Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano discute a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Encontro Rede SementesUma oficina reuniu no dia 03 de junho, no Convento Ipuarana em Lagoa Seca, no Agreste Paraibano, cerca de 40 representantes da Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), além de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, estudantes do Núcleo de Extensão Rural em Agroecologia (NERA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O primeiro momento do encontro foi dedicado a uma reflexão sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), sancionada pela Presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 e atualmente em fase de negociação e implementação. “A ideia é que a gente possa entender um pouco mais sobre essa política, pois ela dialoga muito com o que estamos fazendo, com as nossas experiências e precisamos entender quais as perspectivas e quais os desafios para a sua efetivação”, explicou Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA fez uma apresentação da PNAPO e uma análise dos pontos que dialogam mais diretamente com a política de sementes. Em sua exposição, Gabriel ressaltou a conquista que significou a institucionalização da agroecologia com uma política nacional sobre esse tema para os movimentos que lutam pela agroecologia, segundo ele, fruto da soma entre a força das experiências e a força das mobilizações em momentos históricos, a exemplo da Marcha das Margaridas em 2011: “Foi uma vitória da nossa luta, pois o reconhecimento não é mais só das entidades, é também do governo, que olha para as experiências e vê um grande potencial. Poucos países no mundo fizeram isso mas a gente sabe que só estar no papel não é suficiente, temos uma luta agora que é fazer com que a política nacional gere ações concretas nas regiões”, disse.

Oportunidades e desafios – Gabriel apresentou a estrutura de governança da PNAPO, formada por uma Câmara Interministerial (CINAPO) e por uma Comissão Nacional (CNAPO), formada por representantes da sociedade civil e do governo e subdividia em comissões temáticas. Ele lembrou a importância da existência de um grupo de trabalho para pensar a criação de um programa para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil, atualmente o campeão no mundo no consumo de insumos químicos e também o incentivo a estudos e ensaios comparativos com as sementes da paixão, a exemplo do que aconteceu em 2012 no Território da Borborema e Cariri da Paraíba, quando uma pesquisa participativa realizada por agricultores das duas regiões, pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros de Sergipe e técnicos da AS-PTA comprovou a produtividade superior das sementes crioulas em comparação com as variedades comerciais dos programas de distribuição dos governos estadual e municipais.

Rede SementesOs participantes da oficina debateram acerca das metas e iniciativas da PNAPO no que diz respeito à valorização do material genético conservado pelas famílias agricultoras e sobre as mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que trazem oportunidades como a reserva de no mínimo 5% do orçamento do programa para a compra de sementes crioulas e desafios para a organização dos agricultores familiares com o aumento de sua burocracia. Foi discutida ainda a proposta da criação de procedimentos para o acesso dos agricultores e agricultoras aos materiais armazenados nos bancos de germoplasma de instituições como a Embrapa, que contém sementes crioulas e sêmen de raças nativas importantes para a agricultura familiar.

No período da tarde, a agrônoma e consultora da Coordenação de Agroecologia do MAPA, a COAGRE, Patrícia Martins da Silva, apresentou a proposta de trabalho que busca identificar e mapear variedades com aptidão para agricultura agroecológica e/ou orgânica. Esse estudo é parte das ações do PLANAPO e está sendo realizado em todos os biomas brasileiros. A consultora explicou que a lei atual exige que os agricultores orgânicos usem sementes orgânicas certificadas, porém atualmente não existe disponibilidade desse tipo de sementes para cumprir a lei. O prazo inicialmente previsto para adoção das sementes orgânicas era dezembro de 2013 mas foi estendido para 2016. “Com este levantamento a gente espera demonstrar, como produto final, a importância das sementes crioulas. E do trabalho diário de seleção e conservação realizado por guardiões e organizações. Não será um inventário da biodiversidade, não temos essa pretensão, até porque isso seria impossível, mas vamos mostrar que há muitos rede sementesmateriais com aptidão para o sistema agroecológico que não estão sendo utilizados como poderiam”, explica Patrícia.

Após a apresentação, os agricultores e agricultoras das diferentes regiões do estado fizeram uma rodada de balanço sobre os bancos de sementes das suas regiões, destacando as variedades que mais movimentos seus bancos de sementes. Os participantes da oficina avaliaram que a iniciativa é importante mas ressaltaram que o uso dessas sementes dever permanecer livre como sempre foi e que sua inclusão em políticas públicas deve estar voltada para fortalecer a própria agricultura familiar como multiplicadora desses materiais.

Visitas – A experiência da Rede de Sementes da ASA Paraíba é uma das experiências no semiárido liga as organizações da sociedade civil, onde será realizado levantamento. Outras instituições como o IPA e Embrapa Semiárido, também serão visitadas.

rede sementesPara tanto, no dia 04 de junho, a consultora visitou os bancos de sementes comunitárias de duas comunidades do município de Queimadas, que integram a dinâmica do Polo da Borborema: Lutador e Maracajá. “Nós vamos mostrar como é feita e gestão desses bancos e quais as variedades crioulas com potencial de compor os programas públicos de distribuição de sementes”, explicou Emanoel Dias, da AS-PTA, que assessora esse trabalho. Atualmente na Região do Polo da Borborema existem 55 bancos de sementes comunitários, em todo os estado, na rede da ASA Paraíba existem mais de 230.

 

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