Programa Paraíba – AS-PTA https://aspta.org.br Agricultura Familiar e Agro­ecologia Sat, 23 Sep 2023 20:06:34 +0000 pt-BR hourly 1 EcoBorborema inaugura mais uma feira agroecológica no território https://aspta.org.br/2023/09/21/ecoborborema-inaugura-mais-uma-feira-agroecologica-no-territorio/ https://aspta.org.br/2023/09/21/ecoborborema-inaugura-mais-uma-feira-agroecologica-no-territorio/#respond Thu, 21 Sep 2023 15:12:13 +0000 https://aspta.org.br/?p=20266 “Cheguei toda animada aqui. Passei a semana esperando por essa feira. Tenho quatro filhos, uma mãe e um marido em casa e a feira precisa ser grande. A família come muito. Essa semana fui no supermercado, mas deixei para fazer as compras das hortaliças e verduras aqui. Vou ficar fazendo isso daqui por diante. É … Leia mais

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“Cheguei toda animada aqui. Passei a semana esperando por essa feira. Tenho quatro filhos, uma mãe e um marido em casa e a feira precisa ser grande. A família come muito. Essa semana fui no supermercado, mas deixei para fazer as compras das hortaliças e verduras aqui. Vou ficar fazendo isso daqui por diante. É a primeira feira agroecológica que participo”.

O depoimento empolgado é de Aluska Amaral, 40 anos, administradora e da equipe técnica do IFPB, campus Campina Grande. Ontem (20), os portões do IFPB foram abertos para a EcoBorborema montar uma feira agroecológica. A iniciativa ficará acontecendo todas as quartas-feiras e faz parte do projeto de extensão Quartas Semeando, coordenado pela professora de Geografia Márcia Gomes.

O clima era de alegria geral. E a feira estava bem bonita. As barracas cheias de produtos verdes, fresquinhos, saudáveis e saborosos. Tinha de tudo que uma feira agroecológica que se preza: alimentos in natura – frutas, verduras, hortaliças – e beneficiados – bolos, doces, tapioca, beiju, suco, café, polpa, macaxeira cozida com galinha de capoeira guisada… e até chips de batata inglesa e de batata doce, uma novidade nas feiras da EcoBorborema.

Outra pessoa que circulou na feira e comprou alguns produtos foi a professora de Química e coordenadora do Laboratório de Química e Processamento de Alimentos, Kátia Davi. “Como sou da área de alimentos, prezo muito pelos orgânicos. Faltava a gente ter esse espaço aqui. Ter matéria prima de qualidade é essencial pra nossa estrutura do ponto de vista nutricional. No laboratório, só controlo o tempo e a temperatura para fazer os alimentos aumentarem a vida útil. Não uso nenhum aditivo químico.”

Como a feira era festiva, teve um forrozinho pé de serra tocado pelos próprios alunos do Instituto e fala de várias pessoas representando as instituições envolvidas na realização dessa feira. Uma delas foi Gizelda Beserra, do Polo da Borborema, da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia e da CoopBorborema.

“As feiras agroecológicas são um fruto do projeto de construção da agroecologia que o Polo da Borborema tem há 27 anos, com assessoria da AS-PTA. Sempre acreditamos no trabalho em parceria e em rede. Hoje, o Polo da Borborema criou duas organizações para ampliar o acesso aos mercados dos agricultores: a EcoBorborema, que assessora as famílias agricultoras e certifica a produção orgânica. E tem também a CoopBorborema que tem a missão de ampliar o mercado dentro e fora do Estado”, apresentou as organizações por trás da produção de alimentos saudáveis e de verdade no território.

O Polo da Borborema é um coletivo formado por 13 Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais do território da Borborema, mais cerca de 150 associações comunitárias, e a EcoBorborema e a CoopBorborema.

Na fala acompanhada pela comunidade escolar – técnicos/as, professores/as e estudantes – além dos/as feirantes, Gizelda faz uma descrição da agroecologia para quem, talvez, não saiba bem o que se trata: “Agroecologia é produzir sem violência à natureza, mulheres, jovens e crianças. É permitir que as mulheres saiam do isolamento social a que muitas estão na área rural. Nas feiras e nos espaços de representatividade, as mulheres são cerca de 90%”.

E terminou sua fala acrescentando que as iniciativas como essa feira que aporta no IF podem não existir nos próximos 10 anos por conta da chegada de uma grande ameaça ao território que são as indústrias de energia renovável. “Não somos contra esse tipo de energia, mas ao modelo que está sendo instalado que nos impede de seguir como nossas atividades enquanto agricultores e agricultoras familiares, que tem expulsado do campo as famílias, nos adoecido com doenças crônicas e graves, como a depressão, e tem afetado os animais e as plantas também”.

Feirantes – A jovem Thalia Jorge de França (26) é uma das seis feirantes que assume seu posto nesse novo espaço da EcoBorborema em Campina Grande. É a primeira barraca que Thalia pode chamar de sua, apesar de já trabalhar nas feiras agroecológicas do território há nove anos. E ela caprichou na diversidade e quantidade dos alimentos levados: banana prata, alface, coentro, coco verde, cebolinha, polpa de frutas, banana-maçã, brócolis, couve-flor, entre outros.

Além de Thalia, que vem de Alagoa Nova, a feira do IF tem famílias agricultoras de mais quatro municípios: Lagoa Seca, Esperança, Remígio e Massaranduba. A diversidade de municípios indica também uma diversidade de ambientes climáticos como o brejo, agreste e áreas mais secas.

“Esse mosaico de regiões implica numa oferta de alimentos que são produzidos em maior escala em cada ambiente deste. No brejo, que é uma área mais úmida, e no agreste, se produz mais frutas, hortaliças e raízes. E nas áreas mais secas, temos uma predominância de culturas do roçado, como milho, feijão e fava, e também de produtos de origem animal”, comenta Wagner Santos, assessor técnico da AS-PTA.

Um pouco mais sobre a EcoBorborema – “Para além de ser uma associação, a EcoBorborema é uma Organização de Controle Social (OSC) credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que garante, por meio de processos de certificação participativa das famílias agricultoras, que os alimentos vendidos nas feiras são, de fato, orgânicos”, acrescenta Wagner Santos, técnico da AS-PTA, organização parceria do Polo da Borborema, que é a instituição guarda-chuva da EcoBorborema.

Mas não são só as feiras de Campina que a EcoBorborema realiza. A lista abarca mais oito feiras semanais em oito municípios: Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Areial, Esperança, Remígio, Arara e Solânea (Confira abaixo os locais, dias e horários dessas feiras).

 

QUARTAS

  • Campina Grande, Estação Velha, a partir das 4h
  • IFPB, a partir das 6h

QUINTAS

  • Campina Grande, UEPB – Central de Aulas, a partir das 6h

SEXTAS

  • Campina Grande, Catolé, Du Bu 4, a partir das 6h
  • Massaranduba, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 6h
  • Esperança, ao lado do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais, a partir das 6h
  • Areial, na praça central, a partir das 6h
  • Remígio, na rua da Prefeitura, a partir das 6h
  • Arara, ao lado da Igreja Matriz, a partir das 6h
  • Solânea, no Sindicato dos  dos/as Trabalhadores/as Rurais, a partir das 6h

SÁBADOS

  • Lagoa Seca, ao lado do Mercado Municipal, a partir das 6h
  • Alagoa Nova, ao lado da Câmara Municipal, a partir das 6h

OBS: Para saber mais sobre as feiras e as Quitandas Agroecológicas, espaço fixo de comercialização da produção das famílias agricultoras, acessa o insta @QuitandasdaBorborema

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O sítio virou parque eólico https://aspta.org.br/2023/09/11/o-sitio-virou-parque-eolico/ https://aspta.org.br/2023/09/11/o-sitio-virou-parque-eolico/#respond Mon, 11 Sep 2023 18:16:30 +0000 https://aspta.org.br/?p=20250 Dados recentes do IPCC, o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas, revelam que os setores de energia, indústria, transporte e construção são responsáveis juntos por 79% das emissões de gases de efeito estufa, que contribuem diretamente para a alteração do clima. Essa situação coloca na ordem do dia a busca por fontes energéticas renováveis … Leia mais

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Dados recentes do IPCC, o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas, revelam que os setores de energia, indústria, transporte e construção são responsáveis juntos por 79% das emissões de gases de efeito estufa, que contribuem diretamente para a alteração do clima. Essa situação coloca na ordem do dia a busca por fontes energéticas renováveis e menos poluentes, como a solar e a eólica, entre outras.

