Abril de 2014: o acesso à terra, água e sementes, bem como o apoio aos sistemas alimentares locais e à agroecologia, estão entre as principais demandas da sociedade civil no Ano Internacional da Agricultura familiar
Em uma série de encontros regionais realizados na primeira metade de 2014, organizações de agricultores, pescadores, povos indígenas, ONGs, sindicatos de trabalhadores rurais e outros grupos da sociedade civil apresentaram à FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) um conjunto de demandas objetivas.
Agricultores familiares cumprem um papel fundamental na produção de alimentos, na geração e manutenção de empregos rurais e na conservação da biodiversidade. Entretanto, conforme apontado pelas organizações, a liberalização do mercado, as privatizações e os processos de desregulamentação têm beneficiado as corporações transnacionais e reduzido a capacidade dos países e povos de assegurar o direito à alimentação a todas as pessoas.
Essas políticas agravaram a fome, a pobreza e a desnutrição. Contribuíram ainda para o êxodo rural e expulsaram agricultores familiares de suas terras, frequentemente em situação de violação de seus direitos humanos. Tudo isso se contrasta de forma gritante com a celebração, em 2014, do Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Para reverter essa situação, organizações da sociedade civil pedem à FAO e aos governos que garantam às famílias agricultoras, muitas das quais lideradas por mulheres, o acesso à terra, à água e aos recursos genéticos. No tema das perdas e desperdício de alimentos, as organizações recomendam a promoção de sistemas alimentares locais, baseados nos métodos agroecológicos de produção. Outras demandas chave são a adoção de políticas coerentes que permitam aos jovens ingressar na atividade agrícola e a suspensão do apoio à agricultura industrial.
As organizações enfatizam ainda que, no Ano Internacional da Agricultura Familiar, as medidas de apoio às famílias agricultoras devem incluir a implementação, pelos governos, das Diretrizes sobre o Direito à Alimentação, bem como das Diretrizes para Posse de Terra, Acesso aos Recursos Florestais e Pesca.
As propostas da sociedade civil foram apresentadas nas Conferências Regionais de 2014 da FAO, que promove o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Rede Agriculturas Internacional, abril de 2014.
Leia também: Dez Qualidades da Agricultura Familiar, por Jan Douwe van der Ploeg, publicado pela Agriculturas – experiências em agroecologia.
