“As empresas [de energia renovável] chegam no território não respeitam a vida que ali existe. Desmatam. Poluem os rios. Isso não é desenvolvimento. Pra gente fica apenas o prejuízo, a miséria, má qualidade de vida, pouca produção. E afeta também a cidade. Porque se o campo não planta, a cidade não janta. Ouçam o clamor da juventude.”

“Os nossos animais, que estão na floresta da Caatinga, vivendo lá, morando lá, que a gente sabe, reproduzindo no bioma natural, vão desaparecer. Por quê? Porque vem os grandes empreendimentos e derrubam as nossas florestas. Passam por cima de tudo.”

“Energia limpa? Limpa para quem? Por isso que, hoje, a juventude está aqui, denunciando o modelo concentrado de energia. A juventude do Polo da Borborema, com as mulheres e os agricultores deste território, está dizendo NÃO a esse modelo de energia concentrada. Está dizendo não a esse modelo que traz apenas a miséria pra população local.”

“Queremos energia descentralizada. Que cada agricultor e agricultora possa produzir sua própria energia com placas solares nas suas casas.”

Essas e outras afirmações foram pronunciadas por duas jovens lideranças do Polo da Borborema, ontem (30), na 10ª Feira Agroecológica e Cultural da Juventude Camponesa, no centro do município de Arara, com mais de 13,5 mil habitantes, a 155 km da capital da Paraíba.

Adailma Ezequiel, do município de Queimadas, e Mateus Silva, de Solânea, eram os porta-vozes que denunciavam uma ameaça real à produção de alimentos agroecológicos no território de atuação do Polo da Borborema. São os grandes empreendimentos de geração de energia renovável, que instalam verdadeiros parques industriais nos quintais, roçados e áreas coletivas das comunidades rurais.

O território do Polo envolve 13 municípios, nove mil famílias agricultoras, uma rede com cerca de 60 bancos comunitários de sementes crioulas, e outra com 12 feiras agroecológicas e cinco pontos fixos de comercialização de alimentos saudáveis para a população urbana. Isso, sem falar numa infinidade de tecnologias sociais que possibilitam o aumento de produção das famílias camponesas e, consequentemente, a sua segurança alimentar e nutricional.

“Ouçam, ouçam o clamor da juventude”, bradava Adailma ao microfone para os presentes, em sua maioria, jovens e adolescentes. Mas bem que ela poderia estar em Dubai, nos Emirados Árabes, no oriente, onde começou – bem no dia da feira – a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28.

Lá, estão reunidos/as chefes/as de nações de todo o mundo, inclusive, o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Eles/as discutem o enfrentamento da crise climática, uma agenda urgente para a continuidade da vida no planeta, mas que afeta primeiro e, principalmente, os seres vivos das áreas mais pobres do mundo.

Racismo ambiental – Uma dessas áreas é o Semiárido brasileiro, que sempre foi marginalizado a partir de um olhar preconceituoso e limitado para a região, seu povo e bioma. “As reportagens mostram só o fracasso no tempo de seca, mas não é essa a nossa realidade”, dispara Francelina Fernandes, 27 anos, do sítio Jucá, na zona rural de Lagoa Seca.

“Aqui nós temos espécies como a jurubeba, matapasto, unha de gato, consideradas como pragas, mas que têm usos medicinais. A jurubeba também é usada na culinária substituindo o alface. Temos também animais silvestres como o [tatu] peba, corujas buraqueiras, tejú, teiú, abelhas uruçu nordestina, a uruçu nordestina amarela e a mirim, todas nativas do Nordeste”, enumera João Pedro, de 18 anos, que vive no Sítio Pai Domingos, também no município de Lagoa Seca.

As falas precisas e afiadas de Francelina e João Pedro no reconhecimento do valor da Caatinga, com suas plantas e animais nativos, se devem também à participação deles no processo de formação da juventude camponesa sobre o lema Caatinga Viva, Floresta em Pé: em Defesa da Borborema Agroecológica, que também foi a temática da feira.

Cerca de 240 jovens, de oito municípios, refletiram sobre a forma preconceituosa como a mídia retrata o Semiárido, o bioma Caatinga e a todos que moram lá. Tudo isso durante oito encontros municipais de preparação para a Feira da Juventude e mais uma vivência no meio da Caatinga no assentamento Volume, em Remígio.

Nessa agenda de formação e mobilização da juventude camponesa da Borborema Agroecológica também houve encontros para refletir sobre a participação deles e delas nos Fundos Rotativos Solidários (FRS) para criação de pequenos animais. Os FRS são uma espécie de poupança coletiva com taxas mensais acordadas em cada grupo, que possibilitam aos/às jovens o acesso a recursos financeiros, equipamentos ou melhorias nas casas, quintais e agroecossistemas.

E a 10ª Feira Cultural e Agroecológica da Juventude? – O evento foi o ápice desse processo de formação com adolescentes e jovens camponeses do território. Depois de vários encontros, os/as feirantes, participantes e lideranças estavam na feira com consciência de que o evento não tinha o objetivo só de vender os alimentos e artesanatos produzidos por eles/as. Mas também de anunciar para a sociedade o que afeta a vida no campo.

“A feira é uma forma de mostrar que a juventude está viva e ativa no campo. Viemos denunciar o que nos afeta para que a gestão pública possa agir em nosso benefício e possibilitar condições da gente permanecer no campo, preservando o bioma e nossa rica fauna e flora”, salienta Jeane Carla Clementina, 29 anos, do assentamento Queimadas, em Remígio.

Nem só as ameaças fazem a luta – Apesar das ameaças dos grandes empreendimentos ao modo de vida camponês e à produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e sem sementes transgênicas, a luta se fortalece também com as vitórias. Atualmente, entre as boas novas podemos destacar a retomada das políticas públicas federais de fortalecimento da agricultura familiar camponesa e de convivência com o Semiárido, como os programas de acesso à água e o Ecoforte.

Para pontuar essas conquistas, essenciais para fixar as famílias camponesas, especialmente, os/as jovens no campo, a liderança Edson Johnny, de Esperança, fez uma fala na feira. 

Juventude de mãos dadas com a cultura – Além das barracas dispostas em duas fileiras com espaço de circulação no corredor formado no meio, a programação foi animada com as bandas de forró Chamego da Pisadinha e a Marcial, ambas de Arara, o município sede do evento.

Teve também uma esquete teatral com a conhecida Vovó Amorosa, personagem da atriz e educadora popular de Remígio e também assessora técnica da AS-PTA, Maria do Socorro Alves dos Santos, conhecida como Coka.

Outra atração que capturou a atenção dos presentes de todas as idades foi o teatro de bonecos João Redondo Encantado, do jovem Alisson da Costa, de 20 anos, que aprendeu a arte dos fantoches com o avô. Além de bonequeiro, Alisson estuda Agronomia, na Universidade Federal da Paraíba, campus Areia, e faz estágio na AS-PTA.

