Por Um Semi-Árido Livre de Algodão
Transgênico
Nós, 90 agricultores e agricultoras familiares dos Estados do Ceará, RioGrande do Norte, Paraíba e Pernambuco e suas organizações locais, responsáveispela produção e beneficiamento do algodão agroecológico; representantes deempresas nacionais e estrangeiras que processam e comercializam artigosproduzidos com o algodão agroecológico nordestino, representantes deOrganizações Não-Governamentais que apóiam essas experiências e pesquisadoresda Universidade Federal do Ceará e da Embrapa Algodão reunidos entre os dias 7e 9 de outubro de 2007 Seminário Algodão Agroecológico, Agricultura Familiar eComércio Justo, realizado em Tauá, CE, vêm perante vossa senhoria expor o quesegue:
– A produção brasileira de algodão agroecológicocomeçou em 1993 no município de Tauá, Ceará, quando a Associação deDesenvolvimento Educacional e Cultural – ADEC – beneficiou e comercializou nomercado orgânico a primeira safra colhida por agricultores familiares;
– Durante dez anos o algodão agroecológicopadeceu com as dificuldades de colocação num mercado ainda em formação. Apesardisso, até 2002 a pluma sempre foi vendida no mercado orgânico a preços 30%superiores aos do produto convencional;
– A partir de 2004, com a entrada em cena deempresas do Comércio Justo, o algodão cearense passou a ser adquirido atravésde contratos de três anos de duração, pagando preços até 100% superiores aospraticados no mercado convencional;
– A partir de então ocorreu um estímulo àexpansão da produção e agricultores/as familiares do Rio Grande do Norte,Paraíba e Pernambuco ingressaram nessa atividade. Cerca de quatrocentos delesvendem algodão agroecológico para empresas brasileiras e estrangeiras docomércio justo e mercado orgânico, evitando assim, que atravessadores seapropriem do lucro;
– A demanda internacional por algodão orgânico experimentou crescimentoexponencial nos últimos cinco anos, ampliando a demanda nos cerca de vinte países produtores da fibra;
– Em um momento em que a produção de algodão agroecológico de basefamiliar no semi-árido nordestino experimenta um crescimento calcado em basesconsistentes, a liberação do cultivo de algodões transgênicos é uma graveameaça à produção agroecológica pois as normas nacionais e internacionais queregulam a produção agroecológica e orgânica não admitem, sob qualquer hipótese,o emprego nem a presença de organismos resultantes da transgenia;
– O mais grave é que, com uma eventual implantação de lavourastransgênicas, os produtores/as nordestinos de algodão agroecológico/orgânico,seja os de variedade branca ou coloridas, verão abortada essa importanteretomada da cotonicultura na região dada a inevitável contaminação genética dasplantações agroecológicas.
– A Embrapa, como instituição pública de pesquisa apresenta atuaçãoambígua em relação ao tema: por um lado desenvolve parcerias com empresasmultinacionais para o desenvolvimento do algodão transgênico e por outro apóiatrabalhos com casas e bancos de sementes e de recuperação de variedadescrioulas, sendo que aprovou recentemente seu marco referencial para a pesquisaem agroecologia.
– A produção do algodão agroecológico está inserida no contexto de cadeiasprodutivas do comércio justo e solidário, o que significa que sua inviabilizaçãopelo algodão transgênico desestruturará toda uma rede composta por pessoas,famílias, comunidades e empresas envolvidas na sua produção, beneficiamento ecomercialização.
– A liberação comercial e o plantio de transgênicos não trarão nenhumbenefício para as famílias agricultoras do Nordeste brasileiro.
Diante das razões expostas, econsiderando que o Semi-Árido brasileiro abriga espécies endêmicas enaturalizadas de algodão que representam um patrimônio genético de valorinestimável, as pessoas presentes vêm solicitar:
– que seja revisado o zoneamento das regiões de plantio e das zonas deexclusão, realizado pela Embrapa e adotado pelo Ministério da Agricultura;
– que esta revisão determine que todo o bioma da Caatinga seja zona deexclusão onde é proibido o plantio de algodão transgênico;
– que seja proibida a importação de caroços produzidos no Centro-Oestepara esmagamento no Nordeste;
– que as instituições públicas de pesquisa agrícola invistam esforços,pessoal e recursos para o desenvolvimento participativo de técnicas para oaprimoramento do manejo agroecológico do algodoeiro;
– e que mais nenhuma variedade de algodão transgênico seja liberada paracultivo comercial no País.
Tauá,Ceará, 09 de outubro de 2007.
