Esse ano, cerca de 150 famílias agricultoras de Montadas receberam sementes crioulas adquiridas com recursos públicos municipais. As sementes foram compradas no próprio território da Borborema onde está inserido o município. Esse feito, que parece simples, na verdade, é um grande marco.

Isso porque as políticas de distribuição de sementes adotadas pelos governos estaduais e federal são voltadas para beneficiar as empresas, apesar de haver oferta de sementes crioulas nas regiões que poderiam compor esses programas públicos. Além disso, as sementes compradas das empresas são de poucas variedades e não adaptadas aos climas dos lugares onde serão plantadas, como o Semiárido, por exemplo.

Enquanto isso, os milhos crioulos possuem qualidades imprescindíveis para a região semiárida. Segundo Hélder Granjeiro, agrônomo da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a variedade jabatão, bastante popular entre as famílias agricultoras da região, se adapta à quantidade de chuvas do ano e tem uma capacidade de resiliência alta diante da aridez do clima.

“Essas qualidades do milho crioulo servem exatamente para que o agricultor não tenha o roçado perdido totalmente [quando o inverno é fraco]. Por isso que é diferenciado com relação ao milho que é produzido para ter um desenvolvimento rápido e precisa de adubação química”, afirma ele.

Além disso, as sementes de milho das variedades comerciais não são, necessariamente, livres de transgênicos. Esse ano, das cinco variedades oferecidas pelo governo da Paraíba às famílias agricultoras, três apresentavam contaminação. Para evitar que sementes transgênicas sejam cultivadas no território da Borborema Agroecológica e contaminem as sementes crioulas, o Polo da Borborema junto à AS-PTA realizam testes de fitas imunocromatográficas que indicam a presença de proteínas transgênicas no DNA das sementes. Esse resultado foi apresentado oficialmente ao Governo da Paraíba, no dia 5 de maio, mas não houve nenhuma resposta por parte do Estado

Por tudo isso, os movimentos e organizações agroecológicas têm feito duras críticas às políticas de distribuição de sementes. Mas, aqui e ali, a partir da organização das forças locais, surgem iniciativas que causam furos nesse ciclo difícil de romper. A experiência de Montadas é a segunda dessa natureza que acontece nos 13 municípios onde o Polo da Borborema atua. O Polo é um coletivo de 13 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cerca de 150 associações rurais, uma associação de agricultores/as agroecológicos, a EcoBorborema, e uma cooperativa da agricultura familiar agroecológica, a CoopBorborema.

Inspirado na iniciativa precursora de Lagoa Seca, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) propôs ao governo municipal a compra de sementes da Paixão, que é como as sementes crioulas são chamadas na Paraíba, para distribuição às famílias. E também faz parte da proposta a devolução da mesma quantidade de grãos acrescida de 10% para formar o estoque de um banco de sementes municipal.

O prefeito Jonas de Souza (PSD) apoiou a ideia e defendeu junto à Câmara de Vereadores a disponibilização de recursos do orçamento municipal para esse fim. Em 2021, com R$ 8,8 mil foram compradas 1,2 tonelada de feijão e 0,6 tonelada de milho livre de transgênicos. Tudo produzido no próprio município de Montadas, Areial e Remígio.

Cada família beneficiada recebeu dez quilos de feijão e cinco quilos de milho. As sementes foram distribuídas no final de março passado, cerca de dois meses antes das sementes distribuídas pelo governo estadual. O tempo de entrega é fundamental porque o plantio está associado à chegada do inverno, que em Montadas é em março.

O Conselho é um fórum com representação do governo, secretarias municipais e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e da sociedade civil, dos mais variados espaços como igrejas, ONGs, sindicatos rurais, entre outros. Segundo a presidenta do Sindicato de Montadas, Jailma Flávia Fernandes, o protagonismo do Conselho foi uma decisão estratégica. “Precisamos de mais organizações fortalecidas e com visão agroecológica que não só o sindicato”, sublinhou.

“Antes do programa Conselho no Roçado, o Conselho de Montadas existia para dar aval para as famílias receberem o seguro-safra”, acrescenta Joaquim Pedro de Santana, agricultor guardião de sementes da Paixão e atual presidente do Conselho.

Como funciona a compra e doação de sementes crioulas em Montadas? – Como o Conselho não faz a gestão de recursos, a compra das sementes fica a cargo da Secretaria de Agricultura do município e o Conselho se encarrega de criar os critérios de distribuição e acompanhar as famílias que receberam as sementes. “Estabelecemos dois critérios muito claros para nós: a distribuição acontece sem vínculos partidários e não existe apadrinhamento, nem discriminação nesse processo”, assegura seu Joaquim.

Além desses princípios, outro critério também é bem forte: quem pegar as sementes precisa plantá-las. Porque, diferente da entrega das sementes feita pelo programa estadual, essa entrega funciona como um empréstimo. Quem tiver acesso às sementes precisa devolver a mesma quantidade acrescida de 10%.

A ideia é criar um senso de cooperação entre as famílias para que, juntas, possam ter condições futuras de sair da dependência das sementes compradas às empresas que o governo distribui. “Em mais dois anos, esperamos ter sementes suficientes armazenadas para que as famílias não precisem mais pegar as sementes de variedades comerciais”, acentua seu Joaquim.

No fim desse mês de outubro, quando ainda está em curso a colheita do milho nos roçados, o Conselho estima que já houve a entrega de 70% das sementes doadas. “Devemos chegar a um patamar de 80%”, comemora seu Joaquim. “Para ser um programa novo, que ninguém acreditava nesse sistema de devolução das sementes, é um bom resultado.”

Como o Conselho não tem um espaço físico próprio, as sementes estão sendo armazenadas na sede do sindicato de Montadas para serem entregues para as famílias agricultoras em 2023. Esse material genético dá início ao estoque do Banco Municipal de Sementes da Paixão. Hoje, Montadas conta com dois bancos de sementes comunitários e centenas de bancos familiares. Um dos bancos comunitários fica no Sítio Furnas e outra no Sítio Campos.