Já há alguns anos a região nordeste do país vem sendo apontada como grande candidata a produtora de energias limpas em razão da presença de sol e ventos constantes ao longo do ano. Poderia ser uma oportunidade não só de reduzir a dependência do país em relação ao petróleo como também mudar o padrão da matriz energética, projetando um sistema descentralizado e ao mesmo tempo integrado de geração de energia a partir de fontes renováveis. Mas não é bem isso o que está acontecendo.

A região Nordeste é hoje responsável por 86% da produção de energia eólica do Brasil, com destaque para a Caatinga, que abriga 78% de todas as turbinas instaladas no país. São 890 desses parques no Brasil, responsáveis por 13% de toda energia elétrica gerada. Até o fim do ano, a expectativa do setor é chegar a mil usinas. Os parques eólicos e as fazendas solares chegaram ao Semiárido com uma promessa de energia limpa, com retornos ambientais e financeiros para as comunidades. No entanto, os relatos das famílias que receberam torres eólicas em suas áreas ou na redondeza são o extremo oposto.

Famílias agricultoras do agreste pernambucano relatam infertilidade de animais, mortes e desaparição de espécies nativas. “Depois da implantação muitos animais cismaram e fugiram daqui”, declara uma agricultora da região que tem os aerogeradores instalados a apenas 150 metros de sua casa. Devido ao barulho dos aerogeradores, problemas de saúde como insônia, ansiedade, depressão e perda da audição se tornaram comuns entre os agricultores do local. O barulho dos motores é ininterrupto e perturbador. Para muitos, dormir agora só é possível com a ajuda de remédios. “O remédio para dor de cabeça era de 25 miligramas, agora é de 100. O para ansiedade era de 10, agora é de 150. O remédio para dormir era só um, agora são quatro. E, mesmo assim, não consigo dormir”, relata uma agricultora de Caetés, Pernambuco, atingida por um empreendimento eólico. Mesmo casas que não recebem as torres podem ser afetadas pela proximidade das instalações em casas vizinhas. Há casas em Caetés que estão a 150 metros de uma torre eólica. (Para conhecer mais as comunidades de Caetés assista Vento Agreste)

Há ainda situações em que as casas são afetadas e sofrem rachaduras causadas por explosões de pedras que são removidas para a instalação das torres. Moradores relatam que nunca obtiveram retorno das empresas responsáveis. Há também relatos de rachaduras nos solos e nas cisternas e casas dos moradores da região, que em alguns casos levou os agricultores a abandonarem suas casas e se mudarem para a cidade.

Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2022, mais de 4 mil hectares da caatinga foram desmatados devido às atividades das usinas de energia eólica e solar, incluindo as linhas de transmissão. Destes, segundo o relatório, os empreendimentos eólicos respondem por 1.087 ha. Em Pedra Lavada, na divisa RN-PB, a instalação do parque eólico da pode desmatar 1.600 ha de Caatinga, afetando a infiltração da água e recarga do lençol freático e aumentando a erosão.

Além da questão dos ruídos que não param, famílias atingidas relatam aumento do rompimento de laços comunitários por conta das negociações com as empresas. A abordagem das empresas é individual e sem dialogar com entidades representativas ou coletivas. A presença de representantes das empresas nos territórios enseja boatos de que um morador ou outro possa já estar negociando o arrendamento ou de que o valor do arrendamento de um terreno seja superior aos demais.

“É uma estratégia da empresa e isso é preocupante, porque muitas famílias estão sofrendo caladas”, adiciona. “Os que estão recebendo foram recomendados a não dar depoimento. As famílias não querem falar, porque o contrato de reforma assinado com a empresa também indica isso”, revelou um agricultor de Pernambuco ao Brasil de Fato. Os contratos de cessão de uso retiram das famílias agricultoras a autonomia sobre a gestão do uso do seu território. Espécies como coco, manga e caju são proibidas de ser cultivadas para não interferirem na captação dos ventos (confira aqui fotos produzidas pela ONG Conectas de empreendimentos eólicos na Chapada do Araripe).

Também na região, pesquisa com os moradores identificou o caso de uma comunidade que havia ingressado com o pedido para seu reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombola. Mas representantes das empresas passaram a sugerir que o reconhecimento da comunidade como quilombola poderia atrapalhar no arrendamento dos terrenos. Como resultado, os próprios moradores passaram a evitar seguir com o processo e a suspender o envio da documentação necessária para a emissão do certificado. (Assista a respeito Os donos dos ventos).

A BBC News Brasil teve acesso a dois contratos oferecidos a agricultores por duas empresas diferentes em cidades do Nordeste. Além de autorizar a transferência da terra para outra empresa sem a necessidade do aval do proprietário, um dos documentos afirma que o contrato tem duração de 49 anos e informa que só pode ser rescindido pelo agricultor em “comum acordo” com a companhia. Por outro lado, as empresas têm o direito de quebrar o contrato a qualquer momento, sem custos, se o imóvel tiver algum problema que atrapalhe a produção. Ainda segundo a matéria da BBC, caso o proprietário descumpra obrigações que tenham força para rescindir o contrato, como o pagamento de taxas e impostos, a empresa pode cobrar uma multa de 30 vezes o valor recebido por ano pela energia gerada.

Isso tem acontecido porque como os empreendedores do setor geralmente não possuem terras no Brasil rural, o arrendamento por longos períodos é a forma mais comum de acesso aos territórios para a instalação das turbinas. Os territórios tradicionais nunca regularizados pelo poder público passaram então a ser alvo dessas empresas. Um mapeamento realizado pela UFBA identificou 585 associações de fundo de pasto e 1.092 comunidades vinculadas a elas na Bahia, mas o número pode ser muito maior.

Duas questões-chave nesse processo são a desorganização das comunidades e coletivos a partir da chegada das empresas no território e a obrigatoriedade de sigilo absoluto em torno da assinatura dos contratos, o que mantém as famílias isoladas com medo das altas multas contratuais. Na Paraíba, Ministério Público e Defensoria foram acionados pela sociedade civil para interceder contra medida do Conselho de Proteção Ambiental do Estado que derrubou a exigência constitucional de apresentação do estudo de Impacto ambiental e do relatório de impacto ao meio ambiente (EIA/Rima) na fase do requerimento de licença prévia.

Para o MPF, a consulta às comunidades tradicionais sobre licenças concedidas sem estudo de impacto ambiental deve ser feita pelos órgãos competentes e as licenças devem ser suspensas até que uma consulta prévia livre e informada seja realizada. As comunidades tradicionais têm formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Por isso, é fundamental que sejam consultadas previamente sobre projetos que possam impactar suas vidas, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Em março último, pelo segundo ano consecutivo, a Marcha Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, organizada pelo Polo da Borborema e AS-PTA, na Paraíba, levou milhares de mulheres às ruas para denunciar os impactos causados pelo atual modelo de exploração da energia eólica na região. A Marcha foi mobilizada pelo depoimento de mulheres atingidas pelos empreendimentos de “energia limpa” e pela defesa de um modelo energético que não seja concentrado em grandes obras e nas mãos de um punhado de investidores que fazem uso de financiamento público. A resistência aponta como caminho a produção de energia de forma descentralizada, com placas de captação dos raios do sol instaladas nos telhados das casas dos moradores e a venda do excedente energético. Assim como a água foi descentralizada no Semiárido a partir de ampla mobilização de organizações da sociedade civil e recursos públicos orientados para a implementação de cisternas de captação de água de chuva ao lado de cada casa rural, as famílias da Borborema pleiteiam esse mesmo princípio oriente a política energética e os investimentos na região. (Leia aqui a carta política da 14a. Marcha Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia)

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ASA Paraíba realiza encontro estadual rumo ao X EnconASA e às conferências de segurança alimentar e nutricional  https://aspta.org.br/2023/09/01/asa-paraiba-realiza-encontro-estadual-rumo-ao-x-enconasa-e-as-conferencias-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/ https://aspta.org.br/2023/09/01/asa-paraiba-realiza-encontro-estadual-rumo-ao-x-enconasa-e-as-conferencias-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/#comments Fri, 01 Sep 2023 14:20:51 +0000 https://aspta.org.br/?p=20227 Cerca de 50 agricultores, agricultoras, lideranças e organizações de assessoria de 8 territórios de atuação da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba estiveram reunidos no Encontro Estadual da Paraíba rumo ao X EnconASA: Construindo Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia no Semiárido Paraibano. O evento foi realizado em Campina Grande com o objetivo de … Leia mais

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Cerca de 50 agricultores, agricultoras, lideranças e organizações de assessoria de 8 territórios de atuação da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba estiveram reunidos no Encontro Estadual da Paraíba rumo ao X EnconASA: Construindo Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia no Semiárido Paraibano.

