sementes crioulas – AS-PTA https://aspta.org.br Tue, 06 Apr 2021 22:12:39 +0000 pt-BR hourly 1 Sementes da Paixão: ação coletiva na defesa da agrobiodiversidade no território da Borborema, na Paraíba https://aspta.org.br/2021/03/30/sementes-da-paixao-acao-coletiva-na-defesa-da-agrobiodiversidade-no-territorio-da-borborema-na-paraiba/ https://aspta.org.br/2021/03/30/sementes-da-paixao-acao-coletiva-na-defesa-da-agrobiodiversidade-no-territorio-da-borborema-na-paraiba/#respond Tue, 30 Mar 2021 20:41:06 +0000 http://aspta.org.br/?p=18623 Leia mais]]> O dia de São José é comemorado em 19 de março. No semiárido brasileiro a data anuncia a chegada do inverno e as chuvas para início dos plantios. É o início da safra, período no qual agricultoras e agricultores começam a retirar as sementes dos Bancos de Sementes Comunitários e também dos bancos familiares.

O encontro entre sementes e a terra, proporcionado pelas chuvas, tem, no entanto, se alterado ao longo dos anos, tanto pela seca prolongada que a região semiárida tem enfrentado, quanto pela chegada dos transgênicos, que contaminam sementes cultivadas há décadas pela agricultura familiar camponesa.

As Sementes da Paixão, como são (re)conhecidas as sementes crioulas no território da Borborema, “são como um filho”. Sendo livres de transgenia e agrotóxicos, elas são sementes com que as crianças podem brincar e ajudar a plantar como nos explicou a agricultora do município de Queimadas, Severina da Silva Pereira, mais conhecida como Silvinha, mãe do José Miguel e da Maria Julia. Sementes são também parte da família. É por isso que Euzébio Cavalcanti, agricultor e presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio, nos fala sobre o pesar de ter que dizer a um agricultor ou a uma agricultora que a semente que selecionaram há mais de 20 anos não é mais a mesma semente, que ela está contaminada por genes desconhecidos – “é como se um parente tivesse morrido e só a gente soubesse e tivesse que dar a notícia”.

É nesse entremeio, da conservação da agrobiodiversidade pela agricultura familiar e da luta contra os transgênicos, que, em 2016, nasce no território da Borborema a Campanha Não Planto Transgênico para não Apagar minha História.  Conversamos com Silvinha e Euzébio, que nos trazem as memórias da Campanha, assim como os fios que ela foi tecendo com a vida cotidiana dos agricultores, agricultoras, bancos de sementes e a organização política na região.

De onde vem a necessidade da Campanha Não Planto Transgênico para não Apagar minha História? Como o problema da transgenia começa a aparecer no território da Borborema?

Euzébio (STTR Remígio): A Campanha nasce com a Comissão de Sementes do Polo da Borborema, quando a gente começou a mapear os guardiões de sementes, por causa, justamente, das políticas de sementes, que eram sementes de uma variedade só. A gente ficou muito preocupado com a questão da erosão genética das sementes, porque temos uma diversidade de sementes muito grande, tanto do milho, quanto do feijão.

Em 2006, quando começamos a fazer a Festa das Sementes da Paixão, a gente pensava que os transgênicos eram uma coisa que estava longe da gente. A gente tinha conquistado uma lei de bancos de sementes no estado. Nossa luta era pelo reconhecimento das nossas sementes, as Sementes da Paixão. A gente ainda não tinha essa luta contra o transgênico, como no Sul e no Paraná. A gente sabia que era um problemão, um perigo para nossa diversidade, mas achava que não ia chegar aqui tão cedo. Quando veio a seca, em 2012, a Conab tinha um programa de venda de milho subsidiado para alimentação dos animais. Foi quando veio o milho de Goiás, 90% transgênico. Embora fosse para ração, nos levantou uma preocupação muito grande, porque a natureza camponesa é experimentar algo novo. A gente tinha esse medo de as pessoas testarem quando vissem uma semente bonita.

Então começamos a fazer uma campanha para que as pessoas não plantassem essa semente, apenas usassem como ração. Na Festa das Sementes da Paixão, em 2016, entregamos um documento para o governo federal para que as sementes da Conab fossem trituradas, já que eram apenas para fomento, para evitar o risco de plantio.

Nós aqui já começávamos a perceber a presença [dos transgênicos] também no mercado. Tínhamos aqui as feiras agroecológicas desde 2001, que se ampliaram bastante a partir de 2006, e os agricultores e agricultoras da feira faziam à moda antiga o fubá para cuscuz, com uma grande dificuldade, já que todo fubá que tinha no mercado era transgênico. Dificilmente a gente encontrava um fubá que não fosse transgênico. Para nós, o transgênico era mais no alimento, a gente não tinha isso no roçado. No entanto, quando começamos a fazer o fubá, começamos também a fazer o teste no milho e a gente ficava feliz que nenhum milho dava transgênico.

Um dia fomos comprar um milho no Assentamento Queimadas, na região do Gabinete, onde todo ano a gente comprava o milho de seu Biruquinha, que há 20 anos tinha o milho Pontinha dele. Entramos no meio do roçado para pegar uma amostra. Com o teste, vimos que a contaminação tinha chegado dentro do roçado. Para a gente, isso foi assustador, porque não sabíamos de onde veio, porque aquela comunidade planta milho Pontinha e guarda as sementes em casa.  Resolvemos ir para a comunidade testar o milho dos outros agricultores, mesmo daqueles de quem não iríamos comprar o milho. Fizemos um encontro com a comunidade e notamos que todo milho estava contaminado. Somente um agricultor tinha produzido 100 sacos, então era muito milho que estava sendo produzido. Isso nos deu um alerta. Fizemos um encontro regional e começamos a testar o milho de todo mundo. Nessa comunidade, nós criamos um Banco de Sementes e começamos uma campanha de descontaminação. A gente levava semente para constituir campos comunitários de milho.

Nós realizamos ainda um encontro com o Polo da Borborema, com todas as comunidades, para relatar esse fato acontecido na região do Gabinete e aí tivemos a tristeza de encontrar outras regiões do Polo da Borborema com sementes contaminadas. No caso específico do Gabinete o que aconteceu foi que seu Antônio Cabeção disse que tinha plantado milho e estava muito animado com o roçado. Resolveu comprar mais uma quantidade para completar uma área que tinha. Ele comprou numa venda em Casserengue, e nessa venda, provavelmente, era milho da Conab que o agricultor comprou como semente. Era muito bonita e ele comprou essa semente. Não levou em conta a variedade, não levou em conta nada, levou em conta que era milho. E como o milho transgênico vem do mesmo jeito do que outro, ele contaminou toda a região.

Ali, também, a gente começou a encontrar histórias bonitas de proteção das sementes. Em 2016, fizemos um encontro em Santa Fé, no município de Arara e a gente contou várias histórias de “como é que você protege seu milho?”. Nós tivemos a história de vários agricultores. A partir do momento que identificamos que a comunidade estava contaminada, realizamos encontros municipais e regionais do Polo para que a gente pudesse fazer uma Campanha. Ali, em 2016, começou a Campanha Não Planto Transgênico para não Apagar minha História.

Como é o funcionamento da Campanha, quais são as ações no território? Quais são momentos importantes durante o ano, por exemplo?

Sílvinha (Agricultora): A gente tem a maior preocupação no início e no fim do inverno. A gente pede para o pessoal trazer suas sementes [para o armazenamento coletivo] no final, depois da colheita. Como aqui é um Semiárido e as chuvas são poucas, a gente corre o risco da primeira planta se perder. Por isso, a gente pede para que os agricultores tragam sementes a mais do que plantam. Se plantar 10 kg, tragam 15 kg para deixar 5 kg no Banco. Utiliza os 10 kg, mas é importante ter sempre uma reserva no Banco para não perder a semente. Os agricultores que fazem parte do Banco também têm seu banco familiar em casa. Eles nunca deixam de guardar ali também. Essa é uma forma da gente fazer a Campanha. Tem anos aqui que a gente planta umas três vezes e três vezes perde. Então, a gente recorre ao Banco Mãe de Sementes [uma espécie de banco dos bancos comunitários], onde há sementes armazenadas para podermos multiplicar nossas sementes.

Euzébio (STTR Remígio): Nesse primeiro momento [março], a gente costuma fazer reuniões com as comunidades onde tem Banco de Sementes e onde não tem também, para que a gente possa levantar esse cuidado de que semente vai para dentro do seu roçado. Além do perigo dos transgênicos, há também as sementes contaminadas com agrotóxicos. Porém, o ponto forte mesmo da Campanha é no momento de guardar a semente para plantar, que é o momento da safra. No período da safra acontece testagem em massa de sementes de milho para analisar se estão contaminadas e para ver se poderão ser armazenadas nos Bancos, tanto nos familiares quanto nos comunitários e também porque nós temos a unidade do Banco Mãe.

Na Unidade Mãe a gente faz o beneficiamento do milho e quem tem milho livre de transgênico e agrotóxicos a gente compra as sementes com preço 30% a mais do mercado para fazermos o Fubá da Paixão. Nós agora vamos fazer o flocão também. Isso também tem ajudado as pessoas a terem um cuidado maior na hora de plantar, porque elas sabem que isso é uma perda deles, pois se estiver contaminado não é possível comprar. Isso tem sido um incentivo para que os agricultores possam ficar atentos às suas sementes. Alguns agricultores na época da safra já procuraram os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e a AS-PTA para fazer testes com as sementes que irão plantar. A gente está também nos Conselhos Municipais reforçando para que as prefeituras comprem testes de transgenia, para que entrem nessa luta também, para deixar o município livre de transgênicos. A gente já tem comunidades livres de transgênico e precisamos que os municípios fiquem livres também. É uma luta política contra os transgênicos por dentro dos Conselhos, de denúncia de lugares onde se contamina de propósito, como o agronegocinho que acha que tanto faz ser uma coisa como outra. Uma luta que não é fácil, mas é necessária.

Como vocês se organizam na defesa das Sementes da Paixão e como vão estabelecendo relações, também, com os municípios?

Euzébio (STTR Remígio): Nós temos a Comissão Regional do Polo da Borborema e temos uma Rede de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA), além da Rede de Sementes do Semiárido. Essas redes estão aí permeando esse debate das políticas de sementes, das sementes crioulas, das Sementes da Paixão. Nós temos a Comissão Regional e cada município tem uma forma de se organizar. Se organizam em comissões municipais com os Bancos de Semente. Em alguns municípios, o próprio Sindicato trata de ser o mobilizador dos Bancos de Sementes.

