico e tem quase um ano que comprou um botijão, você acredita?”

Mesmo na seca, a agrofloresta produz – Como o território da Borborema envolve 13 municípios, englobando tanto regiões de brejo, mais úmidas, como outras áreas mais secas, os produtos que o Polo da Borborema, a EcoBorborema e a CoopBorborema conseguem juntar são variados. Se falta uma coisa aqui, se produz ali. A mesma lógica de fornecimento se dá com as Quitandas da Borborema e com as Casas Comunitárias de Sementes. O que se produz no território serve a todos os municípios.

É assim que a compra dos produtos para as cestas mobiliza quem consegue produzir, apesar da seca longa. Este é o caso de Sidney, do Sítio Lages, do município de Solânea. Desta vez, ele forneceu dois tipos de tubérculos e uma fruta, mas nas duas cestas anteriores ele participou com mais produtos, como as hortaliças e polpas de frutas.

Sidney é filho do Sítio Lages. Mora hoje na casa em que nasceu há 35 anos. Mas, teve um tempo – dois anos – que ele migrou para Minas Gerais em busca de trabalho. Quando voltou, em 2014, decidiu trabalhar na propriedade e “arranjar maneira de produzir”. Foi a partir daí que conheceu o sistema agroflorestal e resolveu transformar os dois hectares da propriedade numa agrofloresta. “Tem seis anos que estou ativo, produzindo e vivendo da agroecologia”, diz ele orgulhoso.

Na conversa, Sidney listou rapidamente 15 tipos de hortaliças, vegetais, tubérculos e frutas que cultiva. E depois ainda lembrou de mais quatro, entre eles, o café, que se plantava muito na região, mas hoje é raro.

A seca tem diminuído bastante a diversidade do que produz. Até uma fonte de água que nunca secou na propriedade – um olho d´água que existe na propriedade desde a época do pai – está com o nível bem baixo. O que faz Sidney suspeitar que, se não chover nos próximos meses, pode acontecer algo inédito: a nascente secar.

Mesmo com bem menos água disponível para a plantação, a agrofloresta de Sidney tem conseguido produzir o suficiente para alimentar a família e ainda para comercializar em vários pontos: em Solânea, na Quitanda Agroecológica e nas feiras agroecológica e na livre. Em Casserengue, na feira livre. E, agora, para as cestas solidárias.

Se os alimentos são produzidos com amor, também são recebidos com amor – Maria Aparecida Oliveira Silva é mãe de três filhos, agricultora no sítio Arara, em Areial, e conta o significado de receber esta cesta agroecológica: “Essa doação chegou no momento certo, na minha casa e na casa daqueles que precisam também. Todos sabem que estamos enfrentando uma pandemia que fechou a porta de emprego, fechou tudo. E como somos agricultores, também tivemos muitas perdas na agricultura. No meu caso, como planto uma cuia de feijão, eu não lucrei praticamente nada, eu perdi tudo. Graças a Deus que essa doação chegou no tempo certo, para mim e para meus três filhos. Eu e eles vamos nos alimentar. Eu vejo hoje que essa ação está cativando as pessoas a ajudar umas as outras. Eu vejo isso como amor no coração que o próximo tem pelos outros”, afirma.

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Cadernos para Debate N4 – Desenvolvimento Rural e Economia Ecológica: uma Abordagem a partir do zoneamento https://aspta.org.br/2021/11/11/cadernos-para-debate-n4-desenvolvimento-rural-e-economia-ecologica-uma-abordagem-a-partir-do-zoneamento/ https://aspta.org.br/2021/11/11/cadernos-para-debate-n4-desenvolvimento-rural-e-economia-ecologica-uma-abordagem-a-partir-do-zoneamento/#respond Thu, 11 Nov 2021 18:51:43 +0000 http://aspta.org.br/?p=19079 Leia mais]]> Celso Furtado chamou a atenção que é próprio das situações de crise o aumento do poder de percepção do homem com respeito às contradições do mundo que ele mesmo cria. Por outro lado, deixou claro que isso está longe de ser condição suficiente para imprimir sinergia às forças sociais e canalizá-las num sentido construtivo. Entre a percepção da origem das crises e as ações concretas para superá-las há mediações institucionais condicionadas pelas relações de poder na sociedade. Por essa razão, defendia a necessidade de exorcizar a doutrina herdada do século 19, segundo a qual existe uma lógica imanente aos processos econômicos que independe de fatores políticos.