O evento foi realizado em Campina Grande com o objetivo de propor estratégias para levar às conferências regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – SSAN. Além disso, se configura como um momento de preparação fundamental para o X Encontro  Nacional da Articulação no Semiárido – X EnconASA, que será realizado em 2024.

Na primeira parte do encontro, os participantes foram estimulados a criar uma representação visual dos “Rios da Vida” da ação da ASA Paraíba a partir de seus respectivos territórios. Esse exercício consistiu na elaboração de uma linha do tempo que destacou as ações e conquistas alcançadas ao longo dos 30 anos de atuação na Rede. Durante esse período, marcos significativos foram identificados: as ações de fortalecimento dos mercados locais, acesso à água, criação animal, visibilidade do papel das mulheres na convivência com o semiárido, comunicação, sementes e florestas, juventudes e fundos rotativos solidários.  

A partir da construção do mapa com a expressão da construção das experiências de convivência com o semiárido e da agroecologia, no segundo momento, a Rede refletiu sobre como essas iniciativas têm contribuído para combater a fome e a desigualdade social e de que forma essas ações podem ser inspirações para a construção de políticas públicas para o Semiárido. As muitas propostas saídas desse exercício serão sistematizadas e levadas para as conferências de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – SSAN (regionais, estaduais e nacional). 

No final desse exercício, a coordenadora do Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Socorro Oliveira, apresentou o lema da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:  “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. Também foram apresentadas as orientações temáticas e organizativas das conferências municipais na Paraíba. “A conferência é um momento de luta para o novo governo, um momento pra gente levar os problemas e pensar soluções para a nossa região semiárida”, afirmou. 

No dia 31, também partindo da realidade de cada território, a atividade teve início com a identificação das ameaças que têm se apresentado para a Rede ASA Paraíba e que impedem a afirmação da Soberania e Segurança Alimentar e a construção da agroecologia em seus  territórios. Em que pese cada território possuir uma diversidade de características ambientais, sociais, políticas e econômicas, observa-se um extenso quadro de ameaças comuns à produção de alimentos que se manifestam em todos os lugares. Uma delas foi  a chegada dos grandes empreendimentos de energia eólica e solar que vêm promovendo efeitos negativos em cascata à produção de alimentos, como a despossessão e a reconcentração das terras, os múltiplos efeitos ambientais e sociais. Além disso, a falta de terra para a produção foi trazida para a centralidade do debate. Não há produção de alimentos, se não há terra para se plantar, afirmou Jamilton Neves, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Aparecida, no Sertão do Estado.

A contaminação das sementes por transgênicos e o uso abusivo de agrotóxicos também foi uma problemática identificada em todo estado. A privatização da água; os efeitos da transposição do São Francisco; os focos de desertificação também foram apontados como desafios à produção. A violência no campo, o machismo, o racismo e a homofobia foram apontadas como ameaças estruturantes ao desenvolvimento da agricultura familiar de base camponesa. Como também, a instalação das escolas integrais no campo que vem rompendo com o ciclo de sucessão rural. Por fim, foi amplamente apontado, em todos os territórios, a ausência de políticas públicas que fortaleçam a convivência com o semiárido. 

“Não dá pra gente defender políticas públicas sem processos políticos e sociais. É preciso processos voltados para a agroecologia e para a convivência com o semiárido, que incluam nossas lutas contra o machismo, a homofobia, a violência contra as mulheres”, afirmou Glória Batista, da coordenação da ASA Paraíba e ASA Brasil. 

Como encaminhamento, foram criados grupos de trabalho para desenvolver um documento base com as propostas que serão levadas às conferência regionais e a conferência livre dos povos do semiárido. A rede também assume o compromisso de continuar refletindo sobre suas ações, ameaças e estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – SSAN em preparação ao X EnconASA.

Fotos: Thaynara Policarpo

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População de Lagoa Seca terá uma Quitanda da Borborema https://aspta.org.br/2023/07/15/populacao-de-lagoa-seca-tera-uma-quitanda-da-borborema/ https://aspta.org.br/2023/07/15/populacao-de-lagoa-seca-tera-uma-quitanda-da-borborema/#respond Sat, 15 Jul 2023 14:18:52 +0000 https://aspta.org.br/?p=20186 A população de Lagoa Seca ganha um novo espaço para comprar alimentos sem venenos a um preço bastante acessível. Na segunda que vem, dia 17/07, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca vai inaugurar uma nova Quitanda da Borborema. A cerimônia será às 11h e terá a presença dos secretários municipais da … Leia mais

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A população de Lagoa Seca ganha um novo espaço para comprar alimentos sem venenos a um preço bastante acessível. Na segunda que vem, dia 17/07, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca vai inaugurar uma nova Quitanda da Borborema.

A cerimônia será às 11h e terá a presença dos secretários municipais da Agricultura, Nelson Anacleto, e da Educação, Iran Stênio Barbosa. Também foram convidados a prefeita Dalva Lucena e o deputado estadual e ex-prefeito do município Fábio Ramalho.

A Quitanda funcionará na sede do Sindicato no mesmo horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h30 às 12h. Dessa forma, quem quiser comprar um coentro e uma cebolinha fresquinhos, com a garantia de que é cultivado sem veneno, ou uma raiz, uma folha, uma verdura… não precisará mais esperar pelo sábado para adquirir nas barracas das famílias em transição agroecológica.

De início, há 15 famílias agricultoras de Lagoa Seca mobilizadas para fornecer alimentos para o ponto, garantindo uma boa oferta de produtos. Os preços são compatíveis com os valores praticados nas feiras livres.

Além dos alimentos colhidos dos roçados e quintais, na Quitanda, haverá também produtos da linha “Do Roçado” e “Da Paixão”. A linha “Do Roçado” tem diversos tipos de feijão e fava, farinha de mandioca, mel, bolos, beijus, entre outros produtos cultivados ou beneficiados pelas famílias agriculoras agroecológicas. Tudo sem veneno e com o uso das sementes crioulas que são guardadas pelas famílias agricultoras do município há gerações.

Já a linha “Da Paixão” tem alimentos feitos a partir do milho livre de transgenia cultivados nos municípios do território de atuação do Polo da Borborema. E são beneficiados no Banco Mãe de sementes, localizado também em Lagoa Seca. Fazem parte dessa linha, o Flocão da Paixão, o Fubá da Paixão e o Xerém da Paixão.

O Polo é um coletivo formado por 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias, além da EcoBorborema e a CoopBorborema. Essas duas últimas instituições são os braços do Polo que organizam a venda dos produtos das famílias agricultoras na região ou fora dela, possibilitando que as famílias que vivem nas áreas urbanas dos municípios se alimentem de comida de verdade, limpa, saudável.

Sobre as Quitandas – A Quitanda é um espaço fixo para comercialização dos alimentos naturais ou beneficiados (bolos, tapiocas, beijus, doces, polpas) produzidas pelas famílias agricultoras do municipio que não usam veneno e estão em processo de transição da agricultura convencial para a agroecológica.

As demais Quitandas da Borborema funcionam em Solânea, Arara, Remígio e Esperança. O horário de atendimento é pela manhã de segunda a sexta. Para saber mais sobre as iniciativas de venda dos alimentos agroecológicos da Borborema, acesse o insta @QuitandasdaBorborema.

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Iniciativa aproxima 100 jovens rurais de 7 países da América Latina https://aspta.org.br/2023/06/21/iniciativa-aproxima-100-jovens-rurais-de-7-paises-da-america-latina/ https://aspta.org.br/2023/06/21/iniciativa-aproxima-100-jovens-rurais-de-7-paises-da-america-latina/#respond Wed, 21 Jun 2023 14:36:47 +0000 https://aspta.org.br/?p=20165 Da Paraíba, 10 representantes trocam experiências com outras 90 pessoas dos demais estados do Semiárido brasileiro, da região do Chaco e do Corredor Seco Jovens do campo de sete países da América Latina estão se encontrando virtualmente para trocar experiências sobre a vida em locais secos nesta época de mudanças climáticas. Do Semiárido da Paraíba, … Leia mais

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Da Paraíba, 10 representantes trocam experiências com outras 90 pessoas dos demais estados do Semiárido brasileiro, da região do Chaco e do Corredor Seco

Jovens do campo de sete países da América Latina estão se encontrando virtualmente para trocar experiências sobre a vida em locais secos nesta época de mudanças climáticas.