Segundo seu Joaquim, se amanhã aparecer alguém com interesse em criar um banco comunitário, o Conselho pode sim ceder as sementes do banco municipal para esse fim. A grande dificuldade dos bancos comunitários é que a sua gestão necessita de um trabalho voluntário que exige muita dedicação. “Ter que liderar sem receber (recurso financeiro) não é para todo mundo”, comenta o agricultor, que é um dos gestores do banco do Sítio Campos que é sua comunidade.

E quais os próximos passos do programa Conselho nos Roçados? – A expectativa é ampliar o número de famílias atendidas em mais 60, chegando a cerca de 210. Para isso, segundo cálculos do secretário adjunto de Agricultura do município, Edmilson da Costa, é preciso comprar mais uma tonelada de feijão, que vai se juntar ao que foi estocado no banco municipal. “Ainda estamos calculando a quantidade de milho necessária uma vez que ainda vamos ter devolução esse ano”, informa ele.

Para comprar mais sementes, é preciso de mais recursos públicos. Segundo Edmilson, o prefeito já está avisado dessa demanda e sinalizou positivamente. Outro passo para tornar o programa uma ação de estado e não de uma gestão, o Conselho com o aval do prefeito vai apresentar um projeto de lei na Câmara dos Vereadores criando uma lei que obriga o município a comprar sementes crioulas das famílias agricultoras do município e região para distribuir com todas as famílias de Montadas. A minuta da lei vai ser elaborada com base na lei já aprovada no município de Lagoa Seca (Lei nº 206.2014 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de sementes).

As quantidades de famílias e de sementes parecem poucas, mas o município de Montadas é bem pequeno. No último Censo Demográfico realizado no Brasil, em 2010, foram contabilizadas 4.990 habitantes, sendo menos de 37% (1.834 pessoas) moradores da zona rural. A partir do cadastro na prefeitura para receber os tratores para o preparo da terra para o plantio, há cerca de 350 famílias que vivem da agricultura no município. E o que acontece lá é um processo de reconcentração de terras nas mãos de um só proprietário, que já comprou 40% das terras do município, que é o teto máximo permitido por uma lei municipal, segundo o secretário Edmilson.

Sem terras, as famílias agricultoras vão morar na periferia da cidade e perdem a sua principal atividade econômica, que é a agricultura. Assim, é gerada uma mão de obra sem qualificação para outros serviços, que se torna muito vulnerável a trabalhos que exploram os trabalhadores e trabalhadoras, ampliando ainda mais a pobreza e a miséria.

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No território da Borborema, a previsão é de colheita de cerca de 20 toneladas de algodão. Em Esperança, um dos municípios que faz parte da região, o casal José Carlos de Assis e Maria das Graças de Assis plantaram dois hectares de algodão em consórcio com o feijão e eles têm a expectativa de colher, no mínimo, uma tonelada.

E olhe que, por causa das fortes chuvas do inverno desse ano, a folha do feijão apodreceu e criou um inseto, o percevejo de renda, que passou para a folha de algodão. Mas tudo foi controlado sem um pingo de veneno.

Com assessoria técnica da AS-PTA, que tem uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba, Seu Zé Carlos testou vários óleos e biofertilizantes para fazer o controle do inseto. “Todos serviram, mas o que achei melhor foi a solução de vinagre e detergente. Passava num dia e, no outro, o algodão estava bem limpinho”, assegura.

Já na propriedade de Inácio Torres da Silva, conhecido como Seu Caboclo, também em Esperança, o plantio do algodão foi junto ao milho numa área de três tarefas que corresponde a ¾ de um hectare. “Eu fiz assim: uma carreira de milho e quatro de algodão, porque uma planta pode favorecer a outra”, explica. 

“Depois de velho, é a primeira vez que planto [algodão]”, conta ele calculando que a safra deve lhe render uns 200 quilos de ramas. “Antigamente, o algodão era uma ‘bença’. Todo ano, o cara tirava o algodão pra vender e, com o que apurava, comprava a roupa de Natal. Quem plantava o algodão, não tinha medo de pegar dinheiro emprestado. O milho e feijão era dinheiro pouco comparado com o algodão”, destaca ele.

Essa semana, as famílias que plantaram algodão começaram a receber os sacos em tecido para guardar as ramas colhidas. Todo ano, eles são confeccionados para acondicionar a colheita porque os sintéticos soltam fibras que se misturam às plumas e não são removidas com facilidade, podendo interferir na qualidade do material vendido.

“É uma bença receber a visita de vocês porque é mais uma afirmação de que o projeto está de pé”, comenta seu Caboclo. O projeto ao qual se refere é do processo de venda de toda a sua produção que será destinada à empresa Veja/Vert. “Todo mundo que passava por aqui e via o algodão colhido me perguntava a quem eu ia vender. E eu dizia: tem um projeto”.

Com a visita de Edson Silva, técnico da AS-PTA, e de Marizelda Salviano, do Sindicato de Esperança, Seu Caboclo foi informado dos prazos de recolhimento da safra. A primeira leva no dia 24 de outubro e, a segunda, em novembro. Tudo vai ser levado para o sindicato de Esperança para pesagem e envio ao assentamento Margarida Maria Alves, no município de Juarez Távora, a quase 70 km de Esperança. 

No assentamento, o algodão será beneficiado, ou seja, as plumas separadas das sementes. “No ano passado, as quatro toneladas colhidas foram beneficiadas na Embrapa. Esse ano, como estimamos uma safra bem maior no território, vamos levar para Juarez Távora porque lá tem uma capacidade maior para esse processamento”, explica Edson.

