Programa Cisternas está entre as Políticas Públicas que ajudaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome | Foto: arquivo ASACom
Expectativa para 2016 é de continuidade da seca prolongada no Semiárido. Ações de convivência com a região – como a implementação de cisternas – têm sido fundamentais para enfrentar a estiagem.
Diversos programas sociais que ajudaram o País a superar a miséria e sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e que transformaram a vida de milhares de famílias no Semiárido brasileiro podem sofrer cortes severos em 2016. Está em debate na Comissão Mista de Orçamento uma proposta de corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, R$ 132 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 70 milhões no Programa Cisternas. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (16).
Esses programas já sofreram cortes em 2015 em virtude do ajuste fiscal. No caso do programa Cisternas, em contratos com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) este ano pouco mais de 2.400 tecnologias de água para consumo humano e produção de alimentos foram construídas. Esse número é bem inferior aos mais de 80 mil em 2014 e 90 mil em 2013. Para 2016, se a proposta de corte for aprovada, o orçamento do Programa Cisternas cairá de R$ 210 milhões para R$ 140 milhões o que, na prática, significaria uma redução drástica nas atividades e processos de implementações de cisternas diante da necessidade.
O Semiárido atravessa uma das mais severas e duradouras secas dos últimos tempos. Mortes, êxodo, saques, filas intermináveis de pessoas para receber uma lata d’água, ficaram na história como uma marca desumana das políticas. A virada desta realidade se deu graças ao protagonismo do povo do Semiárido, aliado a essas políticas públicas adequadas. Portanto, reduzir esses programas sociais é cometer um dos maiores retrocessos na história do País e do Semiárido brasileiro.
Confira abaixo a nota que a ASA enviou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento sobre o corte nos programas sociais:
O PROGRAMA CISTERNAS CORRE PERIGO
A Comissão Mista de Orçamento, através do seu relator, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), está operando vários cortes orçamentários que vão inviabilizar programas sociais significativos.
Além de uma proposta de corte no Bolsa Família de 10 bilhões para 2016, há um corte de 132 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de cerca de 70 milhões no Programa Cisternas.
O significado efetivo de todos esses cortes não é viabilizar o país e sim colocar os mais pobres para pagar a conta do ajuste fiscal e de outras questões. Isso é injusto.
Especialmente sobre o Programa cisternas, significa que num momento em que a seca se torna presente e com mais intensidade, cortam-se, a nível federal, os recursos que garantiriam à população mais pobre o acesso à agua potável de qualidade e acesso à agua para produzir alimentos. Em outras palavras: os pobres são mais uma vez condenados à fome e à sede porque o Congresso assim o decide.
Caro (a) Deputado (a) integrante da Comissão Mista de Orçamento
Sabemos da sua sensibilidade social e política. Sabemos que Vossa Excelência não quer difundir a sede e a fome.
O Programa Cisternas precisa de sua ajuda. Contamos com o seu compromisso para impedir que esse retrocesso aconteça.
Vote contra os cortes do Programa Cisternas, do PAA e do Bolsa Família.
ASA – Articulação Semiárido Brasileiro.