Do Semiárido da Paraíba, são cerca de 10 jovens – Felipe, José Jesus, Joyce Lorenna, Maria Beatriz, Diego, Petrúcia, Lucas, Mateus e Adailma e Valéria – que estão envolvidos em iniciativas de convivência com a região e de agroecologia em nove municípios.

De outros estados do Semiárido brasileiro, são mais cerca de 40 jovens. E mais 50 participantes da Guatemala, Honduras, El Salvador, na América Central, e da Bolívia, Paraguai e Argentina, da América do Sul.

Os encontros, que duram 2h30, começaram no dia 10 de junho. Até sábado passado (17), aconteceram 3 oficinas. A próxima e última será no dia 27 que vem.

Em cada encontro, um tema que tem a ver com as condições necessárias para a manutenção da vida no campo em tempos de mudanças climáticas.

No primeiro encontro, o tema é identidade das juventudes rurais. No segundo, autonomia, agroecologia, resistência, segurança alimentar e geração de renda. No terceiro, auto-organização para a permanência dos jovens no campo. E no quarto, comunicação e visibilidade das experiências das juventudes camponesas.

Em cada encontro, uma experiência por região – Chaco, Corredor Seco e Semiárido brasileiro – é apresentada e uma conversa se faz a partir das vivências dos demais participantes.

Na oficina de sábado passado, sobre auto-organização, foi a vez da juventude paraibana contar como mobilizam outros/as jovens para participar das ações, como suas vozes são ouvidas e como suas ideias são consideradas pelos pais, mães e lideranças mais velhas.

A porta-voz dos/as jovens paraibanos foi Petrúcia Nunes de Oliveira, do município de Juazeirinho, no Cariri, uma região com uma média pluviométrica de 450 mm por ano.

Para ilustrar a fala, dois vídeos foram apresentados. Um deles sobre o movimento de jovens no território da Borborema. Um vídeo produzido em 2018, feito numa formação em comunicação com a juventude, mas ainda atual.

As oficinas fazem parte de um programa de formação realizado pelo DAKI, uma iniciativa que envolve duas articulações de organizações da sociedade civil que atuam nas regiões secas da América Latina: a Articulação Semiárido (ASA Brasil) e a Plataforma Semiáridos. O DAKI é financiado pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Como parte da ação desse programa, no semestre que vem, vai ter dois intercâmbios presenciais. “25 jovens do Brasil irão participar de um intercâmbio na Argentina e 25 jovens virão para o Brasil trocar experiências, isso em meses diferentes”, conta Petrúcia.

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Danos das indústrias de energia é tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba https://aspta.org.br/2023/06/20/danos-das-industrias-de-energia-e-tema-de-audiencia-publica-promovida-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba/ https://aspta.org.br/2023/06/20/danos-das-industrias-de-energia-e-tema-de-audiencia-publica-promovida-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba/#respond Tue, 20 Jun 2023 14:41:41 +0000 https://aspta.org.br/?p=20168 As agricultoras familiares da Paraíba seguem a marcha para construir a resistência ao modelo centralizado de produção de energia renovável. Esse modelo, ancorado na instalação de parques industriais no campo ou no litoral, tem trazido adoecimento, empobrecimento e expulsão de muitas famílias do campo. No dia 25 de maio passado, para jogar mais luz nos … Leia mais

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As agricultoras familiares da Paraíba seguem a marcha para construir a resistência ao modelo centralizado de produção de energia renovável. Esse modelo, ancorado na instalação de parques industriais no campo ou no litoral, tem trazido adoecimento, empobrecimento e expulsão de muitas famílias do campo.

No dia 25 de maio passado, para jogar mais luz nos impactos causados pelas indústrias de energia, foi realizada a segunda audiência pública sobre o tema da justiça energética pela Assembleia Legislativa da Paraíba. 

Realizada na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag-PB), em João Pessoa/PB, a audiência foi proposta pelo mandato de Cida Ramos (PT), numa articulação com a coordenação estadual da Marcha das Margaridas. Cida é presidente da Frente Parlamentar da Agroecologia e de Energias Renováveis.

Essa Marcha também foi um dos motivos da audiência que chama atenção da necessidade de apoio do governo do Estado para que a delegação da Paraíba leve 100 a Brasília em agosto que vem.

A mobilização, que reunirá milhares de mulheres do campo e das cidades de todo país, traz como uma das pautas a soberania energética das comunidades rurais, povos e populações tradicionais e a necessidade de criar regras que, de fato, defendam as comunidades dos impactos negativos à saúde, à economia e ao meio ambiente que as industriais têm provocado. 

A audiência – Na mesa da audiência, além da deputada Cida, estavam os deputados Anderson Monteiro (MDB) e João Bosco Carneiro (Republicanos). Da parte dos movimentos sindicais estavam Vânia Marques, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura); Liberalino Ferreira de Lucena, presidente da Fetag-PB, e Ivanete Leandro, da Secretaria de Mulheres da Federação; e Roselita Vitor. 

Também estavam Joyce Borges, gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria Estadual das Mulheres e Diversidade Humana, como representante do Governo do Estado; o coordenador geral do MDAAF (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) na Paraíba, Cícero Legal; o superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado, Antônio Barbosa; a coordenadora do Eixo de Educação do Ministério das Mulheres, Sandra Marrocos; e o procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra.

A audiência pública é a segunda realizada pela Casa Legislativa do Estado. A primeira aconteceu em Esperança, no ano passado, logo após a 13ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema. O Polo é um coletivo de 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias, que atua em 13 municípios do território da Borborema.

Outros encaminhamentos – Mais sete pontos foram elencados para acompanhamento da Casa Legislativa com relação às diversas fases de licenciamento, instalação e funcionamento dos imensos parques industriais nas comunidades tradicionais, nos assentamentos da reforma agrária e nas comunidades de famílias agricultoras:

• Avançar na reparação das comunidades já atingidas pelos projetos de geração de energia. Reunião com MPF (Ministério Público Federal) e DPU (Defensoria Pública da União) para realizarmos um Termo de Ajustamento de Conduta para as empresa já instaladas nas comunidades;

• Rever a composição do Conselho de Proteção Ambiental (Copam) da Paraíba para ter a participação de organizações da sociedade civil 

• Rever também a normativa do Copam que dá celeridade ao processo de licenciamento dos empreendimentos de energia.

• Solicitar ao Governo do Estado

– Criação de um espaço intersetorial para debater os impactos dos empreendimentos de energia às comunidades rurais;
– Criação de um projeto de produção de energia descentralizada e distribuição de Kits solares para famílias;

– Criação de um plano de descarte do lixo gerado pelos parques eólicos e usinas solares da Paraíba;

– Fiscalização dos benefícios sociais para as comunidades já impactadas pelas energias eólicas e solares.

Tiveram mais três encaminhamentos que reforçam a luta política das mulheres rurais na Paraíba:

. Reforçar o pedido ao Governo do Estado para conseguir 10 ônibus para garantir a participação de 500 paraibanas na Marcha das Margaridas, em Brasília.

. Apoiar custos com alimentação da caravana da Paraíba a partir dos mandatos dos/as deputados/as;

. Participação do GT Mulheres da ASA-PB no Grupo de Trabalho Intersetorial de políticas para as mulheres criado pela Secretaria Estadual das Mulheres e Diversidade Humana.

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Seminário Internacional pauta debate sobre a democratização de alimentos agroecológicos https://aspta.org.br/2023/05/24/seminario-internacional-pauta-debate-sobre-a-democratizacao-de-alimentos-agroecologicos/ https://aspta.org.br/2023/05/24/seminario-internacional-pauta-debate-sobre-a-democratizacao-de-alimentos-agroecologicos/#respond Wed, 24 May 2023 15:13:40 +0000 https://aspta.org.br/?p=20091 Realizado na UFSC nos dias 25 e 26 de abril, o 2º Seminário Internacional “Alimentos saudáveis: Redes Agroecológicas de Produção-Consumo” contou com um público (presencial e online) de centenas pessoas em torno de suas palestras, debates e grupos de trabalho, além da feira agroecológica com uma oferta diversificada de alimentos processados e in natura. O … Leia mais

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Realizado na UFSC nos dias 25 e 26 de abril, o 2º Seminário Internacional “Alimentos saudáveis: Redes Agroecológicas de Produção-Consumo” contou com um público (presencial e online) de centenas pessoas em torno de suas palestras, debates e grupos de trabalho, além da feira agroecológica com uma oferta diversificada de alimentos processados e in natura.