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Enquanto milhares de maçãs de algodão explodem nos roçados agroecológicos no território da Borborema, na Paraíba, uma comitiva de cerca de 30 pessoas da empresa francesa Veja/Vert percorreu municípios da região para conhecer o processo de cultivo da fibra nos dias 28 e 29 de setembro. A Veja/Vert produz tênis sustentáveis a partir do algodão da agricultura familiar agroecológica e do látex extraído das seringueiras na Amazônia.

Esse ano, é a essa empresa que vai comprar toda a produção de algodão das famílias vinculadas ao Polo da Borborema, por meio de contrato com a CoopBorborema, cooperativa criada pelo Polo, um coletivo que reúne 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias.

A expectativa é de uma safra de 20 toneladas de algodão em rama e seis toneladas de pluma utilizada para a fabricação dos sapatos. O restante do peso vem das sementes que retornam para as famílias agricultoras separarem uma quantidade para plantar no próximo ano em seus roçados. Outra parte se torna alimento dos animais. E ainda tem a possibilidade de venda de sementes para as famílias interessadas.

“Na visita que fizemos (em 29 de setembro), ficou muito evidente a paixão que todos têm pelo algodão, pela agricultura familiar e pela agroecologia”, comentou Olívia Lyster, da equipe da Veja/Vert no Brasil. Os visitantes vieram de Paris, Nova York, Rio Grande do Sul e Ceará, onde há escritórios da empresa, e passaram a manhã na comunidade Maracajá, na zona rural de Queimadas, um dos 13 municípios que fazem parte do Polo da Borborema e considerado de clima semiárido.

“A Veja quer que sua equipe conheça as cadeias produtivas que trabalhamos, que é o couro, a borracha e o algodão agroecológico. A maior parte do algodão vem de sete estados do Nordeste brasileiro. E também é importante que quem se relaciona diretamente com os clientes possa contar com paixão as histórias de quem produz a matéria-prima utilizada nos tênis. Além disso, nessas visitas, queremos mostrar [à própria equipe] o poder transformador da agricultura familiar para reforçar a opção da empresa de comprar dessas famílias”, acrescenta Olívia.

Em Maracajá, a quatro quilômetros de distância do centro do município, os visitantes ouviram vários guardiões de sementes falar do complexo trabalho que desenvolvem na proteção das sementes crioulas que, na Paraíba, são conhecidas como Sementes da Paixão. E foi dito da importância da cultura do algodão no município e também das vantagens de cultivá-la como manda a cartilha agroecológica, ou seja, em consórcio com outras culturas como o milho, o feijão e a fava.

Nessa região da Paraíba, o algodão foi uma cultura bastante forte, dizimada nos anos 1980 pela praga do bicudo. Muitas famílias chegaram até a perder as sementes. De 2019 para cá, é que a rede de agricultores-experimentadores e guardiões e guardiãs de sementes decidiram voltar a cultivá-la de forma agroecológica, sem uso de venenos e promovendo o cuidado aos recursos naturais, como o solo. 

Em 2020, o plantio do algodão agroecológico no território envolveu 76 famílias. Em 2021, foram 65. E em 2022, 83. “Topamos o desafio de integrar o algodão aos bancos comunitários de sementes da Paixão”, revela Emanoel Dias, da equipe técnica da AS-PTA, uma organização não-governamental que assessora o Polo da Borborema. 

Para que os visitantes pudessem entender o que significa “integrar o algodão aos bancos comunitários de sementes”, a visita à comunidade Maracajá teve como foco apresentar esses espaços coletivos que fortalecem a organização da comunidade e asseguram a autonomia das famílias agricultoras com relação às sementes.

Mas não só apresentar a lógica de funcionamento de um banco de sementes, mas contar das redes municipal e regional às quais esse espaço está vinculado. Em Queimadas, por exemplo, há 13 bancos desses e, no território da Borborema, são 62. Todos esses bancos se relacionam e entre eles há uma intensa troca de conhecimentos e de sementes.

Mas o que isso tem a ver com o plantio do algodão? Tudo! A existência das redes de agricultores e agricultoras experimentadoras/es vinculadas às redes de bancos comunitários de sementes só garante que, no território, existe um alto nível de organização das famílias agricultoras.

E essa mobilização favorece um acúmulo de forças das famílias agricultoras, que vivem e produzem nesse território, que o defendem com unhas e dentes contra projetos que ameaçam seu modo de vida. A exemplo das indústrias de geração de energia renovável a partir dos ventos e do calor do sol. 

E a produção de algodão agroecológico, com venda certa para uma empresa que se preocupa com o meio ambiente e com a justiça social, por meio do comércio justo beneficiando 60 famílias, é mais um elemento que reforça a recusa dos moradores locais a esses parques industriais. 

“O algodão agroecológico como uma série de outras atividades agrícolas que os agricultores e as agricultoras têm desenvolvido nessa região, inclusive a criação de animais, se juntam dentro de um grande plano de fortalecimento da renda das famílias inclusive num momento em que as culturas do roçado não são tão fortes [por conta dos efeitos das mudanças climáticas que produzem acentuadas secas ou chuvas]. Uma das coisas que as empresas de energia renovável têm feito é dizer que, nesses territórios, não existe nenhuma forma de produção. Isso é marginalizar a agricultura familiar. Marginalizar as lutas dos territórios na construção da agroecologia, da sua força social.”, sustenta Roselita Vitor, da coordenação executiva do Polo da Borborema.

E continua: “Então, lutar contra os parques eólicos e as usinas solares é garantir que a gente possa continuar vivendo, produzindo e fortalecendo a nossa renda. Como a gente já sabe e já viu em outros lugares, não tem como as famílias viverem de um modo saudável, de um modo feliz, se tem uma torre eólica atrás da sua casa ou no meio do seu roçado. São ameaças graves.”