O ato final da feira foi um abraço da Comissão Executiva da Juventude do Polo da Borborema, que representou a aliança das lideranças jovens e a continuidade da luta em defesa do território.

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Essa data, ratificada pela ONU, tem como objetivo lembrar a luta e a resistência contra o racismo, o machismo, a violência e o preconceito dos quais ainda somos vítimas.

Já tínhamos o Dia Internacional da Mulher, mas era necessário um dia da mulher negra, pois visa dar visibilidade às mulheres afrodescendentes e promover políticas públicas que ajudem a melhorar a qualidade de vida e erradicar a discriminação.

“A gente não vai negar o 8 de março, que tem uma luta histórica, mas julho é o mês das pretas. Jovens estão sendo educadas com uma cabeça muito diferente de mim e da minha avó, que naturalizamos muitas violências: do homem como superior, do corpo feminino que pode ser sucateado. E vemos isso nas músicas, em programas de televisão, em histórias infantis. Então olhar para isso e entender nosso lugar nessa relação é fundamental.” (Mônica Ferreira)

 Neste 25 de julho de 2023, mulheres agricultoras urbanas de diferentes localidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, se encontraram para celebrar, refletir e trocar sobre essa data tão importante. Convidamos a todas a viverem um pouquinho do que foi esse dia tão especial com a gente.

Boa leitura!

Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: Conectando os movimentos das mulheres negras

Para conhecer edições passadas acesse:

Edição 1 Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: conectando Quilombo e Favela
https://aspta.org.br/2021/07/25/as-pta-comemora-o-dia-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha-com-o-lancamento-do-boletim-mulheres-jovens-e-grios-conectando-quilombo-e-favela/

Edição 2 Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: Conectando cozinha, receitas e afetos
https://aspta.org.br/2021/12/08/boletim-mulheres-jovens-e-grios-conectando-cozinha-receitas-e-afetos/

Edição 3 Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: Conectando identidade e a luta das mulheres
https://aspta.org.br/2022/06/19/boletim-mulheres-jovens-e-grios-conectando-identidade-e-a-luta-das-mulheres/

Edição 4 Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: conectando intercâmbios saberes e experiências
https://aspta.org.br/2023/03/22/boletim-mulheres-jovens-e-grios-conectando-intercambios-saberes-e-experiencias/

Edição 5 Boletim Mulheres, Jovens e Griôs: conectando resistências, afetos e autocuidado
https://aspta.org.br/2023/06/21/boletim-mulheres-jovens-e-grios-conectando-resistencias-afetos-e-autocuidado/

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O Projeto trouxe como temas centrais o direito à moradia e a comunicação popular e buscou identificar experiências de morar e plantar no espaço urbano e suas contribuições para o planejamento das cidades por meio da comunicação popular.

Seguem os links para acesso aos demais vídeos produzidos pelo projeto.

https://www.youtube.com/watch?v=oZjlu3oFky0&t=56s

https://www.youtube.com/watch?v=8lFnfPxY10U&t=3399s

https://youtu.be/g69JUZwyZbI

Ecos da Juventude2:
https://youtu.be/5fqv4z3tHu0

Abertura Fórum das Vargens:
https://www.youtube.com/watch?v=q6MNGv-RL0M&t=1419s

Fórum das Vargens – Conservação Ambiental:
https://www.youtube.com/watch?v=TcRjSW1ITAY&t=5030s

Morar e Plantar – Habitação de Interesse Social, águas e enchentes com Jurema Constâncio: https://www.youtube.com/watch?v=sC6Z7GRN-iM&t=627s

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Na

Das 8h ao meio dia, haverá vendas de produtos da agricultura familiar agroecológica – in natura, beneficiados, mudas e artesanato – em 20 barracas e também muita informação sobre o bioma Caatinga circulando no ambiente entre organizadores, feirantes e clientes.

O tema desta edição da feira é Caatinga Viva, Floresta em Pé: em defesa da Borborema Agroecológica. “Percebemos que precisamos falar mais da urgência da conservação e preservação do nosso bioma que, durante muito tempo, foi tido como sem vida, sem importância. Principalmente, agora, que nosso território está sendo alvo das indústrias de energia renovável”, realça Adailma Ezequiel, uma das lideranças da juventude do Polo da Borborema.

Único no mundo e degradado – A Caatinga tem metade de sua área desmatada, com centenas de espécies em risco, segundo pesquisa das universidades federais do Rio Grande do Norte, ABC (UFABC) e da USP (Universidade de São Paulo).O estudo “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga” foi realizado entre 2014 e 2021 e publicado em março do ano passado na revista científica Journal of Applied Ecology.

O desmatamento amplia a deficiência hídrica da região e aumenta ainda mais a irregularidade de chuvas. Isso tudo leva a região semiárida a se tornar árida, com características similares a deserto, o que já é realidade no Norte da Bahia, como foi anunciado esse mês pela imprensa.

Sequestro de carbono – Além disso, a Caatinga é, entre as florestas estudadas no mundo, a mais eficiente em termos de sequestro de carbono mesmo em período de seca, quando as folhas caem. 

“Em área de Caatinga mais úmida – essa que temos na Borborema – ela sequestra até cinco toneladas por hectare. Em área mais seca, entre 1,5 a 3 toneladas/hectare”, revela Aldrin Martin Pérez-Marin, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), ligado ao Ministério das Ciências e Tecnologias.

Segundo Aldrin, de cada 100 toneladas de gás carbônico sequestrado, 45 toneladas ficam no sistema em forma de madeira. “Se estoca carbono tanto na vegetação, quanto no solo. Nessa Caatinga mais densa, temos quantificado 125 toneladas de carbono estocadas por hectare. Nas áreas mais abertas, 85 toneladas. Quando transformamos essas áreas em parques eólicos e solares, esse carbono é emitido [para a atmosfera].”

Desmatamento das indústrias de energia – O Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2022, mais de 4 mil hectares da Caatinga (4 mil campos de futebol) foram desmatados devido às atividades das usinas de energia eólica e solar, incluindo as linhas de transmissão. 

Esses dados evidenciam que, mesmo do ponto de vista climático, a geração de energia centralizada, por meio de grandes parques industriais instalados bem no meio da Caatinga, não reduz a emissão de gás carbônico para a atmosfera. Por isso, não provoca o efeito da descarbonização do planeta, como se divulga aos montes.

Se os quatro mil hectares de Caatinga, derrubados por conta da instalação dos parques eólicos e solares, tivessem em pé teríamos de 6 mil a 20 mil toneladas de carbono sequestrados por ano.  

“Nós não estamos no bioma. Nós somos o bioma” – A relação entre bioma e povos que vivem nele não é de uso da área, simplesmente, mas de ser e viver como o bioma.

Quando se observa a Caatinga, se percebe que ela tem uma coloração branca acinzentada por pura estratégia, para refletir a luz do sol mas do que absorvê-la. Outra estratégia é perder as folhas para transpirar menos e acumular água no seu tronco.