O evento cumpriu o papel de estreitar os laços entre os atores da cadeia agroecológica, na perspectiva do acesso ampliado aos alimentos saudáveis. Estes, por sua vez, não são tratados como meros produtos, mas como um ativo fundamental na garantia da segurança alimentar e nutricional, da justiça social e da conservação do meio ambiente. Tais características fundamentam a Agroecologia, cujo arcabouço supera os limites e a abrangência da produção orgânica, geralmente acessível apenas por públicos mais privilegiados.

Durante a mesa “Formas Públicas e Solidárias de Abastecimento com Alimentos Agroecológicos”, o professor Renato Maluf, que atua na coordenação nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, alertou para que o tema da alimentação não seja reduzido à comercialização. “Abastecimento é uma questão de acesso. É necessário fazer uma disputa pelo controle social do abastecimento”, frisou Maluf. Como exemplo ele cita as ações de abastecimento emergencial que rapidamente foram postas em prática diante da calamidade da pandemia, que devem ser potencializadas e servir de inspiração para novas iniciativas, políticas públicas e programas.

Para Humberto Palmeira, representante na mesa do Movimento de Pequenos Agricultores, o acesso à comida de verdade para a população pode ser baseado num sistema como o SUS: “Se, ao lado de cada unidade básica de saúde tivéssemos uma feira, facilitaríamos o acesso à alimentação saudável”, propõe.

Diversos canais de acesso aos alimentos foram abertos pela sociedade civil durante a pandemia, seja na forma de doação de cestas de alimentos ou na consolidação de cozinhas comunitárias, entre outras iniciativas, que garantiram a sobrevivência de muitos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade extrema. Dividindo a mesa com Renato Maluf, a administradora pública Isabela Barbosa, coordenadora da Rede com a Rua, enfatizou que tais ações não devem estar restritas à filantropia e ao voluntariado. “Apenas levar os alimentos não resolve nosso problema. Precisamos de incidência para construir políticas públicas, porque a Alimentação é um direito”, realçou Isabela em sua fala.

O papel da comunicação no fortalecimento da Agroecologia foi discutido na palestra de abertura “Comercialização de alimentos saudáveis e redes agroecológicas de produção-consumo.” A nutricionista, socióloga da alimentação e professora Elaine de Azevedo, autora do podcast Panela de Impressão, falou sobre a necessidade de criar redes de comunicação e propagar as pesquisas e informações referentes à Agroecologia. Tais ações objetivam tanto democratizar os conhecimentos, como também fazer o enfrentamento ao agronegócio, que tem uma máquina sofisticada de propaganda. “Agroecologia não é só uma prática agrícola, é uma ciência. E ela não produz só alimento, produz futuro”, disse a professora ilustrando seu posicionamento.

As 4 mesas de debates do Seminário, além de sua Assembleia e Plenária Final, estão disponíveis na íntegra no canal do Cepagro no Youtube.

Além das mesas de debate, a programação do Seminário abriu espaço para a participação ativa dos/as inscritos/as a partir dos Grupos de Trabalho. Cada grupo refletiu sobre um tema do universo do abastecimento agroecológico e conduziu a discussão partindo de três perguntas orientadoras. Confira os principais assuntos e encaminhamentos propostos pelos 5 GT’s:

GT 1 – Comunicação para consumidores

1.Quais os limites/dificuldades para a comunicação com consumidores?

Tempo e disponibilidade de quem produz; Falta de domínio das ferramentas; e falta de articulações e troca de serviços para este fim.

2.Quais os potenciais para a qualificação da comunicação entre produtores e consumidores visando fortalecer a agroecologia?

Conscientização e educação alimentar, entendimento das realidades produtivas, potencialização dos mercados, fidelização e fortalecimento das iniciativas; Inclusão das consumidoras/es na cadeia produtiva; Ressignificação do hábito de consumo; Fortalecimento das feiras e das vendas diretas, qualificando a defesa oral da produção; Fortalecimento da comunicação via redes sociais; Fortalecimento de mercados não diretos; Comunicação acessível.

3.Quais propostas/sugestões de encaminhamento para qualificar a comunicação entre produtoras e consumidoras visando fortalecer a agroecologia?

Alinhar a narrativa aos diferentes públicos; Ampliar o trabalho em rede; Qualificar a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural, pública e da sociedade civil) em temas relacionados à comunicação; Aproximar prestadores de serviço com ênfase em comunicação de projetos voltados à agroecologia; Pensar soluções coletivas de comunicação; Ter entidades e organizações se envolvendo diretamente na aproximação entre consumidoras e produtoras; e formar campanhas coletivas entre as organizações.

GT 2 – Articulação entre restaurantes, lojas e organizações de agricultores

1.Quais os limites/dificuldades para a organização dos/as consumidores/as?

Mudança de interesses individuais, para interesses coletivos e a ação cidadã em rede; A qualidade de um bom serviço pode ser um bom alimento e isso passa a ser primordial e incentivo econômico. O alimento local passa a preconizar a ação em rede; A logística de transporte e abastecimento adequada a realidade da agricultura familiar e restaurantes. Como incluir licitações e grandes empresas?

2.Quais os potenciais para maior organização dos/as consumidores/as visando fortalecer a agroecologia?

Valorização do alimento e dos agricultores, junto ao abastecimento alimento de qualidade na cidade; Utilizar logísticas de distribuição já existentes como de organizações públicas e privadas; Restaurantes agroecológicos: marca coletiva para os restaurantes que utilizarem alimentos orgânicos, agroecológicos e em transição. Restaurantes que apoiam a AF; Fortalecer grupos de agricultores para que possam abastecer grandes volumes conjuntamente, unindo as produções individuais de cada um; A relação direta e preços mais estáveis ao longo do ano, expansão do consumo consciente. Corresponsabilidade entre restaurantes, produtores e consumidores. Alimentos saudáveis na cidade são um bem para todos; Estimular a participação de ATER, ONGs e toda sociedade.

3.Quais propostas/sugestões de encaminhamento para organização dos/as consumidores/as visando fortalecer a agroecologia?

Organização em rede desde a base (agricultores) aos consumidores (restaurantes). Quais modelos ideais? Cooperativa/Associação de restaurantes para escalonar essa ideia; Formalização de uma Marca Coletiva, identidade resguardada, defesa de interesses e princípios em comum; Ação de conscientização do consumo orgânico e agroecológico nas cidades; Pesquisas junto aos consumidores; Quais formas de logística são possíveis?

GT 3 – Organização de grupos e cooperativa de consumidores

1.Quais os limites/dificuldades para a organização dos/as consumidores/as?

Disponibilidade dos consumidores em se engajar com a organização do grupo, especialmente por falta de tempo; Sensibilização dos/as consumidores/as, especialmente no sentido de instigar a percepção sistêmica da rede agroecológica, e não se ver como um mero consumidor; Locais adequados para centralizar alimentos; Rede de fornecedores; Financeiro (falta de subsídio); Formas de acesso (necessidade dos democratizar o acesso aos alimentos agroecológicos); e comunicação (melhorar a comunicação e a divulgação).

2.Quais os potenciais para maior organização dos/as consumidores/as visando fortalecer a agroecologia?

Organização e fortalecimento da coletividade (idec, Mapas, Consea, Cepagro, lacaf); Redes de comunicação; Redes de economia solidária; Qualidade e confiança; Redes de amizade; Envolvimento de consumidores; Existência de referências étnicas e/ou ancestrais; Saúde (busca por melhores alimentos saudáveis); Acesso a diversidade de alimentos; Educação (escolas com espaços de educação alimentar); Grupos locais de consumo; Disponibilidade / oferta (aumentar o volume da demanda, compras em grupo); Maior conhecimento ou popularização do assunto; e criar escala (compras em quantidade, organizar a produção e melhorar o custo benefício).

3.Quais propostas/sugestões de encaminhamento para organização dos/as consumidores/as visando fortalecer a agroecologia?

– Formas de comercialização: Criar loja coletiva; Remuneração do trabalho de gestão; Tecnologia, logística e e-commerce; Montar organização cooperativa mista com agricultores e consumidores; Entreposto; e Rede nacional cooperativa.

– Mapeamentos: Mapeamento de pessoas já sensibilizadas; Identificar outras organizações que já trabalham com consumidores; Mapear interessados em associação de bairro;

– Maior presença e autonomia: Diversificar rede de parcerias; Roda de conversas com degustação; Maior dedicação e engajamento dos agricultores juto aos consumidores; Consumidores ativos no processo de aprendizagem; Provocar encontros e conversas sobre Agroecologia; Aproveitar grupos existentes (condomínio, sindicatos, escolas, associações de bairro, moradias populares e igrejas).

– Acesso à informação: Mais propaganda e comunicação; e Esclarecimento dos sistemas de consumo de produtos agroecológicos.