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Se achegue em nossa roda de mate e boa prosa! Aqui aprenderemos com as famílias guardiãs um pouco do processo de produção, seleção, armazenamento e partilha de nossa maior riqueza, que são as sementes crioulas. Nessa grande roda, as histórias contadas por famílias guardiãs – camponesas, indígenas, quilombolas e urbanas, movimentos populares, assessoras e assessores técnicos, pessoas vinculadas à Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) que se dedicam à conservação das sementes crioulas no Paraná.

Como veremos, as sementes crioulas são a base dos sistemas agroalimentares nos territórios agroecológicos e a base para produção de alimentos saudáveis. Importante ressaltar que a ReSA entende as sementes crioulas como toda forma de reprodução da vida, ou seja, inclui sementes, mudas, raízes, ramas e raças animais.

Esta publicação, organizada em três partes, tem o intuito de partilhar conhecimentos passados de geração a geração conservados por famílias agricultoras de diferentes regiões do estado do Paraná, ampliando a rede de guardiãs e guardiões das sementes crioulas. E, também, uma reflexão crítica sobre o processo de industrialização do campo de um lado e do trabalho incansável de preservação da agrobiodiversidade do outro.

Estarmos em rede, organizadas e organizados em nossos territórios, é resistir e lutar pela continuidade da vida. Boa leitura!

Acesse aqui a publicação.

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Para celebrar a boa colheita de 2022, mas também para defender as políticas públicas que protegem e valorizam as sementes crioulas, chamadas na Paraíba de sementes da Paixão, as famílias guardiãs desses materiais genéticos se reunirão por dois dias na semana que vem em Lagoa Seca.

A 1ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, na terça e quarta-feira da semana que vem. O primeiro dia vai ter a participação restrita das famílias guardiãs que integram a comissão de sementes do Polo da Borborema composta, principalmente, pelos sócios e sócias dos mais de 60 bancos de sementes comunitários espalhados pelos 13 municípios onde atua o Polo da Borborema.

A programação vai ser recheada de debates para promover reflexões sobre as políticas públicas locais e programas que promovem o acesso das famílias agricultoras às sementes da Paixão, adaptadas por gerações às características ecológicas do território.

As iniciativas, que serão analisadas sob o olhar e perspectiva dos principais interessados, são tanto promovidas pelo governo, como pela sociedade civil organizada. São elas: o Programa Municipal de Sementes do município de Lagoa Seca, o Programa Conselho no Roçado do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de Montadas e a mobilização de recursos do Sindicato de Alagoa Nova para a compra de sementes de milho da Paixão para evitar o abastecimento das famílias com sementes transgênicas ou contaminadas pela transgenia.

Ainda haverá a apresentação de uma estratégia comunitária adotada pela gestão de dois bancos de sementes – um na comunidade de Soares e outro em Guritiba, ambos em Queimadas, para superar a perda das sementes de milho pela seca dos últimos anos, quanto pela contaminação pela transgenia.

Na tarde do dia 23, haverá a socialização dos dados de 2021 do monitoramento dos estoques das sementes em todos os bancos comunitários. O monitoramento está sendo realizado a partir de uma técnica desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa, departamento de Engenharia da Produção.

Por fim, haverá também um momento para definir as estratégias da campanha Não Planto Transgênicos para Não Apagar Minha História para mantê-la bem viva e com a mensagem afiada alcançando as famílias que ainda não estão na rede de guardiões e guardiãs do Polo da Borborema.

O segundo dia, 24, pela manhã, está destinado para o público em geral. Na praça da Matriz de Lagoa Seca vai ser montada uma feira com 13 barracas para venda, troca ou doação de sementes da Paixão, além dos produtos da agricultura familiar.

“Nesse momento, haverá também para quem estiver visitando a feira breves relatos das iniciativas debatidas no dia anterior e depoimentos dos gestores e gestoras sobre as estratégias de gestão dos bancos comunitários de sementes”, explica Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA que acompanha o tema das sementes crioulas.

Com celebração, debates, trocas de conhecimentos e de sementes, o Polo e a ASPTA pretendem chamar atenção do poder público e dos candidatos para as pautas importantes para a conservação, multiplicação e acesso das sementes crioulas por quem cultiva o solo. Afinal de contas, a alimentação saudável, livre de veneno, começa com o plantio de sementes que não dependem de produtos químicos e tóxicos para se desenvolver.

“No evento, vamos entregar uma carta destacando os princípios importantes para a construção de políticas públicas de acesso às sementes crioulas para os representantes das prefeituras e conselhos de desenvolvimento rural (CDR) que estiverem presentes”, acrescenta Euzébio Cavalcanti da Comissão de Sementes do Polo, da diretoria do Sindicato de Remígio e presidente do Conselho do município.

A 1ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema tem o apoio da prefeitura de Lagoa Seca e das organizações de cooperação internacional que são parceiras da AS-PTA e do Polo: CCFD, ActionAid, Fundação Laudes e Misereor.

O Polo da Borborema é um coletivo formado por 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias. Da ação do Polo que existe há 25 anos, nasceram a EcoBorborema, uma associação regional, e a CoopBorborema, uma cooperativa de alcance estadual, além de uma marca – a Do Roçado – de alimentos da agricultura familiar agroecológica que tem como carro-chefe o flocão produzido com o milho da Paixão.

A AS-PTA é uma organização da sociedade civil que assessora o Polo da Borborema na construção e consolidação do projeto político que defende o território como espaço da agricultura familiar agroecológica

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O Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou no Dia Internacional da Biodiversidade, 22 de maio, o vídeo final do Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo, inciativa de comunicação popular que condecorou guardiãs e guardiões de sementes crioulas de todas as regiões do Brasil. A produção final foi nomeada de “História Coletiva – Biodiversidade Resiste” e reúne trechos de vídeos enviados por agricultoras e agricultores familiares, indígenas, quilombolas, dentre outros integrantes de povos e comunidades tradicionais que participaram do concurso. O vídeo traz um olhar panorâmico sobre a defesa do patrimônio genético alimentar no Brasil a partir da diversidade de pessoas e de grupos que constroem cotidianamente a agroecologia.