Então, nós temos essas formas de se organizar e nós temos trabalho de formação, intercâmbio, que é uma formação bastante interessante que temos conseguido levar os agricultores de Bancos de Sementes menos organizados para conhecer aqueles mais organizados, aprendendo sobre o formato, o jeito e o trabalho da comunidade também. Temos também a comunicação, os agricultores têm feito vídeos sobre suas sementes, compartilham nos grupos WhatsApp e a gente aproveita isso, as informações que vêm dos próprios agricultores. E há outros vídeos que a gente procura fazer, com mais qualidade e que possam ajudar nas reuniões de outras comunidades.

Vocês acham que a Campanha tem fomentado transformações na agricultura do território, um maior conhecimento entre os agricultores e agricultoras sobre a transgenia, a contaminação e formas de evitá-la e, em contrapartida, cultivo de variedades crioulas? Como percebem isso na relação entre as sementes e as agricultoras?

Sílvinha (Agricultora): A Campanha veio fortalecer os agricultores e veio ter um reconhecimento do que os agricultores estavam fazendo, que é plantar o milho, o milho crioulo, a Semente da Paixão, plantar e permanecer com ele. Além disso, a Campanha tem o objetivo de valorizar os agricultores que já têm essas sementes de anos, de décadas, de muitos anos, trazendo de seus avós e sem a contaminação. Não Planto Transgênico para não Apagar minha História é uma campanha muito bonita e estamos preocupados tanto com a minha semente, quanto com a semente que o vizinho planta. Não adianta eu plantar uma semente livre de transgênico e o vizinho plantar uma semente contaminada. Com essa preocupação, os Bancos têm se fortalecido, fortalecido o que os agricultores vêm fazendo e promovendo o resgate dessas sementes.

É um trabalho de formiguinha. É a gente convencer aquela outra pessoa de que o milho crioulo é mais produtivo, é mais saboroso, é livre de transgênico. A produtividade do nosso milho é muito superior à produtividade do outro milho. Muitas pessoas já estão conscientes. Temos trabalhado em reuniões, formações e folhetos informativos pelas comunidades. As pessoas estão ficando mais conscientes e não estão plantando esse milho. Mas há agricultores que estão fora dos Bancos e nós temos essa preocupação, temos feito conversas com eles também para não plantar sementes contaminadas, pois uma vez o milho contaminado pelo transgênico ele já não é mais o mesmo. A gente tem que procurar dar destino a esse milho e procurar a semente pura.

As mulheres têm o maior cuidado com as sementes. Tem homens que têm o cuidado com as sementes, mas na maioria são as mulheres. Têm o cuidado de olhar para a semente como se fosse um filho, cuidar, deixar limpinha, trazer uma semente selecionada, de boa qualidade. A mulher tem esse papel importante junto à agricultura familiar. Aqui vem desenvolvendo bastante [o trabalho com as agricultoras]. Tem guardiãs de sementes que resgataram as sementes de fora, umas sementes que têm um grande conhecimento e um grande valor nutricional, como o Fogo na Serra, que é um feijão gordo. A guardiã desse feijão, ele veio de Pernambuco, ela achou bonito esse feijão e plantou dele e foi com ele que ela curou a anemia da criança dela. A filha estava doente e ia fazer uma cirurgia e ela deu uma semana o caldo desse feijão, que é bem forte, e ela curou a anemia e a criança pôde fazer a cirurgia. Ela conta com grande valia dessa semente, que hoje ela é guardiã e com muito orgulho dessa semente. Cada semente tem uma história.

Euzébio (STTR Remígio): Nós temos diferentes agricultores dentro das comunidades. Temos aqueles que participam de reuniões. Esses têm uma possibilidade de estar mais atentos a tudo isso. Muitas vezes eles até trabalham na formação daqueles que não participam de reuniões, e assim o assunto se espalha muito dentro da comunidade até para aqueles que não participam. Existem aqueles que de certa forma são desligados, não guardam sementes. Esses são agricultores que colocam muito em risco essa questão dos transgênicos, porque qualquer semente para eles é semente, desde que eles plantem seu roçado.

Nós temos ajuda dos agricultores que ganham uma consciência maior, eles são os Guardiões mesmo. Estão nas comunidades protegendo as sementes deles e ficam atentos aos que são mais descuidados. Não é um trabalho que atinge 100%, mas os agricultores Guardiões têm um papel importantíssimo para que possamos atingir o máximo de agricultores e não se contamine as sementes.

Vocês enfrentam outros problemas com políticas públicas, como foi o caso da política da Conab a partir de 2012?

Euzébio (STTR Remígio): O maior desafio nosso é com as políticas públicas, porque a política pública não conhece esse milho, não conhece o milho crioulo. A política pública pensa é naquele milho que a empresa produziu em grande escala. Assim, quase todo o estado recebe uma variedade só. Não conhece que se for para o sertão não vai ter uma variedade de milho igual à que tem no agreste ou no brejo, são outras variedades. A política de sementes vem com uma variedade só, infelizmente sem o cuidado de ser semente, porque ela foi contaminada com transgênicos, mas vem como milho variedade. Nosso desafio com a política de sementes é grande.

Nós temos também a política pública de sementes [estadual] que nunca deu ouvidos às comunidades. Está ali porque eles querem dizer “nós distribuímos sementes, então, vocês nos devem um favor”. Nós, por outro lado, temos um trabalho com as lideranças, até com as que não tenham Bancos de Sementes nas comunidades, para que elas compreendam a importância das Sementes da Paixão e o risco das sementes transgênicas.

A gente tem tido reunião com o governo do estado, eles têm tentado desenvolver uma política de sementes com a gente, mas não bate com o orçamento. O prazo do orçamento do governo não é o mesmo que faz no roçado, tem plano plurianual que passa da data da chuva da gente e aí termina atrapalhando. O maior desafio é com as políticas públicas, porque a campanha de agricultor para agricultor tem crescido bastante, ajudado as pessoas a reconhecer novamente as variedades de sementes que têm na nossa região, mas com as políticas públicas tem sido difícil, é uma briga do agronegócio contra a agricultura familiar e a gente tem que ser forte para não se deixar ser engolidos por eles.

E há outros desafios enfrentados? Como são construídos caminhos para superá-los?

Euzébio (STTR Remígio): Um grande desafio nosso é a consciência sobre as sementes crioulas. Nós temos aqui milho Jabatão, milho Pontinha, Adelaide, Dente de Cavalo.  Quem tem o milho e é Guardião, sabe muito bem o que é esse milho. Mas para quem não tem, alguns conhecem muito o Pontinha e o Jabatão, que são os mais conhecidos na região. Ainda tem na região aqueles que não conhecem mais o milho como variedades. Para eles o milho é o mesmo, um desafio nosso é adquirir essa consciência de que o milho Jabatão, Pontinha e outras variedades crioulas são as variedades daquele lugar. Isso é um desafio no nosso trabalho de formação.

Quando a gente conhece que esse milho é importante, as pessoas adquirem um outro lado da consciência e entendem que têm que proteger esse milho. Como ele vai proteger o milho se para ele qualquer milho é milho? A gente vê pessoas que perdem produção porque não tiveram o cuidado com o milho. Uma segunda coisa é o armazenamento do milho. Você não pode selecionar de qualquer jeito. Tem que selecionar a parte do meio das melhores espigas. Tudo isso são trabalhos que a gente tem de formação, conscientização, porque aí você vai garantir um bom roçado com aquela variedade.

Outra luta que nós temos é que a gente vai para dentro dos Conselhos Municipais, fazemos audiências com prefeitos. Nos municípios de Remígio e Lagoa Seca, os prefeitos eleitos assinaram a Carta da Agroecologia nas eleições. Vamos ter uma conversa com eles para cobrar esse compromisso. E nós temos um fator da natureza que é a questão da seca. Estamos vivendo 10 anos de seca. Isso significa que até Guardião sofre, ele tem a semente todo ano e ele tem esse cuidado e essa consciência. Porém nós temos uma diminuição de pessoas com semente guardadas por causa da seca. Roçados que perderam suas sementes. Então, a gente tem que apoiar com os Bancos Comunitárias e não tem Banco em todas as comunidades, mas aquelas que têm estão mais protegidas do que as que não têm.

Em Queimadas, com o Conselho Municipal a gente conseguiu evitar distribuir o milho convencional da política pública. O mesmo aconteceu no município de Lagoa Seca. Esse ano já está acontecendo em Remígio. A gente tem ido nas comunidades para apresentar o perigo de contaminação pelos transgênicos. As políticas públicas estão há muitos anos seguidos com sementes perdidas, porque as pessoas não quiseram plantar para não contaminar seu milho.

Sílvinha (Agricultora): Uma dificuldade que a gente tem é do pessoal ter poucas terras para plantar e a gente produzir pouco, poucas sementes. Mas tem lugares no Polo que tem gente que mora em áreas de assentamentos e onde a gente procura esse socorro. Há agricultores que plantam 30 quadros de terra [pouco mais de 30 hectares], mas há agricultores que plantam meio quadro. O Banco de Semente procura um representante do Polo, da Comissão de Sementes, e a gente localiza agricultores que têm essas sementes.

Há agricultores e agricultoras que estão há muitas décadas cuidando de suas sementes. Como foi para aqueles/as que tiveram suas sementes contaminadas receber essa notícia?

Euzébio (STTR Remígio): A gente tinha que dar a notícia para o agricultor, é como se um parente tivesse morrido e só a gente soubesse e tivesse que dar essa notícia. Foi esse o sentimento de ter que dizer a seu Biruquinha que aquela semente não era mais o milho Pontinha dele, foi invadido por genes desconhecidos e o agricultor nem sabia o que era transgênico. É realmente um choque. Nós tivemos em Lagoa Seca um agricultor que trouxe uma variedade do Paraná, seu Zé Paraná, e ele jamais imaginaria que aquelas sementes que há mais de 50 anos ele vinha plantando ali, ele não plantava outra e nem deixava ninguém plantar outra, pudesse ter sido invadida por transgênicos. Quando o teste apontou contaminação, ele chorou muito na reunião. Ele perguntou “e agora, como vou fazer para recuperar essa semente?”.

Nós tivemos também o caso de seu Zé Pequeno, um Guardião símbolo do Banco de Sementes mais antigo aqui da região. Ele plantou o milho Jabatão dele e o vizinho achou por bem plantar um milho acima do dele e ele não viu.  A semente dele era inclusive uma semente bastante selecionada, com seleção massal para o Banco receber uma semente de bastante qualidade. Mas quando a gente testou deu contaminada e ele chorou bastante. Por sorte ele não perdeu a história desse milho porque nós tínhamos uma política no Banco Mãe de Semente, que toda semente que nós compramos para o fubá ou para Bancos de Sementes, guarda-se garrafas daquela variedade no Banco Mãe para que, se o agricultor tiver a semente contaminada, a gente possa devolver o gene de volta para ele, para que ele possa novamente multiplicar a sua mesma semente. Por sorte seu Zé Pequeno tinha, mas seu Zé Paraná não tinha, ele perdeu mesmo a semente e só ele plantava daquela semente. E foi difícil, é uma situação muito difícil essa.