Os povos do Semiárido, uma região, na sua maior parte, coberta pela Caatinga, precisa fazer reserva de água e alimento para passar pelo “verão”, época em que não chove e, portanto, não se planta.

Além disso, quem vive na Caatinga há gerações conhece as sementes, sabe quando é tempo de plantio, o que fazer para ativar o poder de germinação das sementes, qual a semente mais adequada para o inverno como mais ou menos chuvas. Conhece também o poder medicinal das plantas, entre tantos outros saberes acumulados pelas famílias catingueiras.

“Assim como a Caatinga, que quando dá a primeira chuva, se renova, somos nós, o povo da Caatinga que se reinventa e se reconstrói na adversidade que vivemos”, declara Adailma.

Preparação para a feira – A feira regional é o ápice de um processo de formação que envolveu encontros municipais preparatórios e um intercâmbio em um assentamento  de Remígio para uma imersão no bioma. Cerca de 240 jovens de oito municípios participaram de todo o processo.

Programação – Como evento cultural, estão previstos música, teatro de rua encenado pelos jovens do Polo e teatro de bonecos. Entre uma apresentação e outra, estão previstas falas sobre a importância das políticas públicas para a defesa do bioma e das vidas abrigadas na Caatinga, humanas e não-humanas.

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A compra de sementes crioulas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi uma conquista das guardiãs, guardiões, dos movimentos sociais e de base que atuam na conservação, resgate e reprodução da agrobiodiversidade. Desde 2003, na criação do Programa, tem sido operada a modalidade de doação de sementes. As experiências pilotos aconteceram na Paraíba, visando fortalecer a autonomia das famílias e recompor os Bancos de Sementes após um longo período de seca. As experiências cotidianas influenciaram o arranjo das políticas públicas, evidenciando o enraizamento nos territórios como fundamental e necessário às políticas de fortalecimento da agroecologia.

Ainda que reconhecida internacionalmente como uma estratégia de enfrentamento à fome e fortalecimento da agricultura de base familiar, pela conexão entre quem produz alimentos saudáveis e de qualidade e as pessoas em situação de vulnerabilidade social, o PAA entrou em um processo de desmonte. O Programa foi alvo de criminalizações iniciadas em 2013 e alvo de um arsenal antidemocrático que se alastrou pelo país nos últimos, sobretudo, sete anos. Desde então o PAA sofreu sucessivos cortes orçamentários, além de redefinição do escopo através do programa Alimenta Brasil, que, dentre outras coisas, previa o corte da modalidade de doação de sementes.

Em 2023, na retomada democrática do Brasil, o PAA foi relançado, animando e reafirmando que sem democracia não há agroecologia. Na Paraíba, mais uma vez os Bancos de Sementes e as famílias guardiãs se tornaram parte dessa história, conectando sementes, alimentos e segurança e soberania alimentar e nutricional. O último projeto havia sido aprovado em 2011, devido a uma série de restrições impostas, o que foi reduzindo a possibilidade de participação das famílias.

Ainda que sem acesso a recursos públicos, o trabalho com as sementes seguiu sendo realizado no território. Os diferentes mercados, nos quais as sementes da “paixão” são comercializadas, seja em grãos ou por meio de beneficiamentos, como é o caso do cuzcuz e do fubá, se tornaram estratégias cotidianas. Estes têm se constituído entre as comunidades, assim como de forma mais ampla.  Nas feiras e Quitandas, foram comercializadas em 2022 mais de 14.600 kg de milho para a produção dos derivados de milhos e 4.264 kg de sementes empacotadas. Mercados que se caracterizam pela governança coletiva, por meio da atuação das associações e cooperativas da agricultura de base familiar.

Esses acúmulos e a ação coletiva ganharam novos contornos em 2023 com o novo acesso do território ao PAA, na modalidade Doação Simultânea de Sementes. Juntas, as famílias irão comercializar um volume de 8.490 kg, totalizando 05 variedades de feijão (carioca, mulatinho, faveta, preto, rosinha)  e 02 de milho (pontinha e jabatão), movimentando R$103.146,60. O Projeto aprovado foi proposto pela CoopBorborema e a entidade beneficiária é o Polo da Borborema e sua rede de 60 Bancos de Sementes.

A ação em rede e territorializada organizada no Polo da Borborema têm tanto permitido a qualificação das políticas públicas, incentivando desenhos criativos e novos arranjos dos instrumentos, quanto construído caminhos em momentos críticos, como os atravessados recentemente. As políticas públicas constituídas a partir dos territórios demonstram sua resiliência ao se valerem do encontro profícuo entre Estado e sociedade, neste caso, quem ensina e aponta caminhos são as sementes e as famílias guardiãs.

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Nesta edição, houve a 6ª Partilha da Agroecologia, com alimentos produzidos pelo grupo, convidando aos que passavam ali a conhecer a produção agroecológica. Para expressar a diversidade das propriedades foi construída, coletivamente, a tradicional mandala da agrobiodiversidade. Os feirantes trouxeram para o centro seus alimentos, sementes, mudas, flores e ervas medicinais. Ao final a mandala foi partilhada.

“É uma opção com qualidade de vida, você poder comprar o produto orgânico e saber que não tem uso de agrotóxico, você aproveita tudo, desde a casca às folhas, eu aproveito tudo o que dá dos produtos orgânicos, além de encontrar as pessoas, formar amizades, hoje eu conheço todos os feirantes, se eu não posso vir na feira, eles me entregam ou reservam os alimentos pra mim”, comenta Solange, uma consumidora assídua da feira.

Um momento importante na programação da partilha foi a benção interreligiosa dos alimentos e da produção dos agricultores, foi um ponto de união, agradecimento e benção feita por representantes da igreja católica, menonita, luterana e religião de matriz africana.

Destacamos como caráter importante desta partilha o olhar solidário para as famílias em vulnerabilidade do município, onde lançamos a Campanha do Alimento Solidário. Os consumidores são convidados a doar alimentos, de preferência agroecológica dos próprios feirantes, e depositar nas caixas de coleta que ficarão permanentemente junto a feira. Ao final da feira estes alimentos são destinados as famílias em situação de vulnerabilidade, possibilitando acesso a alimentos saudáveis, de qualidade e sem o uso de agrotóxicos, produzidos de forma socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável.

Neste primeiro ato da campanha a entidade que recebeu as doações foi o Serviço de Fortalecimento de vínculos da Associação Menonita Brasileira (AMB). A expectativa é que a campanha se espalhe em mais locais e envolvendo mais organização do município.

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Os últimos quatro dias da visita de campo da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos escancarou a necessidade de regulamentar a atividade de geração de energia renovável no Brasil. No final de semana, a comitiva federal esteve visitando algumas comunidades afetadas pelas indústrias de energia eólica há cerca de oito anos, entre elas a comunidade Sobradinho, emblemática por ser impactada por uma lista imensa de danos causados pelas torres eólicas. 

Na segunda-feira, dia 30, esteve na I Roda de Conversa sobre Energia Renovável que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi apresentado um conjunto de pesquisas e estudos realizados sobre os danos à saúde, ao bioma, à fauna e à flora.

