Dissertação: Genes como mercadorias: o caso da introdução das sementes transgênicas no Brasil

FERNANDES, Gabriel Bianconi. Genes como mercadorias: o caso da introdução das sementes transgênicas no Brasil. Dissertação (Mestrado em História das Ciências das Técnicas e Epistemologia) – História das Ciências das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.

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Este trabalho procura contar a forma como se deu a entrada das sementes transgênicas no Brasil e sua posterior institucionalização. E, a partir do caso brasileiro, avalia se essa tecnologia tem condições de contribuir, como anunciado por seus proponentes, para o enfrentamento de questões como a insegurança alimentar, o aquecimento global e o esgotamento de recursos naturais. Além disso, apresenta a forma como o discurso científico foi utilizado para legitimar interesses comerciais maiores e remonta o passo a passo da disputa política pela definição de uma nova legislação para o tema, identificando seus principais atores, argumentos e interesses em jogo. Considerando que esse debate nunca esteve reduzido a cientistas de um lado e leigos do outro, este trabalho também expõe os argumentos científicos que justificam posturas precaucionárias. E, nesse sentido, aponta efeitos adversos do uso da tecnologia que foram antecipadamente apontados, mas descartados pelos setores comprometidos com sua rápida adoção. Do mesmo modo, o caso da liberação comercial da primeira variedade de milho transgênico no Brasil é usado para evidenciar que a aprovação desses produtos, apesar de decidida por um conjunto de doutores, se deu de forma contrária à boa prática científica. O trabalho procura ainda interpretar os movimentos estratégicos de nível internacional, sem os quais as sementes transgênicas não teriam sido difundidas no Brasil e em outros países a ponto de praticamente substituir a produção convencional em poucos anos. Por movimentos estratégicos entende-se: fusões entre as divisões de químicos, sementes e fármacos de grandes empresas multinacionais; concentração empresarial do mercado de sementes; uniformização global de padrões para a propriedade intelectual sobre inovações biotecnológicas e para a proteção de cultivares; e aprovações de legislações nacionais transferindo a comitês técnicos atribuições normativas e poderes decisórios. Um dos capítulos é destinado a confrontar a base científica da engenharia genética com os conhecimentos atuais no campo da própria genética. Essa investigação resgatou a história das ideias sobre genes desde os primórdios da genética até os dias atuais, no intuito de compreender as raízes tanto do otimismo quanto do pessimismo em torno da técnica. A revisão da bibliografia da área permitiu identificar que a manutenção de um entendimento defasado sobre o papel e o funcionamento dos genes é necessária para a preservação do mercado das sementes transgênicas e de seus agrotóxicos associados. Por fim, baseado nos resultados práticos decorridos quase vinte anos da adoção dessas sementes, conclui-se que as principais promessas associadas ao seu uso não foram cumpridas. Ademais, aponta-se novo problema trazido com a tecnologia: a contaminação genética das demais sementes não geneticamente modificadas. A disseminação de genes modificados sobre sementes crioulas, nativas, parentes silvestres e afins ameaça o uso presente e futuro desses recursos que são base da alimentação humana. Os diferentes sistemas agrícolas que permitiram a manutenção até hoje desse acervo genético diversificado e localmente adaptado são apontados como alternativa sustentável e credível ao modelo de agricultura proposto pela indústria das sementes transgênicas.

Dissertação Gabriel Fernandes – Genes como mercadorias 2015

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