Contrariamente à imagem de neutralidade que projeta sobre si mesma, a Economia dominante funciona como uma língua materna da política. Sua linguagem de valoração orienta as trajetórias de desenvolvimento reconhecidas como racionais e superiores, o que significa relegar ao universo da irrelevância e da irracionalidade econômica as experiências sociais inspiradoras de trajetórias alternativas e potencialmente virtuosas.

Economista da estirpe de Celso Furtado, Guilherme Delgado propõe neste pequeno texto a aplicação de fundamentos da Economia Ecológica à regulação pública das dinâmicas de desenvolvimento rural. Como ponto de partida, explica como e em que condições as questões ambientais foram deixadas à margem pela doutrina econômica denunciada por Furtado. Ao restringir o objeto da ciência econômica ao universo dos valores monetários, essa ruptura epistemológica neoclássica distanciou a Economia de suas preocupações originais relacionadas ao ajuste dos processos de produção de riquezas aos condicionamentos do meio físico.

Ao abordarem oikos diferentes, uma verdadeira incomunicabilidade foi estabelecida entre a Economia e a Ecologia. Os processos econômicos passaram a ser representados como um sistema fechado e autossuficiente de fluxos financeiros em permanente equilíbrio segundo uma suposta lei dos mercados. Em sintonia com esse enfoque reducionista, mecanicista e abstrato, a noção de desenvolvimento é equiparada à de crescimento econômico e este último à contínua expansão das fronteiras de apropriação da natureza por meio do progresso técnico. A Ecologia, por sua vez, estuda sistemas vivos, cujo equilíbrio dinâmico é mantido pela troca contínua de matéria e energia.

Foi Geogercu-Roegen que, há mais de 50 anos, propôs um enfoque ecointegrador ao demonstrar o caráter entrópico dos sistemas econômicos regulados exclusivamente pelo mercado formador de preços. Ao retomar essa proposição fundadora da Economia Ecológica, Guilherme Delgado propõe neste texto um caminho pragmático para introduzir o conceito de entropia como critério para a regulação pública do uso da terra. Para tanto, sugere que a distribuição dos incentivos fiscais e financeiros por meio dos Planos de Safra lançados anualmente pelo governo federal seja definida por uma matriz de prescrições segundo indicadores de entropia aplicados aos estabelecimentos rurais. Essa matriz seria ajustada a zonas agrohidroecológicas, segundo as mesorregiões estabelecidas pelo IBGE.

Tal proposta tem o claro objetivo de inverter a orientação dos incentivos públicos. Dessa forma, o Estado deixaria de privilegiar as agriculturas de alta entropia fundamentadas no paradigma da Revolução Verde e passaria a favorecer trajetórias de desenvolvimento rural orientadas pela inovação agroecológica. Trata-se, portanto, de uma contribuição seminal para a superação da hegemonia teórica e institucional responsável pela legitimação pública da economia do agronegócio nos planos micro e macro. Lançada na contramão do atual processo de desmonte das regulações ambientais consagradas na constituição brasileira, a proposta é apresentada como o embrião de um instrumento de mediação técnico-política a ser experimentado e desenvolvido a fim de equacionar a questão agrária a partir dos fundamentos da ética ecológica e da justiça social.

Cadernos para Debate N4 2021 – Desenvolvimento Rural e Economia Ecológica: uma Abordagem a partir do zoneamento

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Campos de avaliação e multiplicação de soja em sistema orgânico são implementados no centro-sul do Paraná e planalto norte Catarinense https://aspta.org.br/2021/11/09/campos-de-avaliacao-e-multiplicacao-de-soja-em-sistema-organico-sao-implementados-no-centro-sul-do-parana-e-planalto-norte-catarinense/ https://aspta.org.br/2021/11/09/campos-de-avaliacao-e-multiplicacao-de-soja-em-sistema-organico-sao-implementados-no-centro-sul-do-parana-e-planalto-norte-catarinense/#respond Wed, 10 Nov 2021 00:11:20 +0000 http://aspta.org.br/?p=19071 Leia mais]]>
Distribuição de sementes de soja para implantação de campos de multiplicação em Irineópolis