“Na nossa visão, os saberes e as práticas de assentadas e assentados da reforma agrária, de camponesas e camponeses e de integrantes de povos e comunidades tradicionais são fundamentais para a proteção da biodiversidade. Seus modos de vida precisam ser respeitados por toda a sociedade. Nesse sentido, a importância desses segmentos, que cuidam das águas, faz o manejo das sementes crioulas, produzem comida de verdade sem agrotóxicos, só para citar alguns exemplos, precisa ser mais visibilizada e valorizada. Acredito que avançamos com esse objetivo a partir do Prêmio”, avalia Naiara Bittencourt, do GT Biodiversidade da ANA.

Qual história você cultiva? A partir da pergunta e da convocatória do Prêmio, o GT Biodiversidade da ANA recebeu 115 vídeos, a maioria feita de forma caseira com celulares ou câmeras. A “História Coletiva” é justamente um mosaico de alguns dos vídeos premiados. “Recebemos relatos de todas as regiões do país. Isso demonstrou a diversidade do movimento agroecológico, com diferentes sotaques e realidades locais. Ao mesmo tempo, localizamos muitos princípios compartilhados, como a relação integrada do ser humano ao meio ambiente, assim como muitas ameaças comuns em diversos territórios, a exemplo dos transgênicos e dos agrotóxicos”, destaca Naiara, que também integra a organização Terra de Direitos.

Comunicar saberes

Muitos vídeos inscritos no Prêmio demonstram o trabalho de guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade em armazenar, selecionar, semear e compartilhar as sementes crioulas, que englobam grãos, mudas, raízes, ramas, espécies nativas de animais, enfim, todas as formas de reprodução da vida. Ao contarem suas histórias, as pessoas e grupos enfatizaram a importância de passar seus conhecimentos para as futuras gerações.

Vera Lúcia Ferreira, por exemplo, orgulha-se de ter aprendido “muitas coisas boas com a roça”. Ela trabalha, em especial, com saúde integral e plantas medicinais, e conta que começou a se interessar pelo tema ainda criança, a partir das vivências com sua mãe e sua avó. Em seu vídeo, um dos que receberam “Menção Honrosa”, Vera reforça que a saúde vem do seu quintal, onde cultiva “plantas medicinais e plantas de comer”.  “Quero continuar cultivando, fazendo chás, xaropes, passando os saberes para quem for chegando. A minha preocupação é a seguinte: quando a gente for, que fique o nosso conhecimento. O que aprendemos, o que gravamos na cabeça e no coração, ninguém tira”, afirma a agricultora familiar, que vive no município Paula Cândido, em Minas Gerais.

Um dos objetivos do Prêmio, inclusive, foi comunicar a agroecologia a partir dos territórios, estimulando a comunicação popular entre as guardiãs e os guardiões de sementes crioulas e fortalecendo o debate público sobre a biodiversidade. “É sempre importante reafirmar que a comunicação é um direito. Acredito que ações como essa contribuem para visibilizar o nosso povo, ecoar essas diferentes vozes das regiões e reconhecer a força e a importância da comunicação popular”, reforça Wanessa Marinho, que participou da comissão de premiação do concurso.

O Prêmio

Lançado em 2020, o Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo prestou homenagem à animadora de sementes crioulas Emília Alves Manduca (em memória), que integrou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias), a Associação Regional de Produtores Agroecológicos (Arpa), dentre outras organizações, participando de lutas pela reforma agrária, contra os agrotóxicos, em defesa das águas, da educação no campo e do direito das mulheres.

Mesmo após conquistar legalmente seu pedaço de terra em 2002, Emília continuou vivendo “de acampamento em acampamento, de despejo em despejo”. Dizia que já tinha “terra e pão”, mas que continuaria sempre sendo Sem Terra enquanto vivesse. “Estamos aqui para que esse povo todo seja assentado. Enquanto as injustiças estiverem acima dos trabalhadores e da vida, continuarei lutando”, afirmava. O vídeo final do Prêmio inclui imagens inéditas de Emília declamando uma poesia de sua autoria: “Por um minuto apenas fui feliz”, um texto de 1997.

Além da “História Coletiva”, cinco produções ganharam na categoria “Histórias Regionais”. Outros 15 vídeos foram condecorados como “Histórias Locais” e 11 receberam “Menções Honrosas”. “A chamada do Prêmio ocorreu em um contexto de grande isolamento social por causa da Covid 19. Foi muito especial ter a oportunidade de ver todas essas pessoas atuando em diferentes territórios do nosso país, ouvir suas vozes e ainda ajudar a compartilhar essas experiências. Temos que fazer circular cada vez mais os vídeos, que mostram a força da agroecologia”, conclui Wanessa, que faz parte do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM).

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“Trata-se de um crime que silencia e marginaliza os nossos guardiãos e guardiãs de sementes da Paixão”, segue Roselita. “É um crime que ameaça esse espaço [o Banco Mãe e a Unidade de Beneficiamento de Milho Livre de Transgenia] que foi construído com um investimento de R$ 200.000,00 levantados pelo Polo e pela AS-PTA. Sem sementes livres de transgenia não podemos fabricar o flocão”, acrescenta.

Por fim, Roselita se põe à disposição para a construção de uma política que atenda as necessidades das famílias: “Se quiser, a gente vai dialogar com o governo. O Rio Grande do Norte, da governadora Fátima Bezerra, tem uma lei de distribuição de sementes crioulas. Não queremos que o Estado faça pra gente, queremos construir políticas públicas em parceria com o governo. Foi assim que fizemos com o Programa Cisternas [no âmbito federal], assim construímos junto ao governo estadual o edital do projeto de raças nativas que empodera e traz autonomia para as famílias e valoriza suas experiências.”