A gente fica pensando nos agricultores do Paraná, que, além de ter a semente contaminada, veio o royalty, que além de apagar a história deles, os obrigou a pagar. É tudo isso, é uma tristeza muito grande. Seu Biruquinha vinha há mais de vinte anos plantando o milho Pontinha e jamais imaginava que o milho seria contaminado e foi, por um descuido de um vizinho, que também guardava sementes.

No semiárido, plantar em época diferente do vizinho é muito difícil, certo? Diante disso, como garantir estratégias de cuidado e parceria?

Euzébio (STTR Remígio): Aqui a gente tem dificuldade de plantar em uma época diferente da do vizinho porque os invernos são bastante curtos. Quando começa a chuva a gente tem que aproveitar para plantar. Na comunidade de Lagoa do Jogo, por exemplo, seu Paulo costuma ficar muito atento em quem vai trazendo milho diferente para a comunidade. Uma vez o vizinho, seu Antônio Palala, tinha comprado na cidade 20 kg de milho para o plantio e antes dele plantar seu Paulo trocou o milho de fora pela variedade Pontinha, para que ele plantasse milho crioulo e não aquele milho de fora. Em um acordo entre eles, eles conseguiram fazer essa troca. Além disso, nós começamos a fazer muitos encontros nas comunidades onde a gente pedia o milho para testarmos o milho, testávamos na própria comunidade, as pessoas viam o teste e com as sementes livres recebiam o diploma de Guardião das Semente da Paixão. Nós temos comunidades que ficam bastante atentas, como o assentamento Dorothy, localizado em Remígio, que os agricultores não aceitam entrar outras sementes, a não ser aquelas que eles têm lá. Eles guardam as sementes todo ano para plantar e ter uma unidade no Banco comunitário para proteger a variedade da comunidade.

Sílvinha (Agricultora): Aqui no Semiárido a gente sobrevive com pouca chuva, pouquíssima chuva. Tem vez que a gente perde na folhagem do milho, por isso a importância de estar em rede, de envolver vários municípios. Tem uns municípios que puxam mais para brejo, que chove mais e a gente tem que estar se ligando com os outros municípios, porque se aqui a gente não lucrar, o outro município vai e a gente vai comprar semente de boa qualidade. O pessoal aqui com os anos de seca, toda semente que é boa a gente reproduz e arranja uma maneira de deixar nos Bancos.

Há Bancos de Sementes, por exemplo, aqui em Queimadas que fazem bingo, recolhem dinheiro da própria associação e entre os agricultores quando há perda e a gente procura comprar essas sementes e a gente só compra fazendo o teste. A AS-PTA faz o teste e a gente compra essa semente livre de transgênico. Isso também é uma forma dos agricultores reconhecerem suas sementes. Eles conhecem a semente, conhecem a história e a produtividade de suas sementes.

 

Clique aqui e conheça o material da campanha.

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Guardiãs de sementes do Paraná – Terra, alimento e preservação da vida pelas mulheres https://aspta.org.br/2021/03/11/guardias-de-sementes-do-parana-terra-alimento-e-preservacao-da-vida-pelas-mulheres/ https://aspta.org.br/2021/03/11/guardias-de-sementes-do-parana-terra-alimento-e-preservacao-da-vida-pelas-mulheres/#respond Thu, 11 Mar 2021 12:18:30 +0000 http://aspta.org.br/?p=18585 Leia mais]]> “Meu pai guardava sementes. A gente aprendeu com o pai a guardar sementes. Era criança e o pai fazia isso. A minha semente é pura. Nasci e me criei aqui, nesta terra. Ainda estou na luta pela nossa terra e pra gente comer o que a gente planta.” É assim que a guardiã quilombola de sementes Rosilda Vani dos Santos, a Dona Vani, se apresenta. Residente na Comunidade Serra do Apon, em Castro (PR), Dona Vani segue firme e resistente – aos 75 anos – numa luta de uma vida toda pelo direito ao território tradicional, à alimentação saudável e à autonomia campesina pelo direito de plantar, em seu alto zelo e compromisso com a terra, as sementes e os conhecimentos passados de geração em geração.

Mulheres, guardiãs, agrobiodiversidade, luta, resistência e direitos. Essas são as linhas materializadas em luta por mulheres como Dona Vani, que conduzem e tecem a narrativa desta publicação.

Com reflexões elaboradas por mulheres de diferentes organizações que se encontram em torno da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), este material é destinado para guardiãs, pesquisadoras, universidades, organizações sociais e toda sociedade que se mostra interessada em preservar esses conhecimentos e a agrobiodiversidade e valorizar um trabalho essencial, e muitas vezes anônimo e pouco reconhecido, de mulheres urbanas, do campo, e da floresta, de diferentes gerações, em selecionar, produzir, armazenar, preservar e adaptar sementes crioulas. São mulheres que resistem a um modelo de agricultura violento que se impõe contra o meio ambiente, contra a saúde e a soberania alimentar dos povos. Mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, de povos indígenas e de comunidades tradicionais.

Os textos são um ponto de partida para reflexão e ações que devem necessariamente envolver mais mulheres e homens para provocar a pensar e transformar coletivamente o consumo e o modelo de produção, a exigir programas de apoio e estímulo à produção de alimentos de natureza agroecológica e a valorizar quem garante o alimento saudável nas mesas brasileiras.

A mirada para as sementes e as guardiãs envolve múltiplas dimensões. Este material busca abordar a relação entre o trabalho das guardiãs e a agroecologia, os direitos e legislação, as guardiãs urbanas, a auto organização, a contaminação genética e as políticas públicas. Traz ainda receitas de alimentos, medicamentos naturais e cuidados com a saúde e meio ambiente para animar novas práticas.

Acesse aqui a publicação.

 

Ficha técnica
Guardiãs de sementes do Paraná – Terra, alimento e preservação da vida pelas mulheres
Realização: 
Rede de Sementes da Agroecologia (ReSA)
Autoras dos textos: Emma Siliprandi, Geani Paula de Souza, Islandia Bezerra, Janete Rosane Fabro, Lizely Borges, Luiza Damigo , Naiara Andreoli Bittencourt, Neltume Espinoza e Talita Slota Kutz
Organização: Terra de Direitos
Revisão: Silmara Kreiner Vitta
Projeto gráfico e diagramação: Ana Luisa Dibiasi
Apoio: Heinrich-Böll-Stiftung
Março – 2021

 

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Festival virtual destaca a luta e o trabalho das mulheres guardiãs pela preservação da vida no Paraná https://aspta.org.br/2021/03/10/festival-virtual-destaca-a-luta-e-o-trabalho-das-mulheres-guardias-pela-preservacao-da-vida-no-parana/ https://aspta.org.br/2021/03/10/festival-virtual-destaca-a-luta-e-o-trabalho-das-mulheres-guardias-pela-preservacao-da-vida-no-parana/#respond Wed, 10 Mar 2021 12:21:12 +0000 http://aspta.org.br/?p=18580 Leia mais]]> Atividade que acontecerá amanhã (11/03), apresentará narrativas das experiências das guardiãs e momentos culturais, além do lançamento de cartilha construída coletivamente pelas mulheres que compõem a ReSA

Com o objetivo de celebrar e valorizar o trabalho das mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, indígenas e de comunidades tradicionais, a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), realizará na quinta-feira (11/03), às 19h, através das suas redes sociais, o Festival Guardiãs de Sementes do Paraná – Terra, alimento e preservação da vida pelas mulheres. O encontro se soma às diversas atividades realizadas pelas entidades e movimentos sociais na semana do Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8 de março.

As guardiãs do campo e da cidade, conhecidas pelo profundo respeito e relação muito próxima com a natureza e pela preocupação com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes crioulas, contarão suas histórias de luta pela preservação da diversidade genética, da agrobiodiversidade, a produção diversificada de alimentos, inclusive em áreas urbanas, e os processos auto-organizativos em diferentes regiões do Estado, através de depoimentos, momentos culturais e de bate-papo.

Durante o encontro, está previsto o lançamento de uma cartilha que leva o mesmo nome do Festival. O material construído coletivamente pelas guardiãs e outras mulheres que integram a ReSA, traz as reflexões e análises das guardiãs em torno das sementes crioulas, da produção agroecológica de alimentos, direitos e legislação, políticas públicas e auto-organização, além de apresentar receitas de alimentos e chás medicinais.

A realização do Festival é resultado de ações de distribuição de sementes crioulas produzidas pelas mulheres guardiãs que ocorreram no Paraná durante o ano de 2020. Foram atendidas 23 comunidades da agricultura familiar, quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e áreas urbanas, totalizando cerca de 2 mil famílias paranaenses, que receberam 185 variedades de sementes, entre elas grãos, mudas, plantas medicinais e ramas.

A distribuição, que contou com o apoio da ReSA e organizações que a integram, teve as mulheres como protagonistas da ação, justamente por compreender que são elas as responsáveis pelo armazenamento, plantio e colheita das sementes crioulas, e por consequência a produção de alimentos saudáveis.

A realidade das mulheres no campo

O Festival realizado pela ReSA e parceiros busca visibilizar o protagonismo das mulheres na produção de alimentos, na garantia da segurança alimentar e nutricional, principalmente no contexto atual de crise sanitária, econômica e humanitária provocado pela pandemia. A atividade também destaca o papel das guardiãs no fortalecimento da agrobiodiversidade. Além do mais, o festival e a publicação pretendem contribuir na desconstrução da ideia de que a produção de alimentos é feita majoritariamente pelos homens. Dados apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2020, demonstram que a atividade das mulheres na produção da agricultura familiar chega a 80% em comparação à masculina em 2019.

Coletivos e movimentos de trabalhadoras rurais também apontam que ainda há obstáculos para a participação das mulheres em espaços sociais organizativos, como, por exemplo, as associações das suas comunidades. Dados do IBGE, apresentados no Censo Agropecuário de 2017, evidenciam a disparidade da participação das mulheres e homens associados às cooperativas. Enquanto eles somam 91,3% do total de associados destes espaços, elas ainda são apenas 8,7%.