A liberação da soja transgênica no Brasil em 2003 trouxe um outro cenário para a agricultura, uma nova tecnologia adotada pelo agronegócio que avançou rapidamente com a semeadura em todas as regiões produtoras do país. A promessa era que a tecnologia traria altos índices de produção e a redução no uso de agrotóxicos na cultura. No mesmo ano, porém, a soja transgênica já apresentava problemas com resistência aos herbicidas, destinados ao controle de plantas daninhas.

E os impactos negativos da chegada das sementes transgênicas de soja não param por aí. O processo de erosão genética foi acelerado e percebe-se que, após quase duas décadas de cultivo da soja transgênica, quase desapareceram as cultivares convencionais (não transgênicas) do mercado. A soja orgânica foi ainda mais afetada por conta da dificuldade de encontrar semente de cultivares convencionais e os problemas com contaminação. Além disso, ao contrário do que se propagava pelo agronegócio, o uso de agrotóxicos, principalmente herbicidas, aumentou.

Em 2012 começa o projeto “Produção de semente própria em sistemas de base ecológica por agricultores familiares no Estado do Paraná” (SEMECOL), que reuniu vários movimentos sociais e entidades que trabalham com a conservação e a multiplicação das sementes crioulas, órgãos públicos de pesquisa, entre eles a Embrapa Soja, coordenadora do projeto.

Apresentação dos participantes para a realização da implantação do experimento de avaliação de soja em Irineópolis –SC

Um dos objetivos do SEMECOL foi disponibilizar sementes de cultivares convencionais para multiplicação e disseminação das sementes para as famílias agricultoras, além de atividades de formação em produção de sementes de hortaliças. O projeto também apoiou a criação da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) e a criação da Casa da Semente em Mandirituba, na região metropolitana de Curitiba, local de armazenamento e beneficiamento de sementes de hortaliças de diversas espécies, entre outras.

A ReSA nasceu em 2015 e é composta por 25 entidades e movimentos sociais do campo e da cidade, instituições de ensino, pesquisa e extensão e órgãos públicos, tendo como principal missão a conservação da agrobiodiversidade.

O SEMECOL termina em 2016, mas as parcerias construídas seguem trazendo frutos. A Embrapa Soja permanece como parceira da ReSA e também da AS-PTA.

Em 2021, com o cenário de a escassez de soja convencional e orgânica no mercado e a perda pelas famílias das cultivares convencionais, o trabalho com os campos de avaliação foi retomado com a Embrapa Soja, que forneceu para a AS-PTA cinco variedades de soja: BRS 523, BRS 537, BRS 284, BRS 232 e BRS 546.

Com essas cultivares repassadas pela Embrapa Soja, a AS-PTA articulou, a partir de seu trabalho local de assessoria, as famílias agricultoras e guardiãs de sementes para a montagem de campos de experimento para avaliação e multiplicação desses materiais genéticos.

Distribuição De sementes de soja para campos de multiplicação em Fernandes Pinheiro

As sementes foram fracionadas para atender a demanda.  Famílias agricultoras do centro-sul do Paraná e planalto norte de Santa Catarina foram beneficiadas. Ao todo, foram implementados seis experimentos de avaliação, sendo:

– Fernandes Pinheiro/PR, em parceria com o Grupo Coletivo Triunfo;

– Prudentópolis/PR, em parceria Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Irati;

– Palmeira/PR, organizado com estudantes do Colégio Agrícola do município;

– Lapa/PR, junto a Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), no assentamento Contestado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);

– Rio Negrinho/SC, em parceria com a Cooperativa Cooperdothi da reforma agrária;

– Irieópolis/SC, no Assentamento Mimo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a implementação dos experimentos foram realizados, presencialmente, dois dias de campo com a participação de 13 membros do Grupo Coletivo Triunfo em Fernandes Pinheiro e 37 participantes em Irineópolis, sendo famílias assentadas, de comunidades vizinhas e membros da Associação de Produtores Ecológicos de Palmeira (APEP).