O tom da audiência com o governo estadual foi de críticas duras ao programa estadual de sementes. “A política estadual de distribuição de sementes precisa ver também os agricultores do território como fornecedores de sementes”, dispara o jovem agricultor dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas e vice-presidente da CoopBorborema, Mateus Manassés.

A sentença de Mateus sintetiza um dos pleitos da sociedade civil e do movimento sindical do território da Borborema para essa política pública que, no estado da Paraíba, não está a serviço das famílias e, sim, das empresas de sementes.

“Uma das maiores contradições dessa política é que um programa de sementes direcionado para a agricultura familiar seja gerido pela secretaria que atende aos interesses do agronegócio”, sustenta por sua vez o secretário de Agricultura Familiar e Abastecimento de Lagoa Seca, Nelson Anacleto.

No que toca o abastecimento de sementes às famílias agricultoras, a secretaria coordenada por Nelson está pondo em prática o modelo de programa público defendido pelos guardiões e guardiãs de sementes da Paixão e expressado por Mateus.

Um modelo que não só compra o material genético das famílias do território, mas empresta as sementes para que sejam devolvidas no ano seguinte, criando assim um senso de responsabilidade e coletiva e reforçando os laços de solidariedade entre as famílias agricultoras.

Além de Manassés e Anacleto, outras tantas pessoas, representantes de sindicatos, conselhos de desenvolvimento rural, organizações da sociedade civil, negaram a política atual e propuseram como encaminhamento que as sementes contaminadas não fossem mais distribuídas para as famílias agricultoras.

Uma carta assinada pela Articulação Semiárido Paraíba, da qual fazem parte o Polo da Borborema e a AS-PTA, foi entregue ao secretário Bivar. Nela, há exigências de que o governo do estado submeta as variedades de milho distribuídas a testes laboratoriais para comprovação do resultado dos testes realizados com fitas imunocromáticas que detectou presença de várias proteínas de organismos geneticamente modificados.

Pela gravidade da situação, a Comissão de Sementes do Polo orienta às famílias guardiãs das sementes da Paixão que não peguem as variedades de milho dadas pelo Estado para não contaminar o material genético que fazem parte das histórias delas de produtoras de alimentos saudáveis.

Neste caso, essas famílias receberão sementes crioulas adaptadas às características locais que sindicatos, prefeituras, Polo da Borborema e a AS-PTA estão comprando com seus próprios recursos. Essa distribuição local de sementes faz parte da estratégia da campanha “Não planto transgênicos para não apagar a minha história”, que o Polo realiza desde 2016.

Em resposta aos presentes, o secretário Bivar pediu que a denuncia da contaminação fosse levada para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável pelas organizações presentes e que ele, enquanto governo, também faria o mesmo. O mesmo conselho foi denunciado pelos presentes como espaço pouco democrático e que está sofrendo processos de manipulação pelo Estado.

Parques eólicos – O recado do Polo para o secretário inclui também a contraposição às indústrias de geração de energia a partir dos ventos e do sol. “A chegada dessa indústria nos força a entregar a nossa terra conquistada com tanta luta”, destaca Roselita que é assentada da reforma agrária no município de Remígio, onde há vários assentamentos que são grandes produtores de milhos livres de transgenia, inclusive.

Ela destaca que, com a aliança do Estado com as empresas privadas, quem sofre são as famílias agricultoras e o meio ambiente, salientando os impactos na vida das mulheres e das comunidades que se fragilizam ainda mais diante da fome, da pobreza e dos efeitos das mudanças climáticas que são sentidos de forma mais acentuada nas áreas mais secas do planeta, como o Semiárido brasileiro, onde se situa o território da Borborema.

Mateus também ressalta um aspecto bastante cruel desses empreendimentos para os jovens rurais. “Os contratos [que comprometem o uso prioritário da propriedade para a geração de energia por décadas] nos tiram a possibilidade de herdar as terras de nossos pais e avós. Onde estou hoje foi terra de meus avôs. Se os jovens rurais estão indo embora do campo é porque o sistema governamental está falhando. O governo deve nos escutar. Se isso não acontecer não vale a pena a gente estar aqui e eu ter deixado de cuidar das minhas cabras hoje de manhã.”

Sobre esse tema, o secretário disse que era inevitável a chegada desses empreendimentos no território.

Carta Política da ASA Paraíba sobre a distribuição de sementes

Resultados dos testes realizados com fitas imunocromáticas

Carta política da 13a. Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia

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Esse balaio foi trançado e ganhou forma a partir do chamado artístico cultural feito pela ReSA em 2021, aos artistas populares de todos os cantos desse país. O convite foi para compartilharem suas manifestações culturais que expressam a luta pela preservação das sementes crioulas, o acesso à terra, a produção de comida de verdade no campo e nas cidades, a alimentação saudável e a vida camponesa.

Assim, em cada página desse material você verá quão bela, vasta e diversa foi a colheita! Poesias, composições, músicas, pinturas e ensaios fotográficos colorem e dão vida ao balaio da arte, cultura popular e agrobiodiversidade, graças às mãos talentosas de mulheres, homens, juventudes e artistas populares que, através da sua essência e da sua capacidade de criar, materializam a luta do povo brasileiro em cada palavra, traço e olhar.

Deixamos aqui nosso profundo agradecimento a todas as pessoas que seguem resistindo, lutando diariamente pela arte e a cultura brasileira em todas as suas dimensões.

Para você, querida leitora e leitor, se sinta mais que à vontade para desfrutar dessa saborosa colheita. Convide quem está perto também! A cultura popular só se faz e se mantém em comunidade.

Clique aqui para baixar o Balaio.

Seguimos plantando e colhendo as sementes da cultura popular!

Ótima leitura!