Já os recursos públicos que incentivam e fortalecem a agricultura familiar, e por consequência viabilizam a independência financeira das mulheres, vêm sofrendo um grave desmonte e sucateamento por parte do Governo desde a mudança no cenário político em 2016. Ações direcionadas para as agricultoras são apontadas por movimentos campesinos como centrais para a autonomia financeira feminina. 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política que beneficia agricultoras, sofreu uma drástica redução orçamentária. Em 2012 o orçamento totalizava R$587 milhões atendendo 128,804 famílias, em 2019, foram R$ 41,3 milhões, beneficiando apenas 5.885 famílias. Já a proposta de auxílio emergencial para agricultores familiares aprovada pelo Congresso foi vetada por Jair Bolsonaro (sem partido) em agosto de 2020. O pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares, incluindo mulheres, poderia suprir necessidades das guardiãs. O Senado ainda não apreciou, até o momento, os vetos presidenciais.

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Campos de multiplicação de sementes: a experiência do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido https://aspta.org.br/2021/03/03/campos-de-multiplicacao-de-sementes-a-experiencia-do-projeto-agrobiodiversidade-no-semiarido/ https://aspta.org.br/2021/03/03/campos-de-multiplicacao-de-sementes-a-experiencia-do-projeto-agrobiodiversidade-no-semiarido/#respond Thu, 04 Mar 2021 00:12:03 +0000 http://aspta.org.br/?p=18547 Leia mais]]>
Ilustração: Priscila Helena Machado.

Os campos comunitários de multiplicação de sementes vêm ganhando força no semiárido brasileiro. A proposta favorece o resgate de variedades locais e promove espaços dedicados a ampliar o conhecimento sobre as sementes crioulas. Campos de sementes são também implantados em outras regiões e têm potencial para fortalecer a luta em defesa das sementes em todo o país.

No final de 2020, a Embrapa Tabuleiros Costeiros divulgou uma publicação em que apresenta passo a passo a metodologia para implantação de campos de multiplicação de sementes. A informação é baseada na experiência do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido (InovaSocial), executado em parceria com organizações sociais ligadas à Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA.

Intitulada “Manejo comunitário da agrobiodiversidade: produção agroecológica de sementes de variedades crioulas por agricultores familiares”, a publicação destaca que o avanço de experiências comunitárias de produção coletiva de sementes de variedades crioulas vem favorecendo sua comercialização pelas próprias comunidades.

Apresentamos a seguir um resumo dos temas abordados na publicação sobre (i) sementes crioulas nas políticas públicas; (ii) contaminação por transgênicos; (iii) o passo a passo da implantação dos campos de sementes e (iv) o consentimento prévio e informado das comunidades.

Semente crioulas nas políticas públicas

Os programas de compras públicas da agricultura familiar são uma forma de comercializar e ampliar a circulação de sementes crioulas. Desde seu início, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA adquiriu sementes dos agricultores e agricultoras. Além de representar mais uma opção de renda, a comercialização de sementes evidencia também o reconhecimento do papel das famílias na conservação e multiplicação de variedades localmente adaptadas. Em 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ampliou as possibilidades de comercialização, eliminando as restrições até então impostas pelo decreto que regulamentou a lei de sementes, que restringia a distribuição das sementes crioulas aos agricultores associados de uma mesma organização. Atualmente, é permitida a distribuição, troca e comercialização das sementes, inclusive entre agricultores e agricultoras de diferentes estados. Importante lembrar que a mesma lei de sementes assegura que as variedades crioulas não podem ser excluídas dos programas públicos para a agricultura familiar.

Na continuidade desse processo, foi regulamentada, em 2014, a modalidade “aquisição de sementes” no PAA, estabelecendo que até 5% do orçamento do Programa deveriam ser destinados à compra de sementes, aí incluídas as variedades crioulas e excluídas as transgênicas.

Com a crescente redução do orçamento do PAA, sobretudo a partir de 2016, muitos governos estaduais, sempre impulsionados pelas organizações locais, passaram a chamar para si a iniciativa de promover a produção e uso das sementes crioulas. É o caso, por exemplo, dos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Piauí. No Espírito Santo e Pernambuco, estão em debate leis estaduais, enquanto que na Paraíba já vigora uma lei anterior de apoio aos Bancos de Sementes Comunitários, que, no entanto, não tem sido apoiada pelos últimos governos.

A publicação da Embrapa lembra acertadamente que nem todas as ações públicas no campo das sementes favorecem as variedades crioulas. Há casos em que o dinheiro público é usado para comprar grandes quantidades de poucas variedades de sementes, não necessariamente adaptadas aos locais onde serão distribuídas. Há também o caso de estados da região sul, em que programas chamados de “troca-troca” estimulam os agricultores e agricultoras a trocarem suas sementes próprias pelas transgênicas. No caso do milho, a publicação destaca que a ocorrência de secas, somada ao avanço de variedades híbridas e transgênicas, pode ocasionar erosão genética da espécie.

A contaminação pelos transgênicos

A preocupação com os transgênicos se justifica pela crescente ocorrência de casos de contaminação de variedades locais. Na safra 2018/19, no âmbito do Programa Sementes do Semiárido, coordenado pela ASA, foram realizados 588 testes de transgenia junto a Casas e Bancos Comunitários de Sementes nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Foi então identificada contaminação transgênica em 29% das amostras de milho crioulo testadas. Esse percentual pode ser considerado elevado, ainda mais considerando-se que as amostras foram coletadas junto a guardiãs e guardiões de sementes crioulas, que há tempos dispensam cuidado especial à preservação de suas variedades.

As sementes dos lotes contaminados não poderão ser mais plantadas. Nesses casos, os agricultores e agricultoras devem recorrer às Casas e Bancos de Sementes ou a outros agricultores/as para repor suas variedades. Esse é mais um custo social embutido no modelo transgênico, que deve ser assumido por aqueles que não querem plantar essas sementes.

O passo a passo dos campos de sementes

O projeto Agrobiodiversidade no Semiárido apoia-se na experiência de mais de 20 anos da ASA na mobilização de comunidades rurais para a construção de cisternas de captação e armazenamento de água da chuva para o consumo doméstico e a   produção agrícola. A presença dessas estruturas nas propriedades permite irrigar os campos de multiplicação de sementes fora da época do plantio. Dessa forma, é diminuída a chance de contaminação cruzada do milho.

A implantação dos campos tem início com o chamado “pré-campo”, que é uma etapa de sensibilização da comunidade para a atividade e para discutir temas ligados à conservação das sementes, tais como autonomia produtiva, direitos dos agricultores e agricultoras, políticas públicas, riscos dos transgênicos e importância de parcerias para a gestão compartilhada das sementes. Nos encontros de sensibilização também são definidas orientações sobre o local de instalação e tamanho do campo, as variedades a serem multiplicadas, o espaçamento e tratos culturais a serem adotados. A publicação mostra que essa etapa é também orientada para mapear e caracterizar as variedades existentes nas comunidades. Para tanto, os agricultores e agricultoras são convidados a apresentarem nos encontros amostras das sementes que cultivam e conservam. São também definidos as formas de organização e os indicadores para o acompanhamento e avaliação dos campos. Finalmente, é discutido como será feita a repartição das sementes colhidas, por exemplo, reforçando os estoques de Bancos e Casas de Sementes.

Na fase de pré-campo são também realizados os testes de germinação e, no caso do milho, os testes de transgenia. Um critério importante para a escolha das variedades a serem multiplicadas é priorizar variedades mais raras, aquelas com menor estoque nos Banco e Casas de Sementes ou as que os agricultores e agricultoras entendem como mais ameaçadas.

Uma vez definidos os acordos iniciais, a etapa seguinte é a da implantação do campo. Tanto esse momento, como as etapas de capina da área e marcação das melhores plantas devem ser executados com o envolvimento de todo o grupo.

Duas avaliações principais são feitas ao longo do ciclo da cultura: no caso do milho, a primeira ocorre quando a planta está no ponto de pamonha e a segunda já no ponto de colheita. É importante a participação coletiva nos dois momentos, pois são avaliações complementares. Com as plantas ainda verdes, é possível avaliar a incidência de doenças e pragas e, com a planta já seca, o foco da avaliação recai sobre a qualidade da espiga. A seleção massal considera a avaliação da planta e da espiga (vagens, frutos etc.). Nas etapas seguintes, também de participação coletiva, é feita a avaliação geral dos resultados e também executadas a secagem, a classificação e o armazenamento das sementes já selecionadas e beneficiadas.

Consentimento das comunidades

Visando à proteção dos direitos dos agricultores e agricultoras às suas sementes (em especial o conhecimento acumulado e em desenvolvimento sobre elas), os autores da publicação assinalam que é importante que os guardiões e as guardiãs das sementes que serão utilizadas nos campos estejam cientes e autorizem previamente a realização das ações de pesquisa. Essa medida visa a assegurar que o projeto será realizado em conformidade com os usos, costumes e tradições ou protocolos comunitários.

Nas palavras dos autores, “Deve-se ressaltar, no entanto, que não se trata apenas do cumprimento de uma formalidade, pois o componente mais importante de todo o processo é a dimensão ética, o esclarecimento sobre todas as ações que serão efetivadas em determinada pesquisa, a forma como o conhecimento tradicional será utilizado e, principalmente, o reconhecimento de quem é o provedor deste conhecimento, sempre de acordo com seus usos, costumes e tradições do local/território”.

Os campos comunitários de multiplicação de sementes são um espaço de integração de conhecimentos acadêmicos e conhecimentos dos agricultores e agricultoras, de compreensão de suas práticas e de aprimoramento dos processos de multiplicação das variedades crioulas, visando ao manejo e à conservação da agrobiodiversidade e à produção continuada de sementes livres e adaptadas às realidades locais.

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Mesmo diante da ausência de políticas de fomento dirigidas, agricultoras se destacam na produção de alimentos saudáveis  https://aspta.org.br/2021/03/03/mesmo-diante-da-ausencia-de-politicas-de-fomento-dirigidas-agricultoras-se-destacam-na-producao-de-alimentos-saudaveis/ https://aspta.org.br/2021/03/03/mesmo-diante-da-ausencia-de-politicas-de-fomento-dirigidas-agricultoras-se-destacam-na-producao-de-alimentos-saudaveis/#respond Wed, 03 Mar 2021 23:44:57 +0000 http://aspta.org.br/?p=18540 Leia mais]]> Mulheres representam 80% na agricultura familiar, mas ainda enfrentam muitas dificuldades para garantir condições justas de trabalho.
Festival evidenciará o protagonismo das guardiãs na preservação da agrobiodiversidade no Paraná.