Implantação d experimento de avaliação das variedades de Soja em Fernandes Pinheiro, propriedade de Terezinha e Silvestre

Parte dos experimentos foram elaborados parte em sistema de plantio direto e parte com o preparo convencional do solo. Para a semeadura foram utilizadas matracas e adubação orgânica, com composto de cama de aviário, pó de basalto e fosfato natural.

Além desses campos de experimento, foram distribuídas sementes das cinco cultivares para um grupo de 23 famílias de Palmeira, Irati, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Mandirituba (AOPA) e Lapa no Paraná, e de Irineópolis, em Santa Catarina, para semear campos de multiplicação desses materiais.

Na continuidade do trabalho, a proposta é realizar pelo menos quatro dias de campo coletivos com as famílias, nas áreas de avaliação e nos campos de multiplicação, para analisar o desenvolvimento e o comportamento das cultivares. E, durante o período de colheita, com avaliação de produção, qualidade e formas de armazenamento seguro.

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Após dois anos do Borborema Agroecológica – INNOVA AF colhe aprendizados para o enfrentamento às mudanças climáticas https://aspta.org.br/2021/11/08/apos-dois-anos-do-borborema-agroecologica-colhe-aprendizados-para-o-enfrentamento-as-mudancas-climaticas/ https://aspta.org.br/2021/11/08/apos-dois-anos-do-borborema-agroecologica-colhe-aprendizados-para-o-enfrentamento-as-mudancas-climaticas/#respond Mon, 08 Nov 2021 16:25:26 +0000 http://aspta.org.br/?p=19061 Leia mais]]> A Borborema paraibana, onde se constrói, estrategicamente, a agroecologia há cerca de três décadas, é um território que já enfrentou e enfrenta muitas ameaças. Resistiu ao incentivo pelas empresas de assistência técnica oficial ao uso de agrotóxicos nas laranjas para eliminar a mosca-negra-do-citrus. Resistiu à instalação de uma empresa de fumo que chegou na região prometendo renda e trabalho para a agricultura familiar, desconsiderando as formas de agricultura anterior. Tem resistido bravamente ao avanço da transgenia nas plantações de milho, uma luta que se dá no dia a dia e que segue bem presente, inclusive, com a realização da campanha Não planto transgênicos para não apagar minha história que alerta para os perigos no uso das sementes transgênicas. E, nos últimos dois anos, concretizou uma ação que estabelece as bases para que o território enfrente – de forma mais consciente – o fenômeno das mudanças climáticas.

“O fechamento deste ciclo de quase dois anos nos coloca em outra condição de pensar para mais adiante”, comenta Paulo Petersen, da coordenação da AS-PTA durante a live que marcou o fim do ciclo do projeto Borborema Agroecológica que que faz parte das onze iniciativas executadas no âmbito do projeto Gestão do Conhecimento para a Adaptação da Agricultura Familiar às Mudanças Climáticas (INNOVA AF). Esta iniciativa buscou fortalecer as capacidades das famílias camponesas para a adaptação às mudanças climáticas, por meio da gestão participativa do conhecimento e disseminação de boas práticas e conta com o financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) em parceria com organizações que atuam nos territórios agroecológicos de oito países da América Latina.

Segundo Paulo, um dos ensinamentos colhidos por meio desta iniciativa é que, quando se fala em fortalecer as capacidades de resistência às secas – cada vez mais constantes e intensas no Semiárido brasileiro – é essencial desenvolver iniciativas que fomentem a auto-organização comunitária. “Por que não estamos falando em agricultura resiliente ou em estabelecimentos resilientes, mas estamos falando em comunidades resilientes?”, provoca Paulo.

A ideia que ilumina a ação da AS-PTA é que para enfrentar tamanho desafio é preciso uma ação que fortaleça de forma sistêmica a dinâmica da vida nas comunidades rurais. Para tanto, é imprescindível alimentar valores como a união e a solidariedade para que inspirem a gestão coletiva dos bens comuns da comunidade. Assim, aquele núcleo de famílias estará mais preparado para superar as intempéries do clima.

A capacidade de resposta só acontecerá, de fato, se a comunidade se organizar para gerir coletivamente recursos que permitam a estocagem do que se precisa para uma vida produtiva: alimentos para os animais e as pessoas, água para os diversos usos, sementes para os próximos plantios.