– Incidência política: Bolsa Família e Vale-feira; Restaurantes populares; Rede colaborativa, troca de serviços por produtos, moedas sociais.

– Atividades Educativas e vivências práticas: Educação agroecológica crítica; Atividades formativas conjuntas de precificação e organização da produção; Eventos culturais; Compartilhar experiências internacionais; Agroturismo; Agricultura familiar sustentável de forma solidária através de hortas e compostagem nos bairros; Intercâmbios e promoção de atividades conjuntas com consumidores e agricultores; Encontros com consumidores já organizados; Iniciar o debate de consumidores a partir de outros grupos.

GT 4 – Equipamento Público de Abastecimento Solidário

Limites/dificuldades para a organização dos/as consumidores/as:

Falta recurso financeiro, equipamentos, desmonte da assistência à população; Equipamento público não resolve tudo. Sempre vai precisar do solidário; Precisa sensibilizar as pessoas sobre a importância dos equipamentos públicos e das políticas; Com o negacionismo, precisamos de formação política e re-sensibilizar as pessoas sobre o direito humano à alimentação; Falta de comunicação e integração intersetorial para redução da Insegurança Alimentar; A alimentação não está entre as 10 prioridades do Ministério da Saúde.

GT5 – Redes locais e internacionais

  1. Quais os limites/dificuldades para a organização das redes locais e internacionais de produção-consumo?

Ter uma escala de produção dentro de uma escala da necessidade (como o local); Transporte; Promover a agricultura para os jovens (quem vai a produzir nos próximos anos e em que terra?); Como fazer a transição agroecológica? E quem fica no meio?; A perda de alimentos; Trabalhar com a sazonalidade dos alimentos; Como a gente otimiza o conhecimento público da agroecologia para além do não agrotóxico?; Como discutir agroecologia em contextos diferentes.

  1. Quais as potencialidades para maior organização das redes locais e internacionais de produção-consumo para fortalecimento da agroecologia?

Estão pensando em fazer uma troca Brasil e Paraguai dentro do SPG; A transparência é uma potencialidade para a fidelização do cliente (como se forma o preço, para onde vão os ganhos, quem é o produtor); Aproveitar a escola como um centro institucional para a educação alimentar e criar consciência; Quebrar com a potencialidade das redes, com o paternalismo do Estado; Enorme potencial do consumidor de ultraprocessados para o comedor agroecológico. Há uma necessidade também de aumentar o número de grupos certificados, assim como a produção e a área da produção; Do indivíduo à sociedade civil organizada.

  1. Quais propostas/sugestões de encaminhamento para organização das redes locais e internacionais de produção-consumo visando fortalecer a agroecologia?

Aproveitar as redes sociais (o que mantém as redes são os nos/nós); Universalizar o alimento, democratizá-lo, torna-o um direito; Contornar as limitações da política de compras públicas, aproveitando a potencialidade do setor privado; Levar para as escolas a agroecologia como uma área interdisciplinar do conhecimento; Engajar os grupos de consumidores e compra coletiva (como a compra de bioma) e articular as diversas experiências com as diferentes demandas; Encontrar pontos comuns e projetos coletivos; Pensar em Redes de Apoio que estão interligadas nas necessidades do cotidiano, que resolvem problemas das pessoas em suas condições como pessoas; Abastecimento popular como uma ação comum.

Realização e apoio

O 2º Seminário Internacional “Alimentos saudáveis: Redes Agroecológicas de Produção-Consumo” foi organizado pelo Cepagro, Núcleo Santa Catarina da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, Associação Slow Food Brasil, LACAF/UFSC, NUPPRE/UFSC e Centro Vianei de Educação Popular. O apoio foi da Misereor, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias da UFSC, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas/UFSC, SESC, CETAP, AS-PTA, Cresol, CESE e Fundação Inter-Americana.

Por Fernando Angeoletto
Jornalista do projeto Consumidores e Agricultores em Rede

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Com as primeiras chuvas, Montadas e Lagoa Seca já estão distribuindo sementes https://aspta.org.br/2023/04/19/com-as-primeiras-chuvas-montadas-e-lagoa-seca-ja-estao-distribuindo-sementes/ https://aspta.org.br/2023/04/19/com-as-primeiras-chuvas-montadas-e-lagoa-seca-ja-estao-distribuindo-sementes/#respond Wed, 19 Apr 2023 21:57:57 +0000 https://aspta.org.br/?p=20064 Devido a parcerias entre prefeitura, Conselho de Desenvolvimento Rural e sindicatos rurais, os dois municípios inovam, entregando sementes crioulas locais no tempo certo As chuvas estão chegando e, com elas, chega também o tempo de semear a terra. As famílias agricultoras que têm sementes em casa já estão pelo roçado, semeando. E para que as … Leia mais

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Devido a parcerias entre prefeitura, Conselho de Desenvolvimento Rural e sindicatos rurais, os dois municípios inovam, entregando sementes crioulas locais no tempo certo

As chuvas estão chegando e, com elas, chega também o tempo de semear a terra. As famílias agricultoras que têm sementes em casa já estão pelo roçado, semeando. E para que as famílias aproveitem ainda mais o solo úmido, dois municípios da Borborema Agroecológica já iniciaram as entregas de sementes: Montadas e Lagoa Seca.

Devido a programas públicos, construídos com a participação ativa dos sindicatos rurais e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, as prefeituras desses dois municípios inovam nessa ação. Além de fazer a distribuição das sementes no tempo certo, elas são de variedades crioulas, compradas pelo poder público junto a agricultores do próprio município ou em outro vizinho.

Por serem locais, as sementes estão adaptadas às condições ecológicas da região e isso aumenta as chances do lucro do roçado ser maior. As sementes de milho crioulo distribuídas passaram por testes com fitas imunocromáticas que identificam a presença de várias proteínas típicas de organismos geneticamente modificados.

“As sementes compradas pelo governo da Paraíba são variedades melhoradas em laboratório e produzidas em sistemas convencionais, geralmente compradas em grandes empresas sementeiras. Inclusive, no ano passado, três variedades de milho das quatro distribuídas estavam contaminadas com a transgenia. A contaminação foi detectada nos testes com fita que fizemos na AS-PTA”, destaca Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA.

Conselho no Roçado – Em Montadas, a 25 km de Campina Grande, a distribuição começou no final de março e vai se estender até acabar o estoque. Essa ação faz parte do programa Conselho no Roçado, criado a partir de uma proposta feita pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montadas à prefeitura.

Esse ano, serão entregues  mais de 1,5 toneladas de feijão – variedades carioca, preto, faveta, gordo branco e mulatinho – e 600 kg de milho – variedade jaboatão. A expectativa é que esse material chegue de 150 a 160 famílias. Ao todo, a prefeitura investiu R$ 6,3 mil na compra dessas sementes diretamente às famílias agricultoras guardiãs das sementes da paixão. Sementes da paixão é a forma como elas são chamadas pelas famílias agricultoras da Paraíba. 

Mas, nem todo estoque desse ano foi comprado pela prefeitura. Uma parte dele foi providenciado pelas famílias que pegaram as sementes em 2022 e devolveram a quantidade emprestada acrescida de 10%. Essas sementes estão estocadas no Banco Municipal de Sementes.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, seu Joaquim Santana, a devolução é estimulada entre os/as agricultores/as para que se percebam como parte dessa iniciativa e entendam também que o aumento do estoque também depende do compromisso e participação de cada um.

Segundo ele, a intenção é criar um senso de cooperação entre as famílias para que saiam da dependência das sementes compradas às empresas pelo governo estadual. “Em mais alguns anos, esperamos ter sementes crioulas suficientes armazenadas para que as famílias não precisem mais pegar as sementes de variedades comerciais”, acentua seu Joaquim.

Planta, Lagoa Seca – Em Lagoa Seca, a quase 9 km de Campina Grande, serão distribuídas 3,5 toneladas de feijão – variedades preto, carioca e faveta – de 700 a 800 kg de milho da variedade jaboatão. A expectativa do governo municipal é alcançar cerca de 350 famílias. Desde 2021, a prefeitura opera o programa municipal Planta, Lagoa Seca, uma política pública pioneira na região e que vem dando resultados interessantes. Os recursos vêm do orçamento municipal . Esse ano, o investimento foi de cerca de R$ 30 mil.

No município, a distribuição de sementes crioulas é um pleito antigo do Sindicato dos agricultores e agricultoras familiares. Muito antes do Planta, Lagoa Seca ser lançado, já havia uma lei municipal instituindo um programa para preservar e multiplicar as sementes da Paixão. Mas, só quando uma liderança sindical assumiu o cargo de secretário da Agricultura Familiar do município é que o programa começou a sair do papel.