A produção de alimentos é apontada pelo senso comum como algo naturalmente masculino. Mas, nesse Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março, reforça-se a importância e urgência de refletir sobre as verdadeiras protagonistas desse trabalho, as mulheres. O trabalho das agricultoras, que produzem comida durante o ano todo, tem se tornado cada dia mais reconhecido, principalmente no contexto da pandemia, onde a fome assola a população brasileira.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 19% das áreas rurais são administradas por mulheres, ou seja, dos 5,07 milhões de estabelecimentos rurais, 947 mil são coordenados e mantidos por elas. Entretanto, esse número poderia ser muito maior, já que, por reflexo do machismo, muitas mulheres que lideram a produção em suas propriedades não estão registradas como proprietárias das terras que administram. 

Apesar do aumento dos números em 2017 em relação ao censo de 2006, onde as agricultoras representavam 12,7% no cuidado com a terra e a produção de alimentos, ainda há muitos desafios a serem superados para garantir a qualidade de vida, a elevação da autoestima, a igualdade de gênero, a autonomia e a produção diversificada de alimentos, principalmente das mulheres da agricultura familiar, assentadas e acampadas, faxinalenses, indígenas e quilombolas.

Um levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2020, mostra que a atividade das mulheres na agricultura familiar chega a 80% em comparação à masculina em 2019. Segundo a pesquisa, a maior presença feminina foi registrada na agricultura familiar, seguida dos assentamentos da reforma agrária, quilombos, agroextrativismo, pesca artesanal e comunidades indígenas.

Esses dados demonstram que são as mulheres que cuidam da terra, das águas e das sementes, garantindo a soberania e a segurança alimentar e nutricional de suas famílias e da sociedade em geral, já que de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar. Assim, fica claro que o papel da mulher camponesa vai muito além dos trabalhos domésticos e de cuidados com as crianças, pessoas  idosas ou doentes.

Para a agricultora e integrante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) no Paraná, Ana Claudia Rauber, as mulheres têm papel histórico na preservação das sementes e na produção de alimentos saudáveis.

“As mulheres apresentam papel fundamental para a conservação das sementes e, consequentemente, para a produção de alimentos saudáveis. Aliás, foram as mulheres que resistiram historicamente aos impactos trazidos a partir da Revolução Verde, principalmente quanto à substituição das sementes por outras “melhoradas” e até transgênicas, quando guardaram quase de forma clandestina, escondida, ali enrolada num pedacinho de pano a preciosidade chamada semente crioula. Desde a Revolução Verde mantiveram suas hortas, pomares, roças de forma diversificada e livre de químicos, e hoje continuam lutando por agroecologia e soberania alimentar, reconhecendo a importância da produção dos alimentos saudáveis a partir das sementes crioulas”, comenta.

Ao tratar  da produção de alimentos saudáveis, não são poucas as lutas para superar as dificuldades que as camponesas enfrentam no dia a dia. Além de ter que lidar com as mudanças climáticas, o risco de contaminação por agrotóxicos e transgênicos nas sementes e plantações, e a falta de reconhecimento do protagonismo na manutenção e geração de renda, as agricultoras ainda precisam lidar com a escassez de investimentos em políticas públicas específicas para elas na agricultura familiar.

Ausência de medidas governamentais voltados para as agriculturas

Dentre as políticas públicas destinadas para a agricultura familiar, como a de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a única ação do Estado  que é exclusiva para as agricultoras é o Pronaf Mulher, um subprograma que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Pronaf Mulher, criado em 2003, possibilitou que as agricultoras tivessem acesso a recursos para melhorar e investir em novas atividades produtivas, além de garantir a expansão da diversidade de alimentos. Essa linha de crédito reconheceu as mulheres como protagonistas na produção de alimentos, potencializou a inclusão delas no processo produtivo, gerou renda, ampliando a autonomia feminina no campo.

Contudo, para atender todas as linhas de crédito do Pronaf, foram anunciados no Plano Safra 2020/2021, pela atual gestão, R$33 bilhões para os pequenos produtores. Porém, pela primeira vez após 20 anos desde a criação do Programa, não foi divulgado nenhum pacote exclusivo de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa para isso foi a existência de uma “única agricultura” no Brasil, o que demonstra um retrocesso, colocando em xeque a conquista e a continuidade do Pronaf, inclusive a linha de crédito específica para as mulheres agricultoras.

Os recursos públicos destinados para criar condições e incentivar a agricultura familiar a produzir alimentos para a população brasileira, vem sofrendo um grave desmonte e sucateamento por parte do Estado desde a mudança no cenário político em 2016. Podemos citar como exemplos, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), a redução drástica no orçamento do PAA Alimentos que teve em 2012 um montante de R$587 milhões atendendo 128,804 famílias, já em 2019, foram 41,3 milhões para 5.885 famílias, e recentemente o veto ao auxílio emergencial para os agricultores familiares nesse momento de pandemia, que atenderia inclusive as mulheres. 

Essas ações demonstram que governo vem retirando sua responsabilidade perante a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população, o que levou o Brasil a voltar a passos largos para o Mapa da Fome em 2018, do qual havia saído em 2014.

Além de garantir alimentos à mesa, as políticas públicas também viabilizam a independência financeira das mulheres, o que assegura até mesmo o enfrentamento à violência sofrida por elas. Ter autonomia financeira também proporciona às agricultoras a elevação da autoestima e maior possibilidade de rompimento de vínculo com relacionamentos agressivos. Segundo Ana Claudia, a autoestima das camponesas tem melhorado bastante, entretanto precisa ser trabalhada diariamente, e que para isso é preciso superar alguns estereótipos e preconceitos construídos ao longo da história.

“A autoestima das agricultoras é algo que está em construção, já que considera vários fatores, talvez o mais importante seria o reconhecimento enquanto camponesas, que é algo a princípio negativo, desde as histórias do Jeca Tatu. Esta representação colocava os sujeitos do campo como inferiores. Então, é preciso quebrar tudo isso. É preciso olhar para si, se valorizar enquanto mulher camponesa, de reconhecer a importância do trabalho para a produção de alimentos e manutenção da vida, o reconhecimento da identidade camponesa. Por aí começa a elevar a autoestima da mulher camponesa”, ressalta.

Trabalho para além da vida privada

Foto: Giorgia Prates/AS-PTA

O protagonismo das mulheres na produção de alimentos evidencia o papel delas na manutenção da vida. Entretanto, historicamente elas foram invisibilizadas, cabendo obrigatoriamente às mulheres apenas os trabalhos de cuidados com a casa e outras pessoas, onde o único espaço a ser ocupado era de uma atividade que não era nem reconhecida como trabalho. Nesse contexto, o direito de participação em diferentes espaços sociais organizativos ainda é muitas vezes negado para o público feminino. Um exemplo nítido disso é a atuação nas associações e cooperativas das suas comunidades. Dados do IBGE, apresentados no Censo Agropecuário de 2017, evidenciam a disparidade da participação das mulheres e homens associados às cooperativas. Enquanto eles somam 91,3% do total de associados destes espaços, elas ainda são apenas 8,7%.

Para Antonia Capitani, agricultora e moradora do Assentamento Contestado, no município da Lapa, sul do Paraná, as mulheres camponesas têm conquistado espaços importantes em diferentes áreas, mas ainda há muito o que se avançar no direito de participação. 

“Até uma época as mulheres não tinham nenhum direito, não podiam votar, não tinham acesso à terra, não podiam estudar, na agricultura nem sequer podiam ter a nota de produtora, sempre era dos homens esse direito. Isso tem mudado. Hoje temos mulheres dirigentes e coordenadoras nas comunidades, atuando na educação, saúde, em toda parte, até os projetos de produção, como, por exemplo, o PNAE, atualmente muitos estão no nome da mulher. Temos conquistado alguns espaços, não é igual aos homens, mas estamos devagarzinho ocupando espaços que são nossos por direito”, afirma.

A privação do acesso à terra é um fator que tradicionalmente limita a atuação das mulheres. Na grande maioria das vezes o título da terra fica no nome do patriarca da família (pai, marido ou irmão), o que acaba restringindo o direito da mulher de opinar sobre a produção e a possibilidade de implantar novas práticas agrícolas. Além do mais, quem tem o título formal da posse é quem determina quais são as atividades que serão desenvolvidas, tornando o trabalho da mulher apenas como coadjuvante, sem uma participação ativa nas tomadas de decisão. Quando elas conseguem um pequeno espaço de terra, normalmente essas são destinadas para a plantação das “miudezas”.

Atualmente, o título e concessão de uso da terra, podem ser conferidos ao homem, à mulher, ou ao casal, porém tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 810/20, que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a adotar medidas para estimular e facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais familiares, o que pode alavancar o número de terras no nome das mulheres.

Outro fator limitante na autonomia das mulheres é o acesso à tecnologia adequada para se trabalhar em pequenos espaços e com maior diversificação, já que as tecnologias existentes são projetadas para a grande produção e para a monocultura. Assim, grande parte dos trabalhos realizados pelas agricultoras é braçal, o que limita a produção diversificada de alimentos.

Festival Guardiãs das Sementes

Com o objetivo de evidenciar o protagonismo das mulheres guardiãs de sementes do campo, da cidade e da floresta na preservação da agrobiodiversidade e na geração de alimentos saudáveis, na quinta-feira (11/03), às 19h, será realizado o Festival Guardiãs de Sementes do Paraná, com o tema: Terra, Alimento e Preservação da Vida pelas Mulheres. O evento acontecerá de forma online através das redes sociais da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) e das entidades que a integram.

Na semana do Dia das Mulheres, o Festival apresentará através de vídeos, depoimentos, momentos culturais e bate-papos, as guardiãs das sementes crioulas – agricultoras que tem um profundo respeito e uma relação muito próxima com a natureza, e se preocupam com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes, seja para a sua própria produção, partilha ou para a comercialização das sementes. Na atividade ainda será lançada a publicação elaborada pelas guardiãs e integrantes da ReSA. 

O Festival é resultado de ações de distribuição de sementes crioulas produzidas pelas mulheres guardiãs, que ocorreram no Estado durante o ano de 2020. Foram atendidas 23 comunidades da agricultura familiar, quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e áreas urbanas, totalizando cerca de 2 mil famílias paranaenses, que receberam 185 variedades de sementes, entre elas, grãos, mudas, plantas medicinais e ramas.

A distribuição que contou com o apoio da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) e organizações que integram a articulação, teve as mulheres como protagonistas da ação, justamente por compreender que são elas as responsáveis pelo armazenamento, plantio e colheita das sementes crioulas, e por consequência a produção de alimentos saudáveis.