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A secretaria de Agricultura e Abastecimento de Lagoa Seca, o Polo da Borborema e a AS-PTA realizaram na quinta-feira da semana passada (16) o 1º Encontro Municipal de Sementes da Paixão. A grande novidade deste encontro foi que ele reuniu os agricultores e agricultoras de Lagoa Seca e lideranças comunitárias, sindicais, presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e representantes das prefeituras dos municípios vizinhos para apresentar os primeiros resultados alcançados pela operacionalização da Lei 296/2014, que cria o Programa Municipal de Sementes. E, ao mesmo tempo, o encontro serviu de espelho para que os demais municípios do território – Montadas, Remígio, Queimadas, Areial e Alagoa Nova – conhecessem mais sobre a lei – seu funcionamento e fundamentos.

Euzébio Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio e também presidente do CDRS do município, um defensor ferrenho dos cuidados com as sementes crioulas para sua conservação e multiplicação, acredita que o encontro gerou impacto nas pessoas dos municípios vizinhos ao mostrar que “é possível ter uma política de semente a partir da semente crioula.”

“A nossa luta é fazer que essa lei se espalhe. Cada município faça do seu jeito, mas que faça a compra na época certa para distribuir sementes na época certa. Isso é um grande fundamento dessa lei”, destaca ele, salientando que a lei, por obedecer aos tempos da colheita e do plantio, tem seu funcionamento semelhante aos bancos de sementes. “Os bancos comunitários são um retrato disso [da lei] numa quantidade menor. O BSC distribui as sementes para a comunidade quando chove e a semente volta para casa quando na época da safra.”

Segundo ele, é desse jeitinho que deve funcionar uma política de semente. “Não adianta fazer licitação para comprar a semente na época da distribuição porque a semente vai chegar tarde para quem planta”, destaca ele referindo-se aos processos feitos pelos estados e que terminam não atendendo à necessidade das famílias agricultoras na hora em que precisam.

Nelson Anacleto, secretário de Agricultura de Lagoa Seca, também avaliou o evento positivamente e com entusiasmo. “Foi uma forma de reafirmar o projeto que vamos fortalecer e avançar em outros aspectos, ampliando a conotação do programa de sementes”, salientou.

No que se refere ao fato do evento ter sido pensado para possibilitar a construção de diálogos com outros municípios, numa articulação para fora de Lagoa Seca, o secretário reconhece que mostrar uma política implementada por uma secretaria da prefeitura para outra gestão municipal tem um significado político. “Mas, só a força política não é suficiente para fazer a iniciativa funcionar. Esse programa só vai ter sucesso se os movimentos sindicais e agricultores assumirem seu papel: de cobrar e fazer articulação social. É preciso conjugar a vontade política de gestores municipais com a capacidade de articulação da sociedade”, defende.

Segundo o secretário, que já foi vereador por dois mandatos e conseguiu a aprovação e sanção da lei de sementes de Lagoa Seca, a expectativa da prefeitura para 2022 com relação ao programa é substituir “substancialmente” o uso do milho 1051 pelo milho jabatão. A primeira variedade é uma semente híbrida – resultado do cruzamento entre duas variedades – mas que só vinga no roçado diante de condições ideais de precipitação pluviométrica ou irrigação e um solo bem nutrido, necessitando do pacote químico para se desenvolver.

Segundo Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, o milho 1051 dá espigas grande e uniformes, apreciadas no mercado. No entanto, as sementes não geram outras plantas. O que faz com que o camponês ou a camponesa precise comprar a semente no outro ano, novamente. E junto à semente todo o pacote de venenos. “Já o milho jabatão, nosso milho da Paixão, é mais doce, mais gostoso, tem uma coloração diferente”, comenta ele sem nem precisar destacar a capacidade de adaptação desta semente às condições ecológicas do território.

Assim como Nelson Anacleto, Emanoel saiu do evento muito entusiasmado. “A avaliação é extremamente positiva. O programa de sementes é um exemplo prático de como o recurso público municipal pode estar a serviço das dinâmicas já existentes da agricultura familiar. No momento em que a gente vem perdendo vários programas na esfera pública federal, essa mobilização de recursos municipal é fundamental para dinamizar a rede de bancos de sementes comunitários”, dispara ele.

Para Fabiana Alvarenga, do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Lagoa Seca o evento foi “bastante produtivo porque percebemos, principalmente, o olhar do trabalhador para as suas sementes, mesmo aquele que trabalhava de forma convencional, usando veneno. Como guardam, como plantam, o hábito da troca de sementes para recuperar alguma variedade perdida. Vimos também que precisamos mudar muito a questão do uso do solo, por exemplo, que já está muito desgastado por conta do uso dos venenos.”

Programação – Pela manhã, para mais de 60 agricultores/as, foram apresentados o resultado do Programa Sementes em 2021: compra pelo município de 2.126 quilos de sementes, investimento de mais de R$ 12 mil para a compra de sementes e de R$ 7 a 8 mil para a compra de equipamentos para estocagem das sementes.

“Quando comparamos este volume de recursos ao orçamento municipal, vemos que é muito pouco, mas quando é um recurso bem direcionado e bem investido, os retornos são significantes como, por exemplo, o resgate de uma diversidade enorme de material. No evento, escutei de vários agricultores, que perderam o feijão carrapatinho, o ovo de rolinha, a faveta de cacho que, a partir destas compras feitas em 2020 pela prefeitura de Lagoa Seca, que conseguiram resgatar as sementes”, conta Emanoel.

À tarde, para mais de 30 representantes de associações comunitárias, foi apresentada a estratégia das comunidades livres de transgenia e foi reforçada a mensagem sobre a necessidade de ter mais milho crioulo livre de transgenia para vender para a unidade de beneficiamento que fica no município e produz vários produtos a partir das espigas, como o famoso Flocão da Paixão. Quando o milho é crioulo e está livre de contaminação, o valor de venda dele para a Unidade de Beneficiamento supera em 30% o valor do mercado, o que é uma grande vantagem para as famílias agricultoras.