Além disso, uma campanha puxada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Agroecologia nos Municípios, foi fundamental para dar um empurrãozinho nesse processo. Hoje, a lei municipal de Lagoa Seca e o programa de distribuição das sementes crioulas vêm estimulando municípios vizinhos a adotarem as sementes da Paixão para entrega às famílias agricultoras. 

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Comunidades rurais da Borborema serão visitadas por assessores e lideranças rurais de cinco estados do Nordeste https://aspta.org.br/2023/04/18/comunidades-rurais-da-borborema-serao-visitadas-por-assessores-e-liderancas-rurais-de-cinco-estados-do-nordeste/ https://aspta.org.br/2023/04/18/comunidades-rurais-da-borborema-serao-visitadas-por-assessores-e-liderancas-rurais-de-cinco-estados-do-nordeste/#respond Tue, 18 Apr 2023 22:05:47 +0000 https://aspta.org.br/?p=20059 Na última semana de abril (de 25 a 28), cerca de 50 pessoas visitarão comunidades rurais de três municípios da região da Borborema, na Paraíba. Eles vêm de vários territórios do Semiárido nordestino situados na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, assim como de outras regiões da Paraíba, como o Curimataú e … Leia mais

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Na última semana de abril (de 25 a 28), cerca de 50 pessoas visitarão comunidades rurais de três municípios da região da Borborema, na Paraíba. Eles vêm de vários territórios do Semiárido nordestino situados na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, assim como de outras regiões da Paraíba, como o Curimataú e o Cariri. 

E o que os traz aqui? Os visitantes querem compreender como as comunidades da Borborema Agroecológica se organizam para superar, de forma coletiva, desafios como as mudanças climáticas, que têm trazido secas cada vez mais intensas e chuvas torrenciais concentradas em poucos dias. Para tanto, visitarão as comunidades Benefício, no município de Esperança; Soares, em Queimadas; e Bom Sucesso, em Solânea. 

Em Soares, por exemplo, o grupo de visitantes vai ouvir das pessoas que fazem parte da associação comunitária como eles transformaram união e interesse pela vida comunitária em melhorias concretas para a vida das famílias.

Juntas, as famílias agricultoras conseguiram, com recursos próprios, consertar as cisternas mais antigas da comunidade, construídas há 20 anos. Juntas, conseguiram expandir a quantidade de famílias que têm fogões ecológicos nas suas cozinhas. Juntas, elas estão se organizando para financiar a habilitação de moto e carro para jovens e mulheres da comunidade.

“Depois de um processo de formação que a comunidade vivencia desde 2020, mais pessoas participam ativamente da associação. Principalmente, as mulheres que superaram o receio de sair de casa para participar de formações, buscando mais conhecimentos. A gente nunca tinha se juntado para olhar para a história da comunidade. Só o fato da gente ser conhecedor da realidade em que vivemos muda muito a nossa forma de se relacionar na comunidade”, conta Mateus Manassés, jovem liderança de Soares.

Segundo Mateus, um motor desse envolvimento em  assuntos de interesse coletivo foi o fortalecimento dos Fundos Rotativos Solidários. “Esses Fundos foram um estalo para todo mundo. Antes, eles já existiam, mas eram restritos à aquisição de ovelhas e cabras e envolviam cerca de 30 pessoas. Hoje, temos mais de 60 pessoas participando de grupos de fundos rotativos de diversos tipos”, afirma. Os fundos rotativos solidários funcionam como uma espécie de poupança comunitária.

O agricultor, criador de animais e biólogo acrescentou que, além dos momentos em que construíram juntos a linha do tempo da comunidade, eles foram agraciados com uma injeção de recursos que impulsionou a diversificação dos produtos adquiridos via fundos rotativos solidários, como telas para cercar a área de criação de animais, os fogões ecológicos, palmas para renovar o roçado prejudicado pela cochonilha. “Daí em diante, nós aprendemos a inovar cada vez mais. Com o recurso que circula nos grupos desses fundos já fizemos fossas, compramos até prótese dentária”, complementa.

Os momentos de formação e os investimentos foram viabilizados pelo projeto Borborema Agroecológica que faz parte das 11 iniciativas executadas na América Latina no âmbito do projeto Gestão do Conhecimento para a Adaptação da Agricultura Familiar às Mudanças Climáticas (INNOVA AF), financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) e executado do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Comunidades organizadas – Segundo Paulo Petersen, da coordenação nacional da ONG AS-PTA que atua na região em parceria com um coletivo de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais – o Polo da Borborema, não tem como falar em fortalecer as capacidades das famílias agricultoras de superar as dificuldades trazidas pelas secas sem desenvolver iniciativas que fomentam a auto-organização comunitária.

“Não existe comunidade sem ação coletiva, sem solidariedade, sem ação comum. A resiliência só será construída se houver comunidade resiliente, se houver uma economia solidária, fortalecimento dos processos locais auto-organizados”, assegura Paulo Petersen.

Portanto, é imprescindível alimentar valores como a união e a solidariedade que inspiram a gestão coletiva dos bens comuns. E que bens comuns são esses? “Tudo aquilo que é importante e valioso para a comunidade e que, por isso, ela se organiza para cuidar, como a água, as sementes, matas, pastos, mas também os conhecimentos e equipamentos e infraestruturas coletivas”, explica o Denis Monteiro, assessor técnico da AS-PTA. 

Os visitantes – Todos fazem parte de organizações não governamentais (ONGs), que formam a Rede ATER Nordeste de Agroecologia. ATER é a sigla para Assistência Técnica e Extensão Rural. Ou seja: são organizações que assessoram as comunidades rurais e tradicionais com o objetivo de fortalecer as suas organizações. Essa ação de assessoria é orientada pelos princípios da agroecologia e da convivência com o Semiárido. 

Além de oferecer assistência técnica com enfoque agroecológico, a Rede ATER NE influencia também a construção de políticas, programas e ações públicas de fortalecimento da agricultura familiar, aumentando a oferta de alimentos saudáveis e limpos de venenos e transgenia para a população brasileira.

“O encontro acontece num momento de grande expectativa de retomada de ações efetivas do Estado para apoiar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar. Por 15 anos (de 2000 a 2015), o Semiárido viveu um ciclo de políticas federais muito importantes, que foram desmontadas entre 2016 e 2022. Com o início do novo governo federal, a Rede ATER NE e os movimentos sociais do campo se organizam para exercer a democracia participativa e se engajam na construção de um novo ciclo de políticas públicas”, pontua Denis. 

E, afinal, o que é agroecologia? “É a aplicação dos princípios da ecologia à agricultura”, responde Denis Monteiro. Ele explica que, por meio de um conjunto de práticas, a agricultura agroecológica associa a produção de alimentos diversos com respeito aos ciclos da natureza.

Mas, além de ser uma prática agrícola, a agroecologia também é uma ciência. “Como ciência, a agroecologia é construída pela interação entre conhecimentos populares e aqueles que vêm da academia”, complementa.

E agroecologia é também tem um viés de movimento social, que aborda questões como a desigualdade entre homens e mulheres, relações de trabalho na agricultura e no meio rural, defesa dos direitos da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, além das lutas de denúncia do patriarcado e do racismo estrutural.

“É, portanto, um movimento comprometido com transformações profundas em nossas sociedades marcadas por desigualdades, injustiças e diversas formas de violência, principalmente contra os mais pobres”, assegura o agrônomo.

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Resistência às indústrias de energia eólica e solar se expande para todos os territórios do Semiárido paraibano https://aspta.org.br/2023/04/09/resistencia-as-industrias-de-energia-eolica-e-solar-se-expande-para-todos-os-territorios-do-semiarido-paraibano/ https://aspta.org.br/2023/04/09/resistencia-as-industrias-de-energia-eolica-e-solar-se-expande-para-todos-os-territorios-do-semiarido-paraibano/#respond Sun, 09 Apr 2023 15:40:07 +0000 https://aspta.org.br/?p=20028 O debate sobre os impactos das indústrias de energia eólica e solar está se expandindo para todos os territórios do Semiárido paraibano. Um importante momento para ampliação desse debate aconteceu logo após a Articulação Semiárido Brasil ter entregue ao presidente Lula a carta “Energia VERDADEIRAMENTE LIMPA para um Semiárido Vivo!”. Nos dias 23 e 24 … Leia mais

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O debate sobre os impactos das indústrias de energia eólica e solar está se expandindo para todos os territórios do Semiárido paraibano. Um importante momento para ampliação desse debate aconteceu logo após a Articulação Semiárido Brasil ter entregue ao presidente Lula a carta “Energia VERDADEIRAMENTE LIMPA para um Semiárido Vivo!”.