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Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online https://aspta.org.br/2021/03/02/na-semana-do-dia-internacional-das-mulheres-guardias-de-sementes-crioulas-do-parana-realizam-festival-online/ https://aspta.org.br/2021/03/02/na-semana-do-dia-internacional-das-mulheres-guardias-de-sementes-crioulas-do-parana-realizam-festival-online/#respond Tue, 02 Mar 2021 22:40:52 +0000 http://aspta.org.br/?p=18529 Leia mais]]> Pouco valorizadas pela sociedade e ciência, as trabalhadoras do campo e cidade possuem papel central na defesa da agrobiodiversidade.

Elas, há diversas gerações, selecionam, produzem, armazenam, preservam e adaptam sementes crioulas, num trabalho de pesquisa e prática diárias. São trabalhadoras do campo, da cidade e da floresta que resistem a um modelo de agricultura estruturado em commodities e sob controle de grandes empresas que se impõe contra o meio ambiente, contra a saúde e a soberania alimentar da população. Mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, de povos indígenas e de comunidades tradicionais que possuem um papel fundamental para garantir que sementes de grãos, de hortaliças, de frutas, flores, medicamentos e outras variedades tenham sua riqueza genética e nutricional resgatadas e preservadas. Conhecimento compartilhado e que ganha ainda mais vida em coletivos auto-organizados pelas próprias mulheres.

Com a importância da preservação da biodiversidade e dos diversos ecossistemas e a centralidade da oferta de alimentos de qualidade – ainda mais em tempos pandêmicos – o papel desempenhado por mulheres guardiãs deveria ser amplamente valorizado pela ciência e sociedade em geral. Infelizmente, não é o que ocorre. A visibilidade do trabalho de mulheres guardiãs de sementes fica, por muitas vezes, circunscrita aos coletivos de agroecologia, redes de comércio local ou à esfera privada de relações da guardiã.

Com a perspectiva de trazer visibilidade e valorização ao trabalho destas mulheres, a Rede Sementes da Agroecologia (ReSa) realiza no dia 11 de março, às 19h, o Festival Guardiãs de Sementes do Paraná – preservação da vida pelas mulheres. A agenda online soma-se ao conjunto de atividades virtuais realizadas na semana do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 08 de março. 

Para ter uma ideia, as mulheres guardiãs que participam do festival produzem uma rica e ampla gama de variedades essenciais para uma cadeia alimentar nutritiva e diversa. São raízes e grãos como batata doce, cenoura, açafrão, gengibre, feijões e arroz; legumes e folhosas como couve flor, alface, ora pro nobis e rúcula; frutas como banana, melão, melancia e pitanga; chás e flores, que além de serem comestíveis são variedades essenciais para atrair insetos polinizadores, como a abelha, e fundamentais para produzir alimentos e remédios naturais.

A atividade ainda marca o lançamento da publicação de mesmo nome. Elaborado por guardiãs e mulheres integrantes da ReSA, a publicação reúne textos que buscam estabelecer a relação entre as guardiãs e os temas circunscritos à prática com as sementes crioulas – agroecologia, direitos e legislação, guardiãs urbanas, auto-organização, contaminação genética e políticas públicas. O material traz ainda receitas de alimentos sugeridas pelas guardiãs, medicamentos naturais e cuidados com a saúde e meio ambiente.

Atrações

O Festival trará para o espaço da web mulheres guardiãs de várias regiões do estado. “Vocês poderão ver várias guardiãs falando sobre experiências concretas – tanto do campo quanto da cidade – na produção de alimentos e multiplicação de sementes em diversas regiões do Paraná, sempre atentas e preocupadas com a legislação, mas também na luta como processo legal para contemplar o trabalho das guardiãs na defesa da biodiversidade”, aponta a integrante da ReSA e agroecóloga da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar), Janete Rosa Fabro, em referência ao trabalho de incidência no legislativo e executivo por organizações e coletivos de defesa da agrobioversidade. 

As guardiãs ainda trarão relatos sobre processos organizativos em torno de coletivos, grupos e redes, em diferentes regiões, seja em hortas comunitárias na cidade e na área rural. 

Um dos destaques do festival é o relato sobre a produção de alimentos nativos do Paraná. São mulheres do litoral que trazem uma experiência rica de produção de frutas nativas pouco presentes nos mercados. Outro destaque é o trabalho feito por guardiãs que residem em perímetro urbano. Contrariando a ideia de que a cidade não pode produzir alimentos, as guardiãs urbanas têm feito um importante trabalho de resgate de sementes crioulas, além de visibilizar as relações que a cidade e o campo estabelecem. “Vamos ouvir guardiãs urbanas que em pequenos lotes, até vasos, multiplicam e resgatem sementes. Um trabalho fundamental para a sociedade. É através desse trabalho que nós temos a nossa base alimentar no país”, reforça Janete.  

 

Festival Guardiãs de Sementes do Paraná – preservação da vida pelas mulheres

Dia 11 de março (quinta-feira), às 19h

:: A atividade pode ser acompanhada pelo facebook da ReSA e das organizações integrantes da Rede

https://www.facebook.com/Resagroecologia

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Mais de 100 famílias do Paraná são beneficiadas por práticas de resgate e uso das sementes crioulas https://aspta.org.br/2021/02/05/mais-de-100-familias-do-parana-sao-beneficiadas-por-praticas-de-resgate-e-uso-das-sementes-crioulas/ https://aspta.org.br/2021/02/05/mais-de-100-familias-do-parana-sao-beneficiadas-por-praticas-de-resgate-e-uso-das-sementes-crioulas/#comments Fri, 05 Feb 2021 12:13:10 +0000 http://aspta.org.br/?p=18507 Leia mais]]> Rede de Famílias Guardiãs garantem o resgate, multiplicação, colheita e armazenamento das sementes crioulas 

Sem ter como comercializar e escoar a produção das sementes e alimentos, devido à pandemia da Covid-19, além do severo corte no orçamento para políticas públicas de incentivo à agricultura familiar feito pelo Governo Federal, cerca de 100 famílias organizadas na Rede de Famílias Guardiãs, no Paraná, têm buscado garantir a soberania alimentar, a autonomia camponesa e a agrobiodiversidade através das sementes crioulas. 

“Essa rede sempre existiu, ela é formada pelas pessoas que se entendem quanto guardiões e guardiãs, ou seja, são pessoas que tem uma profunda relação com a natureza, que tem esse carinho pelas sementes, que trabalham por ela, que conservam, preservam e multiplicam, que agem para que elas sigam puras e as famílias agricultoras continuem construindo sua soberania alimentar no campo, gerando renda, tendo sua própria semente, não dependendo de sementes transgênicas, de agrotóxicos, de nada que venha de fora da propriedade”, explica a assessora técnica da AS-PTA e integrante da ReSA, Luiza Damigo.

A guardiã e representante da Casa das Sementes de Mandirituba, Ínes Polidoro, explica que a garantia de alimentos saudáveis na mesa do agricultor e dos povos da cidade passa pela preservação das sementes e se dará somente com o fortalecimento dos Guardiões e Guardiãs, pois são eles que garantem a preservação, multiplicação e armazenamento das sementes a muitas gerações.

“A única possibilidade de nós podermos preservar a agrobiodiversidade, as sementes, é potencializar, aproximar e fortalecer a rede dos guardiões. Eles são exemplos concretos de luta e resistência, e são eles que fazem o resgate das sementes para que a vida continue, para que tenhamos sementes livres, para que tenhamos liberdade de plantar e comer alimentos de qualidade, sem contaminação, e delas serem uma ferramenta concreta de luta contra os agrotóxicos e a transgenia”.

Para a guardiã de sementes crioulas, agricultora e integrante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Ana Claudia Rauber, a semente crioula é alimento diversificado e saudável na mesa, e representa a autonomia camponesa.

“As sementes possibilitam produzir alimentos diversificados, portanto garantem nossa soberania alimentar, contribuem com a nossa saúde a cada colheita realizada. Além disso, ajudam a proteger a nossa terra amada e representam a autonomia camponesa, pois produzir a nossa própria semente nos dá independência e reduz os custos de produção. Por isso tudo, as sementes também devem ser doadas, repassadas adiante, o verdadeiro guardião não pode querer a semente para si, deve ser generoso para que outras pessoas também sejam multiplicadoras dessas sementes”, afirma.

Com a pandemia, os espaços de comercialização e geração de renda, troca de sementes e fortalecimento da agrobiodiversidade, vivenciadas pela Rede de Famílias Guardiãs, através das feiras e festas das sementes crioulas organizadas pela ReSA – Rede Sementes da Agroecologia, tiveram que ser cancelados, colocando em xeque a autonomia financeira, a proteção da agrobiodiversidade e a produção de sementes crioulas destinadas à produção de alimentos saudáveis. Desde o início de sua formação, em 2015, a ReSA vinha numa crescente na organização dessas atividades, sendo realizadas, até 2019, cerca de 80 eventos, já em 2020, seriam 30.

“Desde que a ReSA foi criada, em 2015, estamos atuando pela valorização e reconhecimento  da Rede de Famílias Guardiãs, ampliação e  fortalecimento das festas e feiras, pois esses são espaços muito expressivos de troca de sementes, geração de renda e de culminância de toda à atuação política da ReSA, além de possibilitar o diálogo e interação com a sociedade, com o público urbano, com grupos de mulheres, de jovens e coletivos locais”, afirma Luiza. 

Nesse contexto, em setembro  de 2020, as famílias guardiãs começaram a vender suas sementes crioulas por meio do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade, proposto pela ReSA com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). Desde então, já foram comercializadas mais de 30 toneladas de cereais, 40 mil mudas de mandioca, 50 mil mudas de batata salsa, além de aproximadamente 16 mil pacotes de 135 variedades de sementes de hortaliças. Toda essa diversidade foi doada para 30 comunidades quilombolas, 10 comunidades faxinalenses, 25 terras indígenas, 18 comunidades caiçaras, 8 assentamentos e 3 acampamentos da reforma agrária, 85 comunidades de 10 municípios ligadas ao Grupo Coletivo Triunfo e 6 cooperativas da agricultura familiar.  

Com isso, além de garantir a renda familiar, o projeto também possibilita aos guardiões e guardiãs a conservação e multiplicação das sementes – seja para sua alimentação e produção, seja para comercialização e troca.

Ínes destaca que ao fazer a conservação, multiplicação e partilha, as famílias guardiãs possibilitam a todos a continuidade das sementes crioulas. “Multiplicar é consequência do cuidado, e partilha é uma obrigação para quem quer que as sementes continuem nos possibilitando a independência. Então a prática dessa expressão é muito profunda, é a possibilidade que essas sementes possam continuar, porque se só um de nós tem uma variedade de semente, nós corremos o risco de perder, agora quando mais pessoas tiverem as variedades das sementes, há mais garantias de que futuras gerações poderão ter”.

