Ana Alice, jovem liderança do Polo da Borborema
Um grupo de representantes do Coletivo de Mulheres do Campo e da Cidade foi recebido pelo Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, pela Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, pela Secretária Executiva da Pasta, Gilberta Soares e pela Ouvidora de Polícia Valdênia Lanfranchi, além de delegadas da mulher e outras autoridades de segurança. A audiência foi uma das solicitações do Coletivo de Mulheres quando esteve reunido com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), no dia 10 de dezembro de 2012 com o objetivo de exigir, por parte do Estado, medidas mais efetivas de combate a violência contra a mulher e pelo fim da impunidade dos agressores. A reunião aconteceu no dia 20 de dezembro na sede da Secretaria de Segurança, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa Capital do estado.
De acordo com Vanúbia Oliveira da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), da pauta de reivindicações entregue ao Governador, na reunião foram tratados seis pontos que dizem respeito diretamente a Secretaria de Segurança Pública. Entre eles estão: a garantia do eixo Mulheres no Plano de Segurança Pública para o Estado; a constituição de uma parceria entre as Secretarias da Mulher da Segurança para a formação dos profissionais das delegacias da mulher das demais que também atendem as mulheres vítimas de violência; reestruturação da Delegacia do município de Bayeux que será exclusiva para as mulheres; e a implantação em 2013 de mais uma Delegacia da Mulher no estado, no Município de Monteiro. Ainda segundo Vanúbia, também se discutiu o Plano de Segurança para o campo que poderá ser melhor detalhado no II Fórum de Segurança Pública, previsto para acontecer em março deste ano. O Fórum terá uma Câmara temática da mulher, onde se discutirá o enfrentamento a este tipo de violência. “Vamos nos reunir e traçar estratégias para ir acompanhando e monitorando a efetivação destas medidas no âmbito do Coletivo de Mulheres”, afirmou Vanúbia Oliveira.
Caso Ana Alice – Angineide Macêdo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Queimadas e da coordenação do Polo da Borborema, esteve presente na audiência. Ela teve a filha de 16 anos, Ana Alice de Macedo Valentim, sequestrada, estuprada e morta, ao voltar da escola, no dia 19 de setembro de 2012. O corpo da jovem só foi encontrado no dia 7 de novembro, enterrado na zona rural do município de Caturité. O criminoso conseguiu ser preso, graças a outra vítima, que sobreviveu ao abuso e ajudou a identificá-lo. Ele confessou os dois crimes. O caso foi acompanhado pelo Comitê Multi-institucional de Solidariedade que ainda luta por justiça. “Desde o mês de novembro foi solicitada a transferência para a casa de detenção e até agora o assassino continua na cadeia de Queimadas, inclusive com regalias, não sabemos o porquê”, conta a agricultora.
Angineide avaliou como positiva a audiência. Na opinião dela, o secretário estava com disposição de ouvir, já que a audiência tinha sido uma determinação do Governador, quando esteve com as representantes do Coletivo de Mulheres. A agricultora, que enfrentou várias dificuldades enquanto sua filha esteve desaparecida, denunciou o tratamento que recebeu das autoridades de segurança: “Eu tive a oportunidade de fazer o desabafo que estava precisando e pedi ao Secretário que o que aconteceu no caso da minha filha, não volte a se repetir. Espero que os encaminhamentos tirados, saiam realmente do papel”, disse.
Violência crescente – Segundo dados da organização não governamental (ONG) Centro da Mulher 8 de Março, em 2012 127 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Um aumento de 188% com relação a 2011, que registrou 44 homicídios de mulheres. O número inclui casos de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. Só este ano, já foram registradas 4 assassinatos.
Integram o Coletivo de Mulheres do campo e da cidade as seguintes organizações: ASA Paraíba, AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar, PATAC, CENTRAC, MST, CPT, MAB, MPA, Polo da Borborema, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, CEOP, Levante Popular da Juventude, Frente Feminista do Movimento Levante, Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo de Mulheres Alexandra Kollonta – Consulta Popular, Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba, Grupo de Mulheres Mães na Dor, Colmeias, Associação Paraibana de Imprensa, Articulação de Mulheres Brasileiras, Cunhã Coletivo Feminista, Bamidelê Organização de Mulheres Negras, Fórum de mulheres da Paraíba, União Brasileira de Mulheres, Centro da Mulher 8 de março, Coletivo Olga Benário e Índias Tabajaras.
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