Nos dias 23 e 24 de março, na zona rural de Campina Grande, aconteceu o seminário ‘Energias Renováveis Ameaçam o Bem Viver e a Convivência com o Semiárido’, organizado pela ASA Paraíba (Articulação Semiárido) com apoio da ActionAid.

Estavam presentes organizações que atuam em todos os territórios do Semiárido paraibano, além de entidades parceiras como o Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (Fetag), a Universidade Federal de Campina Grande, o Movimento Sem Terra (MST), a ActionAid.

“A ASA Paraíba faz coro com várias organizações que estão se posicionando contra esses grandes projetos que trazem danos às vidas, cujo modelo concentrado de ação deles não dá para coexistir com a agricultura familiar agroecológica e com a convivência com o Semiárido. A gente também quer abrir um diálogo com os governos para construir alternativas. Queremos outro modelo de geração de energia renovável nos nossos territórios”, sustenta Glória Batista, da coordenação estadual e nacional da ASA.

Promessa de chumbo grosso – A Paraíba é o estado de franca expansão para esse setor industrial que já invadiu o semiárido da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. Segundo dados divulgados no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda há muitas indústrias para serem instaladas no semiárido paraibano. Dos empreendimentos de usinas fotovoltaicas registrados na ANEEL, em diversas situações – outorga autorizada pelo Estado; construção não iniciada; construção; operação – apenas 7,6% já estão em funcionamento. Com relação à energia eólica, dos 1.173 aerogeradores contabilizados no site da agência, só há 22,2% em atividade.

“O governo do Estado tem dito que precisa viabilizar as linhas de transmissão para abrir as portas para os grandes empreendimentos. Os territórios do semiárido da Paraíba estão sendo vendidos pelo poder público, que está providenciando mapas com a apresentação da malha viária, férrea e as linhas de transmissão para atrair os investidores estrangeiros. E eu pergunto: nesse mapa, cadê as comunidades?”, destaca o professor Gustavo Sales da Universidade Federal de Campina Grande.

O pesquisador que vem desenvolvendo trabalhos na área de Cartografia e Geoprocessamento desses grandes empreendimentos de energias renováveis grifou diversas vezes, durante sua fala no primeiro momento do seminário, que o discurso local com relação ao modelo industrial de energia renovável – solar e eólica – precisa ganhar força e se tornar cada vez mais visível. “Precisamos corporificar nosso discurso com dados e números para evidenciar que os territórios de interesse dessas indústrias é terra de gente, que cada território tem sua característica específica”.

“Com a cabeça do discurso global [que defende a energia renovável como limpa sem levar em conta os impactos sociais e ambientais provocados pelo funcionamento dessas indústrias], as pessoas pensam que somos contra esse tipo de energia. Na verdade, somos a favor, mas a partir do modelo distribuído de geração de energia que é mais viável economicamente, socialmente e ambientalmente”, defende o professor e pesquisador.

Dificuldade de acesso a dados reais – Em seguida, Gustavo apresentou alguns dados sobre a localização das indústrias e a situação em que se encontram. Mas, essas informações extraídas de uma fonte oficial, o site da Aneel, nem sempre correspondem à percepção local quanto à chegada das empresas no território. Para Gustavo, a disparidade pode ter relação com a não obrigatoriedade da divulgação das outorgas às empresas para exploração dos territórios. Segundo o professor, isso permite que as empresas omitam informação sobre os territórios onde a resistência se organiza, como é o caso da Borborema.

Além da omissão de dados de interesse público, o pesquisador da UFCG também comentou que tem feito contato com as empresas para fazer estudos no sentido de contribuir com a redução dos impactos que podem ser causados às comunidades, mas a oferta de parceria costuma não ter retorno das empresas. “O que eles estão fazendo que a universidade não possa estar junto pesquisando, gerando conhecimento?”, questiona.

A partir da análise dos dados levantados no site da Aneel, Gustavo identificou que os territórios “que mais pedem socorro no Estado com relação à concentração de empreendimentos são o Vale do Piancó, o Médio Piranhas e o Médio Sertão, com destaque para este último território, onde se localiza o primeiro parque híbrido recém inaugurado”.

Aumento do conflito por água – Outra questão extremamente importante é que a instalação dessas indústrias de geração de energia, principalmente a fotovoltaica, estão se dando próximo a corpos hídricos superficiais utilizadas antes pelas comunidades locais. Já no caso das eólicas, há a utilização de recursos hídricos locais subterrâneos (poços) que atendem as comunidades da região. Essa situação aponta, desde já, para uma provável ampliação dos conflitos no campo pelo acesso a água, ainda mais por se tratar de uma região semiárida.

A segunda apresentação do seminário foi de Claudionor Vital, assessor jurídico da ONG Centrac que tem se especializado na análise dos contratos apresentados pelas empresas para arrendar as terras das famílias agricultoras, principalmente, para a implantação dos aerogeradores.

Os contratos acessados por Claudionor e demais estudiosos jurídicos provocam relevantes preocupações para quem defende os direitos fundamentais das comunidades afetadas, porque asseguram às megacorporações de capital internacional o acesso aos territórios, bem como o controle do uso das propriedades das famílias agricultoras.

Além disso, os contratos alteram a função principal das propriedades das famílias agricultoras que deixam de ser a produção de alimentos e passa a ser a geração de energia. Isso interfere na caracterização do agricultor e agricultora familiar como tal, impedindo que eles acessem benefícios previdenciários, como a aposentadoria na condição de segurados especiais, e créditos oficiais destinados à quem cultiva o alimento.

O capital põe a mão sobre recursos naturais de todos – Durante o evento, o assessor jurídico categorizou as apropriações que as empresas realizam em um só contrato: apropriação dos territórios, dos bens naturais – solo, vento e sol – e da renda gerada a partir da exploração dos ventos e do sol. “Para explorar os ventos e sol, eles precisam da terra. Por isso fazem os contratos de arrendamento da terra, mas exploram bens naturais que são transformados em recursos econômicos, facilitando o processo de acumulação capitalista.”

Além disso, o assessor destacou também a assimetria das cláusulas contratuais entre as partes envolvidas, prejudicando imensamente às famílias e favorecendo às empresas. E Claudionor deu alguns exemplos. Se as famílias quiserem rescindir o contrato, elas deverão pagar uma multa bilionária. Já as empresas podem fazer isso a qualquer hora sem causar nenhum prejuízo para ela e nem precisar indenizar as famílias. Outro ponto que atesta essa assimetria é que os contratos podem ser renovados automaticamente e, para isso, basta existir o interesse da empresa.

As famílias também estão em completa desvantagem no que tange à falta de controle com relação à energia gerada pelo aerogerador em sua propriedade. O contrato prevê o repasse de 1,5% dos lucros gerados pela venda da energia produzida por esse aerogerador, sem que a família tenha conhecimento do total de energia gerada.

A resistência em curso – No segundo dia do seminário, foi a vez da apresentação das iniciativas já realizadas para o enfrentamento a esse modelo industrializado de geração de energia. Com a palavra a Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, o Polo da Borborema, um coletivo de sindicatos rurais com atuação em 13 municípios desse território, e o Comitê de Energia Renovável do Semiárido, o Cersa.

“A partir dessas exposições, vimos a resistência que está em marcha na Paraíba. E, a partir desse evento da ASA-PB, vão ser abertos mais focos em outras regiões do estado. Portanto, esse momento é importante para que a gente possa ampliar a nossa força, nossa voz para que os impactos que nós denunciamos sejam conhecidos pelas pessoas que moram em outros lugares. Até porque o discurso que todos têm acessado é o global, aquele que fala que as energias renováveis são limpas. Elas podem até ser renováveis, mas não são justas, nem limpas. Muitas pessoas estão pagando um preço muito alto por essa produção, perdendo sua saúde e modos de vida que são milenares”, assegura Roselita Vitor, da coordenação política do Polo da Borborema.

As apresentações das ações de resistência foram focadas na linha do tempo dessas iniciativas, destacaram os principais marcos, compartilharam metodologias, estratégias e ações. A partir daí, foram formados grupos para construir um plano de ação estadual para o enfrentamento e para organizar e mobilizar a resistência em diversos locais.

O plano de ação está estruturado em quatro linhas estratégicas que são: Mobilização social, incidência política, comunicação e alternativas ao modelo centralizado. Há também uma atenção especial aos pontos considerados como grandes desafios a essas linhas estratégicas e que, portanto, devem receber atenção especial.

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