Para Luiza, “o processo de resgatar as sementes é olhar com atenção, carinho e respeito ao que os nossos antepassados conservaram, melhoraram e domesticaram, já multiplicar, colher e armazenar é dar continuidade a vida”.

Organização – Atualmente, as cerca de 100 famílias guardiãs que compõem a ReSA estão organizadas a partir dos coletivos, entidades e movimentos sociais nas suas regiões, conforme explica Luiza. “Os guardiões e guardiãs vêm se organizando junto aos coletivos territoriais. Por exemplo, no centro sul do estado temos o Coletivo Triunfo, formado por  famílias guardiãs e organizações de base, atuando para ter os seus direitos assegurados, criação de mercados, desenvolvimento de tecnologias sociais de conservação”.  A ReSA tem o desafio de buscar formas de fortalecer essas famílias que protegem e multiplicam as sementes crioulas nesse momento de pandemia.

Para as 25 organizações do campo e da cidade que compõem a ReSA, as sementes crioulas são todas as formas de vida utilizadas para a multiplicação de uma espécie, ou seja, grãos, mudas, tubérculos, ovos e animais, são considerados sementes e fundamentais para a manutenção da biodiversidade e a produção de alimentos.

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Circulação de sementes crioulas em tempos de pandemia https://aspta.org.br/2021/01/21/circulacao-de-sementes-crioulas-em-tempos-de-pandemia/ https://aspta.org.br/2021/01/21/circulacao-de-sementes-crioulas-em-tempos-de-pandemia/#respond Thu, 21 Jan 2021 13:12:49 +0000 http://aspta.org.br/?p=18494 Leia mais]]> A pandemia da Covid-19 impôs novos desafios à agricultura familiar e às suas redes locais de conservação da agrobiodiversidade. No Paraná, o isolamento social atingiu em cheio o calendário de feiras e festas de sementes da ReSA – Rede de Sementes da Agroecologia. Mais de 30 eventos previstos para 2020 não puderam ser realizados. As feiras de sementes exercem papel fundamental nas estratégias de conservação da agrobiodiversidade no Paraná. São nelas que diferentes espécies e variedades são comercializadas, intercambiadas e onde agricultores e agricultoras de diferentes regiões se encontram para intercambiar seus conhecimentos.

Diante da impossibilidade de realização das feiras, grupos locais, a ReSA e organizações parceiras no estado desenharam uma política de compra e doação de sementes crioulas com o objetivo de garantir renda aos agricultores e agricultoras e disseminar sementes de qualidade a diversas famílias do campo e da cidade.

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as organizações que compõem a ReSA executaram o “Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade” que adquiriu 30 toneladas de sementes crioulas de milho, feijão, arroz e mais 16 mil pacotes de 80 tipos de hortaliças. As sementes foram compradas de 130 famílias agricultoras e foram doadas a mais de 3 mil famílias das diferentes regiões do estado. O público prioritário da ação foram comunidades quilombolas, povos indígenas, assentados/as da reforma agrária, acampados/as, faxinalenses e agricultores/as familiares, incluindo agricultores/as urbanos. As comunidades beneficiárias foram aquelas que tinham pouco acesso a outras políticas públicas. Nesse sentido, foi uma iniciativa essencial para a promoção da segurança alimentar e nutricional de populações que se tornaram ainda mais vulneráveis por conta dos efeitos da pandemia.

Nessa ação apoiada pelo MPT, a doação não acaba quando uma família recebe as sementes. A entrega das sementes também é um começo. O projeto foi pensado para que a ReSA se amplie. Por isso, as famílias que receberam as sementes crioulas são apresentadas à Rede e às histórias das sementes que receberam. Uma estratégia construída é que cada família devolva ao menos a mesma quantidade a um banco de sementes de uma organização ligada à ReSA no Paraná, garantindo a disponibilidade de sementes na próxima safra e se integrando à defesa das sementes crioulas e a um trabalho permanente de capacitação dos/as agricultores/as para o cuidado com as sementes.

Em 2019, segundo dados da Conab, R$ 4,3 milhões foram aplicados na modalidade Aquisição de Sementes do PAA. Foram projetos de 11 organizações de 5 estados que comercializaram no total 577 toneladas de sementes, entre milho, feijão, arroz, cebola, hortaliças, sorgo e castanhas. Esse valor é extremamente baixo se considerarmos que estamos nos referindo a uma política de abrangência nacional. Uma prova disso é que naquele mesmo ano, o valor dos projetos de sementes apresentados à Conab e não contemplados por falta de recursos somou R$ 5,5 milhões. Ou seja, menos da metade da demanda apresentada transformou-se em ação concreta.

A experiência em curso no Paraná, que permitiu que as sementes continuassem circulando mesmo na ausência das feiras, traz alguns ensinamentos para as políticas públicas: organizações que atuam de forma cooperativa em dado território têm condições de rapidamente dar respostas aos desafios que se apresentam, tal como a impossibilidade de aglomeração por conta da pandemia; o conhecimento da realidade local permite que as ações cheguem a um amplo conjunto de pessoas, incluindo-se aquelas para as quais as políticas e programas governamentais não costumam chegar; apoiar uma política de sementes crioulas passa necessariamente pelo apoio aos guardiões e guardiãs de sementes; essa ação visa ao mesmo tempo gerar autonomia e uma possibilidade de renda e melhoria da segurança alimentar das pessoas envolvidas.

A participação popular na formulação de políticas públicas está temporariamente interditada no âmbito federal. Isso não significa que a sociedade civil não esteja inovando e fortalecendo suas ações locais e acumulando conhecimento e experiências para o aperfeiçoamento e democratização da ação pública. Experiências inovadoras desenvolvidas nos estados e municípios, como a apresentada aqui, seguem como fontes de inspiração para o desenho de políticas públicas coerentes com a Agroecologia.

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Projeto gera renda e garante alimentação saudável para mais de 3 mil agricultores no Paraná https://aspta.org.br/2020/12/11/projeto-gera-renda-e-garante-alimentacao-saudavel-para-mais-de-3-mil-agricultores-no-parana/ https://aspta.org.br/2020/12/11/projeto-gera-renda-e-garante-alimentacao-saudavel-para-mais-de-3-mil-agricultores-no-parana/#comments Fri, 11 Dec 2020 17:48:28 +0000 http://aspta.org.br/?p=18455 Leia mais]]> Iniciativa que busca combater a insegurança alimentar durante pandemia já distribuiu mais de 30 toneladas de sementes crioulas para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais de 150 municípios

Compra e distribuição de sementes crioulas – que é qualquer espécie vegetal e animal que não possui restrição de multiplicação. Este é o eixo principal do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade realizado no Paraná, desde agosto deste ano. As ações  já atenderam cerca de 3 mil famílias agricultoras de terras indígenas, quilombolas, assentados e acampados da reforma agrária, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas da agricultura, guardiões e guardiãs das sementes, de mais de 150 municípios de todas as regiões do Estado.

Em duas etapas de distribuição das sementes já realizadas, a rede de 100 famílias guardiãs forneceram cerca de 30 toneladas de grãos de 69 variedades, 40 mil mudas de mandioca de 9 variedades, 50 mil mudas de batata salsa, além de aproximadamente 16 mil pacotes de 135 variedades de sementes de hortaliças. Com isso, até o momento, foram atendidas 30 comunidades quilombolas, 10 comunidades faxinalenses, 25 terras indígenas, 18 comunidades caiçaras, 8 assentamentos e 3 acampamentos da reforma agrária, 85 comunidades de 10 municípios ligadas ao Grupo Coletivo Triunfo e 6 cooperativas da agricultura familiar.

O projeto, construído coletivamente pelas organizações que compõem a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nasceu durante a pandemia de Covid-19, após o cancelamento de aproximadamente 30 feiras e festas de sementes crioulas que seriam realizadas em toda a região sul do País para difundir e trocar experiências sobre agrobiodiversidade, agricultura familiar e alimentação saudável. A não realização desses eventos atingiu diretamente a aquisição de sementes e a renda das famílias guardiãs – pessoas que têm uma relação profunda de respeito e convívio com a natureza.

André Jantara, integrante da ReSA, explica que com a pandemia de Covid-19 houve uma preocupação muito grande com as famílias guardiãs, e como a ReSA poderia contribuir na manutenção da renda, produção de alimentos e preservação da agrobiodiversidade. “Ficamos muito preocupados em como nós, enquanto Rede, poderíamos estar contribuindo na disseminação dessas sementes que foram multiplicadas pelos agricultores, porque a feira é um espaço de troca e comercialização, uma forma de geração de renda para essas famílias guardiãs das sementes”.

Em um período de profundos cortes de orçamento para políticas públicas de incentivo à produção e venda de alimentos da agricultura familiar feitos pelo Governo Federal, o aumento acentuado da pobreza resultando na falta de condições para adquirir alimentos e a liberação desenfreada de agrotóxicos para as lavouras, Jantara destaca que o projeto precisava atender esse público que tem sofrido com a exclusão dessas políticas, viabilizando a produção de alimentos agroecológicos. 

“Nós entendemos que o projeto precisa atender o público mais carente, disseminando a agrobiodiversidade, espalhando o máximo possível de variedades de sementes para que sejam multiplicadas, além de melhorar a qualidade da alimentação dessas famílias, garantindo uma comida mais diversificada, pois todas as sementes distribuídas são agroecológicas, o que garante uma alimentação saudável na mesa”, afirma. 

Destaca, ainda, a importância na multiplicação e partilha das sementes, ampliando a rede e fortalecendo a troca de saberes entre as comunidades. “As mais de 100 famílias guardiãs aqui do Paraná estão conseguindo comercializar suas sementes, com a intenção de que essas sementes cheguem nas outras famílias agricultoras para que sejam multiplicadas, garantindo que cada um tenha sua autonomia, não precisando comprar todo ano das empresas. Além disso, os agricultores firmaram um compromisso de multiplicar as sementes distribuídas e devolver a mesma quantia para que se faça um banco de sementes, que poderá atender novas famílias”.

De guardiã para guardiã

A guardiã de sementes, agricultora e integrante do grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo, em Fernandes Pinheiro (região central do Paraná), Terezinha Aparecida Vieira Santos comenta que ela e a família sempre viveram da agricultura familiar, e grande parte da produção da terra era comercializada nas feiras e eventos realizados pela ReSA, mas com a pandemia e o cancelamento dessas atividades a renda ficou comprometida. “Com o projeto pude comercializar essas sementes evitando deixá-las guardadas para o próximo ano, e para nós tem ajudado muito, pois é através disso que ganhamos nosso sustento, como não teve as feiras o projeto é muito importante para as famílias agricultoras”.

