Elias observa a terra que trabalha por anos como meeiro
Os municípios de Lagoa Seca e Remígio na região da Borborema, na Paraíba, passarão por um processo de regularização fundiária, com georreferenciamento das propriedades via satélite. O trabalho de regularização fundiária será viabilizado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em convênio com o Governo do Estado da Paraíba e executado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa-PB), em parceria com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e as Prefeituras dos dois municípios.
De acordo com Nelson Anacleto, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca e da coordenação do Polo da Borborema a regularização fundiária na cidade é uma luta antiga do Sindicato: “Desde 1995 lutamos por esse projeto, 95% das terras de Lagoa Seca têm entre 0 e 10 hectares, destas, estimamos que 70% seja irregular. A regularização vai beneficiar algo em torno de 2.500 famílias”. Nelson explica que as dificuldades enfrentadas por quem não tem a sua terra regularizada são inúmeras: “eles não conseguem a aposentadoria, têm dificuldades na hora de acessar o crédito e programas de moradia, sem contar a desvalorização devido a insegurança jurídica que as terras sofrem”.
Audiência em Remígio sobre regularização fundiária
O município de Remígio será o segundo a ter as terras regularizadas, cerca de 800 famílias serão beneficiadas. “O impacto será direto na vida das famílias, pois as pessoas têm terra, mas ao mesmo tempo não têm, pois não tem como comprovar. Com a escritura de suas terras, a família vai deixar de ser excluída de uma série de benefícios”, explica Euzébio Cavalcanti, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da coordenação do Polo da Borborema.
Segundo Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa-PB o trabalho em cada um dos dois municípios durará entre quatro e cinco meses, iniciando por Lagoa Seca. Uma equipe de 16 técnicos do Interpa começou os trabalhos em no município na segunda-feira, 22 de abril, a empresa de Fortaleza, no Ceará, Espaço Tecnologia e Solução Geográfica LTDA. foi a vencedora da licitação e fará o monitoramento via satélite, com a ajuda de GPSs. “Nossa equipe vai fazer o trabalho de campo, visitar as propriedades, fazer a medição e realizar um cadastro das famílias que já dará origem ao CCIR (Cadastro de Certificação de Imóvel Rural) e mais pra frente ao CNIR (Cadastro Nacional de Imóvel Rural). Feito esse trabalho e todo o georreferenciamento, vamos nomear uma comissão formada por advogado, engenheiro e técnico agrícola, esta comissão, publicada no Diário Oficial, terá poderes para arrecadar todas as terras devolutas e em seguida faremos o repasse para quem já tem a posse”. O presidente do INTERPA disse que será dado o prazo de 60 dias para quem se declarar proprietário de alguma terra devoluta apresentar os documentos que comprovem a posse, caso não consiga essa comprovação, quem mora na terra terá, por direito, a posse definitiva.
Nivaldo informou que, de acordo com a Lei Federal n°10.267/2001, todas as terras precisam ser georeferenciadas antes de serem certificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Devido a isto o trabalho tanto vai atender aquelas famílias que, por um motivo ou por outro, não têm o seu documento de propriedade da terra, como aquelas que já o possuem, mas precisam dessa atualização.
O presidente do Interpa lembra ainda que não há motivo para que alguém tenha receio em regularizar a sua terra: “nós não vamos tomar terra de ninguém, aquelas que estão na justiça, a justiça vai resolver, o que estamos fazendo é nada mais que colocar no papel aquilo que já existe de fato, regularizar a situação. É garantir o direito de quem mora na terra, essa pessoa terá a preferência. Tudo com custo zero para os agricultores”.
Josivan de Sousa, mora com a esposa e os três filhos, no sítio Xique-xique, em Remígio e será um dos beneficiados pelo projeto de regularização fundiária. O agricultor conta que vive há 38 anos na terra de 1 hectare que herdou dos avós, lá planta frutas e verduras que ajudam no sustento da família. Ele aguarda ansioso o documento da sua terra: “Você imagina uma pessoa nascer e viver sem registro? Do mesmo jeito é a terra. Isso vai facilitar muito a nossa vida, se você não tem documento fica difícil, até na hora de ter um benefício. Acredito que vai ser uma grande oportunidade esse projeto e só vai ficar irregular quem quiser.”
