Cerca de três mil famílias agricultoras do município de Lagoa Seca, a 129 km de João Pessoa, recebem nesta terça-feira (1º), às 15h, os títulos de regularização fundiária da propriedade rural onde moram. A entrega faz parte de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado. A solenidade contará com a presença do governador Ricardo Coutinho.
A entrega dos títulos será em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca. “Esse é o resultado de um trabalho de georreferenciamento (medição de terra via satélite), que torna Lagoa Seca o primeiro município da Paraíba a ter toda a área rural medida por essa tecnologia”, disse o presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Nivaldo Magalhães.
O Interpa representa o Governo do Estado na coordenação dos trabalhos de georreferenciamento. “Isso é um avanço para a Paraíba, que passa a seguir, na prática, o que manda a Lei 10.267/2001, a respeito do georreferenciamento das terras no País”, explicou.
Segundo Nivaldo, foram cerca de dez meses de trabalho em Lagoa Seca, viabilizando a entrega de 500 títulos de reconhecimento de domínio e 2.500 títulos definitivos de propriedade rural. “Ainda vamos ficar 45 dias no município concluindo os trabalhos administrativos, mas já nos preparamos para começar o mesmo procedimento em Remígio”, complementou.
Sonho antigo – Para muitos agricultores, receber os títulos de reconhecimento de domínio e de propriedade rural significa muito mais do que ter um documento em mãos. Seu Leônidas dos Santos Silva e Dona Maria Helena da Silva moram no sítio Retiro há mais de 60 anos. “Esses títulos representam tudo para a nossa família, nos faz lembrar os tempos de luta que nossos pais e avós tiveram para nos dar o que comer. Hoje temos orgulho de dizer que a terra é nossa!”, disseram.
Território da Borborema – O Interpa também vai georreferenciar as terras dos 19 municípios que compõem o Território da Borborema. “O processo de licitação já está em andamento e a previsão é de que, assim que começar, o serviço dure três anos”, declarou Nivaldo Magalhães. Serão 35 mil imóveis rurais cadastrados, abrangendo 280 mil hectares de terra. Os primeiros municípios atendidos vão ser: Queimadas, Alagoa Nova, Esperança e Casserengue.
Fonte: Interpa