Na terça-feira, 31, a comitiva foi recebida no Encontro de Juristas e Advogados/as da Paraíba para Debater os Direitos dos Agricultores/as frente a Expansão das Energias Renováveis, promovida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Paraíba (Fetag-PB), Polo da Borborema, AS-PTA, CPT, GT Energias Renováveis da Articulação do Semiárido (ASA Paraíba) e ActionAid.  

A Mesa de Diálogos é formada por representantes dos três ministérios (do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Geral da Presidência da República e dos dois órgãos federais (Fiocruz e Incra). A comitiva esteve durante nove dias (de 23 a 31 de outubro) visitando várias regiões da Paraíba e Pernambuco afetadas pelas indústrias de energia renovável ou na mira delas. Acompanham a caravana o Polo da Borborema, a AS-PTA, a CPT, o MST, Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), a ASA Paraíba, a Fetag-PB, a Cáritas Nordeste, entre outras instituições.

Na visita às comunidades afetadas pelas eólicas em Pernambuco, a comitiva foi recebida por ventos fortes que faziam girar as hélices e estas provocavam ruídos que forçavam os visitantes a falarem mais alto. As pessoas saíram de lá com uma ideia mais aproximada do que é viver ao lado dos imensos aerogeradores. Na comunidade Sobradinho, tem torre que está há 100 metros da casa de uma família. Além disso, a comunidade também estava sem energia para escancarar ainda mais a contradição.

Com pesquisadores – Na segunda-feira, no Recife, a comitiva seguiu ouvindo depoimentos e cobranças da parte dos atingidos e também de pesquisadores/as que se dedicam a acompanhar e mensurar os danos causados por essas indústrias. Antes da apresentação de dados dos estudos científicos, representantes de comunidades tradicionais e camponesas falaram.

“A gente tá cansado de ficar repetindo e de falar da nossa dor. Pensa que é fácil? É não! Queremos é justiça”, pontuou com voz mansa e firme, Luíza Cavalcante, do Sítio Ágatha, em Tracunhaém, na região da Mata Norte de Pernambuco e vítima da linha de transmissão de energia. “Queremos fazedores e fazedoras de transformação. Qual o cuidado que vai ser dado à saúde da população? Aquele eletromagnetismo sobre os nossos corpos o que vai fazer?”, continuou.

“O que precisa acontecer é vontade política. O governo nos dê a devolutiva de resolução. O que tem mais valor: a saúde do ser humano ou o capital?” E repetiu a pergunta: “A saúde do ser humano ou o capital”, enfatizou o cacique Robério Kapinawá, de um território que fica entre Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

“Demorou muito para o governo ouvir a população. E chegou (a comitiva) quando a população já está exausta. (Essas indústrias de energia) criou um ambiente de conflito e individualismo nas comunidades. Onde tem aerogerador, a gente sabe que não tem agricultura. O capital tá no controle da vida das pessoas. As empresas exploram os territórios e expulsam as famílias deles”, disparou Eurenice da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nordeste 2, que atua no agreste de Pernambuco.

Na sua apresentação, Nadine Pontes, autora da dissertação “Impactos Socioambientais e Processos de Vulnerabilização de Parques Eólicos em Comunidades Camponesas Tradicionais no Agreste Meridional de Pernambuco” para o Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Garanhuns, elencou uma infinidade de doenças provocadas pela presença das torres eólicas nas comunidades onde os seres humanos e não humanos vivem.

“Há uma gama de problemas que só chegam lá depois das eólicas. Antes, essas populações viviam de forma tradicional”, assegurou a pesquisadora. Ela ressaltou também que teve muitas dificuldades de encontrar referências na literatura acadêmica na área de saúde no Brasil e convidou mais pesquisadores/as para estudar esse campo.

Nadine iniciou sua fala apresentando a Síndrome das Turbinas Eólicas, que provocam ruídos de baixa frequência não são captados pelos ouvidos humanos, mas que causam uma série de perturbações nos sistemas neurológico, respiratório, cardíaco e vascular.

Segundo ela, os ruídos de baixa frequência aumentam a produção de colágeno no organismo e, com isso, órgãos que precisam ser flexíveis como o coração e os vasos sanguíneos, ficam rígidos, causando doenças crônicas graves. Nadine também elencou doenças na visão e na audição das pessoas que convivem com as torres eólicas.

Logo em seguida, foram apresentados dados preliminares da Análise Situacional de Saúde da Comunidade Sobradinho, em Caetés. Uma das pesquisadoras envolvidas, Marcela Moura, da residência de Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia, da Universidade de Pernambuco (UPE), informa que foram mapeadas 55 casas, sendo 12 vazias. Ao redor delas, 83 torres que estão de 100 a 900 metros de distância das moradias.

Das 33 famílias entrevistadas, 84% não têm torre na sua propriedade e 54% desejam sair do território. Lá, 60% das pessoas apresentam sintomas de doenças mentais. “Em Sobradinho, a gente percebe que é difícil sonhar com as torres no território”, revelou Marcela depois da apresentação da situação encontrada e das respostas das pessoas entrevistadas sobre seus sonhos.

Doutorando no curso de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, Alexandre Teixeira, que faz parte do grupo de estudo Vale do São José, e é natural do Agreste do Estado, fez uma fala contundente, afirmando de início que a exploração dos ventos e do sol é uma prática neocolonialista. “Trata-se do Imperialismo Verde. A Casa dos Ventos, por exemplo, é uma empresa de filiação alemã. Portanto, são os europeus entrando nos nossos territórios para explorar.”

Ele informou que o grupo de pesquisa Vale do São José tem duas dissertações sobre os impactos desses empreendimentos de energia renovável. Um deles sobre os impactos nas aves de rapina. E disse que na área da Caatinga, sem torre, foram encontradas oito espécies de coruja. Com torre, duas. Numa área sem Caatinga, uma. Numa área antropizada (modificada pela presença humana) e com torre, nenhuma.

E saiu apresentando dados sobre a fauna, flora, sítios arqueológicos, comunidades rurais, cachoeiras encontradas na região pesquisada, além de expressões culturais como a pega de boi, uma prática centenária dos habitantes.

“Daqui a 100 anos, os contratos estarão acabados, mas o modo de vida vai permanecer.” E acrescentou: “Espero que essa ouvidoria se torne uma fazedoria. Caso não, vamos levar a denúncia para outras instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não vamos sair do nosso território. Faremos a resistência de forma mais pacífica ou mais combatente”, encerrou sua fala com aplausos empolgados da plateia.

Pela visão dos/as juristas – No dia seguinte, foi a vez da comitiva do governo federal se debruçar sobre questões jurídicas que envolvem os contratos de arrendamentos. Entre os assuntos tratados no dia, uma lista grande de violações de direitos das comunidades invadidas pelas indústrias que transformam a energia dos ventos e o calor do sol em energia.