“Não existe comunidade sem ação coletiva, sem solidariedade, sem ação comum. A resiliência só será construída se houver comunidade resiliente, se houver uma economia solidária, fortalecimento dos processos locais auto-organizados”, assegura Paulo.

Na live, a fala de Paulo foi antecedida pela de Mateus Manassés, um jovem agricultor, criador de animais, presidente da associação da sua comunidade, membro da diretoria da Cooperativa Borborema, animador dos processos com a juventude rural no Polo da Borborema, entre outras habilidades e capacidades. Mateus é da comunidade Soares, do município de Queimadas, uma das sete que desenvolveram as atividades do projeto Borborema Agroecológica.

“No momento em que a gente guarda água nas nossas cisternas, graças às políticas públicas do PT [Partido dos Trabalhadores], no momento que a gente guarda forragem em silos, no momento em que a gente planta, no momento em que a gente tem sementes nativas adaptadas à nossa região, a gente tem como vencer a seca”, dispara Mateus já no início de seu depoimento.

“Desde quando o projeto veio para a comunidade, a gente se reúne e vem discutindo a percepção de cada agricultor frente à realidade de cada um. Temos participantes de mais de 50 anos, de 60 anos, que nunca saíram da comunidade Soares, com uma vivência muito grande e destacam as mudanças que já aconteceram durante todo este tempo. Principalmente, a falta de chuva, coisa que não acontecia tão rotineiramente antigamente. Tinha anos ruins de inverno, mas tinha anos de abundância. Tinha olhos d’água que não secavam. Tinha barragens que atravessam o tempo. Tinha barreiros. E tinha pés de fruta, pé de umbu, pé de manga, pé de caju e hoje a gente está perdendo essas características na comunidade. Mas, frente a tudo isso, a gente está bem resiliente”, continua ele pontuando a seguir os benefícios trazidos à comunidade pelo INNOVA-AF.

Um dos destaques deste projeto é que ele ofereceu para as comunidades beneficiadas um conjunto de ações para fortalecer a atividade da criação animal, estimular o uso eficiente de energia a partir dos fogões ecológicos, reforçar a poupança coletiva baseada nos princípios da solidariedade que são os Fundos Rotativos Solidários, animar as iniciativas de geração de renda e autonomia para as mulheres e jovens, diversificar os plantios com a disseminação de culturas mais resistentes às poucas chuvas e outras.

Assim, a mesma comunidade foi contemplada com ações que se complementam. Tal intervenção foi capaz de animar, em alguns lugares, e revigorar, em outros, o trabalho coletivo em função do bem viver de todos.

O senso de cooperação – “A gente tem que destacar este sentimento humano lindo que é de cooperar. Não de ajudar. Ajuda a gente faz num dia, no outro, esquece. Cooperar, não. Cooperar a gente está sempre trabalhando em equipe para transformar a vida de outras pessoas. Quando a gente possibilita que outras pessoas mudem de vida, a gente liberta esse povo para ter uma vida digna, viver no campo e evitar o êxodo rural”, sentencia Mateus.

Da comunidade Benefício, em Esperança, que também fez parte do projeto Borborema Agroecológica, a agricultora e guardiã de sementes Maria José Guedes Batista, conhecida como Erinha, destacou uma ‘virada’ no comportamento das pessoas: “Era uma comunidade, até então, meio afastada, [o projeto] uniu mais as pessoas, as famílias, os sócios da comunidade. A partir do projeto foi se fortalecendo, as pessoas tendo mais conhecimento, do que era um banco de sementes, como funcionava. Precisamos do engajamento da comunidade, do projeto, de todos com o único objetivo. Cada vez mais estamos unidos e temos que preservar, não podemos desistir.”

Também de Benefício, Ligória Felipe, uma senhora negra já com seus 50 anos, resume as suas conquistas de forma brilhante: “Tenho fogão, tenho a cozinha, a tela, a ovelha e tenho autonomia.”