Terezinha se reconhece enquanto uma guardiã de sementes ao participar das feiras e festas. Já conservava diversas variedades há muitos anos, como a semente de alface roxa que cultiva há mais de 37 anos. Para a guardiã, é muito importante participar de uma rede que potencializa outras redes e saber que, através deste projeto, pode comercializar suas sementes e ajudar a sua e outras famílias. “É um sentimento muito gratificante saber que as minhas sementes estão contribuindo para a vivência de outras famílias, e por saber que estou contribuindo para uma sociedade ainda melhor”.

Maria Arlete Ferreira da Silva, matriarca do quilombo Adelaide Maria da Trindade Batista, em Palmas (sudoeste do Estado), conta que as sementes recebidas já foram plantadas e vão ser multiplicadas. “Estamos muito felizes com essas sementes. Estamos plantando sementes que não têm veneno nenhum, gerando nossa comida e fortalecendo nossa renda”.

Para o ano que vem está prevista a realização da terceira etapa do projeto, na qual serão distribuídas mudas e plantas medicinais. “O projeto se estende até abril, mas não vamos só terminar as entregas e acabou aí. Queremos dar sequência e atender um número ainda maior de famílias através do resultado dessas distribuições que foram feitas agora”, ressalta Jantara. 

Aproximando campo e cidade 

Como parte das ações do projeto, a ReSA e a Casa da Semente de Mandirituba realizaram, no dia 28 de novembro, um encontro com representantes de 15 hortas urbanas de Curitiba e região metropolitana. A atividade teve como objetivo estreitar os laços entre famílias agricultoras do campo e da cidade, trocar experiências e compartilhar sementes crioulas. 

“Fizemos uma atividade com as hortas urbanas, em Curitiba, pois queremos atender aquelas pessoas que moram no campo, mas também aquelas que moram na cidade e querem multiplicar a semente e também produzir o próprio alimento”, explica Jantara.

Durante a atividade, cada participante pôde relatar as experiências que vêm sendo desenvolvidas em suas comunidades e bairros com as hortas urbanas. Ao final, foram distribuídos aproximadamente 800 pacotes de sementes crioulas, organizados em kits com cerca de 50 variedades de sementes de hortaliças.

A representante da Casa da Semente de Mandirituba Ines Polidoro explica que nesse momento em que a Covid-19 aumenta a fome na cidade, se faz necessário apresentar saídas para a população – e a execução do projeto em parceria entre ReSA e MPT-PR é um caminho para isso. 

“É importante trazer o projeto para a cidade, apresentar o que as organizações estão fazendo, trazer as sementes crioulas para as hortas urbanas fazendo com que cheguem nos bairros e na casa das famílias. Nós temos que pensar no que a gente come, e temos que plantar o alimento para não depender de auxílios do governo ou da doação da comida. Esse é o propósito: a luta em defesa da vida através da semente crioula”. E acrescenta. “Nos fortalecemos enquanto Rede de Sementes, mas também fortalecemos a rede das hortas urbanas. Esses encontros são encontros de resistência”.

Para James Willian, que participou como representante da horta urbana da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), o encontro foi um espaço muito importante de troca de experiências entre campo e cidade. “Esse encontro foi importante em duas linhas: uma que conecta o campo com a cidade, traz essa coisa ancestral da semente crioula, e a outra, o lado da conexão das próprias hortas urbanas como rede. Com certeza a gente vai ver o impacto muito em breve, já que foram várias hortas participando e bastante sementes distribuídas”.

 

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Para garantir a conservação da agrobiodiversidade no Paraná durante a pandemia, projeto prevê a circulação de sementes crioulas https://aspta.org.br/2020/10/31/para-garantir-a-conservacao-da-agrobiodiversidade-no-parana-durante-a-pandemia-projeto-preve-a-circulacao-de-sementes-crioulas/ https://aspta.org.br/2020/10/31/para-garantir-a-conservacao-da-agrobiodiversidade-no-parana-durante-a-pandemia-projeto-preve-a-circulacao-de-sementes-crioulas/#respond Sat, 31 Oct 2020 12:18:05 +0000 http://aspta.org.br/?p=18293 Leia mais]]> Proposta da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) tem objetivo de assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais

Já estava tudo planejado: a partir de maio de 2020, o grupo de mais de 100 agricultoras e agricultores guardiões das sementes crioulas no Paraná participaria de mais de 30 feiras, em toda a região sul do País, para disseminar e trocar experiências sobre agrobiodiversidade, agricultura familiar e alimentação saudável. Mas, com a pandemia de Covid-19, os planos tiveram de ser adiados. Mais do que isso: repensados, adequados à uma realidade ainda em construção.

Os guardiões e guardiãs integram a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), que nasceu em 2015 como um espaço de articulação e organização de iniciativas que dizem respeito às sementes no Paraná. As guardiãs e guardiões são pessoas que têm um profundo respeito e uma relação muito próxima com a natureza. Se preocupam com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes.

A ReSA tem como objetivo fortalecer a agroecologia como modelo para a produção de alimentos, garantindo uma maior autonomia às famílias produtoras e consumidoras, promovendo o conhecimento e a multiplicação das variedades e das experiências.

Para Janete Rosane Fabro, da equipe de Agroecologia da Assesoar, “o projeto realizado em parceria da ReSA, Ministério Público do Trabalho do Paraná e AS- PTA, possibilitou não apenas gerar renda as guardiãs e guardiões de sementes, mas também demonstrou ser um importante instrumento na manutenção e ampliação da agrobiodiversidade e, consequentemente, ampliação da produção ecológica”.

A doação das sementes, cujo foco principal foi atingir os povos tradicionais, permitiu a Rede Sementes da Agroecologia, ampliar sua ação no estado do Paraná. Para as populações que as receberam é uma possibilidade de retomar ou amplia a produção de forma autônoma, retomando seus territórios e suas tradições.

Durante as entregas,  houveram várias afirmações de que as sementes crioulas serão a possibilidade concreta de sair do modelo de produção dominante, recriando novas relações não apenas produtivas, mas também organizativas e de autonomia das comunidades.

Foram necessários novos olhares e perspectivas na busca por alternativas para que as famílias possam fazer circular as sementes da safra 2019/2020. Além disso, frente a um cenário de total descaso do estado em políticas de apoio a agricultura familiar, era necessário viabilizar uma forma de ajuda emergencial aos guardiões e guardiãs na comercialização dessas sementes, que estão armazenadas e preparadas em propriedades rurais e urbanas. É vital que os estoques circulem e sejam vendidos para que não haja perdas – especialmente em sua qualidade de germinação, gerando renda paras as famílias agricultoras.

Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a Lei nº 14.048, que previa a extensão do auxílio emergencial para agricultores e agricultoras que ainda não receberam o benefício, assim como fomento de crédito e incentivos para a produção de alimentos. Passados mais de sete meses do início da pandemia e com nítido aumento do empobrecimento do campo, as organizações sociais e movimentos campesinos aguardam e pressionam o Congresso Nacional para análise dos vetos presidenciais.

Parceria para que as sementes circulem

Em maio, a ReSA decidiu buscar auxílio para pôr em prática o Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade no Paraná. A ideia é contribuir para a proteção da agrobiodiversidade e valorização econômica da produção de sementes destinadas à produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Com apoio do Ministério Público do Paraná (MPT-PR), que acredita na promoção da agricultura familiar e na conservação das sementes crioulas, a ação se tornou possível. “O Ministério Público do Trabalho tem por atribuição garantir melhoria nas condições de trabalho e renda de todos os trabalhadores, neles incluídos os pequenos agricultores que trabalham em regime de economia familiar. Para além disso, a produção de alimentos agroecológicos dispensa o uso de agrotóxicos, o que, além de proteger o meio ambiente como um todo, também promove impactos positivos no meio ambiente de trabalho, assegurando saúde para quem trabalha”, afirma a procuradora-chefe do MPT no Paraná, Margaret Matos de Carvalho.

Conservar e multiplicar – a rede de guardiãs e guardiões

A proposta da ReSA é adquirir sementes diretamente das famílias guardiãs ligadas à rede e distribuí-las para famílias agricultoras – que já produzam ou que estão iniciando. A estimativa é que 2.500 famílias de todas as regiões do estado recebam as sementes crioulas, tornando-se também guardiões e multiplicadores da agrobiodiversidade no Paraná.

“É importante ressaltar que a articulação de diferentes organizações sociais do campo com as famílias guardiãs desde os anos 80 fortalece a criação de redes de tecnologias alternativas, reafirmando estratégias coletivas de resistência ao modelo da revolução verde”, afirma André Jantara, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. A ReSA é uma das diversidades redes agroecológicas que surge deste processo de articulação.

Próximos passos

Mais de 25 variedades de milho, 6 de feijão e 4 de arroz estão a caminho ou já chegaram nas diferentes regiões do estado. Haverá um ato simbólico de entrega das sementes na próxima sexta-feira, dia 6/11, a partir das 14 horas, no município de Rebouças, com a participação de representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e famílias agricultoras que receberam os cereais. O ato será realizado em ambiente aberto, respeitando todos os protocolos sanitários de segurança para prevenção do contágio de Covid-19.

Após a finalização da primeira etapa de entregas, será iniciada a logística de próxima etapa, com as sementes e mudas de hortaliças, plantas medicinais, frutíferas e flores, que beneficiarão as mesmas comunidades. A previsão é que as entregas sejam realizadas entre novembro e dezembro deste ano.

As sementes crioulas são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultoras/es familiares, assentadas/os da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, com características que os/as agricultores/as e comunidades selecionaram por várias gerações, e adaptadas aos seus sistemas de produção. O resultado é um material único, adaptado a diversas situações climáticas, rico nutricionalmente e culturalmente.

ORGANIZAÇÕES QUE INTEGRAM A ReSA: A Rede Sementes da Agroecologia é composta por diversas organizações e movimentos sociais que atuam pela preservação da agrobiodiversidade, tanto no campo quanto na cidade. Veja quais são: ABAI, ASSESOAR, AOPA, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Rede Ecovida, CPT, CAPA, MST, Terra de Direitos, Instituto Contestado de Agroecologia, Coletivo Triunfo, Centro Ecológico Terra Viva, Coletivo de Jovens de São João do Triunfo, Fecoqui-PR, Grupo Terra Jovem, Terra Indígena Pinhalzinho, Terra Indígena Laranjinha, Terra Indígena Ywy Porã e UEPG-LAMA.

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