Um dos que falaram foi o professor da UFPE, Tarcísio Silva. Ele contou que a forma de operar das indústrias de energia revela “práticas de injustiça e racismo ambiental”. Ele citou em sua apresentação um fenômeno que foi nomeado em várias outras falas por conta da centralidade que tem nesse debate, que é a desterritorialização. “As pessoas são expulsas pela deterioração do ambiente onde viviam.”

E seguiu falando dos mecanismos de controle de terras e quem está por trás disso e analisou o discurso das empresas, pautada na “bandeira verde” para “atrair a opinião em torno da defesa desse modelo”. Esse discurso foi tachado pelo professor como o “canto da sereia”.

Por fim, endossou o clamor das comunidades camponesas e tradicionais por um modelo de geração de energia renovável em pequenas escalas e que “possa ser controlada, de alguma forma” pelas próprias comunidades.”

Outra pessoa que contribuiu com o debate foi o professor Rarisson Sampaio da Universidade Regional do Cariri, no Ceará. Ele apresentou dados de uma pesquisa recém divulgada do Inesc, uma organização não-governamental com 42 anos de atuação com sede em Brasília, em parceria com a articulação Nordeste Potência.

Nesse estudo, foram analisados 50 contratos, que se resumiram em sete pelo modelo padrão que são repetidos pelas empresas. “Não precisamos fazer nenhum esforço para enxergar as irregularidades e disparidades de direitos entre as partes”, acentuou. “Qual é o equilíbrio? As famílias só têm responsabilidades e as empresas só têm vantagens. É um contrato extremamente oneroso para as famílias.”

Também participaram dos debates o Defensor Público Federal, Edson Júlio de Andrade Filho, e o Procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. Os dois órgãos construíram, junto à sociedade civil da Paraíba, várias recomendações para o Incra e a Sudema – órgão responsável pelos pareceres técnicos que embasam a emissão de licenças ambientais.

As recomendações exigem, entre outras coisas, que sejam cumpridas medidas como a estabelecida pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que indica a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada às populações tradicionais quando um empreendimento atingir seus territórios.

Uma das declarações dadas pelo defensor foi a constatação de que a violação de direitos praticada pelas empresas de energia renovável é sistêmica e repetida sem que o Estado brasileiro faça nada para intervir.

O procurador, por sua vez, iniciou sua fala constatando que o que acontece no Semiárido hoje é algo que se repete historicamente no Brasil. “Sempre que é descoberto um potencial econômico numa região, esse potencial vira desterritorialização em vez de se tornar bem viver para as comunidades. Mas, um dia isso tem que mudar.”

E começou a indicar propostas que podem ser pontos para o governo federal atuar criando parâmetros mínimos para a paridade dos contratos, por exemplo. Outra proposta elencada é a prestação de assessoria jurídica para que as famílias possam negociar seus direitos. A terceira proposta é a criação de zoneamentos para delimitação de áreas de interesse nacional que se sobreponham aos interesses das empresas. “Qual a razão de existir do Estado se ele não faz isso?”.

“O Governo atual tem capacidade de construir políticas públicas. Temos o exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas”, reconheceu ele, acrescentando na sequência que é necessário uma política que traga autonomia energética para as famílias e emancipação.

Como representante da Mesa de Diálogos, Fábio Tomaz, ressaltou que esse momento é muito importante para a construção de jurisprudência que impeça que os empreendimentos passem por cima dos direitos das famílias camponesas e falou da sua expectativa de que “o debate se converta em elementos para o Palácio do Planalto avançar.” 

Em breve, será entregue um documento assinado pelas organizações e movimentos sociais e comunidades tradicionais e da agricultura familiar com propostas que devem receber atenção prioritária do Governo Federal. As proposições são em dois campos: na reparação aos danos causados e na proteção de áreas consideradas de interesse público como as regiões produtoras de alimentos e de reservas ambientais.

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“Fazemos tanta força para conseguir as cisternas, tanta propaganda para não desmatar, mas se chegar uma indústria dessa (de geração de energia a partir dos ventos e do sol), serei uma sem terra, sem casa, sem saúde, sem raízes. Essas empresas são um cavalo de tróia para a nossa população”, indigna-se Rita Izidora, conhecida como dona Ritinha, da comunidade Benefício, no município de Esperança.

Benefício é uma comunidade que adquiriu a qualidade de ‘resiliente’, porque tem desenvolvido capacidades organizativas para a gestão coletiva de seus bens, seja a água, seja o conhecimento, sejam as tecnologias que potencializam a produção de alimentos.

E é também uma localidade que está sofrendo o assédio das empresas de energia, tirando o sono das famílias que sabem a destruição que os parques industriais causam na vida comunitária e familiar.

“Temos medo”, declarou dona Ritinha para uma comitiva do governo federal que percorreu várias comunidades na Paraíba e Pernambuco para ouvir as comunidades.

Ana Lúcia é uma das pessoas de Benefício que recebeu a visita indesejada dos representantes de uma empresa de energia. “Em uma semana, eles foram lá em casa três vezes. Tava vendo a hora eu pegar uma depressão. Nem fui pra Marcha (Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, em Montadas) com receio de eu não estar em casa e meu marido assinar o contrato”, contou.

Segundo soube, a propriedade dela está cercada por vizinhos que assinaram o contrato de arrendamento. “A mulher da empresa me disse que vou nadar em dinheiro. Respondi que não quero nada disso não, que a gente tem que nadar é em água.”

Diego Araújo, um jovem de Benefício, que finalizou o ano passado o curso técnico em Sistemas de Energia Renovável, no Instituto Federal de Esperança, fez coro com as outras pessoas da comunidade que receberam a comitiva do governo federal. “Agricultor não é sinônimo de burrice. Agricultor é forte e estamos aqui para lutar”, bradou com voz embargada. 

A bomba prestes a explodir – Pocinhos vai abrigar três destes cinco parques. E a comunidade Lagoa Comprida, em Areial, que está na área de influência de um deles, conforme informado no Relatório de Impacto Ambiental feito pela empresa, já começa a perceber a mudança ao redor, como a desativação de uma pedreira onde muitas pessoas da comunidade e de fora dela trabalhavam. “Quando soube que era uma empresa (de energia) passei três noites sem dormir. Era chorando, um desespero. Meu Deus, o que vou fazer? A gente com tanto sossego, só escuto o chiado do grilo, do cachorro”, lamentou dona Socorro Pereira.

“Eu faço parte da Feira Agroecológica de Areial que tem 8 anos. Sou uma das fundadoras. Levo o que planto. Se não plantar, não vai ter feira”, acrescentou. Na barraca de dona Socorro, quem leva o doce de mamão verde pra casa nunca deixa de comprar, segundo ela. Os bolos também têm muita qualidade. Fora os feijões fresquinhos colhidos por ela e as frutas como a acerola.

“Foi aqui onde criei meus filhos. Sofrido, mas foi aqui. Não quero deixar a minha terra. Foi aqui onde nasci. Os pés de juá foram herança de meu avô. Eu fico preservando essa herança”, continuou.