Na segunda parte da live, foi a vez de várias pessoas de universidades, centros de pesquisa, governo da Paraíba e de organizações parceiras falarem. Uma pessoa seguida à outra destacou elementos distintos relacionados à ação conjunta com a AS-PTA e com o Polo da Borborema.
Geovergue Medeiros, do Núcleo de Produção Animal do INSA, ressaltou a importância da agricultura familiar na conservação do bioma Caatinga.

Jailson Lopes, da Secretaria da Agricultura Familiar da Paraíba, anunciou um projeto novo de assistência técnica rural para as raças nativas e desenvolvimento de boas práticas com bases agroecológicas, que vai trabalhar com 80 famílias de 8 territórios da Paraíba.

A professora Sara Vilar Dantas Simões, da Universidade Federal da Paraíba, campus de Areia, falou dos caminhos que despontam a partir de seis anos de parceria em um projeto de extensão rural bem-sucedido e de como esse contato longevo vem provocando uma assessoria adequada para os criadores de animais. “Na sexta edição do projeto [de extensão da UFPB], a procura é mais intensa. Temos tentado que evitem tratamentos empíricos e hoje eles têm nos procurado mais precocemente, diferente de antes.”

Do Instituto Técnico Federal da Paraíba, Salomão Medeiros, ressaltou o reuso de águas como uma das medidas mitigadoras dos impactos das mudanças climáticas. Quem fechou o ciclo das instituições de ensino e pesquisa foi a professora Élida Barbosa, da Universidade Estadual da Paraíba, que apresentou o trabalho desenvolvido para as famílias campesinas do território: “Desenvolvemos formas de manejo junto aos agricultores/as para diminuir a população dos insetos que causam a doença e as condições que favorecem estas doenças. Direcionamos os projetos de extensão, de pesquisa, de mestrado para trabalhar a partir das demandas dos agricultores. Os alunos ficam mais instigados, os professores e os pesquisadores também.”

Do Centro de Pesquisa Agrícola Francês (CIRAD), uma organização que tem apoiado iniciativas em todo mundo que promovem a adaptação da agricultura familiar às mudanças climáticas, quem falou foi Eric Sauborin. Ele fez um breve histórico da parceria do CIRAD com a AS-PTA e o Polo e pontuou que seguirão apoiando ações relacionadas às mudanças climáticas e as inovações para a agroecologia na escala do território.

E, para fechar a live, a participação de Rodolfo Daldegan, do IICA, que, entre outros aspectos, destacou a contribuição do projeto INNOVA AF ao projeto de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica no território. “Sem dúvida, contribuiu para o fortalecimento das capacidades, para as discussões de gênero, juventude e adaptação às mudanças climáticas”. E acrescentou: “Gostaria de enaltecer o trabalho de todas as lideranças da Borborema, trabalho fantástico da AS-PTA que está sendo desenvolvido no território e agradecer pelo processo de aprendizagem que nós [IICA] conseguimos nos incluir.”

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Agricultura urbana segura em tempos de Covid-19 https://aspta.org.br/2021/11/05/agricultura-urbana-segura-em-tempos-de-covid-19/ https://aspta.org.br/2021/11/05/agricultura-urbana-segura-em-tempos-de-covid-19/#respond Fri, 05 Nov 2021 19:27:41 +0000 http://aspta.org.br/?p=19055 Leia mais]]> Cuidados e protocolos de higiene para os espaços e os produtos gerados nas hortas agroecológicas 

Ainda que, em regra, os espaços das hortas possam ser considerados seguros por se tratar de ambientes arejados e com baixa circulação de pessoas, vários cuidados individuais, coletivos e com os produtos produzidos tornam-se necessários a fim de tornar estes espaços e a atividade ainda mais seguros. Afinal, não podemos esquecer que estamos em meio a uma grave crise de saúde mundial, e que todos os locais são passíveis de terem vírus circulante. Sendo assim, o objetivo dessa cartilha é indicar algumas providências simples, mas que poderão ajudar bastante no combate à disseminação de Covid-19 e tornar o trabalho nas hortas urbanas mais seguro.