Na parte da tarde, também foi apresentada a proposta do plantio de algodão consorciado a outras culturas, uma estratégia muito interessante para as famílias agricultoras devido à capacidade da variedade de algodão ser bem resistente à falta de água.

O município de Lagoa Seca tem aptidões de plantio de frutas e hortaliças, na região mais brejeira, e, na área mais seca e menor de Lagoa Seca, se planta as culturas de sequeiro – batatinha, batata doce, macaxeira. Mas, entre estas, o algodão não é uma cultura comum.

“Vamos priorizar, no início de 2022, alguns agricultores e agricultoras que têm interesse em trabalhar com o algodão”, comenta Anacleto, que montou uma pequena equipe para prestar assistência técnica às famílias agricultoras dos municípios. Feito que foi ressaltado por Emanoel entre os méritos do primeiro Programa de Sementes do território da Borborema paraibana.

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O município de Areial é um dos 13 cujo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que faz parte do Polo da Borborema, um fórum que, além dos sindicatos, reúne mais de 150 associações comunitárias, uma associação regional, a EcoBorborema, e uma cooperativa da agricultura familiar, a CoopBorborema. O Polo tem assessoria técnica e política da AS-PTA.

No território de atuação do Polo, dezenas de comunidades de famílias agricultoras passam pela mesma situação do assentamento de Gerlane. Segundo Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA que acompanha o tema das sementes crioulas, o monitoramento feito pela Comissão de Sementes do Polo identificou que os estoques comunitários, guardados nos Bancos de Sementes Comunitários (BSC), estão comprometidos, seja pela perda da semente por conta da seca, seja pela contaminação do milho pela transgenia.

E aí uma ação emergencial foi planejada pela Rede de Sementes do território e está sendo executada como parte da estratégia da campanha “Não planto transgênico para não apagar minha história”. A ação consiste em ir ao encontro das comunidades, exibir vídeos curtos feitos para a campanha que abordam os riscos e consequência da contaminação do milho da Paixão pela transgenia e como ela acontece, refletir sobre as informações apresentadas e, por fim, pactuar coletivamente o que a comunidade está a fim de fazer para ampliar a proteção as suas sementes de milho. A ideia é motivar mais famílias e mais comunidades a plantarem seus milhos em condições de segurança com relação à contaminação. (Conheça as animações da campanha aqui e aqui)

Na comunidade de Gerlane, ela afirma que a reunião que tiveram foi a primeira para discutir este assunto com a presença de todos os sócios. “Emanoel veio explicar o que era a semente transgênica. Além deste conhecimento novo, soubemos também que aquele milho que o governo doava [o distribuído para alimentação animal pelo Programa Venda de Balcão] é uma fonte de contaminação. Quando a gente ganhava, ficávamos satisfeitos. Agora, a comunidade jamais vai fazer uma coisa dessa [plantar estas sementes]. Eu conversei com algumas pessoas para saber o que tinham achado e elas saíram da reunião com esta consciência”, conta Gerlane.

Reuniões como essa realizada no assentamento Cícero Romano, em Areial, aconteceram em outras oito comunidades de Lagoa Seca e Solânea. E também foram feitas para as lideranças dos 13 Bancos de Sementes Comunitários de Queimadas em dois momentos. Todas as comunidades passam por situação de emergência em relação ao estoque de sementes nos BCS, principalmente, as de milho crioulo.

Só em Solânea, outro município acompanhado pelo Polo, houve reuniões em seis comunidades. “A perda de sementes de 2020 para 2021 foi total, principalmente dos milhos pontinha e jabatão. Mas os agricultores e agricultoras estão na luta, não baixaram a cabeça”, assegura Josileide Marques da Cruz, conhecida como Leide, que faz parte da diretoria do sindicato de Solânea e, no Polo, acompanha as Comissões de Sementes e de Infância e Juventude.

“As reuniões têm sido boas, participativas, apesar das perdas das sementes não só para alimentação humana, como para alimentação animal. As famílias perderam também o milho que serviria para a ração animal”, acrescenta Leide, contando que as despesas com a compra de água tanto para consumo humano quanto animal está pesando no bolso das famílias. Cada carro-pipa, com 10 mil litros, custa entre R$ 150 a R$ 220, de acordo com a região de Solânea. No território da Borborema, o valor do pipa pode chegar até R$ 250 a depender da distância com a barragem de abastecimento do carro.

“A seca, mais a pandemia, mais o declínio das políticas públicas estão fazendo as famílias passarem muitas necessidades”, reforça Emanoel. “Mas, apesar disto, ao final da reunião, muitas pessoas saem com ânimo diferente daquele que chegaram.”

Além das informações e dos esclarecimentos para os sócios e sócias dos BSC, na reunião é calculada a necessidade de sementes para cada comunidade visitada. As sementes doadas são todas certificadas como crioulas por meio dos testes de transgenia realizados com fitas que detectam a presença de proteínas presentes nas sementes transgênicas. Até o momento, foram doadas para os BSC cerca de 1700 quilos de sementes. O material genético sai do Banco Mãe de Sementes Crioulas, cuja função principal é, justamente, abastecer os BCS em situações como essa.

Os encontros presenciais, além de animar as famílias que andam enfrentando tempos de escassez, estão sendo muito eficazes na sensibilização dos guardiões e guardiãs das sementes e, como resultado, têm conseguido fortalecer o compromisso deles só plantarem sementes que saibam a sua origem e que foram testadas antes, como Gerlane comprovou em sua comunidade. O sucesso é tamanho que a previsão é que elas sigam acontecendo durante todo o inverno de 2022. “É uma grande oportunidade de dinamizar os bancos de sementes que se encontravam sem reuniões, sem encontros”, atesta Emanoel.

Por conta dos cuidados sanitários necessários devido à pandemia da Covid-19, os encontros são realizados com até 15 pessoas, que usam máscaras e têm à disposição álcool para manter as mãos higienizadas.

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