Em agosto passado, dona Socorro foi uma das milhares de mulheres agricultoras que coloriram as ruas do plano piloto de Brasília. “Foi a terceira vez que fui para a Marcha das Margaridas, mas dessa vez voltei muito triste. Na Bahia, o tanto de torre que vi. E pensar que verei uma da porta de casa. Com certeza, (o barulho) vai atingir nós porque um trator que está cortando a terra longe, a gente escuta daqui. Imagina um catavento daquele tamanho.”

Zeneide Grangeiro Balbino, presidenta Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Areial, contextualizou dizendo que grande parte da população do município vive da agricultura, produzindo alimentos em pequenas terras que, no máximo, alcançam cinco hectares. São famílias de baixa renda beneficiadas pelos programas e políticas públicas criadas para a superação da pobreza e da fome como o Bolsa-Família, Garantia Safra e os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2), ambos concebidos e executados pela ASA Brasil (Articulação no Semiárido).    

“As famílias agricultoras daqui já são ameaçadas pelo agronegócio, que desmatou a Caatinga pra criar gado solto e tem também o monocultivo do milho e do capim para dar aos animais. Estamos no Curimataú de Areial”, informou Zeneide. O Curimataú é uma das regiões mais secas da Paraíba.

Com relação aos parques eólicos, Zeneide enfatizou: “Estamos vendo essa bomba prestes a estourar. Com o arrendamento de suas terras, a família agricultora perde seu CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e sem ele não pode ter acesso ao crédito, nem a benefícios sociais e previdenciários que custaram tanto para serem conquistados pelos trabalhadores rurais”.

“Diante disso tudo, eu fico me questionando: ‘Essa energia é boa para quem e para quê?’ Eu faço um apelo a vocês. Mas não sei até onde vai meu clamor e o choro de Socorro. Mas, estou aqui na luta.”, disse se referindo para a comitiva da Mesa de Diálogos Energias Renováveis – Direitos e Impactos, criada em setembro pela Secretaria Geral da Presidência.

Entre as falas de dona Socorro e Zeneide, uma agricultora de Montadas, município vizinho de Areial, Rosilda de Lima, não se contém e solta uma pergunta endereçada ao presidente Lula como um grito preso na garganta: “Ô presidente, se temos um milhão de cisternas, porque não um milhão de placas solares?”

Mesa de Diálogo sobre Energias Renováveis

Participaram, desta primeira visita de campo da Mesa, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, das Minas e Energia, do Incra e da Fiocruz, além da Secretária Geral da Presidência. Acompanham a caravana além do Polo da Borborema e da AS-PTA, a Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), entre outras instituições.

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“A gente entende que o governo Lula vai ser um grande governo se escutar a sociedade. Esse aqui é um momento de dizer ‘Lula, isso não está dando certo. Queremos te ajudar a encontrar os caminhos para a geração de energia renovável no país “, declarou Roselita Vitor, liderança territorial, regional e nacional e referência nos temas de agroecologia e convivência com o Semiárido.

Rose, que também faz parte da coordenação da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, movimento que mobilizou milhares de mulheres agricultoras da Paraíba para dizer ‘NÃO’  às indústrias de energia renovável, falou para uma comitiva do governo federal em visita à Paraíba e Pernambuco desde a terça-feira passada (24). Os visitantes fazem parte da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos, instituída pela Secretaria Geral da Presidência no dia 11 de setembro passado. 

Participaram, desta primeira visita de campo da Mesa, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, das Minas e Energia, do Incra e da Fiocruz, além da Secretária Geral da Presidência. Acompanham a caravana além do Polo da Borborema e da AS-PTA, a Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), entre outras instituições.

Recado de quem superou a pobreza extrema – “Hoje, tenho fogão (ecológico), reúso (de água servida), canteiro (que economiza água), tela (para proteger as hortaliças dos animais criados ao redor de casa), não tenho água agora, mas não tenho sede. Não tenho mais vestido rasgado e sou gestora do fundo rotativo solidário da minha comunidade”, disparou Maria Helena Barbosa, da comunidade Bom Sucesso, localizada na parte mais seca do município de Solânea, que também faz parte do território do Polo da Borborema.

Ao fim de uma fala emocionante, na qual contou a trajetória de sua vida que mudou significativamente com a sua participação em espaços sociais, como o sindicato e o movimento de mulheres do território, e com o acesso à políticas públicas de convivência com o Semiárido e à promoção da agroecologia, ela arrematou: “Essa é a nossa história simples que queremos que chegue ao nosso presidente.” 

A história de Maria Helena se repete pelo Semiárido brasileiro aos montes. Segundo artigo publicado em revista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério da Economia), em 2011, quase 75% das famílias localizadas na zona rural do semiárido são de baixa renda, consideradas como aquelas com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo.

Em 2010, dados do CadÚnico – cadastro de famílias de baixa renda – indicavam a existência de quatro milhões de famílias com renda per capita mensal de até R$140 no Semiárido Brasileiro. Ou seja: que viviam em situação de extrema pobreza, a partir dos critérios adotados pelo Banco Mundial para definir o limiar dessa condição.

Muitas das tecnologias citadas por Maria Helena foram implementadas na região via políticas públicas criadas e mantidas nos governos de Lula e Dilma. Só no território do Polo da Borborema, foram 12 mil famílias rurais foram contempladas com cisternas de água de beber e 2,8 mil possuem tecnologias que armazenam água da chuva para a produção de alimentos e matar a sede dos animais. 

Ao todo, foram investidos só na Borborema R$ 53.046.297,86 pelos programas de acesso à água, como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados com recursos públicos pela ASA Brasil.

Diversas vozes, único apelo – “Levem o nosso recado, sejam nossos porta-vozes. Estamos pedindo pela agricultura familiar não só do nosso território, mas de toda a Paraíba, que votaram em massa no presidente Lula. Como vamos dar continuidade a tudo isso que construímos, se estamos com as nossas terras ameaçadas?”, sustentou outra liderança do território, Anunciada Flor, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Queimadas.

E seguiu: “Queremos placas solares em cima de nossos telhados. Estamos lutando por isso como lutamos pelas cisternas ao lado das casas numa época em que só existiam os grandes açudes que beneficiavam os latifundiários”.

“A gente quer permanecer no campo com dignidade, com escola. Eu quero ter acesso à água, às tecnologias de aumento da produção. Nesse território não cabe o modelo centralizado de produção de energia renovável”, sustentou Adailma Ezequiel, liderança jovem também do Sindicato de Queimadas e do Polo da Borborema, que representou a juventude camponesa no segundo dia da visita da Mesa de Diálogos.

“A gente está construindo o território agroecológico há 30 anos. É muita luta! É muita resistência!”, sentenciou Roselita. “A gente não quer esse modelo aqui, mas também não quer em outro território. Desenvolvimento não é só ter dinheiro. É ter saúde, bem estar. A gente precisa fazer uma força tarefa para que outros territórios não se transformem em outra tragédia como Caetés”.