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Agricultura Urbana em tempos de COVID

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Oficina de Fogão Agroecológico no Quilombo do Camorim: eficiência e bem-estar a favor da biodiversidade https://aspta.org.br/2021/11/05/oficina-de-fogao-agroecologico-no-quilombo-do-camorim-eficiencia-e-bem-estar-a-favor-da-biodiversidade/ https://aspta.org.br/2021/11/05/oficina-de-fogao-agroecologico-no-quilombo-do-camorim-eficiencia-e-bem-estar-a-favor-da-biodiversidade/#respond Fri, 05 Nov 2021 19:12:35 +0000 http://aspta.org.br/?p=19050 Leia mais]]> A formação realizada no dia 2 de outubro reuniu lideranças e parceiros do Quilombo do Camorim para a construção de um fogão agroecológico, uma tecnologia social aliada no combate às mudanças climáticas, pois contribui na redução da emissão de carbono e na quantidade de lenha consumida para a produção de alimentos.

As facilitadoras da oficina Renata Barreto e Giselle Parno explicando os benefícios do fogão agroecológico.

Os fogões e a preparação de alimentos constituem aspectos muito importantes para qualquer cultura e os fogões a lenha são muito utilizados em comunidades tradicionais, estando relacionados também a questões econômicas além de hábitos culturais. E atualmente, com o aumento do custo do gás de cozinha, a procura pelo fogão a lenha tem aumentado. Porém, o uso da lenha no preparo de alimentos traz um conjunto de impactos sociais, ambientais e relacionados à saúde. O fogão agroecológico minimiza esses impactos. É mais eficiente e sustentável que os fogões a lenha convencionais, mantendo o ambiente onde é instalado mais saudável.

A fumaça dos fogões tradicionais dentro das casas pode ser 100 vezes maior que os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), causando doenças como câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, problemas cardiovasculares, problemas nos olhos e até problemas durante a gravidez. Segundo Renata Barreto, facilitadora da oficina e integrante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, as mulheres e crianças costumam ser os maiores prejudicados pelo contato direto com a fumaça dos fogões convencionais: “A exposição à fumaça é equivalente a inalar uma média de dois maços de cigarro por dia”. Como a quantidade de lenha consumida no fogão agroecológico é menor, ele emite menos gases poluentes na atmosfera, e são também reduzidos os possíveis danos à saúde e ao bem-estar.

Restos de materiais orgânicos como sabugo de milho, cascas de coco, palhas de palmeiras e materiais de varrição são utilizados para a queima e aquecimento dos alimentos. Apenas a lenha fina deve ser utilizada em pequena quantidade. Esse aspecto do fogão viabiliza a diminuição, e dependendo de onde é instalado, até a suspensão do corte de árvores, evitando o desmatamento e a erosão, mantendo os serviços ambientais das florestas e espaços verdes. No Quilombo do Camorim, o combustível já está garantido, pois são abundantes os resíduos do manejo da área preservada pela Associação Cultural do Quilombo do Camorim (ACUQCA) e da horta orgânica.

Rosilane Almeida, professora de Jongo e liderança do Quilombo do Camorim, comenta que a oficina do fogão agroecológico vai além da preservação ecológica e melhora da saúde: “É uma conexão com o meu passado, lembrei da minha avó que tinha uma cozinha feita de pau a pique e fazia alimentos para quem batia no portão de casa, foi uma atividade gratificante”. Para Rosilane, o fogão remete a um modo de vida com alimentos retirados diretamente do solo e com animais soltos no quintal.

A facilitadora Giselle Parno, com apoio de Elisabete Martins, do Núcleo Dinda Laura do Quilombo Cafundá Astrogilda, construiu passo-a-passo o fogão agroecológico. Contaram com a ajuda indispensável de participantes da oficina. O fogão será utilizado para o preparo de alimentos nas atividades culturais e socioambientais realizadas pela ACUQCA.

Giselle Parno e Elisabete Martins na construção do fogão agroecológico.

A Oficina foi fruto de uma parceria do Projeto Sertão Carioca com o Quilombo do Camorim. O Fogão Agroecológico contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 3 (Saúde e bem-estar), ODS 5 (Igualdade de gênero), ODS 7 (Energia limpa e acessível), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima).

O Projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta, realizado pela AS-PTA em parceria com as comunidades quilombolas do Quilombo Dona Bilina, Cafundá Astrogilda e Quilombo do Camorim. Tem o patrocínio da Petrobrás, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

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