“O governo Lula tem que entender que o Semiárido fez diferença na eleição dele. Hoje, estamos numa guerra. Se continuar esse trator, não só no nosso território e no estado, mas em todo o Brasil, em 10 anos, não vamos mais ter alimentos da agricultura familiar. Teremos produtos nos supermercados contaminados por agrotóxicos e repletos de conservantes”, profetizou outra liderança feminina do Polo da Borborema, Gizelda Beserra.

“O governo tem que dar atenção a nós, o povo que produz alimento, que planta, que defende o meio ambiente. Precisamos repensar a forma desse capitalismo que devasta tudo”, acrescentou Gizelda numa fala emocionada.

Afinal de contas, como disse Rita Izidoro, mais uma agricultora do território: “Somos grandes agricultores com pequenas terras. Botamos comida na casa do advogado e do presidente”. E foi aplaudida pelos presentes.

Com a palavra, os visitantes – Depois de muito ouvir, se emocionar e ver, os representantes do governo federal também foram escutados:

“O motivo de nossa vinda é que o governo federal está buscando entender como essa situação que vocês apresentam deve ser considerada para uma transição energética. Estamos voltando com elementos que, muitas vezes, não aparecem por si só. Vocês foram até lá (Brasília), abriram a agenda com o ministro Márcio Macedo, e por conta disso nós estamos aqui hoje. Quando há organização e resistência, o território faz diferença”, falou Fábio Tomaz, da Secretaria Geral da Presidência.

“Esse território tem um projeto de desenvolvimento e não pode chegar outro e passar por cima do que já existe”, defendeu Alexandre Pires, do Ministério do Meio Ambiente. “Os governos estaduais também precisam enxergar esses projetos da agroecologia e da convivência com o Semiárido que estão em construção há muitos anos”, complementou.

“Temos que sair daqui com certo sentido de urgência para forjar reuniões para que a coisa flua com mais rapidez”, sentenciou Laudicéia Andrade, representante do Incra nacional.

Urgência máxima – A partir da fala de Laudicéia, o advogado que assessora a resistência à chegada das indústrias de energia em vários territórios da Paraíba, Claudionor Vital, acrescentou uma informação essencial para reforçar esse senso de urgência: “Os cronogramas de instalação de vários mega empreendimentos na Paraíba apontam que, em janeiro que vem, serão iniciadas a instalação dos aerogeradores. Em breve, as máquinas vão estar revirando o solo e desmatando a Caatinga.”

Um desses empreendimentos é o Complexo Eólico Pedra Lavrada, com 372 aerogeradores, que vai ocupar uma área de 1,6 mil hectares em pleno Seridó da Paraíba e Rio Grande, onde o processo de desertificação do solo está em estágio bastante avançado.

Na Paraíba, a empresa Ventos de São Cléofas Energias Renováveis, um braço da Casa do Ventos, que tem atuado no território da Borborema, já conseguiu licença para instalação de 23 parques em Pedra Lavrada e Nova Palmeira.

Outro empreendimento que está prestes a levantar as estruturas gigantes das torres eólicas é o Complexo Serra da Borborema, levado a cabo pela empresa EDP Renováveis Brasil. Ela já obteve licença de instalação para cinco parques eólicos nos municípios de Pocinhos, Esperança e Areial. Estes dois últimos dentro do território da Borborema Agroecológica.

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Um dia, as plantas murcham na lavoura pelo calor excessivo; no outro, os temporais, vendavais e o granizo é que ameaçam a produção de alimentos. “Por causa de cenas assim e pela força das catástrofes, as mudanças climáticas chegaram finalmente a ganhar espaço no noticiário. Mas o que ainda falta ir parar na boca do povo mesmo é a agroecologia e um modelo saudável, sustentável de cultivo, que gere a vida e não a destruição da natureza”. As palavras da agricultora agroecológica Sandra Ponijaleki, da Comunidade de Passo do Tio Paulo, em Palmeira (PR), revelam os desafios das famílias que vivem no campo e a importância e urgência de valorizar e de fortalecer a produção orgânica, agroecológica e diversificada de comida no país.

Ela lembra que proteger as fontes, preservar as florestas e as matas ciliares, entre outras ações, também integram esse modelo sustentável, em vez dos desmatamentos que assoreiam os rios, destroem os ecossistemas e não impedem o rastro de destruição deixado pela passagem de ventos mais fortes e violentos. Na opinião da agricultora, passa da hora de se compreender a relação entre essas catástrofes climáticas e a necessidade de ampliar os modos de produção equilibrados e não predatórios, que começam no cuidado com a semente plantada no solo, com a saúde preventiva da população e se estendem até a geração de trabalho, de renda e de riquezas no país. 

Com 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais da metade da população brasileira em situação de insegurança alimentar, segundo os estudos da Rede Penssan, o fortalecimento da agroecologia não pode mais ser protelado e nem ser tratado sem a devida prioridade. Ex-fumicultora no município da região dos Campos Gerais do Paraná, Sandra conta que foi muito criticada quando decidiu fazer a conversão das lavouras em sua pequena propriedade rural, migrando do cultivo convencional para o agroecológico. Hoje é referência local tanto do sucesso da diversificação e da organização da produção, quanto das vantagens da agroecologia para a saúde, a economia local e a segurança alimentar e nutricional do estado. 

No dia 6 de outubro, a comunidade onde Sandra mora – Passo do Tio Paulo, em Palmeira (PR) –, sediou uma oficina com mais de 50 agricultoras/es, técnicas/os e especialistas das organizações e redes agroecológicas do Paraná para debater e elaborar propostas para o III Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A partir dessas contribuições, organizadas em seis eixos temáticos, a intenção foi formular propostas de políticas públicas para serem adotadas pelo governo federal, mas também para orientar as redes e articulações agroecológicas de todo o país nas suas ações conjuntas e bandeiras de luta comuns. 

As oficinas para elaboração de propostas para o III Planapo foram realizadas nos três estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, neste mês de outubro, e integram o calendário da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo”, promovida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Além destas, ocorrem em todos os estados  brasileiros e no Distrito Federal atividades voltadas à coleta de propostas que serão sistematizadas em um único documento.

No Sul do Brasil, região bastante castigada pelas adversidades climáticas, coube novamente à agricultura familiar camponesa, aos povos que vivem em comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas, bem como às suas entidades representativas e ativistas das redes de agroecologia, a tarefa de propor soluções e pensar alternativas práticas e duradouras na forma de políticas públicas que visem assegurar saúde, abastecimento e vida digna. O desafio passa por pautar o tema da agroecologia nos debates populares e colocar as medidas de apoio de fato na boca do povo, para fomentar um modelo sustentável, cultivador da vida e da preservação dos recursos naturais, em que ninguém mais passe fome. Os resultados dessa mobilização serão amplamente divulgados, para conhecimento dos atores e da população em geral de cada estado.

Clima e respeito à diversidade em destaque no Paraná

Um dos diferenciais do encontro ocorrido no Paraná foi a ideia de incluir a preocupação com o impacto das mudanças climáticas e reforçar as temáticas de gênero, geração e raça no bojo das formulações de políticas públicas para a agroecologia. “É uma exigência da nossa realidade não descolar esses temas do nosso dia a dia, no propósito de pensar uma sociedade mais equilibrada, justa e humana. A gente compreende a agroecologia dentro de um modelo integral de qualidade de vida, de sustentabilidade, de solidariedade entre as pessoas e de compromisso com a natureza”, argumenta o consultor da iniciativa no Paraná, Claudio Luiz Marques. Ele destaca que, no estado, a oficina contou ainda com a organização da Articulação Paranaense de Agroecologia (APRA) e do Coletivo Triunfo.

A oficina paranaense também extraiu dos debates propostas que apontam no sentido de assegurar a efetivação de um sistema específico de crédito para a agroecologia, não apenas uma modalidade dentro de um programa nacional; de garantir o protagonismo das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e faxinalenses; de reforçar a atenção do Ministério Público (MPPR) para o cumprimento da legislação, a fim de inibir a contaminação por agrotóxicos e produtos transgênicos nas lavouras orgânicas e agroecológicas; e de ampliar a merenda escolar orgânica nas instituições públicas de ensino, entre outras intenções.

Resistência indígena em Santa Catarina

No estado de Santa Catarina, a coleta de contribuições para o III Planapo contou com momentos presenciais e virtuais. Foram realizadas duas atividades presenciais: uma em Florianópolis, dia 6 de outubro, com a participação de agricultoras e agricultores do núcleo da Rede Ecovida de Agroecologia, e outra em Chapecó, na Aldeia Condá, com as lideranças Kaingang, no dia 16. Já a atividade virtual realizada em Santa Catarina, reunindo lideranças de diferentes movimentos sociais e organizações do campo, ocorreu em dois turnos, nos dias 6 e 17 de outubro. 

Foram mobilizadas ao todo nessas atividades cerca de 40 lideranças catarinenses, que promoveram a leitura, debates e sugestões para agregar ao III Planapo. Segundo Anderson Munarini, consultor da iniciativa pelo estado, o que marcou essa rodada de oficinas foi o apelo feito pelo Sr. Efésio, cacique Kaingang da Aldeia Condá, que solicitou ajuda para concluir os plantios. Com as roças prontas, faltavam na aldeia mudas de mandioca e de batata doce, sementes de milho e de feijão, entre outras. “A pobreza no meio rural, em especial nas áreas indígenas, é preocupante e esse povo precisa ser ouvido, reconhecido, respeitado e incluído de fato na atenção dos poderes públicos”, avalia Munarini.

“Essa realidade aponta também a necessidade de implementação de um programa governamental de fomento à agricultura indígena, com todos os cuidados dos manejos de preservação, mas motivado pelo cuidado também de combater a fome no campo e entre os povos tradicionais”, afirma Luis Carlos Borsuk, assessor técnico da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO). A utilização de tecnologias sociais para promover segurança hídrica nas comunidades rurais e a elaboração de um programa de bioinsumos, entre outras questões, também foram propostas levantadas nas oficinas da iniciativa catarinense.

Em Santa Catarina, com base no documento elaborado para o plano anterior, o II Planapo, foram sugeridas pequenas alterações para qualificar as 18 propostas formuladas. No debate, surgiu a necessidade de mudar a lógica das políticas públicas de agroecologia, em especial as de crédito – hoje focadas mais no viés econômico e da geração de renda -, para fortalecer o conceito da alimentação saudável e da promoção da saúde. Com isso, busca-se atrair mais os setores de saúde para essas iniciativas e também criar fundos de fomento para agroecologia, apoiada na lógica da produção de alimentos saudáveis. 

RS quer maior rigor na fiscalização e responsabilização das contaminações por agrotóxicos

No Rio Grande do Sul, a oficina do III Planapo ocorreu no dia 5 de outubro, de modo híbrido, com participação de representantes das redes agroecológicas e de órgãos públicos do estado e do governo federal. Reuniu mais de 50 lideranças, entre participações presenciais e remotas. 

A preocupação com a emergência climática e com a pulverização por agrotóxicos também foi destaque no debate e na formulação de propostas pelos participantes do Rio Grande do Sul, o que demanda o estabelecimento de poligonais ou de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, além de uma maior fiscalização desses crimes socioambientais no estado e da reparação imediata das perdas. Ao todo, a oficina apontou 16 reivindicações gerais para intensificar a promoção da produção agroecológica e outras 6 demandas específicas.

“Também discutimos e indicamos ações que visem assegurar a permanência dos jovens nas unidades de produção e nos territórios, além da necessidade de criação de mecanismos de financiamentos para atender comunidades de povos tradicionais e originários, que não têm título ou posse da terra legalizada”, destaca a consultora da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo” para o Rio Grande do Sul, Cecile Follet. Outro ponto que merece prioridade, na avaliação das/os participantes do encontro gaúcho, diz respeito ao combate aos agroquímicos e à revisão de grande parte das autorizações e liberação para uso de moléculas, princípios ativos e venenos agrícolas comerciais. “A maioria desses agrotóxicos e componentes resulta em prejuízos ao equilíbrio ecológico e à saúde pública e há casos até de produtos que vêm pra cá, mas estão proibidos de serem comercializados nos seus países de origem”, conta Cecile.

E um diferencial das propostas tiradas na oficina do III Planapo no Rio Grande do Sul, até pelo compromisso dos organismos governamentais presentes com a agroecologia, foi o de repensar os arranjos institucionais para qualificar a execução do plano e agregar a atuação de mais órgãos no sentido de avançar nas relações com outros países. Trazer para estes debates e aproximar mais a pauta da agroecologia à agenda, por exemplo, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pode significar o alcance de melhores resultados futuros em questões que dizem respeito ao comércio exterior do Brasil, à constituição de fundos de financiamento, marcos legais compatíveis e à sociobiodiversidade.

Próximos passos

Em novembro, se inicia a próxima etapa dos trabalhos da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo” na região Sul. A partir de agora, serão realizadas atividades para debater e formular propostas voltadas às políticas públicas estaduais que fortaleçam a agroecologia, em especial as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs). 

“O produtor e a produtora agroecológicos preservam. Se tem uma nascente de água na propriedade, eles vão lá e fazem a preservação, plantam mais árvores ao redor e cuidam para cada dia aumentar mais a água. Não usam agrotóxicos para não matar os bichinhos que fazem o controle natural e não desmatam para plantar. Cultivam vida e alimentos saudáveis. Isso faz toda a diferença!”, completa a agricultora agroecológica Sandra Ponijaleki.

Crédito das fotos da oficina em Palmeira, PR: Renato K. Ribeiro e André Jantara / Coletivo Triunfo.

Imagens das atividades em SC: Arquivo da APACO.

Referências para linkar na publicação:
Site da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia: https://agroecologia.org.br/
Rede Penssan | 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil:
https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/ 

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